Rodada desta terça define sete classificados para a Copa

A rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2014 que acontece nesta terça-feira (15) marcará a classificação de mais sete países para o Mundial. São quatro seleções na Europa, mais uma da região da América do Norte, América Central e Caribe, além de dois países da América do Sul. Os jogos também vão definir as últimas equipes desses continentes que vão disputar a repescagem e ainda podem continuar sonhando com o Mundial. No continente africano, quatro confrontos foram realizados no fim de semana e a última partida de ida dos play-offs finais também será realizada nesta terça.
Europa (UEFA)

Além do Brasil (sede), já estão classificados para a Copa as seleções de Japão, Coreia do Sul, Irã, Austrália – qualificadas pelas eliminatórias asiáticas -, as europeias Itália, Holanda, Bélgica, Alemanha e Suíça, além de Estados Unidos e Costa Rica pela Concacaf e Argentina e Colômbia na América do Sul. Nas Eliminatórias Européias, classificam-se diretamente os primeiros colocados de cada um dos nove grupos das Eliminatórias Europeias. Já se garantiram na Copa de 2014 a Bélgica (1º do grupo A), a Itália (1º do grupo B), a Alemanha (1º do grupo C), a Holanda (1º do grupo D) e a Suíça (1º grupo E).

No grupo F, a Rússia tem 21 pontos, três à frente de Portugal. Os russos enfrentam o Azerbaijão na capital do país adversário e os portugueses jogam em casa contra Luxemburgo. Para a Rússia, basta um empate. Para conseguir o primeiro lugar na chave, Portugal deve contar com uma derrota russa e ainda precisa vencer com ampla diferença de gols: o primeiro critério de desempate é o saldo de gols. Neste momento a Rússia tem 15 de saldo, contra 8 dos portugueses. A Seleção de Bósnia e Herzegovina está empatada com a Grécia no grupo G, ambas com 22 pontos, mas os bósnios lideram a chave por conta do saldo de gols. Gregos jogam em casa nesta terça contra Liechtenstein, enquanto a Bósnia joga com a Lituânia fora.

O grupo H tem a Inglaterra como líder com 19 pontos, um à frente da Ucrânia. Os confrontos decisivos são Inglaterra x Polônia e San Marino x Ucrânia. Por fim, no grupo I, a Espanha tem 17 pontos, três de vantagem em relação à França. Os atuais campeões mundiais enfrentam a Geórgia precisando apenas de um empate. A França joga contra a Finlândia e só se classifica diretamente para a Copa se vencer a partida e assistir a uma derrota dos espanhóis, ainda assim precisando superar o saldo de gols da Espanha.

Na América do Sul, Argentina e Colômbia já carimbaram o passaporte, dois confrontos prometem bastante emoção na luta pelas últimas duas vagas diretas.  Chile e Equador se enfrentam em Santiago, ambos com 25 pontos. Um empate classifica as duas equipes. Em Montevidéu, o Uruguai, com 22 pontos, enfrenta a Argentina. Além de ganhar a partida em casa, os uruguaios necessitam que haja um vencedor no confronto entre chilenos e equatorianos, para que a quarta vaga seja resolvida no saldo de gols. Quem terminar em quinto disputará, em novembro, a repescagem intercontinental com a Jordânia, em jogos de dia e volta.

Já na América do Norte, Estados Unidos e Costa Rica já estão classificados. Honduras, com 14 pontos, precisa de um empate contra a já eliminada Jamaica. Mas o terceiro posto, que leva à qualificação direta para o Mundial, também é cobiçado pelo México, com 11 pontos. Além de vencer o confronto com a Costa Rica fora de casa, os mexicanos devem torcer para uma derrota de Honduras, e ainda precisam ter melhor saldo de gols. A Seleção que terminar em quarto vai jogar a repescagem intercontinental contra Nova Zelândia em novembro. Na briga por essa vaga, entra também o Panamá, com 8 pontos. Para isso, panamenhos devem vencer os Estados Unidos, contar com uma derrota do México e ter melhor saldo de gols.

No continente africano, dez países disputam cinco vagas em jogos de ida e volta, no formato mata-mata, que tiveram início no fim de semana. Jogando em casa, Burkina Faso derrotou a Argélia por 3 x 2 no sábado, e abriu vantagem. Costa do Marfim também venceu jogando com o apoio da torcida e fez 3 x 1 no Senegal. A Etiópia perdeu em casa para a Nigéria no domingo por 2 x 1, o que deixa as Super Águias com a possibilidade de se classificar somente com um empate. Já o jogo entre Tunísia e Camarões não saiu do 0 x 0. A última partida de ida será disputada nesta terça entre Gana e Egito.

Os jogos de volta das Eliminatórias da África serão realizados entre os dias 16 e 19 de novembro. Nigéria x Etiópia e Senegal x Costa do Marfim são os confrontos marcados para o dia 16. No dia seguinte, Camarões e Tunísia decidem a vaga, enquanto no dia 19 a Argélia recebe Burkina Faso e o Egito enfrenta Gana, no Cairo.

Seleção Brasileira pode ter mudanças pra amistoso contra Zâmbia

O técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari, tem pouco tempo para definir o grupo de jogadores que vai disputar a Copa do Mundo da Fifa 2014, que será realizada no Brasil. Pensando nisso, Felipão usará o amistoso desta terça-feira (15), contra a Zâmbia, na China, para fazer algumas mudanças no time titular e observar alguns atletas.

"Tenho que ver esse jogo como um laboratório. Não vamos ter muito entrosamento, mas sou obrigado a fazer as mudanças, ver como um jogador se comporta desde o começo, ao invés de entrar durante a partida, de como ele se enquadra no sistema",argumenta Felipão. "Os jogadores sabem, falo com eles no vestiário. Eles têm que segurar seu espacinho. Quando recebem uma chance, têm que aproveitar", acrescenta.

 Do time titular que enfrentou a Coreia do Sul, no último sábado (12), apenas o lateral direito Daniel Alves e o atacante Neymar foram mantidos no único treino preparatório para a partida com a Zâmbia. O time que iniciou o treinamento foi formado por Diego Cavalieri, Daniel Alves, Dedé, David Luiz e Maxwell; Lucas Leiva, Paulinho e Ramires; Lucas, Alexandre Pato e Jô.

O amistoso está marcado para as 8h45 (de Brasília), em Pequim, na China e será disputado no estádio Ninho do Pássaro, com capacidade para 80 mil pessoas.

Mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira será candidata a deputada federal em 2014 pelo PSL

A empresária Andressa Mendonça, mais conhecida por ser mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, deve ser candidata a deputada federal em 2014. A informação foi confirmada ao R7 por Dário Paiva, presidente regional do PSL em Goiás, ao qual Andressa se filiou na última semana.

— Esperamos [uma candidatura de] deputada federal. Vejo nela o símbolo da força da mulher.
Paiva faz menção à forma como Andressa enfrentou os problemas vividos pelo marido, que foi pivô de uma CPI no Congresso Nacional e passou meses preso sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal. Para o presidente regional do PSL em Goiás, a sociedade não tem nada a cobrar da nova filiada ao partido.

— Não vejo nada de negativo na candidatura dela. Ao contrário, só vejo de positivo. Ela tem uma formação muito boa de assistente social. As pessoas precisam conhecer esse lado dela. [Andressa] vai prestar um grande serviço à sociedade.

Apesar de não ter sido envolvida nas denúncias contra o marido, Andressa acabou denunciada pelo Ministério Público Federal por ameaçar e chantagear o juiz da Operação Monte Carlo, Alderico Rocha Santos.

Ela teria entregado ao juiz um pedaço de papel com o nome de três conhecidos do magistrado, além de dizer que possuía um dossiê sobre Alderico. O juiz interpretou esse contato como corrupção ativa e acionou a Polícia Federal. À época, agosto do ano passado, Andressa pagou fiança de R$ 100 mil à Justiça Federal para não ser presa.

Relacionados do América para o jogo contra o ASA

O técnico Leandro Sena relacionou 20 jogadores para a partida desta terça-feira (15), contra o ASA-AL. O embate, confronto direto na luta contra o rebaixamento, é válido pela 30ª rodada da Série B.

A equipe alagoana está na última posição do Campeonato e tem 23 pontos. O jogo será realizado no Estádio Coaracy Fonseca, em Arapiraca-AL, e iniciará às 19h30. O América, com a vitória de sábado (12) sobre o Atlético-GO, por 2 a 1, chegou aos 33 pontos e agora ocupa a 15ª colocação.

Ausências
Leandro Sena terá três desfalques para a partida. O atacante Rodrigo Pimpão cumprirá suspensão automática por ter tomado o terceiro cartão amarelo contra o Atlético-GO. Já o zagueiro Zé Antônio se recupera de uma lombalgia, enquanto o atacante Tiago Adan está em tratamento de uma entorse no joelho esquerdo.

Confira a lista dos relacionados:
Goleiros: Andrey e Sílvio;
Zagueiros: Edson Rocha, Cléber e Edvânio;
Laterais: Norberto, Wanderson e Raí;
Volantes: Márcio Passos, Fabinho, Daniel e Coutinho;
Meias: Régis, Cascata, Neto, Chiquinho Gaúcho e Vinícius Pacheco;
Atacantes: Adriano Pardal, Júnior Negão e Max.

Corpo de Bombeiros condena o prédio escolhido pelo prefeito para Secretarias de Natal

Um relatório técnico do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, elaborado pelo Serviço Técnico de Engenharia, aponta para a falta de condições de utilização do edifício Ducal por falta de área de refúgio e por utilizar sistema de escada de degraus em leque, em desuso desde a década de 70, fatores considerados de alto risco pela corporação em caso de incêndio. O prédio deverá ser a próxima sede das secretarias municipais de Saúde e Educação, conforme anunciado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves.

Realizado pela Seção de Vistoria e Investigação de Sinistro da Diretoria de Engenharia e Operações do órgão militar, o “Relatório de Vistoria Técnica” número 30.886 foi expedido no último dia 9 de outubro de 2013 e é assinado pelo chefe do Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Luiz Monteiro da Silva Junior.

O documento aponta 24 irregularidades técnicas nas instalações do Ducal, como a falta de uma escada com lances retilíneos – e não com degraus em leque, como a existente – e a ausência de área de refúgio. Ambas as falhas são consideradas graves e ampliam o fator de risco para os usuários do edifício em caso de incêndio, já que dificulta a evacuação do local.

Escada com lances com degraus em leque são proibidas pela legislação desde 1974, e o Ducal não se modernizou quanto a essa exigência, segundo o relatório do Corpo de Bombeiros, o que obrigará à construção de uma escada externa abrangendo todos os pavimentos, segundo a opinião de engenheiros consultados pela reportagem.

ABC reduz valor dos ingressos para jogo contra o São Caetano

Com o objetivo de lotar o estádio Frasqueirão para o jogo desta terça-feira (15), a diretoria do ABC colocou em promoção o preço dos ingressos.

O valor da arquibancada foi reduzido para R$ 20,00 a inteira e R$ 10,00 a meia. Já as cadeiras passam a custar R$ 40,00 inteira e R$ 20,00 a meia-entrada.

Seis pontos de vendas estão disponíveis para os torcedores: bilheterias do estádio Frasqueirão, SterBom Midway e SterBom Nordestão/Santa Catarina, Panificadora Estrela Dalva (Rocas) e Livraria Câmara Cascudo (Centro e Parnamirim).

As pessoas que compraram as entradas no valor antigo podem resgatar a diferença no ponto de venda em que adiquiriram ou na bilheteria do estádio, na hora do jogo.

Para evitar tumulto na entrada, a diretoria do clube irá sortear uma moto para aqueles torcedores que adentrarem o Frasqueirão até meia hora antes do início da partida.

Confira os pontos de venda disponíveis:
-Bilheteria do Frasqueirão: Segunda-feira: das 8h às 18h/ Terça-feira a partir das 8h;
-Panificadora Estrela Dalva (Rocas): Segunda-feira: 5h30 às 11h/14h e das 14h40 às 18h. Terça-feira de 5h30 às 11h/14h e das 14h40 às 17h;
 -SterBom Midway: Segunda-feira: 10h às 22h. Terça-feira: das 10h às 17h;
 -SterBom Nordestão do Santa Catarina: Segunda-feira: das 8h às 20h. Terça-feira: 8h às 17;
 -Livraria Câmara Cascudo (Rio Branco e Parnamirim): Segunda-feira: 8h às 18h. Terça-feira: das 8h às 17h.

Inexigibilidade de licitação: Prefeitura contrata fiscal para obra do Viaduto do Baldo por R$ 100 mil

A Prefeitura de Natal publicou na edição desta segunda-feira, do Diário Oficial do Municiípio (DOM), o termo de inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços de consultoria técnica especializada para o acompanhamento e fiscalização das obras de recuperação das condições estruturantes do viaduto e do canal do Baldo. O valor do contrato é de R$ 100 mil, pagos a pessoa física de José Pereira da Silva.

