Comissão faz distribuição de matérias sobre prestações de contas do Governo

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25) fez a distribuição das matérias relativas às prestações de contas do Governo do Estado, referentes aos exercícios de 2013, na administração da ex- governadora Rosalba Ciarline (PP) e 215 e 2016, nas administrações do atual governador Robinson Faria (PSD).

Os relatórios encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas as contas referentes a 2013 e 2015 e reprovou por unanimidade do plenário daquela Côrte.

“Essas são matérias que estão sendo cobradas pela sociedade. Essa é uma decisão que precisava ser tomada e fizemos a escolha dos relatores com celeridade. Os relatores vão fazer a sua análise, nós vamos discutir e votar aqui na Comissão. Depois as matérias seguirão para o Plenário da Assembleia Legislativa, onde haverá a votação final”, disse o deputado Tomba Farias (PSDB), presidente da CFF.

A matéria referente à prestação de contas de 2013 ficou sob a relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM). A de 2015 foi distribuída para o deputado Galeno Torquato (PSD) e a de 2016 vai ser relatada pelo deputado José Dias (PSDB). Os três relatores vão entregar os seus relatórios na próxima quarta-feira (2) para a discussão e votação no plenário da Comissão de Finanças e Fiscalização.

Ainda na reunião foi distribuído o Projeto de Lei 051/2018, que altera a Lei Estadual 6.972 de 1997 que instituiu o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), que vai ser relatado pelo deputado Mineiro Lula (PT).

Prefeita Fernanda Costa assina termos para início da terceira e última fase da construção do Teleférico de Santa Cruz

Mais um importante passo foi dado para a conclusão do Teleférico de Santa Cruz. Nesta segunda-feira (23) a Prefeita Fernanda Costa assinou o contrato de homologação e adjudicação para que a empresa vencedora da licitação da terceira e última etapa do projeto possa executar o serviço. Essa fase da obra é a de confecção e instalação dos equipamentos, inclusive os bondinhos.

A empresa vencedora foi a Rowema AG. Che Suíça, com sede na Suíça e reconhecida no mercado quando o assunto é teleférico. A empresa que executará o projeto de Santa Cruz tem larga experiência na confecção e instalação desse tipo de equipamento pelo mundo. No Brasil, foi ela a responsável pelos equipamentos dos teleféricos de Aparecida (SP), Canela (RS) e Balneário Camboriú (SC).

Com os recursos assegurados e passada a fase da licitação para terceira etapa, as empresas Rowema AG. Che Suíça e a Gaspar, responsável parte física da estrutura do Teleférico, tratarão sobre eventuais adequações nas estações de partida e chegada dos bondinhos para o início do processo de confecção e instalação dos equipamentos.

Somente DNA poderá confirmar se corpo enterrado na Zona Norte de Natal é mesmo o da menina Yasmin

Ainda não é possível confirmar se o corpo encontrado enterrado dentro de uma casa na tarde desta terça-feira (24) na Redinha, bairro da Zona Norte de Natal, é mesmo o de Yasmin Lorena de Araújo, de 12 anos. Sem a identificação oficial, o corpo não pode ser liberado para a família providenciar o enterro. A menina foi vista pela última vez com vida no dia 28 de março, quando saiu para entregar um dinheiro na casa de uma vizinha.

Ao G1, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) revelou que Yasmin não possui carteira de identidade, e isso impossibilita um eventual reconhecimento por meio das impressões digitais. Além disso, a família não conseguiu apresentar nenhuma ficha de dentista para que se possa fazer uma identificação por meio da arcada dentária do corpo encontrado. “Assim, o único modo possível de se confirmar se o corpo é mesmo o de Yasmin será por meio de exame de DNA”, afirmou Thiago Tadeu, chefe de gabinete do Itep.

Na manhã desta quarta (25), o pai de Yasmin e uma tia dela estiveram no Itep na tentativa de identificar o corpo encontrado na Redinha. Contudo, embora tenham dito que as roupas são semelhantes as que Yasmin usava no dia em que desapareceu, não foi possível fazer o reconhecimento facial em razão do avançado estado de decomposição do cadáver desenterrado.

“Sem a identificação, o Itep não pode liberar o corpo para sepultamento. Precisamos esperar pelo exame de DNA. Caso o resultado seja positivo, a família vai poder fazer o enterro. Caso contrário, o corpo encontrado fica no Itep por 10 dias, pelo menos, enquanto aguardamos algum parente que também possa se submeter à comparação genética. Se neste período o corpo não for reclamado, ele será enterrado como indigente”, explicou Tadeu.

Falta de laboratório

A polícia investigativa do Rio Grande do Norte não possui um laboratório próprio de DNA. Assim, quando é preciso fazer exames desta natureza, amostras são comumente enviadas para Salvador, na Bahia. A parceria prevê envio de materiais duas vezes ao ano, o que torna o procedimento ainda mais demorado.

