Prefeitura terá que explicar reajuste da tarifa de ônibus

A Prefeitura de Natal terá que prestar esclarecimentos à Justiça sobre a nova tarifa de ônibus em Natal, reajustada na segunda-feira (20) para R$ 2,65. O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, notificou o prefeito Carlos Eduardo Alves e a Procuradoria Geral do Município para que expliquem o aumento no prazo de  72 horas – que começa a contar a partir da notificação -, antes da decisão judicial sobre a revogação ou não do reajuste.

A Justiça analisa o pedido do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que questionou a legalidade do reajuste. Segundo ele, o aumento fere a lei 0328/2014, que determina que o aumento só pode ser concedido após audiência pública na Câmara Municipal e anunciado com 30 dias de antecedência.

A lei, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PSB), foi aprovada pela Câmara Municipal e vetada pelo prefeito Carlos Eduardo. Porém, o Legislativo derrubou o veto. No despacho, o magistrado informa que após a manifestação por parte do Executivo os autos devem ser remetidos de volta à Justiça para a decisão sobre a manutenção da nova tarifa ou revogação do reajuste, de 12,8%.

O aumento, anunciado pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) na última sexta-feira, 17, desagradou empresários, que desejavam que a tarifa passasse dos R$ 2,35 para R$ 2,90, além de estudantes e entidades sindicais que compõem o Conselho Municipal de Transporte.

‘Ronda Cidadã’ começa com 112 PMs

O programa “Ronda Cidadã” começa com 112 policiais, oito viaturas e uma base móvel de policiamento, que também funcionará como uma mini central de monitoramento de imagens. O projeto piloto será lançado às 9 horas de hoje, oficialmente, no Centro Social Padre João Perestrello, em Mãe Luiza, pelo governador Robinson Faria (PSD). Ele vai anunciar os detalhes das operações na chamada Área Integrada de Segurança Pública (AISP-4), que também engloba os bairros de Petrópolis e Areia Preta.

Peritos da Força Nacional reforçam trabalhos do Itep-RN

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep-RN) terá a partir desta quarta-feira (22) o reforço de quatro peritos criminais e papiloscopista. Os agentes foram enviados pela Força Nacional e ficam no Rio Grande do Norte pelo período de 180 dias.

De acordo com o Itep-RN, o prazo de permanência dos agentes no RN pode ser prorrogado caso seja necessário. Segundo o capitão Franklin Ramalho, coordenador de criminalística do órgão, o trabalho dos profissionais possibilita acelerar a conclusão de laudos.

"Esse apoio da Força Nacional é de grande importância. Com eles fazendo as perícias em locais de crime, vamos poder concentrar os peritos do ITEP nos mutirões para acelerar a conclusão e encaminhamento dos laudos as autoridades policiais e do Judiciário", disse.

Com os profissionais recém-chegados, agora são cinco peritos da Força NAcional atuando no RN, além de dois papiloscopistas.

Investida de Cunha pode esbarrar em 'antecedentes'

A investida do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o Supremo Tribunal Federal (STF) tire da guarda do juiz federal Sérgio Moro - titular da 13ª Vara Federal em Curitiba -, o processo criminal em que seu nome foi citado como suposto recebedor de US$ 5 milhões de propina no esquema Petrobras pode esbarrar em decisão anterior da própria Corte, instância máxima do Judiciário. Em março, o suposto operador de propinas do PMDB na estatal, Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, já havia pedido a retirada do processo da 13ª Vara, após o nome de Eduardo Cunha ter sido citado em um termo de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, no âmbito do STF.

DNOCS fecha comportas da Armando Ribeiro e suspende o abastecimento d’água

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) vai realizar trabalho de inspeção na estrutura da tomada d’água no rio Açu que abastece a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na quarta-feira (22), no horário das 9h às 17h, com o fechamento das comportas.

Por esse motivo as localidades abastecidas através do canal do Pataxó, adutoras Jerônimo Rosado e Sertão Central Cabugi estarão com o fornecimento de água comprometido durante 24h, tempo necessário para o produto chegar aos imóveis até o final do trajeto das adutoras.

Segundo informações do gerente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) na região do Vale do Assú, Antônio de Pádua da Costa, as localidades que terão abastecimento suspenso, são: Macau, Guamaré, Assú, Carnaubais, Alto do Rodrigues Pendências, Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Caiçara do Rio dos Ventos, Lajes, Jardim de Angicos, Pedra Preta e Riachuelo.

