Aliados temem que Moro decrete prisão de Lula após STF devolver processo

Aliados temem que o juiz Sérgio Moro decrete a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois da decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de devolver as investigações contra o líder petista para a 13ª Vara Federal de Curitiba.

Uma pessoa próxima ao ex-presidente, que tem participado das discussões sobre a sua estratégia de defesa, afirma que o risco de prisão existe por causa da forma de atuação de Moro.

— O Sérgio Moro não tem muito apego a regras e normas processuais. É um sujeito arbitrário. Então não só o presidente Lula, como qualquer outro investigado, está sujeito ao padrão que o Sérgio Moro e a força-tarefa inauguraram com essa operação Lava-Jato. O método dele é prender — afirma um aliado.

Para alguns petistas, a Lava-Jato tem o objetivo de tirar Lula da disputa eleitoral de 2018 e, por isso, Moro teria a intenção de condená-lo rapidamente.

Já o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que tem participado de reuniões com os advogados de Lula, não acredita que exista risco de prisão.

— Acho muito frágeis as acusações contra o Lula. Não tem nenhum delator que tenha dito até o agora que o Lula pediu dinheiro.

Teixeira avalia que a eventual decretação seria uma medida “abusiva”.

— A narrativa sempre foi de que queriam pegar o Lula, mas não vejo motivo. Essa é uma narrativa descabida — afirmou.

Procurado na manhã desta terça-feira, o advogado de Lula, José Roberto Batochio, afirmou que irá se pronunciar depois de ler toda a decisão do ministro Teori Zavascki.

O Globo

Sobe para cinco número de moradores de rua mortos pelo frio em SP

Mais um morador de rua morreu possivelmente em razão do frio na capital paulista, informou hoje (14) a Arquidiocese de São Paulo. Nailson Paulo da Silva, que aparentava 50 anos, morreu às 14h de ontem (13) na rua Amazonas, Bom Retiro, região central. Ele seria a quinta vítima do frio dos últimos dias em São Paulo.

De acordo com frei Agostino, da Comunidade Voz dos Pobres, Nailson já vinha sofrendo os efeitos do frio e de outras patologias. Muito conhecido pela vizinhança, o frei conta que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado assim que o homem começou a passar mal, mas o socorro só chegou às 18h. A assessoria de imprensa da secretaria municipal de Saúde informou que enviará nota comentando o caso.

Outras mortes

Segundo a Arquidiocese, um homem foi achado próximo ao metrô Santana, zona norte, na última quinta-feira (9). O outro corpo encontrado é de uma mulher, que morreu na sexta-feira (10), perto do Terminal Rodoviário do Tietê, também na zona norte. Eles ainda não foram identificados, pois, segundo o frei, devem ser de outro estado.

O morador de rua João Carlos Rodrigues, de 55 anos, que estava nas imediações da estação Belém do metrô, foi achado na madrugada de sexta-feira. Adilson Justino, com idade desconhecida,foi encontrado pela Polícia Militar na Avenida Paulista. Após a repercussão na mídia, a família de Adilson foi localizada e deverá providenciar o funeral.

Motoristas podem consultar multas e infrações em aplicativo do Detran-RN

O aplicativo para smartphones lançado pelo Detran/RN no último mês de maio ganha agora novas funcionalidades que vão conceder ao usuário maior possibilidade de acesso aos serviços oferecidos pelo Órgão de trânsito do Rio Grande do Norte. Uma das novidades principais apresentadas na nova versão é a consulta de multas e infrações, como também o acesso a verificação de todos os débitos relacionados ao veículo consultado.

O usuário tem agora a opção de realizar o seu agendamento de vistoria veicular diretamente no aplicativo, selecionando a data e o horário mais adequados para apresentar seu veículo no pátio da sede administrativa do Detran/RN onde será efetuado o serviço de vistoria, necessário para aqueles que, por exemplo, desejam transferir a propriedade do automóvel.

Outra iniciativa tomada pela Direção do Detran/RN para minimizar o fluxo de pessoas e a formação de filas nas unidades do Órgão foi a implantação do facilitador de pagamento de débito adicionado ao aplicativo. Neste caso, o cidadão acessa pelo telefone celular o aplicativo e na funcionalidade de multas e taxas pode copiar e salvar o código de barras referente ao débito e com isso realizar o pagamento em caixas eletrônicos ou pelo internet banking. “Para quem tem sistema operacional Android já está funcionando a função multas e taxas com a alternativa de salvar o condigo de barra para pagamento”, informou a subcoordenadora de informática do Detran/RN, Lena Campos.

