"Notícia boa" Confirmado o FPM de 2014

Completando o ciclo de fixação dos coeficientes do FPM – Fundo de Participação dos Municípios para o próximo ano, iniciado com a apuração pelo IBGE das estimativas populacionais com data-base em 1º de julho último e analisadas as reclamações dos interessados, o Tribunal de Contas da União vem de confirmar o que já vislumbrava aquelas estimativas. Assim é que através da Decisão Normativa-TCU nº 133, de 27 último, foram aprovados os coeficientes para o exercício de 2014, com elevação para os 14 seguintes, em ordem alfabética: Alexandria, Arês, Carnaubais, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, Guamaré, Macau, Rio do Fogo, Santa Cruz, Santana do Matos, São Gonçalo do Amarante, Tenente Ananias e Upanema.

Pela ordem crescente, os Municípios de Carnaubais, Rio do Fogo e Tenente Ananias, passaram do coeficiente 0,6 para 0,8; os de Alexandria, Arês, Guamaré, Santana do Matos e Upanema, do coeficiente 0,8 para o 1,0; o de Goianinha, de 1,2 para 1,4; o de Macau, de 1,4 para 1,6; o de Santa Cruz, de 1,6 para 1,8; o de Currais Novos, de 1,8 para 2,0; o de Ceará-Mirim, de 2,4 para 2,6; e, finalmente, o de São Gonçalo do Amarante, de 2,8 para 3,0. Em termos percentuais em relação aos valores a serem transferidos pela União, o grupo que evoluiu do coeficiente 0,6 para o 0,8 terá acréscimo de 33,33 por cento; e o que evoluiu do coeficiente 0,8 para o 1,0 terá acréscimo de 25 por cento.

O Município de Goianinha, que evoluiu do coeficiente 1,2 para 1,4 terá acréscimo de 16,66 por cento; o de Macau, que evoluiu de 1,4 para 1,6 terá acréscimo de 14,28 por cento; o de Santa Cruz, que evoluiu de 1,6 para 1,8 terá acréscimo de 12,5 por cento; o de Ceará-Mirim, que evoluiu de 2,4 para 2,6 terá acréscimo de 8,33 por cento, enquanto o de São Gonçalo do Amarante, que evoluiu do coeficiente 2,8 para 3,0 terá um acréscimo de 7,14 por cento. Em sendo assim, nas estimativas de receita para a proposta orçamentária do exercício de 2014 e tomando como base os últimos exercícios, devem ser considerados estes acréscimos de transferências via FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Comparando-se com os coeficientes fixados para o atual exercício de 2013, observa-se uma acentuada melhoria para o próximo exercício de 2014, haja vista que neste houve elevação de coeficiente apenas no Município de Macaíba, de 2,4 para 2,6. Enquanto isso ocorreu diminuição de coeficiente apenas em relação ao Município de Santana do Matos, de 1,0 para 0,8, havendo ainda caso de Municípios cujos números populacionais se aproximaram na fronteira de elevação em relação ao exercício atual e que o superaram em relação ao exercício de 2014, dentre eles Alexandria, Carnaubais, Rio do Fogo, Tenente Ananias e Upanema, que agora conseguiram evoluir.

Como a fixação dos coeficientes do FPM para os Municípios do interior considera apenas o número de habitantes, no que está sendo acompanhado por outras transferências, é importante o acompanhamento das estatísticas de nascimentos e óbitos, bem como de imigrações e emigrações, assim como das estruturas territoriais, lamentavelmente pouco cuidadas pelas administrações municipais. Por isso o planejamento e controle da ocupação do solo devem ocupar a agenda de prioridades, da mesma forma que a prestação de serviços públicos de competência municipal, pois não são poucos os núcleos de populações rurais que se servem de Municípios vizinhos a cujas estatísticas tendem a integrar.

Forbes lista os pastores mais ricos do Brasil; bispo Edir Macedo lidera

A religião sempre foi um negócio rentável, mas se você for um pregador evangélico brasileiro, as chances de “ganhar na loteria celestial” são maiores. De acordo com informações da revista Forbes, algumas igrejas se tornaram negócios altamente lucrativos e fizeram com que alguns de seus líderes se transformassem em multimilionários. É a chamada “indústria da fé”. O maior expoente desta indústria seria o bispo Edir Macedo, proprietário da Rede Record e fundador da Igreja Universal do Reino de Deus.

A revista aponta que o fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, que possui templos nos Estados Unidos, Macedoé, de longe, a mais rico pastor do Brasil, com um patrimônio líquido estimado em US$ 950 milhões (cerca de R$ 1,9 bilhão).

Segundo a revista, devido a acusações de charlatanismo, Macedo passou 11 dias na prisão em 1992, mas ele continua sendo processado por autoridades americanas e venezuelanas. Outros pastores também estão conseguindo ficar ricos. Valdemiro Santiago, um ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, que teria sido expulso da instituição depois de alguns desentendimentos com o seu patrão, fundou sua igreja, a Igreja Mundial do Poder de Deus, que tem cerca de 900 mil seguidores e 4 mil templos. O patrimônio dele é estimado em US$ 220 milhões (R$ 440 milhões).

Silas Malafaia, líder do braço brasileiro da Assembleia de Deus, está constantemente envolvido em controvérsias relacionadas com a comunidade gay no Brasil, da qual ele se declara com orgulho de ser o maior inimigo, afirma a publicação. O defensor de uma lei que poderia classificar o homossexualismo como uma doença no Brasil, Malafaia também é uma figura proeminente no Twitter, onde é seguido por 440 mil usuários. Malafaia vale cerca de US$ 150 milhões (R$ 300 milhões).

Na lista de endinheirados listados pela Forbes ainda destacam-se Romildo Ribeiro Soares, conhecido simplesmente como RR Soares, o fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, que vale cerca de US$ 125 milhões (R$ 250 milhões) e os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, “apóstolo” Estevam Hernandes Filho e sua esposa, “Bispa” Sonia, com 1 mil igrejas no Brasil e no exterior, e patrimônio líquido combinado estimado em US$ 65 milhões (R$ 130 milhões).

Conforme a Forbes, mesmo o Brasil sendo o maior país católico do mundo, com cerca de 123,2 milhões de fiéis dos 191 milhões de habitantes seguindo o Vaticano, os últimos dados do Censo mostram uma forte queda entre as fileiras dos católicos, que agora contam com apenas 64,6% da população – em 1970 a proporção chegava a 92% do total de habitantes. Enquanto isso, o número de evangélicos subiu de 15,4% uma década atrás, para 22,2%, ou 42,3 milhões de pessoas no último Censo (2010). É provável que a tendência de queda do catolicismo continue até 2030 e os católicos cheguem a representar menos de 50% dos fiéis brasileiros.

