Dilma autoriza reajuste da gasolina, mas adia fórmula da Petrobras

A presidente Dilma Rousseff decidiu conceder um reajuste em torno dos 5% para os combustíveis neste ano. Ela preferiu adiar para 2014 a política de reajuste automático que a Petrobras divulgou que faria em dois fatos relevantes, comunicados ao mercado.

Esse anúncio deverá ser feito amanhã na reunião do Conselho de Administração da Petrobras. É uma vitória do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que conseguiu reverter a decisão da Petrobras depois de a própria presidente ter dado aval à presidente da estatal, Maria das Graças Foster, para preparar a nova fórmula de reajustes dos combustíveis.

Mantega argumentou que, antes de tomar uma decisão dessa magnitude, seria importante aguardar a decisão americana sobre a retirada de estímulos à economia, o que afetaria o preço do dólar no mundo. Se a moeda americana subir em demasia, um reajuste automático colocaria em risco a meta de inflação de 2014, ano eleitoral.

Na hipótese de haver um pouso suave, com menos impacto no dólar, a fórmula poderá ser adotada ao longo de 2014. Ela é desejada pela Petrobras para ter previsibilidade de caixa a fim de poder arcar com os enormes investimentos para explorar o pré-sal.

Prefeitura interditará trecho da Romualdo Galvão para construção do primeiro túnel

A partir da próxima segunda-feira (2), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) interditará o trecho da avenida Romualdo Galvão, na altura do cruzamento com a avenida Lima e Silva, no sentido centro/bairro, para construção do primeiro túnel previsto no projeto. Esta semana, o consórcio formado entre as construtoras Queiroz Galvão e Ferreira Guedes, responsável pela obra de construção do Complexo Viário de Natal iniciou a confecção das paredes dos túneis que serão construídos entre as avenidas Lima e Silva e Prudente de Morais. O Complexo Viário de Natal conta com a construção de dois viadutos, sendo um estaiado, seis túneis e duas passarelas que devem ser entregues até maio do próximo ano. O investimento é da ordem de R$ 222 milhões.

Sesap faz segundo mutirão de cirurgias ortopédicas para desafogar hospitais regionais

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou nesta quinta-feira (28) que vai retomar o mutirão para cirurgias ortopédicas esta semana. Esta é a segunda vez neste ano que o Estado adota esse tipo de medida emergencial para desafogar os hospitais regionais Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em Natal, Deoclécio Marques, em Parnamirim, e o Tarcísio Maia, em Mossoró.

Os pacientes começaram a ser tranferidos na manhã de hoje. Segundo a Sesap, seis pacientes que estavam com fratura de fêmur no HMWG foram encaminhados ao Hospital Memorial em Natal e mais quatro serão transferidos hoje a tarde. A previsão é de que amanhã mais 10 pacientes sejam levados ao HMWG.

Os pacientes são transferidos para os hospitais conveniados. O contrato da secretaria foi renovado com a Clínica Paulo Gurgel, com o Hospital Memorial e o Médico Cirúrgico. O período da nova contratação será de 90 dias, de acordo com a Lei 8.666/93, quando serão realizados procedimentos cirúrgicos de trauma-ortopedia de média e alta complexidade.

De acordo com a Sesap, será um investimento de cerca de 1.078.000,00 milhão de reais, que são oriundos do Orçamento Geral do Estado (OGE) e de recursos federais do Sistema Único da Saúde (SUS).

O primeiro mutirão aconteceu no período de agosto a outubro e em apenas dois meses chegou a atender mais de 300 pessoas, conseguindo zerar a fila inicial de espera antes do prazo previsto de três meses.

Para o secretário Luiz Roberto Fonseca, o mutirão realizado nos meses de agosto e setembro ocorreu conforme o planejado e a execução desta ação garantiu uma diminuição da quantidade de pessoas nos corredores.

O juiz da 16ª Vara Cível de Natal, André Luís de Medeiros Pereira, determinou nesta quarta-feira que a reunião do Diretório Estadual do PT, convocada para hoje, ocorra com a composição anterior às substituições que o magistrado considerou como “irregulares” de membros do Diretório Estadual do PT-RN. André Luís de Medeiros Pereira estipulou ainda muita de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em caso de descumprimento, a ser revertido em favor do autor, no caso, o braço direito da deputada federal Fátima Bezerra no PT, o tesoureiro da legenda em nível estadual, José Eduardo da Silva.

A mudança poderá beneficiar o grupo da deputada federal, que apoiou para o comando do PT norte-rio-grandense Olavo Ataíde, assessor de Fátima na Câmara dos Deputados, em Brasília. “Há indícios de que os membros da chapa ‘Renovar para Avançar’ substituíram de forma irregular membros do Diretório Estadual do PT”, afirma o magistrado, na decisão. No despacho, o juiz assegura a mudança na composição do Diretório ocorreu após a realização do Processo de Eleição Direta (PED), o que vai de encontro com o estabelecido no Estatuto do PT, em seu art. 22, inciso X.

“Ademais, há indícios de que não houve vacância ou impedimento que desse ensejo à convocação de novos membros. Importa mencionar que, conforme se verifica nos documentos, algumas das pessoas que substituíram os antigos membros não estavam cadastrados junto ao TSE, vindo a constarem como integrantes da direção do partido em data posterior à substituição”, afirma o magistrado.

“O dano de difícil reparação a que está sujeita a parte autora reside nos fatos declinados na inicial e demonstrados por documentos, visto que há prazo nacional para que os recursos cheguem à instância superior do partido”, completa o magistrado, dando razão às alegações do grupo de Fátima e Olavo, que apontaram que as mudanças na composição do Diretório Estadual do PT, feitas pela executiva estadual do PT no dia anterior à reunião do diretório, tiveram como objetivo influir no resultado do julgamento dos recursos ao PED, que seriam julgados no dia seguinte, na reunião do diretório estadual.

Com isso, fica patente que a composição anterior, ao menos em tese, reconhecerá os recursos de Olavo Ataíde, em detrimento dos recursos de Eraldo Paiva, atual presidente da legenda, e que foi proclamado pela Executiva Estadual do partido como o novo presidente.  “Eu não recebi a notificação ainda. Mas a informação que tenho é que chegou ao diretório. Nosso grupo não irá participar da reunião”, disse Eraldo de Brasília, onde esteve no diretório nacional do PT, tratando do assunto. Ele disse que só definiria o encaminhamento a ser dado quando chegasse a Natal, em meados da tarde de hoje.

Já segundo Olavo Ataíde, a decisão do juiz não manda o diretório se reunir, conforme publicado na imprensa. “É uma versão absolutamente deturpada da realidade. Essa reunião do diretório já estava marcada desde segunda-feira, quando 24 dirigentes do PT protocolaram ofício marcando para hoje às 18 horas no hotel Maine”, observou. Segundo Olavo, o PT pediu apenas que fossem anuladas as substituições feitas no diretório estadual.  “Nos jamais iríamos entrar na justiça para determinar que seja feita uma reunião do diretório. O estatuto do PT dá abertura para que 30% dos dirigentes convoquem o diretório”.