STJ concede habeas corpus para o ex-governador Fernando Freire

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para o ex-governador Fernando Freire, que foi preso no dia 25 de julho no Rio de Janeiro. A votação da Quinta Turma do STJ terminou com três votos favoráveis à soltura e dois contra.

Votaram a favor do habeas corpus os ministros Luiz Alberto Gurgel de Faria, Reynaldo Fonseca e Leopoldo Raposo, enquanto Felix Fischer e Newton Trisotto foram contrários. Para a defesa do ex-governador, o fato dele ficar solto não interfere no andamento do processo.

Fernando Freire foi condenado por desvios de recursos públicos. Após ser preso no Rio de Janeiro, ele chegou em Natal no dia 27 de julho e ficou detido no quartel da Polícia Militar. No dia 25 de setembro, após ser definido que ele seria encaminhado para a Penitenciária de Alcaçuz, ele foi levado para o Hospital São Lucas, onde está internado desde então. 

Com o habeas corpus, após receber alta hospitalar, ele poderá seguir para casa.

Fernando Freire responde a ações de peculato, lavagem de dinheiro e foi condenado, em 2014, no processo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal que avaliava a apropriação de recursos públicos por parte do ex-governador. 

Prefeitura de Santa Cruz realiza Leilão de veículos nesta sexta-feira (02) na Vila de Todos

A Prefeitura de Santa Cruz nesta sexta-feira (02), a partir das 9h, na Vila de Todos, um Leilão de bens móveis (veículos) que levará em consideração o maior lance ou oferta.

Estarão sendo colocados a Leilão 05 veículos, sendo 01 Uno Mille (Fiat) ano 2008/2009, 01 microônibus Jumper (Citroen) ano 2009, 01 ônibus OF (Mercedes Benz) ano 1985, 01 Saveiro (Volkswagen) ano 2010 e 01 Siena (Fiat) ano 2009/2010.

Mais informações sobre o Leilão estão no edital que pode ser acessado no seguinte link: http://www.santacruz.rn.gov.br/site/media/EditalLeilao002-2015.pdf

Concurso público do INSS define salário de R$5.413 para 700 vagas de técnico

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu o  Cespe/UnB como empresa organizadora do concurso  para 950 vagas, de acordo com o site Folha Dirigida.

Com a decisão, o órgão também anunciou as alterações nos salários para os cargos: o técnico do seguro social, de nível médio, terá remuneração inicial de R$4.768,90, considerando R$708,21 de vencimento básico (já com o aumento de 10,8%), R$1.022,69 de gratificação de atividade executiva (GAE), R$2.580 de gratificação de desempenho de atividade do seguro social (GDASS/80%) e auxílio-alimentação de R$458. Após seis meses de trabalho, o rendimento passa para até R$5.413,90, já que, além dos outros valores, a GDASS sobe para até R$3.225 (100%).

O analista do seguro social, de nível superior, por sua vez, terá remuneração inicial de R$7.014,05, incluindo R$986,58 de vencimento básico (com o reajuste), R$1.424,67 de GAE, R$4.144,80 de GDASS (80%) e o auxílio-alimentação. Após seis meses de trabalho, a remuneração sobe para até R$8.050,25, já que, além dos outros valores, a GDASS pode chegar a R$5.181 (100%).

Policiais são condenados a 17 anos pela morte do prefeito e motorista de Grossos

Os policiais que participaram diretamente da operação desastrada que terminou com o fuzilamento do então prefeito Joao Dehon da Costa Neto, de 37 anos, o Dehon Caenga, como era mais conhecido, e o motorista da Prefeitura de Grossos, Márcio Sander Martins, pegaram 17 anos e 4 meses de prisão cada um.

Estão condenados:
João Maria Xavier Gonçalves
Newton Brasil de Araújo Junior
Railson Sérgio Dantas da Silva
José Wellington de Souza
João Feitosa Neto

O julgamento aconteceu no Fórum Municipal de Natal, Miguel Seabra Fagundes neste dia 30 de setembro. Demorou 21 horas. A ação desastrada que terminou com a morte do prefeito, do motorista e de outros dois auxiliares, aconteceu no dia 23 de junho de 2005, quando o prefeito retornava de Natal, chegando na cidade de Santa Maria.

