Bancários do RN votam indicativo de greve hoje

Os bancários do estado do Rio Grande do Norte decidem nesta quinta-feira (12), em assembleia, se aprovam o indicativo de greve da categoria. Se aprovado, os trabalhadores votam na próxima quarta, dia 18, a deflagração ou não da greve. De acordo com Marta Turra, coordenadora-geral do Sindicato dos Bancários do RN, a assembleia de hoje ocorre às 18h30, na sede do sindicato, na avenida Deodoro da Fonseca. Segundo Turra, a decisão sobre o indicativo de greve ocorre nacionalmente, ligado ao comando nacional do segmento, que representa cerca de 95% dos 490 mil bancários do país.

Ela explica também que a pauta de reivindicações envolve aspectos de ordem econômica, condições de trabalho e saúde e reivindicações que atingem a sociedade. Entre os pedidos da categoria estão reajuste salarial de 22%. "No setor privado, a defasagem desde a aplicação do Plano Real em relação à inflação é de 22%, enquanto no setor público chega a 90%", afirma. Os trabalhadores pretendem negociar o pagamento da defasagem em até três anos.

O grupo também pede isonomia no tratamento de direitos entre os servidores mais jovens e mais antigos. "Existe, dentro da categoria, um grupo majoritário de bancários que não tem os mesmos direitos dos que entraram até 1998", diz. Entre esses direitos pleiteados pela categoria estão o anuênio e a licença premium. O sindicato também é contrário à regulamentação da terceirização proposta pelo Projeto de Lei 4330, que pode alcançar cargos de bancários como gerentes e caixas.

Marta Turra diz que todas essas reivindicações atingem as condições de trabalho dos trabalhadores. "A lei das filas não é cumprida por não ter pessoal necessário para atender os clientes", diz ao citar a contratação de pessoal e realização de concurso público para bancos públicos como outro pleito da categoria.

MP pede na Justiça afastamento de Poti Júnior do TCE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de anular os atos de escolha, nomeação e posse do ex-Deputado Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior no cargo de Conselheiro Permanente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Para o MP, a nomeação infringe os requisitos legais para a ocupação do cargo, visto que o atual Conselheiro possui vasto histórico de processos judiciais em seu currículo.

Entre as irregularidades observadas na carreira do ex-Deputado constam ações de improbidade administrativa, ação penal e inquéritos policiais instaurados para investigar possíveis crimes praticados. Além de processos administrativos instaurados junto ao próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Conforme o Inquérito Civil nº 001/2013, o histórico político de Poti Júnior evidencia um conjunto de 23 processos e procedimentos instaurados em seu desfavor, fato que contribui para delinear um perfil que reforça a ausência dos requisitos constitucionais de idoneidade moral e reputação ilibada para a ocupação do cargo de Conselheiro do TCE.

Diante da situação, o Ministério Público Estadual ajuizou a Ação na qual requer à Justiça o afastamento do ex-Deputado Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas. O pedido é para afastamento já de imediato até o período em que perdurar o trâmite do processo, como uma medida cautelar.

Natal abre seleção para contratação de 385 profissionais da saúde

A Secretaria de Saúde de Natal abriu processo seletivo para contratação temporária de 356 profissionais, incluindo médicos e enfermeiros, com o objetivo de 'não interromper a prestação dos serviços na rede de atenção à saúde de Natal'. Os interessados podem se inscrever no site da Prefeitura de Natal, das 8h do dia 16 de setembro de 2013 às 23h59 do dia 19 de setembro.

O edital de seleção foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (12). As vagas são para enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos, médicos clínicos, pediatras, psiquiatras, ortopedistas, nutricionistas, técnicos em laboratório, técnicos em enfermagem e técnico em radiologia. Os contratos terão duração de um ano.

O salário dos médicos, de acordo com a publicação, é de R$ 4 mil para 20 horas semanais; dos técnicos em laboratório e enfermagem é de R$ 1.200 para 40 horas semanais; e dos outros profissionais é de R$ 3 mil para 40 horas semanais.

O processo seletivo será realizado por avaliação curricular referentes aos últimos 5 anos de atuação do profissional, considerando vários fatores como por exemplo diplomas, cursos, estágios, tudo devidamente comprovado.

Governo pede urgência para votação do Marco Civil da Internet

Brasília - O pedido de urgência constitucional da presidenta Dilma Rousseff para a tramitação do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet agradou ao relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Segundo ele, com a urgência o projeto deverá ser votado em pouco tempo para dar proteção a mais de 100 milhões de internautas brasileiros. “A presidenta [Dilma Rousseff] acertou em cheio ao fazer o pedido de urgência e espero que o projeto seja aprovado o quanto antes”, disse Molon.

Segundo Alessandro Molon, o projeto está pronto para ser votado na Câmara há mais de um ano e ele vai proteger “a mais de 100 milhões de internautas brasileiros que estão desprotegidos, precisam e merecem proteção. A maneira que o Congresso Nacional tem de colaborar [com os internautas] é aprovar o Marco Civil da Internet”.

De acordo com o relator, há pontos que são inegociáveis e que continuam inegociáveis, como é o caso da neutralidade da rede, a proteção à privacidade do usuário e a garantia da liberdade de expressão. “A gente está repassando o projeto, mais uma vez. A gente pode mudar a redação para aperfeiçoar, mas não há nenhuma possibilidade de concessão nesses princípios abrindo mão de neutralidade da rede, privacidade, da proteção da privacidade do usuário e a garantia da liberdade de expressão”, disse Alessandro Molon.
O deputado também informou que na reunião ontem (10) com a presidenta Dilma Rousseff ficou “muito claro o desejo dela [presidenta] de que as características essenciais do projeto, que é de autoria dela, sejam mantidas para garantir o internauta brasileiro”.

Com o pedido de urgência constitucional o projeto passa a trancar a pauta de votações da Câmara daqui a 45 dias, impedindo a apreciação de outras matérias. Aprovado pela Câmara, a proposta será encaminhada à apreciação do Senado, também em regime de urgência constitucional. O pedido de urgência constitucional foi publicado no Diário Oficial da União de hoje.


Via: Agência Brasil

Início do trabalho de médicos estrangeiros é adiado para dia 23

Brasília – O início do trabalho dos médicos estrangeiros e dos brasileiros formados no exterior foi adiado para o dia 23. O início estava previsto para o próximo dia 16. Antes de começarem a atender os pacientes, os profissionais terão uma semana de acollhimento nas capitais dos estados onde vão atuar.
No período de acolhimento, os médicos vão conhecer hospitais e demais unidades de saúde e a relação dessas instâncias com as unidades básicas onde trabalharão, de acordo com o Ministério da Saúde.

