Amigos e parceiros de treino na Academia Nova União, Renan Barão e
José Aldo estiveram lado a lado nesta terça-feira, em evento de
divulgação do UFC Barueri. Apesar de estarem em categorias de peso
parecidas, eles já disseram diversas vezes que não vão pretendem se
enfrentar no octógono. Porém, desta vez Barão ouviu uma boa sugestão e
admitiu que existe uma possibilidade dessa luta acontecer.
“Uma luta entre amigos eu realmente não acho muito legal. Mas para
arrecadar fundos para algum lugar seria realmente interessante”, afirmou
Barão, que atualmente é campeão interino dos pesos galos e só vai subir
de categoria se José Aldo não for mais o campeão dos pesos penas.
Barão inclusive foi lembrado que dois lutadores que são amigos e
fazem parte da Academia Nova União se enfrentaram recentemente – Dudu
Dantas defendeu seu cinturão dos pesos galos contra Marcos Loro no
Bellator. O campeão do UFC, porém, relativizou esse argumento.
“Eles se enfrentaram, mas eles treinam em países diferentes. Um no Brasil e outro nos Estados Unidos. Mas (uma luta entre) eu e o Aldo não tem possibilidade nenhuma de acontecer porque estamos sempre treinando juntos”, esclareceu.
O próximo desafio de Barão no UFC provavelmente será enfrentar
Dominick Cruz e tentar conquistar o cinturão linear da categoria – o
americano está lesionado há quase dois anos e por isso foi criado um
título interino na organização. A luta, porém, ainda não tem data
confirmada.
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
Assembleia Legislativa aprova projeto para concessão de licenças eletrônicas
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, por unanimidade, o projeto
que dispõe sobre o processo eletrônico para a concessão de licenças
ambientais pelo IDEMA, que irá dinamizar a emissão das licenças
ambientais para empreendimentos de baixo impacto. De qualquer parte do
Estado, o empresário vai poder solicitar o licenciamento e a resposta
será emitida no prazo de 3 a 15 dias.
O projeto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS) irá beneficiar cerca de 100 mil pequenas empresas que faturam menos de R$ 3,6 milhões e serão beneficiadas com a aprovação da lei para obter as licenças ambientais. Atualmente, cerca de 60% dos processos em tramitação no IDEMA se enquadram nos critérios para licença eletrônica.
Quando estava tramitando e antes de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os deputados receberam representantes do governo, do Sebrae e de entidades governamentais, numa reunião na qual foram apresentados alguns pleitos dessas entidades e de outros setores da economia, que foram acrescentados ao projeto original.
A Assembleia apresentou sugestões de mudanças ao projeto de lei, de iniciativa do Executivo, para adequar a matéria à legislação ambiental vigente. O texto foi dividido por seções com as seguintes temáticas: Informatização do Processo Ambiental, Processo Eletrônico e Disposições Gerais e Finais.
O presidente da comissão, deputado Hermano Morais (PMDB) afirmou que o projeto do Rio Grande do Norte será uma referência nacional. “Tivemos o máximo de cuidado nesta Casa para tornar o projeto ainda melhor”, disse.
O projeto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS) irá beneficiar cerca de 100 mil pequenas empresas que faturam menos de R$ 3,6 milhões e serão beneficiadas com a aprovação da lei para obter as licenças ambientais. Atualmente, cerca de 60% dos processos em tramitação no IDEMA se enquadram nos critérios para licença eletrônica.
Quando estava tramitando e antes de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os deputados receberam representantes do governo, do Sebrae e de entidades governamentais, numa reunião na qual foram apresentados alguns pleitos dessas entidades e de outros setores da economia, que foram acrescentados ao projeto original.
A Assembleia apresentou sugestões de mudanças ao projeto de lei, de iniciativa do Executivo, para adequar a matéria à legislação ambiental vigente. O texto foi dividido por seções com as seguintes temáticas: Informatização do Processo Ambiental, Processo Eletrônico e Disposições Gerais e Finais.
O presidente da comissão, deputado Hermano Morais (PMDB) afirmou que o projeto do Rio Grande do Norte será uma referência nacional. “Tivemos o máximo de cuidado nesta Casa para tornar o projeto ainda melhor”, disse.
Estado pretende ampliar oferta do programa ‘Peixe nos Bairros’
O programa ‘Peixe nos Bairros’, idealizado e executado pelo
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), surgiu como uma forma de
incentivar a produção e o consumo de pescado em todo o Brasil. Segundo
informações do próprio MPA, o consumo médio de peixe no País é de
aproximadamente 9 kg anuais por habitante, três a menos do que a
quantidade mínima recomendada pela Organização Mundial de Saúde (12 kg).
A iniciativa consiste na distribuição de ‘caminhões feira’ pelo Ministério, mediante permissionamento de uso, após seleção prévia dos interessados por intermédio de processo seletivo público. Os beneficiários podem ser Órgãos Públicos integrantes da Administração Direta e Indireta e Consórcios de Municípios.
O caminhão feira é um veículo com carroceria frigorífica adaptada para armazenagem e comercialização de peixe, equipado com câmaras frigoríficas para pescado congelado e fresco, com capacidade de transporte superior a 3,5 toneladas e potência superior a 150 cv.
Segundo conta Abraão Lincoln Júnior, Superintendente de Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte, o projeto inicial contemplava ações realizadas apenas durante a semana santa, mas a atuação da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado permitiu que o programa se tornasse intermitente. “Foi percebido que era necessário aumentar o consumo de peixe entre a população do RN, então resolvemos ampliar a atuação do ‘Peixe nos Bairros’ para o ano todo. Temos dois caminhões para fazer a cobertura de todo o Estado, mas a demanda tem crescido demais, o que nos impossibilita de seguir nossos cronogramas. Por conta disso agendamos para esta quarta-feira (9) uma audiência em Brasília com o ministro Marcelo Crivella, do MPA, onde vamos solicitar mais dois caminhões para nosso Estado. As projeções são as melhores, já que o RN tem os melhores resultados em todo o País”, explica. A média de venda do projeto é de duas toneladas diárias no Rio Grande do Norte.
Ainda de acordo com Lincoln, o pescado do caminhão feira é vendido mais barato, pois elimina os atravessadores. A mercadoria vem da produção excedente das colônias de pescadores e da Federação de Pesca do RN. Durante toda a manhã da última terça-feira (8), a iniciativa esteve no Conjunto Santarém, Zona Norte da Capital. Na ocasião, as pessoas da comunidade puderam comprar peixes nas variedades Cavalinha e Sardinha, por exemplo, por apenas R$ 4,00 o quilo.
Um dos moradores que aproveitou os bons preços foi Antônio Teixeira. “Nem tinha me programado para comprar peixe, mas vinha passando e vi o preço bom, então resolvi aproveitar. O dinheiro está pouco, não pode deixar passar uma oportunidade dessas”, comentou. A próxima parada do ‘Caminhão do Peixe’ é na cidade de Nova Cruz, nesta quinta-feira. Já na sexta, o destino é o município de Goianinha.
A iniciativa consiste na distribuição de ‘caminhões feira’ pelo Ministério, mediante permissionamento de uso, após seleção prévia dos interessados por intermédio de processo seletivo público. Os beneficiários podem ser Órgãos Públicos integrantes da Administração Direta e Indireta e Consórcios de Municípios.
O caminhão feira é um veículo com carroceria frigorífica adaptada para armazenagem e comercialização de peixe, equipado com câmaras frigoríficas para pescado congelado e fresco, com capacidade de transporte superior a 3,5 toneladas e potência superior a 150 cv.
Segundo conta Abraão Lincoln Júnior, Superintendente de Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte, o projeto inicial contemplava ações realizadas apenas durante a semana santa, mas a atuação da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado permitiu que o programa se tornasse intermitente. “Foi percebido que era necessário aumentar o consumo de peixe entre a população do RN, então resolvemos ampliar a atuação do ‘Peixe nos Bairros’ para o ano todo. Temos dois caminhões para fazer a cobertura de todo o Estado, mas a demanda tem crescido demais, o que nos impossibilita de seguir nossos cronogramas. Por conta disso agendamos para esta quarta-feira (9) uma audiência em Brasília com o ministro Marcelo Crivella, do MPA, onde vamos solicitar mais dois caminhões para nosso Estado. As projeções são as melhores, já que o RN tem os melhores resultados em todo o País”, explica. A média de venda do projeto é de duas toneladas diárias no Rio Grande do Norte.
Ainda de acordo com Lincoln, o pescado do caminhão feira é vendido mais barato, pois elimina os atravessadores. A mercadoria vem da produção excedente das colônias de pescadores e da Federação de Pesca do RN. Durante toda a manhã da última terça-feira (8), a iniciativa esteve no Conjunto Santarém, Zona Norte da Capital. Na ocasião, as pessoas da comunidade puderam comprar peixes nas variedades Cavalinha e Sardinha, por exemplo, por apenas R$ 4,00 o quilo.
Um dos moradores que aproveitou os bons preços foi Antônio Teixeira. “Nem tinha me programado para comprar peixe, mas vinha passando e vi o preço bom, então resolvi aproveitar. O dinheiro está pouco, não pode deixar passar uma oportunidade dessas”, comentou. A próxima parada do ‘Caminhão do Peixe’ é na cidade de Nova Cruz, nesta quinta-feira. Já na sexta, o destino é o município de Goianinha.
Greve dos bancários já representa prejuízo de R$ 20 milhões na arrecadação de ICMS ao RN
A greve dos bancários, que completa hoje 21 dias, vai acarretar
perdas na arrecadação de ICMS do Estado na ordem de R$ 20 milhões a
serem sentidos já na próxima arrecadação.
Dos R$ 358 milhões gerados em média mensalmente pelo tributo no RN, em torno de R$ 67 milhões são oriundos do setor varejista. A redução de 30% nas vendas do comércio faz parte de um cálculo nacional divulgado pela Federação das Associações Comerciais.
Mas são nas vendas do Dia das Crianças que estão as piores expectativas do comércio. Hoje, o vice-presidente do CDL Natal, Augusto Vaz, disse que o segmento lojista já saiu de um estado de preocupação para forte apreensão com os prejuízos da greve dos bancários.
