segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Durante alguns dias o Blog do Xexeu poderá não ser atualizado diariamente

Pois é pessoal, estarei passando alguns dias viajando, por este motivo pode acontecer de durante estes dias o blog não ser atualizado, o que eu espero que não aconteça, mas vamos fazer o possível para continuar levando informações de interesse da população, precisas, transparentes e verdadeiras, sempre buscando atender os anseios e as expectativas dos nossos leitores, toda vez que pudermos...

Feliz Natal para todos... Esses são os votos do Blog do Xexeu


Prefeita Fernanda decreta ponto facultativo nesta terça-feira(24)


A Prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, decretou ponto facultativo nos órgãos da administração pública municipal nesta terça-feira (24), véspera de Natal.

Durante o ponto facultativo os serviços públicos considerados essências serão mantidos.








 Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Barça entrega contratos de Neymar à Justiça após denúncia de desvio

O Barcelona apresentou à Justiça espanhola nesta segunda-feira dois contratos firmados com Neymar. A transação  com o Santos no meio do ano envolveu 57 milhões de euros. O time catalão se defende de denúncia feita por um membro do clube, Jordi Casos, que acusa o presidente do Barça, Sandro Rossel, de ter ocultado parte do dinheiro da venda.

O time espanhol informa que dos 57 milhões de euros, 17 milhões foram repassados ao Santos e 40 milhões de euros foram destinados à empresa N & N, que é da família de Neymar.

O denunciante questiona a origem final dos 40 milhões supostamente repassados à N & N, argumentando que o Barcelona não foi claro na apresentação dos valores em seu balanço.

O porta-voz do Conselho do clube, Toni Freixa, entregou ao Tribunal os relatórios econômicos do Barcelona de 2011 a 2013.

O juiz que investiga a denúncia de que a ocultação dos valores reais teria acontecido na entrada do dinheiro no Brasil. Crimes cometidos no exterior são competência do Supremo Tribunal espanhol.

*Com informações da Agência Efe

Cartão de Natal da Prefeita Fernanda Costa


"E agora Rosa" ICMS de 2013 é R$ 300 milhões maior que a arrecadação de 2012 no Rio Grande do Norte

O ano não acabou. Na realidade, as duas próximas semanas são consideradas umas das de maior movimento no comércio potiguar e, consequentemente, de maior arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mesmo assim, já se pode dizer que o ano foi generoso com o Governo do Estado, mesmo em meio a crise financeira que assolou o RN, segundo a administração Rosalba Ciarlini (DEM). Afinal, até o momento, o RN já arrecadou R$ 3,9 bilhões só dessa fonte de receita, quase R$ 300 milhões a mais do que toda a arrecadação de 2012 do ICMS.

Os dados são do Portal da Transparência, do Governo do Estado. Só em dezembro, até o momento, faltando ainda oito dias para o mês acabar, a arrecadação já é de R$ 282,9 milhões, o que daria cerca de R$ 12 milhões por dia (já considerando o 23 de dezembro). Segundo os números do Governo, a arrecadação do ICMS já representa 92,5% do total previsto para o ano e, se mantendo com essa média de arrecadação diária, a expectativa é que entrem outros R$ 100 milhões nos cofres públicos do RN até o final do ano.

Ressalta-se também que, apesar de ainda representar “apenas” 92% do total previsto, os números atuais são mais de R$ 300 milhões maiores que os do ano passado, quando a arrecadação foi 6% maior do que o previsto.  Esperava-se R$ 3,4 bilhões, conseguiu-se R$ 3,6 bilhões.

É importante lembrar que, segundo o deputado estadual Fernando Mineiro, do PT, o ICMS do segundo semestre representa, na realidade, uma frustração da frustração do Governo. Ou seja: um erro de cálculo na previsão negativa feita pelos técnicos da governadora Rosalba Ciarlini. Isso porque o valor estimado para o segundo semestre de arrecadação do ICMS era de R$ 2,126 bilhões. Contudo, devido à crise financeira dita pelo Governo, foi preciso reestimar a arrecadação e projetou R$ 1,908 bilhão para o mesmo período.

De julho a novembro, porém, o valor já chegou aos R$ 1,750 bilhão e, até o momento, a arrecadação de dezembro já chegou a marca dos R$ 290 milhões. “A arrecadação do ICMS do RN, em dezembro, será maior do que a prevista pelo Governo. Alias, já é maior. Hoje, já passou o que o Governo previa e deverá ser, pelo menos, R$ 200 milhões maior”, analisou o deputado Fernando Mineiro.

A previsão do parlamentar não é por acaso. Em média, neste segundo semestre, a arrecadação média de ICMS ficou na casa dos R$ 350 milhões. Contudo, como em dezembro a arrecadação desse imposto sobre circulação de mercadorias e serviços é, tradicionalmente, maior, a previsão do próprio Mineiro se mostra “conservadora”.

Se repetir a arrecadação de dezembro do ano passado, por exemplo, quando chegou aos R$ 449 milhões, o Governo terá “errado” em quase R$ 300 milhões a previsão negativa feita pelo próprio Executivo. Sendo maior, inclusive, do que o valor inicialmente previsto de R$ 2,126 bilhões. “Foi um ‘erro’ proposital para impor cortes no orçamento”, analisou o deputado Mineiro.

Isso, porque, alegando uma frustração de receita, o Governo do Estado pôde cortar o orçamento do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa do RN, do Ministério Público do RN e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Porém, a redução, que somando todas as fontes de receita daria, segundo o Governo, 10,74%, não se confirmou no ICMS e, no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e royalties, não chegou a esse percentual. Teria sido de, apenas, 4,7%, segundo técnicos dos poderes, em observação aos números divulgados da receita pelo próprio Governo.

Tanto que a Assembleia Legislativa e o Ministério Público já apresentaram atos regularizando a redução orçamentária e colocando que o corte no orçamento tem que ser naquele percentual estimado pelos técnicos. A questão está na Justiça, aguardando manifestação positiva.

MP poderá “enquadrar” Rosalba por improbidade
A questão das irregularidades praticadas em Mossoró durante a campanha de 2012 não é a única que está sendo analisada pelo Ministério Público do RN e que pode dar origem a uma ação de improbidade administrativa contra a governadora Rosalba Ciarlini. O procurador-geral de justiça, Rinaldo Reis, confirmou que os cortes orçamentários feitos pelo Executivo, por desrespeitarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal, na visão do MP, podem virar ações judiciais.

“Caberia a ação e ainda pode caber”, antecipou o procurador, relembrando que, neste caso, o MP precisa aguardar a resolução do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar para o Governo suspendendo a necessidade de pagamento integral do duodécimo ao MP, mesmo depois do órgão auxiliar ter ganho no Tribunal de Justiça do RN o direito de receber todo o orçamento prometido na Lei Orçamentária Anual, aprovada na Assembleia no início do ano.

“A gente tem um inquérito civil para isso aí. Lamentavelmente, a contabilidade pública ela é muito cheia de detalhes que precisam de uma compreensão melhor. Por exemplo: estamos brigando no STF para poder comprovar que o decreto dela foi ilegal, mas até agora o STF concedeu para ela uma suspensão, direto com Joaquim Barbosa para suspender a decisão daqui e até agora a gente está esperando que seja reconhecida essa ilegalidade e a gente possa, então, eventualmente enquadrar como improbidade. Existe esse inquérito, mas estamos com isso pendente”, explicou Rinaldo Reis.

Vale lembrar que o Ministério Público, assim como o Tribunal de Justiça, a Assembleia e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tiveram 10,74% dos seus orçamentos cortados após uma analise de frustração de receita feita pelo Executivo. O corte gerou ações na Justiça e, agora, novos decretos, por parte do Legislativo e do MP disciplinando que a redução orçamentária não deveria ser de 10,4%, mas sim de 4,7%, pois a frustração de receita prevista pelo Governo Rosalba não se confirmou.

“Não conseguimos falar a mesma linguagem. Por exemplo: a minha diretora consegue ter a mesma linguagem da diretora do Tribunal e a da Assembleia, mas quando chega para Obery (Rodrigues, secretário de Planejamento e Finanças do Estado), ninguém entende”, afirmou Rinaldo Reis.

Saiba como fugir das dívidas e cuidar melhor da sua grana em 2014

Festas de fim de ano, presentes de Natal, viagens de férias. De repente, você percebe que a grana extra do 13º salário já era. A situação é mais comum do que parece, então por que não se programar agora para evitar se endividar logo no começo do ano?
De acordo com o sócio-diretor da Praxis Business, Maurício Galhardo, é importante reservar uma parcela do 13º salário para as contas do começo do ano que “normalmente as pessoas esquecem”, como IPVA, IPTU, material escolar e rematrícula dos filhos na escola, por exemplo.

— As pessoas usam a primeira parcela [do 13º salário] para pagar dívidas e a segunda para fazer dívidas. Entre novembro e dezembro o índice de inadimplentes tende a diminuir, pois as pessoas querem começar o ano sem dívida. Em janeiro, fevereiro e março, por outro lado, o nível volta a subir.

Segundo o especialista financeiro, outra estratégia para fugir das dívidas é deixar as compras para janeiro e fevereiro, quando as lojas entram no período de liquidação.

— É claro que o Papai Noel não espera até janeiro, mas se a compra for para você mesmo, vale a pena esperar até janeiro até o começo do ano.

Investimentos
Com forte valorização neste ano, o dólar foi o investimento que apresentou maior lucratividade em 2013, seguida da aplicação em Tesouro Direto e Fundos DI (veja a lista completa na tabela abaixo).

Para o economista da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Miguel de Oliveira, a moeda norte-americana tende a se valorizar ainda mais em 2014; com isso, recomenda a quem pretende viajar ao exterior ao longo do ano comprá-la no começo do ano.

Miguel recomenda investir na Bolsa de Valores aqueles que aceitam correr riscos e a poupança, quem aplica valores menores e busca um investimento seguro. Um dos investimentos com menor retorno em 2013 são as aplicações em Notas do Tesouro Nacional.

— Todo mundo começou a vender e derrubou o preço [dos títulos]. A tendência é de que papéis muito longos percam valor.

O diretor da Escola de Investimentos Leandro&Stormer, Leandro Ruschel, recomenda antes de escolher a melhor opção de investimento estudar bastante o mercado.

— Não acredite em tudo que seu gerente fala, às vezes existem taxas distintas no mesmo produto. É chato buscar informações em investimentos, mas vale a pena. Uma pequena diferença de rentabilidade ao ano é muito no longo prazo.

PF investiga Agripino em favorecer EIT em obras públicas no RN

A revista Istoé mostrou no final de semana uma matéria sobre uma investigação da Polícia Federal baseado em denúncia de que o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, teria utilizado sua influência para fazer o Executivo Estadual favorecer a Empresa Industrial Técnica (EIT) com contratos milionários e citou as obras do Contorno de Mossoró como uma das fontes de renda pública para a empresa. Porém, essa não é a única obra de mobilidade nas mãos da empresa, que teve Agripino como sócio (segundo a revista). A EIT também é responsável pela construção do acesso do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Rio Grande do Norte, a vencedora do certame licitatório para a construção dos acessos foi a Queiroz Galvão. No entanto, ela desistiu da obra, fazendo com que a segunda colocada na licitação, EIT, assumisse a responsabilidade da entrega, mesmo com o fato do contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF) ter sido assinado no dia 1º de abril, quando já não havia mais os 24 meses necessários para a execução da obra. Restavam apenas 11 meses.


Segundo o DER, nessa situação, o Governo consultou a segunda colocada, a EIT, que de pronto aceitou a proposta. A ordem de serviço foi assinada em 6 de abril, mas a obra só começou de fato em agosto. Até novembro, haviam sido executados o desmatamento e a terraplanagem da área. Ainda deve ter início a construção da base e do asfalto dos acessos.

JOSÉ AGRIPINO E O DEM

O “tráfico de influência”, praticado pelo presidente nacional do partido no único governo do DEM no País, é mais um item para uma série de suspeitas de irregularidades eleitorais que teriam a governadora Rosalba Ciarlini como personagem. Além desta, a própria revista trás o “desengavetamento” de uma investigação sobre caixa 2 na campanha eleitoral de 2006. Isso, sem contar com a recente condenação de Rosalba por usar a máquina pública estadual para favorecer a candidatura da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina.

Segundo a Istoé, José Agripino foi sócio cotista da EIT até agosto de 2008. E mais: nas eleições de 2010, o senador recebeu R$ 550 mil de doação da empreiteira. “Empresa privada, a EIT é o terceiro maior destino de recursos do Estado nas mãos de Rosalba. Perde apenas para a folha de pagamento e para crédito consignado. Só este ano foram R$ 153,7 milhões em empenhos do governo, das secretarias de Infraestrutura, Estradas e Rodagem e Meio Ambiente”, aponta a revista.
A Istoé ressalta ainda que nem na crise financeira, que fez o governo atrasar pagamento a fornecedores e, até mesmo, aos servidores estaduais (que passaram a receber de forma escalonada) que atingiu o salário dos servidores e os gastos com a Saúde, a EIT deixou de receber. O governo afirmar que não tinha dinheiro essas despesas básicas, mas gastava milhões nas obras do Contorno de Mossoró, empreendimento tocado pela EIT.

Agripino, antes da política foi gerente da empreiteira:
Quando era recém-formado em engenharia, antes entrar diretamente na política, Agripino trabalhou na empreiteira EIT, da qual se tornou sócio mais tarde.

O CURRÍCULO DO SENADOR LÍDER DO DEM INDICA:
- Engenheiro-Chefe de Obras EIT – Empresa Industrial Técnicas S/A (1969/ 72).
- Gerente Regional da EIT – Empresa Industrial Técnica S/A, para os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba (1972/ 75).

Nessa época em que atuava do lado da empreiteira, o pai, Tarcísio Maia, era ligado ao General Golbery do Couto e Silva, e foi indicado (sem eleições diretas) governador do Rio Grande do Norte (início do governo em 1975).

Seu tio, Lavoisier Maia, também era outro político influente da dinastia Maia, e sucedeu o pai de Agripino no governo do RN. Ao tomar posse como governador nomeou Agripino prefeito de Natal, trocando de lado do balcão das empreiteiras.

Porém, mesmo político, Agripino, ocupando cargos de prefeito, governador e senador, virou acionista da empreiteira.

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é aprovado em Audiência Pública


O processo de elaboração dos planos municipais de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos foi discutido em mais uma Audiência Pública realizada na manhã desta sexta-feira (20), no auditório do IFRN, em Santa Cruz.

Na audiência, foram apresentadas as propostas de ações prioritárias do plano de gestão municipal integrada de resíduos sólidos. O consultor e engenheiro sanitarista Sergio Pinheiro mostrou diagnóstico que identifica desde as maiores fontes de geração de resíduos no município até o seu destino final.  Dentre as propostas apresentadas pelos delegados constituídos, estão a aquisição de novos equipamentos, implantação do sistema de coleta seletiva porta a porta, intensificar a fiscalização do transporte de resíduos e elaborar termo de autorização de transporte de resíduos.

Programas e ações de educação ambiental que promovam a não-geração, redução e reciclagem de lixo, assim como mecanismos para a criação de fontes de negócios de emprego e renda na reutilização dos resíduos sólidos, dentre outros.

Os delegados aprovaram o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que será destinado agora para sanção municipal.

A Prefeita Fernanda Costa, que ainda permanecia em Brasília/DF nesta quinta-feira (20), foi representada na audiência pela Chefe de Gabinete, Marcela Ravena.






Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Ricardo Motta: “Não nos aflige apreciar processo contra Rosalba”

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), se manifestou hoje sobre a possibilidade de a Assembleia apreciar processo de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Em entrevista ao “Jornal da Cidade”, da FM 94, o deputado disse que se houver necessidade de apreciar processo contra a governadora, os deputados farão com “serenidade”. Ricardo também afirmou que o tema “não aflige” nem a ele, nem aos deputados estaduais.

“Eu quero deixar uma coisa muito clara: A Assembleia Legislativa irá cumprir rigorosamente o que determina a lei, com imparcialidade, sem acelerar o processo, sem querer que o processo ande em passo de tartaruga. Dentro do nosso entendimento, da Constituição Estadual, do nosso Regimento Interno – é muito bom que se diga isso – o faremos dentro da normalidade, sem açodamento, com serenidade. Haveremos de analisar todos os processos que lá cheguem, todos os projetos que lá se encontram. Isso aí não me aflige, nem a mim, nem aos meus colegas deputados, os meus companheiros de Mesa Diretora, os líderes de partido. Estamos com serenidade, aguardando os acontecimentos”, disse o presidente da Assembleia, ao ser abordado sobre o tema.

A possibilidade de a Casa instalar um novo processo de impeachment contra a governadora – o primeiro foi arquivado após parecer da Comissão de Constituição e Justiça rejeitando a matéria – surgiu após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) condenar a governadora à inelegibilidade e à nulidade do diploma com afastamento, por uso do avião oficial do Estado durante a campanha eleitoral em Mossoró.

Indagado se haveria razões para a instalação desse novo processo contra a governadora, Ricardo Motta destacou a pertinência de haver embasamento técnico e jurídico sobre a matéria. “Isso aí é um assunto técnico, é um assunto jurídico. A Assembleia está ali para deliberar, não está ali para se inserir num contexto de cassação, não é isso. Então nós estamos ali como magistrados, como um colegiado e, como eu disse, haveremos de analisar com serenidade, com cautela, e vamos dizer se tem motivo, ou se não tem motivo. O processo em si haverá de se manifestar”, disse.

2014
Ao abordar o quadro eleitoral, o deputado Ricardo Motta afirmou que o cenário para 2014 está “indefinido, complexo e até contraditório”. Segundo ele, ninguém sabe quem serão os candidatos e, para completar, têm surgido fatos novos a cada instante, o que muda as perspectivas do quadro. “Está todo mundo conversando com todo mundo e isso é natural, é legítimo, é democrático”, declarou.

Ao abordar a conjuntura do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Ricardo evidenciou o tamanho da legenda no Estado, ressaltando que o PROS tem a maior bancada da Assembleia e da Câmara Municipal de Natal, preside as duas Casas Legislativas, tem 19 prefeitos, além de as maiores bancada de vereadores em cidades polo, como Macaíba, Caicó e Assu. “É um partido distribuído em todo o Rio Grande do Norte”, salientou.

Ricardo também destacou a atuação dos deputados do PROS, sendo eles, Raimundo Fernandes, “grande líder no Alto-Oeste”; Gilson Moura, “com atuação muito forte na Grande Natal”; Gustavo Carvalho “também na região do Alto-Oeste e na região do Potengi”; e Vivaldo Costa, “um grande líder no Seridó, além de ícone na política do Rio Grande do Norte”.

“Então nós estamos muito bem distribuídos, temos conversado, estamos com um discurso bem afinado, na hora oportuna vamos discutir com os prefeitos, com os vereadores, com os deputados e vamos todos de mãos dadas seguir o mesmo caminho”, ressaltou.

Ricardo Motta disse ainda que tem conversado com líderes de partido, com o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), o deputado João Maia (PR), o deputado Fábio Faria (PSD) e o senador José Agripino (DEM). “Com todos os líderes partidários que têm influência na política do Rio Grande do Norte”.

O presidente da AL também abordou a importância da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) no processo de 2014. “Eu tive uma conversa com sua excelência, a ex-governadora Wilma de Faria, uma mulher séria, competente, uma mulher que é respeitada em todo o Rio Grande do Norte e fora do nosso Estado”, disse Motta, destacando que vai “dar continuidade às conversações” com a vice-prefeita de Natal.

FEDERAL
Ainda em sua entrevista, o deputado Ricardo Motta confirmou o projeto de candidatura a deputado federal do presidente estadual do PROS, vereador Rafael Motta, por méritos próprios do parlamentar. “O vereador Rafael Motta teve uma votação expressiva em Natal, foi o segundo vereador mais votado da capital, com quase 10 mil votos, conseguiu apresentar projetos e requerimentos na Câmara de Vereadores, o que o transformou, através de um colegiado livre, de jornalistas, no vereador mais atuante na Câmara em 2013. Além disso, preside um partido, que é o PROS, todos os vereadores são amigos seus, é um jovem, determinado. Não é porque seja meu filho. Ele começou sua carreira com vereador, para saber se tinha realmente essa tendência, se era isso que ele queria, e ele tem demonstrado os motivos e as razões e tem me dado muito orgulho. Então, com certeza ele será a bandeira e o nome que o PROS irá oferecer para uma chapa de deputado federal”, disse Ricardo Motta.

Assembleia aprovou 145 leis e mais de 2.000 proposituras em 2013
Ao fazer uma avaliação dos trabalhos legislativos de 2013, o presidente da Assembleia, Ricardo Motta, ressaltou os números da Casa, destacando o ano legislativo como muito positivo. “Mais uma vez a Assembleia Legislativa foi campeã em audiências publicas, batendo mais uma vez o recorde”, observou. Segundo Motta, entre as normas aprovadas pelos deputados e os encaminhamentos de iniciativa do governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Mesa da Assembleia Legislativa e Ministério Público, foram 145. Por sua vez, as proposituras apresentadas por todos os parlamentares foram 2.225. “Então no que diz respeito ao trabalho Legislativo, desses projetos, dessas leis, desses requerimentos, realmente é um volume bastante elevado, tendo em vista que nós somos uma Assembleia pequena no Brasil, mas que, com certeza, servimos de espelho para outras assembleias”, disse. “Várias assembleia legislativas vêm aqui ao nosso encontro solicitar cópias de matérias que deliberamos e os nossos projetos”, ilustrou.

Ricardo também destaca o fato de que, pela primeira vez na história da Assembleia Legislativa, em 187 anos, houve o primeiro concurso público. “Isso foi um marco da Assembleia”, disse, ressaltando que pela primeira vez na história “se abriu as portas da Casa, dando oportunidade igualitária para todos os cidadãos, independente de religião, de cor, de classe social”.

Entre os projetos da Casa, o presidente ressaltou a “Assembleia Itinerante”, que este ano foi realizado nas cidades de Touros, Santo Antônio, Caicó e São Jose de Mipibu. Outro projeto bastante elogiado, segundo o presidente, foi o “Assembleia na Copa”, proferindo cursos de inglês para profissionais da área de turismo, como garçons, taxistas, bugreiros e guias turísticos. Através do Instituto Legislativo Potiguar (ILP), a Casa ofereceu o projeto ‘Recomeçar’, com cursos de línguas, tanto de inglês quanto de espanhol, para os idosos, e cursos de informática. “É maravilhoso você ver aqueles senhores e senhoras de 60, 70 anos, estudando, se inteirando. É bastante gratificante para nós que fazemos parte de um Poder”, ressaltou. Ricardo Motta também destacou o trabalho do Procon da Assembleia Legislativa, que apenas em 2013 contabilizou mais 6 mil atendimentos. “Nós apresentamos um projeto na Assembleia, que será aprovado muito próximo, que vai criar uma multa ou sanção para quem vende um serviço e não cumpre no prazo”, disse.

No aspecto político, Ricardo destacou o trabalho dos deputados no sentido de aprovar o reordenamento do Orçamento Geral do Estado (OGE), viabilizando a sua execução. “E aqui eu quero parabenizar toda a Assembleia Legislativa, todos os deputados e deputadas, a Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Tomba Farias, que tem o deputado Raimundo Fernandes como membro, e ainda o deputado José Dias, que foi o relator. A matéria foi transparente, o que José Dias pôde fazer de remanejamento de poderes, solicitações, de emendas, foi feito e foi acordado por todo o plenário”, disse Ricardo.

Por fim, o presidente da Casa também destacou a aprovação da lei que aumenta o salário dos professores e especialistas na educação, de 7,97%, que foi encaminhado pelo Executivo; a aprovação do fim do 14º e 15º salários; contratação imediata de professores temporários; alteração no empréstimo da Caixa Econômica, a fim de incluir a mobilidade urbana em Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo; e as PECs sobre o teto do servidor público, da impessoalidade (Kelps Lima), e da Segurança (Walter Alves), que cria percentual mínimo de 9,5% a ser investido pelo Executivo na Segurança Pública. “Sem contar a concessão de licenças eletrônicas, facilitando a tramitação de licenças para empreendimentos de baixo impacto ambiental”, declarou o deputado.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, todas elas são matérias que vêm facilitar a vida do cidadão norte-rio-grandense. “Esperamos que se 2013 foi muito bom, 2014 ainda seja melhor, mesmo tendo uma eleição pela frente. Estou naquela Assembleia há seis mandatos, e tenho certeza que as eleições não vão impedir de nós discutirmos os projetos de interesse do Rio Grande do Norte. Quero parabenizar todos os senhores parlamentares, meus amigos, que nunca fizeram oposição ao Rio Grande do Norte”, finalizou o deputado.

Hipermercado de Natal realiza ‘Madrugadoida’ com seis horas de ofertas

Para ajudar as famílias brasileiras nos preparativos para a ceia de Natal, o Extra traz a “Madrugadoida”, durante toda a madrugada do dia 24 de dezembro. Os hipermercados Extra Midway Mall, Maria Lacerda e Ponta Negra também participarão da ação, que inicia à meia noite, e se estenderá até às 6h da manhã do mesmo dia. A Madrugadoida já é conhecida no Nordeste, e traz esse ano descontos imperdíveis, além de ofertas e condições de pagamento especiais para presentear os amigos e familiares.

Durante as 6 horas, a rede traz dezenas de ofertas no setor de eletro, com excelentes opções de smartphones, tablets, notebooks, TVs, eletroportáteis, além de descontos de até 60% nos brinquedos e 30% em todos os whiskys e vinhos.  Para a ceia ficar completa, o Extra também traz diversos itens a preços diferenciados, como bacalhau e azeite.

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Em busca de solidariedade, famílias lotam canteiros de Natal

O período natalino costuma despertar o sentimento de solidariedade em muita gente. Com a aproximação do Natal, as principais ruas da cidade estão repletas de pessoas que depositam a esperança na solidariedade dos natalenses por presentes e uma ceia de Natal. Já é possível encontrar nos principais canteiros da cidade, avenidas e ruas grupos de famílias à espera de doações. Na zona Sul de Natal, na avenida das Alagoas, em Neopólis, mais de 50 famílias estão acampadas desde a semana passada em busca de doações. O acampamento de Natal, como eles o chamam, já é tradição e reúne pessoas de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Ao longo da avenida, várias barracas abrigam dezenas de famílias, com crianças de todas as idades, que devem ficar até a próxima quarta-feira, dia 25 de dezembro, esperando por doações.

As famílias estão acampadas em barracas improvisadas com resto de madeira. Eles dormem em cima de papelões. Na hora das refeições, um fogão é improvisado em cima de tijolos e o alimento, muitas vezes, frutos de doações, é servido de forma coletiva. Para tomar banho, bem como para beber água, eles se utilizam de um cano da Caern que jorra água diariamente.

Logo no início da avenida das Alagoas já é possível encontrar as primeiras barracas. Uma delas é a de Joelmo Barbosa de Moura que tem 36 anos e é pescador no município de São José de Mipibu. Este ano, segundo ele, a pesca não está boa, e ele ficou desempregado e sem condições de proporcionar um Natal digno para a família. Há sete anos, no período natalino Joelmo se muda com a esposa e os cinco filhos para a avenida das Alagoas em busca de doações. Ele não tem muitas ambições de presente de Natal. “Quero apenas alimentação para a minha família. As coisas não estão fáceis por lá, por isso que estamos aqui. Até mesmo se aparecer um emprego eu estou aceitando, pois estou precisando”, afirmou. Gilvaneide Felix do Nascimento, esposa de Joelmo, espera ganhar alimentos na noite de amanhã para que possa ser feita uma grande ceia entre os acampantes.

Isadora Karliane, 19 anos, mora em Mangabeira, distrito de Macaíba. Ela trabalha com atividades domésticas, mas também decidiu acampar no canteiro central, em busca de doações para a família e para o filho de um ano e dois meses, que tem colostomia e necessita de fraldas. “Acreditamos que o espírito natalino fará com que as pessoas se sensibilizem conosco e nos doem o que elas puderem. Estamos aceitando tudo, porque precisamos de tudo. Queremos de coração e sei que tem muita gente boa no mundo. Espero ter muita paz, saúde e alegria nesse Natal, como também um sacolão para levar para casa”, afirmou Isadora que está acampada em uma barraca com o esposo e um dos dois filhos.

Damiana Pereira de Oliveira também mora no município de São José de Mipibu e, como estava desempregada, decidiu acampar em Natal em busca de alimentos e doações. “Minha situação está muito difícil, pois meu marido está internado no Hospital João Machado e só sobrou eu para colocar as coisas dentro de casa. Hoje, o que eu mais queria era a saúde do meu marido e a paz para o filho”, desabafou Damiana. Ela disse que aproveitou o acampamento para deixar alguns currículos em busca de emprego.

Poucos metros depois, mais um grupo de barracas esperam ansiosamente que um motorista pare o carro e entregue doações. Maria de Lúcia há mais de dez anos sai do município de Serra de São Bento com destino à avenida das Alagoas nesta época do ano. “A situação por lá está muito difícil e se eu sair daqui com, pelo menos, duas cestas básicas está ótimo. Se eu puder ganhar roupas e brinquedos para a minha filha e minha neta também ficarei muito feliz”, disse. Por volta das 9h30, Maria de Lúcia ainda estava à espera de doações para poder tomar café da manhã. “Não temos dinheiro para comprar nada. Estamos aqui vivendo apenas do que recebemos”.

A desempregada Simone Fernandes da Silva também mora no município de Serra de São Bento e veio acampar pela primeira vez em Natal.

Segundo ela, que tem cinco filhos, a crise financeira a obrigou a ir para às ruas esperar pela solidariedade do próximo para poder ter um Natal melhor. “Queria poder ganhar duas cestas básicas e roupas para os meus filhos, pois não tive condições de comprar nada para eles. Passar o Natal com a mesa vazia não é fácil. Ver seus filhos pedindo um presente ou querendo comer um panetone e não poder dar não é fácil. Só sabe quem passa por isso. Estamos aqui porque precisamos, dormimos no chão, no papelão, só passa por isso quem realmente precisa”, desabafou Simone Fernandes.

Francisca Bezerra já é veterana no acampamento de Natal na avenida das Alagoas. Há mais de dez anos, durante uma semana, sua residência passa a ser o canteiro central da avenida. Este ano ela veio com o marido e os cinco filhos. “Meu marido não pode trabalhar, pois ele tem problema de saúde e eu tenho que fazer tudo. Trabalhar, colocar comida dentro de casa e cuidar dos meninos. Não é fácil e muitas vezes não consigo dar conta. “Não quero muita coisa. Quero apenas comida para não passarmos fome. Tudo é bem vindo. Até uma caixa de fósforo estamos recebendo com alegria”, disse Francisca, que mora em Felipe Camarão.

Há três anos, José Antônio, de 41 anos, saiu do interior da Paraíba para morar no município de Serra de São Bento em busca de trabalho. Hoje, ele trabalha na construção civil próximo a Neopólis, mas pediu folga de uma semana para poder acampar e ter a chance de ganhar algo para os cinco filhos. “Um salário não é suficiente para poder proporcionar o mínimo aos meus filhos. Soube que todos os anos dezenas de famílias vêm para cá e eu vim também para ver se consigo algo para os meus filhos”, disse.

Dilma confirma salário mínimo de R$ 724 válido para início de 2014

A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo será de R$ 724. O valor foi confirmado nesta segunda-feira (23) pela presidente Dilma Rousseff, em seu Twitter, e representa um aumento de 6,78% (atualmente o mínimo é de R$678).

Inicialmente, o governo havia previsto um mínimo de R$ 722,90 para o ano que vem, mas o valor foi atualizado na semana passada durante votação da proposta orçamentária pelo Congresso. O valor final, no entanto, ainda dependia de confirmação de um decreto presidencial.

Deputados e senadores revisaram o salário porque o PIB (Produto Interno Bruto) de 2012, que é usado no cálculo do mínimo, foi atualizado. O mínimo é calculado com base na inflação e no PIB de dois anos anteriores, sendo que no caso de 2012 foi revisado de 0,87% para 1,03%.

A ampliação do mínimo trará um custo extra aos cofres público de R$250 milhões por conta de benefícios previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego. A previsão inicial de gasto era de R$ 456 bilhões.

“Assinei decreto que reajusta o Salário Mínimo para R$ 724,00 à partir de janeiro de 2014 –reajuste de 6,78% sobre o valor atual”, informou a presidente pelo microblog. Na tarde de hoje, a presidente se reuniu com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Pela manhã, a presidente gravou no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, seu pronunciamento de fim de ano. O material deve ser exibido após o feriado de Natal.
Em sua coluna semana de rádio, Dilma disse apostar em um 2014 melhor para todos.

“Eu quero desejar, do fundo do coração, um Feliz Natal para todas as famílias brasileiras. Tenho certeza de que 2014 será um ano ainda melhor para todos nós, porque estamos trabalhando junto com vocês, dia e noite, para uma vida melhor no nosso país”, disse.