Prefeitos e representantes do "trade" turístico potiguar, que participaram nesta terça-feira, 25, da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), foram unânimes em cobrar do governo do Estado mais apoio aos municípios potiguares vocacionados para o turismo religioso – infraestrutura, acessos e divulgação foram as principais reivindicações feitas à secretaria de Turismo do RN, Ana Maria Costa.
Seguindo a linha de pensamento do anfitrião Tomba Farias, que em seu discurso pediu para que "o governo faça o seu papel de governo" no que diz respeito ao fortalecimento do turismo religioso, o coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio, empresário George Costa, sugeriu que a governadora Fátima Bezerra destine um percentual da verba de propaganda e marketing administrada pela Secretaria de Comunicação do Estado para a divulgação dos municípios vocacionados para o turismo religioso.
"Não adianta a gente pensar no turismo religioso sem que o poder público faça o trabalho de investimento, em promoção e também no produto, no acesso do visitante ao local turístico. Precisamos promover no próprio Estado e nas cidades vizinhas. É importante a promoção, mas antes de promover em lugares distantes, podemos promover nas redondezas", defendeu.
O prefeito da cidade de Patu, Rivelino Câmara, também foi enfático ao cobrar apoio do governo e disse que o "Santuário do Lima", atrativo de sua região, tem dificuldade em se desenvolver sem apoio governamental. "Não há como um empresário investir numa cidade sem infraestrutura e quem dá a infraestrutura é o poder público. O município sozinho não tem condições de, em cima da serra, pavimentar, drenar e dar a estrutura para que o empresário vá lá construir sua pousada", explicou.
A empresária Deca Bolonha, diretora da Potiguar Turismo e responsável pelo receptivo da CVC no RN, por sua vez, externou a dificuldade de se levar turistas para determinados municípios, já que estes são carentes de infraestrutura e até mesmo de meios de hospedagem adequados.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, cobrou até mesmo mais apoio da Igreja Católica para fortalecer o turismo religioso. "Nós do RN temos a única cidade do mundo que tem 27 santos canonizados pelo martírio da fé, então é algo muito forte que temos em São Gonçalo do Amarante. Se a gente tiver um apoio maior da igreja Católica, se a gente interagir, podemos fazer uma movimentação católica muito grande na região metropolitana, se for mais divulgado dentro das paróquias", ressaltou.
O arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, destacou por sua vez a importância da infraestrutura básica nas cidades com vocação para o turismo religioso, mas assinalou que "os municípios e as paróquias não têm condições sozinhas de arcar com isso".
CIRCUÍTO DA FÉ
Após ouvir o posicionamento dos presentes, a secretária de Turismo Ana Maria Costa, revelou que há na Emprotur um projeto denominado "roteiro do circuito da fé", que tem sete dias de duração e abrange 11 municípios. A gestora, no entanto, revela que o projeto não conseguiu sair do papel diante da falta de infraestrutura existente nos municípios. "Infelizmente, no RN são poucos os municípios que têm vocação para o turismo religioso e que possui o mínimo de estrutura".
Ana Costa defende a tese de que não apenas o governo estadual, mas também os municípios têm que fazer a sua parte. "A gente tem que entender também que os municípios e a população têm que se envolver nesse processo. As vezes o município não tem nem uma pousada para hospedar o turista que chega. Precisamos o mínimo de infraestrutura para atrai os turistas para esses municípios", explicou.
Já o secretário Extraordinário para Gestão de Projetos e Metas de Governo do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, revelou que a orientação da governadora é pela busca de construir um termo de cooperação com os municípios para viabilizar as estradas. "Estamos trabalhando para disponibilizar 30% do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que hoje é aplicado no setor privado para que possa ser aplicado em infraestrutura. Na visão do governo, nós vamos investir prioritariamente na questão das estradas", ressalta.
Fernando Mineiro enfatiza, porém, que a prioridade absoluta do governo é atualizar os salários dos servidores, "mas ao mesmo tempo criar condições para um plano de investimento que tem como foco a questão das estradas", indicou.
