Na tarde de ontem (13), uma comitiva da JPMDB foi até o gabinete do vereador de Natal, Felipe Alves, para levar até o vereador, o convite da convenção municipal da JPMDB de Natal, que acontecerá no próximo dia 29, no auditório Robinson Faria, localizado na Assembleia Legislativa. Na visita estavam presentes: Ewerton (precisou se ausentar da reunião), Edson Carvalho (assessor do deputado estadual Walter Alves), Guilherme Pessoa (candidato a vice-presidente da JPMDB), vereador Felipe Alves e Xexeu. O encontro foi marcado por boas conversas e muita sintonia entre a juventude, onde pontos importantes foram discutidos.
Há quase dois dias sem vaga para mais um detento, o delegado Robson
Coelho veio à sede da Coordenadoria de Administração Penitenciária
(Coape) em busca de uma vaga para Marcos da Silva Santos, preso ontem.
De
acordo com Robson, ele chegou as 8h na sede da Coape, onde um agente
teria dito que a palavra do major Castelo Branco era que a autoridade
policial que prendeu fique responsável. Por volta das 11h foi dito que
há uma vaga para o detento no presidio de Caraúbas, distante 296
quilômetros da capital.
Mas, segundo o responsável pela delegacia de Touros, a 87 quilômetros de
Natal, a viatura recebeu 34 dos 50 litros que deveria receber
semanalmente, abastecendo em Natal. O mesmo combustivel deve ser
utilizado para deixar o preso em Caraúbas.
O delegado reclama da
administração e diz que "não há instituição que resolva a falência do
sistema penitenciário e de engessamento da Polícia Civil.
"Não
vou prender ninguém enquanto não tiver onde colocar os presos", disse.
Ao sair da sede da Coape, policiais foram solicitar combustível para
deixar o preso em Caraúbas.
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei
98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No
despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra
no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao
Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje
ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que
colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.
Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que
a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o
que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da
estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda,
que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que
permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a
sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.
Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o
crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na
repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso,
acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em
prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades
financeiras.
Via: Agência Brasil
O Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (UFRN) já está trabalhando, há sete meses, numa
pesquisa para mapear o perfil do morador de rua em Natal. A assistente
social Hellen Almeida disse que existe uma pesquisa feita na Facex, na
qual consta que existiam na cidade, em 2010, cerca de três mil pessoas
em situação de rua.
“Esse é um número considerável, mas a gente
sabe que é maior que isso”, disse Hellen Almeida, a qual informou que a
pesquisa do CRDH está na fase de aplicação dos questionários a um grupo
de alunos e, por isso, não se teve acessos aos dados, ainda sendo
tabulados.
Ela disse que na manhã de hoje o seminário do Movimento de População de
Rua vai receber propostas, principalmente dessas pessoas em situação de
risco, para a implementação de uma política municipal nas áreas de
segurança, educação, saúde, emprego e renda, porque atualmente não
existe uma articulação na prestação dos serviços a esse público.
“Algumas
dessas pessoas têm até três cursos profissionalizantes, mas quando
levam o currículo não conseguem se inserir no mercado de trabalho,
porque quando dizem que são moradores de rua, não conseguem se
empregar”, exemplificou a assistente social do CDRH.
Segundo ela,
o seminário veio, justamente, para criar uma cultura de
intersetorialidade, a fim de que as políticas públicas possam dialogar
para procurar transformar a vida dessas pessoas.
Ela disse que
durante os debates, na manhã de ontem, as principais queixas dos
moradores de rua relacionavam-se à violência e repressão por parte dos
agentes públicos, como a Polícia Militar, da falta de ações para saírem
da dependência química (tabaco, álcool e drogas) e falta de acessos a
serviços de saúde e educação, bem como apoio logístico em albergues e
casas de apoio.
“A gente pensa em políticas públicas continuadas,
não só em políticas pontuais”, acrescentou Hellen Almeida, que
finalizou: “Desde abril desenvolvemos várias atividades, sobretudo em
relação ao fortalecimento do movimento dos moradores de rua, mas a gente
atende com psicólogos e advogados todas as pessoas vítimas de qualquer
tipo de violação dos direitos humanos”.
Uma das reclamações dos
moradores de rua foi o fechamento, há um ano, do Centro Pop que existia
na rua 25 de Dezembro, em Brasília Teimosa. “Disseram que ia para outro
prédio e até agora nada”, diz o morador de rua André Rodrigues do
Nascimento, 31 anos que há três mora com a mulher pelas ruas de Natal:
“Lá a gente tinha advogado, assistente social, médico, ambulância, e se
sentia seguro para fugir da violência e tinha o direito de se sentir
cidadão e descansar, fora da rua, da droga e da humilhação”.
André
Rodrigues disse que o Centro Pop foi criado para proteger as pessoas
que estão em situação de rua. E reclama da falta de continuidade do
atendimento. “Retiraram e deixaram ao deus-dará”, disse.
