Presidente da câmara cancela sessão ordinária por alegar problemas de saúde. Fica a pergunta: qual é a função do 1° vice-presidente?

 Ontem a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz foi cancelada, o motivo do cancelamento teria sido problemas de saúde com o presidente Josemar Bezerra. Mas fica a pergunta: qual a função do 1° vice-presidente da casa? A resposta é clara e evidente: o 1° vice-presidente tem a função de assumir os trabalhos da câmara, quando o presidente estiver ausente.

O motivo pelo qual a sessão foi cancelada não é uma justificativa cabal. O que teria que ter acontecido, era a câmara ter sido aberta normalmente para a sessão ordinária, havendo quórum, o 1° vice-presidente abriria os trabalhos e a sessão teria sido realizada de acordo com os procedimentos legais.

Ainda o presidente tendo justificado que não haveria sessão pelo fato de o mesmo estar doente, ele foi visto no mesmo dia na posse da diretoria da V URSAP, que aconteceu no auditório do SENAI em Santa Cruz.

Justiça suspende liminar que liberava reajustes

O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu uma liminar que havia retirado a chamada “trava” de reajustes das mensalidades do Fies. A decisão representa uma derrota das instituições de ensino privado, que vêm travando uma batalha judicial contra o Ministério da Educação por conta das mudanças no programa de financiamento do governo.

Uma decisão anterior, favorável às empresas, havia sido obtida pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) há pouco mais de uma semana. O MEC já havia informado que iria recorrer. O embate diz respeito à imposição de um limite máximo de reajuste das mensalidades de estudantes que já possuem financiamento pelo Fies. A exigência do MEC é que apenas valores com reajustes até 6,4% sejam financiados. Já as instituições de ensino querem reajuste livre.

O desembargador considerou que a liminar invadia a esfera de competência da administração pública, “interferindo nas políticas voltadas ao financiamento estudantil, podendo lesar gravemente a ordem e a economia pública”. Entre os argumentos apresentados pelo Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE), o responsável pela gestão do Fies, está o de que a limitação dos reajustes é necessária diante da “limitação orçamentária” do programa.

Segundo nota técnica do FNDE citada pelo desembargador, o custo para o Fies seria da ordem de R$ 150 milhões para cada acréscimo porcentual de 1% (um por cento) de reajuste adicional acima do valor estipulado. O órgão estima que os reflexos para os próximos três anos chegariam a R$ 450 milhões, tendo em conta que os contratos de financiamento do Fies têm, em média, 4 anos de duração.

O FNDE argumenta que, caso o reajuste de mensalidades do Fies fosse liberado, haveria falta de recursos para financiar os contratos de novos alunos. “Dada a limitação orçamentária que não permite aumentar o tamanho do programa, esse montante implicaria na impossibilidade de o Fies receber novas inscrições para financiamento de aproximadamente 15 mil estudantes no presente exercício”, diz o FNDE.

Em meio à crise, o vice Michel Temer se aproxima de Aécio Neves

Enquanto a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), está às turras com sua base parlamentar, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) abre os caminhos possíveis de diálogo com o Congresso. E não só com os partidos que apoiam o governo.

Temer também está sedimentando uma ponte com a oposição. Mais precisamente com o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), adversário de Dilma nas últimas eleições e provável candidato tucano à Presidência em 2018.

O mote da primeira conversa entre Temer e Michel foi a votação das prorrogação até 2019 das regras atuais de reajuste para o salário mínimo. Na tentativa de evitar que essas regras sejam estendidas aos aposentados pela Previdência, Temer propôs a edição de uma medida provisória, adiando o embate final com o Congresso em 120 dias.

Além de buscar o apoio dos líderes dos partidos governistas ao adiamento da votação, Temer resolveu telefonar também para Aécio, que comanda o maior partido de oposição no Congresso.

Acabaram falando não apenas da MP e do salário mínimo. Trataram também da reforma política, especialmente do fim da reeleição. E marcaram um encontro ao vivo e a cores para as próximas semanas.

Emparn registra mais chuvas em todas as regiões do estado

O boletim pluviométrico da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registra mais chuvas em todas as regiões do Estado, desde a manhã de ontem até às 7 horas da manhã de hoje (25). No total, foram 78 postos monitorados com ocorrências de chuvas, principalmente no Oeste e Seridó.

Na mesorregião Oeste Potiguar as maiores chuvas ocorreram em Frutuoso Gomes, com 60 milímetros (mm); Portalegre (58,7mm); Tabuleiro Grande (54mm); São Francisco do Oeste (49mm); Pau dos Ferros (47mm); Olho D'agua dos Borges (37mm); Viçosa (36mm); Francisco Dantas (30,4mm); Coronel João Pessoa (27mm); Severiano Melo (20mm).  Choveu também nos municípios de Dr. Severiano, Encanto, São Miguel, Riacho da Cruz, São Rafael, Água Nova, Jucurutu, Serrinha dos Pintos e Rafael Godeiro, entre outros.

Na mesorregião Central Potiguar choveu em Ouro Branco (67,7mm); Jardim de Piranhas (50mm); Santana do Matos (33mm); Lagoa Nova ( 32mm); Timbaúba dos Batistas (31,5mm); Caicó (Açude Mundo Novo-EMPARN) (24,5mm). Também foram registradas mais chuvas em São Fernando, Caicó (Batalhão do Exército); Caicó (Açude Itans); São João do Sabugi, Jardim de Angicos, Florânia, Jardim do Seridó, Cerro Corá e São Bento do Norte.

Na mesorregião Agreste Potiguar choveu em Monte Alegre (21mm); Serrinha (19,8mm); Jaçanã (18mm); e ainda, em Lagoa de Pedras, Nova Cruz, Sitio Novo, Vera Cruz, Santo Antonio,  Ielmo Marinho e Lajes Pintada.

Nas regiões Leste as chuvas foram menos intensas, ocorrendo em Canguaretama (Base Física da EMPARN), Montanhas, Espirito Santo, Baia Formosa, Nisia Floresta, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Natal.

Desde a ultima sexta-feira chove com intensidade em alguns municípios, com destaque para Angicos que nestes cinco dias registrou uma precipitação total de 343,3 milímetros e Fernando Pedroza com 241,1 mm, segundo os dados registrados pela EMPARN.