Vão conhecer ainda os hábitos de vida e doenças mais comuns de cada região. A partir do dia 22, os profissionais seguem para os municípios a que foram designados.

Os 682 médicos formados no exterior, sendo 400 cubanos, participam desde o dia 26 de agosto de módulo de avaliação e acolhimento do programa, que ocorre simultaneamente em oito capitais. A aprovação nesta etapa, que testa também os conhecimentos linguísticos e de comunicação na prática médica, é condição para que eles recebam o registro profissional provisório e comecem a trabalhar.

No módulo de avaliação e acolhimento, os médicos têm aulas sobre legislação, funcionamento e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) com enfoque especial na atenção básica e aspectos éticos e legais da prática médica, além de língua portuguesa. O curso tem carga horária de 120 horas.

Dos 282 médicos formados no exterior selecionados pelo edital, 116 são brasileiros graduados em outros países, segundo o Ministério da Saúde.

Os médicos com diploma brasileiro ou revalidado no Brasil que foram selecionados pelo Mais Médicos têm até amanhã (12) para começarem a trabalhar.


Via: Agência Brasil

CNJ pede interdição de presídios no RN e retirada de presos de delegacias

O governo do Rio Grande do Norte deve retirar, imediatamente, todos os presos mantidos em delegacias de polícia do estado e ainda interditar o Centro de Detenção Provisória da Ribeira e da unidade de regime semiaberto do Complexo Penal João Chaves, ambos em Natal. As recomendações são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tratam o assunto como “urgente e inadiável”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, esteve no Rio Grande do Norte em maio deste ano durante o Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ no estado. Inspeções foram feitas em delegacias e Centros de Detenção Provisória, os chamados CDPs. Na ocasião, ele criticou o sistema penitenciário potiguar. “As unidades prisionais não respeitam padrões mínimos de dignidade humana”, disse.

O delegado geral do Rio Grande do Norte, Ricardo Sérgio, admitiu ao G1 que atualmente 32 presos encontra-se custodiados em delegacias da Polícia Civil potiguar nas cidade de Canguaretama e Areia Branca. Segundo ele, são 28 que cumprem pena no regime fechado e 4 do semiaberto.

As recomendações de interdição são dos juízes Esmar Custódio Vêncio Filho e Renato Magalhães Marques. Além disso, o CNJ também pede que o Estado assegure, "imediatamente, o mínimo, que é o banho de sol e visita familiar", além do fornecimento regular de itens de higiene pessoal, colchões e material de limpeza.

 Ainda de acordo com informações do CNJ, o relatório completo sobre o sistema penitenciário potiguar contém 46 recomendações de melhorias. Todas, já encaminhadas aos chefes do Poder Judiciário e do Poder Executivo do estado. Nelas, aponta-se necessidade de ampla reforma do sistema prisional do Rio Grande do Norte, desde a criação e reforma de unidades prisionais à reorganização da estrutura de Execução Penal da Justiça local. Além disso, sugere-se que a área do Complexo Penal Mário Negócio, em Mossoró, na região Oeste, como utilizada como local para a construção de novas unidades prisionais.


No documento, inclusive, o Conselho também demanda a elaboração de cronograma para reforma dos presídios de Caicó e Pau dos Ferros, na região Seridó, e das cadeias públicas de Mossoró e Caraúbas. Esta última, também no Oeste potiguar, devendo-se “adequar ao clima local”.

Ao Poder Judiciário especificamente, o CNJ sugere adaptações dentro da estrutura das varas criminais para fazer frente ao volume excessivo de processos de execução penal que tramitam nas comarcas de Mossoró, Natal e Nísia Floresta.

Campanha “Pirlimpimpim” arrecada fundos para o Hospital Varela Santiago

O famoso pó de pirlimpimpim, pó mágico dos contos de fadas que faz as crianças viajarem no tempo, serviu de inspiração para uma campanha de arrecadação de fundos do Hospital Infantil Varela Santiago, voltado para atendimento em diversas especialidades médicas. A unidade hospitalar, que atende todo o estado do Rio Grande do Norte e estados vizinhos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é referência no tratamento oncológico, que conta com a assistência de um equipe multidisciplinar.
Apesar do serviço de excelência, o Hospital Infantil Varela Santiago vem precisando de uma reforma na estrutura do setor de onco-hematologia, de modo a atender os pacientes de forma mais humanizada. De acordo com a arquiteta e voluntária do Hospital, Nailka Saldanha, a campanha do “Pirlimpimpim” visa reunir toda a sociedade em prol de uma causa que busca levar mais alegria para os pequenos pacientes.

“Um sonho antigo do hospital é humanizar esse setor de oncologia, que atualmente funciona em condições sem muita estrutura para atender os pacientes. É um ambiente sem vida, sem cor, sem alegria. E através dessa campanha nós estamos tentando chamar a população para abraçar essa causa, de modo a arrecadar fundos para reforma e ambientação do espaço”, disse Nailka.

Nailka Saldanha é voluntária há muitos anos no Varela Santiago, se dispondo a ajudar em campanhas que possam dar melhores condições de estadia aos pacientes e familiares no hospital. Segundo ela, a divulgação das campanhas na mídia e nas redes sociais vem ajudando o hospital a conseguir tudo o que é necessário.
“Comecei a fazer uma atividade com eles que era servindo lanches para os pacientes em tratamento e em consultas comuns. Como no começo eram poucas pessoas que ajudavam, fazíamos o lanche uma vez na semana. Porém, essa atividade tomou uma proporção tão grande que hoje temos escalas de voluntárias oferecendo lanche todos os dias no hospital”, contou a arquiteta. “Outra vez fizemos campanha para arrecadação de leite por 45 dias e conseguimos leite suficiente para seis meses, com ajuda de pessoas de vários locais do país”, disse.

“Agora, fui convidada para ajudar nessa campanha do Pirlimpimpim para humanizar o setor onco-hematologia. Fotografei toda a estrutura e fiz um levantamento do investimento que seria necessário. Para reformar e ambientar o setor, precisaremos de R$ 80 mil. É uma quantia muito grande, que exige ajuda de muita gente. Qualquer quantia que as pessoas possam contribuir será bem-vinda”, explicou.

Os interessados em ajudar na campanha podem realizar depósito de qualquer valor na conta do Varela Santiago no Banco do Brasil, Agência 1668-3 | Conta Corrente 38457-7. “Essa nossa campanha será de tempo indeterminado, até conseguirmos esse valor para a reforma. Já estamos sentindo que nossa campanha está tomando uma dimensão muito grande, com reconhecimento de muitas pessoas”, afirmou.

