quinta-feira, 29 de agosto de 2013

E amanhã é o grande encontro, onde serão definidos os rumos do PMDB no RN. Com Rosa ou sem Rosa?

   Amanhã acontecerá a reunião política mais esperada por todos os pmdbistas do RN. Com uma gestão extremamente desgastada e sem perspectiva de melhoras a governadora Rosalba Ciarlini não tem agradado nada as lideranças políticas de todos os níveis municipal e estadual do estado do rio Grande do Norte, principalmente as do PMDB, que foi um partido decisivo na vitória da então governadora do estado a médica Rosalba Ciarline.
   Depois do rompimento de Waltinho e Garibaldi, mas também diante de muitas queixas da Rosa por onde anda e temendo ficar sozinho apoiando a governadora nesse mato sem cachorro, o presidente da Câmara Federal Dep. Henrique Eduardo Alves tomou a decisão de convocar todas as lideranças do PMDB do RN para se fazerem presentes na sede do partido no município de Natal - RN a partir das 15:00 horas de amanhã (30), para uma grande reunião.
   Na reunião será discutido em conjunto para que lado o partido deve andar nos próximos meses e o posicionamento que deve tomar. Também se fala em uma candidatura própria do partido, mas ainda o que não se sabe é quem será o candidato, dois nomes foram citados ultimamente na imprensa o do empresário Marcelo Alecrim (Ale Distribuidora de Combustíveis) e o ex-senador Fernando Bezerra (Ecoccil), os dois negaram ser candidato ao governo do RN. Será que amanhã a chapa da campanha de 2014 sairá da reunião formada? Vamos aguardar...

Novo salário mínimo não prejudicará a criação de empregos, diz ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse que o aumento do salário mínimo não prejudicará a geração de empregos e o esforço fiscal. "O governo tem o controle das contas, tem superávit para administrar." O novo mínimo, previsto no Orçamento (R$ 722,90), deverá entrar em vigor no dia 1º de janeiro do próximo ano.

Policial afirma que pai de Pesseghini relatou ameaças de filho à mãe

   Um amigo íntimo do pai de Marcelo Pesseghini, o adolescente de 13 anos suspeito de matar os pais, a avó, a tia-avó e depois se suicidar, contou a polícia que o garoto teria ameaçado a mãe de morte porque ela poderia tirar sua espingarda de brinquedo. O depoimento foi prestado por um policial da Rota que trabalhava com o pai do estudante, o sargento da PM Luiz Marcelo Pesseghini, casado com a cabo Andréia Bovo Pesseghini.
   
   De acordo com o PM, Marcelo tinha uma espingarda de pressão e gostava de atirar em animais, como cães e passarinhos. Vizinhos teriam reclamado para a mãe do estudante, que chamou o garoto para conversar. A testemunha disse à polícia que Andréia avisou que ele deveria parar de acertar em bichos e explicou que só poderia usar a arma contra um alvo em casa. O filho, segundo o policial, ficou contrariado. "Eu só quero acertar em animais", teria dito Marcelo. Quando a mãe alertou que o deixaria sem a espingarda, ele ameaçou de matá-la, ainda conforme o PM. O colega do sargento Pesseghini descreveu o menino como um excelente atirador.
   A testemunha, com qual o sargento Pesseghini fazia confidências, disse que o caso lhe foi relatado semanas antes do crime. O pai de Marcelo teria recebido um telefonema e ficado preocupado. Na ocasião, ele teria dito ao amigo que sua mulher foi ameaçada de morte pelo filho.
   O depoimento do amigo do sargento é mais um dos relatos que a polícia reúne para tentar compreender o comportamento de Marcelo. Nesta sexta-feira, o psiquiatra forense Guido Palomba deverá se reunir com o delegado do caso, Itagiba Franco, para analisar o inquérito e traçar um perfil da personalidade do garoto. Já houve relatos de que Marcelo mudou de comportamento meses antes do crime e que passou a fazer brincadeiras com armas de fogo em casa, como simular que atiraria em alguém.
   Os promotores Vinicius França e André Bogado, da 2ª Vara do Júri da Capital, estiveram nessa quinta no  Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa. Segundo elas, a posição do Ministério Público é de cautela. De acordo com Bogado, dois tios de Marcelo, irmãos da cabo Andreia, estiveram na Promotoria e afirmaram que não acreditam que o garoto fosse o culpado. Eles teriam pedido novas investigações.
   A polícia já ouviu 48 pessoas. Ainda estão previstas mais duas testemunhas, uma delas uma policial que trabalhava com Andreia. Na quarta-feira, dois colegas de Marcelo depuseram novamente e confirmaram algumas informações que haviam sido ditas por outros alunos da escola do adolescente. As duas testemunhas teriam omitido informações, segundo um email interceptado pela polícia. No novo depoimento, elas voltaram atrás e disseram que Marcelo contou a elas que matou a família, quando chegou à escola na data do crime. Segundo o inquérito, Marcelo tinha um grupo de amigos que jogavam o videogame Assassin´s Creed, chamado de Os Mercenários.

