Contra as reformas, trabalhadores paralisam atividades nesta sexta-feira

Contra as reformas do governo Temer, trabalhadores de diversas categorias irão parar suas atividades nesta sexta-feira 30. Além da paralisação de diversas categorias contra às Reformas Trabalhista e da Previdência, convocadas pelas Centrais Sindicais, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, a data terá uma série de atividades de rua em todo o Rio Grande do Norte.

Em Natal, um ato de rua marcará o dia de paralisação, com concentração às 15h, no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira. A manifestação seguirá em caminhada até a Praça da Árvore, em Mirassol.

No município de Mossoró, a concentração está marcada em frente à Igreja do Alto de São Manoel, às 15h. Na programação, consta o “Arraiá da Resistência”, com apresentação de artistas locais.

Já em Caicó, mais de 16 entidades e movimentos realizam um Ato Político-Cultural, com concentração às 8h, na Praça de Alimentação, e show de artistas locais. Às 9h, os manifestantes seguem em caminhada até o Centro Administrativo, encerrando com um ato político e apresentações culturais.

Em Curais Novos, a concentração está marcada para 7h30min, na Praça da Rodoviária.

O movimento

Segundo os organizadores, a Greve Geral do dia 30 de junho é um movimento de resistência e enfrentamento à ideia, amplamente disseminada pelo governo de Michel Temer, de que os direitos previstos na Constituição não cabem no orçamento e, portanto, precisam ser revistos.

A expectativa dos organizadores é de que a paralisação seja um contraponto ao conjunto de medidas e projetos em tramitação no Congresso Nacional que visam retirar direitos dos trabalhadores e pôr fim à Previdência Social.

Liminar determina que 70% dos ônibus de Natal circulem nesta sexta

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) concedeu liminar determinando que 70% da frota de ônibus de Natal sejam colocados em circulação nesta sexta-feira (30). A decisão da desembargadora Auxiliadora Rodrigues, nesta quinta-feira (29), atende pedido do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município (Seturn).

De acordo com o TRT-RN, 70% da frota deve circular nos horários de pico, das 6h às 9h e das 17h às 20h, bem como 50% deve circular nos demais horários.

A desembargadora determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (Sintro) deve se abster de promover a paralisação total do Sistema de Transportes Públicos Urbanos nesta sexta-feira, quando está previsto uma greve geral nacional.

Ainda em sua decisão, a desembargadora Auxiliadora Rodrigues estabelece que o Sintro deve permitir "a livre movimentação dos empregados que não desejem aderir ao possível/pretenso movimento paredista veiculado nos últimos dias pela imprensa, sob pena de multa diária de R$ 20 mil para cada tipo de descumprimento".

Doria: “Jamais serei senador ou deputado, não tenho vocação para o Legislativo”

Cotado como potencial candidato ao governo do Estado e até à Presidência da República em 2018, o prefeito João Doria (PSDB) disse nesta quinta-feira, 29, que sua vocação na área pública é para o Executivo, e não para o Legislativo.

“Não me vejo como agente do Legislativo, posso até afirmar que jamais serei senador ou deputado, não tenho vocação para o Legislativo”, disse o tucano durante palestra em evento com investidores organizado pelo Citibank, na capital paulista.

O prefeito falou que deseja continuar fazendo gestão na área pública com os preceitos do setor privado. “Respeito bastante o Legislativo, mas eu sou executivo. Quero continuar fazendo o mesmo que fiz na área privada, na área pública”, disse Doria, reforçando que tudo o que pretende fazer na administração pública deve estar estabelecido na lei.

Ele tentou afastar, no entanto, que está decidido a ser candidato a presidente em 2018. Reconhece que sua gestão está “extrapolando” a cidade e impactando outros municípios e Estados “Mas isso não me faz ser candidato a presidente da República. Não seria correto alguém que acabou de ser eleito estar determinado a fazer campanha”, declarou.

Durante a palestra, Doria repetiu seu discurso de que não é político. “Continuo sendo um gestor, eu não sou político. Eu estou na política. Eu não quero ser político por opção, assim como fiz a opção em torcer pelo Santos”.

Ele afirmou ainda que está convidando outros empresários a entrarem na política. “Quem vai cuidar do Brasil, os bandidos?”, disse, ao justificar sua atitude. Ele destacou que há “gente decente” na política. “A maioria não, mas há gente decente”.