A briga pela sucessão de Robinson Faria

Começou a campanha que definirá quem será o próximo governador ou a próxima governadora. Se indagados, políticos e candidatos dirão que as conversas só ocorrerão em julho e que a eleição será em outubro. Mas, o fato é que para os pré-candidatos e seus apoiadores o jogo já começou.

Fátima Bezerra (PT) já percorre o estado oferecendo apoio aos candidatos de seu partido e de partidos aliados como o PHS de Zenaide Maia, que, ao seu lado, disputará uma das duas vagas relativas ao Senado Federal. Falta apenas definir: quem será seu vice? Quem é o segundo nome para o senado?

O vice-governador Fábio Dantas (PSB) disse que sua candidatura não depende do PSDB. Mas, se o PSDB de Ezequiel Ferreira não apoiar Fábio, seu palanque terá grande dificuldade. Fábio aposta no óbvio: o PSDB não irá apoiar Fátima por o PT ser inimigo do PSDB local e nacional. O PSDB não irá apoiar Carlos Eduardo do PDT, porque Carlos já tem Garibaldi Alves e Agripino Maia como pré-candidatos ao Senado Federal, ao mesmo tempo que o PSDB deverá emplacar Geraldo Melo para o senado. Logo, resta Robinson Faria, que deseja a reeleição. Fábio aposta que Robinson não se recuperará do ponto de vista da viabilidade eleitoral. Por isto, entende que contará com o apoio do PSDB

O governador Robinson Faria, em seus discursos, avisa que não é prudente subestimá-lo. Que pode virar o jogo. O PSDB de Rogério Marinho já abraçou Fábio Dantas. Mas o PSDB de Ezequiel Ferreira de Souza é mais cauteloso. Até agora, só exclui Fátima Bezerra, e mantém diálogo com Fábio, Robinson e Carlos.

A luta já começou. Como terminará, já é outro roteiro, pois nesta eleição tudo pode acontecer em termos de mudanças, inclusive nada.

Via Potiguar Noticias

Ipem encontra irregularidades em tijolos fabricados e vendidos no RN

O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RN) fez dez ações de fiscalização em pontos de venda e indústrias cerâmicas de Natal e região metropolitana. Do total de tijolos avaliados, mais de 33% apresentavam irregularidades, dentre elas a ausência de informações como CNPJ do fabricante, lote e data de fabricação do produto, além de inadequações nas dimensões.

O dado foi publicado, nesta terça-feira (24), pelo Ipem, por meio do relatório conclusivo da Operação Casa Forte. Em caráter nacional, a ação verifica se blocos cerâmicos de vedação, conhecidos popularmente como tijolos de oito furos, estão em conformidade com a Portaria 558/2013 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Os resultados encontrados pelo órgão potiguar comprometem a qualidade e a segurança na utilização do material, tornando a venda proibida. Por medida preventiva, todos os blocos cerâmicos irregulares foram recolhidos para posterior destruição.

"Após ser notificado, o fabricante ou lojista pode apresentar defesa e recorrer junto ao setor jurídico do Ipem em um prazo de 10 dias", explicou o coordenador de Operações do Ipem, Marcos César de Oliveira.

Denúncias

A regulamentação do Inmetro estabelece as condições para a comercialização de componentes cerâmicos para alvenaria, assim como a metodologia para a determinação da dimensão. Isso se aplica a blocos, tijolos maciços e perfurados e outros produtos cerâmicos, que devem trazer informações técnicas em uma de suas faces externas, em baixo relevo ou reentrância.

Para o caso de denúncias ou esclarecimentos, a Ouvidoria do Ipem está à disposição e pode ser acionada pelo número 0800-281-4054 ou ainda através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.

Prefeita Fernanda Costa entrega equipamentos que reforçarão segurança pública em Santa Cruz

A segurança pública em Santa Cruz ganhou nesta terça-feira (24) um importante reforço. A Prefeita Fernanda Costa fez a entrega oficial da Base Operacional Móvel para 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM). Na mesma solenidade, realizada no início da noite, no Pátio da Matriz, também foi entregue uma nova viatura, doada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por intermédio do Deputado Tomba Farias.

A Base Operacional Móvel foi adquirida com recursos próprios da Prefeitura de Santa Cruz e doada com o objetivo de reforçar as atividades operacionais da Policia Militar e, consequentemente, contribuir no combate ao crime.