A campanha do Pirlimpimpim conta com o apoio da Executiva Propaganda, responsável pelas ações de marketing, e da Cabo Telecom, que disponibilizou 12 pontos de canais fechados para o hospital, oferecendo canais de entretenimento infantil para as crianças, que até então contavam apenas com a programação dos canais abertos.

De acordo com a profissional de psicologia responsável pelo Hospital, Rafaella Varella, a reforma e ambientação do espaço se faz necessário por este ser “muito frio e triste”. “Dar vida a um ambiente que recebe diversas crianças em tratamento é essencial. A contribuição da sociedade é muito importante nessa causa”, disse. Segundo Rafaela, o Hospital realiza 120 atendimentos por mês apenas no setor de oncologia.
A equipe do setor é composta por quatro médicos, dois enfermeiros, 17 técnicos de enfermagem, assistente social, psicóloga, nutricionista e ainda realiza o projeto de Classe Hospitalar, disponibilizando sala de aula para os pacientes que estão em tratamento.

Obras de proteção do calçadão de Ponta Negra só devem ser concluídas no final de outubro

As obras de revitalização do calçadão da praia de Ponta Negra estão paradas há mais de dez dias. Isso porque o Ministério da Integração Nacional (MIN) atrasou, há mais de 60 dias, o repasse da última parcela das três parcelas à empresa Camillo Collier, responsável pela obra. A expectativa da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) é que as obras sejam retomadas até a próxima semana. O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tomaz Neto, informou que se reuniu com representantes do Ministério da Integração Nacional (MIN), que garantiu que o pagamento seria liberado até amanhã (12).

Até o momento, cerca de 80% do volume total de pedras do enrocamento aderente já foram colocadas, e depois de retomada a obra a previsão é que no máximo, em 40 dias, esta fase seja concluída.

A obra de proteção do calçadão de Ponta Negra está avaliada em R$ 5,8 milhões onde a primeira parcela repassada foi de R$ 1 milhão e o restante do valor seria dividido em mais duas de R$ 2, 043 milhões cada. Porém, no repasse da última parcela, houve atraso o que impossibilitou a empresa Camillo Collier, responsável pela obra, de efetuar o pagamento de servidores e também dos fornecedores de pedras e areia para o serviço. As obras foram iniciadas no dia 18 de abril com previsão de conclusão em seis meses, prazo que se extingue no próximo mês.

“Estamos com a obra paralisada há aproximadamente dez dias. Quando assumimos a Prefeitura tínhamos R$ 1 milhão disponíveis para esta obra e fizemos toda a tratativa em relação à solução de proteção e quando fizemos o processo licitatório a empresa ganhou pelo valor de R$ 4,739 milhões, sendo pago em três parcelas. Até agora só chegou as duas primeiras parcelas e há dois meses a última parcela está atrasada. Mesmo assim, a empresa manteve a obra em execução até a semana retrasada, mas não tinha como pagar fornecedores e material e paralisou”, explicou Tomaz Neto.

A revitalização do calçadão de Ponta Negra está dividida em duas etapas: a primeira é a construção de uma barreira para o calçadão, chamada de enrocamento aderente. Em seguida, a empresa fará o calçadão. O titular da Semopi, Tomaz Pereira Neto, explicou que a obra estava adiantada e, com esta paralisação, será entregue dentro do prazo contratual, que é em outubro deste ano.

“Quando a empresa iniciou os trabalhos, o ritmo era acelerado e a previsão de entrega era no final deste mês. No entanto, o atraso dos pagamentos fez esse ritmo diminuir até que recebermos a recomendação do Ministério Público Federal para parar. Durante esse período, vínhamos negociando com o Ministério da Integração para que finalizassem a análise do nosso processo e liberassem os recursos restantes. Agora, com o pagamento saindo até amanhã, retomamos a obra com carga total e entregamos a primeira etapa em outubro, dentro do prazo contratual”, explica o secretário da Semopi.

Apesar da paralisação das obras, o secretário Tomaz Neto comemora o resultado do enrocamento aderente que conseguiu impedir a ação do mar sobre o calçadão que já estava destruído. “Tivemos a responsabilidade de pesquisar em todo o país observando as obras de proteção costeira nas áreas onde aconteceram os mesmos desastres do que o de Ponta Negra. A melhor opção foi a que foi aplicada na praia de Boa Viagem, em Recife, e só fizemos transferir de lá para cá. Além disso, a empresa responsável pela obra é detentora do ISO 9001 nesse tipo de obra, pois tem excelência na qualidade de execução. Tanto que conseguimos dar um bom resultado aqui em Natal. O Ministério Público e a população questionaram no início, mas terminaram entendendo que foi a melhor opção”, afirmou Tomaz Neto.

Revitalização

Até o final deste mês deverá ser iniciada a segunda etapa da obra, que custará R$ 14 milhões e consiste em padronizar o calçadão de todas as praias urbanas de Natal, de acordo com projetos do Ministério do Turismo. Tomaz Neto disse que semana passada foi concluído o processo licitatório para contratação da empresa que será responsável pelas obras de revitalização do calçadão da praia de Ponta Negra.

O secretário disse que ainda hoje as tratativas em relação às licenças ambientais para o início das obras devem ser resolvidos e que até o início da próxima semana será dada a ordem de serviço para começar a obra. A expectativa é que até o final de setembro, o canteiro de obras seja instalado na praia de Ponta Negra. A empresa Ramalho Moreira foi a vencedora do processo licitatório. Ele explicou que a nova fase pode começar antes mesmo da conclusão da fase do enrocamento, pois será iniciada pelos trechos já concluídos.

“Essa obra mudará completamente o visual da praia de Ponta Negra. Vamos fazer a nova pavimentação da orla, novos quiosques, a iluminação ficará por conta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e ainda vamos dotar a praia de banheiros públicos, já que hoje não há nenhum. Isso não será apenas na praia de Ponta Negra, mas também das praias de Areia Preta, dos Artistas e do Forte”, destacou o secretário Tomaz Neto.

Ipem-RN reprova 28 tacógrafos em operação em Campo Redondo e Acari

Na última semana, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realizaram uma operação de fiscalização em cronotacógrafos nos municípios de Campo Redondo e Acari. Na quinta e sexta-feira (5 e 6 de setembro), a equipe abordou 147 veículos nos postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que ficam na região. No total, 28 veículos apresentaram irregularidades no instrumento.

De acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o cronotacógrafo deve ser verificado a cada dois anos. Além das fiscalizações em rodovias, durante todo o ano o Ipem-RN realiza inspeções periódicas em garagens de empresas de transporte.

