Ministra do STF abre inquérito contra deputado Fábio Faria e governador do RN

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito no STF para investigar o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em razão das delações premiadas da JBS. As suspeitas são de corrupção passiva e caixa dois, ou seja, fraude na prestação de contas ao deixar de declarar valores recebidos, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.

O pedido foi feito no fim de junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também solicitou ao ministro Luiz Edson Fachin, responsável pela homologação das delações da JBS, sorteio para novo relator por não ter relação com a Lava Jato. Rosa Weber recebeu o caso em agosto e a decisão de abrir inquérito é do dia 4 de setembro, mas foi publicada no processo somente na quarta-feira (6).

Segundo o pedido, o executivo Ricardo Saud afirmou que Fábio Faria e Robinson Faria receberam doações não declaradas à Justiça Eleitoral. O acordo de Saud passa por revisão em razão da suspeita de que ele omitiu dados na delação premiada, mas, segundo Janot, as provas que ele apresentou são válidas.

Delação

O delator disse que a J&F repassou R$ 10 milhões sob condição de que a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte fosse privatizada, "dando conhecimento prévio do edital a empresa para que pudessem alterá-lo a seu favor, a fim de obter vantagens competitivas em detrimento ao mercado". Janot destaca que, apesar de ter havido pagamento, a contrapartida não foi efetivada porque a empresa perdeu o interesse no projeto.

Os R$ 10 milhões, segundo Janot, foram repassados da seguinte forma: R$ 2 milhões ao PSD Nacional; R$ 2 milhões à EA Pereira Comunicação Estratégica; R$ 1,2 milhão ao escritório Erick Pereira Advogados por meio de nota fria; cerca de R$ 2 milhões entregue ao deputado Fábio Faria; e quase R$ 1 milhão entregues ao deputado no Supermercado Boa Esperança, em Natal.

No RN, pai sorteia caixa de açaí para custear testes do filho na base do Fla

Como muitas crianças Brasil afora, o sonho de se tornar jogador de futebol é latente e o talento de Gabriel Veloso, que mora em Apodi, cidade que fica a cerca de 340 km de Natal, conseguiu chamar a atenção de um olheiro para testes nas categorias de base do Flamengo. Pai do garoto, o vigilante Geokleber Veloso se vira como pode na tentativa de transformar o sonho do filho de 8 anos em realidade. Sem condições financeiras para bancar a ida ao Rio de Janeiro, resolveu organizar uma rifa de uma caixa de açaí para ajudar nas despesas da viagem - que custará cerca de R$ 3,5 mil - e anunciou a campanha por uma rede social.

- Nós precisamos levantar uma quantia boa para comprar as passagens e nos mantermos lá no Rio. Ainda tem o deslocamento até o local onde ele vai passar pela avaliação, então fica pesado para mim. Foi aí que eu tive a ideia de rifar alguma coisa entre o pessoal da família e os amigos mais próximos para me ajudar a conseguir pagar tudo - disse Geokleber em entrevista ao GloboEsporte.com.
Gabriel hoje se encontra dentro da faixa etária que interessa aos clubes que buscam novos talentos. Depois de passar por algumas escolinhas de Apodi, foi "descoberto" durante um amistoso em Mossoró contra a escolinha do Flamengo no início do ano. Logo depois, participou de um torneio entre as escolinhas do Flamengo de Natal e Mossoró, onde cerca de 180 crianças participaram, quando foi selecionado para os testes no Rio de Janeiro. Responsável por acolher o menino e proprietário da escolinha em Mossoró, o empresário Ricartte Fernandes demonstra entusiasmo ao falar da história do garoto.

- Gabriel é totalmente diferenciado. A facilidade dele com a bola nos pés chama a atenção. O grande diferencial dele é que já joga de cabeça erguida, olhando o campo inteiro e tem a leitura de jogo de um garoto de 15 anos. Tanto que, na competição em Natal, foi escolhido para os testes no Flamengo logo que pegou na bola - conta o empresário.

‘Odebrecht dava propinas frequentes a Lula e ao PT’, revela Palocci

Ao confessar envolvimento em corrupção na Petrobrás e incriminar Lula nesta quarta-feira, 6, o ex-ministro Antônio Palocci ressaltou as supostas ‘propinas frequentes’ da Odebrecht ao ex-presidente.

