sexta-feira, 29 de junho de 2018

Criminosos e vigilantes trocam tiros em tentativa de assalto a carros-fortes no RN

Várias marcas de tiros são vistas na na lataria de um dos carros-forte (Foto: Redes sociais)

Uma intensa troca de tiros entre criminosos e vigilantes de carros-fortes assustou os moradores de Ipueira, na região Seridó potiguar, durante a manhã desta sexta-feira (29). Dois carros de transporte de valores foram atacados na RN-118, próximo à cidade. Segundo a Polícia Militar, assaltantes tentaram interceptar os veículos blindados atirando contra eles, mas os seguranças revidaram. Os suspeitos fugiram. PMs do Rio Grande do Norte e da Paraíba fazem buscas na região.

Segundo a PM, os carros-fortes seguiam pela rodovia estadual quando foram interceptados pelos criminosos em uma caminhonete e um carro. Os assaltantes bloquearam a rodovia com os veículos, desceram e começaram a atirar contra os blindados. Um total de oito seguranças, que faziam o transporte dos valores, revidaram contra os criminosos.

Após o tiroteio, os vigilantes entraram com os carros-fortes na cidade de Ipueira e pediram apoio da Polícia Militar. A cena assustou a cidade. Uma moradora contou que as pessoas não sabiam se os ocupantes do carro-forte eram os assaltante ou os vigilantes.

Carros da PM da Paraíba e do Rio Grande do Norte foram enviados a Ipueira e agora fazem buscas aos suspeitos. Ainda de acordo com a PM, nenhum vigilante ficou ferido, mas eles acreditam que pelo menos um dos assaltantes tenha sido baleado.

Tangará: Presidente da CAERN diz que abastecimento de água nas comunidades Várzea do Milho e Honda foi normalizado por solicitação do deputado Tomba Farias

tomba_parlamentoleitura

O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano, anunciou que as comunidades de Várzea do Milho e Honda, ambas no município de Tangará, já estão recebendo água de qualidade nas torneiras, benefício que, segundo o dirigente da CAERN, chega à população, através de solicitação do deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

"Quero lhe passar a informação de que o pleito que o senhor fez, por diversas vezes, foi atendido, através da ação do governo e da nossa equipe técnica. Essas comunidades já estão recebendo água", enfatizou o dirigente da CAERN para o parlamentar.

Segundo Marcelo Toscano, Tomba Farias constantemente reivindicava a obra para a população local, que convivia com a rotineira falta de água.

"Eu quero aproveitar e agradecer pelas pessoas da comunidade, por Sargento Elias e Zé Rato, que nos alertaram sobre essa dificuldade. A água chegou em uma comunidade e está chegando nas outras. Também agradeço a você por ter atendido nosso pleito nesse momento de angustia, no qual a população passa sede nestas comunidades", disse Tomba ao presidente da CAERN.

Confronto entre facções e PM deixa um morto na Comunidade do Mosquito; corpo decapitado é encontrado

Confronto foi na madrugada desta sexta-feira (29), no Mosquito em Natal; carro de morador foi usado para obstruir avenida (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Um novo confronto entre facções criminosas aconteceu na madrugada desta sexta-feira (29), na Comunidade do Mosquito, Zona Oeste de Natal. Bandidos de uma facção rival tentaram invandir a comunidade por três vezes. A Polícia Militar foi acionada e houve troca de tiros. Um homem foi atingido e socorrido, mas não resistiu.

Já na manhã desta sexta, um corpo decapitado foi encontrado na comunidade. Segundo moradores, o homem foi morto por integrantes da facção rival.

De acordo com a polícia, ainda durante a madrugada, cerca de 20 homens chegaram à Comunidade do Mosquito pelo rio Potengi e pela Avenida Felizardo Moura. Eles quebraram o vidro do carro de um morador e usaram o veículo para obstruir a avenida e impedir a passagem.

A PM foi acionada e chegou ao local. Houve troca de tiros e um homem, ainda não identificado, foi atingido. Ele foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiu. Segundo a polícia, uma pistola foi apreendida com o homem. Ninguém foi preso.

quinta-feira, 28 de junho de 2018

PSDB apoiará reeleição de Robinson Faria


Como já se esperava o PSDB, do deputado estadual Ezequiel de Souza e do deputado federal Rogério Marinho, apoiará a tentativa de reeleição do atual governador Robinson Faria.


Vários fatores pesaram na decisão dos tucanos ficarem com Robinson, do PSD. Entre as quais a aproximação dos deputados do PSDB com Robinson enquanto pessoa física e também por terem influência na composição do atual governo.

O PSDB apresentou um pré-candidato ao Senado Federal, o ex-governador Geraldo Melo. No palanque de Carlos Eduardo Alves (PDT), estas vagas já estavam ocupadas por Garibaldi e Agripino. Agora por: Garibaldi e Antônio Jácome.

Também pesou o distanciamento do deputado Rogério Marinho do prefeito Carlos Eduardo, que são inimigos políticos desde o racha no qual Rogério terminou deixando o PSB.

Em um primeiro momento foi compreendido que o PSDB marcharia com o PSB de Fábio Dantas. Mas, Robinson foi rápido no gatilho e se rearticulou com os ex-colegas da Casa José Augusto.

Via Potiguar Notícias

Prefeitura de Parnamirim abre concurso para 1.283 vagas de nível médio e superior

Prefeitura de Parnamirim (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

A Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, divulgou edital para concurso público nas áreas da Saúde, da assistência social e na procuradoria do município. Ao todo, são oferecidas 1.283 vagas para contratação imediata e cadastro reserva, sendo 83 para pessoas com deficiência. As provas são de nível médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954,00 e R$ 1.268,87.

As inscrições vão começar dia 16 de julho e seguem até 6 de agosto. Para a disputa pelas vagas de ensino médio, a taxa custa R$ 80, enquanto para os cargos de ensino superior o valor é de R$ 100. O edital pode ser consultado no site da Comperve, que é a responsável pela realização do concurso.

As vagas de nível médio são para agente comunitário de saúde; agente de combate as endemias; agente de controle de zoonoses; agente social; artesão; cuidador social; educador social; técnico de farmácia; técnico em enfermagem; técnico em enfermagem ESF; técnico em laboratório; técnico em nutrição e dietética; técnico em prótese dentária; técnico em radiologia; técnico em saúde bucal; técnico em Saúde Bucal ESF.