A adutora Jerônimo Rosado também estará parada durante a realização dos trabalhos, comprometendo assim o abastecimento de 30% da cidade de Mossoró e algumas comunidades rurais.

A adutora Sertão Central Cabugi tem captação de água no Canal do Pataxó e mede 204 Km de extensão. A adutora Jerônimo Rosado também capta água no rio Açu e mede 123 Km de extensão até Mossoró.

Secretária confirma concursos para Polícia Civil, PM e Bombeiros no Rio Grande do Norte

A secretária de Segurança Pública e Defesa Social do RN, Kalini Leite, confirmou a realização de concursos públicos para a Polícia Civil, Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.

A secretária afirmou que o Governo iniciou o processo junto ao Tribunal de Contas do Estado, porém, o número de vagas e datas para a realização das provas ainda não foram definidos. Ela destacou que a realização dos concursos deverá atender um problema que é o déficit de efetivo nas corporações.

“Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros já iniciaram o processo para contratação de concurso público e a gente planeja, ao longo desses quatro anos, fazer a reposição gradativa desses quadros, porque a deficiência de pessoal é muito grande”, explicou a secretária.

Kalini confirmou, ainda, que o processo para contração de pessoal para suprir a demanda de efetivo no Corpo de Bombeiros está mais avançado, e que até o final desse ano o Governo do Estado estará lançando edital.

Após a convocação, a secretária informou que os convocados passarão imediatamente pelo curso de formação. Ela esclareceu que as deficiências de efetivo nas três corporações, atualmente, são de aproximadamente 9 mil homens.

Kalini Leite conversou com o portal MOSSORÓ HOJE e fez uma avaliação dos primeiros seis meses de sua gestão.

Prefeitura de Santo Antônio gastará quase R$ 1 milhão com a compra de pneus; Em Brejinho, casa de ex-prefeita vai a leilão

Santo Antônio

O prefeito de Santo Antônio, Lula Ribeiro, assinou um contrato de quase R$ 1 milhão para a compra de pneus, câmera de ar e protetores para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal.  A empresa contratada foi a Dunas Pneus e Peças Ltda, que vai desembolsar R$ 823.650 para fornecer os pneus para os órgãos do município. Haja pneu!

O contrato de nº 020/2015 firmado pela Prefeitura Municipal tem validade de 1 ano e foi publicado no Diário Oficial do Município, no dia 09 de julho.

Brejinho

A ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Matias Xavier, havia sido condenada recentemente por tentar frustrar processo licitatório. Ela havia entrando com recurso junto ao TRE/RN para impedir o leilão de sua casa, mas a Corte negou provimento. O imóvel foi avaliado em R$ 180 mil.

"Desgoverno de Robinson Faria" Após 40 dias de greve, ‏Servidores da saúde ocupam sede do governo do RN

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte iniciaram uma ocupação na sede do governo do estado, na noite desta segunda (20). A decisão foi tomada após uma audiência com representantes do governo, que negou reajuste e a revisão do Plano de Cargo. Parte dos servidores está há cinco anos com o salário-base congelado e o Sindsaúde (Sindicato dos Servidores em Saúde do RN) reivindica reajustes de 27%, para os servidores dos hospitais, a 61%, para os municipalizados. O governo estadual afirma que os gastos com a folha de pessoal estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os servidores decidiram permanecer ocupando o prédio e reivindicam uma audiência com o governador Robinson Faria (PSD), que no momento recebia o ministro da Pesca, Helder Barbalho. Na manhã desta terça-feira, às 09h, os servidores farão um ato público, quando receberão o apoio de outras categorias em greve, como os servidores da saúde de Natal e professores e técnicos da UERN (Universidade Estadual do RN) e da UFRN (Universidade Federal do RN) e de centrais como a CSP-Conlutas.

Em meio a críticas, Dilma homenageia Lula pelo Dia do Amigo

As críticas e cobranças recentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidente Dilma Rousseff parecem não ter abalado, ao menos aparentemente, o apreço que a mandatária faz questão de demonstrar a seu padrinho político. Nesta segunda-feira, “dia do amigo”, Dilma lembrou da data com a foto de um abraço em Lula em sua página oficial no Facebook.

“No ‪#‎DiaDoAmigo, a homenagem é ao querido companheiro Lula” foi a mensagem que acompanhou a imagem, feita no pronunciamento da petista após o resultado que deu a ela mais quatro anos de mandato, em 26 de outubro de 2014. Naquele dia, Dilma obtivera pouco mais de 3,4 milhões de votos de diferença para seu adversário, o senador Aécio Neves (PSDB).