Walter Alves assume a presidência do PMDB no Rio Grande do Norte

O deputado federal Walter Alves, 37 anos, é o novo presidente do PMDB no Rio Grande do Norte (PMDB-RN). Primeiro vice-presidente da legenda, Walter assume o cargo de presidente em substituição ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Walter Alves foi deputado estadual por dois mandatos (2007-2010 e 2011-2014) e, atualmente, cumpre seu primeiro mandato como deputado federal após ser eleito, em 2014, com 191.064 votos, o mais votado do estado.

O PMDB-RN é um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte. A legenda conta hoje com um senador, um deputado federal, três deputados estaduais, 41 prefeitos, 27 vice-prefeitos e 293 vereadores.

“Assumo o partido com o compromisso de manter o PMDB-RN unido e fortalecido. Nosso trabalho em benefício da população do Rio Grande do Norte, na Câmara Federal, segue firme, com o propósito de sempre trazer melhorias para o nosso estado”, diz Walter Alves.

Inscrições para a Meia Maratona do Sol em Natal começam nesta sexta

Os atletas de todo o Brasil já podem garantir vaga na Meia Maratona do Sol, que está na quarta edição e será realizada em Natal no dia 11 de novembro. As inscrições começam oficialmente nesta sexta-feira (30) e, como sempre, serão feitas exclusivamente de forma online no site www.meiadosol.com.br.

A Meia Maratona do Sol já faz parte do calendário esportivo não apenas do Rio Grande do Norte, mas de todo o país. Com um percurso muito elogiado pelas belezas naturais e pelos desafios que oferece aos competidores, a corrida mantém a tradição com sua largada na Arena das Dunas, passando por grandes avenidas como a Salgado Filho e a Engenheiro Roberto Freire, e por pontos que são verdadeiros cartões postais da cidade, como o Morro do Careca e a Via Costeira.

Com provas de 21km, 10km e 5km, a Meia do Sol espera inscrever seis mil atletas para esta edição – o mesmo de 2016 – sendo que 50% deste total devem ser garantidos pelos chamados “maraturistas”, atletas que viajam o Brasil para participar de corridas de rua. O número é considerado ideal para a estrutura e o percurso da competição.

Justamente pela presença maciça de tantas pessoas de outros estados é que o corredor potiguar deve se apressar para garantir sua vaga na corrida. “Quem viaja para correr se prepara com antecedência, até para poder comprar passagem, garantir hospedagem e organizar toda a logística para participar da prova. Então é hora de ‘correr’ sim, mas para se inscrever no site o mais rápido possível e tentar não deixar para a última hora”, reforça Gabriel Negreiros, um dos organizadores.

A Meia Maratona do Sol é uma produção da HC Sports e da Fábrica de Esportes, empresas responsáveis por organizar os principais eventos esportivos da capital potiguar. A corrida conta com patrocínio master da Caixa Econômica Federal.

Descaso com lagoas de captação tem causado transtornos aos natalenses

As mais de 50 lagoas de captação espalhadas pela capital potiguar têm mostrado sinais de descaso da gestão municipal e colocado em perigo não apenas a saúde da população, mas também sua moradia. Conforme as chuvas do período invernal vão se somando, a tendência é que o volume das lagoas aumente por causa do mau funcionamento dos equipamentos instalados, que não mais poderão bombear as águas evitando que ela transborde e cause transtornos.

O vereador Preto Aquino (PEN), ciente dos problemas que o descuido com as lagoas podem gerar, enviou um requerimento à prefeitura de Natal, desde abril deste ano, para que as lagoas fossem vistoriadas e os equipamentos recebessem manutenção e limpeza.

O parlamentar explicou que, mesmo diante de problemas tão simples como a sujeira, é preciso cuidar, uma vez que pode resultar na quebra dos poucos aparelhos que funcionam. Caso isso aconteça, as águas das lagoas vão parar, o que significa um prato cheio para o mosquito Aedes aegypti construir seus focos e disseminar doença na população.

Sine oferece mais de 230 oportunidades de empregos até sexta-feira

O Sine oferece de (28 a 30 de junho) 231 oportunidades de emprego em Natal e Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do Sine Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL  

ALINHADOR DE PNEUS – 1 vaga
AUXILIAR MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO – 1 vaga
CONFEITEIRO – 1 vaga
ELETROTÉCNICO – 1 vaga
GERENTE DE LOJA E SUPERMERCADO – 1 vaga
GERENTE DE MARKETING E VENDAS – 1 vaga
GERENTE DE VENDAS – 1 vaga
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL – 1 vaga
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO A DIESEL – 1 vaga
MOTORISTA DE CAMINHÃO-GUINCHO MÉDIO – 5 vagas
OPERADOR DE MÁQUINA DE BORDAR – 1 vaga
OPERADOR DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS EM REDE – 2 vagas
ORIENTADOR DE TRÁFEGO PARA ESTACIONAMENTO – 2 vagas
PIZZAIOLO – 2 vagas
SUPERVISOR OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E VEÍCULOS – 1 vaga