Para nível superior as vagas são de administrador; advogado; arquiteto; assistente social; auditor hospitalar; biólogo; cirurgião dentista; cirurgião dentista ESF; cirurgião dentista buco maxilar; cirurgião dentista endodontista; cirurgião dentista necessidades especiais; cirurgião dentista pediátrico; cirurgião dentista periodontista; cirurgião dentista protesista; contador; educador físico; enfermeiro; estatístico; farmacêutico; farmacêutico bioquímico; fiscal de vigilância; sanitária – sanitarista; fisioterapeuta; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico anestesiologista; médico angiologista; médico cardiologista; médico cardiologista especialicialista; em exames de ecocardiograma e ergometria; médico cirurgião geral; médico cirurgião pediátrico; médico clínico; médico clínico da estratégia de saúde da família; ESF médico endocrinologista; médico endocrinologista infantil; médico ginecologista; médico mastologista; médico neurologista; médico neurologista pediátrico; médico obstetra; médico oftalmologista; médico ortopedista; médico otorrinolaringologista; médico pediatra; médico pediatra neonatal; médico pneumologista; médico psiquiatra; médico reumatologista; médico proctologista; médico ultrassonografista; médico urologista; nutricionista; pedagogo; procurador; psicólogo; psicopedagogo; sociólogo; terapeuta ocupacional.

Fachin libera para o plenário do STF pedido de liberdade de Lula



O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no Plenário o recurso do ex-presidente Lula (PT) contra a decisão que arquivou o pedido de liberdade do ex-presidente.

O caso seria inicialmente liberado para julgamento somente após o recebimento de uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data. Fachin quer evitar uma decisão liminar (provisória) de outro ministro antes do recesso do judiciário, que começa em julho.

A defesa de Lula havia solicitado a Fachin “imediata reconsideração” da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado pela Segunda Turma nesta terça-feira, 26. Na sexta-feira, 22, Fachin decidiu arquivar o pedido, após o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negar um recurso de Lula ao STF contra os efeitos da condenação.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril após ter sido condenado e preso pela Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

PSDB lançará Geraldo Melo para o Senado e apresenta chapa proporcional



Todos os pré-candidatos participaram de uma reunião na Presidência do PSDB Potiguar, na segunda-feira (25), para definir estratégias e agendar a Convenção Estadual da sigla. No encontro, foi confirmado o nome do ex-senador Geraldo Melo para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal. À tarde, os prefeitos da legenda também participaram das discussões e apoiaram as diretrizes partidárias e deixaram o encaminhamento das decisões para a Executiva Estadual, que foi convocada para a sexta-feira (29).

“O PSDB é um partido forte e que cresceu por ouvir as bases e respeitar democraticamente suas lideranças. Ouvimos todos os nomes que vão concorrer às eleições estaduais deste ano, sentamos com os prefeitos que integram a legenda e vamos levar o encaminhamento da sigla para a reunião da Executiva Estadual, que é integrada pelos deputados, prefeitos, vice-prefeitos e nomes que fazem o PSDB do Rio Grande do Norte”, informou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o partido no Estado.

A chapa proporcional do PSDB para a Assembleia Legislativa foi apresentada. Candidatos à reeleição, Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes, com atuação na região do Alto Oeste. Já Tomba Farias saiu de Santa Cruz e do Trairi com grande votação. Duas mulheres vão integrar a nominata: as deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado, que são atuantes na Assembleia Legislativa. O decano José Dias, aumentou suas bases no Estado. Gustavo Carvalho tem bases sólidas no Potengi, Alto Oeste e Médio. O médico Tiago Almeida, que tem bases no Seridó será candidato pela primeira vez. Já Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa é votado na Grande Natal, Seridó, Agreste, Mato Grande, nas regiões Central e Salineira, além de apoios novos em Mossoró.

Para deputado federal, Rogério Marinho é candidato à reeleição. Além de sair muito forte da região Metropolitana, ampliou bases no Seridó, Oeste e Potengi. Ex-deputada federal, Sandra Rosado tentará mais um mandato na Câmara. Hoje, vereadora em Mossoró, Sandra já pegou a estrada no Alto, Médio e Oeste Potiguar em buscas de ampliar bases. Em 2014, Sandra conseguiu 52 mil votos e ficou na suplência.

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje o deputado federal Rogério Marinho, a maior bancada estadual com os deputados José Dias, Márcia Maia. Larissa Rosado, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, Gustavo Fernandes, Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira, este presidente da Assembleia Legislativa.

Via Potiguar Notícias

Justiça determina exoneração de 58 servidores incorporados sem concurso na AL

Resultado de imagem para al rn

Justiça nega aplicação da resolução da ALRN que incorporou 58 servidores aos quadros do Legislativo por inconstitucionalidade

Em julgamento realizado pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública) e 6 (julgamento de ações civis públicas) foi declarada a inconstitucionalidade de Resolução editada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que havia incorporado ao quadro efetivo daquela instituição, 58 servidores sem a realização de concurso público.

A ação, movida pelo Ministério Público em 2008, tinha por finalidade a declaração de nulidade da referida “absorção”, ocorrida em 1993, quando já em vigor a regra prevista na Constituição Federal segundo a qual o acesso a cargo efetivo na Administração Pública somente pode ocorrer mediante a realização de concurso público.

No caso dos processos julgados, todos os servidores eram ocupantes de cargos de provimento em comissão que, por força da Resolução 7/93 da Assembleia Legislativa, foram transformados em cargos de provimento efetivo. Tal prática contraria a regra prevista no art. 37, II da Constituição Federal que determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, existindo Súmula Vinculante do STF (Súmula 43) que claramente estabelece que “é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.

Reconhecida a inconstitucionalidade, obrigatoriamente, deve ser reconhecidos como nulos todos os atos decorrentes da “absorção”, inclusive aposentadoria, de maneira que foi determinada a exclusão dos 58 demandados dos quadros efetivos da Assembleia Legislativa.

Ainda, pelo fato de que o recurso de apelação contra sentença proferida em Ação Civil Pública não possui efeito suspensivo, foi determinada a imediata expedição de ofício à Assembleia Legislativa e Secretaria de Administração do Estado do RN para adoção, em 15 dias, das medidas necessárias ao cumprimento da sentença.

Os processos, oriundos da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, são os de nº 0027426-74.2008.8.20.0001, 0023965-94.2008.8.20.0001, 0027423-22.2008.8.20.0001 e 0027884-91.2008.8.20.0001.

TJRN

Prefeitura de Santa Cruz inaugura na próxima terça-feira (03) nova creche do Maracujá



A Prefeitura de Santa Cruz marcou para a próxima terça-feira (03) a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins, nova creche do Maracujá. A solenidade está prevista para ser iniciada a partir das 19 horas.

O nome escolhido para a nova e moderna unidade educacional é uma homenagem póstuma da gestão da Prefeita Fernanda Costa a educadora Maria Gizalda Barbosa Lins. Uma forma de reconhecimento de sua importante contribuição para o desenvolvimento da educação do município, nas várias funções que desempenhou durante sua trajetória profissional.

A inauguração contará com as presenças da Prefeita Fernanda Costa e outras autoridades locais.

