Crise hídrica: Caern inicia rodízio no abastecimento de água na Zona Norte de Natal

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) começa na manhã desta quarta-feira (08) a adotar o rodízio no abastecimento para alguns bairros da Zona Norte de Natal. O racionamento, segundo a Caern, tem caráter preventivo e se faz necessário em virtude do rebaixamento no volume de água da lagoa de Extremoz.

A lagoa - que abastece 70% da Zona Norte - está com 40% da sua capacidade, o que já poderá a curto prazo comprometer o atual ponto de captação. Os outros 30% do abastecimento são oriundos de poços tubulares.

De acordo com a equipe técnica da Caern, a primeira semana de rodízio será experimental para avaliação do abastecimento em diversos trechos dos bairros, com atenção maior para as partes mais altas onde o fornecimento de água normalmente é reduzido pela falta de pressão na rede. Quanto maior o consumo nas partes baixas, menor é a pressão da água nas canalizações que levam o produto aos pontos de topografia mais elevadas.

A Caern, além de procedimentos técnicos que já vêm sendo providenciados, como rebaixamento do atual sistema de bombeamento, também já estuda outras ações do plano de contingências, como instalação de um novo ponto de captação através de sistema flutuante, ativações de poços para reforçar o abastecimento dos reservatórios, bem como atendimento através de carros pipas, com prioridade para escolas, hospitais, delegacias e outros prédios que caracterizem prioridade especiais.

“Estamos trabalhando para minimizar os efeitos da estiagem também na capital, o rodízio será feito de forma a prevenir o esvaziamento da lagoa de Extremoz nesse momento em que as chuvas ainda não chegaram”, explica o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

CNJ impede transferência de R$ 100 milhões do TJ para o Governo do RN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7), a decisão liminar que proibiu, em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) de transferir, emprestar ou doar recursos do judiciário potiguar ao governo do estado. A decisão impede que sejam transferidos R$ 100 milhões do TJRN para o Executivo local pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

A ação foi movida pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) após o então presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, anunciar a intenção de transferir a soma milionária ao governo do RN.

Em nota, o atual presidente do TJRN, Expedito Ferreira, declarou que "cumprirá a determinação com serenidade" e que está à disposição para dialogar com todos os setores e instituições da sociedade potiguar.

Prefeitura de Santa Cruz realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar

A Prefeitura de Santa Cruz publicou no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/55DAF515), edição desta terça-feira (07), um comunicado sobre a Chamada Pública nº 001/2017, que servirá para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e que deverão ser destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A sessão para recebimento dos envelopes 1 e 2 da Chamada Pública ocorrerá no próximo dia 02 de março, a partir das 9h, na nova sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Antonio Henrique de Medeiros, no Centro Administrativo I (antigo PETI).

O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Secretaria Municipal de Educação, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou através do site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br), no link: Portal da Transparência e em seguida na sessão Licitações.

Chamada Pública

A Chamada Pública funciona como uma espécie de pequeno processo de licitação, na qual os agricultores locais e da região são cadastrados objetivando fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar. O processo obedece a Resolução nº 26 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que preconiza que 30% dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam utilizados com a agricultura familiar.

RN lança edital para concurso de Bombeiros; salário é de R$ 2,9 mil

O Governo do Estado lançou edital para realização de concurso público com 70 vagas para o cargo de soldado do Corpo de Bombeiros. O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte desta terça-feira (7) traz os detalhes do certame (confira), que tem remuneração inicial de R$ 2.904,00 e pode chegar até a R$ 9.472,65.

As inscrições estarão abertas das 17h do próximo dia 24 de fevereiro às 17h do dia 6 de abril exclusivamente através da internet, no site do Idecan. O valor da taxa de inscrição será de R$ 80,00. O concurso terá seis etapas: avaliação intelectual, avaliação médica e odontológica, exame de avaliação de condicionamento físico, avaliação psicológica, investigação social e de vida pregressa e curso de formação de praças. O candidato deve ter concluído o Ensino Médio ou equivalente.

De acordo com o edital do certame, a data provável para a realização da prova escrita é 21 de maio de 2017, no horário das 13h às 18h. Nessa primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, constará de uma prova objetiva composta por 100 questões, com quatro proposições de múltipla escolha, sendo apenas uma correta, com número de questões e pontuação correspondentes às disciplinas: Língua Portuguesa (20 questões), Matemática (20 questões),Biologia (20 questões), Conhecimentos regionais e atualidades (20 questões) e Normas Pertinentes aos CBMRN (20 questões).

Prefeita Fernanda Costa garante que doação da Escola Miguel Lula não prejudicará alunos do município

Mesmo com a doação do prédio da Escola Miguel Lula de Farias, feita pela Prefeitura de Santa Cruz para o projeto de expansão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os alunos matriculados na instituição de ensino não serão prejudicados. Essa garantia foi dada pela Prefeita Fernanda Costa, na manhã da última sexta-feira (03), no evento realizado para comemorar os 65 anos do Hospital Universitário Ana Bezerra. Na ocasião, a doação do prédio, localizado na Avenida Rio Brando, Centro, foi oficializada.

Encontrar uma solução para acomodar os alunos da escola municipal foi sempre uma prioridade da Prefeitura durante as tratativas sobre a doação do Miguel Lula. A Prefeita Fernanda Costa explicou que os alunos serão realocados para o prédio onde funciona a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN (antigo CCI), no Conjunto Cônego Monte. O local oferece as condições adequadas para receber os alunos da escola municipal. A Prefeita Fernanda afirmou ainda que estará nos próximos dias retornando à Brasília-DF com a finalidade de viabilizar os recursos para a construção, em definitivo, do prédio para o funcionamento da Escola Miguel Lula.

