Deputado Tomba prestigia encerramento dos festejos do padroeiro de Pedro Avelino

O deputado estadual Tomba Farias participa neste sábado do encerramento das festividades de São Paulo Apóstolo, em Pedro Avelino.

O legislador está acompanhado na cidade pelo prefeito Alexandre, vice-prefeito Elcio, além de vereadores e lideranças políticas como Edilson, entre outros aliados de Tomba na cidade.

O deputado tem sempre prestigiado as festas de padroeiro no interior, por entender que é um dos momentos mais aguardados da cidade ao longo do ano, reunindo grandes públicos no interior do estado.

Aliado do prefeito Alexandre, Tomba tem também buscado defender os interesses de Pedro Avelino, colaborando com a administração municipal.

Ministério da Saúde libera R$ 4,5 milhões para hospitais universitários do RN

O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira (1º) mais de R$ 4,56 milhões para custeio de três hospitais universitários no Rio Grande do Norte. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os valores vão ser pagos mediante comprovação da liquidação dos empenhos emitidos.

Os recursos liberados fazem parte da primeira parcela anual do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). No total, foram liberados mais de R$ 79 milhões em todo o país.

No estado, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, vai receber o maior valor - um total de R$ 1.769.641. Em seguida vem a Maternidade Escola Januário Cicco, também na capital, que terá liberados R$ 1.622.308. Por fim, o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, receberá R$ 1.174.649,00. Todos as três unidades são ligadas à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A verba do Ministério da Saúde será utilizada para custear o funcionamento dos serviços de ensino (consultas, internações e cirurgias), compra de materiais médico-hospitalares como anestésicos, seringas e medicamentos, além de possibilitar a execução de obras de reforma e ampliação da infraestrutura hospitalar, para melhorar e qualificar o atendimento prestado à população.

A portaria com a liberação leva em consideração as necessidades levantadas pelos gestores dos SUS nas esferas estaduais e municipais, em articulação com o MEC que define os projetos a serem executados.

Os recursos são pagos pelo Ministério da Saúde para as instituições que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas ao porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS. Os pagamentos são efetuados pelo Fundo Nacional de Saúde.

Em 60 cidades, circula mais dinheiro com aposentadoria rural do que com FPM

As cenas de aposentados aguardando benefícios previdenciárias em agências bancárias fazem parte do cotidiano do interior do Rio Grande do Norte. E é este dinheiro que sustenta boa parte do comércio e dos serviços nos rincões  potiguares. Isso se explica pelo fato que a soma dos recursos para a aposentadoria rural ser maior que os repasses anuais para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 60 das 167 prefeituras norte-rio-grandenses, segundo dados apurados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A pesquisa produzida pela entidade rural, a partir de dados coletados em 2018, indica que em 36% das cidades do Rio Grande do Norte circula mais dinheiro proveniente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – aposentadorias por idade, invalidez e tempo de contribuição – do que por causa do FPM, a principal fonte de receitas de prefeituras do interior. A maior diferença entre o que o município recebe de aposentadorias e o FPM chegou a 736%. É o caso de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Em 2018, a cidade recebeu R$ 139 milhões da aposentadoria rural e R$ 16 milhões do Fundo de Participação.

A diferença superior a 400% entre os valores das aposentadorias e repasses do FPM também acontece em Apodi (461%), Santo Antônio (436,4%), João Câmara (430%) e São Miguel (414,1%).

Ao todo, segundo a pesquisa, 30 cidades potiguares têm uma diferença superior a 100% entre os valores pagos dos benefícios previdenciários e os repasses federais.

Em 2018, para ratificar a importância dos recursos da seguridade social para o homem do campo, ao se somar os valores recebidos em benefícios nos 167 municípios, o Rio Grande do Norte teve R$ 2,9 bilhões. Já com o FPM, o valor total foi de R$ 2,6 bilhões. Ou seja, uma diferença de R$ 300 milhões.

Até dezembro do ano passado, segundo a Contag, o Estado registrava 271.621 beneficiários de aposentadoria rural.

Este impacto financeiro dos benefícios rurais pode estar com os dias contados. Entidades representativas dos trabalhadores do setor rural temem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, a PEC 06/2019, possa dificultar o acesso dos agricultores à aposentadoria, o que acarretaria em graves perdas econômicas para os municípios.

Para se ter uma ideia, em Pau dos Ferros, por exemplo, que registra 30.183 habitantes, os beneficiários das aposentadorias rurais representam 42% da população.

“Os pequenos comerciantes serão os maiores prejudicados com isso. Vai afetar a economia de vários municípios, e será uma maldade muito grande para os agricultores”, explica Jocelino Dantas, diretor executivo da Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Norte (Fetarn).