Prefeita Fernanda Costa participa de inauguração da Casa Paroquial

A Prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, acompanhada do Deputado Estadual Tomba Farias, participou na manhã desta quinta-feira (12), da inauguração da nova Casa Paroquial. A cerimônia foi conduzida pelo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. Além da inauguração da nova casa, foi dada a benção do prédio do Instituto Cônego Monte que passou por uma grande reforma.

A cerimônia contou também com a participação do Pároco da cidade, Padre Vicente Fernandes, vereadores e mais de 200 pessoas, que foram conhecer as novas instalações da Casa Paroquial.

"Esse é o um momento importante para a nossa comunidade católica, já que todos sabem que os padres não tinham uma acomodação adequada, um espaço adequado para o seu repouso, para a reposição das energias que são necessários para conduzirem suas ovelhas. Esse é um momento de muita alegria para todos nós" - disse a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa.

Outra boa noticia, que serviu para aumentar ainda o clima de festa, foi o anúncio feito pelo Deputado Estadual Tomba Farias. O parlamentar informou que conseguiu empenhou uma verba no valor de R$ 500 mil para ser utilizada em melhorias no Alto de Santa Rita.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Mesa da Solidariedade pretende beneficiar 3 mil famílias do RN

Com a missão de sensibilizar e mobilizar os empresários e permissionários da Ceasa, sobre os desperdícios de produtos alimentícios que por algum motivo não podem ser comercializados pelos seus estabelecimentos comerciais, a Mesa da Solidariedade, realiza diariamente uma coleta de alimentos em condições nutricionais favoráveis ao consumo humano, que depois de selecionados e classificados, possam ser distribuídos gratuitamente às famílias de vulnerabilidade social e a instituições não governamentais de Natal. Atualmente, são atendidas 1.110 famílias, mas o desafio para o próximo ano é aumentar este número para, pelo menos, três mil.

A Mesa da Solidariedade foi criada com o objetivo de arrecadação e seleção dos produtos alimentícios doados pelos permissionários da Ceasa para confecção de Kits para distribuição às famílias carentes. A Mesa possui áreas de manipulação de alimentos perecíveis e não perecíveis, área de armazenamento em temperatura ambiente e controlada. Estes Kits, cada um com um peso estimado entre 10 a 13 quilos, são formados por frutas, legumes, verduras, hortaliças e gêneros alimentícios conforme as doações recebidas diariamente pelos estabelecimentos comerciais da Ceasa.

O coordenador da Mesa da Solidariedade, Veridiano Leocádio, explicou que o programa surgiu em 2003, como forma de solucionar uns dos problemas enfrentados pela Ceasa-RN, o desperdício de alimentos e a organização do trabalho dos catadores que circulavam pela área. Partindo desta idéia, a direção da Central com o apoio do Governo do Estado, transformou o que era problema em um trabalho de solidariedade: o que antes era desperdício tornou-se uma ação social de combate à fome.

Para o funcionamento, o programa conta com vinte jovens estagiários, que são responsáveis pela arrecadação, seleção e preparo dos kits de alimentos entregues às famílias e instituições, conforme as orientações da nutricionista e o cadastro das famílias beneficiadas realizado pelas assistentes sociais.

Veridiano Leocádio disse que o desafio para o próximo ano é atrair novos parceiros – hoje a doação é feita apenas pelos permissionários do Ceasa -, a fim de ampliar o número de famílias beneficiadas, saltando dos atuais 1.110 para mais de três mil famílias. Além das famílias beneficiadas de forma direta, aquelas que vão buscar o kit uma vez por semana na Ceasa, o programa também colabora com doações a instituições filantrópicas, como a Liga de Combate ao Câncer, Instituto dos Cegos e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer. Ao todo, são 30 instituições beneficiadas.

"Tesouro" Loterias pelo Brasil têm quase R$ 250 milhões sem dono, acredite!

Apostadores sortudos do Brasil deixaram de retirar R$ 246.265.536,18 em prêmios concedidos até o fim de novembro deste ano, de acordo com a Caixa Econômica Federal. O valor inclui todos os dez jogos administrados pela Caixa: Mega-Sena, Quina, Dupla Sena, Instantânea, Lotogol, Timemania, Lotomaria, Loteria Federal, Loteca e Lotofácil.

O prazo para retirar o prêmio é de 90 dias após a data do sorteio. Caso o ganhador não se manifeste, o dinheiro é encaminhado para a Secretaria do Tesouro Nacional (de acordo com a portaria Ministério da Fazenda nº 223/2002) e repassado para o Fundo de Investimento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A regra segue o que está previsto na lei 10.260/2001.

Entre os valores abandonados, estão desde pequenas quantias até os R$ 23 milhões que saíram para um bilhete da cidade de Ponta Grossa, no Paraná. A bolada aplicada na poupança, renderia R$ 133 mil por mês.

Mega da Virada
O valor deixado de lado pelos donos de bilhetes premiados é maior que o prêmio estimado para a Mega da Virada deste ano, de R$ 200 milhões.

As apostas começaram no dia 11 de novembro e só terminam às 14h do dia 31 de dezembro, quando haverá o sorteio. A aposta pode ser feita em qualquer uma das 12,6 mil lotéricas do País. Se apenas um sortudo abocanhar o prêmio e decidir se aposentar, receberá R$ 1,2 milhão ao mês se investir na poupança, o equivalente a cerca de R$ 40 mil por dia.

O primeiro sorteio da Mega da Virada aconteceu em 2009, no concurso nº 1.140. Dois ganhadores dividiram o prêmio de R$ 144,9 milhões – um deles era de Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo e outro de Brasília. Em 2012, três apostadores racharam R$ 244,7 milhões, um de Aparecida de Goiânia, em Goias, um de Franca, em São Paulo e um da capital paulista.

Prefeitura e SENAR reúnem famílias rurais com projeto “Bem Viver”

A Prefeitura de Santa Cruz, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/RN), realizou na manhã desta quarta-feira (11) as atividades de promoção à saúde do projeto “Bem Viver” no Centro da Juventude João de Dula, no bairro Paraíso. O público-alvo do projeto era homens e mulheres que vivem em comunidades rurais do município.

Na programação do evento, foram realizadas palestras sobre prevenção do câncer do colo do útero, prevenção do câncer de próstata, atendimentos em clinica médica e odontológica e coleta de sangue para exames como o Papa Nicolau e o PSA. O “Bem Viver” disponibilizou ainda duas unidades móveis de saúde para atendimento do público presente. Os participantes também foram beneficiados com outras ações, como corte de cabelos, serviços de manicure e distribuição de brindes.

Com foco no bem-estar e na melhoria da qualidade de vida das famílias rurais, o programa atendeu a cerca de 200 pessoas das 8h às 14h.

