Diante da perspectiva de início das obras de mobilidade urbana da cidade do Natal, o coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do RN, juiz Gustavo Marinho, reuniu-se nessa quinta-feira, 26, com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.
O objetivo foi de manter tratativas que
venham a assegurar as disposições contidas no Decreto nº 9.019, de 08 de
março de 2010, que prevê a absorção da mão de obra proveniente do
sistema prisional nos contratos e convênios celebrados no âmbito da
administração pública municipal, direta ou indireta, pertinentes às
obras e serviços.
A intenção é a celebração de Acordo de
Cooperação Técnica entre este Tribunal, a Prefeitura Municipal, a
Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc) e as empresas
responsáveis pelas obras, a fim de assegurar o percentual de 6% das
vagas de trabalho a apenados e egressos do sistema carcerário, nos
postos de trabalho surgidos por ocasião das obras de mobilidade urbana
da cidade de Natal, necessárias à Copa do Mundo de 2014.
Arena é exemplo
Na oportunidade, o magistrado mencionou o
trabalho de reintegração social que vem sendo desenvolvido junto aos
apenados, especialmente as ações voltadas para a capacitação
profissional e o encaminhamento para o trabalho na construção do estádio
Arena das Dunas, ressaltando a relevância dessas iniciativas para a
retomada de vida daqueles que se encontram em cumprimento de pena e para
a sociedade como um todo.
Demonstrando muita sensibilidade em
relação ao tema, o Prefeito Carlos Eduardo, que já exerceu o cargo de
titular da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado, no período de
1998 a 2001, relatou diversas e exitosas ações promovidas em sua gestão
no âmbito do sistema prisional e parabenizou o magistrado pelas
iniciativas, ratificando a importância de se contribuir com a inclusão
social das pessoas em cumprimento ou que já cumpriram pena privativa de
liberdade.
Na intenção de dar prosseguimento a esse
momento inicial, ficou agendado para a terça-feira, 1º de outubro uma
nova reunião, desta feita com a participação das empresas que assumirão a
execução das obras públicas de mobilidade urbana.
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