Segundo ele, a estrutura montada pelos bancos para receber depósitos é exígua e está longe de atender a demanda.
“Em geral, há uma agência com dois funcionários para atender depósitos quando há muitos comerciantes que precisam chegar às sete da manhã para serem atendidos, quando são”, afirmou.
Procurada pelo O JORNAL DE HOJE, a assessoria de comunicação da superintendência local do Banco do Brasil comunicou que toda a informação sobre o que as instituições estão fazendo para minimizar as consequência da greve dos bancários está centralizada na Federação Nacional dos Bancos, em São Paulo. “Não podemos responder a nenhuma questão, pois há uma determinação nesse sentido da Federação”, explicou uma fonte da superintendência.
Ontem (8), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal distribuiu no fim da tarde uma nota expressando sua preocupação com o prolongamento da greve dos bancários.
O documento cobra das instituições a manutenção dos serviços mínimos essenciais conforme estabelece a lei de greve, que define a compensação bancária como serviço essencial (depósitos bancários, saques, pagamentos de boletos, compensação de cheques) para que a população, comerciantes e consumidores, não sejam prejudicados com a paralisação da categoria.
Na mensagem, a CDL “reconhece o valor da greve como instrumento histórico de luta por melhores condições de trabalho”, mas em nome da categoria lojista, faz um apelo para que os serviços mínimos previstos em lei sejam respeitados e para que as autoridades competentes fiscalizem e cobrem pelo cumprimento da legislação.
“A situação – diz o texto – está prejudicando os empresários que, impossibilitados pela paralisação, não conseguem honrar seus compromissos financeiros, e prejudica também o consumidor, que encontra dificuldade para sacar/depositar quantias, fazendo a economia paralisar por escassez de dinheiro”.
Hoje, Augusto Vaz comentou que o maior temor dos comerciantes era que a greve atingisse o quinto dia útil de setembro, quando a maioria das empresas deposita o pagamento de seus empregados, movimentando o comércio.
“Com isso, o faturamento das lojas já sofreu um baque e essa situação muito rapidamente deve comprometer toda a economia do Estado”, acrescentou o vice-presidente da CDL Natal.
Essa retração, segundo Vaz, deve se refletir também nos números do último trimestre, quando há um aquecimento normal nas vendas. Essa preocupação cresce também com a chegada do Dia das Crianças, quando há um incremento expressivo nos negócios.
Vestuário, calçados, eletroeletrônicos estão entre os segmentos a serem mais afetados, segundo as lideranças nacionais do comércio.
Augusto Vaz enumerou pelo menos cinco consequências tangíveis e intangíveis da greve dos bancários: além da escassez de dinheiro em circulação (lado tangível), a população fica com medo de portar dinheiro com a insegurança e retrai os gastos por não saber qual será o comportamento dos grevistas (lado psicológico).
Para o superintendente da Associação Comercial do Rio Grande do Norte, Adelmo Freire, o certo é que a grave dos bancários agravará os resultados para o Dia das Crianças, cuja data já prometia um crescimento de 4,5% em relação ao ano passado – o pior resultado dos últimos três anos.
“Isso é muito ruim porque significa o agravamento de um problema já aguardado em função de outros sinais negativos da economia”, afirmou. “O varejo – lembrou Freire – é justamente o termômetro da atividade econômica”.
Ontem, a CDL Natal pediu para seu departamento jurídico que levantasse a existência de alguma provocação junto ao Ministério Público sobre a deficiente atuação dos bancos para minimizar a greve. E se cabe alguma medida judicial em relação ao próprio movimento de greve ter sido montado para não atender o público dentro do que é normal sob essas circunstâncias.
Na semana passada, durante a convenção dos lojistas, o medo de que a greve dos bancários se prolongasse provocou uma série de reações entre os empresários, irritados até com o feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, que matam o comércio financeiramente.
Dos R$ 358 milhões gerados em média mensalmente pelo tributo no RN, em torno de R$ 67 milhões são oriundos do setor varejista. A redução de 30% nas vendas do comércio faz parte de um cálculo nacional divulgado pela Federação das Associações Comerciais.
Mas são nas vendas do Dia das Crianças que estão as piores expectativas do comércio. Hoje, o vice-presidente do CDL Natal, Augusto Vaz, disse que o segmento lojista já saiu de um estado de preocupação para forte apreensão com os prejuízos da greve dos bancários.
Segundo ele, a estrutura montada pelos bancos para receber depósitos é exígua e está longe de atender a demanda.
“Em geral, há uma agência com dois funcionários para atender depósitos quando há muitos comerciantes que precisam chegar às sete da manhã para serem atendidos, quando são”, afirmou.
Procurada pelo O JORNAL DE HOJE, a assessoria de comunicação da superintendência local do Banco do Brasil comunicou que toda a informação sobre o que as instituições estão fazendo para minimizar as consequência da greve dos bancários está centralizada na Federação Nacional dos Bancos, em São Paulo. “Não podemos responder a nenhuma questão, pois há uma determinação nesse sentido da Federação”, explicou uma fonte da superintendência.
Ontem (8), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal distribuiu no fim da tarde uma nota expressando sua preocupação com o prolongamento da greve dos bancários.
O documento cobra das instituições a manutenção dos serviços mínimos essenciais conforme estabelece a lei de greve, que define a compensação bancária como serviço essencial (depósitos bancários, saques, pagamentos de boletos, compensação de cheques) para que a população, comerciantes e consumidores, não sejam prejudicados com a paralisação da categoria.
Na mensagem, a CDL “reconhece o valor da greve como instrumento histórico de luta por melhores condições de trabalho”, mas em nome da categoria lojista, faz um apelo para que os serviços mínimos previstos em lei sejam respeitados e para que as autoridades competentes fiscalizem e cobrem pelo cumprimento da legislação.
“A situação – diz o texto – está prejudicando os empresários que, impossibilitados pela paralisação, não conseguem honrar seus compromissos financeiros, e prejudica também o consumidor, que encontra dificuldade para sacar/depositar quantias, fazendo a economia paralisar por escassez de dinheiro”.
Hoje, Augusto Vaz comentou que o maior temor dos comerciantes era que a greve atingisse o quinto dia útil de setembro, quando a maioria das empresas deposita o pagamento de seus empregados, movimentando o comércio.
“Com isso, o faturamento das lojas já sofreu um baque e essa situação muito rapidamente deve comprometer toda a economia do Estado”, acrescentou o vice-presidente da CDL Natal.
Essa retração, segundo Vaz, deve se refletir também nos números do último trimestre, quando há um aquecimento normal nas vendas. Essa preocupação cresce também com a chegada do Dia das Crianças, quando há um incremento expressivo nos negócios.
Vestuário, calçados, eletroeletrônicos estão entre os segmentos a serem mais afetados, segundo as lideranças nacionais do comércio.
Augusto Vaz enumerou pelo menos cinco consequências tangíveis e intangíveis da greve dos bancários: além da escassez de dinheiro em circulação (lado tangível), a população fica com medo de portar dinheiro com a insegurança e retrai os gastos por não saber qual será o comportamento dos grevistas (lado psicológico).
Para o superintendente da Associação Comercial do Rio Grande do Norte, Adelmo Freire, o certo é que a grave dos bancários agravará os resultados para o Dia das Crianças, cuja data já prometia um crescimento de 4,5% em relação ao ano passado – o pior resultado dos últimos três anos.
“Isso é muito ruim porque significa o agravamento de um problema já aguardado em função de outros sinais negativos da economia”, afirmou. “O varejo – lembrou Freire – é justamente o termômetro da atividade econômica”.
Ontem, a CDL Natal pediu para seu departamento jurídico que levantasse a existência de alguma provocação junto ao Ministério Público sobre a deficiente atuação dos bancos para minimizar a greve. E se cabe alguma medida judicial em relação ao próprio movimento de greve ter sido montado para não atender o público dentro do que é normal sob essas circunstâncias.
Na semana passada, durante a convenção dos lojistas, o medo de que a greve dos bancários se prolongasse provocou uma série de reações entre os empresários, irritados até com o feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, que matam o comércio financeiramente.
Ambulância do Samu é alvo de tiros ao socorrer baleado na Grande Natal
Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi alvo de tiros na noite desta quarta-feira (10) quando socorria um jovem de 18 anos baleado no Centro de Macaíba, cidade da Grande Natal. De acordo com informações do tenente Silva Júnior, do 11º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o caso aconteceu por volta das 19h na BR-304. O paciente foi levado para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, também na região metropolitana da capital e transferido para o Hospital Walfredo Gurgel.
A tentativa de homicídio aconteceu minutos mais cedo. Criminosos que estavam em um carro Siena de cor prata perseguiram a motocicleta onde a vítima seguia com outra pessoa. “Eles atiraram a atingiram o rapaz duas vezes, mas o colega dele não”, disse. Acionadas, guarnições da Polícia Militar foram ao local e fizeram diligências na região. Os suspeitos, no entanto, não foram encontrados.
Enquanto a ambulância do Samu levava o jovem para o hospital pela BR-304, houve nova perseguição. Os suspeitos perseguiram a equipe e o paciente e dispararam contra o veículo. Três tiros atingiram a lateral do veículo e, por pouco, não acertaram um dos socorristas.
A Polícia Militar foi acionada para fazer a escolta da ambulância. O paciente chegou ao hospital Deoclécio Marques onde recebeu os primeiros atendimentos e depois foi transferido para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
PROS ocupará espaço deixado pelo PSB no Governo Federal
O presidente do Diretório Estadual do PROS – Partido Republicano da
Ordem Social, vereador Rafael Motta, informa que a nova legenda deverá
ocupar os espaços do PSB na estrutura administrativa do Governo Federal,
particularmente no Ministério dos Esportes e Secretaria dos Portos, os
dois principais órgãos públicos comandados pelos pessebistas. A
substituição acontecerá em razão do afastamento político do PSB com o
governo Dilma Rousseff, recentemente anunciado pelo presidente nacional
do partido, governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Com 300 prefeitos, 4 mil vereadores, 28 deputados federais, 60 deputados estaduais, sendo 3 presidentes de Assembleia Legislativa – Roraima, Ceará e Rio Grande do Norte – o PROS transformou-se na 7ª bancada do Congresso Nacional e deverá ser o 2º maior partido do Rio Grande do Norte, segundo avalia o vereador Rafael Motta. “Vamos iniciar um processo de interiorização e estruturação do PROS em todo o Estado, objetivando o seu crescimento e participação efetiva nas eleições do próximo ano”, disse Rafael Motta.