A edição do“Bem Viver” em Santa Cruz  contou as presença das Secretárias Municipais de Saúde e Assistência Social, Myllena Ferreira e Suelen Bulhões, respectivamente, técnicos das prefeitura, a Vereadora Gilcelly Adriano e o Presidente do SENAR, José Vieira.  

 Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Missa do 30° dia de vida eterna de Seu Ivanildo Ferreia ( Pai de Dr.Ivanildo Filho)

Cursos de culinária e garçom da Prefeitura/PRONATEC capacitaram 61 pessoas em Santa Cruz

A tarde da última sexta-feira (06) foi especial para os alunos que participaram dos cursos de culinária e garçom oferecidos pela Prefeitura de Santa Cruz, através do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). As atividades da capacitação realizadas pelo SENAC foram encerradas com uma demonstração no Centro da Juventude João de Dula.


Na ocasião, os participantes dos cursos fizeram uma exposição de todas as técnicas que lhe  foram repassadas durante a formação, que objetivou qualificar profissionais tornando-os capazes de atuar com conhecimentos sobre técnicas de serviço, de produtos e de utensílios pertinentes à profissão.


61 pessoas foram formadas no total, sendo 26 do curso de garçom e 35 de culinária.

Estiveram presentes no encerramento da formação, empresários locais, técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Chefe de Gabinete Adjunta, Maria Odete Dantas, na ocasião, representando a prefeita do município, Fernanda Costa.








Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
 

Wilma de Faria sobre decisão do TRE contra Rosalba: “O povo já esperava isso”

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) não ficou feliz com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de afastar a atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Em entrevista concedida antes da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que concedeu efeito suspensivo para que a chefe do Executivo estadual continue no cargo até o julgamento do mérito do caso, a atual vice-prefeita de Natal comentou a situação de Rosalba e, apesar de dizer que o povo já esperava por esse afastamento, a ação não foi “boa para o Rio Grande do Norte”.

“É um momento, realmente, muito difícil para o Rio Grande do Norte. O Estado, que já estava parado, imagine agora, com essa indefinição, aguardando uma decisão judicial. Estamos aguardando. A verdade é que a gente sabe que cabe recurso, tem outras instâncias, então, tem que aguardar, mas o Rio Grande do Norte está preocupado. O povo está sofrendo e essa situação de incerta só prejudica mais a população”, comentou Wilma de Faria.

A ex-governadora preferiu não comentar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, afirmando que “essa questão de ser justa ou não é da Justiça e eu não posso falar pela Justiça”, contudo, ressaltou que “o povo já esperava isso (o afastamento de Rosalba). Eu já ouvi o povo dizer isso”.

Wilma de Faria acrescentou que o “futuro a Deus pertence”, mas que se Robinson Faria, vice-governador, chegasse a assumir, ele iria ter muitas dificuldades. “A administração que está sem funcionar, está parada, ele vai ter muitas dificuldades”, analisou.

Em almoço com a imprensa na tarde de quinta-feira, Wilma de Faria também confirmou o objetivo de definir o futuro político (se será candidata ao Senado ou, de novo, ao Governo do Estado) somente depois de março, quando tiver concluído uma cruzada que está fazendo no interior do Estado.

“Porque normalmente é assim. Só se define no ano da eleição, não se define antes. E, além do mais, a gente vai visitar todos os municípios. Nós visitamos todas as regiões, mas não todos os municípios e queremos visitar todos os municípios, porque aí a gente fala não só com o meu partido, mas também com todos que simpatizam com a nossa candidatura e pessoas que não são militantes, mas são simpatizantes e precisamos ouvir essas pessoas”, explicou a ex-governadora.

Tomba diz que o Trairi passa pela maior crise de falta de água da história

Enfatizando que Santa Cruz e outras cidades que são atendidas pela adutora Monsenhor Expedito na região do Trairi passam pela maior crise de falta de água da história, o deputado Tomba Farias cobrou providências à CAERN no sentido de regularizar a situação que vem prejudicando centenas de famílias.
 

O parlamentar destacou que a população sofre com a falta d´água, chegando a ficar até oito dias sem água. Ele ressaltou ainda que apesar do número de consumidores ter sido ampliado, a oferta de água não acompanhou a demanda. “Em dezembro do ano passado, Santa Cruz recebeu 155 mil metros cúbicos de água, e agora, um ano depois, a cidade está recebendo 130 mil metros cúbicos, apesar de durante esse período ter aumento o número de consumidores, com 300 novas ligações de água. Assim fica difícil sobreviver”, explica.

 

 

 

Via: Robinson Pires

Alcimar solicita nova escola e Ensino Fundamental em Tangará

O Prefeito Alcimar Germano continua com sua agenda administrativa em Brasília. Hoje (11) pela manhã, Alcimar teve uma audiência com a deputada Fátima Bezerra, onde solicitou uma nova Escola de Ensino Fundamental e uma nova Creche modelo.

A proposta de Escola Modelo de Ensino Fundamental está no plano de Governo de Alcimar, e deverá receber um grande reforço com o auxílio de Fátima Bezerra. A deputada se comprometeu em lutar por uma nova escola em Tangará, que poderá atender a mais crianças e jovens da nossa cidade. A Prefeitura se disponibilizou em fazer o que for possível para receber novos investimentos, disse o prefeito.

Alcimar está acompanhado do tio e prefeito Alessandru Alves, de Campo Redondo, do pai e ex-prfeito Gija e do chefe de gabinete, Nilson Lima. O prefeito de Tangará também participa das mobilizações em busca do aumento de repasses para as prefeituras, que enfrentam dificuldades neste ano de 2013.

 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Prefeito de Tangará cumpre agenda na capital federal

O Prefeito Alcimar Germano cumpre agenda na capital federal durante esta semana, quando irá aos gabinetes das autoridades nacionais em busca de recursos e parceias para melhorar a gestão municipal, com vistas para o exercício 2014. Alcimar está acompanhado do ex-prefeito Gija, e do chefe de Gabinete, Nilson Lima.

Durante a visita em Brasília, Alcimar encontrou o tio e prefeito da região do Trairi, Alessandru Alves, de Campo Redondo, quando juntos visitaram o gabinete do Senador José Agripino, em busca de recursos da emenda do Mercado Público de Tangará.

Em outro momento, Alcimar conversou e solicitou mais atenção com os municípios ao encontrar o Presidente da CNM, Paulo Zilkosky, quando Tangará é um destes que sofre com a queda no repasse das transferências constitucionais, comprometendo as finanças municipais.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Rosalba cumpre expediente em casa após decisão do TRE

O clima na manhã de hoje (11) era tranquilo no Centro Administrativo do Governo do Estado. No dia seguinte à decisão do pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que permanece no caso até a publicação do acórdão, as secretarias mantiveram a maior parte das agendas sem alterações. De acordo com a assessoria de imprensa da Governadoria, a agenda prevista para esta quarta-feira é toda interna, com despacho de documentos, por exemplo, e está sendo cumprido por Rosalba Ciarlini direto da residência oficial. Rosalba não foi à sede do Executivo.

