Fábio Faria entrega ao empresário e vice-prefeito de Santa Cruz, Joca Ferreira, Medalha concedida pela Câmara ao ex-governador

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD-RN), recebeu na tarde desta terça-feira (4), em Brasília, o filho do ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza. Ele entregou a João Olímpio Maia Ferreira a medalha “Mérito Legislativo Câmara dos Deputados”, concedida a Iberê por indicação de Fábio Faria, em novembro de 2013.

“Iberê foi um grande deputado, reconhecido aqui na Câmara pelo seu trabalho incansável em prol do país e do Rio Grande do Norte e pelo seu compromisso com a ética. Essa medalha não chegou a ser entregue pessoalmente ao ex-governador por motivos de saúde, mas entrego à sua família que deve ter muito orgulho do brasileiro que ele foi”, disse Fábio Faria.

Na ocasião, outro norte-rio-grandense foi homenageado a pedido do deputado. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Emmanoel Pereira, que também foi procurador-geral da Assembleia Legislativa do RN e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros cargos e funções que ocupou.

Presidente Dilma recebe Robinson Faria e comitiva do PSD

A presidente reeleita do Brasil, Dilma Rousseff (PT) receberá o governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) e a comitiva do PSD nesta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto em Brasília. A audiência foi agendada pelo presidente do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab com os governadores eleitos e os 37 deputados federais do Brasil.

O PSD elegeu dois governadores no Brasil: Robinson Faria no Rio Grande do Norte e Raimundo Colombo, em Santa Catarina. A comitiva potiguar que acompanhará Robinson é formada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD) e os estaduais José Dias, Dison Lisboa e Galeno Torquato, além do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, e de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz.

Kelps Lima não quer que Robinson Faria ocupe residência oficial

O deputado Kelps Lima sugeriu ao novo governador eleito, Robinson Faria, que não more na residência oficial de Governo, para evitar que essa mordomia, que é símbolo da política antiga do Rio Grande do Norte, continue sangrando os cofres públicos e influa negativamente na imagem da próxima gestão, que precisará de apoio da sociedade para implantar as medidas pelas quais o Estado necessita passar.

“O Estado está atravessando uma de suas crises mais sérias. Não há sequer dinheiro para pagar os salários dos servidores em dia. Além disso, o uso da residência oficial, por tudo de simbolicamente negativo que ela representa na maquina púbica, será um ponto de desgaste no início da nova gestão”.

Ricardo Motta afirma que sucessão ainda não está na pauta

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS), é candidato natural à reeleição, mas disse que a sucessão ainda não está em pauta. “Faltam três meses para essa eleição”, destacou ele.

Venda de milho pela Conab aumenta em cinco vezes em outubro no RN

A operação especial do programa de Vendas em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que disponibiliza milho a preço subsidiado, comercializou quase cinco mil toneladas do produto no mês de outubro no Rio Grande do Norte. O volume é cinco vezes superior à quantidade distribuída em setembro (962,2 toneladas). Foram beneficiados seis mil pequenos produtores atingidos pela forte estiagem.

O programa de Vendas em Balcão beneficia pequenos criadores de aves, bovinos, ovinos, caprinos e suínos, com cadastro na Conab, em municípios do Rio Grande do Norte com situação de emergência decretada junto a Secretaria Nacional da Defesa Civil, em virtude das secas. Os beneficiários podem adquirir até 3 mil quilos por mês, ao preço de R$ 23,10 por saca de 60 quilos.

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Ministério da Saúde diz que Mais Médicos tem segurança jurídica

O Ministério da Saúde informou, em nota, que  tem convicção da segurança jurídica do Programa Mais Médicos. Ontem (3), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que quer que o governo pague diretamente aos médicos cubanos a bolsa de R$ 10 mil pela atuação no programa, atualmente intermediado por meio de um acordo entre o governo brasileiro, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Cuba. Foram abertas uma ação civil pública e uma ação popular, que tramitam na Justiça Federal.

Segundo a nota, a lei que cria o programa foi aprovada pelo Congresso Nacional e o Mais Médicos cumpre todas as regras legais referentes à atuação dos profissionais participantes. “No caso do acordo de cooperação com a Opas, braço da Organização Mundial da Saúde [OMS] na América Latina, cabe ressaltar que não há irregularidade no acordo firmado pelo governo federal, que cumpre todas as regras estabelecidas para este tipo de cooperação”, informa.