O aplicativo também passou por mudança no ícone e algumas falhas detectadas durante a utilização foram corrigidas. Pela ferramenta de comunicação ainda é possível que o usuário tenha acesso rápido às informações de veículos e os vários serviço realizados pelo Órgão especificando a documentação necessária para proceder com a abertura de processos, além de identificar os serviços oferecidos e os endereços com mapas, distância e contatos das unidades do Detran em todo o Rio Grande do Norte.

Para que o usuário consiga verificar as informações relacionadas a veículos automotores é preciso que ele disponha dos dados principais do transporte, como placa e Renavam. Outro ponto fornecido pelo aplicativo é que a população pode baixar arquivos com cartilhas informativas de segurança de trânsito e outras informações que vão poder tirar algumas dúvidas do condutor. Os arquivos são disponibilizados no formato PDF. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente para os smartphones que utilizam sistema operacional Android ou IOS.

Projeto de Lei que autoriza uso de carros retidos no Detran aguarda sanção

O projeto de lei que autoriza a utilização dos veículos retidos nos pátios do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Delegacias de Polícia Rio Grande do Norte pela Polícia foi aprovado a unanimidade em sessão realizada na manhã desta nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. De autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a proposta dispõe sobre o procedimento de utilização de veículos apreendidos e removidos, sem identificação quanto à procedência, para os pátios do Detran e Delegacias de Polícia do RN. O projeto aguarda sanção governamental para entrar em vigor.

“A intensão é propiciar utilidade pública aos veículos que ficam acumulados nos pátios do Detran e da polícia judiciária da capital e do interior do Estado, bem como nos estacionamentos das Delegacias de Polícia. A iniciativa segue modelo já utilizado pelo governo federal que utiliza veículos apreendidos para atuação da segurança pública”, justifica Ezequiel Ferreira.

A proposta autoriza a polícia estadual, sob responsabilidade do delegado de polícia, com o objetivo de preservação e para utilização restrita ao exclusivo desenvolvimento das suas atividades, desde que comprovado o interesse público, a fazer uso de veículos automotores apreendidos e removidos para os pátios do Detran e Delegacias de Polícia do Estado.

De acordo com o texto os veículos não poderão ser utilizados quando:

– Não houver compatibilidade entre as especificações técnicas do veículo e o uso pretendido;
– O uso em condições normais possa implicar prejuízo à instrução processual judicial ou administrativa em curso;
– Houver pedido ou incidente de restituição de bens apreendidos pendente de apreciação judicial;
– As condições de manutenção e funcionamento do veículo indicarem elevada probabilidade de perecimento do bem ou implicarem na exposição de riscos aos usuários ou a terceiros e incidirem, sobre o veículo, gravames ou restrições de domínio registradas no órgão competente em favor de instituições financeiras.

Além disso, o uso indevido do veículo acarretará o seu imediato recolhimento, sem prejuízo da responsabilidade administrativa, civil e penal da autoridade, cuja guarda foi o veículo confiado. A utilização de veículo que se refere esta lei será fiscalizada pelo Órgão do Ministério Público.

O pedido e utilização do veículo para uso exclusivo no serviço policial será feito pelo Delegado-Chefe da Polícia Civil ou pelo Comandante Geral da Polícia Militar ao Secretário de Estado da Segurança Pública, em exposição fundamentada, instruído com o laudo pericial do órgão competente, com a vistoria emitida pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, bem como com relatório circunstanciado do estado e conservação do veículo e da relação dos seus acessórios.

Polo de desmanche de veículos é fechado em São Gonçalo

Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11ºBPM) fecharam nesta segunda-feira (13) mais um ponto que funcionava como desmanche de veículos. Desta vez, a ação ocorreu na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, com o apoio de denúncias anônimas.

Na casa, localizada na Rua Professor Luiz Soares, no Bairro Golandim, foram encontrados um veículo Hyunday HB20 e outro Volkswagen Jetta, ambos com registro de roubo, além de várias peças e motores de pelo menos 30 outros veículos.