Na secretaria da Educação (Seec), a movimentação não era diferente. Funcionários em expediente normal, inclusive a titular Betânia Ramalho e o adjunto Joaquim Juraci Farias de Oliveira. Joaquim afirma que os serviços estão normal e que as agendas e compromissos estão mantidos, inclusive participações em jornadas pedagógicas e no trabalho sobre o próximo ano letivo.

 

 Na Secretaria de Planejamento, o adjunto José Lacerda Felipe também disse que a programação se mantém. "Temos nossas atribuições e as coisas não podem parar", disse. Lacerda disse ainda acreditar que, como cabe recurso, essas discussões ainda não chegaram ao nível administrativo. Segundo o adjunto da Seplan, esse afastamento deve ser derrubado, assim como avaliam alguns juristas.

Visitas

Pela manhã, a governadora recebeu a visita do deputado estadual Raimundo Fernandes (PROS). Segundo a parlamentar, Rosalba está tranquila após a decisão do TRE e realiza os despachos administrativos em casa. Porém, o parlamentar disse que ela está em contato com os advogados para atuar no Tribunal Superior Eleitoral para permanecer no cargo após a publicação do acórdão sobre a cassação.

Fernanda Costa e prefeitos de todo Brasil têm encontros com Henrique Alves e Renam Calheiros na “Marcha por 2% Já”

Fernanda Costa integra o grupo de prefeitos de todo o Brasil que reivindica por melhorias para os municípios que enfrentam sérios problemas financeiros. Os prefeitos reivindicam principalmente a reformulação do Pacto Federativo e o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Acompanhados do Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os prefeitos foram recebidos pela manhã,  pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), no auditório Nereu Ramos, que prometeu agilizar a tramitação da Proposta de Emenda e Constituição (PEC 39/13), que aumenta em 2% o FPM.

À tarde, os prefeitos foram recebidos, no Senado Federal, pelo presidente da casa, Senador Renam Calheiros (PMDB/AL), e pelo Senador José Agripino (DEM/RN). O objetivo foi também mobilizar os senadores na busca pelo reajuste do FPM e outras providencias  para tornar os municípios administráveis.

Além dos prefeitos, vários outros políticos também acompanharam a manifestação, entre eles, a Deputada Federal da bancada potiguar, Fátima Bezerra (PT/RN).

Nesta quarta-feira (11), Fernanda Costa permanecerá em Brasília/DF e visitará alguns Ministérios para resolver assuntos administrativos relacionados à diversas áreas da gestão municipal.

 Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Neymar leva duas meninas para Barcelona e abre crise em namoro

Neymar e Bruna Marquezine estão em crise, e o motivo da briga do casal foi a ida de duas brasileiras para a casa do jogador em Barcelona. No domingo, Laryssa Oliveira e Anny Alves tiraram fotos em que aparecem com Neymar, em um restaurante e depois na casa do craque. As imagens vazaram e fontes da coluna garantem que as mineiras de Ipatinga ficaram em pânico, já que, além de o jogador não ter autorizado as fotos, elas foram para Europa bancadas pelo craque. “As duas pediram que os amigos não divulgassem nada. Uma delas, inclusive, não avisou aos pais que iria sair do país. Logo que o produtor dele soube, ligou para uma delas xingando muito. A Bruna está terminando com Neymar”, contou o informante.

ENTENDA O CASO

Os rumores sobre a separação de Bruna e Neymar começaram ontem, quando a atriz postou no Instagram foto em que aparece séria e uma legenda enigmática. “Passou… É pra frente que se olha!”.

Procurada pela coluna, a assessoria de imprensa de Bruna negou qualquer crise e afirmou que o namoro da atriz vai bem. Porém, o que não ficou muito claro foi que, se realmente está tudo bem entre Bruna e Neymar, por que o casal parou de se seguir no Instagram? Estranho…

Papa Francisco é eleito “personalidade do ano” por revista norte-americana

O papa Francisco foi eleito a “personalidade do ano” pela revista norte-americana “Time”.
O pontífice concorria com Bashar Assad (ditador sírio), Jeff Bezos (fundador da Amazon), Ted Cruz (senador do Estado do Texas), Miley Cyrus (cantora), Barack Obama (presidente dos EUA), Hasan Rowhani (presidente do Irã),Kathleen Sebelius (Secretária de Saúde e Serviços Humanos dos EUA), Edward Snowden (ex-integrante da NSA) e Edith Windsor (ativista pelos direitos dos homossexuais).

Segundo a editora da Time Nancy Gibbs, o papa tem seu foco na compaixão e “se tornou a nova voz da consciência”.

“Poucas vezes, um novo ator do cenário mundial captou tanta atenção de maneira tão rápida –de jovens e velhore, crentes e céticos– como fez o papa Francisco”, escreveu.

“Em nove meses no trono, Francisco se colocou no centro das principais conversas de nossa época: sobre riqueza e pobreza, imparcialidade e justiça, transparência, modernidade, globalização, o papel da mulher, a natrureza do matrimônio, as tentações do poder”, afirmou.

O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio se tornou no dia 13 de março o pontífice de número 266 da Igreja Católica e sucedendo o agora papa emérito Bento 16, que supreendeu o mundo ao renunciar ao trono de São Pedro no dia 28 de fevereiro.

Francisco é o primeiro latino-americano e o primeiro jesuíta a se tornar papa. Sua primeira viagem oficial como líder máximo da Igreja Católica foi ao Brasil, em julho, onde participou da 28ª Jornada Mundial da Juventude.

Desde 1927, a principal revista semanal norte-americana escolhe a pessoa que mais influenciou no ano. Em 2012 pela segunda vez depois de 2008, o presidente norte-americano Barack Obama foi o escolhido para receber o título.

Filho da governadora afirma que Rosalba vive maior perseguição política do país "ou onome disso seria incompetência?"

Um dos três filhos da governadora Rosalba Ciarlini, o publicitário Carlos Eduardo Ciarlini Rosado, fez um desabafo nas redes sociais, no seu perfil do Instagram, criticando a decisão judicial que determinou o afastamento imediato da sua mãe do cargo de chefe do poder executivo estadual. “Ainda prefiro a honestidade mesmo que esta produza muitas retaliações e a maior perseguição política que há atualmente no país”, escreveu.