Para o deputado propositor da audiência, Tomba Farias, o turismo religioso é um turismo que cresce muito no nosso Estado e no Brasil. "Se hoje Santa Cruz desponta entre os principais polos de turismo religioso do Brasil isso aconteceu porque ousamos e sonhamos. O turismo religioso deu certo em Santa Cruz, dará certo também em outros municípios do estado. Entendo que o Estado deve destinar seus olhos para as cidades de turismo religioso, não apenas para o turismo de sol e mar" assinalou.
Também participaram da audiência pública as seguintes personalidades: Cátia Lopes (Analista de Políticas Públicas do Sebrae/RN), Rafael Varela Costa (vice-presidente da EMPROTUR/RN), Mayara Cristina Santana (gerente de Promoção Internacional da EMPROTUR/RN), Padre Luiz Telmo (Igreja Católica de Patu), Wagner Araújo (secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Gonçalo do Amarante), Marcela Pessoa (secretaria de Turismo de Santa Cruz), Tereza França (Diretora de Marketing da EMPROTUR/RN), Alberto Alexandre (secretário de Turismo de Nísia Floresta), George Victor Silva de Medeiros (secretário de Turismo de Caicó), Júnior Câmara (presidente do Sindetur), Paulo Henrique Alexandre (diretor de Eventos da Abav) e Maria Rafaela de Paiva (diretora de Projetos da Dandara Turismo).
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As empresas aéreas que operam no Rio Grande do Norte receberam com "entusiasmo" o novo programa de isenção de imposto sobre o combustível das aeronaves, anunciado pelo governo estadual. Apesar disso, até agora, apenas a Azul anunciou o incremento de voos. O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) foi publicado nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial.
De acordo com o representante da companhia Azul, Ronaldo Veras, que esteve presente no anúncio feito pelo governo do estado na última segunda-feira (24), Ronaldo Veras, três voos domésticos serão incrementados no estado, entre o segundo semestre e o começo de 2020.
"Nós estamos já agora, de imediato, colocando mais um voo, a partir de setembro, daqui pra Recife. É o quinto por dia. Estamos falando de dois mil assentos por semana, ofertados. Em dezembro, teremos um voo diário daqui para Viracopos (SP) - um Airbus 320, para 174 passageiros. E estamos numa fase muito adiantada para no começo do ano que vem implantarmos um novo para Confins (MG)", apontou.
Já outras empresas, como a Gol e a Latam, ainda não anunciaram novas operações no estado. A primeira, entretanto, afirma que "conversa" com o governo, para colocar novos voos para a capital potiguar "o mais breve possível".
Santa Cruz foi destaque na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e que tratou sobre a interiorização do turismo religioso Estado. O evento aconteceu na tarde desta terça-feira (25) no auditório Cortez Pereira
De Santa Cruz, participaram o prefeito Ivanildinho, a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, o pároco de Santa Cruz, Padre Vicente Fernandes, além de representantes da Associação dos Vendedores Ambulantes do Santuário de Santa Rita e da diretora do museu rural Auta Pinheiro, Cleudia Bezerra.
Durante a audiência, a transformação gerada por meio do turismo religioso em Santa Cruz foi citada várias vezes. A experiência positiva da capital do Trairi foi apontada como um exemplo a ser seguido.
Proposta pelo deputado Tomba Farias, a audiência pública serviu para que autoridades na área, municípios e a iniciativa privada apresentassem seu ponto de visto sobre o que é preciso para que a temática avance em nosso estado.
O evento foi bastante prestigiado por diversas autoridades no assunto, dentro elas, a secretária estadual de Turismo, Ana Maria Costa, o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, deputados estaduais, prefeitos e secretários municipais de diversos municípios e representantes de empresas turísticas potiguares.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta quarta-feira, 26, durante sessão extraordinária do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2017. O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.
No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.
Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou em seu voto que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas do exercício de 2016, cujo parecer também foi pela desaprovação.
O relator destacou que o TCE proporcionou ao ex-governador o exercício do contraditório e da ampla defesa, concedendo-lhe, inclusive, prorrogação do prazo original. Ele considerou, no entanto, que as razões apresentadas no conjunto da sua defesa (preliminar e complementar), não foram capazes de elidir, sob qualquer aspecto, o conteúdo do aludido Relatório Anual.