POSIÇÃO NA ASSEMBLEIA
Questionado sobre qual será a orientação e posição do PROS na Assembleia Legislativa, Rafael Motta informa que o partido deixou os parlamentares à vontade para votar de acordo com suas consciências. Ele admite, entretanto, que existem deputados com posições, situacionista e oposicionista, mas todos ficarão à vontade para votar contra ou favorável as matérias encaminhadas pelo Poder Executivo, segundo ele, “sempre preservando características do partido baseadas na ética e na transparência”.
ATO SIMBÓLICO
O presidente do PROS, vereador Rafael Motta informa ainda, que o partido realizará um grande ato simbólico com a presença de lideranças nacionais como o governador do Ceará, Cid Gomes, presidente nacional da legenda, deputado federal, Miro Teixeira, pré-candidato a governador do Rio de Janeiro, além de lideranças locais e filiados de todo o Estado. “O evento marcará o início das atividades políticas do PROS no Rio Grande do Norte e servirá também para o início de uma grande campanha de filiação partidária e de conhecimento e interação entre os líderes, filiados e simpatizantes do novo partido”, ressaltou Rafael Motta.
Com 300 prefeitos, 4 mil vereadores, 28 deputados federais, 60 deputados estaduais, sendo 3 presidentes de Assembleia Legislativa – Roraima, Ceará e Rio Grande do Norte – o PROS transformou-se na 7ª bancada do Congresso Nacional e deverá ser o 2º maior partido do Rio Grande do Norte, segundo avalia o vereador Rafael Motta. “Vamos iniciar um processo de interiorização e estruturação do PROS em todo o Estado, objetivando o seu crescimento e participação efetiva nas eleições do próximo ano”, disse Rafael Motta.
POSIÇÃO NA ASSEMBLEIA
Questionado sobre qual será a orientação e posição do PROS na Assembleia Legislativa, Rafael Motta informa que o partido deixou os parlamentares à vontade para votar de acordo com suas consciências. Ele admite, entretanto, que existem deputados com posições, situacionista e oposicionista, mas todos ficarão à vontade para votar contra ou favorável as matérias encaminhadas pelo Poder Executivo, segundo ele, “sempre preservando características do partido baseadas na ética e na transparência”.
ATO SIMBÓLICO
O presidente do PROS, vereador Rafael Motta informa ainda, que o partido realizará um grande ato simbólico com a presença de lideranças nacionais como o governador do Ceará, Cid Gomes, presidente nacional da legenda, deputado federal, Miro Teixeira, pré-candidato a governador do Rio de Janeiro, além de lideranças locais e filiados de todo o Estado. “O evento marcará o início das atividades políticas do PROS no Rio Grande do Norte e servirá também para o início de uma grande campanha de filiação partidária e de conhecimento e interação entre os líderes, filiados e simpatizantes do novo partido”, ressaltou Rafael Motta.
Policiais civis e servidores do Itep suspendem greves no RN
Policiais civis e servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) do Rio Grande do Norte, em greve há mais de 60 dias, decidiram suspender as paralisações na noite desta quarta-feira (9) e retornam às atividades já na manhã desta quinta (10). Em assembleia, que quase entrou pela madrugada, já era quase meia-noite quando o auditório do Sindicato dos Policiais Civis deliberou por voltar aos trabalhos.
A decisão de suspender a greve ocorreu após mais de duas horas de reunião entre a presidência do Sinpol e governadora Rosalba Ciarlini. Segundo Djair Oliveira, presidente do sindicato, Rosalba garantiu aprovar o Estatuto do Itep até o dia 31 de dezembro - que já está pronto e acatado pela categoria. Ainda de acordo com Djair, a governadora garantiu o envio do estatuto para votação na Assembleia Legislativa tão logo seja concluída a auditoria que está sendo realizada por uma comissão.
“Para os policiais civis, a governadora reafirmou a nomeação de todos os aprovados no concurso de 2009, o atendimento de pontos da pauta, como limpeza para as delegacias, retirada de presos das DPs, melhorias das condições de trabalho e modernização e aparelhamento das unidades policiais”, acrescentou.
O Sinpol informou também que a categoria resolveu “dar mais um voto de confiança à governadora, que se comprometeu a se reunir para avançar na questão salarial dos policiais civis desde que houvesse o encerramento da greve”.
Por fim, ficou acordada nova reunião com gestores estaduais para a próxima segunda-feira (14), às 9h, na qual serão tratados a tabela salarial dos policiais civis e outros pontos considerados primordiais nas pautas das duas categorias.
Cortes no TJ chegam a R$ 80 milhões
A exceção do Poder Executivo, o Tribunal de Justiça é quem mais tem a
perder com o decreto da governadora, que foi avalizado ontem pelo STF.
Serão R$ 80,7 milhões a menos, de acordo com previsão do Governo. O
montante será retirado dos R$ 751,7 milhões inicialmente previstos para o
Judiciário durante o ano. A Assembleia Legislativa vai deixar de
receber R$ 27,9 milhões, que serão abatidos dos R$260,6 milhões
projetados para 2013. No caso do Ministério Público, a perda será de R$
25,4 milhões e no que concerne ao Tribunal de Contas, de R$ 7,9 milhões.
O cálculo programado pelo Governo registrou um corte para o Executivo
de R$ 417,9 milhões. Somadas as reduções, o cálculo resultará exatamente
na frustração provavelmente consolidada para o ano, que é de R$ 559,6
milhões. Ou seja, para o Estado as dificuldades na receita devem ser
compartilhadas por todos.
E isso inclui os municípios. De acordo com o demonstrativo publicado no decreto, a redução nos repasses às Prefeituras pelo Estado será de R$ 127,3 milhões. Isso se deve a arrecadação aquém de ICMS. O Governo repassa 25% da receita adquirida por meio do imposto. No total, o ajuste será de R$ 686,9 milhões. O ato assinado pela governadora Rosalba Ciarlini recomendou que os Poderes, o Ministério Público e o Tribunal de Contas devem fazer o empenho das dotações orçamentárias para o resto do ano, considerando a redução de 10,74%.
E isso inclui os municípios. De acordo com o demonstrativo publicado no decreto, a redução nos repasses às Prefeituras pelo Estado será de R$ 127,3 milhões. Isso se deve a arrecadação aquém de ICMS. O Governo repassa 25% da receita adquirida por meio do imposto. No total, o ajuste será de R$ 686,9 milhões. O ato assinado pela governadora Rosalba Ciarlini recomendou que os Poderes, o Ministério Público e o Tribunal de Contas devem fazer o empenho das dotações orçamentárias para o resto do ano, considerando a redução de 10,74%.
“Tudo que envolve recurso federal é desviado. A corrupção no RN só cresce”, lamenta procurador
Popularmente conhecido pelo trabalho na Procuradoria Regional
Eleitoral (PRE), o procurador da República Paulo Sérgio Rocha tem uma
atuação também destacada no combate a corrupção e improbidade
administrativa. E não está sendo nada fácil seguir nessa missão,
sobretudo, devido ao grande volume de ações com essa temática aqui no
Rio Grande do Norte. Em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, Rocha
revelou que, na visão dele, a corrupção no Estado “só tem crescido”
fruto, sobretudo, do mau uso do dinheiro público federal.
“No Ministério Público Federal, tenho sobre minha mesa, assim como todos os meus colegas, um número crescente de casos a respeito dos mais variados assuntos, como Educação, Saúde, Minha Casa, Minha Vida, Fundef. No meu caso, do MPF, tudo que envolve recurso federal aqui termina sendo desviado, superfaturado, com licitações direcionadas, enfim… Eu tenho a percepção de que a corrupção no nosso Estado só cresce”, declarou o procurador da República.
A afirmação vai de encontro a discussão que se tem hoje a respeito da reforma do pacto federal, alicerçada no fato que estados e municípios estariam tendo “poucos recursos” para investir e que o Governo Federal fica com a maior parte do “bolo tributário”. Essa condição faria com que os prefeitos chegassem à condição de “mendigos” em busca de convênios federais que ajudariam na realização de ações nos municípios.
Com a declaração de Paulo Sérgio Rocha, no entanto, outra realidade é evidenciada: os recursos chegam, mas são desviados, e acabam, dificilmente, servindo para onde estavam inicialmente destinadas, que são a educação, saúde, segurança pública, por exemplo.
MOSSORÓ
Corrupção à parte, Paulo Sérgio Rocha falou com conhecimento de causa, também, da situação eleitoral, sobretudo, vivenciada em Mossoró, onde a prefeita Cláudia Regina foi afastada na semana passada ao sofrer a terceira cassação (nesta semana, houve a quarta decisão de cassar o mandato da gestora). Segundo Rocha, a previsão é que alguns desses recursos sejam novamente julgados até o final do ano e que, o fato de Cláudia Regina ter ganho na decisão desta terça-feira um efeito suspensivo, não quer dizer que ela vai vencer também no julgamento do mérito.
“Embora o juiz de primeiro grau possa cassar prefeitos, ele só pode afastar do cargo depois que a decisão de cassação for confirmada pelo TRE. Ou seja: o juiz de primeiro grau, o juiz monocrático, não poderia, sozinho, cassar e por conta disso aplicou-se apenas o entendimento que o Tribunal já havia aplicado em outros casos. O juiz cassou, mas essa cassação, ao ver do Tribunal, é indevida, e portanto restituiu ao caso. A gente sabe que tem outra decisão que também cassou e provavelmente ela vai ser restituída ao cargo, até que o primeiro caso seja julgado pelo Tribunal”, explicou Paulo Sérgio Rocha, ressaltando que a concessão do efeito suspensivo nada tem a ver com uma antecipação do julgamento do mérito.
