Candidato de Fátima vence eleição do PT por nove votos de vantagem

Pelo menos no papel, a eleição para o Diretório Estadual do PT teve um desfecho e o candidato Olavo Ataíde, apoiado pela deputada federal Fátima Bezerra, é o novo presidente do partido no Rio Grande do Norte. O portalnoar.com teve acesso a planilha das votações que demonstram a maioria de Olavo, com uma vantagem de nove votos sobre o atual presidente do PT/RN, Eraldo Paiva – apoiado pelo deputado estadual Fernando Mineiro. Foram 2.013 votos para Olavo, contra 2.004 para Eraldo.

Com uma vantagem tão pequena, é bem verdade que essa planilha não signifique o fim da discussão sobre quem, realmente, ganhou as eleições. Algumas lideranças apoiadoras de Eraldo, por exemplo, reclamam de irregularidades na eleição. O vereador de Natal, Fernando Lucena, por exemplo, revelou na noite de hoje (12) que, apesar de ser um dos fundadores do PT no Estado, não pôde votar na eleição. “Acho que isso será decidido pela Executiva Nacional”, comentou o parlamentar.

Desde o início do manhã, quatro pessoas que compõem uma espécie de comissão flutuante se alternam na análise e conferência de votos e situações consideradas anormais para uma eleição. A comissão é composta por quatro pessoas, sendo duas ligadas ao grupo de Mineiro e duas ao de Fátima. Os integrantes dela variam, mas o número permanece inalterado.

Fernanda Costa participa em Brasília-DF de mobilização que trata de aumento do FPM

A Prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, participou nesta terça-feira (12) da Mobilização Permanente, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília-DF. O evento foi promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e reuniu prefeitos e outros agentes municipais de todo o Brasil.

Na pauta da mobilização estavam os projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional. Em especial o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013.

O encontrou contou com a participação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que liderou a mobilização. Além da PC 39/2013, o evento abordou a questão dos pisos salariais de diversas categorias. Um exemplo é o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, que está marcado para ser votado no plenário da Câmara também nessa terça-feira (12).

A Prefeita Fernanda Costa e prefeitos de vários outros municípios brasileiros participaram da mobilização em busca de recursos para os municípios que atravessam dificuldades, chegando inclusive a fechar suas portas, caso dos municípios potiguares que se uniram e protagonizaram o movimento “SOS Municípios”.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Caern fecha cinco pontos de desvio de água na região Oeste do RN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e a Polícia Civil identificaram e fecharam nesta terça-feira (12) cinco pontos de retirada irregular de água da adutora Jerônimo Rosado, responsável por 30% do abastecimento da cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. Até o início da tarde uma pessoa havia sido levada para a Delegacia de Polícia Civil de Assu, também na região Oeste.

 As ligações clandestinas têm desviado água que abasteceria Mossoró para uso na pecuária e agricultura. A Caern informa que água da adutora é tratada com cloro e própria para consumo humano, e por este motivo, foi projetada para atender as necessidades da população e não de outros usos. A fiscalização desta terça foi realizada entre a captação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e as imediações do posto de combustíveis José da Volta, às margens da BR-304.

Triunfo Potiguar, cidade da região Oeste com mais de três mil habitantes. Além da quantidade de água, as ligações clandestinas também diminuem a pressão (velocidade com que a água é conduzida na tubulação).

Na altura da comunidade rural de Palheiros, os técnicos da Caern encontraram tubulação que retirava água aonde era possível abastecer uma cidade do tamanho de

 O gerente da Regional Mossoró, Nehilton Barreto, explica que além de ser retirada uma grande quantidade de água pelas ligações irregulares, o líquido está sendo bombeado de forma ininterrupta. Ou seja, o que não é aproveitado, é desperdiçado. Em uma comunidade próxima ao posto José da Volta foi encontrado um barreiro que estava sendo abastecido irregularmente pela água da adutora.

A Caern explica que o desvio é considerado crime de furto e que ainda é possível enquadrar o responsável por dano ao patrimônio público. Isto porque ao ligar encanamento à adutora, o responsável pelo crime provoca estragos no equipamento de transporte de água. A companhia afirma ter encontrado tubulações de grande diâmetro o que comprova uma grande quantidade de água retirada. O material das ligações irregulares foi retirado e apreendido.