Tribunal de Contas condena ex-prefeito de Alto do Rodrigues a devolver mais de R$ 2 milhões


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou o então prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho, ao ressarcimento de R$ 2.248.077,59, decorrente de irregularidades na aquisição de combustível e peças automotivas no exercício de 2014. O processo foi relatado pelo conselheiro em substituição legal, Marco Antônio Montenegro, na sessão da 2ª Câmara de Contas, realizada nessa terça-feira (26).


A denúncia foi formulada pelos vereadores Magnus Roberto Assis Sobrinho , Renan Santos Melo e a vereadora Maria das Virgens de Lima do Nascimento. Após notificação do corpo técnico, o prefeito apresentou defesa, com vasta documentação que, ao ser analisada pela Diretoria de Administração Municipal – DAM, constatou várias irregularidades, materiais e formais, sugerindo a desaprovação das contas, entendimento também seguido pelo Ministério Público de Contas.

Foi constatada, a priori, uma diferença entre o valor informado no contrato e o efetivamente pago por combustíveis, referente ao Pregão n° 118/2013. Foram duas empresas contratadas. Em relação ao Posto Frei Damião Ltda, a documentação das despesas somou R$ 1.097.792,34 e o valor informado pela administração do Município, no total de R$ 1.600.748,77. Em relação à segunda empresa contratada, a J.M.Bezerra e Cia Ltda, a aquisição de combustível somou R$ 1.970.524,06, enquanto o valor informado pela prefeitura ao SIAI foi de R$ 3.074.041,07. Somadas as diferenças, tem-se o valor total de R$ 1.606.473,44 de despesas que não foram devidamente comprovadas.

Também foi constatado que, inicialmente, foi previsto a aquisição de 200.000 litros de combustível, sendo que, sem nenhuma justificativa, houve um aumento de 150%, passando a 300.000 litros, quando deveria ser no máximo até 25%, como está previsto na Lei de Licitações. O corpo técnico constatou a ausência no contrato licitatório da quantidade de viaturas, utilização e consumo histórico, em afronta à Lei Federal n° 8.666/93. Foram averiguadas, ainda, despesas com reposição de peças e consertos de veículos sem vínculo contratual com a administração do Município.

Diante das irregularidades, o voto foi pelo ressarcimento dos valores pagos e não comprovados, R$ 2.248.077,59, acrescido de multas que somam R$ 674.423,27 e remessa de peças processuais ao Ministério Público Estadual para analise dos possíveis ilícitos penais e tomada das medidas legais cabíveis.

TCE-RN

http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3623

Antônio Jácome e Albert Dickson fecham aliança política com Carlos Eduardo



O deputado federal Antônio Jácome (Podemos) e o estadual Albert Dickson (PROS) fecharam aliança política com o pré-candidato ao Governo, Carlos Eduardo Alves (PDT) e o senador Garibaldi Filho (MDB). Jácome é pré-candidato ao Senado na chapa ao lado de Carlos Eduardo e Garibaldi.

O senador José Agripino Maia (DEM) participou ativamente e decisivamente das articulações.

Na reunião agora há pouco também participaram o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB) e o deputado federal Walter Alves (MDB). O anúncio oficial ocorrerá em evento nesta sexta-feira (29), às 10h, no Hotel Holiday In, próximo à Arena das Dunas.

Via Potiguar Notícias

Policial civil é morto a tiros ao tentar evitar assalto na Zona Sul de Natal

O policial civil Newton Brasil de Araujo Junior foi socorrido, mas não resistiu (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Um policial civil foi morto a tiros na madrugada desta quinta-feira (28) ao tentar evitar um assalto nas proximidades da 5ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. O agente estava de serviço.

De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu pouco depois da meia noite em uma praça. O policial, identificado como Newton Brasil de Araújo Júnior, de 38 anos, estava a caminho da delegacia com o colega de trabalho para devolver a viatura quando visualizou dois criminosos assaltando um casal.

Uma troca de tiros foi iniciada e o policial Brasil foi atingido. Ele foi socorrido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu. Ninguém foi preso.

Este é o 17º agente de polícia morto em 2018 no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 15 PMs e dois agentes de Polícia Civil.

Prefeitura de Santa Cruz abre vagas para crianças de 1 ano de idade na nova creche do Maracujá


A secretaria municipal de Educação de Santa Cruz informa que há vagas disponíveis para crianças com 1 ano de idade na nova creche do bairro Maracujá e que pais ou responsáveis têm dois dias para realizar a matricula, quinta e sexta-feira (28 e 29 de junho).

No total, estão sendo disponibilizadas 64 vagas para o chamado “estágio 1” (crianças de 1 ano), divididas em dois turnos, matutino e vespertino.

As matriculas podem ser feitas na sede da secretaria municipal de Educação de Santa Cruz, na Rua Antônio Henrique de Medeiros, no Centro Administrativo (antigo PETI), no horário das 08h às 12h e das 14h às 17 horas.

Para a efetivação da matricula é necessário apresentar documentos da criança (Certidão de Nascimento, carteira de vacina, RG e CPF se tiver, uma foto 3x4, atestado de intolerância à lactose ou glúten, declaração escolar e informar peso e medida) e documentos dos pais ou responsáveis (RG, CPF e Título de Eleitor, comprovante de residência, cartão do Bolsa Família, e cartão do SUS).

De acordo com Prefeitura de Santa Cruz, a obra da nova creche do Maracujá será inaugurada em poucos dias e logo as aulas serão iniciadas.

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Bandidos tentam explodir caixas de banco e atiram contra PM na Grande Natal

Crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira (27), em Monte Alegre, na Grande Natal (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Na madrugada desta quarta-feira (27), bandidos tentaram explodir um caixa eletrônico da agência do Bradesco, em Monte Alegre, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, os homens quebraram vidros, atiraram contra o equipamento, montaram explosivos, mas não conseguiram concluir a ação.

Ainda de acordo com a PM, o grupo de criminosos, que contava com cerca de 15 homens, disparou contra uma viatura da Guarda Municipal e contra o Pelotão da Polícia Militar.

Motoristas que saíam da cidade foram supreendidos com grampos deixados na estrada pelos criminosos. Alguns carros tiveram os quatro pneus furados.

A polícia ainda realizou buscas mas até o momento ninguém foi preso.

Portas da agência ficaram marcadas pelos disparos, em Monte Alegre, RN (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)


Criminosos fazem arrastão em ônibus com universitários no Oeste potiguar

Arrastão aconteceu na noite desta terça-feira (26) em Caraúbas, no Oeste potiguar (Foto: Gidel Morais)

Criminosos fizeram na noite desta terça-feira (26) um arrastão em um ônibus com estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) em Caraúbas, cidade do Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes atiraram contra o veículo. Ninguém ficou ferido.