Total: 22 vagas

VAGAS TEMPORÁRIAS – NATAL e GRANDE NATAL

ATENDENTE DE BAR – 50 vagas
AUXILIAR OPERACIONAL DE LOGÍSTICA – 50 vagas
GARÇOM – 50 vagas
OPERADOR DE CAIXA – 50 vagas

Total: 200 vagas

VAGAS PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – NATAL e GRANDE NATAL

AUXILIAR DE LIMPEZA – 1 vaga
AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS – 1 vaga

Total: 2 vagas

MOSSORÓ E REGIÃO   

MECÂNICO DE AUTO EM GERAL – 1 vaga
MOTORISTA ENTREGADOR – 1 vaga
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES – 1 vaga
OPERADOR DE MOINHO (PROCESSO DE MOAGEM) – 1 vaga
TÉCNICO DE ALIMENTOS – 1 vaga
VENDEDOR PRACISTA – 1 vaga

Total: 6 vagas

VAGAS PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – MOSSORÓ E REGIÃO

OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES – 1 vaga

Total: 1 vaga

Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.

Agentes penitenciários do RN estão sem receber alimentação, denuncia sindicato

Os agentes do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte que estão em serviço nesta quarta-feira (28) ficaram sem fornecimento de alimentação, de acordo com o sindicato que representa a categoria. Segundo os servidores, a comida acabou em várias unidades prisionais porque a empresa responsável alega não recebeu pagamento.

“Na verdade, não existe nenhum contrato do Governo com a empresa para fornecer alimentação para os agentes. A empresa, que fornece alimentação pra os presos, já estava fazendo um favor. O Sindasp, inclusive, havia solicitado a implantação de auxílio alimentação para os agentes”, informou Vilma Batista, presidente do Sindicato.

O G1 entrou em contato com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e ainda aguarda respostas sobre a situação.

De acordo com Vilma, os agentes não podem comer a mesma alimentação dos presos, por existir riscos para a segurança, como ocorreu em outros estados do país. “Por diversas vezes, os agentes já sofreram ameaças ou denúncias de possível envenenamento, então a comida precisa ser diferente”, considera.

De acordo com os agentes, as unidades que estão sem alimentação comunicaram à Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coape) a necessidade de reposição do estoque de alimentos.

O problema ainda não afetou a maior unidade do estado - a Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta - segundo um agente informou ao G1.

Procuradores dizem que Temer não tem mais condições de ficar no cargo

Após o discurso do presidente Michel Temer (PMDB) classificando a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como uma “peça de ficção”, os dois principais procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba se manifestaram nas redes sociais afirmando que Temer não tem mais condições de ficar no cargo.

Depois de afirmar que o governo do presidente Michel Temer (PMDB) “sufoca” a Polícia Federal ao suspender a emissão de passaportes, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima subiu o tom das críticas ao presidente. Em seu perfil no Facebook, o investigador disse que Temer foi “leviano, inconsequente e calunioso ao insinuar recebimento de valores por parte do PGR” no pronunciamento feito na terça para se defender da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O investigador comparou Temer ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), réu na Lava Jato, e disse que o peemedebista não têm mais condições de ficar no cargo. “Já vi muitas vezes a tática de ‘acusar o acusador’. Lula faz isso direto conosco. Entretanto, nunca vi falta de coragem tamanha, usando de subterfúgios para dizer que não queria dizer o que quis dizer efetivamente. Isso é covardia e só mostra que não tem qualificação para continuar no cargo”, escreveu Santos.

Em outra publicação na rede social, Santos afirma que o presidente é “incapaz” de se defender dos fatos” e defende que a Câmara dê o aval para a abertura do processo contra Temer no Supremo Tribunal Federal (STF). “Se Temer confia tanto na ausência de provas, que se deixe julgar pelo STF. Que a Câmara dos Deputados não se torne um sepulcro caiado”, escreveu.

Os ataques do procurador ao discurso de Temer começaram na terça-feira, logo após a fala do peemedebista. Elencando alguns itens da denúncia, Santos ironizou o discurso de Temer. “Se não há provas, então o que tem focinho de porco, orelha de porco, rabo de porco e cheira como um porco, deve ser apenas uma tomada”, escreveu.

