Tomba e Fernanda em Brasília: o sonho deles poderá fazer de Santa Cruz uma das cidades com maior destaque no nordeste

O encontro aconteceu nesta quarta feira (8) em Brasília com a presença do ex ministro Henrique Eduardo Alves, o secretário nacional do ministério do turismo, Alberto Alves, onde na ocasião o deputado Tomba Farias e a prefeita de Santa Cruz Fernanda Costa trataram sobre a liberação dos recursos necessários para a aquisição de equipamentos para o teleférico de Santa Cruz.

Uma nova reunião deverá acontecer na capital do nosso estado com executivos da Caixa Econômica Federal, que tratará dos assuntos burocráticos que formalizarão a liberação dos recursos necessários para a aquisição dos equipamentos que concluirá a segunda etapa do teleférico em nosso município. O investimento para esta segunda etapa é superior a R$ 5,5 milhões.

O deputado Tomba e a prefeita Fernanda Costa ficaram satisfeitos como o encontro que segundo eles teve resultado positivo. Tomba ainda aproveitou a sua página no Fecebook para agradecer o apoio do ex ministro Henrique Alves que vem desempenhando importante papel na realização desse sonho para todos os santacruzenses.

A implantação de um teleférico em Santa Cruz será responsável pelo crescimento do turismo em nosso estado, colocando o nosso município definitivamente na rota do turismo nacional. Promovendo ainda um grande crescimento econômico e colocando a capital do Trairi em destaque em toda região nordeste. 

Via:  http://www.paulocesarsc.com

TRE-RJ cassa mandatos de Luiz Fernando Pezão e vice

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quarta-feira os mandatos da chapa composta pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e o vice, Francisco Dornelles (PP), eleita em 2014. Por 3 votos a 2, o TRE-RJ tomou a decisão com base na denúncia da Procuradoria-Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (PRE-RJ) de que houve abuso de poder econômico e político na campanha do peemedebista.

A decisão, que torna Pezão e Dornelles inelegíveis por oito anos e determina eleições diretas ao governo fluminense, não será cumprida imediatamente, pois cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os desembargadores eleitorais deram razão à denúncia da PRE-RJ, que acusa a chapa Pezão-Dornelles de conceder benefícios financeiros a empresas como contrapartida a doações de campanha. “Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”, o desembargador eleitoral Marco Couto em seu voto.

Governo paga 82% da folha de janeiro no sábado

Os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2001 e R$ 4 mil terão os salários de janeiro depositados no próximo sábado (11), segundo o Governo do Estado. De acordo com a Secretaria de Planejamento, com este pagamento, o governo chega a 82% da folha quitada.

Ao todo, somando com a Educação, Administração Indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 2 mil, 90.843 servidores já terão recebido salários até esta data, uma soma equivalente a R$ 260 milhões.

Ainda no sábado, os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão uma parcela de R$ 4 mil. O Governo informou que o complemento do salário deste grupo será anunciado em breve, "a partir da disponibilidade de recursos".

A folha de janeiro começou a ser paga no dia 31 com os servidores da administração indireta. No dia 7 de fevereiro foram pagos os servidores que recebem até R$ 2 mil.

Município terá que protocolar judicialmente dívida ativa, mas lembra que a quitação poderá ser em 12 vezes e com até 80% de desconto

A Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação irá, nos próximos dias, passar a protocolar judicialmente as execuções fiscais dos contribuintes em débito com a fazenda municipal e inscritos na dívida ativa, referentes aos anos fiscais de 2012 a 2015.

O Secretário de Tributação e Arrecadação de Santa Cruz, Cares Magno, explica que tal medida é obrigatória e obedece à legislação federal e aos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas Estadual (TCE). A pasta afirma que o não cumprimento desta medida poderá incorrer em improbidade administrativa.

Cares Magno orienta os contribuintes de Santa Cruz a procurarem a Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, no Centro Administrativa (antigo PETI), com a finalidade de verificar a sua situação e, se for constatado algum débito pendente, realizar a sua quitação aproveitando o programa de fomento a adimplência fiscal que a Prefeitura oferece, possibilitando o parcelamento da dívida em até 12 vezes e com descontos que podem chegar a 80% (oitenta por cento).

Muro de concreto para dividir facções começa a ser erguido em Alcaçuz

Um muro de concreto está sendo erguido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A estrutura servirá para separar as duas facções criminosas que disputam o poder dentro da unidade. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Foi lá que pelo menos 26 detentos foram mortos durante uma rebelião inciada no dia 14 de janeiro. Segundo o governo, a construção do muro permanente levará 15 dias.

De acordo com o governo do estado, o muro irá separar os pavilhões 1, 2 e 3 (ocupados por membros do Sindicato do RN) dos pavilhões 4 e 5 (dominados pelo PCC). O muro substitui um 'paredão' feito de contêineres, cada um com 12 metros.  O muro de concreto terá 90 metros de extensão.