Segundo a PM, o arrastão aconteceu por volta das 18h30 na RN 233. Dois criminosos surgiram na estrada já atirando contra o ônibus, que precisou parar. Em seguida, a dupla roubou celulares, notebooks e bolsas de cerca de 40 estudantes.

Depois do arrastão, os criminosos obrigaram o motorista a digirir até uma estrada de barro, onde outros três bandidos estavam esperando em um carro para fugir. A polícia fez buscas, mas ninguém foi preso.

terça-feira, 26 de junho de 2018

Em operação na Comunidade do Mosquito, polícia apreende lista com nomes de integrantes de facção criminosa

Operação na Comunidade do Mosquito, em Natal  (Foto: Kleber Teixiera/Inter TV Cabugi )

A polícia apreendeu em Natal uma lista com nomes de integrantes de uma facção criminosa que tem atuação no Rio Grande do Norte e em outros estados do país. A apreensão aconteceu durante uma ação conjunta entre as polícias Civil e Militar, além de agentes da Força Nacional, nesta terça-feira (26), na Comunidade do Mosquito, Zona Oeste da capital. O trabalho resultou também na apreensão de drogas e armas, além da prisão de duas pessoas. Um homem morreu após entrar em confronto com os policiais.

A operação denominada Pente Fino I teve atuação da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). O documento foi encontrado dentro de uma casa na Comunidade do Mosquito, e contém ainda regulamentos da facção, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo a Polícia Civil, entre os papeis apreendidos havia as fichas dos integrantes, com os apelidos adotados por eles, a data em que entraram para a organização criminosa, bem como os nomes das pessoas que os indicaram para fazer parte da facção.

Foram apreendidas também quatro espingardas calibre 12, sendo duas artesanais, além de um revólver calibre 38, balanças de precisão, munições e drogas. A ação foi deflagrada depois de denúncias anônimas que informavam sobre a presença de foragidos da Justiça, que estariam com armas e entorpecentes na comunidade.

Um homem e uma mulher foram presos pelos policiais, sob força de mandado de prisão. Ainda de acordo com a Deicor, durante a ação Denison França de Aquino, de 29 anos, trocou tiros com a polícia e foi baleado. Ele foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A polícia afirma que Denison usava nome falso e era foragido da Justiça potiguar.

Um adolescente foi levado para a delegacia para prestar esclarecimentos, sob a suspeita de que teria envolvimento com os ataques a ônibus ocorridos em Natal e no interior do estado, ocorridos no início de junho. Em seguida ele foi liberado. As investigações sobre a participação do rapaz nos crimes segue em andamento.

Em entrevista coletiva concedida após a operação Pente Fino I, a secretária de Segurança da Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas, disse que os agentes fizeram um mapeamento da área durante a ação, para auxiliar nas próximas incursões.

O delegado Odilon Teodósio, que chefia a Deicor, disse que a Comunidade do Mosquito vem sendo alvo de ações constantes da Secretaria, porque é um ponto estratégico para as facções que disputam o tráfico no Rio Grande do Norte.

UFRN recebe oficialmente doação de terreno no bairro DNER e vai em busca de recursos para ampliação do campus Santa Cruz

ufrn_terrenododner

Após vários tramites burocráticos, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu hoje oficialmente o terreno localizado no bairro DNER, às margens da BR-226.

Com área total de mais de 21,5 mil metros quadrados, a área já é planejada pela universidade há algum tempo para ampliação do seu campus em Santa Cruz, a Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), com mais seis novos cursos de graduação, quando a expansão for concluída.

A cerimonia de entrega do documento de doação acontece nesta terça na sede da Superintendência do Patrimônio da União, em Natal. Com o terreno doado, a UFRN agora irá em busca de recursos para a construção do campus.

A primeira obra no local será o cercamento da área. A construção da cerca já foi licitada e deverá começar nos próximos dias.

ufrn_terrenododner2


Via Blog do Edipo Natan

Justiça dá ‘alforria’ ao produtor: etanol já pode ser vendido direto ao posto



A Justiça Federal de Pernambuco decidiu totalmente em favor dos sindicatos dos produtores (Sindaçúcar) dos Estados de Alagoas, Pernambuco e Sergipe, inclusive concedendo liminar que os autoriza a vender etanol diretamente aos postos, em todo o País. A proibição persistia desde 1978, durante o regime militar, e foi reafirmada em estranha resolução da Agência Nacional do Petróleo (SNP), em 2009, esta última favorecendo os distribuidores, que atuam no mercado como atravessadores. A decisão é do juiz Edvaldo Batista da Silva Junior, da 10ª Vara Federal de Pernambuco.

A decisão tem a força de verdadeira “carta de alforria” para os produtores de etanol, que desde o regime militar são obrigados a entregar o produto a distribuidoras cartelizadas. “Desaparece mais um entulho autoritário da e época do regime militar”, definiu o ex-deputado Luiz Piauhylino, que atuou como advogado dessa causa que interessa a mais de 400 produtores brasileiros.

Graças à “gentileza” do regime militar, reforçada pela resolução 43/2009 da ANP, obtida pelo lobby das distribuidoras durante o governo Dilma Rousseff (PT), as distribuidoras se transformaram no segmento de maior rentabilidade dessa cadeia. Ou seja, não são adequadamente remunerados os que produzem e nem os que comercializam etanol nos postos, mas tão somente os distribuidores, que, atuando como atravessadores, pagam uma ninharia pelo produto e o entregam aos postos, no mínimo, pelo dobro do preço.

Com a proibição da venda direta, o etanol “viaja” frequentemente centenas de quilômetros da usina à distribuidores, onde se troca a nota fiscal e faz o caminho de volta para abastecer um posto de combustíveis muitas vezes localizado ao lado ou do outro lado da via onde foi produzido.

Segunda Turma do Supremo manda soltar o ex-ministro José Dirceu

Resultado de imagem para jose dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (26), por três votos a um, suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deve deixar a Penitenciária da Papuda, onde cumpre a pena.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela soltura de José Dirceu, após a defesa do ex-ministro protocolar um pedido de habeas corpus. Segundo os minitros, Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, foi voto vencido. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Dirceu está preso desde o mês passado, quando sua condenação por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que autorizou a execução provisória da pena.

Lava Jato

O processo contra Dirceu teve origem na fase da Operação Lava Jato que apurou irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram 129 atos de corrupção ativa e 31 de corrupção passiva entre 2004 e 2011.

Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma “mesada” a Dirceu por meio do lobista Milton Pascowitch, de acordo com a denúncia. Para o MPF, houve ainda irregularidades relacionadas à empresa Engevix, que pagaria propina por meio de projetos junto à Diretoria de Serviços da estatal. Além disso, a Engevix teria fechado contratos com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, fazendo repasses de mais de R$ 1 milhão em serviços não prestado.