Os condutores dos veículos cujos tacógrafos estavam irregulares assinaram um termo de ocorrência, e as empresas responsáveis pelo transporte serão autuadas. Após o término de processo administrativo, elas poderão ser multadas e são obrigadas a regularizarem o instrumento.

TACÓGRAFO
O equipamento, que funciona como uma espécie de caixa preta do veículo, registra velocidade, tempo e distância percorrida pelo automóvel. Ao analisar essas informações, que são aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo, é possível descrever o comportamento do motorista.

O instrumento passou a ter uma importância ainda maior com a Lei do Descanso dos Caminhoneiros, que determina que os condutores devem ter repouso de no mínimo 11 horas por dia, além do descanso de 30 minutos a cada quatro horas ininterruptas de direção.

A regra vale para motoristas que transportam carga maior que 4.536 quilos, profissionais de transporte escolar e de passageiros em veículos com mais de dez lugares. Por meio dos registros no tacógrafo do veículo, é possível verificar se realmente o condutor faz as paradas após os períodos determinados.

Márcia: “Wilma cresce não só diante do desgaste de Rosalba, mas diante do que conseguiu construir no RN”

A presidente do Diretório Municipal do PSB, deputada estadual Márcia Maia, disse na manhã desta quarta-feira que o nome da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) “está na boca do povo” para disputar as eleições do ano que vem pela legenda, como candidata a governadora ou a senadora da República. Ela confirma que o PSB irá apresentar um nome da legenda para disputar o governo ou o Senado.

“Sobre política, temos visto que o PSB tem um capital eleitoral muito forte, traduzido no potencial da nossa presidente do partido, ex-governadora Wilma de Faria. E é fato que em todos os lugares, os deputados da legenda têm dito como têm visto a situação de Wilma no interior do Estado, que é um nome que está crescendo cada vez mais”, afirmou Márcia Maia.

Segundo a dirigente municipal do PSB, o nome de Wilma está crescendo no apreço popular e as pessoas estão apelando para que a ex-governadora retorne ao cenário estadual através de uma candidatura majoritária.

Derrotada para o Senado em 2010, Wilma ressurgiu na cena político-administrativa em 2012, quando foi eleita ao lado de Carlos Eduardo Alves (PDT) vice-prefeita de Natal. “Wilma é um nome que vem crescendo cada vez mais e está muito forte. As pessoas estão fazendo apelos para que Wilma de Faria volte ao cenário estadual”, afirmou Márcia.

ROSALBA
Segundo a parlamentar do PSB, o crescimento de Wilma de Faria se deve não apenas ao desgaste do atual governo Rosalba Ciarlini (DEM), vista, do ponto de vista administrativo, como a antítese de Wilma, mas também pelo governo que Wilma realizou, que, segundo ela, deixou saudades na população do Estado.

“Wilma cresce não só diante do desgaste de Rosalba, não só diante do desmando deste governo e do colapso administrativo em todas as áreas. Wilma cresce diante do que Wilma mesmo conseguiu construir no Estado. Foi uma gestão com muitas políticas sociais importantes, e ações na área econômica. Wilma deixou uma marca muito forte no governo dela e por isso é bem lembrada pela população. Este é o depoimento de todos os deputados, da bancada estadual e também da federal do PSB”, afirmou Márcia Maia.

MAJORITÁRIA

Na última segunda-feira, a presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, reuniu as bancadas do PSB na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Na ocasião, ficou definido que o PSB irá negociar com os partidos de oposição, apresentando um dos seus quadros para concorrer na chapa majoritária. “O PSB vai estar presente na chapa majoritária, mas essa definição, se vai ser governador ou senador, vai se definir no ano que vem”, confirma Márcia.

Ela diz que o nome prioritário da legenda para integrar esse espaço é da ex-governadora Wilma de Faria. “O nome prioritário é Wilma. É o nome forte que está na boca do povo e na vontade da população”, afirmou a deputada. O encontro contou com a presença da deputada federal Sandra Rosado e dos deputados estaduais Tomba Farias, Gustavo Carvalho, Márcia Maia e Larissa Rosado. Também estiveram presentes o secretário geral do PSB, Genildo Pereira, e o ex-governador do Rio Grande do Norte Iberê Ferreira de Souza.

ENCONTROS

De acordo com Márcia Maia, a reunião das bancadas do PSB serviu ainda para os pessebistas definirem o calendário de encontros que o partido está realizando no interior do Rio Grande do Norte. “Fizemos a reunião porque estamos realizando encontros regionais, avaliando esses encontros e discutindo políticas públicas para a construção de um projeto para Estado. Também fizemos uma avaliação da conjuntura nacional e local. Esse diálogo com a bancada estadual e federal deve ser permanente”, frisou.

Sobre a conjuntura nacional, a dirigente do PSB em Natal disse que o partido está aguardando a posição do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional da legenda. Entretanto, segundo Márcia, a decisão nacional do PSB, assim como a local, não será anunciada neste momento. “Na verdade, discutimos muito mais a conjuntura estadual porque o que está preocupando é a situação de dificuldades que o Estado passa. A nossa posição na Assembleia Legislativa será de continuar combatendo os desmandos que estão acontecendo no Estado”.

Getúlio: “Se a eleição fosse este ano, Rosalba não seria candidata”

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), admitiu que se as eleições para a sucessão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) fossem este ano, a democrata não seria candidata a reeleição. A saída da gestora da disputa seria em virtude de um “profundo desgaste” que a administração vem sofrendo conforme as últimas pesquisas eleitorais.

“Se a eleição fosse este ano, Rosalba Ciarlini certamente não seria candidata, pois há um profundo desgaste do ponto de vista de popularidade do governo”, disse Getúlio Rêgo em entrevista gravada, concedida ao jornalista Robson Pires, durante sessão da Assembleia Legislativa itinerante, que esta semana está instalada em Caicó.

Ainda de acordo com Getúlio, os candidatos colocados na disputa para 2014 também precisarão ficar atentos as promessas que serão realizadas. “Quem vier na campanha do próximo ano  prometendo resolver os problemas do RN em curto espaço de tempo estará fazendo demagogia”, completou.

Dessa vez, Getúlio fazia referência a difícil situação financeira do RN, que tem tido dificuldades até mesmo para pagar a folha salarial dos servidores. No mês passado, ainda foi preciso realizar cortes nos repasses orçamentários do Tribunal de Justiça, Ministério Público e da Assembleia Legislativa.