A contratação foi feita pela Secretária Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). No termo de inexigibilidade de licitação, ressalta-se que esse trabalho de consultoria “de forma alguma pode ser realizado por pessoa não especializada”. “Ademais a inexigibilidade se faz necessária devido ao caráter exclusivo da especialidade do profissional ora contratado, peculiaridade esta inexistente perante os servidores lotados nos quadros desta SEMOPI, e até mesmo da Prefeitura”, justificou o termo.

Contudo, não é só. Segundo o secretário da Semopi, Tomaz Neto, o contratado José Pereira da Silva é uma sumidade no assunto. “Como se não bastasse, não há no mercado profissional com a bagagem e experiência na área, necessária para acompanhar a reforma de um equipamento tão antigo, e que necessita de cautela demasiada”, acrescentou.

José Pereira foi professor aposentado da UFRN e diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), quando implantou o Departamento de Pontes e Grandes Obras. Também foi calculou grandes obras de engenharia da capital, como a Catedral Metropolitana, o Machadão e a ponte Newton Navarro.

A consultoria se fez necessária porque a obra de recuperação do Viaduto do Baldo, recebeu ordem de serviço há, apenas, quatro meses, mas já é preciso realizar mudanças no projeto inicial. Tanto é assim que as obras foram novamente paralisadas em setembro, devido à necessidade de serviços adicionais ao planejamento feito.

“O PMDB terá no palanque aqueles que querem fazer oposição a Rosalba”, garante Garibaldi

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB) disse que não tratou sobre sucessão estadual de 2014 com o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, durante encontro em Natal neste fim de semana. O ministro, que rompeu recentemente politicamente com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), reafirmou que o PMDB estará em palanque oposto ao que estiver Rosalba nas eleições do ano que vem. “Não tem fato novo, estamos conversando porque chegou a hora de ter algumas conversas, mas as definições não acontecem agora, nem serão anunciadas agora. Ainda falta muita coisa pela frente”, afirmou o ministro, momentos antes de embarcar para Brasília esta manhã.

Garibaldi afirmou que não conversou “nada definitivo” com o senador José Agripino, nem sobre chapa majoritária (governador e senador da República), nem sobre chapas proporcionais (deputados estaduais e deputados federais). “Eu não conversei nada definitivo com Zé Agripino, conversei com o senador, afinal de contas, estou ministro, sou senador, mas eu não conversei visando eleição nenhuma, nem proporcional, nem majoritária. Não posso adiantar nada e ninguém pode adiantar nada em meu nome sobre isso”, afirmou.

Instado a falar sobre o convite que fez para que Agripino participasse da inauguração de uma agência da Previdência neste final de semana em Nova Cruz, o ministro disse que não houve qualquer deferência a Agripino. “Convidei todos os parlamentares. Todos eles. Não houve convite especial nem a ele nem a ninguém. Porque houve um convite formal e reforcei por telefone. Mas aí convidei a todos, só os que estavam no exterior, como João Maia, que está na China, e Fátima Bezerra, que está na Alemanha, e não puderam ser contatados”.

Garibaldi reforçou o entendimento de que o PMDB não estará no palanque de Rosalba. “A única coisa que já há definição tomada pelo partido é que o partido terá no palanque aqueles que querem fazer oposição a Rosalba. Nós vamos estar no palanque de quem estiver na oposição ao governo estadual. Agora, tanta conversa entre DEM e Rosalba… Eu não tenho nada a ver com isso”, falou um ministro um tanto impaciente para entrar no voo.

Instado a falar se é possível PMDB e DEM se aliarem para 2014, mesmo após o rompimento do PMDB com o governo Rosalba, o ministrou soltou: “Não sei lhe responder isso, porque isso depende dos partidos. Dá a impressão de que sou dono de partido. Isso vai depender dos outros. Se Eduardo Campos, que é presidente nacional do partido, diz que vai ter muita conversa, quem sou eu para dizer isso ou aquilo”, disse.

O ministro negou que tenha convidado o ex-senador Fernando Bezerra para disputar o cargo de governador do Estado pelo PMDB. “Eu não convidei ninguém, ninguém convidou ninguém. Estamos fazendo consulta, para ver a viabilidade de cada candidatura. Não tem definição”, frisou. Segundo ele, “continua aquilo que foi colocado, e há busca em torno disso, a procura de uma solução que seja candidatura própria”. Segundo Garibaldi, “isso é a cargo de presidente do partido. Nisso aí sou coadjuvante. Não sei quando Henrique vai detonar esse processo. Não tem aliança formada. Cada partido ainda está em busca de definições”.

Sobre a filiação da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva ao PSB, o ministro disse apenas que a última pesquisa Datafolha não mostrou alteração do cenário eleitoral para 2014. “Eu não sou analista tão credenciado, mas tem cenário se formando, pela pesquisa do Datafolha, o que se vê é que a presidente Dilma continua liderando as pesquisas. Há quem veja pesquisa com tanta antecedência, cada um vê vantagem. Como correligionário, vejo que Dilma continua em posição de liderança; não foi ameaçada”.

Nesta segunda (14) em Brasília-DF, Fernanda Costa assina Termo para recebimento de equipamentos para o Conselho Tutelar

A Prefeita Fernanda Costa inicia a semana cumprindo agenda administrativa em Brasília-DF. A chefe do executivo municipal participa nesta segunda-feira (14), da cerimônia de assinatura do termo de doação de um veiculo, cinco computadores, uma impressora e bebedouro para Conselhos Tutelares. O evento ocorre no Museu da República, a partir das 14 horas.

Além da assinatura do termo, também serão comemorados os 10 anos do Disque Direitos Humanos – Disque 100, serviço criado em 2003 e que tem o objetivo de receber denúncias e outras manifestações relacionadas aos direitos das crianças e adolescentes.

A cerimônia deverá contar com a presença da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.





Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Especialistas estudam consequências da depressão pós-parto

Estudo da Universidade de São Paulo (USP) com 257 mulheres que deram à luz em um hospital público mostra que 28% delas sofreram de depressão pós-parto. O índice é pelo menos duas vezes maior do que o descrito pela literatura mundial, que varia de 10% a 15%. A pesquisa foi desenvolvida pelo Instituto de Psicologia e pela Faculdade de Medicina com gestantes que fizeram o pré-natal em unidades básicas de saúde, no bairro do Butantã, e o parto no Hospital Universitário da USP.

A análise das estatísticas dos dois hospitais mostrou um conjunto de fatores considerados de risco para a depressão pós-parto. Entre eles, estão a ocorrência de depressões anteriores, qualidade da relação com o parceiro, o apoio social e os anos de escolaridade. 