Ex-prefeito de Tangará Giovannu César (Gija), poderá ser o mais novo produtor rural do município de Santa Cruz

Há rumores de que o ex-prefeito Gija, andou visitando a fazenda Araraú para a compra da mesma. A propriedade é da Sra. D. Etânia, e fica localizada a 10km da cidade, no município de Santa Cruz-RN, a propriedade possui quatrocentas hectares e está avaliada em duzentos mil reais.

Jogadores fazem 'vaquinha' para comer arroz com ovo no almoço

   Com grandes planos para o início deste ano, como a conquista do Campeonato Potiguar e uma vaga na Série D do Campeonato Brasileiro, o Alecrim viu seu planejamento ir por água abaixo. Com a posse do inglês Anthony Armstrong na presidência, vários jogadores foram contratados, como o experiente Ruy Cabeção, mas as pretensões alviverdes não evoluíram. Apesar disso, o clube mantém o elenco em atividade em um torneio regional, promovido por um patrocinador. Os jogadores, porém, não esperavam ficar com os salários atrasados. A informação foi confirmada nesta quinta-feira pelo GLOBOESPORTE.COM. Com a falta do repasse, alguns atletas que moram no alojamento cedido pela diretoria, localizado na cidade de Parnamirim, ficaram sem alimentação e precisaram fazer uma "vaquinha" para almoçar arroz com ovo na última quarta-feira.
   O atraso salarial chega há quase dois meses. Segundo o vice-presidente do Alecrim, Washington Fernandes, os salários estão atrasados pela falta do repasse do patrocínio ao clube. Sobre a alimentação, o dirigente explicou que a situação já foi contornada e que as cestas básicas foram entregues na manhã desta quinta-feira.
   - Realmente houve um atraso na entrega da alimentação dos jogadores e eles se reuniram para comer ontem (quarta-feira). Mas já regularizamos esse problema hoje (quinta-feira) pela manhã - disse Washington ao GLOBOESPORTE.COM.
    Com relação ao atraso nos salários, que se aproxima dos dois meses, o vice-presidente explicou que já entrou em contato com o presidente do clube, Anthony Amrstrong, e que os débitos serão quitados até o final desta semana.
    - Os jogadores estão sem receber há19 dias o salário do mês de julho, devido a uma viagem do presidente Anthony Armstrong à Europa. O vencimento dos salários dos jogadores é pago até o dia 10 de cada mês. Até sexta-feira, as cotas do patrocínio serão pagas e os jogadores receberão os seus salários - explicou.

Com cobertura e gramado, Arena das Dunas bate 86% de conclusão

   A quarta pétala da cobertura metálica da Arena das Dunas, em Natal, já está sendo preparada para ser içada. A obra, que no mês de julho havia chegado aos 83,81%, já ultrapassou os 86% de conclusão, segundo informações do consórcio responsável pela construção. O estádio tem prazo de entrega para o dia 31 de dezembro, de acordo com o cronograma oficial da Fifa e do comitê organizador local.
    A cobertura já recebeu três partes da estrutura e os operários já preparam a montagem da quarta peça, que deverá ser erguida até sexta-feira. Na parte externa, outro grupo de funcionários realiza a colocação das placas metálicas, deixando a estrutura com a aparência de completa. Uma equipe de "alpinistas operários" trabalha nas alturas para juntar as peças e as barras de ferro da peça.

 No campo, o gramado, que foi plantado no último dia 14 de agosto, já está tomando forma e o "tapete" começa a ficar verde, mesmo com alguns pontos ainda de areia. Contudo, a grama recebe um tratamento especial, com a adição de adubos químicos e um sistema de irrigação eletrônico.

 Superestrutura finalizada


   Com as arquibancadas concluídas, os operários da Arena das Dunas trabalham no acabamento da parte interior da obra, como a área de hospitalidade, que servirá como um setor de integração entre os torcedores e as seleções que disputarão os jogos da Copa do Mundo 2014 em Natal.
   