Em outro post, o procurador afirmou que “é de se envergonhar termos um acusado na Presidência da República que sequer se defende dos fatos”.

Também na terça, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, se juntou ao coro de críticas ao discurso de Temer e citou que o presidente não falou sobre o recebimento do dinheiro em uma mala por parte do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures.

Além disso, o procurador afirmou que a denúncia apresentada por Rodrigo Janot é “suficiente” para acusar Temer e que o País precisa de um presidente com condições morais para governar. “Hoje mesmo, o governo balança e não tem condições de concentrar suas atenções num projeto para o País. O foco é salvar a própria pele. Se queremos ter condições para o desenvolvimento da economia, o que precisamos é de um presidente revestido de condições morais para governar”, escreveu.

Garibaldi “bate boca” com Renan Calheiros em defesa de Henrique Alves

Em sessão plenária no Senado, o potiguar Garibaldi Alves Filho (PMDB) discutiu com Renan Calheiros (PMDB-AL) acerca do fato de que o alagoano não seguiu a vontade da bancada do PMDB na hora de dar seu voto a favor da reforma trabalhista. Em resposta, Renan citou o primo de Garibaldi, ex-ministro do Turismo Henrique Alves, recentemente preso em desdobramento da Operação Lava Jato por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, como justificativa para o “estado de espírito” do senador do Rio Grande do Norte, o que iniciou um “bate boca” entre os dois parlamentares.

“Eu compreendo a provocação do senador Garibaldi. Não é a primeira vez e nem a última. Compreendo o estado de espírito do senador, estamos infelizmente, justa ou injustamente com a prisão do ex-presidente da Casa do Congresso Nacional, de integrar uma quadrilha”, exclamou Renan.

Visivelmente irritado, Garibaldi contestou: “Você não pode se referir ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves desta maneira!”.

Antes da resposta de Renan, Garibaldi reiterava que, ao contrário do que havia exposto o senador de Alagoas, houve vários debates acerca da reforma trabalhista, o que não justificava uma suposta “falta de discussão” sobre a matéria que explicasse seu voto contrário.

“Vossa Excelência não está assumindo seus compromissos perante o que a bancada (do PMDB), decidiu quanto à reforma trabalhista. Liderança se conquista, não se impõe, não ameaça. Vossa Excelência está ameaçando substituir membros da Comissão de Justiça que pertencem ao PMDB, isso é um desrespeito aos compromissos de nossa bancada. Hoje temos uma situação muito grave no país e ela só será enfrentada se nos voltarmos para uma pauta que possa representar o futuro para o Brasil e debate não faltou”, disse Garibaldi.

Para 71,4% dos Brasileiros, o juiz federal Sérgio Moro vai condenar Lula

Levantamento nacional realizado pela Paraná Pesquisas revelou que 71,4% dos brasileiros acreditam que o juiz federal Sérgio Moro vai condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex. Apenas 24,4% esperam absolvição do petista.

Idagados sobre se há algum tipo de perseguição do magistrado contra o ex-presidente, tese sempre repetida pela defesa do petista, 61,1% foram categóricos ao afirmar que Moro não persegue Lula. Para 35,9% dos entrevistados, há algum tipo de perseguição e 3% não souberam opinar.

O prazo para as alegações finais, tanto da defesa quanto da acusação, acabou ontem (20) e todos os documentos foram entregues. Com base em outras ações julgadas por Moro, o prazo para decisão pode ser até de três dias, dependendo de condições como se há alguém preso.

O Paraná Pesquisas ouviu 3.962 brasileiros entre os dias 12 e 15 de junho por meio de questionário online. A margem de erro é de 1,5% para mais ou menos e o perfil da amostra tem grau de confiança de 95%.

MPF denuncia Cunha e Henrique Alves por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia foi entregue na noite de ontem (20) à Justiça Federal.

Os dois ex-deputados já estão presos. Segundo o MPF, entre eles havia uma ‘verdadeira sociedade ilícita ou parceria criminosa’. Eles são acusados de terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais, entre 2012 e 2014.

Ainda segundo a denúncia, em troca dos valores, eles teriam atuado para favorecer empreiteiras nas obras da Arena das Dunas, em Natal. Entre as empresas estão a OAS e a Odebrecht.

No mesmo processo, o MPF denunciou também o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-dirigente da Odebrecht Fernando Reis e mais duas pessoas supostamente ligadas a Henrique Alves.