Carlos Eduardo, conhecido como Kadu, foi mais além no desabafo. “E a lei eleitoral no país, rasgada e driblada como um mero detalhe a ser superado. E quase três décadas após a redemocratização do país, podemos assistir ao vivo e a cores um estado de exceção, literalmente”, concluiu. O post foi feito na noite de ontem. Mas ainda ontem foi apagado pelo publicitário.  A governadora Rosalba Ciarlini ainda não se pronunciou oficialmente sobre o afastamento determinado na tarde de hoje pelo TRE

Neste domingo (15) acontecerá a III Cavalgada entre amigos de Sítio Novo/RN

Exclusivo: Rosalba concede entrevista ao blogue do Xerife. Confira

Quem trocou meia dúzia de palavras com o blogue há poucos instantes por telefone foi a governadora afastada do cargo hoje do cargo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Rosalba Ciarlini (DEM).

Blogue: Como a senhora recebeu essa decisão?
Rosalba: Com surpresa. Eu não esperava nunca essa decisão.

Blogue: Por quê?
Rosalba: Eu acho tudo isso um grande complô contra mim.

Blogue: De onde está partindo esse complô?

Rosalba: Eu prefiro aguardar os acontecimentos para depois me posicionar. Ninguém tem uma prova que desabone a minha conduta. Isto é um ato inconstitucional. Já pensou se começarem a cassar os governadores que não puderem atender as categorias. É bem capaz de cassar a própria presidente Dilma Rousseff.

Blogue: Com estado de espírito?

Rosalba: Ótimo! Recebi tudo com dignidade e entregou a Santana e Santa Luzia. Sei que fui enfrentar os poderosos. Eles não perdoam.

Blogue: Quem são os poderosos?

Rosalba: Prefiro não citar nomes. Vamos aguardar. O Rio Grande do Norte saberá.

Blogue: Boa sorte governadora!

Rosalba: Obrigada, Robson! E mais uma vez parabéns pelo seu trabalho. Parabéns pelo seu blogue. Leitura obrigatória diária para todos os políticos do Estado. Boa noite!
E a conversa foi encerrada.





Via: Robinso Pires ( O Xerife)

Mais dois prefeitos no RN são cassados pelo TRE nesta terça

A “varredura” na política do Rio Grande do Norte “pegou gosto” neste ano de 2013 e a cada semana apresenta novidades. Depois do “vai e volta” na Prefeitura de Mossoró, e mais uma confirmação da cassação de Claudia Regina, nesta terça-feira (10), em mesma pauta que determinou o afastamento da governadora Rosalba, o impiedoso pleno do TRE-RN, ainda cassou o prefeito e o vice-prefeito do município de Pedra Grande, o prefeito e o vice-prefeito de Marcelino Vieira.

Nas decisões desta terça nas duas cidades potiguares, no mesmo caso de Claudia Regina, em Mossoró, de forma interina, os presidentes da câmaras de vereadores assumem as prefeituras até novas eleições, que devem ser anunciadas em breve.

Informações: Blog do BG

Decisão de afastamento de Rosalba segue parecer do MP Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, em sessão nesta terça-feira (10), pelo afastamento da governadora Rosalba Ciarlini. A Corte acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral, que considerou ter havido prática de conduta vedada por parte da gestora. Ela se utilizou da máquina pública estadual na campanha municipal de Mossoró, em 2012, em benefício da então candidata Cláudia Regina e seu vice Wellington Carvalho. Os dois se elegeram, mas foram cassados pelo mesmo TRE no último dia 5.

O parecer do MP Eleitoral, assinado pelo procurador Regional Eleitoral Paulo Sérgio Rocha, reforçou que a conduta vedada praticada pela governadora a submete à decretação de sua inelegibilidade. Por cinco votos a um, os juízes do TRE entenderam que além de inelegível, Rosalba Ciarlini deve ser afastada imediatamente, logo que houver a publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico. A Corte ainda determinou que o vice-governador Robinson Faria deverá tomar posse em seu lugar.

O posicionamento do Ministério Público Eleitoral se baseou no uso indevido da aeronave do Governo do Estado, que foi utilizada ativamente na campanha eleitoral dos candidatos apoiados por Rosalba Ciarlini, sob pretexto de comparecimento da governadora a eventos oficiais. A gestora estadual marcava compromissos de governo, em plena campanha eleitoral, e logo após participava de movimentações políticas.

O fato se repetiu 17 vezes entre 15 de julho e 7 de outubro de 2012. Diante das provas, o parecer do MP Eleitoral concluiu que “atos administrativos previstos naquele município foram seguidos da permanência da governadora em Mossoró, com o claro objetivo de promover a campanha eleitoral dos demais recorrentes, utilizando-se para tanto, em várias dessas ocasiões, da aeronave estatal”.

Ocorreu ainda um voo, em 1º de julho de 2012, de Mossoró para Natal, em pleno período de lançamento da campanha de Cláudia Regina, sem que houvesse na agenda oficial da governadora qualquer informação sobre participação em atos administrativos. Além disso, a aeronave se deslocou de Natal a Mossoró nos dias 3, 4, 5 e 6 de outubro de 2012, às vésperas da eleição, sem estar registrado qualquer compromisso oficial naquela cidade.

Intempestividade – O parecer do procurador Regional Eleitoral apontou, ainda, que o recurso da governadora à decisão de primeira instância (que condenou Rosalba Ciarlini, Cláudia Regina e Wellington Carvalho) foi interposto fora do prazo legal. O entendimento foi acatado pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral.

MPF-RN

Ex-PM é morto a tiros nas Rocas

Um ex-policial militar foi morto na noite dessa segunda-feira (9), vítima de um atentado no bairro das Rocas, zona Leste de Natal. O soldado Rafael de Souza, 37 anos, estava em uma moto quando foi surpreendido por homens armados que dispararam mais de dez vezes contra ele.

Relatos contam que um carro cinza se aproximou do ex-PM, na rua Jordanez, antes de os homens descerem e efetuarem os disparos. Após a execução os suspeitos fugiram e populares socorreram a vítima, levando-o ao hospital. Rafael não resistiu aos ferimentos e morreu antes de dar entrada na unidade de saúde.

Segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, Rafael de Souza foi expulso da PM em julho do ano passado,após responder a processos administrativos.

Condenado por homicídio qualificado "mediante dissimulação ou recurso que dificulte a defesa", o soldado foi condenado a cumprir pena de seis anos de reclusão em regime semiaberto, além de perda de cargo público. Devido à sentença, ele foi excluído da corporação no dia 30 de abril do ano passado.

Dilma faz discurso no funeral de Mandela e diz que o Brasil tem sangue africano

A presidente Dilma Rousseff disse hoje, em discurso no funeral oficial de Nelson Mandela, no estádio Soccer City, em Johanesburgo, que o governo e o povo brasileiro lamentam a morte do líder sul-africano. Falando logo após o discurso de Barack Obama, Dilma afirmou que Mandela se transformou em um “paradigma não só para a África mas para todos os povos que lutam pela justiça e, pela liberdade e pela igualdade.