O parecer prévio emitido pela Corte de Contas é elaborado com base numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte, com indicação neste último caso das parcelas ou rubricas impugnadas, a teor do que dispõe o artigo 59, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012. Veja os principais apontamentos em relação ao exercício de 2017:
FRUSTRAÇÃO DE RECEITA
O parecer aponta que a frustração de receita, no valor de R$ 1.746.738.122,54, ocasionou um quociente de execução orçamentária abaixo de 1, ou seja, a receita arrecadada foi menor do que a despesa executada. Houve uma arrecadação de R$ 10.576.381.877,46 em face de uma despesa empenhada de R$ 11.330.957.553,33, gerando assim um déficit de R$ 754.575.675,87.
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Segundo o relatório, o Poder Executivo estadual abriu crédito adicional suplementar por superávit financeiro sem a existência de recursos disponíveis, no montante de R$ 659.139.388,99, o que afronta o disposto no artigo 167, V, da Constituição Federal e no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.
RESTOS A PAGAR
No exercício de 2016, houve o cancelamento de R$ 3.568.777,37 de ‘Restos a Pagar Processados’. “Significa dizer que despesas empenhadas e liquidadas, que foram inscritas em Restos a Pagar em razão de não terem sido pagas no exercício do empenho, concernentes a mercadorias recebidas e/ou serviços prestados, tiveram seus Restos a Pagar cancelados no exercício de 2017”, conclui o relator, acrescentando que tal prática enseja enriquecimento ilícito por parte do governo estadual.
DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO
O TCE também revela o agravamento da situação previdenciária, uma vez que o Poder Executivo estadual se manteve inerte em face do desequilíbrio atuarial e financeiro do seu Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), contrariando o disposto no artigo 69 da Lei Complementar Nacional nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e nos artigos 18 e 20 da Portaria nº 403/2008 – MTPS.
Nesse quesito, houve um resultado negativo de R$ 1.980.494.895,05, que corresponde a um aumento de 34,70% do déficit financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado/RN, quando comparado ao exercício de 2016, no qual havia sido apurado um déficit de R$ 1.470.214.480,36.
DESPESA COM PESSOAL
Em 2017, a despesa com pessoal do Poder Executivo atingiu o percentual de 62,35 % da Receita Corrente Líquida do Estado do Rio Grande do Norte, ultrapassando em 13,35 % o limite máximo. O governo, segundo o relatório, também descumpriu a obrigação de promover a eliminação do excesso de despesa com pessoal, constituindo infração administrativa contra as leis de finanças públicas.
“Em face do descumprimento do limite legal da despesa com pessoal do Poder Executivo, o total da despesa com pessoal do Estado do Rio Grande do Norte alcançou o percentual de 71,58 % da sua Receita Corrente Líquida, extrapolando em 11,58% o limite máximo estabelecido no inciso II do artigo 19 da Lei Complementar Nacional nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)”.
DÍVIDA ATIVA
Outro ponto que chamou atenção considerando foi o que o parecer chama de elevado grau de ineficiência do Poder Executivo estadual na arrecadação da receita da sua Dívida Ativa, que representou tão somente 0,32 % do seu montante de R$ 7.471.230.941,08.
“Em 2017, houve a incidência da prescrição e da remissão sobre valores inscritos na Dívida Ativa, no valor de R$ 106.983.043,00, com o agravante de que, no exercício financeiro de 2016, essa perda já atingira a quantia de R$ 107.742.876,24, perfazendo nesses dois anos o montante de R$ 214.725.919,24”, revela o relatório.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Por fim, o parecer mostra o resultado negativo gerado pela maioria das Entidades da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 2.162.170.424,08, impondo um imenso esforço fiscal ao Governo do Estado no aporte de recursos para cobrir seus déficits.
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Por causa da falta de medicamentos, 48 pacientes com HIV estão com o tratamento suspenso no Rio Grande do Norte. Segundo a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), os remédios estão em falta desde o final do mês passado e só devem chegar no dia 12 de julho.
O medicamento é o Raltegravir de 400mg. De acordo com o que explica o diretor técnico da Unicat, Thiago Vieira, a medicação tem uso específico para pessoas com HIV e que contraíram tuberculose, e também para mulheres grávidas portadoras do vírus. Os 48 pacientes que tiveram o tratamento interrompido estão nesse perfil.
