O dia 1° de Abril de 1981 marcou a história do município de Santa Cruz

Prefeitura entrega nova sede, equipamentos e carro 0KM ao Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar de Santa Cruz ganhou na manhã desta segunda-feira (31), a sua sede própria com toda infraestrutura necessária para dar uma melhor condição de trabalho aos conselheiros de nosso município.  A solenidade foi prestigiada por secretários, vereadores, conselheiros tutelares, além da Prefeita Fernanda Costa.

Além da nova sede, situada na Rua Senador João Câmara (próximo ao Restaurante Popular),  a Prefeita Fernanda Costa entregou ao Conselho cinco computadores, impressora, bebedouro, refrigerador e um carro 0KM, modelo Pálio Weekend.

A presidente do Conselho Tutelar de Santa Cruz, Francenice Pontes, em nome dos demais membros, agradeceu os investimentos feitos pela Prefeitura de Santa Cruz no órgão. A prefeita Fernanda Costa, emocionada, lembrou de como funcionava o conselho antes e ressaltou que agora a entidade vive uma nova realidade, um novo momento que irá refletir diretamente na melhoria da qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes que são atendidas pelo Conselho Tutelar. “Fortalecer o conselho é fortalecer as crianças e adolescentes", disse Fernanda Costa ao definir a importância dos investimentos feitos pelo poder público municipal no Conselho Tutelar.

O Conselho Tutelar é o órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Fátima nega traição mas lembra que o PT elegeu Carlos Eduardo prefeito de Natal

A deputada federal Fátima Bezerra, do PT, não está se sentindo traída pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, porque ele escolheu apoiar a chapa do PMDB/PSB e não a aliança PSD/PT. Contudo, é bem verdade que, para a parlamentar, pré-candidata ao Senado, a decisão de Carlos Eduardo representa um “equívoco”, uma vez que o PDT tem um histórico de aproximação com o PT e o PSD mas, nesse pleito, ficará no mesmo palanque que grupos como o DEM e o PSDB.

Na edição desta segunda-feira, O Jornal de Hoje publicou uma matéria em que o vereador do PT, Fernando Lucena, criticou a atitude de Carlos Eduardo, afirmando que Fátima o ajudou bastante, mas ele preferiu o PMDB, traindo-a. “Não concordo com Fernando, a gente não pode colocar política dessa forma. Claro que nós gostaríamos muito de ter o apoio do prefeito Carlos Eduardo, bem avaliado e com quem temos afinidade política”, afirmou Fátima, em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, ressaltando que viu a decisão, de qualquer forma, como um erro político do prefeito.

“É um equívoco. Não é questão de perdoar. Caberá a população avaliar isso”, analisou Fátima Bezerra. “Uma coisa é a questão eleitoral. Lamento o PDT ter tomado essa decisão, pela história, pela trajetória que tem. Nós estranhamos o PDT se aliar a uma chapa de partidos mais conservadores, como o DEM e o PSDB”, explicou Fátima Bezerra ao justificar o porquê de achar que foi um equívoco do chefe do Executivo.

Aumentam os tributos sobre cervejas, refrigerantes, refrescos e isotônicos

O Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial da União, portaria que eleva a tributação sobre bebidas frias. O aumento já era previsto e as novas tabelas serão usadas como referência para o cálculo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Pasep e Cofins, e substituem as anteriores como determina o Decreto 6.707, de 23 de dezembro de 2008.

Este ano a Receita Federal estima um crescimento da arrecadação de 3% a 3,5%. No último dia 25, o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, admitiu que existem estudos prontos na Receita Federal que permitirão aumento de impostos, a fim de compensar o gasto adicional de aproximadamente R$ 4 bilhões à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), mas não quis antecipar se parte ou o total dos recursos poderia vir da elevação dos impostos de bebidas frias.

A elevação dos tributos de hoje abrange águas minerais naturais, refrescos, isotônicos, energéticos e cervejas de malte e sem álcool. No caso dos refrescos, isotônicos e energéticos, o limite inferior é R$ 3 e o superior R$ 3,1499 por litro, sendo o valor de referência R$ 3,0762 por litro também, em lata ou vidro, conforme a portaria. A Receita não divulgou o volume total de impostos que será arrecadado com a medida, nem o percentual de reajuste de cada produto.

Fernanda Costa faz vistoria em obras da Prefeitura de Santa Cruz

A Prefeita Fernanda Costa, além de participar do I Fórum Municipal de Juventude, visitou nesta sexta-feira (28) todas as obras que estão sendo realizadas atualmente pela Prefeitura de Santa Cruz. A cidade se transformou num canteiros de obras.

Ao lado do secretário municipal de Obras, Francisco Nogueira, a Prefeita foi ver de perto o andamento dos serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Maracujá e DNER, de ampliação da UBS do Paraíso I, de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da sede própria do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS), bem como, os serviços recém-concluídos de drenagem e pavimentação de 15 ruas no Bairro Alegre.

São obras significativas e que promoverão melhorias em áreas importantes: saúde, assistência e infraestrutura. Outras obras importantes estão para serem iniciadas: as construções do Posto de Saúde da comunidade Bom Sucesso, do Teleférico e da Praça da Bíblia, Academia da Saúde que será instalada no Parque Ecológico e a reforma do Terminal Rodoviário.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Renan anuncia criação da CPI da Petrobras e governistas pedem impugnação

O requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, para investigação de denúncias de irregularidades na empresa, foi lido hoje (1º) no plenário do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o documento tem número suficiente de assinaturas e que a comissão será instalada.

