terça-feira, 31 de maio de 2016

Gestão da Prefeita Fernanda Costa inaugura na próxima quinta (02) pavimentação de rua do Paraíso e entrega dois novos veículos


A gestão da Prefeita Fernanda Costa segue realizando ações que visam melhorar a infraestrutura da cidade e inaugura na próxima quinta-feira (02), a partir das 19h, os serviços de drenagem, esgotamento sanitário e a pavimentação da Rua Rosa Alencar, no bairro Paraíso. A obra é um antigo pleito dos moradores e trás inúmeros benefícios.

Na ocasião, a Prefeitura de Santa Cruz também irá entregar dois veículos recém-adquiridos dos modelos Saveiro e Doblô, veículos que ampliam a frota municipal.

A solenidade de inauguração contará com as participações da Prefeita Fernanda Costa, do Deputado Tomba Farias e outras autoridades locais.

Absurdo: no RN, aposentados do Estado só receberão depois de servidores ativos

O Governo do Rio Grande do Norte começa a pagar os salários do mês de maio dos servidores ativos na próxima segunda-feira (6). Ao todo, 56 mil servidores da administração direta e indireta receberão os salários até o dia 8 de junho. Aposentados e pensionistas recebem nos dias 9, 10 e 11 de junho. O calendário foi divulgado na tarde desta terça-feira (31).
Os funcionários da Educação terão os vencimentos depositados dia 6 (segunda-feira); Saúde e o sistema de Segurança receberão dia 7 (terça-feira); e os servidores das demais secretarias e órgãos recebem o pagamento dia 8 (quarta-feira).

Os servidores dos órgãos que possuem receita própria (Detran, CAERN, Idema, DEI, Jucern e Potigás) já receberam os salários do mês de maio.

A partir do dia 9, o Governo vai aportar para a cobertura de déficit previdenciário aproximadamente R$ 102 milhões. Esse valor se somará aos R$ 60 milhões oriundos da contribuição patronal (22%) e do servidor (11%). Estes recursos são necessários ao pagamento dos inativos e pensionistas efetuados e creditados em conta nos dias 9, 10 e 11 de junho.

Deputado Estadual Tomba Farias participa de reunião que defini relatores para matérias em urgência


Em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), presidida pelo deputado Tomba Farias (PSB) foram distribuídas, nesta segunda-feira (30) para os relatores as matérias que estão tramitando em regime de urgência. Uma de origem no Tribunal de Justiça (TJ-RN) e outra do Governo do Estado.

“Nessa reunião conjunta distribuímos essas matérias que serão relatadas na próxima terça-feira (7) dentro do prazo, obedecendo ao regime de urgência. Em seguida serão encaminhadas ao plenário para a votação final”, disse Tomba Farias.

O relator do Projeto de Lei que autoriza o Tribunal de Justiça a realizar operações orçamentárias e financeiras com o Poder Executivo, transferindo R$ 20 milhões para o Fundo Penitenciário do Estado (FUNPERN) será relatado na CCJ pelo deputado Galeno Torquato (PSD). Na CFF o relator designado é o deputado George Soares (PR) e na Comissão de Administração caberá à deputada Cristiane Dantas (PCdoB) apresentar o relatório.

Já o Projeto de Lei Complementar que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado vai ser relatado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), na CCJ; pelo deputado Ricardo Motta (PSB), na CFF e pelo deputado Jacó Jácome (PSD), na Comissão de Administração.

Nesta terça-feira (31) as três Comissões vão se reunir com representantes do Tribunal de Justiça, do IPERN e do Ministério Público para discussão das duas matérias.

Governador em exercício garante pagamento entre os dias 6 e 10 de junho


O governador em exercício Fábio Dantas afirmou em entrevista ao Jornal da Noite, da 95 FM, nesta segunda-feira (30), que os pagamentos aos servidores devem ser realizados entre os dias 6 e 10 de junho. O calendário oficial referente ao mês de maio será divulgado nesta terça-feira (31).

As datas foram discutidas em reunião realizada nesta tarde com os secretários de Finanças, Gustavo Nogueira, de Administração, Cristiano Feitosa, e técnicos das duas pastas. Durante a entrevista, Dantas salientou ainda que a previsão – a ser confirmada amanhã pelo Governo do Estado- é de que, diferente dos outros meses, sejam pagos primeiro os servidores ativos, nos dias 6, 7 e 8. A data de pagamento dos inativos será divulgada no calendário de pagamento.