O deputado Estadual Tomba Farias prestigia encerramento da festa de Sant'Ana em Currais Novos

O deputado estadual Tomba Farias prestigiou os momentos finais da festa de Sant'Ana, padroeira de Currais Novos e uma das festas mais tradicionais do interior do Rio Grande do Norte.

Na noite desta terça-feira(25), Tomba Farias esteve prestigiando os festejos sociais no Centro da cidade, local onde reencontrou amigos e, acompanhado da liderança política Carlson Gomes, visitou o pavilhão e prestigiou os artistas que se apresentaram no local.

Já nesta quarta-feira (26), Tomba Farias, ao lado de lideranças como o senador José Agripino e o deputado federal Felipe Maia, percorreu as principais ruas de currais Novos na tradicional procissão de Sant'Ana, que reuniu uma multidão de fiéis da padroeira.

Para Tomba Farias, as festas de padroeiro do interior vão além da religiosidade forte do povo, mas também de momentos de reencontro entre amigos e familiares ausentes e homenagear a cultura popular.

Por Édipo Natan

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal) derrubou, nesta quarta-feira (26), a decisão judicial que tinha barrado o aumento de tributos nos combustíveis.

Foi mantida, portanto, a validade do decreto presidencial que elevou os tributos.

Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada. A liminar da terça foi revertida no fim da tarde desta quarta pelo TRF-1.

A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com recurso na noite de terça e teve a decisão de Borelli revista pelo TRF.

Na peça, apresentada ao TRF-1ª Região (Tribunal Regional Federal), a AGU rebateu os argumentos apresentados por Borelli, que falou em “ilegalidades” devido ao não cumprimento da “noventena”, prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O magistrado afirmou ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto.

A decisão de Borelli era provisória (liminar), e suspendia os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. O despacho do magistrado não chegou a ter efeitos práticos sobre o preço dos combustíveis, já que a União ainda não foi notificada sobre o caso. Para que os preços fossem alterados, era necessário um comunicado à AGU e, posteriormente, ao Ministério da Fazenda.

Ao pedir que a liminar fosse suspensa, a AGU utilizou argumentos econômicos. Para o órgão, a tributação dos combustíveis é “imprescindível” para viabilizar a arrecadação de R$ 10,4 bilhões entre julho e dezembro deste ano.Pelos cálculos do governo, a concessão da liminar representa prejuízo diário de R$ 78 milhões.

“Não há dúvidas na jurisprudência nacional de que impedir o recolhimento de cifra milionária em favor de ente federado causa grave lesão à economia”, escreveu a AGU na peça.

O documento da AGU diz ainda que a suspensão da tributação pode resultar em contingenciamento em outras áreas.

“A consequência imediata da não suspensão dessa decisão é a necessidade de se aprofundar o contingenciamento do orçamento da União em montante semelhante, com gravíssimas consequências para a prestação dos serviços públicos.”

Sine-RN oferece nesta quinta-feira, mais de 78 oportunidades de empregos

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

AJUDANTE DE MOTORISTA 29

AUXILIAR DE COZINHA 1

AUXILIAR DE LIMPEZA 1

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS 1

GERENTE DE MARKETING E VENDAS 1

MOTORISTA ENTREGADOR 25

PASTELEIRO 1

RECEPCIONISTA ATENDENTE 1

REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO 2

VENDEDOR DE SERVIÇOS 1

VENDEDOR PRACISTA 1

Total 64

VAGAS TEMPORÁRIAS – NATAL e GRANDE NATAL

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

MECÂNICO DE AUTO EM GERAL 1

Total 1

MOSSORÓ E REGIÃO

OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS

ANALISTA DE LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE 1

FARMACÊUTICO 1

MANICURE 1

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO A DIESEL 1

OPERADOR DE MOINHO (PROCESSO DE MOAGEM) 1

SERVENTE (CONSTRUÇÃO CIVIL) 1

SUPERVISOR DA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES 1

SUPERVISOR DE EXTRAÇÃO DE SAL 1

SUPERVISOR DE PRODUÇÃO DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA 1

SUPERVISOR DE PRODUÇÃO QUÍMICA 1

TÉCNICO DE ALIMENTOS 1

VENDEDOR DE SERVIÇOS 1

VENDEDOR PRACISTA 1

Total 13

Trabalhador, todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o seu perfil profissional, acesse com seu login (PIS) e senha no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego no endereço (maisemprego.mte.gov.br).

Em Natal, assaltante é baleado e morre ao bater carro roubado em poste

Um assaltante morreu nesta quarta-feira (26) depois de colidir um carro que ele havia roubado contra um poste no conjunto Vale Dourado, na Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, o homem foi alvejado depois de realizar o assalto e perdeu o controle do veículo. O atirador não foi identificado.

A assessoria de comunicação da PM informou que o roubo aconteceu na tarde desta quarta (26). O assaltante abordou e tomou da vítima um automóvel no conjunto Vale Dourado. Quando fugia com o carro, foi surpreendido por um homem que se aproximou em uma motocicleta. De acordo com a Polícia Militar, o motoqueiro abriu fogo contra o assaltante, que perdeu o controle do veículo e bateu em um poste da Rua Joaquim Murtinho. Ele morreu no local.