Procurador Regional Eleitoral: Rosalba Ciarlini perdeu o prazo de recurso e deverá ficar inelegível

A defesa da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, por mais incrível que possa parecer, perdeu o prazo para o recurso contra a decisão da juíza da 34ª zona eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira e, para ela, o processo transitou em julgado. Quem afirma isso, desta vez, é a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), no parecer apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em parecer assinado pelo procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, a PRE pede também a manutenção da sentença no que se refere a cassação da prefeita e do vice de Mossoró, Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington Carvalho da Costa Filho; e a decretação de inelegibilidade dos dois e da governadora Rosalba Ciarlini. O motivo foi o uso indevido da aeronave do Governo do Estado durante a campanha de 2012.

Vale lembrar que essa inelegibilidade de Rosalba, para a parte autora do processo (advogados de Larissa Rosado, candidata derrotada por Cláudia Regina em 2012), já foi declarada pela juíza da 34ª zona eleitoral. Por isso, ao perder o prazo de recurso, além da multa de 30 mil UFIRs, a gestora estadual já estaria inelegível com o processo transitado em julgado por oito anos.

"Sofrimento" Aposentado que teve a perna presa na porta de ônibus ainda aguarda cirurgia

A última sexta-feira (8) não foi das melhores para o funcionário público aposentado Paulo Rodrigues da Costa, de 72 anos. Como fazia costumeiramente, ele tentou pegar o ônibus da linha 51, que faz o trajeto Pirangi-Rocas, no terminal do transporte coletivo localizado no bairro das Rocas. Ao tentar subir no ônibus pela porta que fica localizada no meio do ônibus, o motorista deu partida e fechou a porta, prendendo a mão de Paulo Rodrigues, que foi arrastado por poucos metros. Com a queda, o funcionário público aposentado teve uma fratura exposta na perna esquerda, uma fratura no tornozelo direito e um trauma no fêmur. Hoje, ele se encontra internado no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel à espera de uma cirurgia eletiva, que é realizada no Hospital Memorial ou Hospital Médico Cirúrgico.

O filho de Paulo Rodrigues, o fotógrafo Daniel Santos, conta que o acidente aconteceu por volta das 12h30, mas que a ambulância do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) só chegou para prestar os primeiros socorros por volta das 14h30. Isso porque, segundo Daniel, nenhum dos motoristas que estava no terminal de ônibus se solidarizou com o acidente sofrido por seu pai. Ele conta que ontem procurou a Delegacia para prestar o boletim de ocorrência, mas foi surpreendido com a informação de que o motorista já havia prestado um boletim de ocorrência na sexta-feira (8), alegando que o aposentado Paulo Rodrigues havia se jogado contra o ônibus em movimento.

Daniel Santos reclamou da falta de assistência da empresa em relação ao acontecido com o seu pai. Ele conta que no sábado, uma pessoa da empresa procurou a família no hospital para saber da situação do aposentado, mas que desde então o abandonou. “Essa pessoa nos deixou um telefone, mas ele não atende mais. Ligamos e eles dizem que não podem fazer nada e enquanto isso meu pai fica aqui sofrendo com dor e sem perspectiva de quando realizará essa cirurgia. Além da empresa não ter prestado o atendimento básico no dia do acidente, ele foi constrangido e humilhado”, afirmou.

Agora, o filho de Paulo Rodrigues conta que acionaram a Justiça para que a empresa transfira o pai para um hospital particular, de modo que a cirurgia ortopédica possa ser realizada o quanto antes. Além disso, eles querem que a empresa também arque com os medicamentos e custos do tratamento pós-cirúrgico. “A recuperação de uma pessoa idosa é mais lenta e quanto mais tempo passar pior será a recuperação”, disse Daniel. Paulo disse que está sentindo muita dor e que não consegue mexer os membros inferiores. “Eu saltei do ônibus para que ele não me arrastasse até a morte. Agora estou aqui sentindo muitas dores e só espero sair dessa situação o quanto antes. Sei que Deus me deu mais um livramento”, afirmou o aposentado.

