O deputado estadual Tomba Farias, diz que inadimplência do Executivo ameaça prestadores de serviços

O desemprego no Rio Grande do Norte foi o tema do pronunciamento feito pelo deputado Tomba Farias (PSB) nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa. O parlamentar externou a sua preocupação com a situação dos profissionais que trabalham para empresas prestadoras de serviços terceirizados do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal.

“Os entes públicos se encontram inadimplentes há meses com as empresas prestadoras de serviços. Essa situação ameaça o emprego de cerca de dez mil trabalhadores de empresas de terceirização de mão de obra do nosso Estado, fazendo com que paguem pelo ônus de uma conta que não é deles”, disse Tomba.

De acordo com o deputado, o déficit dos Poder Público com as empresas é de aproximadamente R$ 65 milhões, débito que se acumula desde o meio do ano passado. “Não estamos aqui para defender interesses de empresas, mas por dever de justiça é bom deixar claro que esses valorosos empresários, mesmo sem receber pelo serviço que prestam, vêm arcando todos os meses com a folha de pagamento de seus funcionários, sem deixar afetar a qualidade dos serviços. No entanto chegará o dia, se já não chegou, que a conta e as obrigações trabalhistas se tornarão impagáveis”, declarou.

Tomba citou como exemplo a situação da empresa Safe, que entrou com pedido de recuperação judicial “por não mais conseguir honrar suas dívidas à vista da inadimplência registrada. Como alguém pode continuar a pagar seus funcionários se não recebe pelo serviço que executa?”, questiona.

Durante o pronunciamento, o deputado enalteceu a participação de representantes das categorias dos trabalhadores nas galerias do plenário da Casa. “Os cidadãos aqui presentes clamam pela manutenção de seus empregos e pelo direito de assegurarem para suas famílias uma vida digna”, falou.

Ao final do discurso, Tomba fez um apelo ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao líder do Governo na Casa, Dison Lisboa (PSD) e aos demais parlamentares para que somem esforços no sentido de intermediar junto ao Governo do Estado e às Prefeituras do Natal e de Mossoró uma solução para a situação. “Essa Casa, como caixa de ressonância da sociedade, não pode ficar omissa diante desse quadro”, concluiu.

Em aparte, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) defendeu a reformulação do modelo de administração do Governo. “A crise é a oportunidade para a alteração do modelo de gestão do Governo do RN, que possui áreas equivocadas e que precisam ser discutidas com responsabilidade”, observou ele.

Ao final do pronunciamento, o deputado Fernando Mineiro (PT) enalteceu a relevância do assunto abordado por Tomba Farias e disse que a temática tem importante impacto na vida social do norte-riograndense.

Agentes apreendem material explosivo no maior presídio do RN

Material explosivo foi encontrado dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, durante uma revista realizada nesta quinta-feira (16). De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), emulsão encartuchada foi encontrada dentro do pavilhão 3 da unidade.

De acordo com a portaria do Ministério da Defesa que regula a venda de explosivos no Brasil, a emulsão encartuchada é um tipo de explosivo diferente da dinamite por não conter nitroglicerina. Segundo o secretário Wallber Virgolino, o produto encontrado dentro do presídio não estava pronto para detonação.

"Para que o material fosse explodido seria necessário ter o cordel detonante, a espoleta e a escova. Do jeito que foi encontrado o material não podia ser detonado", explicou o secretário.

Ainda segundo Virgolino, o produto entrou no presídio durante a tarde desta quarta-feira (15). "Agentes penitenciários viram o momento em que um saco com o produto foi arremessado por cima de um dos muros para dentro do pavilhão. Eles comunicaram a secretaria e nós fizemos essa intervenção pela manhã para recolher o material", detalhou.

A revista, que começou ainda durante a manhã desta quinta deve continuar até o final da tarde, no entanto, até o momento, pelo menos 15 aparelhos celulares, cinco carregadores e duas facas de ferro usadas para escavar foram recolhidos no pavilhão 3.

"Alcaçuz é um presídio antigo e também um dos maiores do Brasil em termos de área, logo, precisa de cuidados especiais. Nós já notamos as falhas estruturais e estamos, dentro do limite dos Direitos Humanos, aumentando essa vigilância constante", afirmou o secretário.

Após decisão do STJD, CBF confirma Flamengo x Fluminense em Natal

A Confederação Brasileira de Futebol confirmou, na noite desta quinta-feira, a escolha da Arena das Dunas, em Natal, para sediar o clássico entre Flamengo e Fluminense, pela 11ª rodada da Série A do Brasileirão. A partida já havia sido divulgada pelo consórcio que administra a Arena na capital potiguar, no último dia 3.

A vinda do Mengão para a capital potiguar acontece para adequar a logística da equipe carioca, que dias antes, enfrenta o Santa Cruz no Estádio Arruda, no Recife. Além disso, o Rubro-Negro foi julgado no início da semana pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em virtude dos incidentes entre torcidas organizadas ocorrido no jogo contra o Palmeiras, no Mané Garrincha, em Brasília, e e foi punido com a perda de um mando de campo. Desse modo, precisa jogar em um local que esteja a 100km de distância do Rio de Janeiro e de Brasília. O clube carioca ainda recebeu uma multa de R$ 50 mil.

No RN, 13 cidades vão adotar controle de ponto de servidores da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordos com 13 municípios do Rio Grande do Norte para instalação do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) para os servidores da saúde. A medida tem como objetivo coibir irregularidades e garantir o controle da jornada de trabalho dos servidores da saúde vinculados ao Programa Saúde da Família. Todos os 13 municípios se comprometeram a providenciar a instalação e funcionamento do sistema até o dia 15 de setembro.

