terça-feira, 14 de abril de 2015

A Secretaria de Agricultura de Santa Cruz, tem sido incansável na construção de reservatórios de águas nas comunidades rurais


De forma inteligente e com visibilidade sustentável, a prefeita Dra. Fernanda Costa, por meio da Secretaria de Agricultura do município de Santa Cruz, tem construído inúmeros reservatórios de águas nas comunidades rurais. Represas, barreiros, barragens de médio e pequeno portes, foram construídas e estão sendo construídas, para que com as chuvas que já caíram e que são esperadas até o final do inverno, o pequeno produtor rural possa armazenar em suas propriedades águas que servirão para o enfrentamento do período de estiagem, que muitas vezes pega o homem do campo desprovido de recursos no armazenamento das águas, com isso acarretando na diminuição ou paralisação da produção na agricultura de subsistência, até que o inverno do ano seguinte possa chegar.

Além do mais, essas águas represadas, servirão como fortalecedoras e mantenedoras das águas do subsolo, no espaço geográfico que compõem o município de Santa Cruz. Com esse reforço nas águas do subsolo, os poços que já estão operando no município e os que serão perfurados, não chegarão a secar facilmente.





Servidores da Pediatria do Huol reclamam de falta de insumos e condições precárias


Os servidores do ambulatório e enfermarias de Pediatria do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) denunciaram nesta terça-feira (14) que a falta de insumos e de condições de trabalho estão comprometendo a qualidade dos procedimentos oferecidos pela instituição, em Natal. Antes, todos os atendimentos feitos pela ala infantil eram realizados no antigo Hospital de Pediatria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Hosped/UFRN), que foi incorporado pelo Huol após a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, ter assumido a direção geral da instituição no ano passado.
Entre os itens em falta apontados pelos servidores, estão luvas, espátulas, papel-toalha, papel usados para cobrir leitos e até coletores de materiais perfurantes e/ou cortantes, que estão sendo substituídos de forma improvisada por sacolas plásticas de lixo ou ainda garrafões de água mineral ou produtos de limpeza, que são inadequados para esse tipo de resíduos possivelmente contaminados.
Sem se identificarem por temerem alguma forma de represália, os trabalhadores consultados afirmaram que essa situação começou a ocorrer com mais freqüência desde fevereiro passado e que, na última terça-feira (07), eles chegaram a reclamar durante um protesto em frente ao prédio principal do Huol, durante ato da Saúde. Eles também denunciaram que estão sofrendo com o excesso de calor dentro das dependências do ambulatório, porque vários equipamentos como ventiladores e aparelhos de ar condicionados não estão funcionando corretamente.
“Falta material de trabalho e faltam ainda condições para que possamos exercer as nossas atividades de forma digna. Uma das situações que mais nos incomoda hoje é ter que conviver com um calor infernal dentro do prédio e das salas, porque algumas delas não estão climatizadas. A sala de repouso para os servidores que dão plantão também é um forno e é impossível conseguir descansar desse jeito. O mesmo acontece na copa, onde até copo descartável vive em falta”, desabafou uma enfermeira.

Robinson Faria quer unir bancada para evitar paralisação de obras federais no RN

O governador Robinson Faria (PSD) quer unir a bancada de deputados e senadores do Estado para evitar a paralisação de obras federais no Rio Grande do Norte. Segundo informações de posse do governo do Estado, o governo federal está contingenciando quase 100% dos recursos de obras federais no país, afetando obras importantes no RN. Trata-se de uma medida adotada devido à crise econômica. No Estado, obras como a construção da barragem de Oiticica, barragem de Santa Cruz, barragem do Alto Oeste e duplicação da Reta Tabajara, na BR 304, estão ameaçadas de paralisação.
Entrevistado por O Jornal de Hoje, o deputado federal Fábio Faria (PSD) disse que está convocando a bancada federal para ir junto com o governador aos ministérios, numa espécie de mutirão em favor da não paralisação das obras que estão sendo executadas no Estado. “Vamos unidos pedir ao governo federal que não paralise as obras no Estado”, afirmou. À exceção do programa Minha Casa Minha Vida e de obras como a transposição do rio São Francisco e o programa Bolsa Família, praticamente todas as demais obras são afetadas pelo contingenciamento do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
“Não aceitaremos parar as obras no nosso Estado”, acrescentou o deputado Fábio Faria, convocando a bancada para se unir em torno da não paralisação das obras. Fábio ressalta que a bancada do RN sempre foi unida em torno dos projetos do estado e não agora não será diferente. Dos onze representantes do Estado em Brasília, apenas três foram eleitos no palanque de Robinson: além de Fábio, o deputado Beto Rosado (PP) e a senadora Fátima Bezerra (PT). Os demais parlamentares foram eleitos pela oposição a Robinson – os deputados federais Walter Alves (PMDB), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PROS), Zenaide Maia (PR), Antonio Jácome (PMN) e Rogério Marinho (PSDB), e os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB).

