quarta-feira, 24 de agosto de 2016
O que deveria ser uma reunião de bairro, terminou em um grande comício
Dra.Fernanda, Ivanildinho e Tomba, se encontraram com uma verdadeira multidão ao chegarem na rua Rosa de Alencar no bairro do Paraíso. A primeira reunião de bairro começou com o pé direito.
No RN, avança projeto que proíbe cobrança de caução em internação
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (24) um Projeto de Lei que proíbe a cobrança de caução de qualquer natureza para a internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no estado. O projeto, que é de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), agora segue para votação em plenário, em data ainda a ser marcada.
“O atendimento à saúde deve ser prioridade acima de tudo. Essa cobrança de caução para internação de quem está precisando de atendimento chega a ser abusiva. Nem todo mundo utiliza cheque para cumprir essa exigência, o que causa constrangimentos para a família que muitas vezes tem que tomar dinheiro emprestado para que um familiar possa ser internado. Por isso a importância para a sociedade essa aprovação", disse a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), relatora do projeto.
Primeira parcela do 13º começa a ser depositada a partir desta quinta (25)
O pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social começa na próxima quinta-feira (25), quando se iniciam os depósitos da folha de agosto.
Os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, terão o pagamento liberado a partir desta quinta-feira (25). Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro.
O calendário de pagamento de benefícios com todas as datas encontra-se disponível para consulta na página da Previdência. O extrato de pagamento de benefícios também pode ser visualizado na internet.
A Previdência Social desembolsará mais de R$ 18 bilhões somente para o pagamento da primeira parcela da gratificação a mais de 29 milhões de benefícios da Previdência Social. Veja tabela com o total de recursos do adiantamento do 13º nos estados.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.
A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.
Microcefalia: sobe para 137 número de casos registrados no Rio Grande do Norte
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (24) o mais recente boletim com casos de microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 455 casos suspeitos da doença. Destes, 114 são de nascimentos ocorridos este ano, 331 são de bebês que nasceram em 2015 e outros quatro casos foram de nascimentos ocorridos ainda em 2014. Os demais casos estão entre abortos e pré-natal.
Do total de casos suspeitos, 131 estão sob investigação e 137 já foram confirmados. O restante foi descartado por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso. Os confirmados estão distribuídos em 45 municípios do estado.
Do total de casos notificados, 7,7% (35) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Do total de óbitos, 28,5% (10/35) permanecem em investigação, 62,9% (22/35) foram confirmados e 8,6% (3/35) foram descartados.
Reprodução das informações do G1-RN
Estado descumpre acordo com cooperativas médicas e hospitais provocando a suspensão de cirurgias
O Governo do Estado desde janeiro não efetua o pagamento às cooperativas médicas, que complementam a realização de cirurgias de alta e média complexidade pelo SUS em diversas especialidades: ortopedia, neurologia, oncologia, cardiologia, pediatria e urologia. Mais de 15 mil procedimentos cirúrgicos não foram pagos.
Já o convênio com os hospitais privados (Hospital do Coração, Natal Center, Promater-Incor, Memorial, Prontoclínica Paulo Gurgel e LIGA), o atraso é ainda maior: desde o final de 2015. Em virtude disso, os hospitais públicos como o Walfredo Gurgel estão novamente superlotados, com pacientes internados nos corredores, aguardando há mais de 60 dias por uma cirurgia.
Em meados de julho, quando o serviço estava também suspenso, o governador Robinson Faria recebeu os representantes das cooperativas médicas e dos hospitais privados, acordando pagar o atrasado a partir daquele mês, de forma parcelada, o que não ocorreu em julho, causando novamente a paralisação.
“O Estado descumpre o acordo assumido conosco e não nos resta outra saída a não ser a paralisação do serviço, atendendo apenas os casos de urgência”, relata o Dr. Marcelo Cascudo, presidente da COOPMED.
O descumprimento do acordo por parte do Estado ocorre pelo fato da Secretária Estadual de Saúde não ter assinado seu termo de posse, lhe impedindo de assinar o Termo de Cooperação entre os Entes Público (TCEP), e portanto repassar os recursos. O MP já ajuizou uma ação contra o Estado.
IFRN garante compra de 30% de alimentos da agricultura familiar
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) é o primeiro órgão da União a cumprir integralmente o decreto que determina o percentual mínimo de 30% de aquisição de alimentos da agricultura familiar para a administração pública federal. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDA), a instituição vai comprar os produtos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério, serão investidos R$ 624,8 mil na compra de hortifruti, lácteos, ovos, panificados e polpas de frutas para atender os refeitórios dos 20 campi do IFRN. Esse valor correspondente a 31,7% do orçamento do instituto para aquisição de alimentos no ano de 2016.
Segundo Flávia Roberta Monteiro, nutricionista do IFRN, a instituição espera ampliar, com os recursos destinados para o PAA, a aquisição de alimentos da agricultura familiar. “Já comprávamos esses produtos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O PAA veio fortalecer essa aquisição”, afirmou.
Secretário de segurança alimentar do Ministério, Caio Rocha comemorou o cumprimento do decreto pela instituição potiguar. “Temos o primeiro órgão da administração pública federal a atender integralmente o decreto. Essa compra demonstra que a modalidade é viável e, principalmente, importante para a agricultura familiar e para as instituições”, destacou.
Chamada para agricultores
Podem participar da chamada pública para fornecimento dos alimentos, agricultores familiares, cooperativas e associações que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta de venda até o dia 31 deste mês.
Podem participar da chamada pública para fornecimento dos alimentos, agricultores familiares, cooperativas e associações que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta de venda até o dia 31 deste mês.
O limite de venda por agricultor familiar é de R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente se já forneceu a outras modalidades do PAA ou do Pnae. Já o limite para cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões também por órgão comprador.
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