Dando continuidade com a Operação Arrasta Paredão, os fiscais ambientais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município (Semurb) percorreram todas as praias urbanas da capital, a rodovia João Medeiros Filho, além dos Bairros Neópolis e Alecrim no último final de semana. A ação que contou com o apoio dos agentes do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM) e da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (GMN) aplicou diversos autos de infração, e apreendeu equipamentos de som veicular, conhecidos como paredões de som.
Na Avenida João Medeiros Filho,na Zona
Norte, os agentes fiscalizaram cinco estabelecimentos que tinham música
ao vivo sem as adequações acústicas exigidas pelo Código de Meio
Ambiente ou que estavam permitindo o uso de paredões de som em suas
dependências, enquanto os proprietários dos veículos consumiam nos
respectivos estabelecimentos. Por ocasião dessas abordagens, os agentes
identificaram um policial militar fazendo uso de um potente equipamento
de som, o militar foi autuado por descumprir a Lei Municipal 6246/2011,
que proíbe o uso paredões de som em logradouros públicos ou locais
privados de acesso público no Município do Natal.
Por meio de uma denúncia, os agentes
chegaram a uma casa de show no limite de Natal com o Município de
Extremoz, onde já havia uma guarnição da Companhia Independente de
Polícia Ambiental (CIPAM/PMRN) em procedimento fiscalizatório. Nesse
local, apreenderam mais um paredão e autuaram o estabelecimento por
funcionar sem a necessária Licença Ambiental de Operação.
Da Zona Norte, os Fiscais seguiram para
as praia do Forte, Meio, Artistas, Areia Preta, Miami, Via Costeira e
Ponta Negra, onde segundo os fiscais a situação estava tranquila. Ainda
atendendo à denúncias, os fiscais apreenderam mais dois paredões em
Monte Belo, Bairro Neópolis, Zona Sul da cidade, em uma área
residencial. Verificou também o funcionamento de um festa no Bairro
Alecrim, Zona Leste, onde moradores denunciam o funcionamento do Bar do
Negão, produzindo poluição sonora em uma rua também residencial.
Em Natal, paredões de som e o
funcionamento de estabelecimentos sem Licença de Operação ou produzindo
ruídos incômodos são proibidos por lei. Denuncie! O número da Ouvidoria
da Semurb é o 3232 9183.
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