terça-feira, 6 de outubro de 2015

Efeito Folha de São Paulo: deputados saem em defesa do teleférico de Santa Cruz


Deputados de diversas legendas partidárias defenderam na tarde de hoje os investimentos feitos para a construção do teleférico do município de Santa Cruz, obra que o jornal Folha de São Paulo insinuou ser inoportuna, diante do cenário de seca que atravessa o Rio Grande do Norte. Os deputados estaduais destacaram a importância do equipamento para gerar emprego e renda através do turismo religioso.

Para o deputado estadual Tomba Farias (PSB), que idealizou o complexo turístico religioso de Santa Rita de Cássia, a reportagem foi “dirigida e preconceituosa”.
De acordo o deputado Galeno Torquato (PSD), graças a construção do Santuário de Santa Rita de Cássia, o turismo religioso tem alocado desenvolvimento para Santa Cruz e toda região do Trairi. “Essa visão de empreendedorismo que o deputado Tomba teve, só trás benefícios, não só para Santa Cruz, mas para todo o Rio Grande do Norte”, destacou Torquato.

Segundo o deputado Kelps Lima, o que foi feito em Santa Cruz deve ser enaltecido e copiado.  O parlamentar citou o exemplo da Califórnia, onde chove menos que Santa Cruz, mas que conseguiu superar essa adversidade climática através da indústria do turismo, do cinema e de outros atrativos econômicos.

“Mudar a matriz econômica da região é algo muito difícil de fazer. Por isso essa iniciativa é louvável. Se a Califórnia tivesse insistido na questão da falta de água, ia estar cheia de carro-pipa”, disse Kelps.

A exemplo dos deputados Ricardo Motta (PROS) e Vivaldo Costa (PROS), que destacaram o complexo turístico religioso de Santa Rita de Cássia como ferramenta para alavancar o turismo religioso do estado, o peemedebista Gustavo Fernandes ressaltou a importância do teleférico e defendeu que é preciso olhar o Nordeste com um olhar diferenciado.

Tomba Farias ressaltou também que a construção do teleférico é uma alternativa a um projeto que deu certo. Essa alternativa, enfatizou, possibilita o crescimento da cidade no setor do turismo. “De acordo com o IBGE é a cidade que mais cresce no RN”, disse.

STF irá decidir sobre abertura de inquérito contra presidente do DEM

O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), foi encaminhado ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá ao ministro decidir pela abertura do inquérito contra o parlamentar, suspeito de cometer os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de acordo com fontes com acesso às investigações.

O senador é suspeito de combinar o recebimento de propina com executivos da construtora OAS com valores desviados das obras de Arena das Dunas, estádio no Rio Grande do Norte que sediou quatro jogos da Copa do Mundo de 2014.


No entendimento da PGR, o caso não tem vinculação com a Lava Jato e, por isso, não deve ficar sob relatoria do ministro Teori Zavascki, relator das investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras na Corte. Zavascki enviou a peça encaminhada pela PGR à presidência do STF, que redistribuiu o caso, encaminhado ao gabinete de Barroso. O pedido de abertura de inquérito é mantido oculto no sistema do Tribunal.

A Arena das Dunas foi colocada à venda em março deste ano pela OAS, responsável pela obra, menos de um ano depois dos jogos. A medida fez parte de um pacote da construtora para evitar prejuízos junto aos credores.

Procurado, o senador disse que ainda não foi notificado sobre a investigação. "A acusação é absurda, inverídica e descabida. Se ela existe, eu vou me colocar à disposição do judiciário para prestar as informações necessárias", afirmou o presidente nacional do DEM ao jornal O Estado de S.Paulo.

Estado Islâmico crucifica sírio de 12 anos e outros oito cristãos

Membros do grupo Estado Islâmico crucificaram um garoto de 12 anos na cidade de Aleppo, na Síria, no último mês de setembro, após cortarem a ponta dos dedos do jovem na frente de seu pai, segundo um relato da ONG Christian Aid Mission.
De acordo com o documento, os terroristas agrediram e torturam um grupo de cristãos sírios na cidade. O jovem de 12 anos foi agredido em frente ao pai, que era líder de uma igreja cristã. O garoto e mais três homens foram crucificados depois.
Outras oito pessoas foram decapitadas pelos militantes, incluindo duas mulheres que também foram estupradas.

Governo Federal regulamenta Lei da Meia-Entrada


Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o governo regulamentou a norma em decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial da União. O texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso. O decreto também regulamenta a reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual.

A concessão da meia entrada fica assegurada para 40% do total de ingressos dos eventos. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com indicação dos ingressos comercializados com meia entrada.

Os estudantes terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Brasileira dos Estudantes Secindaristas (Ubes), além de Diretórios Centrais de Estudantes e Centros Acadêmicos. O documento será renovado anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de baixa renda.


Identidade Jovem
A meia-entrada para jovens de baixa renda será concedida por meio da apresentação da Identidade Jovem, documento que será emitido pela Secretaria Nacional de Juventude, ligada à extinta Secretaria-Geral da Presidência, que agora integra a Secretaria de Governo. A emissão vai levar em conta informações sobre beneficiários de programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Para as pessoas com deficiência, a regulamentação prevê o benefício da meia-entrada por meio da apresentação do cartão do Benefício de Prestação Continuada ou documento do Instituto Nacional do Seguro Social que ateste a aposentadoria da pessoa com deficiência. O acompanhante também terá direito ao desconto.

Transporte de estudantes
O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff também estabelece regras para a reserva de vagas a jovens de baixa renda no transporte coletivo interestadual. Serão asseguradas duas vagas em cada veículo, trem ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros e duas vagas com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, a serem usadas depois de esgotadas as vagas gratuitas, de acordo com o texto.