O Ministério da Saúde esclarece que todas as decisões relativas às duas ações que tramitam na Justiça Federal contra o Programa Mais Médicos foram favoráveis ao governo federal. No caso da ação civil pública, movida pelo Conselho Federal de Medicina, o juiz federal indeferiu pedido de liminar em dezembro de 2013 e o processo continua a tramitar normalmente, ainda sem julgamento de mérito. A ação popular obteve decisão final de extinção do processo sem julgamento do mérito, uma vez que o juiz federal considerou o pedido juridicamente impossível e inepto.

Petrobras quer aumento de 5% no preço da gasolina

A presidente da Petrobras, Graça Foster, vai pedir um aumento de 5% no preço da gasolina durante reunião do Conselho de Administração da estatal. De acordo com o jornal O Globo, uma fonte afirmou que é grande a chance do Governo Federal aceitar a proposta de reajuste.
Já faz um ano que o valor do combustível não sobe. No ano passado, o aumento foi de 4%. Segundo o jornal, o aumento seria maior, porém houve uma queda na cotação do petróleo no mercado internacional.

Além do aumento, o conselho ainda vai analisar os relatórios envolvendo as refinarias Abreu e Lima e o Comperj e ponto que trata da compra e venda de ativos proposto pela diretoria da Petrobras.

Justiça determina que Estado compre remédios e insumos para o HWG

A Justiça Federal deferiu o pedido de antecipação de tutela ajuizado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) contra o Estado, para determinar a aquisição e entregas de medicamentos e insumos em falta no Hospital Walfredo Gurgel e no Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Segundo a decisão, o Governo tem um prazo de cinco dias para viabilizar o abastecimento, sob pena de multa diária, fixada em R$ 2 mil. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e com a Procuradoria-Geral do Estado, que informaram ainda não terem sido notificadas.

Ainda de acordo com a publicação, caso o Governo não acate a decisão, será procedido o sequestro da quantia suficiente para aquisição dos insumos e medicamentos através do sistema Bacenjud – penhora online entre a Justiça Federal, o Banco Central e às instituições financeiras.

Em nota recente enviada à imprensa, a Sesap reconheceu as dificuldades para honrar o abastecimento nas unidades de saúde, mas,  reiterou o empenho para equacionar os problemas. “a Secretaria não dispõe de autonomia financeira para realizar os pagamentos devidos, e depende de uma tomada de posição por parte da Secretaria de Planejamento (Seplan), a fim de que libere as solicitações de recursos para esta finalidade” declararam.

Aos gritos de “ladrão”, Dirceu chega para audiência sobre regime aberto

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu chegou, no início da tarde desta terça-feira (4), no Fórum do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) sob gritos de “ladrão” para a audiência de instrução sobre as regras de cumprimento de prisão em regime aberto.

Após cumprir 11 meses e 20 dias dormindo na prisão, na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou Dirceu a cumprir o restante de sua pena de sete anos e 11 meses em casa pelos crimes cometidos no escândalo do mensalão. Nesta terça-feira, Dirceu participa de uma audiência que dará as regras e as limitações desse novo regime de prisão.

Ao chegar no Fórum do TJDF, Dirceu estava em um veículo preto e ficou cercado por populares e funcionários do TJDF que começaram a gritar “ladrão”, “corrupto”, entre outros xingamentos. Alguns populares disseram até que este é “um momento vergonhoso da Justiça brasileira”.

Nesta audiência de instrução, Dirceu será informado que, mesmo dormindo em casa, não poderá receber visitas, nem manter contato com outros condenados no mensalão. Ele também não pode ser flagrado ingerindo bebida alcoólica ou portando armas de fogo, conforme a Lei de Execuções Penais.

Dirceu já tinha condições de fazer sua progressão de pena do regime semiaberto, ao qual ele está atualmente, para o regime aberto. Preso desde o dia 15 de novembro do ano passado, Dirceu somente iria progredir para o regime aberto em março do ano que vem, mas ele conseguiu descontar 142 dias de pena em função de cursos feitos na prisão, leituras e do trabalho que ele vem exercendo em um escritório de advocacia de Brasília.

A equipe de transição começa a trabalhar hoje na sede da Escola de Governo

  A equipe de transição entre de governos do Rio Grande do Norte começa a trabalhar hoje e terá como sede a Escola de Governo, no Centro Administrativo. A lista de 12 pessoas que vão representar o candidato eleito Robinson Faria foi divulgada ontem e, segundo ele, tem nomes provenientes indicações políticas e também escolhidos por qualificação técnica. Faria acredita que em aproximadamente um mês poderá ter um parâmetro sobre a atual situação do Estado com o relatório que será entregue pela equipe montada. 

  Na entrevista concedida após a reunião com a governadora Rosalba Ciarlini, ele Robinson preferiu não adiantar quem vai compor o seu secretariado a partir de janeiro de 2015, porém não descartou a possibilidade das pessoas que estão na equipe transição assumirem alguma das pastas do Executivo. “Podem compor porque são nomes bons, mas não é uma indicação antecipada da equipe de Governo”, reforçou.  