Getúlio Rêgo ressaltou ainda, entre os pontos positivos da atual gestão, o fato da governadora conseguir manter uma administração com austeridade, onde “não há uma só manchete de irregularidade”. Uma crítica direta aos anos de governo Wilma de Faria (PSB), marcado pelas operações Higia e Sinal Fechado, além do escândalo do Foliaduto, onde se descobriram supostos desvios e irregularidades com os recursos públicos.

“E se os recursos que estão projetados forem liberados para investimentos em setores importantes, ela poderá se recuperar e não tenho dúvidas que pode ser candidata a reeleição”, afirmou Getúlio. A governadora projeta altos gastos com projetos de saneamento, que visa atingir a 80% do Estado, e também aguarda a chegada de empréstimos milionários para utilização em diversas áreas da administração.

Recentemente, o mesmo Getúlio admitiu em entrevista a este O Jornal de Hoje o prejuízo sofrido pelo governo com o rompimento oficializado do PMDB com a gestão democrata. O líder da bancada na Assembleia lamentou, primeiro, a redução do número de aliados no Legislativo, diante da saída dos quatro parlamentares peemedebistas da base de apoio rosalbista.

Além disso, continuou Getúlio, o governo também passaria a enfrentar mais dificuldades para conquistar recursos em Brasília. O parlamentar agora se referia a importância dos principais nomes do PMDB, leia-se o ministro Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Eduardo Alves, para manter as portas abertas no Planalto aos pleitos do RN.

Quando perguntado sobre os prejuízos eleitorais com a saída do PMDB do arco de aliados, Getúlio, na época, minimizou. O deputado afirmou ser ainda cedo para se analisar a questão e que, em 2014, o cenário tinha como tendência ser bastante diferente do atual.

Após o rompimento do PMDB, o governo já contabilizou novas perdas. Ontem, foi a vez do PSL anunciar o fim da parceria que se mantinha desde a eleição da governadora. O presidente estadual do partido, advogado Araken Farias, ficou insatisfeito após sua exoneração do cargo de coordenador-geral do Procon. Também esta semana foi confirmada a saída da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, do DEM. Símbolo do rosalbismo mossoroense, a ex-gestora está perto de assinar sua filiação partidária ao PMDB, como antecipou seu marido, o deputado estadual Leonardo Nogueira.

“Aliar-se com o DEM, após rompimento com Rosalba, seria incoerência do PMDB”

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), disse hoje que, aliar-se com o DEM, após o rompimento do PMDB com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), seria uma “incoerência total”. O ex-governador destacou que o diálogo político com o presidente nacional e estadual do DEM, senador José Agripino Maia, continua bom. Entretanto, não há porque cogitar de coligação entre PMDB e DEM para as eleições de 2014. “Eu acho que as coisas devem ser ditas com muita clareza. O nosso relacionamento com o senador José Agripino, o nosso diálogo político com ele, é muito bom. Eu diria muito saudável. Agora, o DEM, permanecendo no seu apoio ao governo, o governo Rosalba, não há porque se cogitar de uma coligação com o PMDB. Seria de uma incoerência total”, disse o ministro.

Pelas palavras do ministro, o PMDB poderá até se aliar com o DEM, desde que este também rompa com o governo Rosalba Ciarlini. O que não é visto como improvável. A relação entre Agripino e Rosalba vem se desgastando ao longo dos últimos meses. Começou com a negativa de Rosalba de participar do programa nacional do DEM para evitar fazer críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Em seguida, a própria Rosalba admitiu votar em Dilma, se a presidente “fosse o melhor” para o Brasil numa eventual disputa pela reeleição. Agripino também tem conversado com deputados do DEM, que, por sua vez, demonstram preocupação com o futuro do partido no Estado. Atualmente, a legenda tem dois deputados federais, Betinho Rosado e Felipe Maia, e três deputados estaduais, Leonardo Nogueira, José Adécio e Getúlio Rego. A possibilidade de ficar sem um parceiro do porte do PMDB na eleição proporcional do ano que vem preocupa o senador, pela dificuldade que o DEM terá para reeleger seus deputados. O temor maior do senador é que o DEM perca espaços no RN, o que seria frustrante para ele, que preside a legenda em nível nacional.

O ministro afirmou ainda que, desta vez, não haverá divisão dentro do PMDB. Na eleição passada para o governo, Garibaldi apoiou a eleição de Rosalba Ciarlini (DEM). Já outra importante ala da legenda, liderada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, hoje presidente da Câmara dos Deputados, apoiou Iberê Ferreira de Souza (PSB). “Não acredito. O partido não está dividido. Uma coisa é divisão. Outra coisa é dissidência. Pode até haver uma pequena dissidência, mas até agora não conheço”, declarou. Quanto a ficar separado de Henrique, Garibaldi foi mais enfático: “Nenhuma possibilidade, zero de possibilidade de haver. Nós vamos marchar unidos”, frisou.

RATIFICAÇÃO
Garibaldi confirma para a próxima segunda-feira a reunião com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores de demais lideranças do PMDB. De acordo com o ministro, a expectativa para esta reunião será quanto à ratificação do rompimento do partido com o governo Rosalba, conforme anunciado no último dia 30 de julho pela executiva estadual peemedebista. “Ouvindo-se agora um colegiado maior do partido, em termos numéricos, nós teremos, creio eu, a ratificação do que foi decidido pela comissão executiva com relação ao rompimento com o governo do Estado. Afinal, são eles, os prefeitos, os vice-prefeitos, e os vereadores, que estão em permanente contato com a população”, declarou o ministro.

Ressaltando o novo momento político do País, em que as manifestações das ruas ganham cada vez mais relevo, Garibaldi disse não ter dúvidas de que haverá uma decisão unificada do PMDB. “É verdade que hoje nós temos, além da manifestação desses colegiados, a própria manifestação das ruas com relação às reivindicações da sociedade. Eu não tenho dúvidas de que teremos uma decisão ratificada, que vai demonstrar que o nosso partido está unido e coeso na decisão de deixar claro a sua frustração com relação ao governo estadual. Porque nada foi feito do que foi prometido até agora, sobretudo, com relação às Prefeituras do PMDB, em número de 54 prefeitos”, lembrou.

“Fafá não pode ter outra atitude a não ser concordar com o rompimento com Rosalba”
O ministro da Previdência, ex-governador Garibaldi Filho, disse que a ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado chega ao PMDB numa hora de rompimento do partido com o governo Rosalba Ciarlini (DEM) e que terá que concordar com essa nova postura do PMDB. Ele disse não ser possível que Fafá faça o que disse o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), isto é, que Fafá vai ser filiar ao DEM, mas permanecerá aliada de Rosalba.