Paulo Sérgio também confirmou que, caso a governadora Rosalba Ciarlini não tenha recorrido da decisão dentro do prazo, como está sendo discutido nos últimos dias, o processo transitou sim em julgado para ela. “O fato é que os autos ainda estão lá porque está justamente nessa discussão a respeito se os recursos foram apresentados de maneira tempestiva, ou seja, dentro do prazo, ou não”, comentou Paulo Sérgio Rocha.
Na cassação de Cláudia Regina, a juíza responsável pela decisão, Ana Clarisse Arruda Pereira, incluiu também a governadora Rosalba Ciarlini, mas não deixou claro se a gestora estadual estava ou não inelegível por oito anos, como ficaram Cláudia Regina e Wellington Filho. Rosalba foi, pelo menos, multada em R$ 30 mil por conduta vedada na última eleição.
“No Ministério Público Federal, tenho sobre minha mesa, assim como todos os meus colegas, um número crescente de casos a respeito dos mais variados assuntos, como Educação, Saúde, Minha Casa, Minha Vida, Fundef. No meu caso, do MPF, tudo que envolve recurso federal aqui termina sendo desviado, superfaturado, com licitações direcionadas, enfim… Eu tenho a percepção de que a corrupção no nosso Estado só cresce”, declarou o procurador da República.
A afirmação vai de encontro a discussão que se tem hoje a respeito da reforma do pacto federal, alicerçada no fato que estados e municípios estariam tendo “poucos recursos” para investir e que o Governo Federal fica com a maior parte do “bolo tributário”. Essa condição faria com que os prefeitos chegassem à condição de “mendigos” em busca de convênios federais que ajudariam na realização de ações nos municípios.
Com a declaração de Paulo Sérgio Rocha, no entanto, outra realidade é evidenciada: os recursos chegam, mas são desviados, e acabam, dificilmente, servindo para onde estavam inicialmente destinadas, que são a educação, saúde, segurança pública, por exemplo.
MOSSORÓ
Corrupção à parte, Paulo Sérgio Rocha falou com conhecimento de causa, também, da situação eleitoral, sobretudo, vivenciada em Mossoró, onde a prefeita Cláudia Regina foi afastada na semana passada ao sofrer a terceira cassação (nesta semana, houve a quarta decisão de cassar o mandato da gestora). Segundo Rocha, a previsão é que alguns desses recursos sejam novamente julgados até o final do ano e que, o fato de Cláudia Regina ter ganho na decisão desta terça-feira um efeito suspensivo, não quer dizer que ela vai vencer também no julgamento do mérito.
“Embora o juiz de primeiro grau possa cassar prefeitos, ele só pode afastar do cargo depois que a decisão de cassação for confirmada pelo TRE. Ou seja: o juiz de primeiro grau, o juiz monocrático, não poderia, sozinho, cassar e por conta disso aplicou-se apenas o entendimento que o Tribunal já havia aplicado em outros casos. O juiz cassou, mas essa cassação, ao ver do Tribunal, é indevida, e portanto restituiu ao caso. A gente sabe que tem outra decisão que também cassou e provavelmente ela vai ser restituída ao cargo, até que o primeiro caso seja julgado pelo Tribunal”, explicou Paulo Sérgio Rocha, ressaltando que a concessão do efeito suspensivo nada tem a ver com uma antecipação do julgamento do mérito.
Paulo Sérgio também confirmou que, caso a governadora Rosalba Ciarlini não tenha recorrido da decisão dentro do prazo, como está sendo discutido nos últimos dias, o processo transitou sim em julgado para ela. “O fato é que os autos ainda estão lá porque está justamente nessa discussão a respeito se os recursos foram apresentados de maneira tempestiva, ou seja, dentro do prazo, ou não”, comentou Paulo Sérgio Rocha.
Na cassação de Cláudia Regina, a juíza responsável pela decisão, Ana Clarisse Arruda Pereira, incluiu também a governadora Rosalba Ciarlini, mas não deixou claro se a gestora estadual estava ou não inelegível por oito anos, como ficaram Cláudia Regina e Wellington Filho. Rosalba foi, pelo menos, multada em R$ 30 mil por conduta vedada na última eleição.
STF autoriza redução de orçamento dos Poderes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaram ontem a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reduzir em 10,74% os orçamentos do Executivo, Tribunal de Justiça (TJ/RN), Ministério Público (MPE), Assembleia Legislativa (AL/RN) e Tribunal de Contas (TCE). A decisão do colegiado do STF ocorreu durante o julgamento de recurso de autoria do Governo, contra um Mandado de Segurança impetrado pelo TJ/RN. Os desembargadores haviam solicitado o pagamento integral dos valores. Mas os magistrados do Supremo consideraram relevantes as considerações do Estado no sentido de que potenciais dificuldades financeiras têm impossibilitado o repasse aos Poderes, MPE e TCE, sem os cortes previstos em decreto publicado em julho.
O posicionamento do colegiado do STF se revelou contrário a entendimento do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, que em decisão anterior havia se manifestado em favor do Judiciário potiguar. Mas ontem, o próprio Lewandowski acolheu os argumentos explicitados pelo Governo. A determinação dos magistrados é em caráter liminar, ou seja, ainda haverá uma decisão definitiva. O ministro Roberto Barroso pediu vistas da matéria, segundo o procurador do Estado em Brasília, Marcondes Medeiros, para análise do mérito da ação.
A tese de que o corte de 10,74% nas contas do Estado deveria prevalecer partiu do ministro Teori Zavascki. Ele levantou a questão de que seria ponderável resguardar o tesouro estadual de maiores problemas financeiros até que a decisão de mérito fosse proferida pela corte. “O colegiado decidiu que durante o ano de 2013 os duodécimos (orçamento mensal dos Poderes, MPE e TCE) devem ser feitos com a redução de 10,74%, em caráter liminar. Mas sem prejuízo para eventuais compensações até o final do julgamento”, proclamou Lewandowski, presidente da sessão.
O recurso interposto pelo Governo justificou aos magistrados do STF que a fatia orçamentária dos Poderes no Rio Grande do Norte é alta, inclusive se comparada a estados maiores da federação. E explicou que o decreto contendo os cortes foi necessário devido a uma frustração na receita consolidada no primeiro semestre em R$ 183,8 milhões. Esses valores, estima o Estado, podem chegar até o final do ano a R$ 559,6 milhões. Por isso, a necessidade de reprogramar o orçamento do Estado e reduzir os repasses.
A “ordem” nas finanças, por meio de decreto da governadora, estremeceu ainda mais a relação já conturbada com o Tribunal de Justiça (TJ/RN) e MPE. A diminuição do duodécimo cabível aos Poderes não é um propósito recente do Executivo. A administração democrata tem tentado, sem sucesso, convencê-los da necessidade de readequação, para menos, dos valores inicialmente programados para cada um ao longo do ano.
O máximo que tem conseguido, no entanto, é a concordância parcial da AL/RN ou do TCE. O TJ/RN e MPE têm discordado veementemente das pretensões do Executivo de passar a tesoura nos orçamentos que lhes cabe. Sem a compreensão dos demais Poderes, o Governo optou por impor a medida defendida. Com a perspectiva de R$ 141,7 milhões a menos no bolso dos Poderes, o clima esquentou.
Rosalba: “Espero chegar ao final do ano com muitas obras iniciadas”
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) declarou na manhã de hoje,
durante visita às obras de construção do Terminal Marítimo de
Passageiros, do Porto de Natal, que espera chegar ao final de 2013 com
várias obras do programa “RN Sustentável” iniciadas. Na última
sexta-feira, ela assinou em Brasília o contrato com o Banco Mundial, que
prevê a liberação de 360 milhões de dólares, do total de 540 milhões de
dólares previstos no contrato.
Os recursos são destinados para investimentos no Estado, como melhoria das cadeias produtivas (turismo, agricultura irrigada, pequenos negócios, aquicultura, pesca, apicultura, administração pública) e devem ser gastos num prazo máximo de cinco anos. A governadora ressaltou, entretanto, que muitas ações vinculadas ao programa dependem de trâmites burocráticos, como projetos, licitações e prazos, o que poderá atrasar o andamento. No entanto, ele ressalta que o mais importante foi a conquista dos recursos.
“Espero chegar ao final do ano com muitas ações sendo iniciadas. Agora tem prazo, licitação, e tudo isso demanda tempo. No entanto, o importante é que conseguimos, isso é projeto para o Estado, tem prazo de cinco anos, para que os recursos sejam utilizados, num total de 540 milhões. E o melhor: sem contrapartida financeira. Foi a melhor negociação que já fiz na minha vida”, afirmou.
LANÇAMENTO
Rosalba confirmou a data oficial do lançamento do programa, que será o próximo dia 25 de outubro. O marco para o início doprograma contará com a presença da diretora do Banco Mundial responsável pelos recursos. “Tem todo um trâmite, passos a serem seguidos, um cronograma do próprio Banco Mundial. Estamos com pré-agenda para o lançamento no próximo dia 25, com a presença da diretora do banco, que está nos EUA”, explicou a governadora.
Segundo ela, o programa é grandioso e há um conjunto de agentes participando. “Há todo um grupo de atores envolvidos, prefeituras, entidades. É muito extenso. São 540 milhões de dólares no total. Somente a primeira parte que está aprovada são 360 milhões de dólares”, enfatizou.
Rosalba comparou o RN Sustentável com o último programa feito pelo RN junto ao Banco Mundial. “Para se ter uma ideia, o programa anterior foi de 22 milhões de dólares. Nós vamos começar com 360 milhões de dólares, só na primeira etapa”.
A governadora Rosalba afirmou ainda que algumas áreas contempladas pelo RN Sustentável terão aplicação mais ágil dos recursos. No entanto, outras são mais demoradas, em vista da qualificação do gasto. “Tem todo um procedimento. Os editais serão lançados, quase todos estão prontos, para os projetos. Tem áreas que vão ter mais agilidade, que é mais a questão de equipamentos. Outras dependem de obras e outras também da definição com os territórios, daquilo que é mais importante para o desenvolvimento do RN”, afirmou.