Via Jornal de Hoje

Presidente Dilma escolhe o jurista Luiz Facchin, do Paraná, para ministro do STF

A presidente Dilma Rousseff escolheu o jurista Luiz Facchin, do Paraná, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin sempre foi ligado ao PT e sua indicação é uma tentativa de Dilma se reaproximar dos movimentos sociais.

A indicação do novo ministro do Supremo ainda terá de passar por uma sabatina no Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), apoiava a indicação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coêlho. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) conversou muito com Renan, nos últimos dias, sobre as "qualidades" de Fachin.

A novela da escolha do 11.º integrante do Supremo durou quase nove meses, desde a saída de Joaquim Barbosa, que presidia a Casa. "Foi o tempo de uma gestação", disse um auxiliar de Dilma.

Durante meses, num processo de idas e vindas, constaram da lista dos favoritos o tributarista Heleno Torres, o jurista Clèmerson Clève, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Herman Benjamin e Mauro Campbell.

O jurista Luiz Fachin, do Paraná, sempre foi bem visto no Planalto, mas desagravava ao PMDB, partido que comanda o Senado e também a Câmara.

Dilma chegou a ser acusada de "omissão" pela demora na escolha do ministro do Supremo. Ela adiou ao máximo a decisão para esperar um momento de menos turbulência no Senado, por causa da crise política que atravessa o governo.

Trem colide com ônibus lotado de passageiros e deixa feridos em Extremoz


Um grave acidente aconteceu no início da noite desta terça-feira, na BR 101, na cidade de Extremoz. Um trem colidiu com um ônibus lotado de passageiros.
De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar ao 190rn, o trem colidiu com um ônibus que transportava funcionários de uma empresa particular. Ainda de acordo com a PM, no ônibus havia apenas o motorista e um passageiro.
Cinco viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, SAMU, foram deslocadas para o local para prestar os primeiros atendimentos as vitimas. A causa do acidente ainda não foi divulgada.

Conta de energia vai subir 9,57% a partir de 22 de abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (14), um reajuste ordinário anual médio de 9,57% para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern). Para alta tensão, haverá de um aumento de 14,41%, enquanto para baixa tensão a elevação será de 7,41%. As novas tarifas começam a vigorar no dia 22. As contas de luz do cerca de 1,31 milhão de consumidores da Cosern já haviam ficado em média 2,8% mais caras em 2015, devido à revisão extraordinária aprovada pela Aneel no fim de fevereiro para todo o setor de distribuição.

A Aneel também aprovou um reajuste ordinário anual médio de 13,26% nas tarifas da Energisa Sergipe. Para alta tensão haverá de um aumento de 17,63%, enquanto para baixa tensão a elevação será de 10,81%. As contas de luz dos consumidores da Energisa Sergipe já haviam ficado em média 8% mais caras em 2015, devido à revisão extraordinária aprovada pela Aneel no fim de fevereiro para todo o setor de distribuição O aumento vale a partir do dia 22.


Dono de padaria é assassinado a tiros após reagir assalto na avenida miguel castro


Mais um potiguar foi vítima da violência que parece não ter fim no Rio Grande do Norte. Na manhã desta terça-feira (14), o dono de uma padaria estava chegando para abrir o comércio, que fica na avenida Miguel Castro, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, na zona Oeste de Natal, quando foi surpreendido por um homem armado. A vítima tentou reagir, entrou em luta corporal com o bandido, mas acabou sendo atingida por quatro disparos e morreu no local. O crime revoltou a população.
O latrocínio aconteceu por volta das 5h30. Em um vídeo divulgado pela polícia é possível observar a vítima, Israel Severino Ferreira, de 42 anos, encostada na parede do estabelecimento e um homem de mochila e jaqueta preta está parado em frente ao local. O criminoso resolve abordar Israel, que reage. Os dois se agarram e somem da imagem do circuito de segurança. Segundo a polícia, nesse momento Israel foi atingido por quatro disparos, sendo três na região do tórax e outro na cabeça. O suspeito então foge por um beco estreito, que fica ao lado da panificadora, onde o comparsa o estava esperando em uma moto. Um senhor que também aparece nas imagens é sogro da vítima. Ele presenciou o crime, mas não foi atingido pelos tiros.