Os policiais poderão recorrer em liberdade, considerando que aguardaram julgamento nesta condição.

Polícia Militar prende suspeito de assassinar o médico Leonard Macedo em Triunfo Potiguar

A Polícia Militar acredita que prendeu há poucos instantes um dos suspeitos de ter matado o médico obstetra Leonard Macedo, de 43 anos, na manhã desta quarta-feira, 30, quando chegava para trabalhar em sua clínica de ultrasonografia no município de Triunfo Potiguar.

O nome do suspeito é Paulo César Cabral. Ele nega. A prisão foi realizada pela guarnição do sargento Tarcio Fernandes, de Campo Grande, que estava na companhia dos PMs Osório, Cesar e Dutra. O preso foi levado para averiguação. O sargento Tarcio disse que fez várias diligência sontem na viatura da PM na região onde o veículo usado no crime foi abandonado, porém não encontrou suspeitos.

Na manhã desta quinta-feira, 1, iniciou as buscas, só que desta vez usando seu carro particular. Daí encontrou o suspeito, que é chanado de César, saindo de dentro do mato, sozinho, todo arranhado. Ao abordá-lo, o suspeito não soube explicar o que estava fazendo na região e recebeu voz de prisão, sendo conduzido em seguida para a presença do delegado Erick Gomes, de Caraúbas, a quem compete investigá-lo.

Nove em cada dez empresários não pretendem contratar funcionários para fim do ano, diz SPC Brasil

Com a crise econômica, a época do final de ano não deve ser positiva para os empresários dos setores do comércio varejista e de serviços. Muitos irão pisar no freio na hora de investir em seus estabelecimentos e contratar no último trimestre do ano. Segundo um levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), nove em cada dez (88%) empresários não contrataram nem pretendem contratar funcionários para reforçar o quadro das empresas nessa época. Apenas 7% afirmaram que não contrataram, mas ainda o farão. No RN, comerciantes esperam redução de 70% na oferta de vagas.

Entre os empresários que não pretendem contratar, quase metade afirmou que sua equipe de trabalho será suficiente, eliminando a necessidade de mais funcionários: 49% alegam que estão satisfeitos com a equipe e que ela consegue atender o volume de clientes; outros 11% afirmam estarem inseguros devido a um histórico de vendas retraídas esse ano, inclusive em datas comemorativas.

Segundo o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, a conjuntura econômica atual pode estar deixando os empresários com pé atrás na hora de gastar com novas contratações. "Em sua maioria, os empresários brasileiros dos setores de comércio varejista e serviços estão pessimistas com relação à economia do país e isso produz impactos diretos na expectativa deles para o final do ano", afirma Pinheiro. "O empresariado imagina que os resultados do Natal, a principal data comemorativa em número de vendas e faturamento, serão ruins, o que os impede de investir em infraestrutura e, principalmente, desestimula a contratação de mão de obra."

O SPC Brasil e a CNDL estimam que apenas 24.427 vagas temporárias serão criadas no final de 2015.

Aloizio Mercadante deixa a Casa Civil da Presidência

Brasília (AE) - A presidente Dilma Rousseff decidiu substituir o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT), na reforma da equipe prevista para ser anunciada hoje. Diante do agravamento da crise política, Dilma resolveu dar um sinal mais forte de que pretende "recomeçar" o segundo mandato, ampliando as mudanças e mexendo no coração do governo. A informação sobre a troca na Casa Civil foi confirmada ao jornal O Estado de S. Paulo por dois interlocutores da presidente. Na noite de terça-feira, Dilma teve uma longa conversa com Mercadante. Quem assumirá a Casa Civil será o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT).

Mercadante, porém, não deixará o governo. O último desenho da reforma ministerial prevê a volta do homem forte do Palácio do Planalto para o Ministério da Educação, pasta que ele ocupou durante dois anos (de janeiro de 2012 a janeiro de 2014) e que é comandada por Renato Janine Ribeiro.

Depois de muitas e idas e vindas, Dilma concluiu que Mercadante está desgastado no relacionamento com o Congresso. Apesar de resistir muito a essa mudança, ela avaliou que a permanência do principal auxiliar na Casa Civil não contribui para a recomposição da base aliada. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - a quem cabe aceitar ou não os pedidos de impeachment contra Dilma - ,é um dos principais críticos de Mercadante.