“Setores de Educação, segurança e turismo serão modernizados”
Ainda segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o RN Sustentável prevê melhorias significativas para setores importantes dos serviços essenciais e também do segmento econômico e do turismo. De acordo com ela, o programa destaca os setores de educação, saúde e segurança, que serão modernizados.
“Na educação, estão assegurados recursos para 90 escolas que serão totalmente recuperadas e modernizadas, além de todos os equipamentos para continuar a ampliação de todas as unidades de ensino e a modernização, colocando todas as escolas em rede”, explicou.
Na saúde, a governadora ressaltou a melhoria da rede hospitalar, com reformas e diversas unidades do Estado. “Nós temos na rede hospitalar, recursos para reforma, melhorias, e equipamentos para uma série de hospitais”, disse.
Na segurança pública, haverá investimentos em inteligência e reestruturação: “Segurança são recursos para a modernização, investimentos em inteligência, reestruturação, e também de ampliação do videomonitoramento”.
No turismo, o fato de o Estado já ter vários projetos em análise pelo banco facilitará o andamento dos investimentos. Ela destaca que haverá melhoria nas estruturas turísticas do Estado. “Teremos as ligações das praia, tanto do litoral norte, quanto do sul, e a complementação das várias as estruturas turísticas de recebimento, sinalização, e outras melhorias”.
“Vamos deixar Natal toda saneada e crescer mais na educação”
A governadora Rosalba Ciarlini aproveitou a visita esta manhã ao Porto de Natal para anunciar a disponibilidade, pela Caixa Econômica Federal, dos recursos, no valor de R$ 500 milhões, para as obras de saneamento da capital do Estado. Segundo ela, os recursos garantirão o saneamento de toda a Zona Norte. Ela disse que o contrato poderá ser assinado em breve.
“A Caixa comunicou que os recursos do saneamento básico, da ordem de R$ 500 milhões, para a Zona Norte de Natal, já estão disponíveis. O contrato vai ser assinado agora. Vamos fazer a maior obra que considero para Natal, que é o saneamento básico. Deixar Natal toda saneada”, declarou a governadora, bastante otimista.
De acordo com a governadora, essas são as contrapartidas do Estado para o RN Sustentável, que não é financeira, mas a conta de obras e melhorias para a cidade.
Rosalba ressaltou, ainda, que os investimentos irão melhorar a qualidade do ensino ofertado no Estado. Ela disse que irá implantar um sistema permanente de avaliação, uma espécie de “provinha RN”, a ser realizada a cada dois anos, para avaliar o ensino potiguar. “Para a gente não depender da prova nacional, que é a cada dois anos. Um ano vai ser nacional, e no seguinte vai ser a estadual para acompanhamento da melhoria da qualidade de ensino”, disse a governadora, frisando que o Estado era 26º lugar em qualidade de educação e que, durante o governo dela, melhorou no ranking. “Estamos agora em 23º lugar e eu espero crescer mais na educação. Isso também faz parte desse acompanhamento”, frisou.
“Não queremos fazer do atraso no salário uma regra”
Por fim, a governadora Rosalba Ciarlini também abordou o atraso de parte dos salários do funcionalismo estadual. Ela ressaltou se tratar de uma situação atípica, mas que tem ocorrido em outros estados também, dada a crise dos estados e municípios. “Não queremos fazer do atraso no salário uma regra”, afirmou.
Ainda segundo a governadora, o problema do pagamento da folha de pessoal se deveu à frustração das receitas do Estado previstas para este ano. Os vencimentos do mês de setembro foram pagos apenas a 92% dos servidores. O restante deverá receber amanhã, dia 10.
“Nós estamos fazendo todo esforço porque isso (o salário dos servidores) para mim sempre foi uma prioridade muito grande, que é a garantia dos salários em dia. Infelizmente esse ano nós fomos surpreendidos pela frustração de receitas, que dentro do mês pagamos 92% do funcionalismo. 8% está sendo pago dia 10. Mas isso está acontecendo em muitos Estados. Mas nós não queremos fazer disso uma regra”, disse a governadora.
Governadora fala sobre o PROS e cassação de Claudia Regina
Sobre a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), e a ida do aliado Ricardo Motta, presidente da Assembleia, para ele, declarando “independência política” em relação ao governo do Estado, a governadora Rosalba Ciarlini disse que “todos estamos unidos em nome de uma causa única, que é o Rio Grande do Norte”
“Acho que cada partido tem suas linhas programáticas. Importante é que todos estamos unidos em nome de uma causa única, que é o RN. O RN é maior que tudo”, afirmou ainda a governadora.
Ao falar sobre a cassação da prefeita de Mossoró, Claudia Regina, Rosalba disse que a prefeita cassada “tem tido muitas vitórias” e que espera que “a vontade do povo seja respeitada”.
Os recursos são destinados para investimentos no Estado, como melhoria das cadeias produtivas (turismo, agricultura irrigada, pequenos negócios, aquicultura, pesca, apicultura, administração pública) e devem ser gastos num prazo máximo de cinco anos. A governadora ressaltou, entretanto, que muitas ações vinculadas ao programa dependem de trâmites burocráticos, como projetos, licitações e prazos, o que poderá atrasar o andamento. No entanto, ele ressalta que o mais importante foi a conquista dos recursos.
“Espero chegar ao final do ano com muitas ações sendo iniciadas. Agora tem prazo, licitação, e tudo isso demanda tempo. No entanto, o importante é que conseguimos, isso é projeto para o Estado, tem prazo de cinco anos, para que os recursos sejam utilizados, num total de 540 milhões. E o melhor: sem contrapartida financeira. Foi a melhor negociação que já fiz na minha vida”, afirmou.
LANÇAMENTO
Rosalba confirmou a data oficial do lançamento do programa, que será o próximo dia 25 de outubro. O marco para o início doprograma contará com a presença da diretora do Banco Mundial responsável pelos recursos. “Tem todo um trâmite, passos a serem seguidos, um cronograma do próprio Banco Mundial. Estamos com pré-agenda para o lançamento no próximo dia 25, com a presença da diretora do banco, que está nos EUA”, explicou a governadora.
Segundo ela, o programa é grandioso e há um conjunto de agentes participando. “Há todo um grupo de atores envolvidos, prefeituras, entidades. É muito extenso. São 540 milhões de dólares no total. Somente a primeira parte que está aprovada são 360 milhões de dólares”, enfatizou.
Rosalba comparou o RN Sustentável com o último programa feito pelo RN junto ao Banco Mundial. “Para se ter uma ideia, o programa anterior foi de 22 milhões de dólares. Nós vamos começar com 360 milhões de dólares, só na primeira etapa”.
A governadora Rosalba afirmou ainda que algumas áreas contempladas pelo RN Sustentável terão aplicação mais ágil dos recursos. No entanto, outras são mais demoradas, em vista da qualificação do gasto. “Tem todo um procedimento. Os editais serão lançados, quase todos estão prontos, para os projetos. Tem áreas que vão ter mais agilidade, que é mais a questão de equipamentos. Outras dependem de obras e outras também da definição com os territórios, daquilo que é mais importante para o desenvolvimento do RN”, afirmou.
“Setores de Educação, segurança e turismo serão modernizados”
Ainda segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o RN Sustentável prevê melhorias significativas para setores importantes dos serviços essenciais e também do segmento econômico e do turismo. De acordo com ela, o programa destaca os setores de educação, saúde e segurança, que serão modernizados.
“Na educação, estão assegurados recursos para 90 escolas que serão totalmente recuperadas e modernizadas, além de todos os equipamentos para continuar a ampliação de todas as unidades de ensino e a modernização, colocando todas as escolas em rede”, explicou.
Na saúde, a governadora ressaltou a melhoria da rede hospitalar, com reformas e diversas unidades do Estado. “Nós temos na rede hospitalar, recursos para reforma, melhorias, e equipamentos para uma série de hospitais”, disse.
Na segurança pública, haverá investimentos em inteligência e reestruturação: “Segurança são recursos para a modernização, investimentos em inteligência, reestruturação, e também de ampliação do videomonitoramento”.
No turismo, o fato de o Estado já ter vários projetos em análise pelo banco facilitará o andamento dos investimentos. Ela destaca que haverá melhoria nas estruturas turísticas do Estado. “Teremos as ligações das praia, tanto do litoral norte, quanto do sul, e a complementação das várias as estruturas turísticas de recebimento, sinalização, e outras melhorias”.
“Vamos deixar Natal toda saneada e crescer mais na educação”
A governadora Rosalba Ciarlini aproveitou a visita esta manhã ao Porto de Natal para anunciar a disponibilidade, pela Caixa Econômica Federal, dos recursos, no valor de R$ 500 milhões, para as obras de saneamento da capital do Estado. Segundo ela, os recursos garantirão o saneamento de toda a Zona Norte. Ela disse que o contrato poderá ser assinado em breve.
“A Caixa comunicou que os recursos do saneamento básico, da ordem de R$ 500 milhões, para a Zona Norte de Natal, já estão disponíveis. O contrato vai ser assinado agora. Vamos fazer a maior obra que considero para Natal, que é o saneamento básico. Deixar Natal toda saneada”, declarou a governadora, bastante otimista.
De acordo com a governadora, essas são as contrapartidas do Estado para o RN Sustentável, que não é financeira, mas a conta de obras e melhorias para a cidade.
Rosalba ressaltou, ainda, que os investimentos irão melhorar a qualidade do ensino ofertado no Estado. Ela disse que irá implantar um sistema permanente de avaliação, uma espécie de “provinha RN”, a ser realizada a cada dois anos, para avaliar o ensino potiguar. “Para a gente não depender da prova nacional, que é a cada dois anos. Um ano vai ser nacional, e no seguinte vai ser a estadual para acompanhamento da melhoria da qualidade de ensino”, disse a governadora, frisando que o Estado era 26º lugar em qualidade de educação e que, durante o governo dela, melhorou no ranking. “Estamos agora em 23º lugar e eu espero crescer mais na educação. Isso também faz parte desse acompanhamento”, frisou.