Paralisação

Desde a última sexta-feira (8), os trabalhadores da empresa Safe que prestam serviços no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel nos setores de higienização, macas e nutrição, paralisaram as atividades, em função do atraso no salário. Desde então, a alimentação está sendo servida apenas para os pacientes internados. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que já foi autorizada a transferência do pagamento para a empresa, mas os servidores só devem retornar as atividades após receber o salário referente ao mês de outubro. Na manhã de hoje (11), os trabalhadores estavam em frente ao Hospital, em forma de protesto.

Vereadora Aninha de Cleide recebe certificado da FUG na AL-RN

A vereadora Ana Fabrícia (Aninha de Cleide), recebeu na manhã de ontem (11), o certificado do curso para gestores públicos municipais que foi composto por três módulos onde cada módulo foi realizado em datas diferentes, também participaram do curso mais três santacruzenses que fora eles: Barbosa, Patricia e Xexeu. A solenidade de entrega dos certificados aconteceu no auditório Robinson Faria na Assembleia Legislativa, estavam presentes o presidente da FUG-RN Dr. Gleire Belchior e o Professor Assis.

Agentes de Saúde de Santa Cruz participam de mobilização e param atividades hoje

Os Agentes Comunitários de Saúde realizam amanhã uma paralisação nacional para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o Piso Salarial da Categoria. A expectativa é que amanhã o projeto seja posto em pauta na Câmara dos Deputados.
 
Em Brasília, Menos de 1% dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) de todo o Brasil, Participaram da luta pelo Piso Salarial Nacional da categoria. A expectativa dos sindicados é que nas Cidades, os mais de 323 mil agentes efetuem a paralisação.

Em Santa Cruz, todos os Agentes Comunitários de Saúde irão aderir a paralisação nacional, por tanto, o serviço que é efetivado pelos agentes não será feito amanhã e os agentes pedem apoio a população nesta mobilização.

Os sindicatos estão convocando os agentes para realizar paralisação e se aglomerar na frentes das prefeituras e/ou Câmaras Municipais de cada municípios. Os agentes dos municípios onde o número seja muito restrito poderá se articular com os demais onde se encontra a Sede Regional do sindicato naquele estado.





Via: Blog do Edipo Natan

Diap aponta Henrique Alves como parlamentar mais influente do Congresso

Uma votação entre os 100 deputados e senadores considerados “Cabeças do Congresso”, resultou na escolha do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como o parlamentar mais influente do Congresso Nacional. O resultado foi apurado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e será oficializado em solenidade prevista para a primeira semana de dezembro.

Henrique Alves ressaltou a credibilidade da pesquisa e o papel fiscalizador do Diap, que congrega cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores – incluindo centrais sindicais, confederações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. “É uma honra para mim e para o Rio Grande do Norte encabeçar a lista de uma organização tão respeitada e conceituada como o Diap”, declarou Alves.

Desde 1994, o Diap elege, anualmente, os dez parlamentares considerados mais influentes pelos seus colegas. “A escolha é feita de acordo com a percepção dos cem Cabeças do Congresso sobre o poder e a capacidade de liderança dos eleitos na definição da agenda legislativa”, explicou o diretor Antônio Augusto de Queiroz, em artigo publicado na página do órgão na internet.

A consulta final aconteceu entre 25 de setembro e 8 de novembro. Dos 100 parlamentares escolhidos como as principais “cabeças do Congresso”, 65 votaram nos demais colegas, sendo 37 deputados e 28 senadores.

O presidente Henrique Alves recebeu 31 votos. Já o líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ) ficou na 2ª posição, com 28 votos, e, em 3º lugar, com 26 votos, o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Em 4º lugar apareceu o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), com 25 votos. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), com 19 votos, ficou em 5º lugar.

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), ocupou a 6ª posição com 17 votos. O 7º lugar ficou com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que obteve 16 votos e ocupa a vice-liderança do Bloco Parlamentar da Maioria. Com 14 votos recebidos, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), ficou em 8º lugar.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), teve 13 votos e ficou em 9º lugar. Dois escolhidos empataram no 10º lugar, com 12 votos: os senadores Aécio neves (PSDB-MG) e Walter Pinheiro (PT-BA).

