Juíza que faz campanha contra Bolsonaro terá de se explicar ao corregedor

O engajamento político da magistrada Kenarik Boujikian durante estas eleições levou o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a determinar a instauração, de ofício, de pedido de providências contra a juíza substituta em 2º grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O corregedor quer explicações a respeito das manifestações públicas de Boujikian vedadas a magistrados em seu perfil do Facebook.

A juíza tem se manifestado contra a candidatura presidencial de Jair Bolsonaro (PSL) desde o 1º turno, elogiando a campanha “Ele não”; criticou publicamente a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de proibir a Folha de S. Paulo de entrevistar o ex-presidente Lula; e publicou foto recente elogiando a reeleição do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Humberto Martins justifica que a proibição é prevista na Constituição Federal, artigo 95, parágrafo único, III; na LOMAN, artigo 36, III; no artigo 2º do Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça. E já havia alertado sobre a conduta vedada em nota de recomendação feita pelo corregedor, no último dia 5 de outubro, quanto às Eleições de 2018.

A Corregedoria Nacional de Justiça deu à magistrada terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre suas manifestações.

O Diário do Poder tentou contato pelo Facebook com a juíza Kenarik Boujikian e está à disposição para publicar seu posicionamento.

TRE-RN marca para 25 de novembro eleição suplementar em Pendências

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte estabeleceu que as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Pendências, na região Oeste potiguar, vão acontecer no dia 25 de novembro, conforme calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano.

As eleições suplementares serão realizadas em virtude da cassação e perda de mandato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, prefeito e vice-prefeito respectivamente.

As cassações aconteceram por abuso de poder econômico e político e compra de votos, em julgamento realizado no dia 19 de julho deste ano, sob relatoria do juiz André Luís de Medeiros Pereira.

A Prefeitura de Pendências é administrada interinamente pelo vereador Flaudivan Martins, presidente da Câmara Municipal.

Fátima Bezerra (PT) retoma campanha no 2º turno das eleições com caminhada na Zona Oeste de Natal

A candidata do PT ao governo do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, retomou nesta quinta-feira (11) os compromissos de campanha, após o resultado do primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (7). Durante a tarde, ela fez uma caminhada no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste da capital potiguar.

Fátima Bezerra andou pelas ruas do bairro, tirou fotos, conversou com moradores da regiáo e se disse otimista para o segundo turno.

"Graças a Deus, reiniciando aqui na Zona Oeste de Natal, recebendo aqui o carinho e a confirmação do apoio do povo de Natal neste segundo turno. Ao mesmo tempo que, durante esta semana, graças a Deus, a nossa campanha só cresceu, recebendo novos e novos apoios de prefeitos, lideranças, novos partidos, que estão chegando, o que aumenta a nossa confiança", afirmou.

Quarenta municípios do RN tiveram FPM retido por dívidas com o Governo Federal

Quarenta cidades do Rio Grande do Norte não receberão os repasses federais referentes a primeira cota de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para ter direito aos recursos da União, os municípios não podem estar em dívida com o Governo Federal.

No último mês de setembro, 45 cidades do RN já haviam ficado de fora da primeira cota e não receberam os montantes do programa.

Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o planejamento financeiro dos municípios ficarão comprometidos sem o dinheiro do FPM. "O alto número de municípios com o FPM zerado desde o mês passado tem mostrado que a crise continua, e o quanto os municípios, que é onde tudo acontece, são penalizados, ficando sem recursos”, afirma Naldinho, presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Governo Federal, destina verbas aos municípios brasileiros. O valor do repasse para cada cidade é calculado com base no número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

Confira abaixo a lista dos municípios do RN que tiveram a primeira cota do FPM de outubro retida:

Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Antônio Martins
Arez
Baraúna
Bento Fernandes
Carnaubais
Encanto
Equador
Extremoz
Felipe Guerra
Florânia
Galinhos
Gov. Dix-sept Rosado
Grossos
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Janduis
João Câmara
Lagoa D'anta
Nova cruz
Parazinho
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedro Velho
Pendências
Poço Branco
Porto do Mangue
Rio do Fogo
Santana dos Matos
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Miguel do Gostoso
São Pedro
Senador Georgino Avelino
Tenente Laurentino
Tibau
Touros
Umarizal
Vila Flor