“Não queremos fazer do atraso no salário uma regra”
Por fim, a governadora Rosalba Ciarlini também abordou o atraso de parte dos salários do funcionalismo estadual. Ela ressaltou se tratar de uma situação atípica, mas que tem ocorrido em outros estados também, dada a crise dos estados e municípios. “Não queremos fazer do atraso no salário uma regra”, afirmou.
Ainda segundo a governadora, o problema do pagamento da folha de pessoal se deveu à frustração das receitas do Estado previstas para este ano. Os vencimentos do mês de setembro foram pagos apenas a 92% dos servidores. O restante deverá receber amanhã, dia 10.
“Nós estamos fazendo todo esforço porque isso (o salário dos servidores) para mim sempre foi uma prioridade muito grande, que é a garantia dos salários em dia. Infelizmente esse ano nós fomos surpreendidos pela frustração de receitas, que dentro do mês pagamos 92% do funcionalismo. 8% está sendo pago dia 10. Mas isso está acontecendo em muitos Estados. Mas nós não queremos fazer disso uma regra”, disse a governadora.
Governadora fala sobre o PROS e cassação de Claudia Regina
Sobre a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), e a ida do aliado Ricardo Motta, presidente da Assembleia, para ele, declarando “independência política” em relação ao governo do Estado, a governadora Rosalba Ciarlini disse que “todos estamos unidos em nome de uma causa única, que é o Rio Grande do Norte”
“Acho que cada partido tem suas linhas programáticas. Importante é que todos estamos unidos em nome de uma causa única, que é o RN. O RN é maior que tudo”, afirmou ainda a governadora.
Ao falar sobre a cassação da prefeita de Mossoró, Claudia Regina, Rosalba disse que a prefeita cassada “tem tido muitas vitórias” e que espera que “a vontade do povo seja respeitada”.
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Câmara Municipal de Santa Cruz está perdendo o foco de suas competencias e atribuições
Ao observar nos bastidores o desempenho dos vereadores da legislatura 2013-2016 é que não se consegue enxergar na maioria dos vereadores eleitos, um preparo para desenvolver o seu verdadeiro papel, papel esse que é de legislar, fiscalizar, assessorar o executivo e representar a fonte e também o destinatário deste mandato, que é o povo. É fácil perceber indo a uma sessão da Câmara, que a maioria dos vereadores ainda não desceram do palanque, discursos voltados ao interesse próprio e demagogos são corriqueiros naquela casa que se diz a "casa do povo".
Deputado cobra ações efetivas no combate à seca
O deputado Vivaldo Costa (PROS) voltou a cobrar do governo ações
efetivas no combate à seca. O parlamentar disse que a situação ainda é
calamitosa. "Os agricultores estão penalizados de várias formas. Os
açudes estão secos e o milho da Conab ainda não chegou para alimentar o
rebanho", afirmou. Em aparte, o deputado Antônio Jácome sugeriu a
criação de uma Comissão Parlamentar Permanente de Acompanhamento da
Seca.
Outro ponto focado pelo deputado seridoense foi o problema da falta
de médicos no RN e notadamente no Seridó. Vivaldo disse que Caicó,
cidade pólo na região, não poderia estar na situação atual, com falta de
muitos especialistas das diversas áreas.
"Faltam médicos no pronto-socorro do Hospital do Seridó, no
Hospital Regional, nos postos de saúde e até no PSF", disse. O deputado
afirmou que além de Caicó, outras cidades da região também estão sem
médicos para atendimento à população.
"O Brasil precisa de mais médicos e ninguém pode deixar de
reconhecer. Mas não podemos é atropelar os órgãos de classe e os
sindicatos. Essa luta dos órgãos de classe é legítima, para que tenham
ao menos critérios de seleção aos médicos que estão chegando", disse.
Homem e 3 mulheres são presos durante arrastão a ônibus em Natal
Três mulheres e um homem foram presos no início da tarde desta
quarta-feira (9) durante um arrastão a um ônibus da linhas 64 da empresa
Guanabara. As prisões aconteceram no bairro de Nova Natal, na zona Norte da cidade. Segundo a Polícia Militar, os suspeitos estavam armados com uma faca peixeira.
De acordo com o major Manoel Kennedy, comandante do 4º Batalhão da PM, um dos passageiros percebeu quando os assaltantes renderam o motorista e ligou para a polícia. “O ônibus, inclusive, foi interceptado bem perto de uma base comunitária nossa. Os policiais subiram no veículo e prenderam as três mulheres e o homem”, relatou.
Após receberem voz de prisão, os quatro suspeitos foram levados para a Delegacia de Plantão da zona Norte da cidade, onde foram autuados em flagrante.
De acordo com o major Manoel Kennedy, comandante do 4º Batalhão da PM, um dos passageiros percebeu quando os assaltantes renderam o motorista e ligou para a polícia. “O ônibus, inclusive, foi interceptado bem perto de uma base comunitária nossa. Os policiais subiram no veículo e prenderam as três mulheres e o homem”, relatou.
Após receberem voz de prisão, os quatro suspeitos foram levados para a Delegacia de Plantão da zona Norte da cidade, onde foram autuados em flagrante.
Caminhão com concreto tomba ao passar por lombada na UFRN
Um caminhão carregado de concreto tombou nesta quarta-feira (9) ao passar por uma lombada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. O acidente aconteceu perto do Restaurante Universitário.
O motorista, José Francisco do Nascimento Silva, estava sozinho no veículo e saiu ileso do tombamento. O trecho onde o caminhão tombou passou por obras recentemente.
De acordo com o motorista, quando o veículo pendeu para o lado, foi impossível evitar o acidente. "É muito peso", afirmou
Márcia Maia fala sobre importância do selo “Copa Legal”
A aprovação do Projeto Lei que institui o selo “Copa Legal” foi o
tema do pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSB), autora da
proposta. Durante a sessão Plenária desta quarta-feira (09), a
parlamentar destacou a importância do Projeto que dará um selo, no
período que antecede a Copa do Mundo, a estabelecimentos comprometidos
com o combate a exploração sexual de crianças e adolescentes. O Programa
será lançado no próximo dia 23, ocasião em que as instituições
assinarão uma carta compromisso.
Segundo Márcia Maia, trata-se de um trabalho preventivo para que o
Rio Grande do Norte não sofra as consequências negativas da grande
presença de turistas estrangeiros. “Não quero que nosso Estado passe o
que a população da África do Sul passou. Naquele país, houve um aumento
de 40% nos índices de exploração sexual em virtude da Copa do Mundo”,
disse a deputada que, em seu pronunciamento, agradeceu aos colegas que
aprovaram o Projeto de Lei.
O selo “Copa Legal” estará em bares, restaurantes, lanchonetes,
estabelecimentos comerciais ligados ao entretenimento, turismo,
organizações públicas, privadas e da sociedade civil que desenvolvam ou
se comprometam a desenvolver programas, projetos e ações de promoção de
combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em seus
ambientes e em suas áreas de atuação.
O Projeto de Resolução que foi aprovado pela unanimidade do
Plenário da Assembleia, institui, também, o Comitê Gestor do selo “Copa
Legal”, ligado diretamente à presidência da Assembleia Legislativa e a
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O
Comitê funcionará em parceria com os poderes Executivo e Judiciário,
Ministério Público, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Organizações não governamentais e membros da sociedade
civil organizada, que possam contribuir para o seu adequado
funcionamento.
AUDIÊNCIA
A deputada Márcia Maia lembrou que na tarde de hoje será realizada
uma audiência pública sobre o terminal pesqueiro do Rio Grande do Norte.
“Vamos discutir o abandono de uma obra de grande importância para nosso
Estado”, declarou a deputada.
ANIVERSÁRIO
Série B tem média de uma demissão de técnico por rodada
O futebol brasileiro já está acostumado ao grande número de trocas de treinadores em seus clubes. Decorridas 28 rodadas do Campeonato Brasileiro da Série B, o número de técnicos demitidos é bastante alto. Já são 28 mudanças em um campeonato com 20 clubes. A média de uma troca por rodada ainda deve crescer, levando-se em consideração as recentes saídas de Leandro Campos do Guaratinguetá e de Ricardo Drubscky do Joinville.
Apenas quatro dos vinte clubes participantes do campeonato não trocaram o comando técnico. O líder Palmeiras, a vice-líder Chapecoense, o Boa Esporte e o Paraná Clube permanecem com os mesmos comandantes que iniciaram a Série B.
Há ainda o curioso caso do Asa de Arapiraca que iniciou a competição com Ricardo Silva, que foi demitido após sete rodadas. Em seu lugar assumiu Leandro Campos, que caiu após 16 partidas no comando da equipe. Ricardo Silva então retornou à comissão técnica do Asa. Depois de tomar três goleadas nos três jogos que ficou à frente do time, Ricardo foi demitido pela segunda vez do time nesta Série B. Heron Ferreira acabou assumindo a equipe
América-RN e Paysandu atingiram a marca de quatro treinadores diferentes na competição. O alvirrubro teve Roberto Fernandes, Argel Fucks, Pintado e agora Leandro Sena como comandantes. Roberto Fernandes dirigiu o Dragão nas nove primeiras rodadas e foi demitido após goleada de 4 a 0 para o Paraná Clube. Argel permaneceu no clube da décima à 15ª partida, quando perdeu em casa para a Chapecoense por 1 a 0. Pintado chegou ao clube na 16ª rodada e ficou até a 27ª, quando o time perdeu para o Sport por 3 a 0 e chegou à quinta partida sem vencer. Foi demitido e Leandro Sena, que estava nas categorias de base, assumiu a equipe principal.
Pelo Papão passaram Lecheva, Givanildo Oliveira, Arturzinho e o mais
novo a dirigir a equipe é Vagner Benazzi. Além dos potiguares e
paraenses, quem deve chegar à marca de quatro técnicos na competição é o
Guaratinguetá. Leandro Campos, que era o treinador da Garça, pediu para
sair, após apenas três jogos no comando da equipe, alegando motivos
pessoais.