  Entre os indicados para a transição, está o deputado Fernando Mineiro, do Partido dos Trabalhadores, Adriano Gadelha, assessor da senadora eleita Fátima Bezerra que se candidatou à bancada Federal pelo PT e é suplente do deputado eleito Betinho Rosado Segundo, e a esposa de Robinson Faria, a advogada e analista de sistemas Julianne Faria. O vice-governador eleito, Fábio Dantas (PCdoB), será o coordenador da equipe. 

  No recebimento da imprensa depois da reunião para acertar a transição, Rosalba e Robinson demonstraram cordialidade, mesmo com o passado de rupturas políticas. Eles concederam entrevista juntos e reiteraram que o encontro de ontem mostra que não há mágoas. “Quero aqui agradecer de público o total apoio e do Governo Rosalba, que tem dado toda a colaboração para esta transição. Será um trabalho em harmonia, um trabalho em conjunto”, reforçou o governador eleito.

Natal está em situação de alerta para a dengue, diz Ministério da Saúde

Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (4) indicam que Natal e mais 532 municípios brasileiros estão em situação de alerta para a dengue e 117 correm o risco de registrar uma epidemia da doença. As cidades classificadas como em situação de alerta apresentam larvas do mosquito entre 1% e 3,9% dos imóveis pesquisados, enquanto as que se enquadram em situação de risco registram índice superior a 3,9%.

O Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (Liraa) mostra que, além de Natal, outras nove capitais brasileiras apresentam situação de alerta para a dengue: Belém, no Pará; Porto Velho, em Rondônia; Maceió, em Alagoas; Recife, em Pernambuco; São Luís, no Maranhão; Aracaju, em Sergipe; Vitória, no Espírito Santo; Cuiabá, em Mato Grosso e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Seis capitais - Boa Vista, em Roraima; Manaus, no Amazonas; Palmas, no Tocantins; Rio Branco, no Acre; Fortaleza, no Ceará e Salvador, na Bahia – ainda não apresentaram os resutados do levantamento ao ministério.

No Norte, dos 124 municípios que participaram do levantamento, 52 estão em situação de alerta e 17 em situação de risco. O principal problema para a transmissão da doença na região é o lixo nos domicílios, como garrafas, pneus, latas e qualquer outro objeto que possa acumular água de chuva.

Jovem é executado em Natal e mãe afirma que toda família está marcada para morrer

Um jovem de 22 anos foi morto dentro de casa, na noite desta segunda-feira (3), na rua Renascer, no conjunto Alto da Torre, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal. Ednaldo Lima da Silva brincava com a sobrinha quando foi surpreendido pelo assassino que seguiu a vítima quando ela tentou correr. O rapaz foi baleado e caiu ao lado da cozinha.

De acordo com a mãe do jovem, Rosália Lima, “Sorriso”, como era mais conhecido, era um rapaz sem envolvimento com coisas erradas, trabalhava e era um filho bastante carinhoso, mas estava jurado de morte. “Ele estava jurado de morte, inclusive por duas noites vieram matar meu filho e só não consumaram o fato por que estávamos todos deitados e era tarde. Ouvi quando um disse que de hoje não passava e não passou”, relatou.

A dona de casa ainda disse que tudo começou após um roubo que ocorreu na residência onde ela morava com os filhos. Ao voltar de um passeio encontrou a residência arrombada e logo descobriu a autoria do fato e denunciou. Após a denúncia todos passaram a receber graves ameaças, inclusive de morte.

TJ rejeita uso do fundo previdenciário para pagar salários

O desembargador do Tribunal de Justiça do RN Cláudio Santos negou o pedido do Governo do Estado para utilização de recursos do Fundo Previdenciário no pagamento dos salários de aposentados e servidores da ativa. Mas, na mesma decisão, o desembargador acatou o pedido para autorizar a transferência de até R$ 20 milhões do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Servidor Público (Fundesp) para a conta única do Tesouro Estadual, com o objetivo exclusivo de ser utilizado no pagamento dos servidores estaduais ativos. 

“A se permitir que os gestores do Estado usem esse valor financeiro de mais de R$ 900 milhões – que necessita, isto sim, receber ainda mais resultados de remuneração e aportes financeiros – estar-se-ia compactuando com verdadeira malversação de recursos que não podem e não devem ser utilizados com outra finalidade, que serviriam como um cheque especial para uso indevido em objetivos nobres, como o é o pagamento dos proventos de aposentadoria, mas que certamente desaguariam em ruinosa catástrofe do sistema previdenciário estadual, desse já combalido erário estadual”, destacou Cláudio Santos, na decisão que evita que o Fundo Previdenciário seja destinado à folha de pagamento.