"Os fatores apontados devem ser interpretados dentro de um contexto mais amplo e considerados em suas interações. Contudo, as mulheres atendidas no hospital público apresentaram maior número de fatores de risco", esclareceram as coordenadoras do projeto Emma Otta, Vera Sílvia Bussab, Maria de Lima Salum e Morais, em entrevista à Agência Brasil. Nas duas amostras, os recém-nascidos apresentaram condições de saúde semelhantes. A idade da mãe, a escolaridade, o número de visitas pré-natal e de cesarianas foram maiores entre as mães do hospital privado.

As mães e os filhos foram acompanhados nos três anos após o nascimento com objetivo de identificar as interferências da depressão no desenvolvimento cognitivo das crianças. A pesquisa mostra que, embora as mulheres com depressão pós-parto tenham se considerado piores mães, isso não interferiu significativamente na interação deles. "Elas relatavam que o bebê dava mais trabalho, que tinham mais dificuldades nos cuidados com a criança, que eram mais impacientes e que dedicavam menos tempo ao filho", explicam as pesquisadoras.

Já no quarto mês de vida, observadores externos perceberam que as mães com sinais de depressão pós-parto conversavam menos com os bebês, especialmente quando já tinham outros filhos, e também que os filhos procuravam menos o olhar materno. Nessa fase, no entanto, não houve diferença significativa, contudo, em outros comportamentos interacionais nem motores.

Aos 12 meses, por outro lado, os filhos de mães depressivas apresentaram pior desempenho em tarefas de desenvolvimento motor, mas mostraram melhor desenvolvimento da linguagem oral. Para as pesquisadoras, isso pode ser justificado pela maior necessidade de as crianças exibirem comportamentos que chamem a atenção de outras pessoas. Por meio da análise de vídeos, também foi possível perceber nessa fase que as crianças exploravam menos o ambiente, manipulavam menos os brinquedos e apresentavam mais movimentos repetitivos na interação com uma pessoa estranha.

Foram feitas análises ainda aos 24 meses e aos 36 meses. Com 2 anos, foram avaliados a empatia e os comportamentos sociais do bebê. Em uma situação experimental, o pesquisador simulou estar desapontado e a maior parte das crianças, independentemente da condição materna, tentou ajudá-lo. Aos 3 anos, foram mais frequentes os casos em que filhos de mulheres depressivas ignoraram as solicitações da mãe.

O estudo mostra que alguns fatores atenuam a influência da depressão materna sobre o desenvolvimento da criança. Em relação às mães, entre outros fatores, são importantes o apoio do parceiro e da família. Por parte da criança, "fatores como temperamento, resistência ao estresse, tempo com a mãe, entre outros, podem ser responsáveis pela variação comportamental".

As pesquisadoras destacam ainda que medidas simples podem ser úteis para diminuir o impacto do transtorno. Uma delas seria adotar uma ficha de atendimento das gestantes com informação sobre ocorrência de episódios anteriores de depressão. "Esse foi um importante fator de risco na nossa amostra", justificam.

Outra estratégia é o rastreamento de indicativos do transtorno durante a gestação ou ainda no primeiro mês após o parto. "Isso permitiria o encaminhamento dessas mulheres para o tratamento do transtorno e, adicionalmente, permitiria planejar o acompanhamento delas com mais atenção", propõem. A capacitação permanente dos profissionais de saúde pública sobre a depressão pós-parto também é considerada uma medida fundamental.

Manifestantes acampam em frente à Prefeitura de Natal por passe livre

Para pressionar o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) pela aprovação do projeto de passe livre estudantil, manifestantes montaram um acampamento em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo Municipal, na tarde desta segunda-feira (14). A matéria foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal na última terça-feira (8) e foi enviada para apreciação de Carlos Eduardo, que pode vetar, ou sancionar o projeto.


"Vamos ficar até o prefeito sancionar o projeto do passe livre", afirma a estudante Géssica Régis, da Assembleia Nacional de Estudantes (Anel). Antes de montar a estrutura de barracas para permanecer em frente à Prefeitura de Natal, os manifestantes participaram de uma aula pública sobre o projeto do passe livre. O acampamento está montado na rua Ulisses Caldas, no bairro Cidade Alta, zona Leste da capital.

No dia em que o projeto foi aprovado na Câmara Municipal, o procurador geral do Município, Carlos Castim, adiantou que o poder executivo deve vetar a matéria. Quem adianta é o procurador Geral do Município, Carlos Castim, que analisará a matéria antes da apreciação do líder do Executivo Municipal. A prefeitura tem 15 dias para anunciar a decisão. Caso a medida se confirme, o projeto volta à Câmara, onde os vereadores decidirão pela manutenção, ou não, do veto.

"É inconstitucional. Será alegada usurpação de iniciativa, pois o legislativo não tem poder constitucional para apresentar um projeto de lei que gere despesa a outro poder, no caso o poder executivo. "Isso fere o princípio da independência dos poderes, que está exatamente no respeito dos limites que cada um tem em gerenciar e administrar sua própria estrutura orgânica", disse o procurador, que aponta uma série de falhas no projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal.

O mandato da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), autora do projeto, enviou relatório rebatendo os argumentos da Procuradoria Geral do Município. De acordo com o documento, a Lei Orgânica do Município prevê que compete à Câmara legislar sobre todas as matérias de competência municipal, incluindo o transporte coletivo. O relatório acrescenta que o passe livre não invade nenhuma das questões definidas na Lei Orgânica do Município como iniciativas privativas do prefeito na elaboração de um projeto de lei.

O Município cogita ir à Justiça se o veto for derrubado na Casa Legislativa. “O projeto abre um precedente perigoso nas finanças municipais. Se for o caso vamos à Justiça para buscar o equilíbrio econômico e financeiro do município”, reforça Castim.

Rosalba diz que fez candidatura sem apoio de JA: “Na hora que ele não me quiser, vou tomar meu rumo”

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico que construiu sua candidatura ao governo do Estado em 2010 “sozinha”, sem a ajuda do senador e presidente nacional do DEM, José Agripino Maia. Rosalba afirmou que, se for preciso deixar o DEM, sairá “de cabeça erguida”. Rosalba também não negou que será candidata à reeleição.

“Minha relação com Agripino sempre foi franca e aberta. Quando eu construí minha candidatura ao governo, ele não veio comigo fazer a construção”, disse a governadora ao ser provocada a falar sobre a falta de entusiasmo do presidente nacional do DEM quanto a eventual candidatura dela à reeleição. “Vou sair daqui, como tudo que fiz na vida, de cabeça erguida e mãos limpas”, continuou a governadora. Para arrematar em seguida: “Na hora que ele (Agripino) não me quiser, vou tomar meu rumo”, afirmou.