Segundo
Rodrigues, o Movimento vai ser fortalecido, pra que a justiça saiba que
existem pessoas carentes por falta de competência deles.
Bate-papo
Maria Lúcia dos Santos Pereira, coordenadora do Movimento População de Rua para o Nordeste
O Movimento População de Rua é uma coisa nova?
O
Movimento Nacional População de Rua já existe desde 2004. Nós estamos
atualmente em dez estados, e feito justamente por pessoas que estão em
situação de rua e tiveram trajetória de rua. Esse movimento é político,
mas completamente apartidário, ou seja, luta pela inclusão da população
de rua dentro das políticas públicas, então são justamente essas saídas
que dizem respeito aos Direitos Humanos da população de rua.
O Movimento evoluiu nesses quase dez anos?
Nós
temos hoje uma política nacional de rua através nº 7.053/2009, que foi
instituída pelo então presidente Lula, nós temos todo ano um encontro
com a Presidência da República, temos hoje um Comitê Interministerial
que acompanha e monitora as políticas de população de rua, sem contar
com inúmeros decretos que conquistamos durante esse tempo, além do
comitê técnico que discute a saúde de população de rua dentro do
Ministério da Saúde, um plano operativo e inclusão das pessoas dentro do
Programa Minha Casa, Minha vida.
O poder público tem algum dado ou perfil sobre a população de rua, a fim de implementar políticas de inclusão dessas pessoas?
O
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realizou em 2008 para 2009 a
primeira pesquisa em 71 municípios brasileiros, para justamente
identificar quem era essa pessoa que estava em situação de rua, que
fenômeno era esse, na qual foram detectadas 50 mil pessoas. Hoje em dia
quando morre ou é assassinado um morador de rua temos o Disque 100, o
Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População de Rua e dos
Catadores de Material Reciclável, então, a gente já começa a pressionar o
Ministério da Justiça para fazer uma averiguação, um aprofundamento do
que está acontecendo. Com a portaria do Ministerio da Saúde, desde
dezembro de 2012, ele não precisa mais do comprovante de residência para
ter o cartão do SUS, pra nós isso também foi um avanço.
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 13
de novembro, em segundo turno, os projetos do deputado Kelps Lima que
extinguem o uso de marcas e slogans de governos de ocasião e fotos de
governadores nas paredes das repartições públicas. Na mesma votação, os
deputados confirmaram outra Lei de Kelps que cria o Princípio da
Eficiência na Gestão Pública do Rio Grande do Norte, o que obriga a
Constituição Estadual a ser reeditada para que o artigo que trata do
tema seja inserido em seu texto oficial.
Para o deputado Kelps Lima, a aprovação desses projetos marca o fim
de uma era e cria no RN o alicerce para mudanças profundas. “A classe
política do Rio Grande do Norte começa a entender que não há mais como
sobreviver eleitoralmente se não construir um ambiente de sintonia com o
que pede a sociedade.”, diz o parlamentar. “É verdade que a resistência
às mudanças ainda é algo muito presente, principalmente em focos da
política antiga, onde predomina o nocivo comportamento da manutenção do
poder pelo poder. Mas, mesmo essa resistência mais enraizada, vai acabar
cedendo aos tempos modernos da política. O interesse popular precisa
sobressair ao interesse particular de um ou outro deputado, de um ou
outro governador, de um ou outro Senador. Torço para que os políticos
que não se enquadrarem no novo momento vivido nas ruas percam espaço na
vida pública”, comemorou o deputado.
Com a aprovação das Leis de Kelps, nenhum governador, a partir de
2015, poderá criar uma marca própria ou um slogan próprio, sugerindo que
a sua imagem é a imagem do Estado. Pelas novas regras, a única marca do
Estado será o seu brasão oficial e o único slogan será a frase Governo
do Estado do Rio Grande do Norte. “Com o Princípio da Eficiência na
Constituição, ninguém mais poderá se perpetuar no cargo sem cumprir
metas e ser competente. Aqueles que, com seus atos – ou na falta destes –
promoverem frustração nas expectativas da sociedade, poderão ser
substituídos.”
Para o deputado Kelps, tanto faz quem será o próximo governador e as
cores que ele usar em sua campanha eleitoral. “Tanto faz se for preto,
amarelo, branco ou lilás. Quem assumir a cadeira de governante a partir
de agora terá que se submeter ao Estado e não o contrário. Creio que, em
alguns anos, teremos encerrado esse período de reis e rainhas na
política potiguar, que tanto mal faz às finanças e às nossas
instituições.”
O Laboratório de Sismologia da UFRN (LabSis) registrou mais dois
tremores de terra no município de Pedra Preta, a 149 quilômetros de
Natal. De acordo com registros do LabSis, o primeiro abalo aconteceu às
20h50, com magnitude de 1.8 e o outro às 1h38, com 2.1 graus.