Thiago Vieira explica que há disponível na Unicat o Raltegravir de 100 mg, que tem uso direcionado a crianças com Aids. “No entanto, teríamos que dar uma dosagem maior a esses pacientes que tomam o de 400 miligramas. Eles precisariam tomar mais comprimidos e não temos a garantia de que surtiria efeito”, esclarece.
O diretor técnico da Unidade Central confirmou também a falta de outras duas medicações: Zidovudina em forma xarope e injetável, e o Efavirenz em xarope.
Entretanto, ainda segundo Thiago Vieira, para estes há a alternativa de ministrar em forma comprimidos, que estão disponíveis, e a falta dos remédios não está causando interrupções em tratamentos. Vieira afirma que a previsão é de receber esses remédios do Ministério da Saúde até a sexta-feira (28).
O SENAI-RN abre, a partir desta quarta-feira (26), 1.700 vagas gratuitas para cursos de formação profissional. Os cursos serão realizados, em Natal, no Centro de Educação e Tecnologia (CET) Clóvis Motta, no CET Flávio Azevedo e no CTGÁS-ER; em Mossoró, no CET Ítalo Bologna; em Caicó, no Centro de Unidades Móveis de Formação Profissional Manoel Torres; e em Santa Cruz, no CET Aluízio Bezerra.
Os interessados devem observar os pré-requisitos de cada curso e as inscrições serão feitas em cada uma das unidades do SENAI-RN (veja abaixo os endereços). A inscrição presencial é necessária, porque os alunos, na matrícula, precisam apresentar documentos, entre os quais a autodeclaração de situação de baixa renda, que é assinada no local.
As vagas são em diversas áreas de formação profissional, como Tecnologia da Informação e Comunicação, Energia, Metalmecânica, Mecânica Automotiva, Refrigeração e Climatização, Automação Industrial, Construção Civil, Têxtil, Confecção do Vestuário e Gestão.
Além destas turmas abertas à comunidade, haverá oferta direcionada, especificamente para aprendizagem industrial, por intermédio de cursos fechados para demandas das indústrias. Com isto, serão mais de 2 mil as vagas gratuitas no semestre, das quais 1.700 abertas à comunidade. Para informações detalhadas do programa, como horário, carga horária e documentos exigidos, os interessados podem dirigir-se a uma das unidades do SENAI-RN, relacionadas abaixo, ou acessar o endereço eletrônico https://www.rn.senai.br/gratuidade/.
O diretor regional do SENAI-RN, Emerson Batista, destaca que a ampliação do número de vagas, neste segundo semestre, integram as ações do Programa SENAI de Gratuidade, que oferece oportunidade de formação, em um projeto de inclusão social. “Trata-se de uma oportunidade que o Sistema Indústria assegura aos interessados em capacitação, que qualifica para o mercado de trabalho”, afirma o diretor regional.
Veja as unidades onde serão realizados os cursos gratuitos e podem ser feitas as inscrições:
CTGÁS– ER Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis
Av. Capitão-Mor Gouveia, 2.770 | Natal
Centro de Educação em Tecnologias Clóvis Motta
Av. Prudente de Morais, nº 1571 | Natal
Centro de Educação e Tecnologia Flávio José Cavalcanti de Azevedo
Av. Bacharel Tomaz Landim, 351 Natal | Zona Norte
Centro de Educação e Tecnologias Ítalo Bologna
Rua José Leite, nº 100 Abolição I | Mossoró
Centro de Educação e Tecnologias Aluísio Bezerra
Rua São Brás nº 300 Paraíso | Santa Cruz
Centro de Unidades Móveis de Formação Profissional Manoel Torres de Araújo
Pça. Dom José Delgado, nº 200 | Caicó
O diretor do Hospital Infantil Varela Santiago, Dr. Paulo Xavier, anunciou nesta quarta-feira (26) a suspensão de 180 cirurgias de crianças de todo o estado por falta de recursos. A situação financeira do hospital se agravou após o Governo do Estado não renovar um convênio anual com a unidade no valor de R$ 2,3 milhões.
“É triste isso, fazemos isso constrangido, porque essas pessoas precisam de assistência. Hoje o Varela Santiago atende a mais de 90% de todos os casos graves do Rio Grande do Norte, nós fazemos 390 cirurgias por mês”, lamentou o diretor.