Apesar de o relator da PEC na comissão especial da Câmara Federal, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ter expressado que os artigos sobre a aposentadoria rural foram retirados do texto, a Fetarn ainda está receosa de que a reforma possa recrudescer o acesso aos benefícios. “Os trabalhadores rurais sempre foram tratados como servidores especiais. Não precisam contribuir diretamente para a Previdência. E isso por um motivo simples: pela forma que eles vivem ou, melhor, sobrevivem”, aponta Jocelino Dantas.

As possíveis novas regras para a previdência rural delimitavam a obrigação de que os trabalhadores passassem a pagar um valor mensal de R$ 50. Além disso, o texto prevê que o tempo mínimo de trabalho do agricultor passe de 15 para 20 anos. “As mudanças não podem prejudicar o acesso do pequeno agricultor ao benefício”, lamenta.



Governo modificou sistema para os benefícios

Mesmo que a aposentadoria rural não seja contemplada na PEC da reforma da Previdência, isso não significa que o acesso do agricultor ao benefício não passou por mudanças. Em 20 de março, através da Medida Provisória 871, os trabalhadores rurais interessados em se aposentar conseguiram o direito de fazer o pedido sem precisar do intermédio de uma entidade sindical. Os agricultores podem fazer a declaração de atividade rural diretamente nas agências do INSS.

Segundo o Ministério da Economia, não será necessário que a autodeclaração seja ratificada por entidades públicas credenciadas pelo Pronater, o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária. Todo o trabalho de exame e ratificação será feito pelo próprio INSS.

Entretanto, segundo a Fetarn, as entidades sindicais ainda são necessárias para obtenção do benefício. “Não é em todo lugar que tem posto da Previdência Social”, aponta Jocelino Dantas.

Ainda segundo o governo federal, a intenção é melhorar a gestão do INSS, combater fraudes e irregularidades e reduzir os gastos com o pagamento de benefícios indevidos. Todavia, na opinião de Jocelino Dantas, a lei traz uma regra que obriga o trabalhador a comprovar cada ano de atuação no campo.

“O agricultor mais vulnerável foi o mais prejudicado. Aquele que não tem terra e que, para plantar feijão ou milho, atua esporadicamente na área de outra pessoa. A nova lei endureceu a comprovação de trabalho para estas pessoas. O combate das  fraudes não pode impedir que os agricultores consigam se aposentar”, finaliza.

Femurn defende manutenção de regras atuais

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) aponta para a necessidade de manutenção das atuais regras da aposentadoria rural. A representação das prefeituras potiguares é signatária de um manifesto da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O documento pede que os municípios passem a integrar as propostas para o regime geral previstas na reforma que tramita no Congresso Nacional, sem mudanças na aposentadoria rural.

Segundo a CNM, a inclusão vai reduzir as despesas das prefeituras brasileiras em R$ 170 bilhões nos próximos dez anos. A entidade também quer a manutenção das regras atuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da permissão para que os regimes próprios de previdência realizarem empréstimos consignados.

Mossoró Cidade Junina termina com mais de 350 autuados por embriaguez ao volante

A Polícia Militar e o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte encerraram na madrugada desta segunda-feira (1º) as ações de fiscalização da Lei Seca durante o Mossoró Cidade Junina. Ao longo do período da festa, realizada ao longo do mês de junho, foram feitas cinco operações, totalizando 356 motoristas autuados por embriaguez ao volante. Três foram presos em flagrante.

Coordenador da Operação Lei Seca no RN, o capitão PM Isaac Paiva revelou ao G1 que 4.054 condutores foram abordados durante os cinco dias de fiscalização.

“Essas abordagens resultaram em 356 autuações por embriaguez, sendo três prisões. Todas essas pessoas autuadas pagarão multa de R$ 2.934,70 por terem se recusado a fazer o teste do bafômetro ou por ter sido constatada alguma concentração alcoólica, além de poderem ter a CNH suspensa por 12 meses”, ressaltou o oficial.

Ainda de acordo com o capitão, também foram lavrados 227 autos por infrações diversas e removidos 40 veículos ao pátio do distrito policial de Mossoró.

Missão

A Operação Lei Seca é uma ação conjunta desenvolvida pela Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), cuja missão é combater crimes de trânsito e conscientizar os motoristas quanto aos riscos de dirigir sob efeito de álcool.

Aeroporto de Natal confirma 201 voos extras para alta temporada de férias

A Inframerica, administradora do Aeroporto de Natal, divulgou nesta segunda-feira (1º), que estão previstos 201 voos extras para atender a alta temporada das férias de julho, quando são esperados um total de 1.536 pousos e decolagens, com um fluxo de 220 mil passageiros.

A partir do Aeroporto de Natal, os destinos mais procurados são:

São Paulo

Rio de Janeiro

Brasília

Recife

Fortaleza

Belo Horizonte

Alíquota reduzida

Com redução da alíquota do ICMS sobre o Querosene de Aviação promovida pelo Governo do Rio Grande do Norte, a expectativa é que novos voos entrem no 2º semestre como consequência do benefício.