Tomba destaca empenho dos prefeitos pelo aumento do repasse do FPM

O deputado Tomba Farias (PSB) destacou esta tarde (12) o empenho dos prefeitos de vários municípios do Rio Grande do Norte que estão em Brasília, na tentativa de conseguirem do governo federal um aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.

 

Ele disse que os gestores serão recebidos hoje pelos presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves e do Senado, senador Renan Calheiros, que no mês passado participaram em Natal do SOS e se comprometeram em encaminhar as reivindicações dos prefeitos à presidente da República, Dilma Rousseff.

 

“Os municípios não podem mais ficar dependendo dos projetos que são criados pelo governo federal. A intenção é boa, mas é preciso que seja definido a origem dos recursos. Nenhum prefeito, nenhum deputado é contra bons salários para os professores. Agora é preciso que o Fundeb diga de onde vem o dinheiro para complementar os pagamentos”, afirmou.

Tomba disse que espera que o governo se sensibilize com a solicitação de aumento no percentual do repasse do FPM para que os prefeitos terminem o ano com as suas contas pagas.

 

Ele foi aparteado pelos deputados Walter Alves e Fábio Dantas que manifestar apoio ao movimento dos prefeitos do Estado. “Não é possível aumentar despesas, sem ter receitas”, disse Fábio.  Já o deputado Walter Alves disse muitos prefeitos não conseguem pagar a folha de pessoal pela falta de recursos. “Muitos municípios vivem exclusivamente do Fund

Maior complexo penal do RN liberta preso que deveria ser solto em 2018

Um detento da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, localizada em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, foi solto na última sexta-feira (9), apesar de estar cumprindo pena por homicídio. A informação foi confirmada ao G1 pelo juiz Henrique Baltazar, da 12ª Vara Criminal de Natal. De acordo com o magistrado, o preso Bartô Galeno Alves Saldanha, que responde por diversos homicídios em Mossoró e municípios próximos, na região Oeste potiguar, foi liberado pelo diretor da unidade prisional com base em um alvará de soltura referente a outro crime. "Ele foi absolvido em um dos processos que responde na Justiça e, com isso, foi emitido um alvará de soltura. Mas ele está preso por causa de outro crime, cumprindo pena, ou seja, não poderia ser liberado. Foi um erro caracterizado por pura incompetência. O diretor liberou o preso mesmo ele respondendo por vários outros crimes", disse o magistrado.

Segundo o magistrado, o preso havia sido transferido de Caicó, onde estava preso, para Natal por ser altamente perigoso. "Ele é um dos presos mais perigosos do estado. Cometeu crimes em Janduís, mas está sendo julgado em Mossoró justamente por ser muito perigoso. Em Mossoró, responde por vários homicídios", falou Baltazar.

Em nota, a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) disse que o diretor da unidade prisional consultou a Polinter, onde constava o alvará de soltura de Bartô. Somente após a liberação do preso que a direção consultou o e-SAJ, outro sistema de consultas penais do governo do Estado. Segundo Baltazar, a liberação do preso foi um ato de despreparo do diretor interino da unidade, Marcos Marques. "Foi um ato de total despreparo para uma pessoa que está a frente de uma unidade prisional. Ele deveria ter consultado a Vara de Nísia Floresta ou até mesmo a de Mossoró antes de liberar o preso. Esse vice-diretor que assumiu a penitenciária não tem condições de administrar um órgão desse tipo. Como você libera um preso só com um alvará de soltura? Por que não consultou se ele respondia por outros crimes?", disse.

Em Mossoró, Bartô ainda responde por um outro processo de homicídio, que tem julgamento marcado para o próximo dia 3 de dezembro. Na mesma nota, a Sejuc afirma que a o Bartô já está sendo procurado.

De acordo com Henrique Baltazar, mesmo com o benefício da progressão da pena, Bartô só poderia ser liberado em 2018. O juiz afirmou que irá procurar o Ministério Público para apurar os responsáveis pela liberação de Bartô. "Vamos contactar o MP. Temos que punir quem liberou esse preso que foi solto quando cumpria pena. Espero que a polícia possa recapturá-lo", falou.