“Isso não é possível, porque como é que ela vem para o partido, para ter uma atitude de dissidência? Se ela está chegando agora, eu acho que está chegando agora numa hora de rompimento e não pode ter outra atitude que não concordar com esse rompimento com Rosalba, creio eu. E pedirei isso a ela””, disse o ministro.

Segundo Garibaldi, o PMDB precisa manter a coerência e ter um discurso unificado. “Estou com o que disse o deputado Walter. Nós temos que ter um discurso unificado, coerente, e vamos pedir isso a nossa ex-prefeita Fafá Rosado, e ela vai dar uma grande contribuição de que isso é fundamental para o partido”, frisou o ministro.

Nesta terça, o líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado Walter Alves, disse que o rompimento do PMDB com o governo Rosalba e com o DEM, partido presidido nacionalmente pelo senador José Agripino Maia, foi total, não comportando figurarem as duas legendas no mesmo palanque nas eleições de 2014.

“Não quero falar pelo partido, porque quem fala em nome do PMDB é o senador Garibaldi e o deputado Henrique. Mas minha opinião é de que o PMDB deverá ficar em palanque oposto ao de Rosalba. A gente quer construir um novo projeto de governo, que infelizmente o governo dela não conseguiu realizar. E estamos vendo novos projetos, inclusive através da Fundação Ulisses Guimarães”, disse Walter.

Walter também afirmou que ex-prefeito de Mossoró, Fafá Rosado, chega ao PMDB sabendo que o PMDB é um partido de oposição em nível estadual. A mesma posição foi expressa pelo deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB). Ele afirmou que não existe qualquer possibilidade de o PMDB de Henrique Eduardo e Garibaldi Filho se aliar ao DEM de Rosalba Ciarlini e José Agripino para as eleições de 2014. “Não tem dúvida: Não há como separar uma coisa da outra. Na eleição estadual não há como. Não existe nenhuma possibilidade, zero, de o PMDB romper com o governo Rosalba e permanecer aliado ao DEM. O rompimento é com o DEM e com o governo Rosalba Ciarlini”, asseverou.

Ao abordar as declarações recentes do deputado estadual Leonardo Nogueira, que confirmou a ida da ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, para o PMDB, o deputado estadual Nélter Queiroz deixou claro que a líder mossoroense desembarcará num partido de oposição ao governo estadual e ao DEM do senador José Agripino Maia. Portanto, fará parte de uma legenda obrigatoriamente de oposição ao governo estadual.

“Eu acho essa posição de Mossoró com Fafá e o deputado Leonardo Nogueira um pouco complexa porque ele tem me dito que está fora do governo, apesar de fazer parte do DEM. E aí só ele pode dizer alguma coisa”, afirmou Nélter, que completou em seguida: “Claro que Fafá vai ter que chegar ao PMDB que é da oposição. Não há dois pesos e duas medidas. Quem estiver escorado no DEM em 2014 poderá ir para o fundo do poço. Poderá ter uma derrota muito forte”, afirmou.

Prefeita Fernanda Costa assina termo de compromisso do programa Água para Todos em Brasília-DF

A Prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, participou nesta terça-feira (10), em Brasília-DF, da cerimônia oficial de assinatura dos Termos de Compromisso para a construção de pequenos sistemas de abastecimento d´água, dentro do Programa Água para Todos, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Além da prefeita da capital do Trairi, estiveram presentes na cerimônia prefeitos de todos os estados da região Nordeste. Entre as autoridades que prestigiaram o evento, realizado no Palácio do Planalto, estavam o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

O projeto foca principalmente nos sistemas de abastecimento, captando água de poços já perfurados por outros programas, como também dos sistemas simplificados de abastecimento, os populares chafarizes.
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE será o órgão que repassará os recursos diretamente aos municípios, que executarão a construção dos sistemas. Cada pequeno sistemas de abastecimento d´água deve atender a no mínimo 20 famílias de comunidade rural, custando no máximo 130 mil reais.

O município de Santa Cruz será contemplado com cinco cisternas que serão construídas na zona rural, sobretudo, nas comunidades mais atingidas pela falta de chuvas.

Campanha alerta para mortalidade das abelhas

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido, por meio do Centro Tecnológico de Apicultura e Meliponicultura do Rio Grande do norte – Cetapis, vai lançar na próxima quinta-feira, 12, campanha e manifesto de proteção as abelhas. Os lançamentos vão acontecer às 14h, no Auditório do CTARN, no Campus Leste da Ufersa Mossoró . A campanha, que traz o tema “Bee or not to be?” – Sem abelhas, sem alimento. Esta é a questão, tem abrangência internacional.  

          

Na ocasião, o coordenador do Cetapis, professor Lionel Gonçalves, fará uma explanação para imprensa sobre o problema de desaparecimento das abelhas, decorrente do uso indevido de agrotóxicos na agricultura.

Ricardo Motta destaca ações da Assembleia no interior do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta disse esta manhã em Caicó, na sessão solene de instalação realizada na Câmara Municipal da Cidade que a Assembleia Itinerante chegou a Cidade para debater os temas relevantes e de interesse para a região. “Logo mais vamos ter uma audiência pública para discutir um assunto muito importante para Caicó e a região que é o Pro Sertão. Sempre que a Assembleia se desloca para as cidades polos coloca em pauta assuntos relevantes para o desenvolvimento da cidade e da região. Além disso, trouxemos a Assembleia Cidadã pra prestar serviços à população em diversas áreas”, afirmou.

 

Ricardo Motta disse ainda que as ações da Casa ampliam o exercício da cidadania. “O nosso objetivo é sempre abrir o Poder Legislativo para o cidadão do Rio Grande do Norte. As ações que são desenvolvidas no interior do Estado são recebidas como muito interesse e carinho pelas pessoas beneficiadas.

 

O prefeito de Caicó Roberto Germano falou na importância de voltar a discutir o distrito industrial da cidade, para que ele possa se concretizar. Disse que já existe uma área com interesse de instalação de mais de 50 empresas, desde que seja implantada a estrutura necessária para o funcionamento. “É importante a presença dos deputados para conhecer de perto os projetos de interesse para Caicó e o Seridó”, afirmou.

 

Luiz Inácio Filho Lobão presidente da Câmara solicitou dos deputados uma atenção para o setor de saúde de Caicó, cobrando da secretaria de Saúde as providências necessárias para melhorar a situação. Ele também solicitou a conclusão das adutoras de três distritos do município. Segundo ele, as obras deveriam ter sido concluídas em quatro meses, mas já faz mais de um ano que foram iniciadas. 