O proprietário do imóvel não foi localizado, mas acredita-se que ele faça parte de uma quadrilha que esteja agindo com roubo e clonagem de veículos na Grande Natal. Há indícios de que outros veículos tenham sido clonados para a prática de diversos crimes. Os veículos e materiais apreendidos foram entregues na Delegacia de Plantão da Zona Norte. A Polícia Civil investigará o caso.

O deputado estadual Tomba Farias participou de reunião que deixou pronto para votação final, o programa para setor aeroportuário.

O Projeto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário do Estado, relatado na tarde desta terça-feira (14) pelo deputado Tomba Farias (PSB), na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho cumpriu a sua última tramitação, estando pronto para ir ao plenário da Assembleia Legislativa para a discussão e votação final.

“Com esse Programa aprovado, o Rio Grande do Norte vai ficar em condições de disputar com o Ceará e Pernambuco pela localização do Hub da Latam, no tocante aos incentivos fiscais. O Estado conseguindo isso vai ser muito importante para o desenvolvimento do turismo, com injeção de recursos na nossa economia pelos turistas que visitarão Natal. O incentivo vai ser progressivo com relação ao número de voos, para Natal ou saindo de Natal, que sejam oferecidos pelas empresas áreas”, afirmou Tomba.

Outra matéria relatada por Tomba Farias e aprovada na reunião, foi o Projeto de Lei de autoria do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) dispondo sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia fixa e móvel que operam no Estado, disponibilizarem em suas páginas iniciais na internet, “links” das tabelas com todos os valores das tarifas praticadas pelos serviços prestados.

O terceiro Projeto de Lei aprovado, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS) e relatado pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) institui a Campanha de Prevenção ao Câncer de Colo de Útero, denominada “Março Lilás”. Ao final da reunião foram distribuídas oito matérias para os relatores.

Assembleia aprova repasse de R$ 20 milhões do TJRN para Governo do RN

O plenário da Assembleia Legislativa do RN aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (14), Projeto de Lei que autoriza o Tribunal de Justiça (TJRN) realizar operações orçamentárias e financeiras com o Poder Executivo, cedendo R$ 20 milhões para o Fundo Penitenciário do Estado (FUNPERN).

“A matéria foi aprovada com a inclusão de três emendas aprovadas na CCJ. O Legislativo cumpriu seu papel com celeridade, zelo e aprimorando a iniciativa do Poder Judiciário para o Executivo que agora tem o grande desafio de melhorar o sistema penitenciário do Estado construindo um presídio com 600 vagas”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O projeto de Lei tramitou, conjuntamente, nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT). Teve emendas encartadas pelo deputado Galeno Torquato (PSD), relator na CCJ, sendo duas de sua autoria e uma sugerida pelo próprio Tribunal de Justiça.

O TJ modificou o artigo 4º do Projeto estabelecendo que as despesas decorrentes da execução correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do Poder Judiciário do Estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial até o valor respectivo no Programa de Trabalho do Tribunal de Justiça.

Em uma de suas emendas, Galeno Torquato aumentou o número de 24 para 36 parcelas para a devolução dos recursos, devidamente corrigidas pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e carência da 36 meses.

Na outra emenda, para a recomposição creditícia do principal atualizado, ficando o Banco do Brasil autorizado a debitar na conta corrente mantida em sua agência, a ser indicado no Termo de Recomposição Creditícia, onde são efetuados os créditos dos recursos do Estado, ou, na falta de recursos suficientes nessa conta, os montantes necessários à devolução das parcelas firmadas, ressalvados todos os recursos e receitas vinculados, bem como aqueles insuscetíveis de gerência discricionária pelo Poder Executivo.

Kelps: Wilma e Carlos administram Natal há 20 anos e não resolveram problemas

Atual deputado federal e pré-candidato a prefeito pelo Solidariedade (SDD), Kelps Lima é crítico quando é assunto é a gestão do chefe do executivo municipal, Carlos Eduardo (PDT). Na visão do parlamentar, o prefeito faz parte do grupo político que administra Natal há mais de duas décadas, cenário que ele afirma não ter sido muito produtivo para a capital do Rio Grande do Norte.