A rivalidade entre facções dentro do presídio de Alcaçuz custará ao Governo do Estado R$ 794.028,00.

O Governo informou, por meio das redes sociais, que o valor será aplicado na colocação de contêineres, construção do muro de concreto e concretagem do perímetro externo de Alcaçuz. "O isolamento emergencial e temporário dos apenados com contêneires custará R$ 166 mil, incluindo aluguel dos contentores e das máquinas. A concretagem do perímetro externo da Penitenciária de Alcaçuz terá um investimento de R$ 360 mil. O muro com blocos modulares de concreto para separação dos pavilhões terá o custo de R$ 234,8 mil".

Turismo: Santa Cruz sedia nesta quinta (09) reunião do Conselho Regional de Turismo do Polo Agreste/Trairi

Santa Cruz irá sediar, na manhã desta quinta-feira (08), a XV reunião ordinária do Conselho Regional de Turismo do Polo Agreste/Trairi. O evento será realizado no Santuário de Santa Rita, a partir das 9h. O encontro tem como finalidade debater ações e projetos voltados para atividade turística e que fazem parte do planejamento do Governo do Estado e seus parceiros para o ano de 2017.

O encontro contará com as presenças do Secretário de Estado de Turismo, Ruy Gaspar, que também é coordenador do Conselho de Turismo do Polo Agreste/Trairi, da Presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Ana Maria da Costa e da Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Dantas Faria, além de vários prefeitos da região que já confirmaram que estarão presentes no evento.

Santa Cruz é a responsável pela Secretaria Executiva do Polo Agreste/Trairi, que é formado por 11 cidades (Santa Cruz, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Sitio Novo, Tangará, São José de Campestre, Montanhas, Nova Cruz, Monte das Gameleiras, Passa e Fica e Serra de São Bento).

Nomeção de Moreira Franco a secretário-geral é suspensa por juiz de Brasília

Um juiz da Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a nomeação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco. O posto foi recriado pelo presidente Michel Temer (PMDB) por meio de medida provisória no dia 2 deste mês.

Com a nomeação, Moreira, que ocupava o cargo de secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, passou a ter foro privilegiado. Ou seja, eventuais pedidos de inquérito contra ele precisariam passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sua situação foi comparada à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a ser nomeado ministro da Casa Civil no ano passado pela presidente cassada Dilma Rousseff. A nomeação, porém, foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal.

Questionado no dia de sua posse, Moreira rejeitou a comparação e disse que sua situação é distinta à de Lula. “Eu estou no governo, eu não estava fora do governo”, disse na sexta-feira, 3.

A Advocacia-Geral da União informou que recorrerá “o mais rapidamente possível” contra suspensão de nomeação de Moreira.

Justiça decide: 70% dos servidores do Detran do RN continuam trabalhando

Um dia depois que a categoria entrou em greve, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta quarta-feira (8) que pelo menos 70% dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continuem em atividade plena. A multa em caso de descumprimento foi fixada em R$ 50 mil por dia, e uma audiência de conciliação foi marcada para 13 de fevereiro.

Segundo os servidores, a greve não tem data para acabar. Eles exigem do governo o cumprimento de um acordo relativo ao aumento dos salários, congelados há sete anos. De acordo com a direção do Detran, alguns serviços continuam normalmente: habilitação, provão, teste prático de direção e clínica médica (exames psicológicos e clínicos).

O governo do estado tentou impedir na Justiça a deflagração da greve, alegando que a categoria é “uma das poucas de servidores estaduais que, apesar da gravíssima crise econômica suportada pelo Estado do Rio Grande do Norte, com gastos de pessoal muito acima do limite prudencial fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal, recebem em dia”.

A decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro considerou que a má situação financeira do estado não é justificativa para ignorar “lutas antigas de servidores que, ao fim e ao cabo, também são vítimas do descaso administrativo”. Por outro lado, o desembargador entende que o direito à greve pode ser limitado “pela própria condição de serviço essencial à população”.

Prefeitura de Santa Cruz divulga resultado da primeira fase do processo seletivo da Assistência Social

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Administração publicou, nesta quarta-feira (08), o resultado preliminar da análise curricular com avaliação de títulos (de caráter eliminatório), que corresponde à primeira fase do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para atuarem em diversos serviços ligados à Secretaria de Assistência Social de Santa Cruz. A relação dos candidatos habilitados para as entrevistas (segunda etapa do processo) foi publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Na segunda fase do processo serão realizadas as entrevistas que, segundo o Edital, acontecerão no período de 14 a 17 de fevereiro, no Instituto Cônego Monte situado na Rua Cosme Ferreira Marques, nº 41, Centro, Santa Cruz/RN. Os candidatos serão entrevistados individualmente sobre assuntos relacionamentos à área de atuação profissional e características básicas do programa e/ou projeto.  