Na entrevista ao Valor, Rosalba falou das dificuldades de gerir o estado, do apoio que tem recebido de Dilma e da possibilidade de apoiar a reeleição da presidente da República. Rosalba chegou a fazer uma citação indireta à deputada federal Fátima Bezerra (PT), ao falar sobre as vaias que recebeu durante a última visita da presidente ao Estado. “Infelizmente, sabemos que existem aqueles que reclamam se eu andar no carro com a presidente. Há uma deputada do PT, por exemplo, que ficou indignada”, disse.

Rosalba revelou ainda que foi convidada para integrar o PROS – Partido Republicano da Ordem Social – do governador do Ceará, Cid Gomes, no Rio Grande do Norte assumido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta. Ela recebeu um telefonema de Cid. “Foi uma ligação rápida, eu estava em Mossoró. Ele ligou dizendo que estava tomando essa decisão e perguntou do meu interesse”. O jornal questionou: “E o que a senhora respondeu? Rosalba: Que se eu tivesse interesse, a gente conversaria”.

Oficiais da PM cobram planejamento e investimentos na segurança pública

 Com o plenarinho da Assembleia Legislativa lotado, a audiência pública promovida pelo deputadl Kelps Lima (PR) para discutir a situação dos oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi considerada bastante positiva pelos participantes, principalmente por levar a público questões que na maioria das vezes só são discutidas internamente, como citaram alguns dos debatedores. Durante o evento, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS), se colocou à disposição da categoria para intermediar uma reunião com a governadora Rosalba Ciarlini, há muito reivindicada.

A audiência foi convocada para atender a apelo feito pela Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (Assofme), a fim de discutir e esclarecer algumas pautas que a categoria pleiteia junto ao Governo do Estado, sendo as principais: abertura de concurso interno para Cabos e Sargentos; Confecção e remessa dos processos de atos promocionais de Oficiais, que estão atrasados desde 2011 e Implantação dos níveis salariais relativos às progressões, como previsto em Lei.

 

O presidente da Associação, capitão Antoniel Moreira, avaliou como bastante proveitoso o encontro que reuniu todos os níveis da carreira: subalternos, intermediários e superiores. "Tivemos oportunidade de mostrar para a sociedade a real situação da segurança pública. Nós que somos os gestores não temos direitos básicos garantidos para gerir, então imagine como está situação como um todo da segurança pública e do soldado", disse.

 

O capitão fez um resumo dos principais problemas enfrentados pelos oficiais: desde o ano passado não se paga as promoções dos níveis salariais. "A gente muda de letra e não recebe. Há três anos as promoções só acontecem por via judicial. Além disso, as condições de trabalho são péssimas. Nossa tropa há mais de 15 anos não tem o direito de ascender a cabo nem a sargento e tudo isso forma um contexto de caos total na polícia militar", disse. 

 

Também não faltaram críticas quanto às prioridades na área de segurança pública: os oficiais citaram a pressão para que o policiamento seja ostensivo em áreas nobres de Natal, como os bairros de Petrópolis e Tirol, onde, segundo relatos "não se pode furtar uma carteira", enquanto que em áreas marginalizadas, as ocorrências policiais correm soltas. 

 

Outro problema é quanto à insuficiente resposição dos quadros, que não vem acontecendo nem no nível de praça, nem em nível de oficial. "No nível de oficial a falta de promoção é ainda mais grave, porque quem forma, quem controla e quem fiscaliza esse efetivo, são eles", afirmou. Com isso, hoje a PM conta com pouco mais 500 oficiais para comandar uma tropo de 9 mil homens.

 

Compunham a mesa de autoridades, além do capitão Antoniel, o sub-comandante da PM, coronel Belarmino; o vice-presidente da Assfome, Jarbas Lucena, o tenente coronel Jairo Roger, da Escola de Praças da PM e o coronel da reserva Clayton Tércio. Kelps Lima criticou o governo por não ter enviado nenhum representante: "Infelizmente não há estranheza no fato do governo não mandar nenhum representante. É pública e notória a falta de condição política e administrativa do nosso Estado", afirmou o parlamentar. 

 

Crítica corroborada pelo presidente da Assofme: "Se estivéssemos entregando viaturas multicoloridas e coletes certamente nenhuma dessas autoridades iria faltar. Quando eles se furtam, estão se furtando com a sociedade, isso é que é preocupante", disse. As críticas também partiram dos que estão na reserva. Coronel Clayton chegou a dizer que nos 34 anos em que serviu ao Estado, com total dedicação, nunca viu uma situação tão precária como esta. "É um caos total, uma calamidade o que está acontecendo".

Prefeito assina veto do projeto de lei que cria passe livre em Natal

O prefeito Carlos Eduardo já assinou o veto ao projeto de lei que institui o passe livre para estudantes de Natal. A informação foi confirmada no início da noite desta segunda-feira (14) pelo procurador-geral do município, Carlos Castim, que já havia adiantado que o veto aconteceria por ferir a constituição.

Em entrevista publicada pela Tribuna do Norte na última quinta-feira (10), Castim explicou que o projeto, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, caso Carlos Eduardo sancionasse, poderia ser processado por improbidade administrativa.

O procurador explicou a inconstitucionalidade está quando o projeto do Legislativo cria despesa para o Executivo, invadindo a autonomia dos poderes. Além disso, também existiria ilegalidade quando a lei determina que a tarifa não pode ser reajustada por causa do passe livre. "A Câmara está interferindo na gestão do serviço público que é exercido legitimamente pelo poder executivo municipal. O projeto de lei do Passe Livre é um projeto exponencialmente  intervencionista", explicou Castim.

Negócios na Festa do Boi prometem ser recordes

Mais de 100 mil pessoas passaram neste final de semana pelo Parque Aristófanes Fernandes para participar dos dois primeiros dias da Festa do Boi 2013.

Nesta segunda-feira, as atenções dos criadores estiveram voltadas para os julgamentos das raças caprinas e ovinas, Pardo-Suíça e de cavalos da rapa Pônei, que iniciaram simultaneamente às 8 da manhã.

Ainda hoje, acontece o leilão das raças holandesas puras de origem no primeiro promovido pela Nuleite. E a premiação dos cavalos de Quarto de Milha.

“São julgamentos importantes porque os campeões sairão deles muito mais valorizados para os leilões que acontecerão já a partir de amanhã”, explica o assessor de imprensa da Festa do Boi, Marcelo Abdon.