Presidente da CAERN diz que expansão do sistema de águas para o conjunto Flores I chegará em Jaçanã (RN) por solicitação do deputado Tomba Farias

tombafarias_naassembleia

O presidente da CAERN, Marcelo Toscano, anunciou na tarde desta segunda-feira (25) que será publicada nesta terça-feira (26) a data para a licitação da obra de expansão do sistema de águas para o conjunto Flores I, em Jaçanã/RN. Toscano foi categórico ao afirmar que o benefício chegará à comunidade, graças a solicitação feita pelos deputados Tomba Farias (PSDB) e Fábio Faria (PSD).

Segundo o dirigente da CAERN, Tomba, semanalmente, lhe reivindicava a obra para a população local. “Estou aqui com o deputado Tomba para falar sobre a solicitação que ele fez, juntamente com o deputado Fabio Faria, para atender ao pleito da comunidade do Conjunto Flores. Amanhã (terça-feira, 26) estaremos publicando a licitação para a conclusão dessas obras o mais rápido possível”, anunciou Toscano.

Tomba Farias, por sua vez, destacou que a obra que irá atender a população do Conjunto Flores é uma antiga reivindicação daquela comunidade, e também agradeceu ao empenho do deputado federal Fábio Faria. “Quero agradecer a você, Marcelo, ao próprio governo e ao deputado Fábio Faria, que também pleiteou para que a comunidade do Conjunto Flores fosse atendida”, disse o parlamentar.

Fachin cede à pressão e manda ao plenário do STF pedido para soltar Lula



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin cedeu à pressão de advogados ligados ao PT e decidiu ontem (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  para julgamento no plenário da Corte, ainda que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tenha negado a admissibilidade para que o Recurso Extraordinário subisse à Suprema Corte, como determina a jurisprudência.

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. Os defensores pediram que o ministro reconsidere decisão que rejeitou analisar o caso, na sexta-feira (22). Além disso, a defesa também pretendia que a questão fosse julgado pela Segunda Turma do tribunal, formada por Fachin e os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Com a decisão do ministro, o caso deverá ser julgado somente em agosto, após o recesso de julho na Corte. Nesta semana, o plenário fará as duas últimas sessões antes do recesso e as pautas de julgamento já foram definidas. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá enviar parecer sobre a questão. Após a tramitação formal, caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar o pedido.

Despejada, família com cinco crianças ocupa creche em Arez, RN

Os móveis da família dividem espaço com as pinturas das crianças (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Uma família de sete pessoas ocupou uma creche infantil no povoado de Urucará, no município de Arez. Segundo eles, a prefeitura atrasou o aluguel social da casa onde moravam, eles foram despejados e decidiram ir para a creche, que atende crianças de três a cinco anos.

Pai, mãe, quatro filhas e uma neta estão morando no anexo da Escola Municipal Antonio Felipe Ferreira da Silva. "Daqui eu só saio com a minha casa, porque eu não vou pra rua", diz a mãe, Vina Bastos. A sala, com estante e televisão, divide espaço com as pinturas das crianças, assim como a mesa da cozinha e o fogão. A cama e o guarda-roupa foram instalados em uma das salas de aula.

"Minha casa estava caindo e o prefeito mandou que eu botasse a baixo, ele ia ficar pagando meu aluguel", conta dona Vina. O aluguel, segundo ela, era de R$ 200, e o proprietário pediu o imóvel por causa dos atrasos no pagamento.

Situação do prédio

A comunidade está revoltada com a situação, mas mesmo que a família saia, a creche não tem condições adequadas para as crianças. Muro rachado, fiação exposta e o vaso sanitário quebrado são alguns dos problemas do prédio. "A gente tem o maior zelo pelos nossos filhos, mas não estamos percebendo esse zelo das nossas autoridades", diz João Paulo de Lima, pai de um dos alunos.


Os estudantes maiores, que frequentam a Escola Atonio Felipe, também não estão satisfeitos. Reclamam dos quadros, das paredes que precisam de pintura e da falta de água no banheiro.

Proposta

A família é assistida pelo programa de aluguel social de Arez. Segundo Carlos Bráulio Alaminos, secretário de Educação do município, a prefeitura não foi informada sobre atrasos no aluguel ou insatisfação do locador da casa.

O secretário diz que quando tomou conhecimento da ocupação da creche, acionou a Secretaria de Assistência Social de Arez, para conseguir uma nova casa na localidade. "Como não se encontrou, dona Vina nos fez uma proposta de ir para a associação da comunidade, que está sendo adaptada até que se resolva definitivamente esta questão".

RN tem 118 mil crianças de até 3 anos fora de creches e escolas

118 mil crianças de até três anos não estão em creches, no RN (Foto: Maurício Glauco/EPTV)

Mais de 118 mil crianças potiguares estavam fora da creches ou escolas em 2016, segundo dados um relatório de monitonamento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, divulgado neste mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Dessa forma, o estado ainda está longe de atingir a meta 1 do plano, que prevê pelo menos 50% do público dessa idade matriculado nas instituições de ensino até 2024. Atualmente, são 33,4%.

O problema não é exclusividade do Rio Grande do Norte, que está à frente da média do Nordeste (28,8%) e do país (31,9%). Porém, ao longo de 12 anos, entre 2004 e 2016, o estado teve o segundo menor crescimento percentual na cobertura escolar desse público: 6,9%, junto com o Amapá e atrás apenas de Sergipe, que avançou 3,8%. Se seguir nesse ritmo, o estado deverá encerrar o período do PNE ainda com crianças fora da escola.

A meta 1 também estabelece a universalização do acesso das crianças com 4 e 5 anos de idade à Educação. Nesse aspecto, o estado está mais próximo da meta, com cobertura de 96,6% em 2016, o que significa um avanço superior 11% em 12 anos. Em 2004, a população atendida era de 85,2%. Considerando uma média de avanço de 0,95% ao ano, o estado poderá encerrar o período com a meta alcançada.

Nesse ponto, o estado também está melhor que as médias regionais e nacional, que são de 94,9% e 91,5%, respectivamente. O melhor resultado no país foi o do Piauí, que em 2016 já cobria 99,2% da população na faixa etária entre 4 e 5 anos.

"O quadro da cobertura da educação infantil, embora progressivo em relação à Meta 1, sugere a necessidade de políticas para estimular os municípios a atenderem com prioridade, em creche, as crianças do grupo de renda mais baixa", considerou o Inep, no estudo.

Operação do MP desarticula esquema de adulteração de quilometragem de veículos no RN e na Paraíba

Operação do MP foi deflagrada nesta terça-feira (26) no RN (Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte iniciou na manhã desta terça-feira (26) uma operação para desarticular um esquema de fraudes contra consumidores relativo à prática de adulteração de marcadores de quilometragem de veículos, os hodômetros.