Palocci foi preso na Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato, em setembro de 2016, e condenado por Moro a 12 anos e 2 meses de prisão. Ele está tentando fechar acordo de delação premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal.

Em meio a questionamentos do advogado Cristiano Zanin, defensor de Lula, sobre o envolvimento da construtora com a compra de terreno onde seria sediado o Instituto Lula Palocci pediu desculpas por chamar a Odebrecht de ‘colaboradora’. “Colaboradora talvez seja uma palavra, dr (Moro), desculpa, às vezes, eu sou 30 anos treinado para falar dessa forma”.

“A Odebrecht dava propinas frequentes ao presidente Lula e ao PT como se tratava do pagamento de uma propina, ela achou que a Odebrecht poderia pagar esse terreno. Eu imagino que seja isso. Porque o Bumlai foi falar comigo, não foi para me convidar para visitar o prédio, foi para pedir para eu pedir o dinheiro para o Marcelo Odebrecht. Ele sabia que eu conversava com o Marcelo Odebrecht sobre essas coisas.”, afirmou.

O ex-ministro resolveu confessar seus crimes em interrogatório no âmbito de processo relacionado à suposta compra, pela Odebrecht, do apartamento vizinho ao de Lula, em São Bernardo do Campo, e do terreno onde seria sediado o Instituto Lula. Segundo o Ministério Público Federal, os imóveis são formas de pagamento de vantagens indevidas ao petista.

Nesta quarta-feira, espontaneamente, Palocci confessou ter intermediado relações delituosas entre o Lula e o grupo Odebrecht. Segundo o ex-ministro a empreiteira ofereceu um pacote de propinas que envolve R$ 300 milhões, o terreno onde seria sediado o Instituto Lula e o sítio em Atibaia.

“No meu relacionamento com a Odebrecht, eu digo ao sr, eu algumas vezes pedi recursos para a Odebrecht para campanhas. Normalmente não foi no período que eu era ministro, porque eu pedi antes de eu ser ministro, em 2002, e em 2006, eu já não era mais ministro, então, não foi durante o período que eu era ministro. No período que eu era ministro eu tive uma relação muito fluida com eles, não escondo isso, não.”

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA

“Palocci muda depoimento em busca de delação

O depoimento de Palocci é contraditório com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e com as provas apresentadas.

Preso e sob pressão, Palocci negocia com o MP acordo de delação que exige que se justifiquem acusações falsas e sem provas contra Lula.

Como Léo Pinheiro e Delcídio, Palocci repete papel de validar, sem provas, as acusações do MP para obter redução de pena.

Palocci compareceu ato pronto para emitir frases e expressões de efeito, como “pacto de sangue”, esta última anotada em papéis por ele usados na audiência.

Após cumprirem este papel, delações informais de Delcídio e Léo Pinheiro foram desacreditadas, inclusive pelo MP.

TCE proíbe Governo do RN de fazer novos saques do Fundo Previdenciário

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte proibiu, em sessão realizada nesta quarta-feira (6), novos saques nos recursos oriundos do extinto Fundo Previdenciário do Estado do Rio Grande do Norte. Além disso, a Corte de Contas determinou o ressarcimento, num prazo de 30 dias, dos valores eventualmente sacados em razão da Lei Complementar nº. 603/2017.

Segundo o voto do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros, o Governo do Estado sancionou, no último dia 28 de agosto, a Lei Complementar 603/2017, que autorizou a utilização dos recursos de duas aplicações financeiras integrantes do Fundo Financeiro do RN para o pagamento a aposentados e pensionistas, com previsão de ressarcimento a partir de 2020. Com a decisão do TCE, novos saques estão proibidos e valores sacados devem ser devolvidos. O voto teve como base representação formulada pela Diretoria de Despesa com Pessoal e acatou parecer do Ministério Público de Contas.

Até 2014 o sistema de previdência do Estado do RN continha o Fundo Previdenciário, que era superavitário e englobava servidores que entraram no serviço público após 2005, e o Fundo Financeiro, que era deficitário e englobava servidores que ingressaram antes desse período.