Construção civil do RN demitiu 6,4 mil entre 2014 e 2015, diz IBGE

A indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte perdeu mais de 6,4 mil vagas de trabalho entre 2014 e 2015, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (21) pela Pesquisa Anual da Indústria da Construção. O estudo é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor reduziu de 40,9 mil para 34,5 o número de empregados, o que representa uma queda de 15,6% de mão de obra. São R$ 45,4 milhões a menos distribuídos em salários e outras vantagens.

Pelo menos 73 empresas com mais de cinco empregados deixaram de existir no estado, no mesmo período. Eram 1.037 no primeiro ano. No segundo, 964.

Mesmo tendo seguido a tendência proporcional de demissões do Nordeste (15%) e do Brasil (16%), o valor das incorporações, obras e serviços de construção se manteve estável no Rio Grande do Norte, com um aumento de 0,4%. O setor movimentou R$ 4 bilhões no ano retrasado, diz o levantamento.

Já o Nordeste pontuou redução de 5,4% nos valores de obras e incorporações, registrando investimentos de R$ 52 bilhões. No país, a queda foi de 10,8%. O setor injetou R$ 331 bilhões na indústria nacional em 2015.

Mesmo sem registrar crescimento, o Rio Grande do Norte subiu no ranking dos maiores construtores da região Nordeste. Saiu da 5ª colocação para a 4ª, ultrapassando o Maranhão. Em 2014, a indústria da construção maranhense tinha números muito semelhantes aos potiguares. Apesar de ter demitido menos que o Rio Grande do Norte, numérica (4 mil) e proporcionalmente (10%), o estado teve uma redução de quase 8% nos investimentos do setor, caindo de R$ 4 bilhões para 3,7 bilhões.

Na frente do Rio Grande do Norte, seguem Bahia, Ceará e Pernambuco, respectivamente.

Na Grande Natal, mulher é baleada na frente da filha de 12 anos em assalto a ônibus e morre no hospital

Uma mulher de 40 anos morreu na frente da filha de 12 anos após ser baleada durante um assalto a um ônibus por volta das 9h40 desta segunda-feira (21). Verônica Oliveira de Brito era técnica em enfermagem. Ela foi baleada na cabeça e levada para o hospital ainda pelo ônibus em que estava, mas não resistiu. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu no retorno da comunidade de Taborda, em São José de Mipibu, na Grande Natal.

Henrique comprou apoio de Jerônimo Melo, Porpino, Batata e outros 15

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) na manhã desta quarta-feira 21 contra alvos da Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho pela Polícia Federal no RN e que prendeu o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB), diz que o ex-deputado comprou apoio de 18 lideranças políticas para sua campanha ao Governo do Estado em 2014.

De acordo com o documento, disponibilizado no site do MPF e que contém 88 páginas, nomes importantes da política de Natal e do interior do Estado foram pagos para apoiar o candidato peemedebista ao cargo de governador nas últimas eleições, entre eles o ex-deputado estadual Cláudio Porpino, o filho do ex-senador Geraldo Melo, Jerônimo Melo, e o atual prefeito de Caicó, Batata.

Porpino, ainda segundo a denúncia do MPF, teria recebido R$ 10 mil para apoiar Henrique. No seu caso, os repasses foram feitos em duas parcelas de R$ 5 mil. A primeira ocorreu no dia 24 de julho em nome da sua mãe, Maria Célia Pessoa Porpino, e a segunda no dia 10 de outubro, no seu próprio nome.

Jerônimo Melo, por sua vez, recebeu R$ 40 mil. Assim como no caso anterior, os repasses foram feitos em duas oportunidades: a primeira no dia 15 de outubro no valor de R$ 30 mil, e a segunda em 27 de outubro no valor de R$ 10 mil. Robson de Araújo (Batata), atual prefeito de Caicó, foi beneficiado com R$ 20 mil, pago em parcela única no dia 10 de outubro.

Além dos três nomes citados, outras 15 lideranças políticas também foram acusadas pelo Ministério Público Federal de participarem do esquema de apoio político, como por exemplo Nelson Filho (ex-prefeito de Jucurutu); o vereador de Caicó Raimundo Inácio Lobão; o prefeito de Ielmo Marinho, Cassio Cavalcante Castro; e Clemenceau Alves, primo de Henrique e ex-prefeito de Angicos.