Interceptações feitas com autorização judicial apontam que, em apenas 45 dias, pelo menos 202 veículos tiveram seus hodômetros adulterados. A operação, denominada Vitruvius, cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros 50 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e ainda em João Pessoa, capital da Paraíba. As investigações ainda estão sob segredo de Justiça.

A operação apura crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e estelionato. Durante o período das interceptações, foram identificados mais de 150 participantes das fraudes, a maior parte deles empresários do ramo de revenda de veículos usados.

Os carros adulterados foram identificados através dos diálogos captados nas interceptações telefônicas e mediante diligências e filmagens realizadas em campo pela equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN.

A 59ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal investiga a atuação do grupo desde 2017. Nas interceptações telefônicas, foram captadas conversas em que pessoas negociavam com os investigados novas adulterações de hodômetros de veículos usados com a finalidade de incrementar os valores cobrados pelos carros usados, colocando-os à venda em condições impróprias ao consumo. Pelo o que foi apurado, os criminosos obtiveram um rendimento considerável e geraram prejuízos incalculáveis para as vítimas.

O nome da operação do MPRN é uma homenagem a Marcus Vitruvius Pollio (século I a.C), engenheiro militar romano e arquiteto, um dos precursores do hodômetro.

Alertas

Além das fraudes em hodômetros, também foram constatadas outras adulterações nos veículos, como a eliminação de alertas de segurança e de panes em sistemas diversos, como problemas nos airbags e freios. Para o MPRN, essas adulterações impõem maiores riscos à saúde e segurança dos consumidores, além da própria vida, uma vez que panes que deveriam ser sanadas pela substituição de peças e manutenções preventivas e corretivas são apenas “maquiadas”.

PSDB reúne pré-candidatos e Executiva Estadual será convocada na sexta-feira



Aconteceu na manhã desta segunda-feira (25) uma reunião com todos os pré-candidatos do PSDB, na Presidência do Partido, que fica no bairro Tirol. A pauta do encontro discutiu as nominatas que o PSDB lançará para a chapa proporcional de estadual e federal, além do nome de Geraldo Melo, como postulante ao Senado. Ficou agendada para o início de agosto a Convenção Estadual do PSDB, que homologará todos os candidatos e as coligações.

“Estamos ouvindo todos os deputados, pré-candidatos, prefeitos e lideranças que fazem do PSDB um partido forte e respeitado em todo Estado. Estamos sendo democráticos e todos juntos pensando no fortalecimento da legenda. Até a sexta-feira, vamos convocar a Executiva Estadual para encaminhamos a posição do partido a Convenção Estadual”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente Estadual do PSDB Potiguar.

Também foi discutida a visita do pré-candidato à presidência da República, Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, que cumprirá agenda no Rio Grande do Norte no próximo mês de julho.

Participaram das discussões o deputado federal Rogério Marinho, o ex-senador Geraldo Melo, os deputados estaduais Gustavo Carvalho, Larissa Rosado, Márcia Maia, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, José Dias e Ezequiel Ferreira. Os pré-candidatos Sandra Rosado (federal) e Dr. Tiago Almeida (Estadual), além do empresário Haroldo Azevedo, postulante a uma das suplências de senador, também estavam na sede do PSDB Potiguar.

Via Potiguar Notícias

Tomba prestigia encerramento da festa do padroeiro do Paraíso e destaca seu compromisso com os populares do bairro

tomba_paraiso1

O deputado estadual Tomba Farias participou no último domingo do encerramento da festa de São João Batista, no bairro Paraíso, em Santa Cruz.

O legislador ficou impressionado com a boa quantidade de fiéis e afirmou que a gestão do município é compromissada com o Paraíso, pois a promessa de que toda procissão seria em ruas asfaltadas foi cumprida.

Tomba Farias ainda afirmou que durante sua gestão de prefeito e de Fernanda Costa, o Paraíso recebeu investimentos recorde, melhorando a qualidade de vida da população do bairro.

tomba_paraiso2

Via Blog do Edipo Natan

sábado, 23 de junho de 2018

Prefeitura de Santa Cruz convoca aprovados em seleção do “Novo Mais Educação”


A Prefeitura de Santa Cruz está convocando candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2018 para atuarem no programa “Novo Mais Educação”. Estão sendo convocados profissionais para as funções de mediadores de aprendizagem e facilitadores em informática, dança, futsal e futebol de campo.

De acordo com o Edital de Convocação 001/2018, os convocados terão dois dias úteis, 25 e 26 de junho, para comparecer à secretaria municipal de Educação, situada no Centro Administrativo (antigo PETI), na Rua Antônio Henrique de Medeiros, nº 219, centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17 horas. O não comparecimento no prazo estipulado será considerado como desistência dos candidatos, na forma da Lei.

O Edital de Convocação com a lista completa dos convocados está disponível no site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br)

quinta-feira, 21 de junho de 2018

Mais de 25 mil beneficiários ainda não sacaram abono salarial no RN; prazo termina dia 29

Prazo para sacar abono salarial termina no dia 29 desse mês (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Rio Grande do Norte tem 25.390 trabalhadores com direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não sacaram o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29 de junho. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 19,4 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT beneficia os trabalhadores por meio do Seguro-Desemprego, mas diz que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito ao abono. “Mesmo que o FAT seja uma ferramenta dos trabalhadores, o abono está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma.

O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores de todo o país.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

De acordo com o chefe da divisão do abono salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Brito, a quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.

Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. O banco disponibiliza uma página na internet para que o trabalhador consulte se tem direito a receber o valor. Para isso, é preciso informar o número do PIS (geralmente registrado na carteira de trabalho) e digitar a senha. Quem não tem senha, pode cadastrar uma na página de consulta.

Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil. O banco disponibiliza um aplicativo que precisa ser baixado e instalado para que o trabalhador consulte se tem direito e o valor do benefício.

Filho de Sérgio Cabral propõe lei para diminuir a pena de preso que lê a Bíblia



Filho do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o deputado federal Marco Antônio Cabral (MDB), reapresentou, na última terça-feira (19), um projeto de lei que permite a redução de pena de presos que se dedicarem a ler bastante. Pode até ser a Bíblia. O pai dele está condenado a mais de 100 anos de prisão.

O deputado incluiu os 66 livros da Bíblia entre as obras autorizadas. Pelo projeto, cada uma das 39 partes do Velho Testamento e 27 do Novo Testamento conta como obra literária individual. Cada obra lida permite a remissão de 4 dias de pena.

Com isso, ler a Bíblia inteira renderia ao preso o perdão de 264 dias, ou quase nove meses. Para obter o benefício, o preso deve apresentar um trabalho escrito sobre cada obra.