Segundo o leiloeiro Eduardo Melo, os dois primeiros leilões do último fim de semana alcançaram – ambos – cifras por volta de R$ 350 mil pelo fato de terem sido negociados muitos bezerros de menos de um ano de idade. Mesmo assim, isso não impediu que alguns exemplares fossem vendidos a valores mais altos – entre R$ 7 mil a R$ 10 mil. Os leilões foram os tradicionais Balde Cheio e Emparn.

Os valores puderam ser divididos em até 20 parcelas.

Oficialmente, as transações comerciais começam mesmo a esquentar durante o leilão do Núcleo das Raças Produtoras de Leite do Rio Grande do Norte (Nuleite), fundada no ano passado, mas que já conta 34 associados no estado de um total de 26.500 fazendas produtoras. A expectativa  do Nuleite é de uma média de lances que superem os R$ 20 mil.

Rafael Motta afirma: “Com 10% do eleitorado do RN, PROS será decisivo na eleição de 2014”

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que na semana passada passou a abrigar cinco deputados estaduais do Rio Grande do Norte e cinco vereadores de Natal, deverá ter participação decisiva nas eleições estaduais de 2014. Isso porque o PROS representa, percentualmente, 11% do eleitorado potiguar, estimado em 2,3 milhões de votantes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ao todo, os dez parlamentares somaram 259.096 votos nas duas últimas eleições, a estadual de 2010 e a municipal de 2012.

“O partido vai ser protagonista em 2014. Um partido que tem mais de 10% do eleitorado, se não contabilizar a votação de todos que fazem parte do partido, tem condições de ser fator decisivo em 2014. Inclusive podendo indicar um nome da majoritária, um nome de vice, por exemplo”, disse o presidente estadual do PROS, vereador Rafael Motta.

Segundo Rafael Motta, o objeto do PROS, após a constituição da legenda, é interiorizar o partido, levando-o para as bases. “Estamos viajando pelo interior, conversando com lideranças que tiveram e têm história política no nosso Estado. Muitas pessoas têm nos procurado, mas damos preferência aos que são indicados pelos deputados estaduais, já que eles têm grande penetração no interior.

Quanto às filiações, damos preferência a quem tem expressão maior. Por exemplo, em São Miguel é Raimundo Fernandes; em Caicó é Vivaldo Costa; na região do Potengi, Gustavo Carvalho. Gilson Moura na Grande Natal”, explicou o vereador, se referindo a três dos cinco deputados estaduais da legenda.

A meta do PROS para 2014, segundo Rafael Motta, é ampliar o partido, buscando se tornar um dos maiores do Estado. “Temos o objetivo de ampliar nossa presença na Assembleia, subindo para seis deputados estaduais, e conquistar um mandato na Câmara Federal. E quem sabe indicar um nome para vice ou suplente de senador. O partido tem peso, musculatura e calibre, para reivindicar esse espaço”, afirmou.

PESO
A votação dos cinco deputados estaduais da nova sigla somou 224.886 votos na eleição de 2010. O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS), chegou a 49.881 votos, enquanto Gustavo Carvalho (PROS) atingiu 49.850 e Gilson Moura (PROS) foi escolhido por 49.494 eleitores. Os ex-presidentes do Legislativo potiguar, deputados Vivaldo Costa (PROS) e Raimundo Fernandes (PROS) obtiveram, respectivamente, 38. 463 e 37. 158 votos.

Já em 2012, os cinco vereadores do PROS atingiram boa votação em Natal. Um total de 34. 250 votos. Rafael Motta (PROS), o segundo colocado na disputa, alcançou 9.460. Chagas Catarino (PROS) foi reeleito 8.063 votos. O presidente da Câmara Municipal, Albert Dickson (PROS), somou 7.344, Ary Gomes (PROS) conseguiu seu primeiro mandato com 4.723 votos e o ex-presidente da Câmara, Paulinho Freire (PROS), voltou ao Palácio Felipe Camarão com 4.600 votos.

Com macas presas, ambulâncias fazem fila no Walfredo Gurgel

Cinco ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estão paradas em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel porque suas macas estão sendo usadas pelos pacientes transportados. Por volta das 10h15 de hoje (14), três dessas ambulâncias "presas" eram do Samu Natal e uma do Corpo de Bombeiros. Das do município, duas são Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) móveis. Algumas permaneceram estacionadas por mais de duas horas.

Como os veículos não podem se acumular na entrada do hospital, destinado para embarque e desembarque, os carros estão se aglomerando na avenida Salgado Filho, em frente ao hospital.

A diretora-geral do hospital, Fátima Pereira, diz que a situação de alta demanda no hospital continua porque os municípios do interior e o município de Natal "não fizeram nada" para estruturar a rede básica e receber esses pacientes.

"Não estamos prendendo macas porque queremos, mas porque os pacientes não têm para onde serem levados", afirma.

Três morrem e um fica ferido durante tentativa de fuga no Presídio de Parnamirim

Três detentos morreram e um ficou ferido após tentativa de fuga no Presídio Estadual de Parnamirim, na noite desse domingo (13), por volta das 23h. De acordo com a direção do centro de detenção, um preso conseguiu fugir e outro foi recapturado.

José Ranilson da Silva Aires, Liégio Dantas da Costa e Aldeci de Oliveira Gabriel morreram na ocorrência. Todos respondiam pelos crimes de homicídio e assalto. Eles foram baleados pela guarda do presídio, que notou a tentativa de fuga e disparou para tentar contê-los. Ficou ferido Edson Soares de Lima.

O detento Henrique Eduardo de Oliveira, preso por homicídio e assalto a mão armada, foi o único dos seis a conseguir fugir. Já Carlos André da Silva, condenado por roubo e assalto a mão armada, foi recapturado.

Vereadora Amanda Gurgel denuncia: “Está sendo implantado terrorismo contra o Passe Livre”

A vereadora Amanda Gurgel, do PSTU, denuncia que “está sendo implantado no âmbito do Poder Executivo Municipal um verdadeiro terrorismo contra o projeto Passe Livre”, iniciativa de sua autoria recentemente aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Natal, mas que já foi anunciado pelo procurador geral da prefeitura, Carlos Castim, que o projeto será vetado pelo prefeito Carlos Eduardo alegando inconstitucionalidade. “O prefeito precisa abrandar o coração e sancionar o projeto que vai beneficiar pessoas que não podem pagar passagem”, apela a vereadora do PSTU.