Veja abaixo todos os nomes apontados pelo MPF como ‘vendedores’ de apoio político à Henrique em 2014:

Alexandre Dantas Medeiros (Boboca), ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas – R$ 13 mil

Ana Karla Cartaxo, esposa do ex-prefeito e atual vereador de Nova Cruz, Flavio Azevedo – R$ 18 mil

Cassio Cavalcante de Castro, prefeito de Ielmo Marinho – R$ 10 mil

Cesar Martiniano Lopes, ex-assessor do presidente da Câmara de Touros, Diego Cavalcante – R$ 25 mil

Cláudio Porpino, ex-deputado estadual, e Maria Célia Porpino, mãe de Cláudio – R$ 10 mil

Clamenceau Alves, primo de Henrique, ex-prefeito de Angicos – R$ 20 mil

Edmilson Inácio (Nilsinho), ex-prefeito de Tibau do Sul – R$ 10 mil

Hélia Lima dos Santos, candidata a deputada federal em 2014 – R$ 20 mil

Ivonaldo Medeiros, ex-vereador de Currais Novos – R$ 22 mil

Jerônimo Melo, ex-secretário de Semsur de Natal e filho de Geraldo Melo – R$ 40 mil

José Wilton Xavier, ex-prefeito de São Bento do Trairi – R$ 10,8 mil

Nelson Queiroz Filho, ex-prefeito de Jucurutu e filho do deputado Nelter Queiroz – R$ 23 mil

Nivaldo Varela Bacurau, candidato a vereador de Natal, e seu filho, Bacurau Filho – R$ 27,5 mil

Flávio Vieira Veras, ex-prefeito de Macau – R$ 15 mil
Raimundo Inácio Filho (Lobão), vereador de Caicó – R$ 30 mil

Robson de Araújo (Batata), prefeito de Caicó – R$ 20 mil
Valmir José da Costa, ex-prefeito de Tibau do Sul – R$ 10,8 mil

William Moura da Costa, ex-vereador de São José do Campestre – R$ 17,8 mil

A íntegra da denúncia do MPF divulgada nesta quarta-feira 21 pode ser conferida AQUI.

Supremo adia decisão sobre Aécio e solta Andrea Neves e primo

BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu soltar da prisão a irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves, o primo da família, Frederico Pacheco de Medeiros, e também o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza Lima. Os três estão presos preventivamente por decisão do ministro Edson Fachin no âmbito da Operação Patmos. Todos eles irão para prisão domiciliar.

O relator do caso e presidente da 1.ª Turma, Marco Aurélio Mello, decidiu colocar em análise, no primeiro momento, o recurso de Mendherson – ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) – filmado pegando parte do total de R$ 2 milhões entregues pela JBS a pedido de Aécio. Por 3 votos a 2, o colegiado decidiu por sua soltura.

Quanto a Aécio, a Primeira Turma do STF decidiu adiar sessão que vai julgar se manda prender o tucano a pedido da Procuradoria-Geral da República, devolve-lhe as funções parlamentares a pedido da defesa ou mantém a decisão do ministro Edson Fachin, que afastou Aécio em maio.

Tomba diz a Márcia que “Wilma deixa saudades e a lembrança de uma guerreira”

“Márcia, amacie o seu coração, pois a ‘Guerreira’ deixou aqui uma grande história e um grande legado, como mãe, administradora, prefeita, vereadora deputada constituinte; por onde ela passou deixou sua história. Vamos daqui para frente só lembrar os momentos bons, a sua vida, os exemplo que ela deixou, inclusive para os administradores jovens”.

A declaração é do deputado estadual Tomba Faria (PSB), que em aparte à deputada estadual Márcia Maia (PSDB), destacou que a ex-governadora Wilma de Faria, que faleceu na última quinta-feira 15, foi parceira de todo o Rio Grande do Norte, levando a presença do seu governo para os municípios potiguares.

“Wilma deixa saudades e a lembrança de uma “Guerreira”, uma mulher corajosa, que gostava de desafios”, destacou o parlamentar.

Tomba afirmou que a então governadora Wilma Faria fora parceira de sua gestão quando prefeito de Santa Cruz e o ajudou, com recursos do Estado, a construir o Santuário de Santa Rita de Cássia. “Foi assim por todo o Rio Grande do Norte. Ela levou água para Japi, Coronel Ezequiel, Jacanã, São Bento e Campo Redondo. Todos os municípios do estado têm a sua marca”, enfatizou.

Tomba Farias finalizou lembrando que, em 1981, quando uma grande enchente destruiu Santa Cruz, uma nova cidade foi construída em seis meses, graças ao empenho de Wilma e do então governador Lavoisier Maia.