No total 33 técnicos diferentes já comandaram algum clube nesta Série B do Campeonato Brasileiro em 2014.
Confira a lista de técnicos que já dirigiram pelo menos uma equipe na Série B:
Paulo Porto, Waldemar Lemos, Roberto Fernandes, Paulo Comeli, Silas, Argel Fucks, Pintado, Leandro Sena, René Simões, PC Gusmão, Ricardinho, Hermerson Maria, Mazola Júnior, Vagner Benazzi, Marcelo Veiga, Leandro Campos, Sérgio Guedes, Sérgio Soares, Adilson Batista, Vinicius Eutrópio, Carlos Octávio, Toninho Cecílio, Francisco Diá, Sidney Moraes, Arturzinho, Ricardo Drubscky, Roberto Cavalo, Edison Só, Ivan Baitello, Lecheva, Givanildo Oliveira, Marcelo Martelotte, Geninho.
No total 33 técnicos diferentes já comandaram algum clube nesta Série B do Campeonato Brasileiro em 2014.
Confira a lista de técnicos que já dirigiram pelo menos uma equipe na Série B:
Paulo Porto, Waldemar Lemos, Roberto Fernandes, Paulo Comeli, Silas, Argel Fucks, Pintado, Leandro Sena, René Simões, PC Gusmão, Ricardinho, Hermerson Maria, Mazola Júnior, Vagner Benazzi, Marcelo Veiga, Leandro Campos, Sérgio Guedes, Sérgio Soares, Adilson Batista, Vinicius Eutrópio, Carlos Octávio, Toninho Cecílio, Francisco Diá, Sidney Moraes, Arturzinho, Ricardo Drubscky, Roberto Cavalo, Edison Só, Ivan Baitello, Lecheva, Givanildo Oliveira, Marcelo Martelotte, Geninho.
Seleção faz primeiro treino com bola na Coreia do Sul
A Seleção Brasileira realizou o primeiro treino com bola em Seul, capital da Coreia do Sul, nesta quarta-feira (09). Os atletas fizeram atividades técnicas, táticas e físicas para o confronto contra a equipe local, marcado para o próximo sábado, às 8h (de Brasília), no estádio Sang-am. Na parte final dos trabalhos, os jogadores foram divididos em dois times, mas Felipão não deu pistas sobre a equipe titular.
O preparador físico da seleção, Paulo Paixão, elogiou o comprometimento e a vontade dos jogadores. “Eu fiz um aquecimento, com um joguinho proprioceptivo e dez minutos passaram voando, foi muito pegado. Tê-los com essa motivação é ótimo”, disse.
No dia anterior, os atletas fizeram apenas trabalhos físicos, após a longa viagem até Seul. “Ficamos na sala de musculação, fizemos um trabalho de reapresentação após uma viagem longa e fizemos exercícios para membros superiores e inferiores, exercícios funcionais”, explicou Paixão.
O lateral esquerdo Marcelo, comentou a alegria em fazer parte do grupo comandado por Felipão. “A alegria que eu tiro para jogar... é só parar e pensar um pouco em quantas pessoas queriam estar no nosso lugar, representando nosso país, jogando em um clube de ponta e eu tenho esse privilégio. Fico feliz de estar na seleção e orgulhoso de vestir essa camisa. Temos que tirar forças, pensar na nossa família, no povo brasileiro, que torce bastante pela gente, então, não importa qual seja o adversário, a gente vem sempre com muita vontade de jogar”, afirmou o atleta do Real Madrid.
A Seleção Brasileira continuará na Ásia após o confronto contra a Coreia do Sul. A equipe tem um duelo marcado contra Zâmbia, na terça-feira (15.10), em Pequim, na China.
Fonte: Portal da Copa, com informações da CBF
América perde um mando de campo
O América foi punido pela 2ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com a perda de um mando de campo, por causa de um rojão disparado no estádio Nazarenão, em Goianinha.
O ato aconteceu no jogo contra o Paysandu. O América venceu a partida por 3 a 0. Além da perda de um mando de campo, o Dragão foi multado em 7 mil reais. O clube deve recorrer da decisão.
Caso não tenha sucesso na suspensão na aplicação da pena, o América terá que enfrentar o Ceará em um estádio com distância mínima de 100 km de Natal. O jogo do próximo sábado (12) está mantido para o Nazarenão.
Confira o relatório do árbitro do jogo Alício Pena Júnior:
Após o término da partida, quando as equipes e o quarteto de arbitragem ainda se encontravam no gramado foi lançado um sinalizador, que partiu de onde estavam os torcedores da equipe do América F.Clube. O referido artefato atravessou o estádio pelo ar, caindo fora dos limites do mesmo.
Roberto Fernandes terá quatro desfalques contra o São Caetano
A vitória contra o Joinville, em Santa Catarina, foi de fundamental importância para os planos do técnico Roberto Fernandes. Com dois jogadores a menos desde os 24 minutos do segundo tempo, a equipe conseguiu resistir à pressão do adversário jogando na Arena Joinville e chegou ao quinto triunfo de forma consecutiva. O que o treinador não contava era com o elevado número de cartões distribuídos durante a partida, que ocasionaram desfalques para o alvinegro.
O resultado de tantos cartões recebidos são quatro desfalques para a próxima partida do clube na Série B do Campeonato Brasileiro. Para o jogo da terça-feira (15), a comissão técnica não poderá contar com o zagueiro Flávio Boaventura e o volante Michel Schmoller, expulsos. Além deles, o volante Bileu e o lateral esquerdo Wesley Bigu estão suspensos pelo terceiro cartão amarelo recebido.
Roberto Fernandes terá uma semana para decidir a montagem da equipe titular. O mais provável que o zagueiro Lino seja deslocado para a lateral esquerda e Rogélio entre na zaga, como aconteceu em Joinville. No lugar de Bileu deve acontecer a entrada de um outro atacante para jogar ao lado de Rodrigo Silva, já o ABC joga em casa contra um adversário direto na briga pela fuga da parte de baixo da tabela.
O próximo compromisso do ABC está marcado para a terça-feira (15), contra o São Caetano, às 21h50, no Frasqueirão. A partida contra o Paysandu foi adiada para o próximo dia 22, em virtude da festa e procissão do Círio em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré, em Belém.
Definidos os grupos para a Copa do Nordeste 2014
Nesta terça-feira (8), foi realizado em Salvador o sorteio dos grupos da Copa do Nordeste 2014. O torneio começa no dia 20 de janeiro e terá a participação de 16 clubes, divididos em quatro grupos.
Os representantes do Rio Grande do Norte serão América e Potiguar de Mossoró. O clube da capital ficou no grupo A ao lado de Vitória-BA, Sergipe e River Plate-SE*. O Time Macho caiu no grupo C juntamente com Ceará, CRB e Treze.
A novidade da competição deste ano é que ela dará ao campeão a vaga direta para a Copa Sul-Americana 2014.
Confira os grupos da Copa do Nordeste 2014:
Grupo A: Vitória-BA, América-RN, River Plate-SE* e Sergipe-SE;
Grupo B: Bahia-BA, Santa Cruz-PE, CSA-AL e Vitória da Conquista-BA;
Grupo C: Ceará-CE, CRB-AL, Treze-PB e Potiguar-RN;
Grupo D: Sport-PE, Náutico-PE, Guarany de Sobral-CE e Botafogo-PB.
*O River Plate de Sergipe não deve participar do Campeonato do Nordeste por causa de uma grave crise financeira. Segundo o presidente do clube, Ernando Rodrigues, a equipe deve se licenciar do futebol profissional por dois anos.
Acidente aconteceu na manhã desta quarta (9), na avenida Rio Branco. Após colisão, carro é lançado para dentro de ótica; ninguém se feriu.
Câmeras do circuito interno de vigilância de uma ótica, no Centro de Natal,
gravaram o momento exato em que um Gol vermelho é lançado para dentro
da loja após ser atingido por um ônibus. O acidente aconteceu na manhã
desta quarta-feira (9), na avenida Rio Branco, uma das mais movimentadas
da zona Leste da cidade. Ninguém ficou ferido.
As imagens não mostram o ônibus ou o momento da batida, apenas o carro sendo jogado contra a vidraça da ótica. Uma estante também foi destruída. Na ocasião, clientes faziam compras, mas ninguém foi atingido.
Segundo a polícia, o carro seguia para a zona Norte quando o motorista resolveu entrar numa rua proibida. O ônibus, que seguia logo atrás do veículo, não freou a tempo e bateu na traseira do Gol. Com a força do impacto o carro subiu a calçada e invadiu a ótica. Os motoristas do carro e do ônibus foram levado à delegacia para prestar esclarecimentos.
As imagens não mostram o ônibus ou o momento da batida, apenas o carro sendo jogado contra a vidraça da ótica. Uma estante também foi destruída. Na ocasião, clientes faziam compras, mas ninguém foi atingido.
Segundo a polícia, o carro seguia para a zona Norte quando o motorista resolveu entrar numa rua proibida. O ônibus, que seguia logo atrás do veículo, não freou a tempo e bateu na traseira do Gol. Com a força do impacto o carro subiu a calçada e invadiu a ótica. Os motoristas do carro e do ônibus foram levado à delegacia para prestar esclarecimentos.
Leonardo Nogueira faz alerta sobre importância de realização do autoexame
A campanha Outubro Rosa e a importância da realização do autoexame e
de exames preventivos para combater o câncer foram abordadas em
plenário pelo deputado Leonardo Nogueira (DEM). O parlamentar chamou a
atenção para a importância da prevenção e combate ao câncer de mama,
segunda causa de morte entre mulheres.
“Precisamos nos conhecer bem e a partir daí procurar um médico para fazermos os exames especializados”, alertou. As estatísticas apontam o Rio Grande do Norte como o quinto lugar entre os estados do Nordeste e o 15º no país como o maior índice de novos casos. A mamografia é o método mais eficaz para o diagnóstico precoce, exame indicado como rotina para as mulheres com idade acima de 40 anos.