Segundo a vereadora Amanda Gurgel, não justifica o argumento de que o projeto é inconstitucional e que a Prefeitura de Natal não pode arcar com essa despesa, já que recentemente o prefeito dobrou os gastos com publicidade. A vereadora questiona: “Como é que tem dinheiro para fazer propaganda e não tem para subsidiar passagens para estudantes pobres que não podem pagar?

O vereador Hugo Manso, do PT, somou-se aos argumentos de Amanda Gurgel afirmando que o transporte coletivo é direito do cidadão e que deve haver um movimento para convencer o prefeito a não vetar o projeto e instituir o benefício. “Não devemos recuar, mas chamar o prefeito para a discussão”, disse ele, acrescentando que os empresários poderão perfeitamente reduzir seus lucros para fazer face às despesas. Júlio Protásio, líder do prefeito na Câmara, entende que é preciso discutir para aperfeiçoar o projeto e encontrar uma alternativa. “O Passe Livre tem que ser uma realidade e não uma bandeira”, ressaltou o líder.

Vereadores recuam e prometem aprovar veto de Carlos Eduardo
Os vereadores Adão Eridan, do PR, Luiz Almir, do PV e Chagas Catarino, do PROS, não estão dispostos a votar contra o já anunciado veto do prefeito Carlos Eduardo ao projeto do Passe Livre. Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal, Adão Eridan, que havia votado favorável ao projeto da vereadora Amanda Gurgel, em primeira e segunda discussão, mudou de posicionamento. “A partir de agora não votarei mais sob pressão. E quando houver movimento de quebra-quebra não compareço à Câmara Municipal para votar. Estou com mais de 50 anos e não vou me submeter a esse tipo de coisa”, ressaltou o vereador, acrescentando que está preocupado porque estão chamando os vereadores de irresponsáveis pela aprovação do Passe Livre.

Único vereador que não votou no projeto do Passe Livre, de autoria da vereadora Amanda Gurgel, Luiz Almir disse que é preciso saber quem é que paga a despesa do Passe Livre. Ele também se mostra temeroso com os possíveis acontecimentos que poderão ocorrer durante a votação do veto que será encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo. “Não venho para a votação porque sou um homem de 62 anos e não sou lutador de MMA”, diz o vereador.

Quem também disse que votará favorável ao veto do prefeito Carlos Eduardo e consequentemente contra o projeto de Amanda Gurgel foi o vereador Chagas Catarino, do PROS. “Essa Casa cometeu um erro quando aprovou um projeto inconstitucional. Não tenho dúvidas de que o projeto do Passe Livre será vetado”, completou Chagas Catarino, um dos que votaram favoráveis, mas que está revendo sua posição por ter sido convencido pelo setor jurídico da sua inconstitucionalidade. (JP)

Cláudia Regina já é penta em cassação e a governadora Rosalba Ciarlini é bi em inelegibilidade

A felicidade por reassumir a Prefeitura de Mossoró depois de uma semana afastada do cargo durou pouco para a prefeita Cláudia Regina, do DEM, e o vice, Wellington Filho, do PMDB. Ainda na noite de quinta-feira, horas depois de voltar aos cargos, a dupla de gestores foi novamente cassada. Foi a quinta cassação em nove meses e 10 dias de mandato. O motivo da condenação? O mesmo já visto outras vezes: abuso de poder político e econômico praticados, também, pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Por isso, inclusive, além da condenação dos gestores, o juiz da 33ª zona eleitoral, Herval Sampaio, condenou também a governadora Rosalba Ciarlini: “Declaração/decretação de inelegibilidade da investigada Rosalba Ciarlini Rosado é corolário do que se demonstrou aqui, bem assim a cassação dos diplomas e a declaração/decretação de inelegibilidade dos investigados Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington de Carvalho Costa Filho, prefeita e vice respectivamente, como beneficiados do abuso aqui reconhecido e devidamente comprovado”, afirmou o magistrado.

“Nesse diapasão, então, condeno Rosalba Ciarlini Rosado como responsável do abuso de poder comprovado nesta ação, na esteira do artigo 19 e parágrafo único da lei complementar 64/90 e artigo 22, inciso XIV do mesmo diploma legal cominando-lhe a conseqüente sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012″, acrescentou o magistrado, responsável por cassar Cláudia Regina e Wellington Filho outras três vezes vezes este ano – outra cassação foi imposta pela juíza Ana Clarisse Arruda Pereira, que também tornou Rosalba inelegível (em algumas interpretações da sentença).

“É fato publico e notório que, por duas vezes, este magistrado condenou os aqui investigados, pela atuação direta da governadora Rosalba Ciarlini, usando de seu cargo, bem como, da máquina do Governo do Estado, para beneficiar os aqui também investigados, Cláudia Regina e Wellington Filho. Naquelas ações, já citadas aqui, vários foram os fatos onde se viu obras do Governo do Estado que eram anunciadas, ou mesmo, investimentos que seriam empregados, que somados, chegariam a mais de 400 milhões, investidos diretamente e especificamente em obras no município de Mossoró e região”, afirmou.

Por isso, inclusive, durante a sentença, publicada hoje no Diário de Justiça, Herval Sampaio fez questão de ressaltar que a decisão se baseou em provas e não está querendo “aparecer” com essas seguidas condenações.

“Não estamos aqui a querer aparecer com estas colocações, como com certeza seremos mais uma vez criticados e já estamos inclusive acostumados, contudo não podemos, como representantes do Estado Juiz, olvidarmos dessa realidade que impera durante todo o processo eleitoral e que, com todo respeito a todos os eleitos do último pleito, poucos foram realmente vitoriosos, a partir de uma escolha livre desses expedientes ilícitos e tal fato sempre será por nós considerados em todas as ações que iremos julgar e quem quiser ignorar essa realidade que o faça”, comentou.

Essa, também, foi a quarta vez que a Justiça Eleitoral julgou procedente uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE). Além dessas, Cláudia Regina e Wellington Filho também foram condenados por uma representação por conduta vedada, julgada pela juíza da 34ª zona eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira, na semana passada – e que provocou o primeiro afastamento da prefeita mossoroense.

“Destarte, hei por bem em julgar procedente a presente ação de investigação judicial eleitoral – AIJE, por entender que o conjunto probatório, indícios, fatos e provas aqui apontados e trazidos, levando ainda em consideração, o que determina o artigo 23 da LC 64/90, e devidamente analisados em cotejo com a defesa constituíram grave violação das normas eleitorais, bem como, ataca fortemente a lisura no pleito, através do patente Abuso de Poder Político e/ou de Autoridade, beneficiando indiscutivelmente os investigados e desigualando a necessária isonomia entre todos os candidatos no pleito, sendo a forma do abuso, de natureza grave”, ressaltou Herval Sampaio.

