O projeto de reordenamento do comércio informal em Cidade Alta,
idealizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur),
deverá adequar os espaços do centro comercial em Natal para alguns
vendedores ambulantes. Até o final de outubro, esses vendedores serão
distribuídos em espaços fixos legalizados para a comercialização,
localizados nas ruas Princesa Isabel, Coronel Cascudo e João Pessoa.
Entretanto, a medida que beneficiará alguns vendedores pode prejudicar
outros. É o que reclama comerciantes locados no camelódromo do centro.
O questionamento é argumentado em função da possibilidade de vendas
que uns terão a mais que os outros. Para a comerciante Miraci Gomes, que
divide um espaço com sua irmã no Shopping Popular, essa permissão que a
Prefeitura está dando para vendedores ambulantes irá prejudicar quem
trabalha no camelódromo.
“Lugar de camelô é no camelódromo. Por isso nós viemos para cá e
permaneceremos aqui”, disse. “Porém, essa medida da Prefeitura deixará o
movimento mais fraco para a gente. Com certeza não apoiamos essa
permissão. Se todos os vendedores ambulantes viessem para cá, as
possibilidades de venda seriam iguais para todos”, afirmou.
Francilene Oliveira, que também tem um box no camelódromo, disse que o
reordenamento da Semsur deixará os comerciantes do Shopping Popular
fora da concorrência. “Nós conseguimos ter o nosso lucro, mas de certa
forma somos prejudicados. Quem está nas calçadas tem mais possibilidades
de vender, já que estão na passagem das pessoas. Para não prejudicar
nenhum comerciante, o ideal seriam que todos os vendedores informais
ficassem em um mesmo local. Só assim as pessoas viriam até nós”,
declarou.
Segundo o responsável pela administração do Shopping Popular,
Francisco Assis de Lima, o espaço, cedido pela Prefeitura em 1997, ainda
tem boxes para alojar alguns comerciantes. Dos 448 espaços, ainda
restam uma média de 15% fechados. Cada box pode ser alugado pelo valor
de R$ 6 por semana – dinheiro que ajuda nos custos de manutenção,
despesa e segurança.
“Se a Prefeitura nos ajudasse a aumentar esse terreno e criar mais
boxes, teríamos espaço para todos os ambulantes”, explicou. “De fato,
quem fica nas calçadas das ruas acaba nos prejudicando. E o pior de tudo
é que tem quem ocupe um box aqui, mas ainda trabalhe nas ruas. Cadê a
fiscalização?”, questiona o administrador.
Reordenamento
Ao todo, serão 90 vendedores ambulantes que terão pontos fixos nas
ruas de grande fluxo popular. Os locais de instalação e o número de
ambulantes foram definidos a partir do censo realizado no mês de março
pelo Departamento de Fiscalização da Semsur, que fez um levantamento do
número de comerciantes que atuam na área. O estudo avaliou mercadorias
comercializadas, área de atuação e dados pessoais, além de um
questionário socioeconômico e registro fotográfico.
O resultado do levantamento determinou o número de vagas a serem
ocupadas. As avaliações das áreas para instalação do comércio informal
no bairro utilizaram como critérios a preservação do passeio público,
acessibilidade, dimensões dos passeios, as tipologias edilícias e o
impacto no trânsito da cidade.
O censo verificou que 172 comerciantes informais atuam na Cidade
Alta. Após análise de cada tipo de mercadoria comercializada e
respectivo equipamento, ficou constatado que 90 comerciantes se
classificaram no processo seletivo, pois exercem suas atividades dentro
da lei.
Além das vagas fixas, foram disponibilizadas 23 vagas para
comerciantes rotativos, que são os vendedores informais que exercem as
atividades com poucos instrumentos de trabalho, como vendedores de água e
picolé, que geralmente não impedem o fluxo de pedestres nas calçadas.
Paulo Sérgio, 32, responsável por uma barraca de sandálias na rua
João Pessoa, disse à reportagem que esse reordenamento foi a melhor
forma encontrada pela Prefeitura para solucionar o problema dos
comerciantes e pedestres. Ele, que trabalha com o comércio informal há
mais de oito anos, disse que não tem outro lugar que possa trabalhar.
“Sabemos que o pessoal do camelódromo reclama, mas também não temos o
que fazer. Precisamos nos sustentar e é daqui que tiramos esse
sustento. Com o reordenamento, nós podemos garantir nosso emprego e as
pessoas não se sentirão mais prejudicadas, já que terão mais espaço
livre nas calçadas”, disse. Na rua João Pessoa, a equipe da Semsur está
terminando o alongamento da calçada onde ficará parte dos ambulantes.
De acordo com Fátima Lima, secretária adjunta da Semsur e
coordenadora do projeto de readequação, não há razão de desentendimento
entre vendedores ambulantes e comerciantes do camelô. “O censo que
realizamos incluiu apenas os vendedores que não possuem box no Shopping
Popular. Os que já tinham os seus quiosques não foram beneficiados em
nosso projeto. Houve uma avaliação criteriosa e não podíamos deixar
essas pessoas sem condições de trabalho”, explicou Fátima.
A representante da Semsur ainda informou que os comerciantes do
Shopping Popular também serão beneficiados com um projeto de
readequação. “Nós também estamos pensando nas condições deles. Estamos
dando prioridade à readequação dos ambulantes, mas depois disso
partiremos para a reestruturação do Shopping. No primeiro semestre de
2014 tudo estará definido”, disse. Para manter o controle do número de
vendedores ambulantes licenciados, a Secretaria de Serviços Urbanos
disponibilizará oito fiscais que irão trabalhar diariamente no comércio
da Cidade Alta.
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