A prefeita Dra.Fernanda Costa fará a leitura anual na câmara de vereadores de Santa Cruz amanhã (07)

Muro é concluído e barreira de contêineres é retirada de Alcaçuz

O muro de blocos de concreto para separar duas facções dentro da penitenciária de Alcaçuz foi concluído e, nesta segunda-feira (6), e os contêineres que faziam a divisão começaram a ser retirada. A barreira tinha sido montada após rebeliões registradas em janeiro, que deixaram pelo menos 26 mortos no presídio.

A obra de construção do muro de concreto teve início em 8 de fevereiro e tinha previsão de conclusão para o dia 22 passado. No entanto, houve atraso. De acordo com o governo do estado, o muro de concreto deve separar os pavilhões 1, 2 e 3 (ocupados por membros do Sindicato do RN) dos pavilhões 4 e 5 (dominados pelo PCC).

Ele tem 90 metros de extensão por 6,40 metros de altura a partir de uma base de 80 centímetros de largura. O custo da parede, R$ 794.028, inclui a fabricação, transporte e execução de blocos modulares.

Enquanto o muro não ficava pronto, os contêineres colocados ainda em janeiro faziam a separação dos pavilhões. Além dessa barreira, o governo do estado tem contado com atuação de uma força tarefa do Departamento Penitenciário Nacional, com atuação de agentes de outros estados em Alcaçuz.

Aeroporto de Natal lidera exportações no Nordeste e chega a 6º lugar no país

Principal do Rio Grande do Norte, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves lidera as exportações entre os terminais aéreos do Nordeste e chegou à sexta posição no ranking nacional. Segundo o Consórcio Inframérica, que opera o aeroporto, em 2016 foram transportadas seis mil toneladas de mercadorias, uma média de 16 toneladas por dia.

De acordo com a Inframérica, 70% da carga transportada no aeroporto consistiu em frutas, como mamão, abacaxi, manga e melão. Em segundo lugar estão 26% de peixes, como atum e meca. O terminal também exporta gado e, segundo a operadora, foi o primeiro a transportar carga de cachaça orgânica.

A posição geográfica de Natal, na esquina do continente, sem dúvida favorece as exportações. Para o presidente da Inframérica, Daniel Ketchibachian, os investimentos em infraestrutura foram essenciais. O terminal de cargas do aeroporto conta com sete câmaras frias, depósitos para cargas perigosas e 1,5 mil metros quadrados para cargas vivas.

Professores aprovados em concurso do Estado poderão ser nomeados, autoriza TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.

Segundo o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros na sessão do dia 23 de fevereiro, a Secretaria Estadual de Educação deverá demonstrar o risco de prejuízos ao ano letivo em relação a cada disciplina e escola da rede de ensino. As nomeações do referido concurso estavam suspensas após medida cautelar da Corte de Contas, agora revista em razão pedido de reconsideração da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Administração.

A medida cautelar anteriormente concedida era motivada pela falta de comprovação por parte das secretarias acerca do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não resta suficientemente comprovado que as nomeações solicitadas atendem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois além de não se demonstrar com precisão o impacto financeiro que as novas nomeações causarão em um estado que já em severa crise, nem mesmo se demonstra se as vagas que se pretende ocupar foram abertas em razão da morte ou aposentadoria de servidores, permitindo nomeação excepcional, conforme regulamentado pela já referida LRF”, aponta o voto.

Chove em 64 municípios do RN durante o fim de semana

Durante o fim de semana, choveu em 64 municípios do Rio Grande do Norte, a maioria no Oeste. Os dados são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN e se referem ao período das 7h da sexta-feira (3) até as 7h desta segunda (6). O maior volume de chuva – 108,7 mm – foi registrado em São José do Seridó, na região Central.

No Oeste potiguar, choveu mais forte em Paraú (82 mm), Alto do Rodrigues (80 mm), Baraúna (69,8 mm) e Viçosa (68,5 mm). Martins (56 mm), Umarizal (42 mm), Felipe Guerra (42 mm) e outras 31 cidades também tiveram um fim de semana chuvoso.

O nível de precipitação também foi alto na região Central, onde chuvas foram registradas em 20 municípios. Entre eles, se destacam São José do Seridó (108,7 mm), Santana do Matos (61 mm), Florânia (59,1 mm), Cruzeta (56,4 mm) e Jardim do Seridó (51,9 mm).

No Agreste e no Leste do estado, choveu em Jaçanã (19,1 mm), Vera Cruz (4,8 mm), Espírito Santo (1,4 mm), Maxaranguape (1,5 mm), Montanhas (2,3 mm) e Senador Georgino Avelino (4,0 mm). Veja abaixo onde mais choveu no fim de semana.