“Da mesma forma que os sul-africanos choram a morte de Madiba, nós, nação brasileira, que trazemos com orgulho o sangue africano em nossas veias, choramos e celebramos o exemplo desse grande líder, que faz parte do panteão da humanidade”, disse Dilma.

Falando em português, com tradução simultânea para o inglês, a presidente brasileira citou a luta de Mandela pelo fim do Apartheid, sua resistência ao cárcere e a sua paciência, características que fizeram seu legado transcender as fronteiras nacionais da África do Sul. “O Apartheid que Mandela e o povo sul-africano derrotaram foi a mais cruel forma de desigualdade social e política dos tempos modernos”, afirmou Dilma no púlpito montado no estádio.

"Olha a maconha liberada" Senado uruguaio vota legalizaçã da produção e uso de maconha no país

A partir das 9h30 desta terça-feira (10), a Câmara de Senadores do Uruguai discute o projeto que autoriza desde a produção até a exportação de maconha pelo país, incluindo o consumo de seus derivados por residentes maiores de 18 anos.

A proposta de legalização da maconha já recebeu aval da Câmara de Representantes, no dia 31 de julho, e espera-se que passe com facilidade pelo Senado, onde o presidente José Mujica, defensor da ideia, tem maioria.
A iniciativa foi apresentada há um ano e meio pelo governo, associada a uma série de medidas para frear a insegurança pública e desencorajar a violência associada ao narcotráfico.

Antes de ir à votação no plenário nesta terça, o projeto de lei precisava da aprovação da Comissão de Saúde do Senado, o que ocorreu no último dia 26 de novembro. Se os senadores derem seu “ok”, ficará faltando apenas a sanção de Mujica para que a lei entre em vigor, na prática, a partir do ano que vem.

“Este é um experimento”, disse o presidente Mujica em entrevista à AFP, em agosto passado. “Podemos fazer uma verdadeira contribuição à humanidade”, afirmou.

Atualmente, o consumo de drogas não é proibido no país, apenas comercializá-las. De acordo com autoridades uruguaias, o uso de maconha é o mais amplo e duplicou nos últimos dez anos: estima-se que existam 128 mil consumidores da droga. Associações de usuários, no entanto, acreditam que esse número possa estar perto de 200 mil pessoas.

O presidente Mujica calcula que o gasto do Uruguai no combate ao narcotráfico seja de US$ 80 milhões ao ano. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o uruguaio disse que a iniciativa “não é legalização, é regulação de um mercado que já existe”, e que o país decidiu “roubar” dos narcotraficantes o que já está em andamento porque a “via repressiva não bastou”. Mujica aproveitou para criticar ex-presidentes que só apoiaram o que ele quer fazer agora, como o brasileiro Fernando Henrique Cardoso, após deixarem seus cargos de chefes da nação.

Recentemente, o Uruguai, com população de cerca de 3,3 milhões de pessoas, legalizou dois direitos civis que têm sido discutidos com polêmica e resistência em outros lugares: aborto e casamento gay. A liberação da maconha pode reforçar ainda mais a postura ousada em que o país vem investindo.

No entanto, a maioria da população uruguaia não concorda com a proposta. Uma pesquisa realizada em setembro apontou que 61% são contrários à nova lei.

Experiência dos EUA

Entre os 50 Estados norte-americanos, 20 e o Distrito de Columbia (onde fica a capital do país, Washington) já autorizaram o uso medicinal da maconha; em dois deles (Washington e Colorado), o consumo com fins recreativos também é permitido por lei.

No Colorado, por exemplo, mais de 107 mil usuários-pacientes conseguiram um cartão que dá direito ao consumo em clínicas fornecedoras de maconha medicinal, que se espalharam, de acordo com o jornal francês “Le Monde”, mais do que as cafeterias Starbucks.

As vendas até o final de 2013 são estimadas em US$ 200 milhões (cerca de R$ 460 milhões), uma parte ficando para a administração fiscal. O referendo, no início de novembro, para decidir sobre o uso recreativo da droga para maiores de 21 anos no Estado teve aprovação com maioria dos votos, 250 mil.

Só a partir dos próximos meses será possível avaliar se a legalização da maconha tem a capacidade de reduzir a presença da droga advinda do mercado clandestino e a violência, prisões e processos resultantes do narcotráfico.

Jovem morre após ser atingido por motor de brinquedo no parque de diversões

No último domingo (08) em Ceará-Mirim, Felipe Queiroz da Silva, de 15 anos, foi atingido pelo motor de um brinquedo que se soltou no parque de diversões. O acidente aconteceu devido a uma falha mecânica no sensor do aparelho. Depois do resgate que durou cerca de 3h, o  Corpo de Bombeiros interditou o brinquedo e o jovem foi internado em estado grave no hospital Walfredo Gurgel em Natal, mas não resistiu e morreu na última noite.

Familiares informaram que o garoto fraturou a costela e as pernas, além de ter pulmão e rins perfurados. A família, indignada com o ocorrido, pretende fazer um protesto durante o cortejo que acontecerá em Ceará-Mirim. O enterro acontecerá hoje (10) à tarde.
 
Além da vítima fatal, outras três pessoas ficaram em estado de observação.

“Fernando Bezerra seria interessante para dirigir o RN”, sugere Amaro Sales

As especulações e os votos de confiança em relação ao nome do ex-senador e ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PMDB), como nome para ser candidato ao governo do Estado nas próximas eleições, continuam ecoando nas vozes de representante de setores da sociedade norte-rio-grandense. A aprovação do nome de Fernando Bezerra, dessa vez, veio por intermédio do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales. Em entrevista na manhã desta segunda-feira à Rádio Cidade (94 FM), Amaro afirmou que Bezerra seria “interessante para dirigir o governo do Estado”.

“Eu acredito que o ex-senador Fernando Bezerra, não digo por mim, mas por todos – eu venho a reforçar – seria muito interessante para dirigir o governo do Estado. Só que as candidaturas ainda não estão postas, a gente precisa aguardar”, afirma. Apesar de considerar o ex-senador um bom nome para a disputa ao comando do Executivo Estadual em 2014, o presidente da Fiern lembra que, seja quem for o candidato, necessita de “apoio político” e bons projetos para o desenvolvimento do Estado.

“As pessoas colocam: a gente precisa de um empresário. Mas empresário precisa ter um apoio político. Não adianta o senador Fernando Bezerra, que eu não tenho dúvida que ele faria um excelente governo, agora precisa ter um apoio político, precisa o empresário ter um plano de trabalho, um plano de governo que vai estar aí disposto” ressalta.

Na opinião do industrial Amaro Sales, é exatamente a falta de um plano como esse que ocasiona os problemas que se verificam em diversos setores do Estado. Ele critica a falta de planejamento que se observa no Rio Grande do Norte, o que, segundo ele, ocorre desde governos anteriores ao governo Rosalba Ciarlini (DEM). “O governo do Estado está preso pelo fato de ter assumido nesse momento, mas o problema do Estado vem de uma falta de planejamento de muito antes. O que acontece é que precisamos olhar o Estado como futuro, esquecer o que passou até agora e a gente planejar o Estado para a frente”.