Assinaram os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF - representado pelo procurador da República Victor Queiroga – os municípios de Angicos, Assu, Bodó, Campo Grande, Carnaubais, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Lajes, Paraú, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar. Os TACs foram assinados terça (14) e quarta-feira (15). Participou das reuniões, ainda, a promotora de Justiça Iara Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da Saúde. O MP Estadual vem atuando junto com o MPF no combate às irregularidades em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

De acordo com o procurador Victor Queiroga, tem sido “recorrente o recebimento de representações no MPF, por parte de cidadãos que não são atendidos no SUS pela ausência ou atraso de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área”. O SREP deve controlar a jornada dos servidores concursados, contratados temporariamente e mesmo os prestadores de serviços que atuem no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Política Nacional de Atenção Básica.

Citado em delação, ministro Henrique Alves pede demissão do Turismo

Após ser citado no acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário de propina, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão do cargo na tarde desta quinta-feira (16), informou a assessoria do Palácio do Planalto. Ele é alvo de dois pedidos de inquérito apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para investigar suspeita de envolvimento do peemedebista na Lava Jato.

Em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-presidente da Transpetro relatou ter repassado a Henrique Alves R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014.

Jean Paul Prates acredita que RN deverá perder refinaria Clara Camarão

Presidente do Sindicato das Empresas do Setor Energético do Estado do Rio Grande do Norte (SEERN), Jean Paul Prates acredita que o estado potiguar corre o risco de perder a Refinaria Clara Camarão. Embora tenha recebido – recentemente – autorização para passar a processar 45 mil barris por dia de petróleo por parte da a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a operação poderá passar por mudanças expressivas.

“Ontem me chegou a confirmação do que até pouco tempo eu considerava apenas um boato, mas que parece encontrar confirmação nos corredores internos da Petrobras: diante das circunstâncias político-econômicas atuais – em especial a partir do advento do governo interino de Michel Temer e aliados de ocasião – está sendo preparada a pleno vapor a devolução da unidade de refino norte-riograndense para da Diretoria de Exploração & Produção. A medida vinha sendo internamente planejada e discutida, com alto grau de discordâncias, mas ganhou força neste momento por razões certamente distantes da mera austeridade financeira”, afirma Jean Paul.

Ele afirma que o que pode parecer apenas uma decisão interna sem maiores consequências, não é. “Esta decisão significa, em poucas palavras, que a Refinaria Potiguar Clara Camarão, do alto de suas sucessivas conquistas de aumento de capacidade, aprimoramentos técnicos, investimentos em expansão e gestão técnica e comercial especializada, deixará de ser considerada uma REFINARIA. Portanto, ficará totalmente excluída do Plano Estratégico e das discussões da Diretoria de Refino e Gás Natural (anteriormente denominada Refino e Abastecimento)”, aponta.

E completou: “Isso é decretar a morte da nossa refinaria, assim como se decretou recentemente a suspensão das atividades de perfuração terrestre em todo o País e o fechamento da planta de biodiesel de Guamaré – sem que houvesse maior reação por parte dos líderes políticos e empresariais do nosso Estado. Como cidadão e como líder empresarial do setor energético, em nome dos dois sindicatos empresariais dos quais participo, permito-me sugerir ao Governador do Estado e a seu secretariado que convoquem a bancada de parlamentares do Estado e encaminhem imediatamente à Presidência e à Diretoria da Petrobras pedido formal de esclarecimentos sobre os reais planos de investimento e estrutura de gestão da empresa no Rio Grande do Norte, em especial quanto à Refinaria Potiguar Clara Camarão.

EAJ abre processo seletivo com 100 vagas para cursos técnicos no RN

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) abriu inscrições para processo seletivo para cursos técnicos subsequentes. Ao todo, 100 vagas estão sendo oferecidas para três cursos diferentes. As inscrições começam nesta quarta-feira (15).

As 100 vagas ofertadas são para os cursos técnicos em Agroindústria, Agropecuária e Aquicultura. A EAJ é uma unidade acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Para se inscrever, os candidatos devem preencher o formulário de inscrição de acordo com as instruções constantes no edital que está disponível no site da EAJ (CLIQUE AQUI). O formulário deve ser entregue na direção da Escola Agrícola de Jundiaí ou nas sedes dos Sindicatos Rurais dos municípios. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 28 de junho.

As provas serão aplicadas no dia 1° de julho. Durante o processo seletivo, os candidatos farão provas de redação, português e matemática.

Atrasos do poder público em repasses poderão causar 20 mil demissões no RN

Cerca de 20 mil trabalhadores poderão ficar desempregados no Rio Grande do Norte ao longo dos próximos meses. O diagnóstico foi dado pelo presidente do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviço do Rio Grande do Norte, Edmilson Pereira, em virtude do grande atraso no repasse das verbas às empresas que prestam serviços terceirizados no Estado.

Segundo Edmilson, o saldo devedor do Governo do Estado, da Prefeitura do Natal e da Prefeitura de Macaíba, juntas, já somam aproximadamente R$ 65 milhões. “A maioria das empresas estão sem receber qualquer tipo de repasse há cinco meses, mas existem outras que não recebem nada desde junho do ano passado, ou seja, há um ano”, denunciou aoPortal Agora RN.

O presidente admite que os patrões já estão chegando em seus limites e, em breve, deverão praticar demissões em massa caso nenhuma providência seja tomada por parte do Governo e das Prefeituras na tentativa de quitar (ou amenizar) o rombo financeiro causado nestas empresas.

“Ninguém está suportando esse atraso. Todos os empresários entraram em seus limites financeiros e até mesmo de patrimônio. Não estão conseguindo mais dar prosseguimento ao trabalho. Infelizmente, as demissões virão no momento em que não conseguirem mais pagar absolutamente nada”, encerrou.