Desde a reeleição da petista, porém, as críticas de Lula à presidente ou aos rumos da política econômica marcaram a relação entre ambos. Em abril passado, por exemplo, Lula cobrou Dilma para que ela desse uma resposta aos eleitores que a elegeram . De acordo com Lula, a presidente e o PT devem ser “unha e carne”, já que um não sobrevive sem o outro. Um pouco antes, ele admitira que o País passa por um “momento difícil”.

“Nem o PT sobrevive sem a Dilma, nem a Dilma sobrevive sem o PT. Se a Dilma fracassar, é o PT que fracassa. Se o PT fracassar, a gente vai contribuir para o fracasso da Dilma. E eu não vim ao mundo para fracassar. O PT não nasceu para fracassar. A gente não elegeu uma revolucionária presidente da República deste País para o fracasso”, disse Lula, na ocasião, durante discurso na abertura do 3° Congresso das Direções Zonais do PT São Paulo, no Sindicato dos Bancários, no centro da capital.

Aprovação do governo Dilma cai para 7,7% e 62,8% são a favor de impeachment

Pesquisa CNT/MDA divulgada na manhã desta terça-feira mostra que 52,4% dos entrevistados consideram o governo da presidente Dilma Rousseff como péssimo. A esses somam-se 18,5% que consideram a gestão da petista como ruim e Dilma chega ao pior índice de popularidade da série histórica feita pela CNT. O governo é considerado de forma positiva somente por 7,7% dos entrevistados. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 cidades de 25 estados, das cinco regiões, entre os dias 12 e 16 de julho de 2015.

O pico negativo de Dilma havia sido verificado no levantamento anterior, feito em março, quando a presidente registrou 11% de popularidade. Em relação ao desempenho pessoal de Dilma, somente 15,3% aprovam a gestão dela, contra 79,9% que desaprovam. Neste aspecto, Dilma também bateu recorde, já que o pico de reprovação era de 78%, registrado em março.

Os dados refletem a crise política atual: 62,8% das pessoas são favoráveis ao impeachment da presidente.

"População espera pelo gabinete de Robinson no Walfredo" Corredômetro tem a maior contagem em sua quinta semana, com 171 pacientes em macas‏

A quinta contagem do Corredômetro RN, levantamento feito pelos servidores do estado em greve, mostrou um aumento na quantidade de pacientes em macas em relação à semana passada. São 171 pacientes que são atendidos nos corredores dos quatro maiores hospitais do estado: Walfredo Gurgel e Santa Catarina, em Natal; Deoclécio Marques, em Parnamirim; e o Tarcísio Maia, em Mossoró. Nesta segunda-feira (20) foram encontrados 171 pacientes em macas, contra 149 da semana anterior.

O total de pacientes no corredor aumentou. Agora são 114, diante de 93 identificados há uma semana, no dia 13 de julho. O hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, que antes liderava o ranking de pacientes em macas, hoje, perdeu para o maior hospital do estado do RN.

A quantidade de pacientes em macas nos corredores e em outros locais do hospital Walfredo Gurgel aumentou em relação à semana passada. Na última contagem, foram contabilizadas 18 macas nos corredores e 43 em outros locais. Nesta semana, o quadro de pacientes nos corredores cresceu, com 37 pessoas nos corredores e 38 em outros locais, total de 75 macas.

Apoio da Prefeitura possibilita que Seleção de Santa Cruz dispute a Taça RN de Futsal e sonhe com o bicampeonato

Com total apoio da Prefeitura, a Seleção de Santa Cruz de Futsal irá por mais um ano participar da Taça RN e tentar a conquista do bicampeonato. A competição chega a sua oitava edição e é uma das principais do Estado na modalidade.

A competição, que tem a Seleção de Santa Cruz como atual campeã, é organizada pela Federação Norte-rio-grandense de Futsal (FNFS) e tem fases regionais. Uma delas acontece no próximo dia 27 de julho, em Tangará/RN. Integrante do Grupo A, Santa Cruz terá como adversários: a Seleção de Sitio Novo, Central (São José de Campestre) e a Seleção de Serra Caiada.

Toda a estrutura para que Santa Cruz tenha um representante nessa importante competição está sendo disponibilizada através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Contribuintes de Santa Cruz têm poucos dias para pagar IPTU com desconto de 20%

A Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, lembra que os contribuintes do município têm até o 31 deste mês de julho para aproveitar o desconto de 20% no pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O pagamento poderá ser feito no Banco do Brasil e em seus correspondentes (Correios, Central do Cidadão, CredPag e Farmácia Irmã Dulce).