Logo após a leitura do requerimento, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou questão de ordem à Mesa Diretora do Senado pedindo a impugnação da comissão. Na questão, Gleisi alegou que, apesar de todos os argumentos apresentados tratarem da Petrobras, eles não guardam relação entre si, o que tornaria a CPI antirregimental e inconstitucional.

O líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), contra-argumentou citando outras CPIs que já ocorreram com base em fatores semelhantes aos apresentados no requerimento lido hoje. Ele lembrou que é prerrogativa do Congresso fazer a investigação parlamentar diante das graves denúncias de irregularidades na empresa, que tem como principal acionista a União.

Renan disse que a Mesa Diretora responderá à questão de ordem na sessão de amanhã (2).

Agência Brasil

Deputados votam na próxima quinta-feira (03) Projeto de Lei sobre a Saúde

Após entendimento de lideranças partidárias, foi anunciado para a próxima quinta-feira (03) a votação do Projeto de Lei (PL) de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O texto do PL garante a implantação da tabela de correção do internível dos servidores, com o percentual de aumento salarial de 3% entre os níveis do PCCR, que vão do 1 ao 16. A correção implicará em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Secretaria. 

De acordo com informações do Governo, a finalização do projeto foi feita mediante um estudo criterioso das condições financeiras do Estado, pautado nas possibilidades reais de cumprimento e na obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, desconsiderando critérios políticos e focando apenas em critérios puramente técnicos. Representantes da Coordenadoria de Recursos Humanos da Sesap atuaram em parceria com a Consultoria Geral do Estado no intuito de agilizar os trâmites para envio do Projeto de Lei.

OAB/RN define ato público contra falta de segurança pública no Estado nesta quarta

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizará nesta quarta-feira (02), às 17h, na sede da Seccional Potiguar, reunião com representantes da sociedade civil organizada para definir ato público contra a falta de segurança no Estado. Conforme o advogado Marcos Dionísio, integrante da Comissão de Direitos Humanos, o aumento da violência é alarmante. “Em 2013, ocorreram em torno de 578 homicídios só em Natal, apenas 9 pessoas respondem na justiça pelos crimes contra a vida ocorridos no ano passado. Neste ano, já se registra 363 mortes”, destaca.

Durante o mês de março, o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, esteve reunido com representantes da sociedade civil discutindo a falta de segurança pública. Conforme Freire, são vários os fatores que contribuem para o aumento da violência. “Temos que sugerir ações para contribuir com a redução dos números a curto, médio e longo prazo”.

Participam das discussões, entre outros, representantes da Defensoria Pública, Conselho Regional de Psicologia e Engenharia, Sindicato do Setor Imobiliário, CDL, Centro de Referências de Direitos Humanos da UFRN, Igreja Católica, Associação de Delegados de Polícia Civil e Fecomércio.

Permissionários fazem protesto em frente a sede da Prefeitura

Donos de veículos alternativos que fazem a linha Nova Natal realizaram durante toda a tarde desta terça-feira (1º) um protesto em frente ao Palácio Felipe Camarão, na rua Ulisses Caldas, no centro da cidade. Sete carros foram estacionados no local e, além dos permissionários, outros integrantes de movimentos sociais chegaram a se unir no ato, fechando vias por quase uma hora e, por volta das 17h, seguiram para a Praça Cívica.

De acordo com os sindicalistas, o ato foi uma resposta à autorização dada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) para que veículos alternativos ligados ao Seturn circulem fora do itinerário dos ônibus cobrando um preço mais baixo. 

Segundo a categoria, só em Nova Natal são 40 veículos do Seturn que cobram a passagem com valores abaixo de R$ 1,60. Os manifestantes condicionaram o fim do protesto à retirada dos alternativos do Seturn de circulação, porém deixaram o local no início da noite. De acordo com Pedrinho Neto, presidente do Sitoparn, caso as linhas de Nova Natal não sejam retiradas, a categoria vai realizar novos protestos.

Quatro viaturas com 20 agentes do BP Choque, além de policiais rodoviários federais, foram até o local, onde ficaram monitorando a manifestação.

Prefeito admite possibilidade de atraso nas obras de mobilidade em Natal

O prefeito Carlos Eduardo admitiu pela primeira vez que as obras de mobilidade urbana em curso na capital potiguar podem não ficar prontas até a Copa do Mundo. Na manhã desta terça-feira (1º), à 96 FM, o prefeito de Natal disse que o objetivo principal das obras é deixar legado após o mundial.

Durante a entrevista, o prefeito disse que a maior parte das intervenções estará concluída antes dos jogos em Natal, permitindo um fluxo de carros satisfatório no entorno da Arena das Dunas. No entanto, Carlos Eduardo admitiu que, além das obras mobilidade provavelmente não estarem 100% finalizadas até a Copa, também é provável que as obras de drenagem no entorno da Arena também fiquem prontas somente após o mundial.

"As obras podem ficar prontas até a Copa ou depois. A cidade precisa de um legado desta Copa e isso está absolutamente garantido. As obras das galerias pluviais para minimizar as enchentes próximo ao Centro Administrativo, Avenida Mor Gouveia e lagoa de captação de Cidade da Esperança devem ficar 80% prontas até a Copa", disse o prefeito.