Ainda segundo a polícia, ninguém além do assaltante condutor se feriu durante o acidente, que provocou a interrupção da energia elétrica em parte da localidade.

Prefeitura de Extremoz recebe equipamentos para apoio à Agricultura Familiar

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, participou nesta terça-feira, 25, de uma solenidade na Escola de Governo para a entrega de equipamentos para a Agricultura Familiar. Além de um carro tipo Saveiro equipado com baú frigorífico, o município recebeu balanças e equipamentos de informática como impressora e computador. A entrega faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta), que incentiva a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar em todas as regiões do Estado.

Os kits entregues pelo Governo do Estado irão beneficiar diretamente o pequeno produtor e melhorar as condições de comercialização, controle da produção, acondicionamento e transporte dos alimentos produzidos pela agricultura familiar.

O Programa de Aquisição de Alimentos é realizado em parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDS.

O prefeito Joaz Oliveira agradeceu pela parceria do Governo do Estado e ressaltou a importância dos equipamentos para o município. “O município recebe estes equipamentos com muita satisfação e com a certeza de que eles irão ajudar muito a agricultura familiar em Extremoz, contribuindo para o desenvolvimento e emancipação das famílias que serão assistidas por estes importantes benefícios”, disse o prefeito.

A cerimônia contou com a presença do governador Robinson Faria, do vice-governador Fábio Dantas, vereadores de Extremoz, prefeitos de vários municípios, secretários de Estado, o diretor do Idiarn, Camilo Collier; o senador Garibaldi Filho, deputados estaduais, entre outras autoridades.

Meirelles recebeu R$ 217 milhões por consultorias entre 2015 e 2016; ministro nega

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, faturou R$ 217 milhões, entre 2015 e 2016, por meio da empresa de consultoria HM&A, de sua propriedade. Segundo o site BuzzFeed, R$ 167 milhões foram pagos três meses antes de o ministro assumir a pasta da Fazenda, em maio de 2016. Meirelles também foi presidente do Banco Central (BC), entre 2003 a 2010, durante os dois mandatos de Lula na Presidência da República.

Desse valor, R$ 50 milhões foram recebidos em setembro de 2016, quando já estava no cargo de ministro da Fazenda. A distribuição desse lucro foi realizada quatro meses após Meirelles assumir o cargo e o valor é referente a quatro meses do mesmo ano. Os R$ 167 milhões foram recebidos em contas no exterior . Empresas como J&F, que tem como um dos proprietários Joesley Batista, também foi uma das que repassaram dinheiro a Meirelles.

Segundo informações obtidas pelo repórter Filipe Coutinho, a holding J&F, que controla marcas como JBS e Friboi, contratou serviços de consultoria de Meirelles durante o ano de 2015. Joesley Batista, em delação à Procuradoria-Geral da República (PGR), comprometeu Temer em uma gravação no Palácio do Jaburu, em março deste ano, tornando-o o primeiro presidente denunciado por corrupção passiva no exercício do mandato. Na conversa, o presidente avaliza uma série de ilícitos confessados por Joesley e até reforça que o empresário deve manter pagamento de mesada em troca do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso por imposição da Operação Lava Jato.

Ainda de acordo com a reportagem, as movimentações milionárias do ministro começaram em 1º de fevereiro de 2016. No mesmo dia, conforme documentos de registro de ata da reunião, Meirelles distribuiu o lucro referente a 2015 e ficou com R$ 167 milhões. Na época, o atual ministro já era apontado como favorito do então vice-presidente Michel Temer (PMDB) para assumir a Fazenda diante de especulações de que seria inevitável o impeachment da petista Dilma Rousseff.

Ao BuzzFeed, Meirelles enviou nota negando qualquer irregularidade nos serviços prestados por sua empresa. “Em 2015, foi registrado o recebimento de rendimentos de serviços prestados ao longo de quatro anos para várias empresas, em projetos de duração variável completados em 2015″, diz trecho do comunicado.

Juiz manda soltar todos os presos temporários da Operação Cidade Luz

O juiz José Armando Ponte Dias Júnior, da 7ª Vara Criminal da Justiça Potiguar, mandou soltar todos os suspeitos presos temporariamente na Operação Cidade Luz, que investiga escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal e empresas pernambucanas prestadoras de serviços de iluminação. Neste momento, os alvarás de soltura estão sendo confeccionados. A informação foi confirmada ao Portal Agora RN pela assessoria do TJRN.