A novidade este ano é que o contribuinte poderá imprimir o seu boleto e ter acesso ao calendário de pagamentos através do Portal do Contribuinte no site da Prefeitura (www.santacruz.rn.gov.br). Com o “Sequencial do Imóvel”, número disponível no boleto anterior, é possível imprimir o boleto atual. A Secretária Municipal de Tributação e Arrecadação também disponibiliza o número através do telefone: (84) 3291 4638.

A arrecadação do IPTU é receita importante para a Prefeitura investir em diversas áreas de atuação, contribuindo com o desenvolvimento do município.

Eleição do Conselho Tutelar: Depois de prova sobre o ECA, sete candidatos se credenciam para conquistar eleitores de Santa Cruz

Os 10 pré-candidatos ao Conselho Tutelar de Santa Cruz foram submetidos a uma prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na manhã deste domingo (19) no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). A prova tinha caráter eliminatório e o candidato que não atingisse uma média mínima de pontos seria eliminado do processo.

Dos que fizeram a prova, apenas sete conquistaram nota suficiente para passar para a última fase do processo de sucessão do Conselho Tutelar: a eleição. Estão aptos para o período de campanha (busca pelos votos dos eleitores) e votação os seguintes candidatos: Edna Telma, Kadma Cris, José Moreno, Maria Josefa, Leodicéia Dério, José Wilson e Maria Zuleni.

Na manhã da próxima quarta-feira (22), na sala dos conselhos no Centro Administrativo, a partir das 10h, os candidatos se reunirão com a Comissão Eleitoral para a definição dos detalhes para campanha, como por exemplo, a data para que os candidatos possam apresentar suas propostas e conquistar os votos dos eleitores.

O processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar é conduzido pela Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A votação acontecerá no próximo dia 04 de outubro em todo o País e os conselheiros eleitos assumirão para um mandato de quatro anos.

Obras do Teleférico de Santa Cruz avançam e operários trabalham na estrutura da estação de transbordo

A construção do Teleférico de Santa Cruz segue em bom ritmo e dentro do cronograma da Prefeitura de Santa Cruz. Quem passa pelo local já percebe a grandiosidade da estrutura, que começa a ganhar forma e avançar gradativamente ao lado da Matriz de Santa Rita de Cássia.

Segundo o Secretário de Transportes e Obras Públicas, Francisco Nogueira, a estrutura que está sendo erguida corresponde ao terminal de saída dos bondinhos, a chamada estação de transbordo. Será neste local também onde serão instalados o restaurante e os banheiros que serão utilizados pelas pessoas que frequentarão o local.

O importante equipamento que irá consolidar de vez a atividade turística em Santa Cruz e projetar a cidade consideravelmente no cenário nacional tem previsão para ficar pronto ano que vem.

Conselho Municipal divulga listagem de aprovados para candidatura do Conselho Tutelar de Tangará

O Conselho Municipal de Diretos da Criança e do Adolescente de Tangará realizou nesta segunda-feira (20) a correção e verificação das provas de conhecimento específico para candidatos ao cargo de Conselho Tutelar. Com o gabarito oficial, o resultado oficial foi obtido e será divulgado pelos canais de comunicação oficial.

O presidente do Conselho, o chefe do Gabinete Civil, Pedro Batista, comentou a lisura e responsabilidade do processo conduzido pela Prefeitura de Tangará. "Nós estamos cumprindo todos os prazos e normas desse processo, que agora passa por mais uma etapa e irá para o voto popular dos tangaraenses", disse.

Os aprovados precisavam atingir a pontuação mínima de 50% do total de 20 questões da Prova de Conhecimentos Específicos. A eleição para os novos conselheiros acontecerá em 04 de Outubro de 2015.

Confira o resultado oficial:

Candidato	Situação	Número de Acertos
João Batista da Silva Júnior	Aprovado	17
Vera Lúcia Clementino	Aprovada	16
Valfran Carlos Bezerra e Silva	Aprovado	16
Paulo Ferreira Simplício Cardoso	Aprovado	16
Maria de Fátima Dantas	Aprovada	16
Maria de Fátima da Silva Barbosa	Aprovada	14
Ana Cristina de Oliveira Sybalde	Aprovada	14
Maria Geane do Nascimento Araújo	Aprovada	12
Roberto Alexandre Vicente da Silva	Aprovado	11
Dalva de Castro Silva Dantas	Reprovada	08