DUPLA FICA NO CARGO
Dos males, o menor para Cláudia Regina e Wellington Filho. Tendo sofrido a quinta cassação no ano, pelo menos, a dupla ficou sabendo que essa nova condenação na Justiça Eleitoral não vai significar um novo afastamento dos cargos de prefeito e vice mossoroenses.

“Deixo de impor nesse peculiar caso o afastamento imediato dos candidatos condenados por entender desde a primeira condenação que em caso de abuso de poder faz-se necessário a confirmação pelo órgão colegiado, conforme já esclarecido em decisão anterior nessa matéria, diferentemente da última condenação que proferimos contra os mesmos, que se tratava de captação ilícita de sufrágio e conduta vedada, não reconhecidas nesse processo, bem como pelas últimas decisões do TRE, as quais transformariam um eventual afastamento pelo juízo de primeiro grau em letra morta, contrariando o sentimento de que se deve evitar a alternância de poder, que nessa situação se operaria sem sombra de dúvidas”, afirmou o magistrado.

Além disso, é fato que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem sido, reiteradas vezes, contrário ao poder que um juiz de primeiro grau tem de afastar um político após decisão desfavorável. Essa condição só seria possível, segundo o TRE, quando a decisão é confirmada pelo próprio órgão. Por isso, inclusive, o TRE concedeu efeito suspensivo em duas decisões desfavoráveis assinadas uma pelo próprio Herval Sampaio e outro por Ana Clarisse. Mesmo assim, enquanto não conseguiram o efeito suspensivo, os dois tiveram que ficar uma semana longe da Prefeitura, vendo o município de Mossoró ser administrado pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Francisco José Júnior.

Governadora será investigada pelo Ministério Público
Os atos irregulares da governadora Rosalba Ciarlini em benefício de Cláudia Regina poderão não ficar apenas na esfera eleitoral. Isso porque, assim como já aconteceu outras vezes, nesta condenação, o juiz Herval Sampaio pediu o envio dos autos da sentença para que o Ministério Público do RN tome conhecimento da decisão e, caso seja de interesse, continue a investigação no âmbito da Justiça Estadual.

“Remeta-se cópia da presente sentença ao Ministério Público desta Comarca responsável pela defesa do patrimônio público e ao Procurador Geral de Justiça deste Estado, a fim de que tomem ciência da possível improbidade administrativa que porventura tenham se perpetrado a partir do ilícito eleitoralmente comprovado, autorizando desde já o Cartório Eleitoral para envio de cópias necessárias acaso tais autoridades façam os pertinentes pedidos nesse sentido, bem assim ao Procurador Regional Eleitoral conforme requerido pela defesa dos candidatos investigados quanto à atuação da Promotora”, escreveu o magistrado eleitoral.

Isso porque a conduta vedada praticada pela governadora em benefício da prefeita não é uma irregularidade apenas eleitoral. Afinal, ao utilizar a máquina pública estadual para favorecer uma candidata que disputava a eleição municipal, Rosalba Ciarlini também teria ferido princípios da Lei de Improbidade Administrativa, como o da impessoalidade.

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que Rosalba Ciarlini sofre a ameaça de ter que responder, no campo da Justiça Estadual, por irregularidades cometidas no território eleitoral. Outras decisões do juiz Herval Sampaio, da juíza Ana Clarisse e, até, do juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Eduardo Guimarães, que é um magistrado federal, já solicitaram investigações do MP/RN e da Procuradoria-geral de Justiça por entender que a conduta vedada da governadora pode representar improbidade administrativa.

Na decisão da juíza Ana Clarisse, por exemplo, ela chegou a afirmar que a utilização do avião oficial do Governo do Estado para levar a governadora, repetidas vezes, à Mossoró com o intuito de que ela participasse da campanha eleitoral de Cláudia Regina representou, na realidade, a doação financeira do Executivo para a eleição da prefeita mossoroense.

“Avalie-se o custo do deslocamento de uma aeronave, incluindo aí todos os insumos envolvidos, tais como combustível, manutenção da máquina (avião), servidores etc., e multiplique-se por cada viagem realizada pela Governadora no intuito de promover a candidatura de Cláudia Regina e Wellington Filho em Mossoró e tem-se o montante cedido pelo Governo do Estado em favor da campanha destes”, afirmou a juíza.

Prefeita de Mossoró afirma: “Retornamos com mais força e vigor”
,Mesmo com o afastamento, forçado, de uma semana dos trabalhos na Prefeitura de Mossoró, Cláudia Regina ficou tranquila, afinal, pôde perceber que o secretariado dela consegue manter o trabalho em dia mesmo sem a presença da chefe do Executivo. Bom, pelo menos, foi isso que a própria prefeita externou no retorno dela à Prefeitura na tarde desta quinta-feira (horas antes de ser informada da nova condenação).

“Toda a situação nos mostrou que temos uma equipe altamente competente, que deu continuidade a todos os serviços e não deixou a população refém. É muito bom contar com uma equipe profissional e competente como a que temos”, afirmou Cláudia Regina, que reuniu os secretários para agradecer a continuidade do trabalho mesmo com a insegurança política criada pelo afastamento dela.

Cláudia Regina foi afastada da Prefeitura na manhã de quarta-feira, dia 2, quando foi substituída no cargo pelo vereador vice-presidente da Câmara Municipal, Alex Moacir – no dia seguinte, Francisco José Júnior, presidente da Casa, assumiu o cargo de prefeito interino. 
Tanto um quanto o outro, no entanto, se preocuparam em garantir que, durante o período de afastamento da prefeita, não seriam realizadas qualquer alteração na forma de governo municipal e isso incluía, claro, alterações nos ocupantes dos cargos do primeiro escalão da Prefeitura.

Isso tranquilizou um pouco os ordenadores de despesa. Contudo, eles só ficaram realmente calmos nesta terça-feira, quando viram a prefeita conseguir no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o efeito suspensivo que anulava os efeitos da decisão em primeiro grau e abria caminho para a anulação, também, de outra decisão, do juiz Herval Sampaio, que também determinava o afastamento da prefeita.

Este outro efeito suspensivo foi confirmado ainda na quarta-feira e, já na quinta, Cláudia Regina pôde reassumir a Prefeitura. “Retornamos com mais força e vigor para darmos seguimento ao trabalho que iniciamos. Vamos ao trabalho, pois temos quase 300 mil pessoas esperando por nossas ações e não vamos decepcioná-las”, afirmou.