 

O deputado Vivaldo Costa destacou o valor das homenagens prestadas pelo Legislativo na abertura dos trabalhos da Assembleia Itinerante. Na sessão solene de instalação foram homenageados com a Medalha do Mérito Legislativo o ex-governador e ex-senador Dinarte Mariz (in memoriam) o exdeputado e ex-governador Walfredo Gurgel (in memoriam) e o empresário Flávio Rocha. Também foi entregue o título de cidadão norte-riograndense ao poeta Sebastião José da Silva. O cantor Amazan foi homenageado com o mérito cultural Câmara Cascudo.

 

Logo em seguida será realizada a sessão ordinária para discussão e votação de matérias incluídas na pauta. Para às 15 horas está marcada uma audiência pública para a discussão do projeto Pró Sertão.

Internet ultra veloz interligará escolas estaduais e municipais na grande Natal

O projeto ‘Giga Metrópole’, financiado pelo Ministério da Educação (MEC), desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em parceira com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec) e que conta com o apoio da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), já está próximo da conclusão de sua primeira fase.

A iniciativa, implantada inicialmente na região metropolitana da capital potiguar, tem como objetivo interligar as escolas municipais e estaduais; as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN); o Instituto de Neurociências, sediado do município de Macaíba; e as sedes da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) compreendidas nos limites da Grande Natal. Essa ligação será feita através de uma rede de fibra ótica, o que possibilitará uma maior integração e autonomia das instituições, além de garantir o pleno acesso à tecnologia da informação com a disponibilização de uma internet de altíssima velocidade.

A responsabilidade pela elaboração do projeto ficou a cargo do Instituto Metrópole Digital (IMD), vinculado à UFRN. O diretor do IMD, José Ivonildo do Rêgo, explica que o ‘Giga Metrópole’ vem se juntar ao programa ‘Giga Natal’, que funciona há muitos anos conectando a Universidade Federal e alguns institutos de pesquisa. “No ‘Giga Natal’ são 45 km de rede de fibra ótica espalhados na capital potiguar; esse novo projeto adicionará mais 380 km à malha já existente, possibilitando uma cobertura com alcance em todos os centros educacionais públicos dos municípios na região metropolitana (cerca de 630), o que representa cerca de 40% das matrículas registradas em todo o RN”, afirma.

“Todo o processo de implantação da iniciativa está dividido em três etapas: a primeira é a instalação da estrutura que chamamos de ‘backbone’, a rede principal. Essa parte do projeto já está finalizada, apenas aguardando a licitação para que possamos executá-la. A segunda fase, em processo de elaboração, contempla o desenvolvimento da rede passiva, que são as ramificações a partir do ‘backbone’. Esses dois primeiros passos devem estar em pleno funcionamento até dezembro do ano que vem, segundo prazo estipulado inicialmente. A terceira etapa diz respeito à instalação do sinal de internet através de um sistema sem fio, via rádio, que possibilitará o acesso a regiões mais remotas, onde a logística para montagem da rede de fibra ótica não seria viável”, detalha Rêgo. Essa última fase do projeto tem prazo final para entrega em 2015.

Os recursos disponibilizados pelo MEC são da ordem de R$ 20 milhões e vêm do ‘Plano de Ações Articuladas’ do Governo Federal. O suporte logístico foi acordado com a Cosern, que cederá os postes para passagem da rede de fibra ótica, enquanto a manutenção da estrutura ficou sob responsabilidade da UFRN.

A titular da Seec, Betânia Ramalho, exalta a importância do projeto para o desenvolvimento da educação no Estado. “A implantação do ‘Giga Metrópole’ é de extrema importância para o fortalecimento das ações propostas pela secretaria. Com essa internet de alto desempenho, será possível ampliar o potencial de comunicação tecnológica entre as escolas, o que favorecerá a utilização do Sistema Integrado de Gestão na Educação Básica (Sigeduc) de maneira plena. Só há o que comemorar”, finaliza a secretária de educação.

Juiz adia para outubro a decisão de enviar mãe acusada de matar o próprio filho para Júri popular

A ausência de uma testemunha do Caso Josenilde fez com que o juiz da 3ª Vara Criminal de Natal adiasse para outubro a decisão de enviá-la ou não para júri popular. Acusada de ter assassinado o próprio filho de oito meses em fevereiro passado, Josenilde Lopes de Mendonça responde em liberdade desde o início de julho passado e participou na manhã desta quarta-feira (11), da segunda audiência de instrução e julgamento. Ela e seu advogado não quiseram se pronunciar sobre o caso.

Segundo o juiz da 3ª Vara Criminal, Ricardo Procópio Bandeira, a nova audiência foi remarcada somente para o próximo dia 24 de outubro, no entanto, há uma grande possibilidade de Josenilde ser encaminhada para julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, pois há fatores determinantes para isso. Ele explicou que, apesar disso, somente com a audiência final de instrução e julgamento é que será decidido o futuro da acusada, que é ré confessa.

“A probabilidade isso acontecer é grande, uma vez que já temos a prova da materialidade do crime, através do laudo cadavérico do corpo da vítima e também indícios suficientes da autoria, já que a acusada confessou o fato. Mas, apesar disso, não posso dizer se ela irá ou não a júri popular, pois temos que aguardar o resultado dos depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação e o da própria acusada”, explicou o magistrado.

Ricardo disse ainda que a audiência de hoje foi suspensa porque uma, das duas testemunhas que prestaria depoimento, não se apresentou à sessão, realizada no Fórum Miguel Seabra, no bairro de Lagoa Nova. Por causa disso, o depoimento de Josenilde também foi adiado para outubro. Ao total, mais de 12 pessoas já foram ouvidas.

O promotor de justiça, Oscar Hugo, afirmou que a promotoria irá aguardar a decisão do juiz Ricardo Procópio sobre a forma de julgamento de Josenilde, para poder montar a estratégia de acusação a ser apresentada durante o julgamento dela, que, conforme seu advogado de defesa, já iniciou tratamento psiquiátrico e para se livrar da dependência química. Em liberdade provisória, concedida pelo próprio juiz da 3ª Vara Criminal, ela chegou ao local por volta das 8h30 e não quis se pronunciar sobre o caso. “Não quero falar nada não”, afirmou Josenilde, que saiu da sala de instrução com o rosto coberto, para não ser filmada ou fotografada. O advogado de defesa dela também quis falar com a imprensa.

Após confessar crime, Josenilde disse estar arrependida
Presa no último dia 19 de fevereiro após ter sua prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça, Josenilde Lopes de Mendonça foi encontrada vagando pelas ruas da zona Norte de Natal. Na ocasião, ela confessou ter espancado e assassinado seu próprio filho, um bebê de apenas oito meses de vida, durante um surto psicótico provocado por bebida alcoólica e drogas e se disse arrependida do fato.