Para ter acesso à gratuidade, o beneficiário terá que apresentar a Identidade Jovem e um documento de identificação com foto expedido por órgão público para retirar um bilhete de viagem do jovem nos pontos de venda da empresa de transporte. O bilhete de viagem do jovem será nominal e intransferível.

Sesc oferece 570 vagas para cursos gratuitos em quatro cidades do RN

O Sesc do Rio Grande do Norte divulgou nesta terça-feira (6) a abertura de 570 vagas para cursos gratuitos em quatro municípios do estado. As vagas abertas são para 16 cursos que terão início no mês de novembro. As inscrições serão abertas nesta quarta-feira (7).
Dentre as vagas abertas pelo programa estão cursos como oratória, cerimonial e protocolo, decoração natalina e gestão financeira. Os cursos serão oferecidas nas unidades do Sesc nos municípios de Natal, Caicó e Currais Novos, no Seridó potiguar e Mossoró, na região Oeste do estado.
As inscrições seguem abertas até o dia 21 de outubro e podem ser feitas através do site do Sesc (clique AQUI). Podem se inscrever comerciários e dependentes, além de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos.
No ato da inscrição, é preciso levar os documentos originais (com cópias): RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e de escolaridade, e ainda, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental.
Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável. Os cursos tem data de início prevista para o dia 03 de novembro.

Homicídio ou suicídio: Integrante do PCC é achado morto no presídio de Alcaçuz


O detento José Wilde da Silva, de 38 anos, foi encontrado morto no final da manhã desta terça-feira (06), dentro do presídio de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta.
Ele, que é integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), estava enforcado na trave da quadra de esportes do Pavilhão 1, onde o preso cumpria pena no regime fechado há 11 dias.
Segundo a direção do presídio, não se sabe o que teria motivado a morte, ou se foi homicídio ou suicídio. O corpo foi encontrado e levado até a saída do pavilhão pelos companheiros.
Esta é a quinta morte no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte em menos de 48 horas. Na segunda-feira (05), dois presos foram mortos no Presídio do Seridó, em Caicó, e outros dois foram encontrados mortos na Cadeia Pública de Natal.

Prefeitura promove Semana Municipal do Bebê a partir desta terça-feira (06)


A Prefeitura de Santa Cruz realiza a partir desta terça-feira (06) até a próxima sexta-feira (09) a Semana Municipal do Bebê, que tem com tema: “Todos juntos pela primeira infância”. Na programação haverão entrevistas na Rádio Santa Cruz AM, oficinas, palestras, torneio infantil de futsal, caminhada e momento de lazer com diversas brincadeiras.

A abertura da Semana do Bebê ocorrerá nesta terça-feira (06) com a Noite de Ninar, no auditório do Instituto Cônego Monte, a partir das 19 horas. Na ocasião, acontecerá a palestra do psicólogo Francisco Cidindo Rodrigues Pimenta Neto com o tema: “Desenvolvimento Cognitivo de Crianças de 0 a 6 anos”.

Ações que fazem parte da Semana do Bebê são desenvolvidas por profissionais das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e Esportes.


Carreta carregada de melão tomba e motorista morre na BR-405, no RN


Um acidente envolvendo uma carreta carregada de melão matou um motorista na tarde desta terça-feira (6) na BR-405, em São Francisco do Oeste, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima ainda não foi identificada pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

A carreta sobrou na curva e tombou do lado de fora da pista. A mercadoria ficou espalhada às margens da BR-405.

Na RN-016, uma colisão frontal resultou na morte de outra pessoa nas imediações da comunidade Santa Clara, na zona rural de Assu, também na região Oeste do estado. Uma ultrapassagem forçada pode ter sido a causa do acidente.

PMs presos cobravam 'dinheiro do lanche' de comerciantes, diz MP

Os comerciantes do bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, costumavam pagar uma "contribuição para o lanche" aos policiais militares presos na operação 'Novos Rumos', deflagrada no dia 29 de setembro, quando 12 PMs foram presos. O Ministério Público do Rio Grande do Norte afirma que os PMs distribuíam um panfleto com escalas, nomes e telefones de 12 policiais que faziam o patrulhamento na área. O MP denunciou 14 PMs por diversos crimes na sexta-feira (2).

Por meio de interceptações telefônicas e de uma escuta instalada no carro 924, pertencente ao 9º Batalhão da Polícia Militar, o MP aponta que três policiais militares aparecem nos grampos arrecadando a "contribuição" para fazer a segurança nas regiões dos estabelecimentos comerciais.
"No panfleto, há a indicação em branco do nome do estabelecimento, data e valor a ser pago, mas contém a indicação da escala das equipes que realizam a rota durante a semana, com os respectivos números de cada policial", diz o Ministério Público.

Os PMs foram denunciados por corrupção passiva, peculato-furto, receptação, prevaricação e violação de domicílio. Os crimes são previstos no Código Penal Militar. Além dos 12 presos no dia da operação, outros dois policiais foram denunciados, mas estão em liberdade.

Prefeitura realizará ações de cidadania e saúde para horteiras de Santa Cruz


A Prefeitura de Santa Cruz, através das Secretarias Municipais de Agricultura e Saúde, promoveu, na manhã da última quarta-feira (30), um encontro com representantes da associação das horteiras do município e com representantes do escritório regional do Sebrae-RN. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura e teve como objetivo principal a elaboração de uma programação com ações voltadas às horteiras.

O evento planejado terá ações de cidadania e de saúde, além de palestras com temáticas voltadas para a agricultura familiar, beneficiando as trabalhadoras que desenvolvem a atividade de cultivo hortaliças no município.

Foi escolhido o dia 07 de outubro (quarta-feira) para o desenvolvimento das ações que farão parte do evento. O local será a sede da associação das horteiras, no bairro Paraíso.