Em sua fala, a Prefeita Fernanda Costa ressaltou que, mesmo não sendo responsabilidade do Município, a sua gestão tem mantido laços estreitos com a Polícia Militar e contribuído para melhorias na segurança pública. “Estamos entregando dois equipamentos importantes para uma instituição que não faz parte da Prefeitura de Santa Cruz. A segurança pública não é uma prerrogativa do Município, mas nós, o Major Moura sabe disso, temos feito um esforço enorme para que, desde o início da nossa primeira gestão, nós pudéssemos estreitar a cada dia essa parceira que eu acredito que vem dando certo”, ressaltou.

Além do comandante da 4ª CIPM, Major PM Válber Pereira de Moura, estiveram presentes na solenidade desta terça-feira (24) várias autoridades, entre elas: o Deputado Estadual Tomba Farias, o Vice-prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, o pároco de Santa Rita, Padre Vicente Fernandes, vereadores, secretários e colaboradores da administração municipal e dezenas de populares.

Cães farejadores encontram corpo que pode ser de menina desaparecida há quase um mês em Natal

Cães farejadores do canil do Batalhão de Choque da Polícia Militar ajudaram a encontrar, na tarde desta terça-feira (24), um corpo que pode ser o de Yasmin Lorena de Araújo, de 12 anos, desaparecida há quase um mês em Natal. O corpo estava enterrado dentro uma casa inacabada no bairro da Redinha, na Zona Norte da cidade. A rua é a José Acácio de Macedo, a mesma onde a menina morava.

Policiais civis e militares, e mais uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros, participaram das buscas. Familiares de Yasmim também acompanharam o trabalho.

Enquanto aguarda a confirmação da identificação da vítima, a Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) agora trabalha para descobrir quem são os assassinos e quem ocultou o corpo.



A casa onde o corpo foi encontrado tem um primeiro andar, mas aparenta ainda estar em fase de construção. Externamente, os tijolos estão à mostra. Os policiais que participaram das buscas chegaram ao imóvel após uma denúncia anônima.

TRT-RN leiloa sede da Conab, fazendas, clínicas, barcos e apartamento no Plano Piloto de Brasília

Um apartamento de 289 metros quadrados no Plano Piloto de Brasília, fazendas na região do Seridó potiguar, terrenos na Grande Natal, automóveis, embarcações, clínicas, e até o prédio sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Natal, são alguns dos bens a serem leiloados no dia 16 de maio, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

O edital do leilão já está disponível para consultas no site do leiloeiro oficial.

Ao todo, serão postos à negociação 75 lotes de imóveis residenciais, comerciais e rurais, automóveis de vários tipos de marcas, além de equipamentos médicos e industriais. O pregão será realizado a partir das 8h30, no auditório do Hotel Majestic (Av. eng. Roberto Freire, 3800 - Ponta Negra), em Natal.

Segundo o TRT, o valor arrecadado será destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas. O leilão será presidido pelo juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior, da Central de Apoio à Execução do TRT-RN.

Custo Lula é o de 125 presos

Causou espanto o custo diário de cerca de R$10 mil, para a Policia Federal, na manutenção do ex-presidente Lula. Esse gasto é 125 vezes maior que o custo médio nacional para manter qualquer outro preso. Segundo dados do Ministério da Justiça, o gasto médio por preso no País é de R$ 2,4 mil mensais, quatro vezes menor que o custo diário do detento Lula: em apenas duas semanas já foram gastos R$150 mil. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além do aparato de segurança custar caro, Lula tem regalias negadas a qualquer outro preso, como banho quente, TV e banheiro privativo.

Mesmo quando comparado ao Amazonas, Estado com o maior gasto médio do país (R$ 4,1 mil), o “custo Lula” é 72,6 vezes superior.

São Paulo tem a maior população carcerária e um dos menores gastos: R$1.450 mensais por preso. Lula custa 207 vezes mais.

O “custo Lula” é bem maior: só a Petrobras perdeu R$12 bilhões no maior esquema de corrupção da História, que, para o MPF, ele chefiou.

Programa da TV Tropical terá o turismo religioso de Santa Cruz como destaque no próximo sábado (28)

O programa “Você por Aqui”, exibido pela TV Tropical (filial da Record TV), terá Santa Cruz como destaque na edição que vai ao ar no próximo sábado (28), a partir das 14 horas. A atração tem uma proposta de apresentar para os seus telespectadores dicas de viagens, gastronomia e hospedagem no Rio Grande do Norte.

A equipe do programa veio à capital do Trairi para captar imagens da cidade e seus atrativos turísticos, além da gravação depoimentos. Entre os entrevistados, o Deputado Tomba Farias, idealizador do Santuário de Santa Rita na época em que foi prefeito de Santa Cruz, e a Prefeita Fernanda Costa, que falou da importância do turismo atualmente para o município e sobre as ações realizadas para fomentar essa atividade.

Através do canal 9 é possível sintonizar a TV Tropical em Santa Cruz e acompanhar o programa “Você por Aqui”, apresentado por Erlane Mayara.