Alegando que as despesas de pessoal têm aumentado em descompasso com o crescimento da arrecadação bruta e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), gerando dificuldades financeiras significativas, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte pediu a expedição de Alvará Judicial para disponibilização de recursos financeiros no pagamento dos servidores públicos ativos e inativos.

O Estado destacou ainda que na data de 29 de outubro de 2014, as disponibilidades do Tesouro Estadual eram insuficientes para quitar a folha de ativos e inativos, apontando um déficit de R$ 29,60 milhões. Enfatizou a necessidade de acolhimento do pedido, tendo em vista o “inequívoco caráter alimentar da remuneração dos servidores, bem como a ausência de prejuízo para o Fundo Previdenciário e o Fundesp, ante a garantia de recomposição de suas disponibilidades”. O Estado argumentou ainda que não há previsão para uso no ano corrente dos R$ 19,99 milhões disponíveis para o Fundesp, fundo destinado a ações voltadas à capacitação de servidores públicos e melhoria das condições de trabalho.

Rosalba promete entregar governo com folha em dia

O governador eleito Robinson Faria (PSD) inicia o processo de transição recebendo a promessa de herdar o Executivo sem atraso na  folha de pagamento. Na primeira reunião com a governadora Rosalba Ciarlini e secretariado, uma das principais preocupações foi amenizada pela governadora ao reafirmar que entregará o governo com o funcionalismo em dia e  os restos a pagar  inferior a dívida encontrada quando assumiu o Executivo estadual – cerca de R$ 1 bilhão. 

“É uma prioridade do governo deixar o funcionalismo em dia para que o governador eleito possa dar continuidade ao pagamento dos servidores”, assegurou Rosalba. O governo requereu, na Justiça, a liberação de recursos  do Fundo Previdenciário (Ipern) para pagar a folha do Estado, que foi negado por decisão do TJRN, na tarde de ontem.  Mas o Tribunal autorizou o uso de R$ 20 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Servidor para folha de pagamento (veja mais na página 4).

Por ora, Robinson Faria preferiu não comentar sobre a situação financeira do Governo e disse que irá esperar os dados sobre número de pessoal, impacto da folha e dívidas para poder se posicionar.  “É bastante incipiente falar de forma subjetiva, após ter acesso aos relatórios finais terei uma visão da situação”, disse.

“Conversarei com todos, mas governarei só com quem acreditou no meu sonho”

O Governo Robinson Faria terá um perfil técnico e os que forem indicações políticas deverão ser de aliados. Pelo menos, foi isso que antecipou o governador eleito pelo PSD em entrevista concedida na manhã de hoje. Não que ele não queira dialogar com quem apoiou Henrique Eduardo Alves (PMDB) na disputa pelo Governo. “Conversarei com todos os políticos, não tenho inimigos, tenho adversários. Mas governarei com coerência. Serei parceiro de quem apostou no meu sonho”, garantiu Robinson Faria.

Uma prova disso, inclusive, deverá acontecer nos próximos dias, quando Robinson Faria pretende agendar com a bancada federal (isso inclui Henrique) uma reunião para definir pautas de prioridades para o Estado. “Não irei perseguir ninguém. Não deixarei de fazer um convênio numa cidade porque o povo é do PMDB, ou do DEM, mas não vou punir o povo. Vou governar para todos os municípios. Serei um governador municipalista”, acrescentou.

Robinson Faria antecipou que, na próxima quarta-feira, vai se reunir com a presidente da República reeleita, Dilma Rousseff, do PT, para ter uma primeira conversa. A expectativa é que o dialogo aconteça de forma amistosa, dado o apoio dele a reeleição dela. “O nosso palanque só tinha ela, diferente do palanque do acordão, que em alguns momentos acenava para Eduardo Campos, até ele morrer, depois para Aécio Neves e, depois que ele deu uma crescida, o grupo do acordão passou a se aproximar de Aécio, adesivando carros com os dois. E isso foi muito ruim para ele, porque ficou um candidato híbrido. Incoerente”, relembrou Robinson Faria.

Por sinal, essa não foi a única “cutucada” que o governador eleito deu no “acórdão” adversário durante a entrevista, concedida na 96 FM na manhã de hoje. Robinson Faria relembrou que derrotou um palanque formado por 85% da classe política do Estado e enfrentou uma campanha “do ódio”. “O ódio no estilo de raiva, de perseguição, foi derrotado, porque isso vem dos caciques potiguares, que foram todos derrotados de uma só vez”, afirmou.