Na
manhã de ontem, a população da cidade participou de uma palestra sobre
como proceder em caso de tremores. Segundo o coronel Josenildo Acioli,
coordenador da Defesa Civil Estadual, a situação na cidade é tranquila,
porém é preciso uma análise mais detalhada sobre a estrutura de imóveis
antes de decretar estado de emergência ou calamidade pública.
Foi solicitado o envio de um engenheiro para auxiliar a Defesa Civil do
município. De acordo com coronel Acioli, o pedido será enviado pela
Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para o Gabinete Civil da
Governadoria, que decidirá sobre o a presença do profissional em Pedra
Preta.
O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, divulgou nota oficial
sobre o caso do descarte de alimentos vencidos da merenda escolas.
Segue a nota
Nota à imprensa
Diante do fato ocorrido no dia 30 de outubro, onde a Secretaria
Municipal de Educação registrou o mau acondicionamento dos alimentos na
Escola Municipal Maria do Céu Fernandes, no bairro de Santos Reis, o
prefeito Maurício Marques, juntamente com a Secretária Vandilma
Oliveira, adotou as seguintes providências:
1. No dia 01 de novembro publicou Portaria designando uma comissão
para apurar os fatos que resultaram no descarte dos alimentos da Escola
Municipal Maria do Céu Fernandes.
2. Determinou o afastamento da Diretora e da Vice-diretora da Escola
Maria do Céu e abriu inquérito administrativo para que sejam apurados os
fatos e os possíveis responsáveis.
3. Determinou o afastamento da coordenadora de Assistência ao
Educando que é responsável pelo acompanhamento da distribuição da
merenda escolar no município.
4. E criou nova comissão para avaliar todo o sistema de alimentação
nas escolas e nos centros infantis da rede municipal de Parnamirim.
O prefeito Maurício Marques e a secretária Vandilma Oliveira lamentam
profundamente o ocorrido e asseguram que esse foi um fato isolado. A
comissão deverá apresentar o resultado da investigação num prazo de 30
dias.
Jornal de Hoje apurou desperdício na Merenda pela Prefeitura de Parnamirim
Ontem o Jornal de Hoje apurou que a Escola Municipal Maria do Céu
Fernandes, no bairro de Santos Reis, em Parnamirim, desperdiçou mais de
900 kg de alimentos não-perecíveis. A informação foi repassada pela
vice-diretora da escola, Olganeyr Xavier de Mesquita. De acordo com a
Secretaria Municipal de Educação, os alimentos foram recolhidos no dia
30 de outubro e, após laudo da Vigilância Sanitária de Parnamirim, foram
encaminhados para estação de transbordo de Ceará-Mirim, sob
responsabilidade da Braseco/SA.
Entre os mais de 900 kg de alimentos desperdiçados, estavam inclusos
macarrão, arroz, vitamilho, farinha de trigo, maizena e feijão. A
quantidade de alimentos desperdiçados daria para alimentar esses
estudantes em período de quatro a seis meses. Segundo apurou a
reportagem do JH, o mesmo desperdício de alimentos citado na Escola
Maria do Céu também foi encontrado em outras escolas de Parnamirim,
porém em menor quantidade. A denúncia foi apresentada pelo vereador
Gildásio Figueiredo. Segundo ele, também houve relato de alimentos
impróprios para consumo nas escolas municipais Carlos Alberto e Nestor
Lima, ambas no bairro Passagem de Areia; e na Escola Municipal Luiz
Maranhão, em Monte Castelo.
Centenas de investidores da Telexfree foram ao Aeroporto Internacional
Plácido de Castro, em Rio Branco, para receber o diretor da empresa
Carlos Costa, nesta quarta-feira (13). Costa, que é um dos principais
acionistas da Telexfree, vem ao estado para acompanhar uma audiência de
conciliação no Fórum Barão do Rio Branco, nesta quinta-feira (14).
Ao sair da sala de desembarque, o diretor foi ovacionado pelos
divulgadores, como são chamados os investidores da empresa. Costa
considerou sua vinda ao Acre como um bom sinal para a empresa, impedida
pela Justiça de operar desde o último dia 18 de junho. "É uma vitória",
comentou.
De acordo com uma das principais lideranças da Telexfree no Acre,
Shawke Lira, o diretor veio acompanhado de advogados e líderes da
empresa de diversos estados. A comitiva que deve ficar no estado até
sexta-feira (15), participará de diversas agendas.
Ainda nesta quarta, ele deve se reunir com autoridades. Na quinta, ele
irá participar de uma sessão às 10h, na Assembleia Legislativa. Às 15h,
ele irá para a audiência no Fórum e à noite deve participar de um evento
na Concha Acústica. "Independente do resultado já estamos com tudo
programado para agradecer a Deus por tudo o que aconteceu até aqui",
explica Lira.