Natal tem 60 dias para definir cronograma de concurso para agentes de trânsito


O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a intimação do prefeito do Município do Natal e da secretária de Mobilidade Urbana para que apresentem, no prazo de 60 dias, cronograma contendo as medidas que serão implementadas no prazo máximo de oito meses, para o provimento dos cargos de Agente de Trânsito e Fiscal de Transporte Urbano, por meio de concurso público, e consequente restituição dos servidores oriundos de outros órgão, atualmente com estas atribuições, às suas origens.

Pela decisão judicial, no mesmo prazo, estas autoridades deverão relacionar e indicar no processo os nomes dos servidores que, atualmente, exercem as atribuições dos cargos de Agente de Trânsito e Fiscal de Transporte Urbano, com especificação do número da matrícula, forma de provimento e órgão de origem.

A decisão decorre do pedido do Ministério Público para o cumprimento da decisão judicial que acolheu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Natal, na data de 31 de março de 2003, através do qual o ente público comprometeu-se em realizar concurso público para provimento do cargo de Agente de Trânsito e Fiscal de Transporte Urbano, restituindo, por conseguinte, os servidores municipais em desvio de função para os respectivos cargos de origem.

Tomba diz que vinda de Eduardo Cunha torna possível sonhar com reforma política


O deputado Tomba Farias (PSB) disse na sessão plenária desta terça feira (14) que a vinda do presidente da Câmara dos Deputados a Natal, no final da semana passada fez com que fosse possível voltar a sonhar com a Reforma Política e o Pacto Federativo.
“Ninguém aguenta mais votar em um candidato, em dia de eleição e de repente que ocupa o lugar do eleito é outro. O eleitor sai de casa, gastando dinheiro do seu bolso para participar do processo eleitoral, vota num deputado que tem, por exemplo 35 mil votos e quando sai o resultado das eleições que ocupa a cadeira é outro candidato menos votado”, afirmou o deputado.
Tomba parabenizou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) pela organização do evento que deu condições para que os deputados estaduais, federais, prefeitos e políticos tivessem a oportunidade de discutir temas importantes para os municípios, estados e o país.

Prefeitura inicia cadastramento de artesãos do município de Santa Cruz


A Prefeitura de Santa Cruz realiza no período de 14 a 24 de abril o cadastramento de todos os artesãos do município. O trabalho é realizado pela Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e objetiva identificar todas as pessoas que trabalham com artesanato para que elas possam ser atendidas pelas ações do Poder Público Municipal.

O cadastramento acontece na sede da Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Centro Administrativo), no horário das 08h às 12h e das 14 às 17 horas.

Atual gestão da Prefeita Fernanda Costa vem desenvolvendo várias ações de fortalecimento do artesanato local, sobretudo, na realização de feiras e na articulação para a participação de artesãos de Santa Cruz em eventos importantes do gênero no Estado.

Em plena situação caótica que se encontra o RN, governo negocia para o Rio Grande do Norte ser tema de samba enredo com investimentos em torno de R$ 8 milhões


O governo do Estado está em negociação para que o Rio Grande do Norte seja tema do desfile da escola de samba carioca Beija-flor de Nilópolis em 2016. A  agremiação apresentou uma pedido de  “patrocínio” de R$ 8 milhões    ao secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.  O titular da pasta recusou o valor e agora tem até dia 30 deste mês para apresentar uma contraproposta. Segundo ele, não será usado dinheiro público. 

Gaspar irá analisar a possibilidade de que o projeto seja financiado por leis de incentivo à cultura. “Vou tentar fazer é viabilizar com o empresariado nas leis de incentivo que a gente tem hoje, de modo que se possa fazer esse evento sem que não saia nenhum recursos do governo do Estado”, explicou o secretário. 

No entanto, a lei estadual de incentivo à cultura Câmara Cascudo (7.799/99) não admite o enquadramento de projetos que sejam realizados fora do território do Rio Grande do Norte (artigo 6º). Vale lembrar que o governo definiu que, neste ano, a lei Câmara Cascudo dará, no máximo, R$ 6 milhões em renúncia fiscal.  “Eu vou estudar tanto a lei Rouanet, federal, a Câmara Cascudo e a Lei Djalma Maranhão. Na lei municipal, só o Ocean Palace (Hotel de propriedade da família do secretário) poderia entrar com R$ 350 mil para esse projeto. Se eu pegasse parte da rede hoteleira, tranquilamente eu conseguiria mais de R$ 1 milhão. A gente tem outras grandes empresas do RN que poderiam entrar nisso também”, disse o secretário.