   Outros setores internos como banheiros para camarotes, áreas vips, vestiários para as delegações, centro de mídia e as dependências administrativas estão em fase de conclusão. Os quatro grupos de geradores também já foram instalados.
    Os locais destinados para a colocação dos assentos recebem as bases metálicas a que serão presos os bancos, que terão tons de azul e branco.
    No piso superior, o lado Oeste, que concentra os principais serviços na arena, já está com os camarotes em fase de conclusão, com a colocação das vidraças e do sistema de condicionadores de ar. Na parte de fora do estádio, as escadas metálicas já foram colocadas e aguardam apenas os corrimãos.
 No lado Leste, o lounge para a entrada dos torcedores já está concluído, com estruturas de lanchonetes e restaurantes para o público.

Tombamento de carro interdita faixa da BR-101 em Natal

   O tombamento de um carro chamou a atenção de quem passava pela BR-101 na tarde desta quinta-feira (29) em Natal. O acidente envolveu dois veículos na altura do Shopping Via Direta no sentido Centro/zona Sul

De acordo com  informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um Classic colidiu na traseira de um Siena, que tombou na pista com o impacto da batida. A PRF informou que ninguém ficou ferido na colisão.

TJ determina que 70% dos policiais civis do RN voltem a trabalhar

   A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o percentual mínimo de 70% dos policiais civis do Rio Grande do Norte, em greve desde o dia 6 deste mês, retorne ao trabalho devido à ‘essessencialidade’ do serviço. A decisão é do desembargador Cláudio Santos, relator da Ação Cível. A decisão prevê multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública (Sinpol/RN) e desconto no vencimento daqueles que permanecerem afastados das suas funções.
   O presidente do Sinpol, Djair Oliveira, afirmou que não comentará a decisão até ser notificado pela Justiça.
   A paralisação ocorre desde o último 6, quando foram interrompidas, em todo o estado, as atividades nas delegacias com o objetivo de pressionar o Governo a conceder vantagens salariais e mudanças estruturais.    O governo argumentou, dentre outros pontos, que os limites do direito de greve - e até mesmo sua proibição, em certos casos - "justifica-se não em razão do status do trabalhador, mas em decorrência da natureza dos serviços prestados, que são públicos, essenciais e inadiáveis, pelo princípio da predominância do interesse geral".
   
Legislação

    O desembargador compartilhou do argumento e esclareceu que, no âmbito privado, a greve é regu-lada pela lei. Já no serviço público, o direito depende ainda de uma legislação específica, como uma Lei Complementar. “Lacuna legislativa esta que, a princípio, impossibilitaria juridicamente o exer-cício da greve pelos funcionários”, relata e define o desembargador, que, para a decisão, considerou o tema na abordagem de juristas, bem como o mandado de injunção nº 708/DF, julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Hospital que usou respirador manual no apagão terá gerador, diz prefeitura

   O Hospital dos Pescadores deve ter o gerador liberado para funcionamento nesta sexta-feira (30) em Natal. Com o equipamento sem funcionar, a unidade hospitalar atendeu um paciente com respirador manual durante o apagão que atingiu o Rio Grande do Norte e outros estados do Nordeste nesta quarta-feira (28).
    O setor técnico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que aparelho está passando pelos últimos testes antes de ser liberado para uso. O gerador quebrado deixou dois pacientes do Hospital dos Pescadores dependendo da bateria dos respiradores. Quando a carga dos equipamentos terminou, os profissionais precisaram utilizar o respirador manual nos dois pacientes, que estavam em estado grave.
   
 O apagão atingiu 1,237 milhão de consumidores no Rio Grande do Norte, segundo informou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), responsável pelo abastecimento de energia elétrica no estado. Ainda de acordo com a empresa, o número representa 100% dos clientes potiguares. Todos os municípios foram afetados.
   

Professores da rede estadual de ensino suspendem greve no RN

   Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte suspenderam a greve nesta quinta-feira (29). A informação foi confirmada pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN), Fátima Cardoso. A categoria estava em greve desde o dia 12 de agosto. Apesar do anúncio do retorno dos professores grevistas, as aulas que ficaram suspensas só serão retomadas na segunda-feira (2).
   