Leonardo Nogueira fala sobre campanha Novembro Azul

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) informam que no ano passado foram identificados mais de 60 mil novos casos da doença. O instituto considera câncer de próstata uma doença da terceira idade, porque cerca de três quartos dos casos no mundo surgem a partir dos 65 anos. Os dados foram apresentados em plenário pelo deputado Leonardo Nogueira (DEM), que chamou atenção para a campanha Novembro Azul, cujo objetivo é alertar os homens sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. O tema da campanha deste ano é “Um Toque, um Drible”.

“O câncer de próstata é o segundo mais frequente no homem, perde apenas para o câncer de pele. Por isso, quem ainda não fez o exame, procure fazer. O câncer detectado em fase inicial tem grandes chances de cura, mas se faz o diagnóstico tardio, vamos ter sequelas graves. É preciso fazer o exame”, alertou o deputado.
O deputado Hermano Morais (PMDB) chamou a atenção para a importância da participação feminina para o sucesso da campanha. “Elas devem lembrar seus companheiros. A importância das mulheres na campanha é fundamental, assim como muitos homens colaboraram com o Outubro Rosa”, destacou.
Mais
A próstata é uma glândula presente nos homens, localizada abaixo da bexiga e à frente do reto. O câncer pode ser descoberto inicialmente no exame clínico, um toque retal, exame que enfrenta a resistência de muitos homens, combinado com o resultado de um exame no sangue. Se detectado o tumor, só a biópsia é capaz de confirmar a presença de um câncer. Segundo a SBU, quando descoberto no início, 90% dos casos de câncer de próstata são curáveis. De acordo com Ribeiro, pessoas que têm casos de câncer de próstata na família, obesas, e negras têm mais risco de desenvolver a doença.

 

Em valores absolutos, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, atrás do câncer de pele, é o sexto tipo mais comum no mundo e o mais prevalente em homens, representando 10% do total de cânceres. A taxa de incidência do câncer de próstata é seis vezes maior nos países desenvolvidos em comparação aos países em desenvolvimento.

 

Na fase inicial, o câncer da próstata não costuma apresentar sintomas. Quando surgem são parecidos com os do crescimento benigno da próstata: dificuldade de urinar e necessidade de urinar mais vezes durante o dia ou a noite. Na fase avançada, a doença pode provocar dor nos ossos, problemas para urinar e, quando mais grave, infecção generalizada ou insuficiência renal. O tratamento vai depender do estágio da doença, e pode ser feito com cirurgia, radioterapia, tratamento hormonal e algumas vezes apenas observação médica.

Concursados para cargo de agente penitenciário realizam hoje prova final

Um total de 83 concursados que participaram do curso de formação de agente penitenciário realizam, nesta terça-feira (12), a prova final para que se tornem aptos a serem nomeados. A expectativa de toda a categoria do Sistema Penitenciário é que o Governo do Estado nomeie pelo menos 52 deles, que é o número de vagas remanescentes.

Terezinha Araújo de Farias, presidente da Comissão de Concurso Público de Agente Penitenciário, explica que essa será a última etapa do processo. “Trata-se da prova de avaliação final, para que eles possam ficar a disposição para nomeação. Inclusive, a validade desse concurso é até 30 de abril de 2014. Ou seja, eles podem ser chamados até esse período”, comenta.

Apesar disso, a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, Vilma Batista, afirma que a necessidade de nomeação é imediata. “Acreditamos que o Governo do Estado não irá se opor à nomeação, já que não vai acrescentar impacto financeiro, tendo em vista que essas 52 vagas já estão criadas no Sistema Penitenciário”, comenta Vilma Batista.

A prova final dos concursados será realizada nesta terça-feira, às 13h, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, na avenida Jaguarari, em Lagoa Nova. O edital de convocação para isso foi publicado no dia 25 de outubro passado, de acordo com Terezinha Araújo.

O processo de formação dos agentes penitenciários foi todo organizado por uma comissão especial, formada por pessoas de vários segmentos, inclusive por uma promotora representante do Ministério Público Estadual. O curso é coordenado pela Escola de Governo, em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania e a Escola Penitenciária.