Com o a Lei Complementar 526/2014, os dois fundos foram unificados e os saques para pagamento de servidores ligados ao antigo fundo financeiro com recursos do fundo previdenciário foram autorizados. Os valores disponíveis foram utilizados integralmente, com exceção do montante de R$ 321 milhões, aplicados numa carteira de investimentos de longo prazo. A carência de algumas aplicações venceu e o Governo sancionou a Lei Complementar 603/2017, autorizando a sua utilização.

O risco, segundo o voto, é que a continuidade dos saques esgote os recursos disponíveis no Fundo Financeiro (Funfirn), comprometendo o equilíbrio econômico do sistema de previdência. “Caso persista a possibilidade de saques, a situação certamente causará um total colapso previdenciário em curtíssimo espaço de tempo, com a possibilidade de esgotamento dos recursos do FUNFIRN e a inexistência de perspectiva de sua recomposição - sobretudo quando não se apresenta um estudo sequer que comprove capacidade financeira de reposição dos recursos sacados por parte do Estado”, aponta o conselheiro.

Semana da Pátria: dezenas de ciclistas participam de passeio até o Museu Rural Auta Pinheiro

Pelo sexto ano, o “Passeio Ciclístico Cultural da Independência” fez parte da programação da Semana da Pátria de Santa Cruz/RN. O evento, promovido pelo Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra, com o apoio da Prefeitura de Santa Cruz/RN, aconteceu na manhã do último domingo (03) e reuniu dezenas de ciclistas.

No Pátio da Matriz, ponto de largada do passeio, houve hasteamento dos pavilhões e benção do Padre Francisco. Em seguida, foram percorridos os 7km que levaram os participantes até a comunidade Boa Hora, onde fica localizado o Museu Rural Auta Pinheiro. No local foi servido um café da manhã, além de sorteios de prêmios entre os ciclistas inscritos.

A Semana da Pátria em Santa Cruz/RN foi iniciada no último dia 01 de setembro e segue até a próxima quinta-feira (07), culminando com o Desfile Cívico.

Antonio Palocci diz que tramou com Lula para barrar avanço da Lava Jato

As últimas declarações do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil – Governo Lula e Dilma), em interrogatório nesta quarta-feira, 6, perante o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, dão pistas da munição que ele terá caso feche sua delação premiada. Preso desde setembro de 2016, Palocci tenta fechar seu acordo com o Ministério Público Federal.

Moro questionou Palocci sobre uma declaração do ex-ministro: “Tentei ajudar a que não andassem as investigações da operação Lava Jato”. O magistrado quis saber se isto teria ocorrido ‘juntamente com o ex-presidente’.

“Sim”, disse Palocci. “Em algumas oportunidades, eu me reuni com o ex-presidente Lula e com outras pessoas no sentido de buscar, vamos dizer, criar obstáculos à evolução da Lava Jato. Posso citar casos se o sr desejar.”

Moro disse que não era necessário, pois ‘não era objeto específico’ da ação penal. Neste processo, o ex-ministro é réu com Lula por supostas propinas da Odebrecht.

Palocci foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato a 12 anos e 2 meses de prisão.

O Ministério Público Federal aponta neste processo que propinas pagas pela Odebrecht chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. Este montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA

“Palocci muda depoimento em busca de delação

O depoimento de Palocci é contraditório com outros depoimentos de testemunhas, réus, delatores da Odebrecht e com as provas apresentadas.

Preso e sob pressão, Palocci negocia com o MP acordo de delação que exige que se justifiquem acusações falsas e sem provas contra Lula.

Como Léo Pinheiro e Delcídio, Palocci repete papel de validar, sem provas, as acusações do MP para obter redução de pena.

Palocci compareceu ato pronto para emitir frases e expressões de efeito, como “pacto de sangue”, esta última anotada em papéis por ele usados na audiência.

Após cumprirem este papel, delações informais de Delcídio e Léo Pinheiro foram desacreditadas, inclusive pelo MP.

Gás de cozinha vendido no RN deve chegar a R$ 90 até abril de 2018, diz sindicato

O preço do botijão de gás de cozinha vendido no Rio Grande do Norte, que atualmente custa entre R$ 50 e R$ 55, deverá subir a R$ 90 até abril de 2018. A estimativa é do Sindicato dos Revendedores de Gás do estado. Já a partir desta quarta-feira (6), quando passa a valer um aumento de 12,2% anunciado pela Petrobras, os valores poderão ficar entre R$ 58 e R$ 65.