<< Bretas condena Cachoeira, Cavendish e mais 13 por desvios milionários em desdobramento da Lava Jato

O projeto prevê ainda a remissão de pena para detentos que trabalhem ou estudem.  O perdão é de quatro dias para cada 12 horas de frequência escolar ou um dia de trabalho.

Na justificativa, o deputado fala que o objetivo do Código Penal atual é “a vendeta, a pura vingança de toda a sociedade contra aquele que cometera algum dano a um indivíduo ou a coletividade”.

Ele compara as punições a condenados ao Código de Hamurabi, código de leis da antiga Mesopotâmia baseada no “olho por olho, dente por dente”. Para Cabral, o verniz punitivista resulta em um sistema prisional caro, abarrotado de presos e ineficientes no combate à criminalidade.

O carioca conclui que o sistema deveria ser reformulado para permitir a reinserção do preso na sociedade. “Acreditamos que o principal objetivo do Direito Penal é a ressocialização do apenado e não seu sofrimento em razão de um erro cometido”, diz o texto.

O projeto havia sido retirado em 14 de junho e reapresentado na terça-feira. O texto foi alterado para especificar os critérios da leitura da Bíblia.

O filho de Cabral também é autor de um projeto de lei que prevê a remissão de sete dias de pena para o preso que doar sangue espontaneamente, respeitando o intervalo de três meses entre cada doação.

“Tão alarmante são os baixos índices de doação espontânea que apenas 1,8% da população brasileira doa sangue . Diante deste grave quadro, faz-se salutar e urgente um mecanismo que incentive os milhares de apenados brasileiros, provisórios ou não, a colaborarem com o abastecimento dos bancos de sangue que possuem o mister único e honroso de salvar vidas”, escreveu na justificativa.

A Justiça já aceitou 24 denúncias contra o ex-governador Sérgio Cabral. Ele pode ficar preso até 2046, pelo tempo máximo a ser cumprido de acordo com a lei penal. Marco Antônio é pré-candidato à reeleição para a Câmara Federal.

O Congresso em Foco tentou contato com o deputado, mas ainda não teve retorno.

Juíza determina que Estado pague R$ 30 mil a homem baleado por PM em abordagem

Resultado de imagem para tjrn

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um homem baleado por um policial militar durante uma abordagem em janeiro de 2010. A juíza Viviane Xavier Ubarana, da 2ª Vara de Macaíba, cidade da Grande Natal, considerou que há provas suficientes para afirmar que foram efetuados diversos disparos na traseira do veículo da vítima.

O autor da ação relatou que o caso aconteceu no dia 29 de janeiro de 2010, quando retornava de carro do ensaio de formatura da noiva, na casa de recepções Canaã, sendo baleado em uma abordagem da Polícia Militar, que procurava um veículo suspeito. Alegou também que o disparo ocasionou a perda do rim direito e da vesícula biliar, bem como lesões no fígado e intestino.

Além disso, informou que a sua noiva estava em outro carro a frente e que, em determinado momento, ultrapassou o veículo, ocasião em que se iniciaram os disparos. Alegou não ter havido perseguição, tampouco negativa de parar o carro, pois não foi dada a ordem de parada.

No processo foram ouvidos o comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar na época, bem como o policial que efetuou o disparo. Ambos sustentaram que o autor desrespeitou o bloqueio policial, desta forma, o Estado sustentou a ausência de responsabilidade estatal. Refutou ainda o pedido de dano moral e, ao final, requereu a improcedência da ação.

Porém, a juíza analisou a demanda judicial e ressaltou que os depoimentos partiram de pessoas diretamente interessadas no caso, já que participaram da ocorrência. Além disso, a magistrada considerou que há provas nos autos suficientes para afirmar que foram efetuados diversos disparos na traseira do veículo.

Para ela, é irrelevante saber se o autor tentou se fugir ou não da abordagem policial, pois é fato que o policial não poderia ter atirado na situação descrita nos autos. “Ainda que seja reconhecida a atitude suspeita do autor e sua tentativa de escapar do suposto bloqueio policial, tendo o veículo passado pelo policial, sua obrigação era persegui-lo, e não efetuar disparos no veículo do autor”, assinalou.

Inverno começa oficialmente nesta quinta-feira em todo o Brasil



Em foto de maio desse ano, forte neblina encobre o céu durante o amanhecer no bairro Nova Esperança, em Manaus. (Foto: Edmar Barros/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Com temperaturas mais baixas e inversões térmicas que causam nevoeiros e neblinas no período da manhã, o inverno começou oficialmente nesta quinta-feira (21) às 07h07 (horário de Brasília) e se estende até o dia 22 de setembro às 22h53, quando tem início a primavera.

Em todo o Brasil, o inverno leva a variações no regime de chuvas — com o Sudeste ficando mais seco. Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o trimestre que compreende o inverno (junho, julho agosto) será o período menos chuvoso do ano nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Também no inverno, o ar seco e o vento calmo favorecem a formação da bruma – substâncias sólidas suspensas na atmosfera, tais como poeira e fumaça – o que polui o ar.

Na região Norte, o Instituto Nacional de Metereologia (INMET) informa que o volume de chuvas deve variar de normal a acima da média chuvas. A exceção fica com o centro amazonense e centro-sul do Pará, onde existe uma tendência de as chuvas ficarem de normal a abaixo da média.

Na maior parte do Nordeste, a temperatura permanecerá próxima à média, enquanto que no interior da região inicia-se o período seco e a previsão é de temperaturas ligeiramente mais altas que a média nacional no inverno e baixos índices de umidade relativa.

Na maior parte da região Sul, o INMET informa que o inverno ficará dentro da normalidade com temperaturas mínimas podendo atingir valores abaixo de 0ºC em áreas serranas e de planalto, principalmente no mês de julho.

Inversão térmica e umidade

Segundo o Inpe, inversões térmicas e nevoeiros no período da manhã reduzem a visibilidade no inverno.

O nevoeiro consiste na existência de gotículas d’água que flutuam no ar e reduzem a capacidade de observação a menos de 1000 m.

Quando ocorrer nevoeiros, a umidade do ar deve alcançar 98% no período da manhã. Já o contrário ocorre à tarde, com a umidade do ar registrando valores de até 40%.

G1

Natal tem novo escândalo de medicamentos vencidos e sucateamento da saúde



O presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Natal, Fernando Lucena (PT), denunciou em entrevista ao Meio Dia RN que Natal repete o escândalo dos medicamentos vencidos que sacudiu a cidade em 2009, quando a Câmara Municipal instaurou Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o caso.

Ele revelou que nos galpões da Secretaria Municipal de Saúde a comissão da Câmara constatou medicamentos vencidos, que vão ser incinerados, e equipamentos jogados, como 19 ambulâncias, algumas delas equipadas, e que estão abandonadas.

Segundo ele, ainda há camas, macas, colchões e incubadoras neonatais. O material, que foi registrado em conteúdo de mídia, será encaminhado para apuração do Ministério Público do Estado.