    A presidente do Sinte/RN informou que recebeu um documento no qual o governo se compromete a cumprir parte das reivindicações da categoria. A volta ao trabalho foi aprovada em assembleia com a apresentação das propostas do Executivo Estadual. A Secretaria Estadual de Educação explica que vai continuar a adaptação da jornada de trabalho dos professores à Lei Federal Nº 11.738, mais conhecida como Lei do Piso.
    A lei federal determina que um terço da jornada semanal dos professores deve ser dedicada ao planejamento de atividades. Das 30 horas semanais, 10 serão para planejamento e 20 cumpridas em sala de aula.
    Para os professores que cumprem 24 horas em sala de aula e seis em atividades de planejamento, como rege uma lei estadual, o complemento deve vir em horas extras. O governo se prontificou ainda a pagar as horas extras referentes às atividades de planejamento desde abril. O Executivo afirma no documento que vai pagar as horas extras em seis parcelas.
    De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, outras reivindicações atendidas foram alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

A saúde do trairi poderá melhorar muito

Em entrevista exclusiva à Rádio Santa Cruz AM, a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, afirmou que a Prefeitura de Snata Cruz está conversando com a UFRN para federalizar o Hospital Regional Aluízio Bezerra.
Segundo Fernanda Costa, as conversas entre a UFRN e a Prefeitura já foram iniciadas e ambas as partes já confirmaram que tem interesse no processo de entregar a unidade de saúde a UFRN.
Fernanda Costa afirmou que na próxima semana uma reunião está marcada entre Prefeitura de Santa Cruz, UFRN, deputada federal Fátima Bezerra, deputado estadual Tomba Farias entre outros parlamentares para tratar sobre a questão.
A federalização do Hospital Aluízio Bezerra é um sonho dos que defendem a universidade em Santa Cruz, pois daria a estrutura necessária para a universidade transformar o hospital em uma unidade modelo, ação que promete melhorar a qualidade de saúde oferecida a população.


Informações: Blog do Édipo Natan

Governo propõe novo salário mínimo de R$ 722,90

   BRASÍLIA - O novo valor do salário mínimo deverá ser R$ 722,90, segundo anúncio feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela esteve no Congresso para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a peça orçamentária de 2014. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 678.
    O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado até o fim do ano. O reajuste passa a valer em 1º de janeiro de 2014. De acordo com a ministra, o reajuste terá um impacto de R$ 29,2 bilhões.
   "O novo valor incorpora a regra de valorização do salário mínimo que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores", disse Belchior.
   A previsão do salário mínimo aumentou em relação ao que já tinha sido apontado pelo próprio governo. O valor anteriormente indicado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era de R$ 719,48.
   Segundo a Agência Senado, a proposta para a Lei Orçamentária Anual de 2014 será examinada inicialmente pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), presidida pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA). O relator da Ploa é o deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG).
   Impacto na inflação. O valor de R$ 722,90 para o salário mínimo em 2014 ficou dentro do esperado pelos profissionais consultados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, e em nada altera seus cenários para a inflação do próximo ano.
   De acordo com a política de valorização do salário mínimo, a marca de R$ 722,90 embute uma expectativa de INPC de 5,72% este ano que, somada ao crescimento da economia no ano passado, resulta em reajuste de 6,62%.
    No cenário aguardado pelo especialista em inflação da LCA Consultores, Fábio Romão, o mínimo deve ter aumento dos atuais R$ 678,00 para R$ 725,00, número ligeiramente acima do indicado pelo Ministério do Planejamento, porque a LCA trabalha com uma inflação de 6,10% em 2013.
    "A diferença, em termos de impacto na inflação, é pequena. O resumo da ópera é que, seja R$ 722,90 ou R$ 725,00, o mínimo não será foco de pressão sobre os preços de 2014, já que o governo deixou claro que vai obedecer a regra estabelecida para o reajuste", disse Romão.
    O economista lembra que os aumentos reais do salário mínimo têm sido paulatinamente menores nos últimos anos - 7,5% em 2012, 2,7% em 2013 e 0,9% em 2014 -, o que, de certa maneira, funciona como um certo alívio, diante de tantas pressões inflacionárias que se avizinham da economia.