Governo do RN deve corrigir salários de servidores pagos com atraso, determina TJ

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, atenderam parcialmente a Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do RN (Sinsp/RN) e determinaram que o governo do estado, bem como o Instituto de Previdência do RN (Ipern), corrijam monetariamente os valores dos salários dos servidores pagos em atraso. Cabe recurso.

Sobre a decisão, a assessoria de comunicação do governo disse que o Estado só vai se pronunciar quando for notificado. "Quando for, o pronunciamento vai ser através da Procuradoria Geral do Estado", acrescentou.

Dentre os argumentos, o Sinsp/RN destacou que os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, aposentados e pensionistas da Administração Direta do Estado do RN não têm sido pagos com a pontualidade desejada e determinada pela Carta Estadual, a qual prevê a efetivação do pagamento até o último dia de cada mês, devendo ser corrigido monetariamente.

Por sua vez, o Estado, por meio do seu secretário de Administração, contra-argumentou que existe uma impossibilidade material temporária para o pagamento dos vencimentos dos servidores até o último dia de cada mês. A justificativa é a frustração das receitas, na ordem de R$ 83,2 milhões em comparação ao estimado no orçamento de 2016, bem como uma queda real na arrecadação, na ordem de R$ 202 milhões em relação ao mesmo período do ano passado e mais a queda dos repasses federais ao estado e nas receitas próprias, sobretudo do ICMS.

Correção monetária

A decisão no TJRN ressaltou, contudo, que e a norma constitucional, no âmbito estadual, especificamente em seu artigo 28, parágrafo 5º, não usa nomenclatura impositiva de pagamento como: "deverão ser pagos" ou "obrigatoriamente, serão pagos", no último dia do mês trabalhado. Desta forma, o enunciado confere abertura, sim, à possibilidade de cumprimento da obrigação após este marco, principalmente porque menciona a correção monetária em caso do pagamento dos proventos ocorrerem com atraso, do último dia do mês até a data de seu efetivo crédito.

“Deste modo, resta comprovado o direito líquido e certo, não em relação ao pagamento dos vencimentos da categoria representada até o último dia do mês, isso porque, conforme evidenciado anteriormente, a data limite prevista na Constituição Estadual é apenas sugestiva, mas sim no tocante à correção monetária dos valores quando pagos após o prazo estatuído, cuja legalidade restou reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”, definiu a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, relatora do Mandado de Segurança.

Salários atrasados

No início da semana, o governo depositou os salários de maio dos servidores que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Já para esta quarta-feira (21), conforme nota divulgada pelo Governo nesta terça-feira, está previsto o pagamento de parte dos vencimentos dos que ganham acima R$ 4 mil.

No estado, 22.064 servidores ativos, aposentados e pensionistas ganham acima de R$ 4 mil. Eles devem receber uma parcela – justamente de R$ 4 mil – e deverão aguardar o complemento, que ainda não tem data definida para ser depositado.

Em cartas para o Papa, crianças do RN pedem paz, proteção e fim da corrupção

Se você pudesse escrever para o Papa Francisco, o que escreveria? Crianças de uma escola particular de Natal receberam a missão de enviar cartinhas para o pontífice, em comemoração ao Dia do Papa, celebrado no próximo dia 29.

“Eu queria que o senhor pudesse de alguma forma tentar melhorar essas coisas, por exemplo a corrupção. A cada segundo os políticos roubam bilhões sem pensar em ninguém. Por causa de umas 100 pessoas políticas, milhares morrem sem dinheiro. Parece que o Brasil foi de bom, para muito ruim”, escreveu uma das crianças na cartinha.

Casal é morto a tiros na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, RN

Um casal foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (19) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, às margens da BR-406. O homem usava uma tornozeleira eletrônica, que é o dispositivo usado por presos do regime semiaberto.

Segundo a Polícia Militar, a dupla estava atravessando a rodovia quando foi atingida por vários tiros, disparados por um homem que passou em uma moto. Yago do Nascimento França, de 20 anos, cumpria pena por tráfico de drogas. Polyana dos Santos, de 23 anos, também morreu na hora.

Cheques da OAS e da JBS, de R$ 500 mil, passaram pela conta de Temer, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que veio de propina um cheque que passou por conta de campanha de Michel Temer em 2014 e abasteceu o então candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves.

Os recursos partiram de empresas investigadas na Lava Jato, mas antes de chegarem à campanha de Henrique Eduardo Alves ao governo do RN em 2014 passaram então pela conta do então candidato à Vice-Presidência, Michel Temer.