Polícias do RN e CE mantém buscas à quadrilha que explodiu agência bancária em Apodi

Policiais militares do Rio Grande do Norte e Ceará mantêm buscas na região de divisa dos estados — região de Apodi — na tentativa de prender os integrantes da quadrilha que explodiu e arrombou caixas eletrônicos do Banco do Brasil naquele município na madrugada desta terça-feira (12).

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte aguarda a chegada dos agentes e delegado da Polícia Federal. Os bandidos usaram ao menos quatro veículos, mas apenas um deles foi localizado até  o final da manhã de hoje.  O capitão PM Inácio Brilhante afirma que os policiais encontraram manchas de sangue em alguns locais vasculhados e isso pode indicar que algum dos bandidos esteja baleado.

 “As buscas estão concentradas na zona rural entre os dois estados. Estamos com cerca de 40 policiais e apoio de oito viaturas”. O oficial afirma que parte da população chegou de fato a entrar na agência logo após a fuga dos bandidos, mas não confirma que tenham recolhido dinheiro. “É possível que tenham pego cheques porque era grande a quantidade de folhas espalhadas pelo chão”, afirma.

O soldado PM José Gurgel Pinto, baleado com três tiros nas pernas, continua hospitalizado. O policial é destacado no município de Itaú, mas reside em Apodi, onde estaria de folga quando resolveu reforçar a ação das guarnições contra a quadrilha.

Hermano Morais é relator de pedido de impeachment na CCJ

O deputado Hermano Morais (PMDB) foi indicado pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ser o relator do pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini, o vice-governador Robinson Faria e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, conforme pedido popular protocolado na Assembleia Legislativa por representantes sindicais. Hermano Morais terá 15 dias para apresentar seu parecer, que deve tratar, especificamente, da fundamentação jurídica do pedido. Após ser apreciada na CCJ, a solicitação será encaminhada para deliberação no Plenário da Casa.

 

“A denúncia foi dirigida à governadora Rosalba Ciarlini, ao vice- governador Robinson Faria e ao secretário-chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado. Por se tratar de uma matéria atípica, será analisada com muito cuidado, com a ajuda da procuradoria jurídica desta Casa. O pedido é de origem popular e exige uma análise aprofundada, tendo em vista a repercussão que poderá ter”, disse Hermano Morais.

 

SAIBA MAIS

 

O pedido de impeachment terá a seguinte tramitação dentro da Assembleia Legislativa, baseado pela Lei 1.079/50, Constituição Federal e Regimento Interno. Veja o passo a passo do processo:

 

1 – Leitura em plenário do pedido protocolado na Assembleia Legislativa e remessa à CCJ

 

 2 – CCJ analisa a admissibilidade formal, verificando se há legitimidade dos proponentes e se atendem aos requisitos legais, se os fatos citados constituem objeto de investigação no âmbito do Legislativo e se as partes citadas são passíveis de serem responsabilizadas.

 

 3 – Processo segue para o plenário para deliberação final sobre a admissibilidade ou não do pedido.

 

 4 – Não sendo acatado, o processo de impeachment é arquivado. Caso seja admitida a denúncia pelo plenário, a Mesa Diretora emite ato para que seja criada uma comissão especial formada por cinco deputados estaduais eleitos. Paralelamente, cópia do processo é remetida ao Tribunal de Justiça do Estado. O TJRN sorteia cinco desembargadores.

 

 5 – É instalado o Tribunal Especial, presidido pelo presidente do TJRN, e formado pelos cinco deputados e cinco desembagadores. Este tribunal vai analisar o mérito da denúncia.

 

 6 – O processo de impedimento independe do afastamento do gestor. Esse afastamento, caso seja necessário, se dará por votação do Tribunal Especial e aprovação de dois terços de seus membros.

Projeto oferece cirurgias reparadoras gratuitamente em Natal

O Projeto 'Você de Bem Com a Vida', idealizado e desenvolvido pela Clínica Marco Almeida, em Natal, oferece gratuitamente cirurgias reparadoras de nariz, abdômen, orelhas, pálpebras, lábio leporino, correção de cicatrizes e sequelas de queimaduras, tumores cutâneos, redução de mama e correção de mamas não desenvolvidas com inclusão de prótese. O projeto, que foi lançado na capital potiguar em 2001, tem o objetivo de promover o resgate físico, psicológico e a reinserção social de pessoas que precisam de cirurgias reparadoras.