Com o ano letivo 2017 agendado para ser iniciado em 02 de março, as matriculas para a rede municipal de ensino seguem abertas, inclusive, com vagas disponíveis para a Escola Municipal Miguel Lula.

Governo do RN anuncia que não irá custear carnaval em 2017

O Governo do Rio Grande do Norte não pretende gastar com despesas relacionadas ao Carnaval de 2017. Em decreto publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (7), o Executivo publica um decreto que veda aos órgãos das administrações direta e indireta o custeio de despesas para atividades relacionadas à festa.

A motivação, segundo o decreto, é o cenário de crise econômica enfrentada pelo país, além da crise hídrica vivida no estado. O texto ressalta a alta de demanda de água no período em virtude das festas realizadas nas cidades.

O decreto diz que o não apoio ou patrocínio ao carnaval se faz preciso “para priorizar o fornecimento à população dos serviços públicos essenciais e permanentes, sobretudo de saúde, segurança e educação”.

Colapso hídrico
O Rio Grande do Norte passa atualmente pela mais longa e severa estiagem da história do estado. Diversos municípios estão em situação de emergência e alguns já entraram em colapso, sem nenhuma água. Dos 167 municípios do estado, 153 estão em situação de emergência.

De acordo com os dados mais recentes da Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern), atualizados no fim de dezembro de 2016, o abastecimento foi cortado em 18 cidades. Em outras 75, foi preciso adotar sistemas de rodízio para que a oferta não fosse totalmente cancelada.

Após matança em Alcaçuz, RN cria Plano Diretor do Sistema Penitenciário

O Governo do Estado tem 60 dias para lançar o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte. O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (6) anunciou a criação da comissão para elaboração do Plano, medida que acontece após a maior crise penitenciária do estado. Pelo menos 26 detentos foram mortos entre os dias 14 e 15 de janeiro durante uma rebelião que se estendeu por mais de 10 dias na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

A determinação do governador Robinson Faria é que os órgãos indiquem os representantes em até 5 dias e que o plano seja elaborado em até 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.

De acordo com o diretor da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), Zemilton Pinheiro da Silva, o Plano Diretor será responsável por avaliar o sistema penitenciário e formular propostas para a reforma do sistema. “Diante desse diagnóstico poderemos dar segmento às propostas elencadas e avaliar a melhor forma de lidar com a crise”, explicou.

Farão parte da comissão dois representantes da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), sendo um deles designado para exercer a função de Secretário da Comissão, um representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, um da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, um representante da Procuradoria-Geral do Estado, um representante da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, um representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura e um representante do Departamento de Estradas e Rodagens.

Polícia recaptura fugitivos de Alcaçuz e do Ceará na Grande Natal

Três foragidos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e um fugitivo do Ceará foram recapturados nesta segunda-feira (6), na Grande Natal. Pelo menos um dos homens admitiu ter fugido durante a rebelião que deixou 26 mortos no dia 14 de janeiro.

Dois dos homens foram presos na comunidade Novo Horizonte, mais conhecida como 'Favela do Japão', na Zona Oeste de Natal. De acordo com o assessor de comunicação da PM, major Eduardo Franco, os militares chegaram a um dos homens após uma denuncia anônima feita pelo número 181. O homem estava em uma casa abandonada e admitiu ter fugido durante o primeiro dia da rebelião em Alcaçuz. O outro, foi recapturado durante abordagens na rua.

Os outros dois foram recapturados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por volta das 18h na BR 406, em São Gonçalo do Amarante. De acordo com a assessoria de comunicação da PRF, os agentes desconfiaram da carteira de identidade de um homem abordado e após consultas aos sistemas de informação, constataram que eram documentos falsos e o suspeito era foragido de Alcaçuz. Os mandados de prisão eram por crimes de tráfico de drogas e roubo.

O foragido de um presídio no estado do Ceará foi recapturado enquanto andava pelo acostamento da rodovia, sem documentos e, segundo os policiais rodoviários, aparentava consumo de drogas ou substâncias psicoativas. Ele mesmo declarou ser foragido do sistema e após consultas, os policiais constataram mandados de prisão em aberto. Ocorrências encaminhadas à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal-RN,  para as medidas cabíveis.

Santa Cruz participa de encontro de apresentação das ações no setor do turismo programadas para 2017

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, participou do encontro com o trade do turismo (organizações privadas e governamentais que atuam na área do turismo) do Rio Grande do Norte, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e pela Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), na manhã da última terça feira (31). O objetivo do encontro, realizado em Natal/RN, foi apresentar as ações e projetos que contam recursos assegurados e que integram o planejamento da pasta para o ano de 2017.

Santa Cruz, que esteve representada no encontro pela Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, é uma das cidades potiguares, entre as que desenvolvem o turismo, com presença constante nas principais feiras e eventos do segmento no Brasil. Essa tem sido uma prioridade da gestão da Prefeita Fernanda Costa e tem como objetivo consolidar a cidade como um dos mais atrativos destinos no seguimento de turismo religioso no país.

Diante da importância dessa divulgação, o município de Santa Cruz vem fortalecendo a parceria com o Governo do estado e a Emprotur e assim viabilizando, não apenas a participação em grandes eventos, mas, também em importantes espaços de divulgação, como em revistas de grande circulação nacional, por exemplo, “Viagens e Turismo” e “Mercado & Eventos”, com inserção e distribuição em feiras de turismo no exterior.