A criança foi encontrada morta no dia 9 de fevereiro, com um grande hematoma no lado direito da cabeça, enrolada em um lençol em cima da cama, em um dos quartos do apartamento em que vivia com a mãe no bairro de Nova Descoberta. O laudo cadavérico do Instituto Técnico de Polícia Científica (Itep) constatou que a causa da morte foi traumatismo crânio-encefálico.

Josenilde ficou presa até o último dia 3 de julho, quando foi beneficiada com a liberdade provisória, concedida pelo juiz Ricardo Procópio Bandeira. No entanto, ele determinou que ela cumpra medida cautelar de submissão obrigatória a tratamento químico e psiquiátrico e se apresente mensalmente à justiça.

Atentados do 11/09 completam 12 anos

Na manhã de 11 de setembro de 2001, duas aeronaves atingiram as Torres Gêmeas do World Trade Center, em Nova York (EUA). Um terceiro avião foi lançado sobre o Pentágono, em Washington D.C., e um quarto caiu em um terreno vazio na Pensilvânia.
 
A série de ataques -- a maior já sofrida pelos EUA e que mudou a história mundial -- foi comandada por 19 integrantes da rede Al-Qaeda e deixou quase 3.000 mortos no país. Relembre a seguir as imagens mais marcantes da tragédia

Mais de 70% das vagas na Polícia Civil estão desocupadas, diz MP

O Ministério Público recomendou, nesta quarta-feira (11), que a governadora Rosalba Ciarlini, o secretário estadual da Segurança Pública, Aldair da Rocha, e o delegado-geral da Polícia Civil, Ricardo Sérgio, promovam o retorno à Polícia Civil de todos os agentes que estão cedidos a outros órgãos públicos. De acordo com dados recebidos pelo MP, há uma vacância de 71% nos cargos da Polícia Civil e, por isso, "esta realidade é inconcebível".

Na recomendação conjunta assinada pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e pelo promotor Leonardo Cartaxo, é solicitado que o Governo e a Degepol procedam a averiguação dos casos de desvio de função na cessão de delegados, escrivães e agentes de polícia civil a outros órgãos públicos. O Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, Fundac, Detran, Instituto de Gestão das Águas do RN, Datanorte, Controladoria, Secretaria de Agricultura, AGN, Gabinete Civil, Vice-Governadoria, Procuradoria-Geral do Estado são os principais "alvos" da averiguação, além da presença de policiais que estejam na Sesed, mas desvinculados da função. Nos argumentos para a recomendação, o MP apontou dados sobre a insuficiência de pessoal na Polícia Civil.

Afirmando que o crescimento dos índices de violência é notório e que o próprio Governo garante não ter condições financeiras de contratar novos policiais civis, o MP aponta para a urgência do retorno dos agentes, delegados e escrivães que estão cedidos a outros órgãos. De acordo com o MP, dados encaminhados ao órgão através do ofício nº 369/2013-GDG/PC mostram que, em todo o Rio Grande do Norte, 71% dos cargos na Polícia Civil estão desocupados. 

Segundo o MP, o Rio Grande do Norte conta com 164 delegados, 146 escrivães e 1.177 agentes, o que corresponderia a menos de 29% dos cargos providos na Polícia Civil do Estado. Por isso, a recomendação encaminhada ao Governo do Estado também abre a possibilidade de que um inquérito civil seja instaurado para tratar da questão.

"As autoridades ora recomendadas deverão, no prazo de dez dias úteis, informar ao Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial as providências adotadas, inclusive se acatam, ou não, a presente Recomendação. O não acatamento da presente recomendação implicará, por parte do Ministério Público Estadual, no ingresso de ação civil pública, com pedido liminar, tendo por objeto a adequação das cessões e/ou afastamentos de policiais civis às normas legais pertinentes, de forma a preservar a ordem e a segurança públicas como constitucionalmente consagrado", disse a recomendação.

Menina de 13 anos que desapareceu na zona Norte de Natal é encontrada

A estudante Clara Beatriz, de 13 anos, que estava desaparecida desde o início da semana, foi encontrada na noite desta terça-feira (10) na zona Norte de Natal. Segundo Lamiea Ben Taib Lira, tia da estudante, a menina foi encontrada em uma igreja católica. A família ainda não tem informações do que aconteceu à garota. "Ela ainda não contou o que aconteceu", pontuou.

Segundo Lamiea, Clara foi encontrada por volta das 21h. A família recebeu a informação de que a menina tinha sido vista por volta de 22h30 da segunda-feira (9) na ponte Newton Navarro, que liga as zonas Norte e Sul da cidade. Após deixar a ponte, ela teria andado por várias ruas até entrar na igreja nesta terça. “Eu não tenho detalhes porque não estava lá no momento, mas graças a Deus ela foi encontrada. Estamos avisando a todos que estavam nos ajudando a procurá-la”, diz. Sobre o desaparecimento da garota, a tia disse que a família ainda não conversou com ela. "Ela dormiu na casa de outra tia e ainda não tivemos condição de conversar", coloca.

Lamiea ainda acredita que o fato de a família não ter conseguido fazer o Boletim de Ocorrência, por causa da greve da Polícia Civil, prejudicou a procura pela sobrinha. "Se a gente tivesse conseguido fazer seria tudo mais fácil e essa demora podia ter sido menor", concluiu.

O caso

Clara Beatriz havia sido vista pela última vez quando deixava o Colégio Hipócrates, no bairro Potengi. Ela cursa o 6º ano na escola. A família teve o último contato com a menina às 11h30, quando a estudante ligou para a mãe.

A tia de Clara conta que a estudante sairia da aula para pegar o ônibus e chegar em casa, também no bairro Potengi. A família encontrou dificuldades para fazer o boletim de ocorrência devido à greve da Polícia Civil. "O pai dela procurou a polícia, mas a Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente (DEA) estava fechada. Ele foi na Delegacia de Plantão, mas foi aconselhado a ir até o Comando da PM. Lá foi informado que só poderá pegar uma senha nesta quarta para ser atendido na quinta", afirmou a tia.

De acordo com Lamiea, a família acionou a Polícia Militar, que fez buscas em lugares onde Clara poderia estar, mas a menina não foi localizada. "Ela não tem namorado, nem paquera. É uma menina tímida. Nunca deu problema", acrescenta a tia. A família também recorreu às redes sociais para pedir informações sobre a localização de Clara Beatriz.