De acordo com o presidente do Singás/RN, Francisco Correia, os reajustes para o consumidor final serão maiores que os 12% anunciados porque setembro é o mês da data-base dos trabalhadores do setor (renegociação dos salários), o que normalmente provoca aumento. Com isso, o aumento total deverá ficar em 17%.

Entretanto, de acordo com ele, a mudança ocorre principalmente por causa da atual política da Petrobras. Correia argumenta que a estatal quer igualar o preço do produto ao praticado na Europa, mas não leva em conta particularidades locais, como a produção de gás no país e a realidade dos consumidores.

Nos últimos dois meses, reajustes de 6,5% e 6,7% já tinham sido realizados. "Três meses atrás o preço médio aqui no estado era de R$ 45", conta o empresário.

A estimativa do setor é que até abril o aumento total seja de 45%. "Não houve aumento de insumo. A Petrobras está simplesmente igualando os preços ao praticado na Europa e aumentando seu caixa", afirmou. "Nem leva em conta que temos produção logo aqui, em Guamaré", reforça.

"Isso é ruim para o consumidor e para nós também. O preço pode ficar até maior, porque também existe aumento dos impostos", considerou o representante do sindicato.

Jovens desaparecidos desde domingo são localizados na zona rural de Santa Cruz

Os dois adolescentes que estavam desaparecidos desde o domingo passado, na cidade de Santa Cruz, capital do Trairí, voltaram para casa no fim da tarde desta quarta-feira. A polícia ainda não tem informações sobre aonde os dois estiveram durante esse tempo.

De acordo com o delegado regional de Santa Cruz, Silva Júnior, Luiz José de Pontes Neto, de 15 anos, e Jéssica Lorrainy, de 12, estão bem. “Amanhã (quinta-feira) eu vou ouvi-los para saber o que houve”, adianta.

De acordo com o sargento da Polícia Militar Juvanildo Camarão de Oliveira, eles saíram de casa e, como ficou tarde e não voltaram, os pais foram procurá-los, ainda no domingo (03).

Ainda segundo o sargento, em um sítio de propriedade da família do rapaz foi encontrada a motocicleta que era utilizada por ele estacionada. Dentro da casa do sítio, os móveis estavam revirados e havia uma mensagem direcionada ao pai da moça pintada na parede.

Prefeitura de Santa Cruz nos preparativos finais para o Desfile Cívico que contará a historia do município

A equipe intersetorial da Prefeitura de Santa Cruz esteve reunida na última quinta-feira (31), no Centro Administrativo, para deliberar sobre os preparativos do “Desfile Cívico de 07 de Setembro”. No encontro foram debatidas questões relacionadas à estrutura de som, de isolamento, interdição de ruas, evolução dos desfiles das escolas, entre outros pontos. O objetivo dessa última reunião foi listar todas as providências que precisam ser tomadas para que o sucesso de anos anteriores se repita e que na próxima quinta-feira (07) tudo esteja pronto para as comemorações pelos 195 anos de independência do Brasil.

O Desfile Cívico desse ano em Santa Cruz/RN contará a história do próprio município. Com o tema: “Revisitando a História do Município de Santa Cruz”, as escolas e instituições lembrarão os fatos marcantes, personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município e as transformações pelas quais Santa Cruz passou.

Bandas Marciais

Na mesma quinta-feira (31), o Maestro Camilo Henrique, responsável por coordenar as bandas marciais que irão participar do desfile, se reuniu com os representantes dos grupos para definir questões de logística e organizar a participação de cada banda no evento.

Entre bandas marciais convidadas e das escolas, além da banda de música Mestre João Roberto Paz e União (Santa Cruz/RN), serão 16 grupos, responsáveis pelo acompanhamento das 22 instituições que irão desfilar.

Fardamento

Para possibilitar que todos os alunos das escolas municipais possam desfilar, a Prefeitura de Santa Cruz concluiu, na semana passada, a entrega do novo fardamento. Foram distribuídos entre os alunos matriculados mais de 3400 kits (camiseta e short para as crianças e camiseta e calça para os adolescentes).

Segundo a secretaria municipal de Educação, todos os alunos da rede municipal foram beneficiados e o novo fardamento servirá não só para o Desfile Cívico, mas também para que os alunos passem a frequentar as salas de aulas com novo uniforme.