Oeste
Upanema: 40,3 mm
São Rafael: 39,6 mm
Campo Grande: 38,5 mm
Pau dos Ferros: 35 mm
Assu: 30 mm
Paraná: 28,3 mm
Apodi: 25,2 mm
Pendências: 22,1 mm
Major Sales: 21,7 mm
Água Nova: 18,7 mm
Lucrécia: 17,6 mm
Serrinha dos Pintos: 15 mm
Ipanguaçu: 14,3 mm
São Miguel: 13 mm
Riacho da Cruz: 11,9 mm
Jucurutu: 11 mm
Janduís: 10,6 mm
Encanto: 10 mm
João Dias: 10 mm
Mossoró: 10 mm
Coronel João Pessoa: 9 mm
Doutor Severiano: 8,7 mm
Francisco Dantas: 7,5 mm
Frutuoso Gomes: 7 mm
Governador Dix-sept Rosado: 5,5 mm
Venha-Ver: 4,5 mm
Caraúbas: 4 mm
Messias Targino: 3,2 mm
Patu: 2,8 mm
Rafael Godeiro: 2,7 mm
Riacho de Santana: 1,5 mm

Central
Lagoa Nova: 44 mm
Caicó: 19 mm
Parelhas: 16,2 mm
Carnaúba dos Dantas: 15,7 mm
Timbaúba dos Batistas: 15 mm
Fernando Pedroza: 13,8 mm
Guamaré: 12,5 mm
São Vicente: 9,6 mm
São Fernando: 8,1 mm
Angicos: 7,7 mm
Jardim de Piranhas: 5 mm
Acari: 4,4 mm
São Bento do Norte: 4 mm
Equador: 2,5 mm
São João do Sabugi: 2 mm

Projeto alternativo planta maçã, pera, pêssego e amora no sertão potiguar

Um projeto alternativo de plantio de mudas frutíferas será implantado ainda neste mês de março no semiárido potiguar. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), foram adquiridas 900 mudas de variadas espécies de maçã, pera, cacau, pêssego, amora, abacate, caqui, uva e tangerina.

Ainda de acordo com a Emparn, o plantio será feito na Estação Experimental de Apodi, na Região Oeste do estado. O projeto tem o patrocínio do Banco do Nordeste e conta com recursos no valor de R$ 89 mil.

O principal objetivo é avaliar o potencial agronômico e econômico dessas espécies frutíferas, a maior parte de clima temperado, mas adaptadas ao semiárido. A expectativa é disponibilizar, em até três anos, novas opções de cultivos para áreas castigadas pela escassez de chuvas.

Ex-vereador natalense Dickson Nasser deverá usar tornozeleira e dormir em prisão

O ex-vereador da capital potiguar, Dickson Nasser poderá ser preso e iniciar o cumprimento da pena de 4 anos, três meses e dez dias de reclusão após uma decisão condenatória do juiz da 4ª Vara Criminal, Raimundo Carlyle, ser mantida em segundo grau pelo Tribunal de Justiça do RN. Nasser é condenado por participação em esquema de compra de votos na Câmara Municipal de Natal.

A pena do ex-vereador deverá ser cumprida em regime semiaberto, portanto, ele poderá usar tornozeleira eletrônica e se recolher a uma prisão à noite e nos finais de semana. Essa decisão cabe ao juiz da Vara de Execuções Penais.

O esquema foi desvendado durante a Operação Impacto e resultou ainda na condenação de outras 15 pessoas, sendo a maioria também ex-vereadores. No entanto, os demais réus estão em regime aberto.
Raimundo Carlyle havia determinado também a prisão do ex-vereador Emilson Medeiros, mas o mesmo obteve efeito suspensivo no recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A condenação dos réus nesse processo é de janeiro de 2012. Em novembro de 2014, a Câmara Criminal julgou recursos dos réus, mas manteve a decisão da 4ª vara criminal. Em fevereiro de 2016, o STF decidiu que pessoas condenadas à prisão devem ser presas assim que tiverem a sentença confirmada pela segunda instância.

Antes, a ordem era prender apenas depois do trânsito em julgado, quando terminava todas as possibilidades de recurso. Agora, uma pessoa condenada em primeira instância, se recorrer à segunda instância e tiver a sentença mantida, poderá ser presa imediatamente para o cumprimento da pena. O condenado continua tendo direito a apresentar recurso, mas atrás das grades.

Agentes penitenciários do RN processam fabricante de armas

Um grupo de agentes penitenciários de Apodi, cidade do Oeste do Rio Grande do Norte, está processando a maior fabricante de armas do Brasil – a Taurus. Segundo um agente que não quis ser identificado, as pistolas não disparam. "Precisei fazer uma intervenção e a arma não disparou. Minha vida está em risco", relatou.

Em reportagem exibida no programa Fantástico, a Taurus afirmou ter conhecimento de algumas ações judiciais nas quais são alegados problemas com armamentos Taurus no Brasil, mas nega a existência de falhas ou defeitos nos mecanismos de funcionamento e segurança das armas. "Ressaltamos que não foi encontrado qualquer defeito específico em nenhum modelo de armas produzidas pela Taurus, segundo perícias realizadas até o momento dentro das normas técnicas aplicáveis", afirmou a fabricante.

Segundo o advogado Jorge Ricard Jales Gomes, responsável pela ação, o processo foi protocolado na Comarca de Apodi na última quinta-feira (2). “Estamos esperando o primeiro despacho do juiz, que é a marcação da audiência para que a Taurus de manifeste”, explicou. “Temos perícia e testemunhas que provam o problema que estamos relatando. A bala fica travada na arma e não atira", afirmou.