Quanto ao planejamento necessário para o desenvolvimento econômico do RN, Amaro afirma que a Federação das Indústrias está colaborando com o Estado na elaboração, com um grupo de empresas, de um plano de desenvolvimento que será entregue a todos os futuros candidatos a governador do RN. “É um projeto de futuro, em que a gente possa pensar o Rio Grande do Norte melhor, primeiro fazendo um diagnóstico, depois mapeando as oportunidades de negócio”, explica o empresário.

CRESCIMENTO ZERO
Em sua avaliação do crescimento da indústria norte-rio-grandense durante o ano de 2013, Amaro Sales lamenta o fracasso amargado pelo setor, que em sua opinião quase não cresceu no período. “Eu diria que sobrevivemos a um terremoto que foi esse ano. Eu diria a você que não tivemos crescimento nenhum, praticamente foi zero o crescimento da indústria no Rio Grande do Norte, como no Brasil”, lamentou.

Sales explicou que no RN um dos motivos para o fracasso da indústria foi a falta de infraestrutura. Como exemplo, ele tomou a mineração, setor no qual o Estado tem um potencial considerável, mas que para deslanchar precisa de um apoio mais acentuado do governo, através de investimentos em infraestrutura, para viabilizar o transporte de minérios pelo Estado. “Para que se compreenda, o RN tem grande potencial em mineração,  você tem que fazer com ferrovias, com estradas, com infraestrutura de base”, disse.

Kelps Lima: “Rosalba é incapaz de estabelecer projetos para o RN”

O presidente do Diretório Estadual do Partido Solidariedade, deputado estadual Kelps Lima, afirmou na manhã de hoje que não se vê ninguém discutindo projetos para o Estado. “Há de fato uma mudança de paradigma na sociedade, que enxerga a necessidade de mudança de postura em relação à gestão. Mas isso a gente não vê sendo debatido. É um problema, porque estamos precisando de uma nova postura em relação à máquina administrativa”, avaliou.

Autor de propostas que tornam a gestão mais eficiente, Kelps abordou a discussão sobre a necessidade de um pacto de governabilidade para o Rio Grande do Norte. A opinião dele, entretanto, é de que é difícil envolver o governo Rosalba Ciarlini (DEM) em qualquer pacto, devido ao que classifica de incapacidade da gestão de estabelecer projetos.

“Eu não vejo nenhum sentido se discutir pacto de governabilidade em torno desse atual governo. Porque Rosalba não tem projeto algum e não se discute governabilidade em cima de um governo desastrado. Eu, por exemplo, não me sinto motivado a participar de um pacto para dar governabilidade a um governo que desgoverna. Eu não quero participar desse pacto”, disse o parlamentar.

"Atenção motoristas" Dirigir de ressaca é tão perigoso quanto guiar bêbado

Duas pesquisas mostram que dirigir com ressaca pode ser tão perigoso quanto pegar o carro logo depois de ter bebido. Cientistas do Reino Unido e da Holanda descobriram que os efeitos de uma bebedeira duram mais que a concentração de álcool no sangue.

Em uma pesquisa realizada na Universidade West of England, participantes que tinham bebido na noite anterior passaram por um teste em um simulador de automóvel durante 20 minutos. Eles apresentaram aumentos significativos nas variações de velocidade, tempo de reação, erros e desvios.

Para o professor associado Chris Alford, que liderou o estudo, as campanhas de segurança deveriam alertar também para os riscos de se dirigir de ressaca.

Em um estudo maior e complementar, feito na Universidade de Utrecht, na Holanda, 47 voluntários saudáveis passaram por um teste que simulava uma auto-estrada durante uma hora, após terem consumido, na noite anterior, cerca de dez doses de bebida alcoólica.

Em comparação com os mesmos testes, feitos depois de uma noite sem consumo de álcool, os resultados mostraram que a ressaca aumenta significativamente o número de lapsos de atenção e de desvios na pista.

Os testes foram realizados depois que a concentração de álcool no sangue dos participantes havia retornado a zero. Mas seu nível de comprometimento, segundo os pesquisadores, foi semelhante ao de quando estavam acima do limite permitido.

"Livre de escândalos e com o carimbo Ficha limpa" Garibaldi é absolvido pela Justiça em ação de improbidade administrativa

O ex-governador Garibaldi Alves Filho, do PMDB, foi absolvido de um processo de improbidade administrativa que respondia desde quando era chefe do Executivo Estadual. O juiz de Direito, Airton Pinheiro, julgou extinta, sem resolução do mérito, em relação ao demandado Garibaldi Alves Filho; e improcedente em relação aos demandados Onfália Tinoco, Francisco de Souza Nunes e Maria de Lourdes Peregrino Costa.

A ação civil pública, ingressada pelo Ministério Público do RN, foi originalmente proposta contra Francisco de Souza Nunes, Maria de Lourdes Peregrino Costa e Onfália Tinoco, imputando a estes (no caso das duas rés na condição terceiras beneficiárias) a prática de ato de improbidade administrativa tipificado nos artigos 10, inciso I e 11, caput, da Lei de Improbidade e requerendo suas condenações nas penas previstas no artigo 12 do mesmo diploma, em razão dos fatos e direito a seguir descritos.

Constava da inicial que o demandado Francisco da Souza Nunes, agindo na qualidade de Procurador do Estado no Governo Garibaldi, celebrou indevidamente um acordo com as litisconsortes Maria de Lourdes Peregrino Costas e Onfalia Tinoco, em uma ação judicial que estas duas rés propuseram em face do IPERN, buscando o pagamento de parcelas relativas ao pagamento da correção monetária dos seus vencimentos no período de dezembro de 1988 a maio de 1992, durante o qual houve atraso na remuneração dos servidores.

Segundo o MP, o acordo foi feito de forma ilegal, já que celebrado por parte ilegítima (Estado do Rio Grande do Norte ao invés do próprio IPERN), inclusive, contrariando recurso interposto naqueles autos pelo próprio IPERN, no único intuito de privilegiar as demandadas Maria de Lourdes Peregrino Costa e Onfália Tinoco, o que acabou acarretando prejuízo ao Erário.

A defesa do atual ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, feita pelo advogado Erick Pereira, contestou a ação suscitando preliminar de ilegitimidade de parte, alegando para tanto que não houve a individualização da conduta ímproba em relação a si na petição inicial, o que implicaria em cerceamento de defesa.