Outubro Rosa é uma campanha realizada mundialmente, com o objetivo de conscientizar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. No estado, a campanha é liderada pela Liga Norteriograndense contra o Câncer, com a participação da Rede Feminina e do Grupo Despertar. A proposta do Outubro Rosa surgiu há mais de 10 anos, nos Estados Unidos, e ganhou dimensão mundial, tal a importância do assunto e a preocupação com o crescimento da incidência da doença.
“Precisamos nos conhecer bem e a partir daí procurar um médico para fazermos os exames especializados”, alertou. As estatísticas apontam o Rio Grande do Norte como o quinto lugar entre os estados do Nordeste e o 15º no país como o maior índice de novos casos. A mamografia é o método mais eficaz para o diagnóstico precoce, exame indicado como rotina para as mulheres com idade acima de 40 anos.
Outubro Rosa é uma campanha realizada mundialmente, com o objetivo de conscientizar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. No estado, a campanha é liderada pela Liga Norteriograndense contra o Câncer, com a participação da Rede Feminina e do Grupo Despertar. A proposta do Outubro Rosa surgiu há mais de 10 anos, nos Estados Unidos, e ganhou dimensão mundial, tal a importância do assunto e a preocupação com o crescimento da incidência da doença.
Com apoio da Prefeitura Municipal, Santa Cruz recebe evento da Semana de Música da UFRN
Uma caravana da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), esteve em Santa Cruz na manhã desta quarta-feira (09), em evento integrante da Semana da Música 2013.
Com apoio total da Prefeitura de Santa Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, foi apresentado de forma gratuita para toda a população o show como grupo Duo Bossa. O espetáculo faz parte da programação itinerante da Semana da Música.
A Semana da Música 2013 foi aberta na última segunda-feira (04) e segue até sábado (12). O evento tem características de um festival, é realizado anualmente e objetiva que a população conheça melhor a música.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Clássico carioca fora do Rio
Florianópolis (SC) - Gazeta Press - Em um clássico carioca que será disputado longe do Rio de Janeiro, Vasco e Fluminense se enfrentam às 21h50, no Estádio Ressacada, em Florianópolis (SC), pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro. A vitória é fundamental para as duas equipes. O Cruz-Maltino, que vem de empate por 1 a 1 com o Flamengo, se encontra na zona de rebaixamento com 29 pontos, cinco a menos que o Tricolor, que viu o Internacional lhe impor 1 a 0 no fim de semana, acabando com uma invencibilidade de oito jogos. Um triunfo é fundamental para manter vivo o sonho de uma vaga na próxima Copa Libertadores. O duelo acontecerá no Sul porque os vascaínos foram punidos pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com perda de mando de campo pela confusão que sua torcida protagonizou com a do Corinthians no empate por 1 a 1 entre os dois times em Brasília.
As duas equipes estão tratando essa partida com caráter decisivo, embora saibam que nada será definido com este resultado. Porém, ambos os lados entendem que um triunfo terá importante fator psicológico. “Nós estamos trabalhando muito para tirarmos o Vasco desta situação e ganhar um clássico é algo que pode rapidamente mudar a nossa realidade”, afirmou o técnico Dorival Júnior.
Bancos cobram que 30% dos funcionários trabalhem durante greve
Os bancos oficiais estão tentando notificar administrativamente o
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Rio Grande do
Norte para garantir o funcionamento das agências bancárias, em Natal e
no interior, com 30% dos funcionários que é o mínimo garantido pela lei
de greve. A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (9),
em reunião dos representantes dos bancos com diretor do Procon Natal,
Kléber Fernandes.
De acordo com os
participantes da reunião, o Banco do Brasil já tentou uma vez encaminhar
notificação, mas o Sindicato dos Bancários não teria atendido à
solicitação da instituição. O BB afirma que, atualmente, 12,9% dos
funcionários estão trabalhando durante a greve que entrou para o 23º
dia.
O BB apresentou a minuta da notificação a
Kléber Fernandes, alegando que, por conta do Sindicato dos Bancários
estar ferindo a lei de greve, não está conseguindo atender a demanda da
clientela nos caixas eletrônicos, que hoje são a principal via de acesso
da população aos serviços bancários.
Em
último caso o banco disse ao Procon que a Divisão Jurídica do BB, em
Brasília, deverá acionar juridicamente o Sindicato dos Bancários para
garantir a prestação do serviço por no mínimo 51 empregados, como prevê a
lei de greve.
Para atender à demanda do Procon, o BB disse que uma alternativa
tomada foi a terceirização da logística de suprimento de dinheiro dos
caixas eletrônicos, que era uma atribuição dos próprios empregados do
BB. Antes da greve, 12 caixas eram abastecidos por terceirizados e, a
partir de agora, está sendo ampliada para 30 caixas eletrônicos em
agências de Natal.
A representação da Caixa
Econômica também alegou que, em virtude da sobrecarga de trabalho, as
gerências de suas agências também não conseguem vazar a demanda. Por
isso, a Caixa ainda sugeriu que o Procon solicite ao Ministério Público
do Trabalho (MPT) que possa intermediar negociação com o Sindicato dos
Bancários a fim de garantir o mínimo exigido de funcionários para
atendimento da clientela bancária com o provisionamento de dinheiro,
envelopes e bobinas para impressão de saques, extratos e saldos
bancários nos caixas eletrônicos. Segundo o banco, somente 8% do
atendimento é feito diretamente e pessoalmente dentro das agências
bancárias.
Outra informação prestada pelos
bancos oficiais, principalmente o BB, é de que no começo da greve
tentou-se fazer o ordenamento das filas, sobretudo para atender a
clientela preferencial, como idosos, portadores de deficiências e
gestantes, mas, com a hostilização da população, os funcionários que
ainda estão trabalhado recusaram-se a continuar o atendimento em função
da falta de segurança.
O diretor geral do
Procon Municipal já se prontificou a procurar uma audiência com o
procurador do Trabalho, Fábio Romero Aragão, a fim de expor a situação
alegada pelos bancos oficiais, no sentido inclusive, de negociar com o
Sindicato dos Bancários a volta ao trabalho de pelo menos 30% dos
empregados.
Segundo Fernandes, o Procon
continuará cobrando dos bancos o mínimo de atendimento aos clientes, mas
marcou para nova reunião para amanhã, às 9h, com os bancos para tentar
resolver de vez a garantia dos serviços bancários à população.
Já
a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) marcou uma reunião para as
10h de amanhã, em Brasília, com o comando nacional da greve dos
bancários.
Procuradoria vai sugerir veto total ao Passe Livre
O projeto do Passe Livre nos transportes públicos de Natal,
aprovado ontem (8) pelos vereadores da cidade, receberá veto total do
Poder Executivo. O procurador-geral do Município, Carlos Castim,
explicou que há diversas irregularidades na proposta e, por isso, vai
sugerir que o prefeito Carlos Eduardo vete integralmente o projeto de
autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU). Não há, ainda, a confirmação
sobre quando o veto será encaminhado ao Legislativo.
De
acordo com Carlos Castim, o projeto, da forma como foi aprovado,
desrespeita pontos fundamentais da Constituição, como gerar custo para o
Poder Executivo e interferir sobre direcionamento de receitas estaduais
e federais - que seriam utilizadas para subsidiar a gratuidade dos
estudantes de Natal. Além disso, Castim também afirma que não há
previsão orçamentária para o custeio da gratuidade.
Sobre
a declaração da vereadora Amanda Gurgel de que havia recursos
disponíveis no Plano Plurianual em vigor, Castim também rebateu. O
procurador explicou que o PPA é uma previsão, mas que não garante que os
recursos projetados estarão, de fato, disponíveis para o uso.
De acordo com Castim, no projeto que autoriza a licitação dos
transportes públicos em Natal está prevista a criação do Fundo Municipal
do Transporte Público, que terá os recursos utilizados para a área. A
previsão é que, a partir das fontes que possam ser indicadas para compor
o fundo - como o uso de parte da arrecadação de multas de trânsito -,
poderá haver subsídio ao sistema de transporte coletivo - não a
gratuidade. "O Passe Livre não está contemplado hoje", explicou Castim,
afirmando ainda que nada impede que, no futuro, o fundo contemple
gratuidades.
Caso o prefeito Carlos Eduardo
acate o parecer da Procuradoria e vete integralmente a proposta, a
Câmara Municipal vai analisar de mantém ou derruba o veto do Executivo.
Na aprovação, os 28 vereadores presentes votaram a favor do projeto.
Para que seja derrubado o veto, são necessários 15 votos.
ADIN
O
procurador Carlos Castim também afirmou que, caso a Prefeitura seja
derrotada na CMN e o veto seja derrubado, o Executivo vai entrar com uma
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) na Justiça contra a medida
da Câmara.
Feira da Agricultura Familiar vai oferecer tilápia a R$10
A Prefeitura do Natal divulgou nesta quarta-feira (9) que a próxima edição da Feira da Agricultura Familiar, que vai ocorrer na sexta-feira (11), irá disponibilizar a espécie tilápia para comercialização. Segundo os organizadores, durante a feira, a população terá a oportunidade de escolher o pescado vivo ao valor de R$ 10,00 o quilo. Além disso, o peixe poderá ser tratado na hora em forma de filé ou postas.
A feira que é realizada toda sexta-feira, das 7h às 13h, na Praça das Flores, em Petrópolis, conta atualmente com a participação de 40 produtores agrícolas e oferece produtos como hortaliças orgânicas, verduras, frutas, queijos, galinha e ovos caipira, bolos, bejú, tapioca e mel. Segundo a prefeitura, o projeto tem como objetivo proporcionar à população uma alternativa de alimentação saudável.
2º Encontrão de Motociclistas movimenta a Cidade Santuário
Com o apoio da Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Cultura, o Motoclube Brothers do Asfalto realizou na noite da última sexta-feira (04) o 2º Encontrão da Cidade Santuário.
O evento, animado pela banda de rock santa-cruzense Geração Perdida, reuniu na Praça Coronel Ezequiel Mergelino centenas de motociclistas de Santa Cruz e de várias cidades potiguares.
O Encontrão da Cidade Santuário comemorou o sétimo aniversário dos Brothers do Asfalto.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
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