Os interessados devem fazer sua inscrição no dia 30 de novembro, das 08h às 12h, na Clínica Marco Almeida, que fica na rua Coronel Juventino Cabral, 1724, no bairro Tirol. É preciso apresentar RG, comprovante de residência com cópia, e foto da área do corpo que precisa da cirurgia.

Sobre o projeto
No primeiro ano do projeto o objetivo do projeto era realizar 30 cirurgias reparadoras por ano e foram registradas cerca de 1300 inscrições no período de 6 horas. Em 2002 o número de inscritos aumentou para 2100, e foram realizadas 45 cirurgias reparadoras. Em 2003 foram beneficiadas pelo projeto 32 pessoas que necessitavam de cirurgias reparadoras; em 2004 mais 40 pessoas foram beneficiadas. Em 2005, foram selecionadas 70 casos abrangendo os objetivos do projeto para o ano de 2006 e, em 2007, foram selecionados mais 45 casos e as cirurgias foram realizadas ao longo do ano seguinte. Vários médicos e profissionais em geral, participaram voluntariamente do projeto, desde as inscrições até a efetivação das cirurgias e cuidados pós-operatórios.

Maior traficante do litoral Sul do RN é preso com 5 quilos de drogas, diz PM

A Polícia Militar prendeu na madrugada desta terça-feira (12), no litoral Sul potiguar, um jovem de 25 anos apontado pela própria polícia como o maior traficante de drogas da região. O suspeito foi preso na comunidade de Pium e com ele foram apreendidos 5 quilos de drogas, entre cocaína e crack. Também foram encontrados R$ 6 mil, aparelhos celulares, uma pistola calibre 380 e munição. Ainda segundo a PM, o traficante é ligado a uma facção criminosa de São Paulo que comanda ações de dentro de presídios.

De acordo com o capitão Denilson dos Santos, o suspeito estava sendo monitorado há alguns dias. "O serviço de inteligência da PM já estava monitorando ele há algum tempo, mas só agora conseguimos estabelecer a operação para capturá-lo. Ele havia acabado de fazer uma entrega de grande quantidade de drogas. Então o seguimos e fizemos a prisão dele dentro de casa", contou.

Ainda segundo a polícia, o suspeito alimentava o tráfico de drogas de todo o litoral Sul do estado, além de municípios  próximos. "Ele era o principal fornecedor de drogas das praias de Pirangi, Cotovelo, Búzios e Pipa, além de ser responsável por quase toda a droga que entra em São José de Mipibu, Goianinha e Nísia Floresta", acrescentou o oficial.

A polícia informou também que a droga vendida pelo suspeito veio do Mato Grosso e entrava no RN pelo município de Pau dos Ferros. "Quando percebeu que a polícia havia chegado, ele tentou fugir pelos fundos do terreno, mas logo foi capturado. Na casa encontramos grande quantidade de drogas, além de uma pistola calibre 380, munição e uma quantia em dinheiro. Encontramos também televisores, celulares e outros eletrodomésticos. Acreditamos que eram pagamentos pela droga que ele fornecia", explicou o capitão.

O preso foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, no bairro de Candelária, e depois foi levado de volta para Nísia Floresta .

PT aguarda chegada de documentos de seis municípios para concluir apuração

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) ainda aguarda a chegada do documento oficial do pleito de seis municípios para concluir e divulgar o resultado das eleições internas do partido.

A votação aconteceu no último domingo (10) e, de acordo com nota da Comissão de Organização Eleitoral, o prazo final para o envio da documentação é hoje.

 O pleito para presidente estadual do PT expõe a divisão interna da legenda, envolvendo os grupos favoráveis à deputada federal Fátima Bezerra e ao deputado estadual Fernando Mineiro.

Na sede do partido em Natal, o clima durante as eleições aconteceu em clima de tensão. O deputado Fernando Mineiro teve como candidatos Eraldo Paiva (estadual) e Juliano Siqueira (municipal). Já Fátima Bezerra defendia os nomes de Olavo Ataíde (estadual) e Gilderlei Soares (municipal).