Confira a lista dos candidatos aprovados na primeira fase

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV): http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/0856A84F

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS): http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/77451938

Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/4BC8BC2B

Programa Bolsa Família: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/8078111D

Deputados elegem crise econômica, seca e segurança pública como prioridades da Assembleia em 2017

De acordo com o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que foi reconduzido à presidência da Casa para dirigir a AL no próximo biênio (2017/2018), as questões mais críticas que afetam o Rio Grande do Norte no momento são a Segurança, Saúde e a insuficiência hídrica. Segundo ele, estes serão os principais compromissos da Assembleia Legislativa para o ano em curso.

“O ano legislativo se inicia com foco nos problemas mais graves que estão afetando a nossa população. A expectativa é que possamos ter boas notícias de projetos para o desenvolvimento do nosso Estado. A Assembleia é parceira nas ações governamentais em nome do Rio Grande do Norte e é nossa obrigação estar ao lado da população”, afirmou o parlamentar.

Bandidos arrombam agência dos Correios no Oeste potiguar

A agência dos Correios da cidade de Baraúna, a região Oeste do Rio Grande do Norte, foi arrombada na madrugada desta quarta-feira (8). O crime aconteceu por volta de 2h. De acordo com os moradores, os criminosos chegaram ao local atirando. A polícia foi acionada e trocou tiros com os criminosos.

Segundo o coronel Elyause Moreira, comandante do Policiamento do Interior (CPI), a quadrilha invadiu a agência. Ainda segundo o coronel, o bando não usou explosivos. Arrombaram a porta com marretas e fugiram em dois carros.

Ainda não há informações se a quadrilha conseguiu levar dinheiro dos Correios. Em janeiro deste ano, uma quadrilha atacou duas agências bancárias na cidade. De acordo com a Polícia Militar, pelo menos 10 homens metralharam a delegacia, explodiram as agências bancárias e bloquearam as entradas da cidade.

No RN, servidores do Detran entram em greve

Os servidores do Detran do Rio Grande do Norte entraram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (7). A categoria exige do governo o cumprimento do acordo, firmado no início de 2016, relativo a reestruturação das tabelas salariais dos trabalhadores, congeladas há 7 anos. Em nota, o Detran informou que "o momento de crise econômica delicado vem impossibilitando aumento salarial para categorias do funcionalismo público" e ressaltou que "os servidores do Detran-RN estão com salários em dia".

De acordo com a direção do Detran, a greve afeta 30% de alguns serviços e outros continuam funcionando em sua plenitude, tais como: habilitação, provão, teste prático de direção, clínica médica (exames psicológicos, clínicos).

O primeiro dia do movimento grevista foi marcado pela presença da Direção, assessoria jurídica e de comunicação do SINAI-RN e dos servidores do Departamento que atuam em Natal e no interior em frente à sede estadual do órgão. Na ocasião, um café da manhã foi servido para os presentes e uma nota à população foi distribuída explicando os motivos da greve.

O movimento promete se intensificar nos próximos dias, até que o Governo decida pelo encaminhamento do anteprojeto do realinhamento das tabelas salariais da categoria à Assembleia Legislativa.

A greve foi deliberada em assembleia aprovada pela categoria no dia 31 de janeiro e informada oficialmente ao DETRAN RN, mediante ofício e protocolo diretamente ao órgão.

O Governo do Estado informou ainda que garantiu avanços para o servidor do órgão nos últimos dois anos como a promoção de letras e carreiras, o pagamento de promoções funcionais e resíduos financeiros de direitos não pagos por administrações passadas, a implantação do sistema automático de incorporação dos quinquênios, e a convocação de  mais de 200 concursados em 2015, nomeando mais 47 servidores para o Detran-RN.

Secretarias municipais passam a funcionar em novo endereço; confira as mudanças

As secretarias municipais de Transportes e Obras Públicas, de Agricultura, além do setor de patrimônio da Prefeitura de Santa Cruz estão funcionando em novo endereço. Esses três importantes setores da administração pública municipal estão instalados no prédio localizado em frente à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Conjunto Cônego Monte. O local é conhecido como o prédio da antiga CIBRAZEM (Companhia Brasileira de Armazenagem).

As mudanças promovidas pela Prefeitura de Santa Cruz buscam oferecer melhorias nos serviços. O local escolhido para abrigar as secretarias oferece amplo espaço, dispõe de uma excelente estrutura física e possibilitará, no caso da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, a concentração de todos os serviços (setor administrativo, garagem para os veículos da frota do município, oficina, almoxarifado, além do refeitório onde é servido o café da manhã para os garis). O local é totalmente monitorado por câmeras para garantir a segurança do patrimônio público e foi aprovado pelos servidores dos três setores.

Educação em novo endereço

A Secretaria Municipal de Educação também está em novo endereço. Toda a estrutura da pasta e seus serviços passaram a funcionar no Centro Administrativo (antigo PETI), localizado na Rua Antonio Henrique de Medeiros, 219, Centro. O local também abriga as secretarias de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Tributação e Arrecadação e Assistência Social.