Os investigados liberados são Adelson Gustavo Coelho Ponciano (sócio da BKL Construções), Alberto Cardoso Correia do Rego Filho (sócio da Real Energy), Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira (dono da FF Car), Antônio Fernandes de Carvalho Junior (ex-titular da Semsur), Daniel Fernandes Ferreira de Melo (filho de Jerônimo Melo), Epaminondas da Fonseca Ramos Junior (LANÇAR), Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo (ex-titular da Semsur), Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva (sócio-diretor da SERVLIGHT), Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves (chefe da USAF a partir de maio de 2016), Mauricio Custódio Guarabyra (sócio da LANÇAR), Mauricio Ricardo de Moraes Guerra (sócio-administrador da Enertec, SELT Engenharia, Citeluz e Real Energy), Sergio Pignataro Emerenciano (secretário adjunto de Operações da Semsur) e Valério Max de Freitas Melo (diretor do Departamento de Operações da Semsur).

Ficarão presos apenas aqueles que foram detidos em caráter preventivo: os empresários Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro.

Governo do RN anuncia pagamento de parte do salário de junho para quem recebe acima de R$ 4 mil

O Governo anunciou nesta quarta-feira (26) o pagamento de parte dos salários de junho a servidores, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. De acordo com a Secretaria de Planejamento, serão depositados R$ 4 mil para estes servidores na próxima sexta-feira (28).

O restante do pagamento destes servidores não tem data definida e deve acontecer "sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos", segundo o governo.

Série da Record TV sobre trabalho infantil no RN cita ações realizadas em Santa Cruz como exemplo para combater o problema

A série “Exploradas”, exibida no telejornal “JR” da Record TV, mostra a triste realidade da exploração do trabalho infantil no Brasil. Em um dos capítulos, a reportagem mostra várias situações encontradas em municípios potiguares, situações em que a exploração da mão de obra infantil têm arrancado de muitas crianças o direito de brincar, de estudar e de sonhar com um futuro melhor. Mas, é de Santa Cruz/RN. um dos bons exemplos mostrados na série, exemplo de que é possível erradicar esse problema, preservar os direitos básicos das nossas crianças.

Mantido pela Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Assistência Social, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo (SCFV), é citado na reportagem como uma importante ação de combate ao trabalho infantil. O projeto, que atende a cerca de 400 crianças e adolescentes do município, oferece oficinas esportivas, culturais, orientações sociais e de saúde, tirando os jovens de situações de vulnerabilidade. O SCFV, ao lado de outras políticas que o município desenvolve, fez de Santa Cruz/RN referência no Estado no combate ao trabalho infantil.

Assista ao quarto capitulo, na íntegra, da série “Explorada” e veja um pouco do trabalho que é desenvolvido em Santa Cruz: https://www.youtube.com/watch?v=quXPKszZFjQ&index=4&list=PLAFW6pG7OkZBDu7hLkHv_3YWHByJVjKDI

A tiros, irmãos são executados dentro de casa em cidade da Grande Natal

Dois irmãos foram mortos a tiros na madrugada desta quarta-feira (26) no distrito de Mangabeira, em Macaíba, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, quatro homens invadiram a casa das vítimas dizendo que eram policiais civis. Eles estavam armados e encapuzados.

O crime aconteceu na rua São Paulo. Os mortos foram identificados como Kerginaldo Silva de Oliveira, de 25 anos, e Klercios Silva de Oliveira, de 30. Ainda de acordo com a PM, a mãe deles estava em casa no momento em que foram assassinados, mas não foi ferida.

Após os disparos, os bandidos fugiram. A PM ainda fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito.

Ação de agentes penitenciários federais é prorrogada por mais 90 dias em Alcaçuz

O Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias a presença da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte. Os agentes foram enviados ao estado para atuar com foco na penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos em janeiro após uma rebelião motivada pela briga entre facções criminosas. A informação foi confirmada pelo Gabinete Civil do Governo do Estado.

A permissão para permanência dos agentes federais vem após o vencimento da última prorrogação, publicada em 23 junho passado e com validade de 30 dias. Dessa maneira, o novo prazo de permanência passa a ser contado a partir do dia 23 de julho.

Esses agentes penitenciários de outros estados têm treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. O trabalho desses profissionais será acompanhado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Santa Cruz recebe carro refrigerado para transporte de alimentos da agricultura familiar, além três balanças e computador

O secretário municipal de Agricultura de Santa Cruz, Eduardo Medeiros (Dudu), recebeu, na manhã desta terça-feira (25), das mãos do governador do RN, Robinson Faria (PSD), e do deputado estadual, Tomba Farias (PSB), as chaves de um veiculo tipo Saveiro equipado com baú frigorífico, três balanças e um computador que serão utilizados pela Prefeitura de Santa Cruz na execução das atividades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Compra Direta).

A solenidade, que contou com representantes de vários municípios potiguares e de várias autoridades políticas, aconteceu na Escola de Governo (Centro Administrativo), em Natal/RN.

Segundo Eduardo Medeiros, o veiculo e os demais equipamentos que Santa Cruz acaba de receber serão muito importantes, sobretudo, no transporte dos alimentos oriundos da agricultura familiar, na execução do PAA-Compra Direta, que é uma ação de segurança alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que no Estado é executado pela Emater, em parceria com a Sethas e prefeituras. É um programa que incentiva a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar.