segunda-feira, 13 de junho de 2016

Preso diz ter pago R$ 2 mil a agente para fugir de CDP em Natal


Após fugir no último dia 18 de maio do Centro de Detenção Provisória do Potengi (CDP Potengi), zona Norte de Natal, Daniel da Silva Flor foi recapturado nesse domingo (12) após assaltar uma mulher.
No dia da fuga, câmeras de segurança registraram o momento em que Daniel conversa tranquilamente com um agente na frente do CDP, do lado de fora. Pouco tempo depois, ele escapou pulando o muro da unidade.
Após ser recapturado, o apenado deu um depoimento em vídeo afirmando ter pago R$ 2 mil ao agente penitenciário (APC) para poder escapar.
O APC foi afastado provisoriamente por 60 dias e responde a um processo administrativo.

Servidores da ALRN recebem bolsa família de forma irregular, aponta MP


O Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgou nesta segunda-feira (13) que um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 32 servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebem ou recebiam, de forma irregular, dinheiro do programa Bolsa Família. Segundo o MP, o TCU determinou que a Secretaria Nacional de Renda e de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) analise a situação.

A lista, segundo o MP, foi elaborada a partir do cruzamento de dados. A investigação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que culminou na planilha com os servidores da Assembleia Legislativa que recebem irregularmente recursos do Bolsa Família, sobretudo por possuírem renda per capita familiar superior à exigida.
Em pesquisa realizada no Portal da Transparência da AL e na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o TCU constatou que, de fato, as pessoas da lista têm ou tiveram vínculo empregatício com a Assembleia e possuíam ou possuem renda mensal acima do valor permitido, que é de até R$ 77 – ou renda por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154,00, que possuam pelo menos um integrante da família entre 0 e 17 anos de idade.
Ainda de acordo com o MP o TCU determinou que a Secretaria Nacional de Renda e de Cidadania (Senarc) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que acompanha e supervisiona o Cadastro Único, proceda à análise da regularidade, ou não, do cadastramento dos beneficiários do programa Bolsa Família relacionados na tabela encaminhada pelo MPRN, informando o resultado no prazo de 60 dias.
Em sua deliberação, a Secretaria de Controle Externo do TCU no Rio Grande do Norte argumenta que “(...) identificou-se que, de fato, as pessoas apontadas na representação possuem vínculo empregatício com estes públicos e percebem renda superior a definida para os beneficiários daquele programa. Em consequência, e em consonância com a jurisprudência dessa Corte, foi proposto determinação à Senarc/MDS para apuração dos fatos”.

Programa Minha Casa, Minha Vida retomará obras de 15 mil moradias


O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, disse hoje (13) que pretende retomar cerca de 15 mil unidades habitacionais de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida que estavam paralisadas. Segundo ele, ainda esta semana discutirá o assunto com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. São unidades que estão praticamente prontas, negociadas, com preço e devem “começar a alavancar” uma nova onda de absorção de mão de obra.
Occhi fez essas afirmações após deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, onde teve um encontro com o ministro Henrique Meirelles. “No total, temos aí cerca de 78 mil unidades paralisados em todos os contratos da Caixa. Seja do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS], seja do Minha Casa, Minha Vida . Seja do Rural”, disse.
Occhi destacou também que a Caixa está avaliando outras formas de financiamento para a casa própria e um estudo já foi encomendado com o objetivo de avaliar uma nova maneira de concessão do crédito imobiliário. “Estamos pensando em outras formas de financiamento. Encomendei um estudo para a direção da Caixa para que a gente possa avaliar uma nova forma de conceder o crédito imobiliário”, enfatizou.
Ele descartou, ainda, qualquer perspectiva para a elevação de juros no crédito imobiliário por parte do banco, que é a principal instituição do setor. “De maneira alguma [aumentou das taxas]”, acrescentou.
O presidente da CEF disse, também, que não tratou de privatizações no banco. Segundo ele, a instituição continua estudando a abertura de capital da Caixa Seguridade, mas o assunto ainda será discutido com o ministro Henrique Meirelles.
Occhi informou que a Caixa estuda uma joint venture [associação com outra empresa] para a loteria instantânea. “Não há uma data. Isso é mercado e a gente não sabe quando irá fazer”. Desmentiu que esteja discutindo a capitalização da Caixa com o Tesouro Nacional.
Sobre a participação da CEF nas concessões, Occhi informou que tem conversado separadamente com o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, Moreira Franco, e que irá apoiar o trabalho que está sendo feito para o setor de infraestrutura.

Enquanto programa de tv do governo do estado fala em recuperação de 3 mil km de malha viária, o afirma diretor do DER afirma que o estado não tem condições de manter suas rodovias.


Quem trafega pelas rodovias do Rio Grande do Norte sabe que muitos trechos estão em situação longe da ideal. Para o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), general Jorge Fraxe, a explicação para essa situação é simples: “O RN não tem recursos para manter suas rodovias”.
“Dos 3 mil quilômetros que temos, 500 km são de rodovias estruturantes. Que são as mais fortes, por onde passa o transporte das maiores riquezas do Estado, como extração mineral, agronegócio, sal e petróleo. O resto são ligações locais. Para fazer uma revitalização em tudo, precisamos de cerca de R$ 100 milhões por ano, cerca de 1% do orçamento do Estado”, afirmou em entrevista para a Rádio Cidade nesta segunda-feira (13).
Ainda de acordo com o general, todos os meses ele ‘sonda’ o administrativo do Governo para saber se sobrou algum recurso para o DER. “O Governo vem tendo complicação para pagar a folha salarial. Percentuais dos recursos vão para segurança, saúde, educação, para o custeio da dívida, para os municípios. Para o DER não sobra nada. Vamos atrás para saber se sobrou algo para fazer uma operação tapa buraco e não tem”.