Segundo Dr. Paulo Xavier, as cirurgias que serão canceladas são as consideradas pequenas, como de fimose, amígdalas e adenoide, por exemplo. Além dessas cirurgias, outras, que necessitam de administração de alimentação parenteral, já estão suspensas, também pela falta de recursos do convênio com o Governo do Estado.
Desde janeiro a solicitação de renovação do convênio está com o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, mas não ainda não foi assinado. Além disso, o diretor Paulo Xavier tenta desde o início do ano uma audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT) para tratar sobre o assunto, mas ela ainda não o recebeu.O Hospital Varela Santiago é filantrópico, atualmente possui 110 leitos de pediatria e atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Agora RN
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Um estudo sobre a frota de veículos, divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), apontou que o Rio Grande do Norte superou a marca de 1,3 milhão de automóveis cadastrados. Na última década (2009-2018) o crescimento da frota estadual chegou próximo dos 119%.
Em números absolutos, nos últimos 10 anos entraram em circulação na frota estadual 698.590 novos automóveis. Desse total, 528.940 veículos foram destinados aos municípios do interior, enquanto 169.650 passaram a circular na capital potiguar. O crescimento percentual de novos veículos nas frotas do interior e da capital do estado foi de 150% e 72%, respectivamente.
Os dados registrados pelo setor de estatística do Detran ainda revelam que mesmo com o registro de crescimento da frota é possível perceber um desaceleramento, quando verificado o aumento percentual comparativo ano a ano. Enquanto o número de veículo no estado foi ampliado em 11,2% no comparativo 2009-2008, em 2018-2017 esse crescimento foi de 4,1%.
Ainda de acordo com a pesquisa, em 2009 o estado tinha 233 veículos para cada mil habitantes. Em 2018, o número já era de 370 automóveis por milhar - um crescimento de 58,5% na década. Ou seja, enquanto no início da década o estado tinha um veículo para cada quatro pessoas, em 2018, havia um carro para cada três. Na capital, essa relação chegou a um veículo para cada duas pessoas.
O relatório analisa também a idade da frota estadual em atividade. Os números indicam que 39,6% dos automóveis foram fabricados entre os anos de 2011 a 2018; 26,8% entre as datas de 2006 a 2010; 12,4% no período de 2001 a 2005; 9,7% entre 1996 a 2000 e 11,4% entre 1928 e 1995. Os veículos com até 10 anos de fabricação correspondem a 51,6%.
Um ponto que chama a atenção é o crescimento no número de motocicletas, ciclomotores e motonetas que chega a 2019 com a marca de 534.630 veículos - correspondendo a 40,75% de todos os tipos de automóveis cadastrados no Rio Grande do Norte. Mais de 80% do total de motocicletas estão registradas nos municípios do interior do estado.
"O relatório vem subsidiar o planejamento de ações que devem ser empregadas no Rio Grande do Norte, principalmente as relacionadas a políticas públicas de tráfego visando a consolidação de um trânsito seguro e com mobilidade", informou o Detran.
Os voluntários que estão na ponte Newton Navarro para evitar suicídios, deixarão o local no próximo dia 5. A informação foi dada primeiramente pelo Portal no Ar nesta quarta-feira (26).
O pastor Rubens Medeiros, que coordena o acampamento dos voluntários disse a reportagem do No Ar, que a falta de apoio é o principal motivo para os voluntários deixarem a ponte.
Desde abril não existem registros de suicídios no local. Segundo o pastor, começa a faltar coisas básicas para os voluntários, de acordo com ele, o poder público se mantém afastado da iniciativa.
O prefeito Ivanildinho prestigiou, nesta segunda-feira (24), o encerramento da festa de São João Batista, padroeiro do bairro Paraíso.
A programação de encerramento dos festejos foi composta de missa seguida da tradicional procissão pelas ruas do bairro. Centenas de pessoas participaram o evento religioso, encerrando uma das mais tradicionais festividades de padroeiro de Santa Cruz.
Ivanildinho esteve acompanhado no evento pelo deputado estadual Tomba Farias e de alguns secretários da administração municipal.
A festa de São João Batista foi iniciada no último dia 15 de junho e teve como tema “Com São João Batista queremos testemunhar a luz da fé”.