No mérito sustentou a legalidade dos acordos firmados, que os mesmos foram vantajosos para os cofres estaduais, uma vez que reduziram o valor de dívidas efetivamente existentes do Estado do Rio Grande para com as rés Maria de Lourdes Peregrino Costa e Onfália Tinôco. Sustentou a legitimidade conferida por lei o Estado para tratar de todas as questões jurídicas de interesse do Estado, inclusive da Administração Indireta. Afirmou também que o acordo foi feito por iniciativa de Onfália e de Maria de Lourdes e que somente não foi feito em relação aos demais litigantes porque estes não agiram da mesma maneira.

“O fato é que não consta nos autos nenhuma prova de que outras pessoas, na mesma condição de Onfália e de Maria de Lourdes, procuraram o Governo para celebrar o mesmo acordo e não obtiveram êxito, não havendo, portanto, prova de houve tratamento privilegiado da Administração Pública em relação às demandadas Onfália Tinôco e Maria de Lourdes no caso em apreço”, argumentou o juiz Airton Pinheiro.

“Considerando que não havendo na petição inicial a imputação de nenhuma conduta improba por parte do demandado Garibaldi Alves Filho, impõe-se reconhecer que, a teor do disposto no art.295, parágrafo único, inciso I do Código de Processo Civil, a inclusão de Garibaldi Filho por provocação de um dos requeridos, e não pelo titular da ação, resultou na configuração de que, no mínimo, de inépcia”, considerou o magistrado, rechaçando também a possibilidade de que o ato em questão causou dano ao erário.

"É melhor uma esperança tarde do que um desengano cedo" Telexfree diz que empresa poderá comprar dívida de divulgador

A Telexfree, suspeita de ser uma pirâmide financeira, pedirá à Justiça que uma outra empresa possa assumir as dívidas com os divulgadores – como são chamadas as pessoas que investiram no negócio. A proposta, conhecida como sub-rogação, foi apresentada em um vídeo no qual o diretor da investigada, Carlos Costa, admite a possibilidade de derrota na Justiça.

As atividades da Telexfree, que alega vender pacotes de telefonia VoIP por meio de marketing multinível, estão bloqueadas há 174 dias. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Acre (MP-AC), que pede a extinção da empresa e a devolução do dinheiro aos divulgadores.

A medida causou uma enxurrada de ações contra a Telexfree, pois os investimentos desses divulgadores – cerca de 1 milhão no Brasil – também estão congelados. Mesmo quem ganha processos – como um ex-conselheiro do Procon de Mato Grosso – não conseguem obter os recursos determinados pela Justiça.

Os representantes da Telexfree, que sempre negaram irregularidades, recusam-se a pôr fim ao negócio e fazer o ressarcimento. Num vídeo divulgado na última sexta-feira (9), entretanto, o diretor Carlos Costa apresentou a subrogação como uma maneira de os divulgadores recuperarem seus investimentos.

“Ela [a empresa sub-rogada] estaria comprando do divulgador o potencial direito que ele viria a ter nessa causa caso a empresa perca [a ação judicial]”, disse Carlos Costa, sem esclarecer qual é essa empresa.

Costa também deixou claro que a devolução envolveria apenas os valores investidos – ou seja, os expressivos lucros negócio estão fora de questão –, e beneficiaria unicamente os divulgadores que não conseguiram recuperar o que colocaram no negócio.

“Quero explicar para vocês quem são os divulgadores que têm direito a essa sub-rogação ou mesmo a uma possível devolução”, disse Costa. “São aqueles que não tiveram seus investimentos de volta, (…) aquela pessoa que entrou na Telexfree atraves da Ympactus [razão social da empresa] aqui no Brasil, investiu seu dinheiro nas nossas contas VoIP e não teve o retorno do seu dinheiro, afirmou.

A Telexfree já começou a levantar os dados desses possíveis beneficiários, segundo Costa, que disse esperar para a semana que vem uma manifestação da Justiça sobre a proposta de sub-rogação.

A proposta seria feita pela empresa compradora aos próprios divulgadores  – que, certamente, teriam de oferecer algum desconto no valor total devido, segundo José Nantala Bádue Freire, do Peixoto e Cury Advogados. Ele vê, ainda, algum risco na operação.

“Se os credores se veem numa situação em que acham que não vão nada, e há alguém disposto a comprar o valor [que pode ser liberado pela Justiça], eles conseguiriam garantir ao menos uma parte do que investiram”,  comenta. “Numa situação normal, esse tipo de conduta não seria questionado. O problma é que na situação específica, tudo o que vier ao conhecimento do MP pode vir a ser anulado.”

Se depender do Ministério Público do Acre, a proposta não será aceita pela Justiça. “Não se se transfere crédito oriundo de atividade ilícita para outra pessoa. Isso é um absurdo e, o que é pior, fica dando esperança às pessoas de que elas vão voltar a ganhar dinheiro com isso”, afirma Alessandra Marques, uma das promotoras que atuam no caso. “[O faturamento da Telexfree] não vem do VoIP, vem do dinheiro que cada investidor coloca na base da pirâmide. É a má-fé extrema.”


Perícia recusada
O julgamento que definirá se a Telexfree é pirâmide ou não, e se os divulgadores terão ou não direito ao ressarcimento, só deve ocorrer a partir de 2014. A Justiça havia solicitado uma auditoria nas contas da empresa, mas a prestadora procurada para fazer o levantamento se recusou a fazer o serviço, afirmou Costa, no vídeo.

Procurado, o Tribunal de Justiça do Acre não respondeu imediatamente qual será o próximo passo da ação. Os advogados da Telexfree também não atenderam as ligações feitas pela reportagem. No vídeo, entretanto, Costa voltou a negar que a empresa tenha montado uma pirâmide financeira. “De forma alguma vão conseguir provar o que não existe.”

"Voto depositado na urna é difícil de tirar do poder e Monik Melo ganha mais uma"

O vereador Monik Melo teve na tarde de hoje mais uma decisão a seu favor.

O Desembargador João Batista Rodrigues Rebouças indeferiu o pedido de suspensividade feito pela suplente Aparecida de Nelson,  ao dar entrada no Tribunal de Justiça em um Agravo de Instrumento para suspender a liminar da Juíza de Santa Cruz que determinou a volta de Monik Melo à Câmara Municipal.

O Agravo de Instrumento foi protocolado na última sexta-feira e pretendia garantir a posse de Aparecida caso o Tribunal suspendesse a liminar.

Com a decisão, Monik Melo permanece na Câmara, exercendo o mandato alcançado na última eleição. 

Decisão do Relator indeferindo efeito suspensivo/ativo   "...Face ao exposto, indefiro o pedido de suspensividade ao presente Agravo de Instrumento. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de dez (10) dias, facultando-lhe juntar cópias das peças que entenderem convenientes. Isso feito dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, para os devidos fins. Por fim, conclusos. Publique-se. Natal, 9 de dezembro de 2013."

Informações: Blog do Édipo Natan