Recomendações

Para quem for viajar, a Inframerica recomenda que os passageiros cheguem com pelo menos 1h30 de antecedência para voos nacionais, e 2h de antecedência para voos internacionais. Além disso, para agilizar o andamento dos processos na fila de raio-x, o passageiro deve retirar todos os objetos metálicos que estiver carregando, como cintos, relógios, chaves, moedas e celulares. Tablets e laptops também devem ser retirados de malas e mochilas e depositados nas caixas plásticas.

Alguns itens são proibidos na bagagem de mão, como objetos cortantes ou perfurantes, líquidos e inflamáveis. Para evitar o descarte dos objetos no canal de inspeção, ele deve ser transportado em sua bagagem despachada.

Outra dica importante é sobre a quantidade, volume e peso de bagagens de mão. Confirme com a sua companhia aérea as regras para não precisar despachar a bagagem quando estiver embarcando. Este processo pode atrasar o voo.
Fonte: G1

Brasil e Argentina decidem nesta terça vaga na final da Copa América

A seleção brasileira faz esta tarde o último treino antes de enfrentar a Argentina nesta terça-feira, 2, às 21h30, no Estádio Mineirão, em Belo Horizonte. O técnico Tite marcou as atividades desta segunda-feira, 1º, para as 16h, na Cidade do Galo, o Centro de Treinamento do Clube Atlético Mineiro. A partida contra os argentinos vale uma vaga na final da Copa América.

O treino desta segunda-feira é importante para Tite definir a equipe que jogará a semifinal da competição. A volta do volante Casemiro ao time é praticamente certa. O jogador esteve ausente da partida contra o Paraguai, cumprindo suspensão por ter recebido o segundo cartão amarelo. Uma das funções de Casemiro em campo será a de marcar o atacante Messi. O jogador do Real Madrid conhece bem o craque argentino, dos jogos contra o Barcelona no campeonato espanhol.

Já Filipe Luís, que saiu do jogo contra o Paraguai sentindo dores na coxa direita, ainda se recupera. O lateral esquerdo trabalhou com bola no treino desse domingo (30), na Cidade do Galo, acompanhado pelo fisioterapeuta Caio Melo e pelo preparador físico Fábio Mahseredjian.

Filipe Luís fez uma série de atividades que simulavam situações de jogo com objetivo de avaliar o estado físico do atleta na área afetada pela lesão. De acordo com informações divulgadas no site da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o lateral esquerdo apresentou excelentes respostas em relação ao trabalho proposto. “Ele avançou no processo para estar à disposição do técnico Tite no jogo decisivo contra a Argentina”.

O volante Fernandinho, que se recupera de um entorse no joelho direito sofrido no jogo contra a Venezuela, esteve em campo na Cidade do Galo. Ele trabalhou com o preparador físico Ricardo Rosa e segue em processo de recuperação.

Gabriel Jesus

O artilheiro da seleção na era Tite, com 16 gols, Gabriel ainda não marcou seu gol na Copa América. Mas foi importante na cobrança do pênalti que classificou o Brasil para as semifinais, na disputa contra o Paraguai, após o empate sem gols, nos mais de 90 minutos da partida. O jogador é um dos mais que se empenham nos treinos. Ele sabe que só assim poderá ser mais efetivo nos jogos.

Nesta terça-feira contra a Argentina, Gabriel terá pela frente o seu companheiro no clube inglês Manchester City, o atacante Sérgio Aguero. “Hoje eu busco finalizar mais e venho treinando muito no meu clube e aqui na seleção brasileira. Foco muito para melhorar a minha finalização. Vejo lá meu clube mesmo, o próprio Aguero, que finaliza muito ao gol”, disse.

Gabriel começou a Copa América na reserva e foi ganhando uma vaga no time titular jogando pelos lados do campo de ataque, numa forma de jogar bem diferente do seu melhor momento na seleção, durante as eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, na Rússia, quando ficava mais centralizado.

Prefeitura de Santa Cruz publica novo edital convocando médicos

Um novo edital foi publicado pela Prefeitura de Santa Cruz convocando dois candidatos aprovados no último concurso público no município para o cargo de médico no quadro efetivo da administração.

A nova convocação ocorre pelo fato dos candidatos chamados anteriormente não terem comparecido dentro do prazo estabelecido.

Estão sendo convocados ELDER FREIRE DA SILVA BEZERRA e CARLOS RAFAEL DANTAS. Ambos têm um prazo que vai de 01 a 05 de julho para se apresentarem na sede da secretaria municipal de Administração (sede da Prefeitura de Santa Cruz), das 08h às 11h e de 14h às 17h, de segunda a quinta-feira. Na sexta-feira o horário é das 08h às 11 horas.

O candidato, no ato de sua apresentação, deve levar a documentação exigida no edital do concurso para a efetivação do contrato e, posteriormente, posse no serviço público municipal.

No site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br) é possível acessar o Edital de Convocação 017/2019.