Para Henrique Alves, é incompatível deputado preso exercer mandato

   O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), classificou em entrevista ao Estado como “incompatível” a possibilidade de Natan Donadon (sem partido-RO) exercer o mandato de deputado estando preso. Ele se disse frustrado com o baixo quórum na votação que decidiu pela manutenção do cargo de Donadon e afirmou que sua decisão de afastar o colega do cargo enquanto estiver detido foi para “preservar o parlamento”.
     “O parlamentar não poderá exercer o mandato porque vai estar preso em uma penitenciária. Como vai conciliar sua prisão, sua detenção por um processo penal transitado em julgado com o exercício da atividade parlamentar? É incompatível”, disse. Questionado sobre o motivo que o levou a essa decisão, mencionou a intenção de proteger a Casa. “Acho que foi para preservar o parlamento naquilo que eu poderia fazer”, argumentou.
     Alves disse respeitar a “decisão soberana” do plenário de manter o mandato de Donadon, mas lamentou a baixa presença na votação, quando apenas 405 dos 513 parlamentares registraram o voto. Faltaram 24 votos para que o deputado fosse cassado.
    “Eu lamento apenas, o que me frustrou muito, foi o baixo comparecimento na hora da votação. Durante o dia, 480 deputados estavam na Casa. Aberto o painel, 460 registraram presença e na hora de votar apenas 405. A frustração não foi pelo voto sim ou não, que é um direito de cada parlamentar e eu tenho que respeitar, mas não ter um quórum melhor, mais adequado para uma definição desta importância, que o País esperava uma manifestação da Casa. Então foi frustrante por este aspecto”, afirmou.

Veja lista dos deputados que não votaram na cassação de Donadon

   A sessão de votação para decidir pela cassação ou não do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) não contou com o voto de 104 parlamentares. Desses, 50 chegaram a registrar presença em plenário, mas não votaram. Os demais não compareceram.
  
Na contagem final, a maioria dos deputados votou pela cassação, mas o número foi inferior ao mínimo exigido pelo regimento da Câmara (257 votos, o equivalente a maioria mais 1 de todos os parlamentares da Casa. Dos 405 deputados que votaram, 233 foram favoráveis, 24 a menos do que o necessário. A votação é secreta e por essa razão não é possível saber quem votou contra ou a favor. Por decisão do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Donadon ficará afastado e o suplente, deputado Amir Lando (PMDB-RO), assumirá no lugar. A posse será nesta quinta-feira, 29.
   Entre aqueles que compareceram à sessão, mas deixaram de registrar voto estão deputados como Jaqueline Roriz (PMN) - que escapou de processo de cassação em 2011 -, Valdemar Costa Neto (PR) - condenado no processo do mensalão -, Paulo Maluf (PP-SP), Marco Feliciano (PSC-SP) e Gabriel Chalita (PMDB-SP). Dos 14 partidos cujos deputados deixaram de votar, o PT foi o que registrou mais faltantes, com 11 parlamentares. Entre eles está João Paulo Cunha (SP), também condenado no processo do mensalão.
   O resultado pela manutenção do mandato de Donadon, preso há dois meses, pode favorecer os parlamentares envolvidos no mensalão que, mesmo condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderão continuar a exercer o cargo.
Somados aos 11 petistas, outros 9 deputados do partido faltaram à sessão. Com 21 baixas, o PT foi o que mais contribuiu com ausências. Nesse grupo está o deputado José Genoino (SP), também condenado pelo esquema de corrupção envolvendo a sigla. Ele está licenciado por motivos de saúde, após ter sofrido um enfarte.
   Com 15 deputados a menos, o PMDB, principal aliado do PT, foi o segundo com maior registro de faltas. Na sequência estão o PP (14) e o PSD (12), também integrantes da base aliada.
Abaixo, as listas dos 104 parlamentares. A relação foi feita com base nas listas de presença e de votação disponibilzadas pelo site da Câmara. / COLABOROU ESTADÃO DADOS
- Deputados presentes, mas que não votaram:
DEM
Claudio Cajado (BA)
Eli Correa Filho (SP)
Jorge Tadeu Mudalen (SP)
Lira Maia (PA)
PC do B
Jandira Feghali (RJ)
PDT
Enio Bacci (RS)
Giovani Cherini (RS)
Giovanni Queiroz (PA)
PMDB
André Zacharow (PR)
Eliseu Padilha (RS)
Gabriel Chalita (SP)
Genecias Noronha (CE)
José Priante (PA)
Leonardo Quintão (MG)
Newton Cardoso (MG)
PMN
Jaqueline Roriz (DF)
PP
Beto Mansur (SP)
José Linhares (CE)
José Otávio Germano (RS)
Luiz Fernando Faria (MG)
Paulo Maluf (SP)
Renzo Braz (MG)
Toninho Pinheiro (MG)
Vilson Covatti (RS)
PPS
Arnaldo Jardim (SP)
PR
Valdemar Costa Neto (SP)
Vicente Arruda (CE)
PSB
Abelardo Camarinha (SP)
Paulo Foletto (ES)
PSC
Nelson Padovani (PR)
Pastor Marco Feliciano (SP)
PSD
Edson Pimenta (BA)
Eduardo Sciarra (PR)
Eliene Lima (MT)
José Carlos Araújo (BA)
Sérgio Brito (BA)
PSDB
Carlos Roberto (SP)
Marco Tebaldi (SC)
PT
Angelo Vanhoni (PR)
Beto Faro (PA)
Biffi (MS)
Iriny Lopes (ES)
João Paulo Cunha (SP)
Marina Santanna (GO)
Miguel Corrêa (MG)
Odair Cunha (MG)
Pedro Eugênio (PE)
Pedro Uczai (SC)
Vicentinho (SP)
PV
Eurico Júnior (RJ)
- Deputados ausentes
ABELARDO LUPION (DEM-PR)
AFONSO HAMM (PP-RS)
ALCEU MOREIRA (PMDB-RS)
ALEXANDRE ROSO (PSB-RS)
ALICE PORTUGAL (PC do B-BA)
ALMEIDA LIMA (PPS-SE)
ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
ANTONIO BALHMANN (PSB-CE)
ARTHUR OLIVEIRA MAIA (PMDB-BA)
ARTUR BRUNO (PT-CE)
ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA)
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
BETINHO ROSADO (DEM-RN)
BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
BOHN GASS (PT-RS)
CARLOS BEZERRA (PMDB-MT)
CARLOS MAGNO (PP-RO)
DARCÍSIO PERONDI (PMDB-RS)
DR. LUIZ FERNANDO (PSD-AM)
FERNANDO TORRES (PSD-BA)
GUILHERME MUSSI (PP-SP)
HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
HOMERO PEREIRA (PSD-MT)
INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
JOÃO LYRA (PSD-AL)
JOSÉ GENOÍNO (PT-SP) - licença médica
JOSIAS GOMES (PT-BA)
JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
JÚNIOR COIMBRA (PMDB-TO)
LAERCIO OLIVEIRA (PR-SE)
LUIZ ALBERTO (PT-BA)
MANOEL SALVIANO (PSD-CE)
MANUEL ROSA NECA (PR-RJ)
MARCON (PT-RS)
MARCOS MONTES (PSD-MG)
MARCUS PESTANA (PSDB-MG)
MÁRIO FEITOZA (PMDB-CE)
PEDRO HENRY (PP-MT)
PINTO ITAMARATY (PSDB-MA)
RENAN FILHO (PMDB-AL)
RENATO MOLLING (PP-RS)
ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
ROMÁRIO (sem partido-RJ)
RONALDO ZULKE (PT-RS)
ROSINHA DA ADEFAL (PTdoB-AL)
SABINO CASTELO BRANCO (PTB-AM)
SANDRA ROSADO (PSB-RN)
SERGIO GUERRA (PSDB-PE)
VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP)
VILALBA (PRB-PE)
WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
WELITON PRADO (PT-MG)
ZÉ VIEIRA (PR-MA)
ZOINHO (PR-RJ)

