RN tem 92,8% dos municípios com situação fiscal difícil, diz Firjan

A situação fiscal da maioria dos municípios do Rio Grande do Norte é difícil ou crítica, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pelo Sistema Firjan. Segundo a análise de 154 dos 162 municípios potiguares, 92,8% tem a gestão fiscal difícil ou crítica. Natal ficou em penúltimo lugar entre as capitais brasileiras e as cidades de Trairí e Pedro Velho ocupam, respectivamente, a antepenúltima e a penúltima posição na lista dos dez piores desempenhos.

Com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2011 e comparativos com os anos de 2006 a 2010. O estudo é elaborado exclusivamente com estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobre as contas públicas municipais. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

O índice é composto por cinco indicadores: IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Mesmo entre os dez melhores resultados do ranking do estado, nenhuma cidade ganhou a melhor classificação: conceito A (gestão de excelência). Na 397ª posição no ranking nacional e em situação de boa gestão, Serra Negra do Norte ficou em primeiro lugar no estado, dando exemplo de como é possível ter boa gestão fiscal apesar da crítica geração de receitas próprias, sobressaindo-se pelas notas máximas obtidas no IFGF Investimentos e no IFGF Liquidez. Na lista completa dos dez melhores resultados estão Serra Negra do Norte, Alto do Rodrigues, São José do Seridó, Viçosa, Senador Elói de Souza, Parazinho, Ielmo Marinho, Almino Afonso, Lajes e Guamaré.

Na outra ponta do ranking estadual, entre os dez piores colocados, os resultados ruins foram generalizados. Chamaram a atenção as notas zero no IFGF Liquidez de todos os municípios, indicando que terminaram o ano de 2011 com mais restos a pagar do que recursos em caixa para cobri-los no exercício seguinte. Integram a lista dos dez piores resultados: São Pedro, Serrinha, Itajá, Tibau, Lagoa Nova, Cerro Corá, Montanhas, Taipu, São Bento do Trairí e Pedro Velho, em última posição. Ao lado de Itajá, os três últimos colocados registraram nota zero no IFGF Gastos com Pessoal, ou seja, superaram o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a folha de salários do funcionalismo municipal (60% da Receita Corrente Líquida).

Das 5.563 prefeituras brasileiras, 399 não foram avaliadas por ausência ou inconsistência de dados no Tesouro Nacional. No Rio Grande do Norte, 13 cidades ficaram fora da lista: Caraúbas, Felipe Guerra, Galinhos, Jardim de Angicos, Macau, Monte das Gameleiras, Paraú, Santa Maria, São José do Campestre, Serra de São Bento, Severiano Melo, Taboleiro Grande e Vila Flor.

Na média do IFGF, o país apresenta situação fiscal difícil, com 0,5295 pontos, discreto crescimento de 0,3% em comparação com 2010. Dos 3.418 municípios que ficaram abaixo de 0,6 pontos, 2.328 (45,1%) foram avaliados em situação fiscal difícil, e 1.090 (21,1%) em crítica. A gestão boa foi verificada em 1.662 cidades (32,2%), enquanto a administração de excelência ficou restrita a apenas 84 prefeituras (1,6%).