“É um grande absurdo o que vimos nesses galpões. Como se explica que não há medicamentos nos postos, mas há nos galpões para ser incinerados?”, indagou o parlamentar.

Via BG

Pacientes sofrem com falta de insulina na rede pública de saúde em Natal

População sofre com a falta de insulina nos hospitais públicos de Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi )

Os pacientes diabéticos de Natal estão sofrendo com a falta de insulina na rede municipal de saúde. Por causa do déficit , a população que necessita do tratamento precisa pagar, e caro, pelo medicamento. Os remédios são fornecidos pelo programa municipal de medicamentos de alto custo, comprados com recursos públicos. Nesta quinta-feira (21), três dos quatro tipos de insulina distribuídos gratuitamente estavam em falta.

As insulinas em falta são a lantus, levemir e humalog. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), houve um problema no processo de licitação e será necessária a realização de um novo contrato, que deve acontecer até a próxima semana. Depois disso, a insulina do tipo lantus deve chegar em trinta dias.

A auxiliar administrativa Angélica Oliveira precisa de quatro canetas de insulina por mês. "Em média, dá R$ 300", diz. Gésia, dona de casa, conta que desde abril não recebe o medicamento. "Passei dois meses internada porque passei três dias sem tomar a insulina, sendo 45 dias na UTI. [Fica o sentimento de] Revolta. Eu pago meus impostos então é um direito que tenho. Peço e meu esposo compra, porque estou sem trabalhar, mas quanta gente não tem? Eu mesma já doei uma porque a gente sabe a dificuldade que é", relata.

Além disso, o estoque de fraldas descartáveis também está em falta. A secretaria municipal disse que no momento só há fraldas do tamanho P e que aguarda a chegada dos outros tamanhos, que deve acontecer em 30 dias.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a indústria que produz a insulina do tipo lantus aumentou o preço do medicamento, por isso será necessária a realização de um novo contrato. A SMS também informou que a responsabilidade de comprar a insulina do tipo humalog agora é do Estado. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) disse que já pediu um novo lote ao Ministério da Saúde, mas não há previsão da chegada do medicamento em Natal.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Servidores do RN fazem manifestação contra atrasos dos salários e 13º de 2017

Faixas são deixadas em frente à governadoria do RN, durante protesto de servidores (Foto: Sinsp/Divulgação)

Servidores do Rio Grande do Norte fizeram uma manifestação em frente à sede do governo, no Centro Administrativo do estado, na manhã desta quarta-feira (20). De acordo com representantes de sindicatos, o ato cobrou pagamento do 13º salário de 2017 e o depósito, dentro do mês, dos salários, que estão em atraso.

Os servidores também querem revisão dos salários desde 2010 e realização de concurso público. De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, há mais de dois anos os servidores públicos estaduais recebem os salários com atraso. "Os servidores estão ficando doentes, desesperados, com contas acumulando", disse.

Ela ainda criticou o fato de servidores de outros poderes terem recebido a primeira parcela do 13º salário de 2018, enquanto os do Executivo não receberam ainda o de 2017. "A crise não é apenas do Executivo, é do Estado, mas estão ninguém fala nada sobre isso", argumentou.

Uma comissão foi formada durante o protesto para os servidores tentarem apresentar a pauta de reivindicações ao governo. Até a última atualização, porém, a reunião ainda não tinha sido marcada.

Servidores fazem protesto no Centro Administrativo do Governo do RN (Foto: Sinsp/Divulgação)

Servidores fazem protesto contra atraso de salários no RN (Foto: Sinsp/Divulgação)

Alunos de medicina do curso multicampi da UFRN encerram módulo de vivência em Santa Cruz e elogiam atenção básica do município


Encerrado o módulo de Vivência Integrada na Comunidade, alunos do curso de medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tiveram nesta segunda-feira (18) um encontro com representantes da Prefeitura de Santa Cruz para avaliar o período em que estiveram utilizando a estrutura da atenção básica e demais serviços de saúde do município para o desenvolvimento das atividades que fazem parte do processo de formação acadêmica. Não faltaram elogios para a estrutura santa-cruzense.

Realizando atividades em Santa Cruz desde 2015, Júlio César Duarte, estudante do 8º período do curso de medicina, ao relatar experiências vivenciadas no município, fez questão de destacar o empenho dos profissionais e a execução de forma eficiente dos programas de saúde voltadas para a população.

Júlio César, que também já desenvolveu atividades acadêmicas em Caicó e Currais Novos, municípios que também integram a estrutura do curso multicampi da UFRN, destacou a eficiência da atenção básica de Santa Cruz. “O que eu tenho a dizer daqui é o quanto a atenção básica é bem forte. A gente ver, mesmo com as dificuldades que a gente encontra no caminho, acho que, de maneira geral, ela funciona”, afirmou.

André Matheus de Souza, também do 8º período do curso de medicina, escolheu Santa Cruz como módulo de vivência, a principio, pela proximidade de Natal, onde reside, mas afirmou que se surpreendeu com o que encontrou na capital do Trairi. “Me surpreendi bastante pela qualidade do serviço de saúde aqui oferecido. Dá pra ver que tudo funciona de maneira bem harmoniosa. Um modelo a ser seguido”, ressaltou.

Ao longo dos últimos três anos e meio, um mês por cada semestre, os alunos do curso de medicina puderam conviver com a rotina diária dos serviços que são oferecidos para a população santa-cruzense, vivenciando o dia a dia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e também perpassando por outros serviços da rede de saúde, como CAPS, CER e HORAB e da rede de assistência social, como CREAS e CRAS.

Para a secretária municipal de Saúde de Santa Cruz, Myllena Ferreira, poder contribuir com estrutura da rede de saúde do município para ajudar na formação de futuros profissionais é muito gratificante. “Esse é um modelo de formação importante e inovador, que possibilita que os estudantes de medicina vivenciem situações práticas dentro da realidade dos serviços públicos de saúde, desde o início do curso. O que possibilita a formação de um médico mais ciente e interessado pela realidade social e de saúde da população do interior. E saber que a Prefeitura de Santa Cruz tem dado uma importante contribuição para formar esses futuros médicos, é muito gratificante para todos que fazem a gestão da Saúde no nosso município”, disse.

A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, que também é médica, falou do sentimento em poder contribuir na formação de novos profissionais e pelo reconhecimento aos serviços prestados à população. “Como gestora, é muito gratificante ter o reconhecimento aos nossos serviços em saúde, uma área que recebe uma atenção muito especial de nossa administração. Como médica, sei o que representa essa fase do curso de medicina para esses estudantes, o quão é importante essa vivência para esses alunos. Poder contribuir com essa formação e ter esse retorno positivo nos deixa muito felizes e com a certeza de que estamos no caminho certo”, concluiu.