Haddad vai aumentar em 24% arrecadação com IPTU em 2014

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai aumentar a arrecadação com o IPTU em 24%. A previsão é de que a arrecadação com o imposto saltará de R$ 5,5 bilhões e chegará a R$ 6,8 bilhões em 2014. Serão mais R$ 1,3 bilhão nos cofres da Prefeitura. O aumento vai ocorrer por meio da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), cuja última atualização foi feita em 2009. No entendimento dos técnicos da gestão Haddad, a PGV está desatualizada e não reflete o impacto da valorização do metro quadrado da cidade nos últimos anos motivada pelo aquecimento do mercado imobiliário.

Há 4 anos, a média do m² no Município era de R$ 3,9 mil e hoje está estimada R$ 8 mil. Haddad ainda não definiu as travas que limitarão os reajustes do IPTU para que não se configurem abusivos. Além disso, o prefeito estuda baixar a alíquota do imposto. A arrecadação com o imposto terá alta real, descontada a inflação, de aproximadamente 19%. A cidade tem cerca de 3 milhões de contribuintes.

O reajuste do IPTU é uma das principais medidas do novo orçamento de São Paulo. Haddad vai enviar à Câmara Municipal o Orçamento de 2014 ainda hoje. Ele é estimado em R$ 50,7 bilhões. O valor é 20,7% superior ao previsto pela gestão Gilberto Kassab (PSD) para este ano - R$ 42 bilhões. A inflação no período deve ficar em torno de 6%. As principais fontes de recursos serão, além do aumento do IPTU, os repasses recordes de verbas federais por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de parcerias com o governo de Dilma Rousseff.

Crescimento. A Prefeitura estima para 2014 receitas correntes - impostos, taxas e transferências - orçamento de R$ 41,5 bilhões, um crescimento de 13,5% em relação ao Orçamento aprovado de 2013. As receitas de capital (vendas de ativos, convênios federais para investimentos, entre outras) serão de R$ 9,2 bilhões, alta de 67,8% em relação a este ano.

As despesas correntes, que incluem custeio, pessoal, atividades e juros da dívida, serão de R$ 37,9 bilhões em 2014. As chamadas despesas de capital - investimentos, amortização da dívida e reservas de contingências estão estimadas em R$ 12,8 bilhões.

De acordo com o projeto enviado à Câmara, a gestão Haddad apresenta três linhas para sustentar o Orçamento de 2014: elevação dos repasses federais, aprimoramento das próprias receitas, como o crescimento com arrecadação de IPTU, e contenção de custeio (redução de gastos).