Ex-ministro do turismo no governo Temer, Alves foi preso no dia 6 de junho, em um desdobramento da Operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. O ex-deputado pelo PMDB é investigado por suposto recebimento de suborno.

Segundo o MPF, parte da propina paga a Alves veio da OAS. O dinheiro passou pela conta do então candidato à Vice-Presidência, Michel Temer.

A GloboNews teve acesso à cópia do cheque de R$ 500 mil depositado por Temer em favor do ex-deputado, dinheiro que saiu da OAS.

Segundo documentos entregues em 2014 pela própria campanha de Temer ao Tribunal superior Eleitoral (TSE), o dinheiro entrou oficialmente na conta de Temer em 22 de agosto de 2014, totalizando R$ 5 milhões.

O MPF afirma que R$ 500 mil saíram em propina para Alves. A informação veio das delações de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e o doleiro Alberto Yousseff.

O cheque no valor de R$ 500 mil foi assinado em 10 de setembro de 2014 pela campanha de Temer. O depósito foi efetuado no dia seguinte. O número e o valor do cheque batem com depósito feito ao diretório estadual do PMDB no RN.

Além dos R$ 500 mil vindos da OAS por meio de Temer, Alves também recebeu do então vice-presidente outros R$ 500 mil vindos da JBS. Mas neste caso não há manifestação do MPF se o dinheiro é ou não ilícito.

Audiências de custódia têm média de 46% dos presos liberados em Natal

As audiências de custódia realizadas em Natal, nos últimos dois anos, tiveram uma média de 46% de presos em flagrante liberados pela Justiça. Levantamento divulgado pelo Tribunal de Justiça indica que, de 9 de outubro de 2015 - quando se iniciaram as audiências - até o dia 31 de maio deste ano, foram realizadas 3.122 audiências na capital. Desse total, 1.462 resultaram em alvarás de soltura e 1.663 em mandados de prisão.

O número de solturas representa 46,8%. Ainda de acordo com o TJRN, dos 1.663 presos que tiveram mandados de prisões expedidos, três não chegaram a passar pelas audiências, pois estavam em hospitais. Os crimes mais frequentes nas estatísticas apresentadas são roubo, furto, tráfico de drogas, porte ou posse de armas, crime de trânsito, violência doméstica e receptação.

Somente neste final de semana, de 15 a 18 de junho, foram realizadas 17 audiências, sendo que nove delas resultaram em liberdade para os presos. Um desses casos foi da prisão em flagrante realizada pela Polícia Federal, em Ponta Negra, onde um pernambucano foi detido com oito quilos de cocaína escondidos no painel de um veículo com placas de São Paulo.

O homem, de 32 anos, foi preso em flagrante no último sábado (17), por tráfico interestadual de drogas e porte ilegal de arma, mas acabou sendo liberado em uma audiência de custódia, tendo o juiz plantonista considerado que a liberdade do flagranteado não implicaria risco à ordem pública, à investigação ou à instrução criminal bem como para a futura aplicação da lei penal. Segundo a decisão, o juiz considerou que o suspeito, que seria comerciante, tem bom antecedentes e que não haveria indícios de outras ações suas voltadas para o tráfico.

Na madrugada desta segunda-feira (19), porém, o desembargador Cláudio Santos atendeu pedido do Ministério Público Estadual em mandado de segurança para cassar a liberdade provisória concedida ao pernambucano. Com isso, o suspeito foi novamente preso quando se preparava para deixar Natal.

O desembargador Cláudio Santos considerou que ficaram evidenciadas a autoria e materialidade do delito, requisitos para a decretação da prisão preventiva. “A própria quantidade da droga apreendida, já demonstram, por si só, que essa não é a primeira aventura criminosa do flagranteado, posto que nenhuma organização criminosa entregaria a um iniciante uma tarefa tão destacada: tráfico interestadual de 8,032 kilogramas de cocaína”, destacou.

Além desse caso de tráfico de drogas, um suspeito preso por porte de arma também foi liberado, bem como três suspeitos de formação de quadrilha, um por roubo simples, um por violência doméstica e um por roubo majorado. Neste último caso, o juiz entendeu que a prisão havia sido ilegal e concedeu o relaxamento.

Ainda sobre o total de procedimentos realizados de outubro de 2015 a maio de 2017, o TJRN informou que 1.086 fianças foram arbitradas na própria delegacia, o que somado ao total de 3.122 audiências dá 4.208 autos de prisões em situação de flagrante.