STJ nega recurso da Telexfree para a liberação das atividades

   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (28) novo recurso para que a empresa Telexfree (Ympactus Comercial Ltda) voltasse a operar no Brasil.
    A empresa está com as atividades suspensas desde junho, por determinação da Justiça do Acre, acusada de praticar pirâmide financeira.
    Os advogados da Telexfree ingressaram com processo no STJ para que os ministros derrubassem a decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), que no início deste mês também negaram a retomada das atividades da empresa.
    Na decisão da ministra Isabel Gallotti, a defesa ingressou com recurso especial, mas esse recurso não foi ainda verificado pelos desembargadores no Acre, o que impede de ser julgado pelo STJ. O Tribunal não pode interferir em ações nos quais ainda se estão discutindo os fatos – no caso, se a Telexfree é ou não uma pirâmide financeira.
    A Telexfree, que diz vender planos de minutos de telefonia de voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês), foi proibida de operar em junho. Semana passada, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) processou a empresa por não ter autorização para esse tipo de serviço. De acordo com a Anatel, a Telexfree foi multada em cerca de R$ 4 mil e ainda continua sem autorização.
Em nota, a empresa disse que está se defendendo de forma vigorosa das acusações e que tem apresentado sua defesa juntando aos processos todos os documentos necessários, de modo que comprove a regularidade e a viabilidade econômica de suas atividades.
    A empresa é investigada por indícios de formação de pirâmide financeira, modalidade considerada ilegal porque só é vantajosa enquanto atrai novos investidores.