“Vamos ter um eleição em que o prefeito e a atual vice-prefeita, que administram Natal por 20 anos, vai ter que demostrar qual a evolução que a saúde de Natal teve nesse período, o que o transporte teve, o que o turismo de Natal teve. O prefeito de Natal trata as cidades vizinhas como quintal. Ele não conecta a região metropolitana”, apontou Kelps. Segundo o parlamentar, o município de Natal coleciona problemas que tiveram origem em gestões anteriores, mas do mesmo grupo ao qual pertence o prefeito Carlos Eduardo.

“Na campanha eleitoral haverá um debate legítimo para que o prefeito, nos vinte anos de gestão que ele participou, com a atual vice-prefeita Wilma de Faria (PTdoB), demonstre em quê Natal se desenvolveu. Esse inchaço na folha de pagamento que ocorreu durante 20 anos, esse comprometimento das finanças de Natal, ou se a cidade merece um projeto novo, moderno, conectado com tudo que está havendo no Brasil e no mundo que dê à Natal a importância que a cidade sempre recebeu de quem é de fora”, disse o pré-candidato do SDD durante entrevista ao Jornal da Cidade (94 FM), apresentado pelos jornalistas Alex Viana e Anna Ruth Dantas.

Hermano conta com deputados do PSDB para ser vice de Carlos Eduardo

Na disputa pela indicação de vice do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) tem recebido apoios diversificados. Um desses apoios tem sido de deputados da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. O partido, comandado pelo deputado federal Rogério Marinho, deverá lançar como candidata a deputada estadual Márcia Maia (PSDB), mas vê em Hermano chances reais de ter um aliado na prefeitura, caso o peemedebista seja emplacado como vice de Carlos Eduardo e o prefeito, reeleito este ano, renuncie ao cargo em 2018 para disputar o governo do Estado.

O apoio do PSDB a Hermano Morais tem se materializado, nos últimos dias, através da articulação do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). Político próximo ao governador Robinson Faria (PSD), Carvalho defende a tese de que Carlos Eduardo terá uma reeleição assegurada, e que o vice dele, seja quem for, terá grandes chances de se tornar prefeito de Natal a partir de 2018.

Apesar disso, a indicação do vice de Carlos Eduardo será feita pelo PMDB, partido presidido no Estado pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e que tem nas figuras do senador Garibaldi Filho e do deputado federal Walter Alves influenciadores decisivos. Além disso, o partido deverá ouvir a bancada de vereadores do PMDB antes de tomar qualquer decisão.

Nos bastidores, porém, o que se comenta é que Carlos Eduardo teria simpatia pelo nome do empresário Marcelo Queiroz. Henrique, pelo do empresário Fred Queiroz. Já Garibaldi e Walter estariam inclinados entre os deputados Álvaro Dias (PMDB) e Hermano.

Apesar do apoio dos deputados tucanos a Hermano Morais, o fato de Hermano ter sido adversário de Carlos Eduardo na eleição passada e de ele quase ter deixado o PMDB para ingressar no Solidariedade são fatores que enfraqueceriam a sua postulação, fortalecendo nomes como os de Marcelo, Álvaro e Fred Queiroz.

Santa Cruz avança para a certificação do Selo UNICEF e realiza nesta quarta (15) o II Fórum Comunitário

A gestão da Prefeita Fernanda Costa está na reta final do trabalho que objetiva a certificação do Selo UNICEF – Município Aprovado, Edição 2013/2016, e realiza na manhã desta quarta-feira (15) o II Fórum Comunitário, no Instituto Cônego Monte (antigo Colégio do Padre), a partir das 08 horas.

Organizado através do Conselho Municipal dos Direitos de Criança e Adolescente (CMDCA) e da Comissão Pró-Selo, o evento tem como finalidade expor e avaliar as atividades propostas no I Fórum, realizadas nas várias áreas da administração publica municipal, como educação, saúde, cultura, esporte e assistência social, atividades que são desenvolvidas buscando melhores índices sociais e melhor qualidade de vida para crianças e adolescentes que vivem no meio urbano ou rural.

A novidade desse Fórum é que cada secretaria envolvida no projeto irá apresentar as ações desenvolvidas desde o início das atividades de busca da certificação. O espaço foi intitulado de “Feira Crescendo Juntos”.

O II Fórum Comunitário do Selo UNICEF é aberto ao público e visa mobilizar gestores, técnicos, conselheiros, lideranças comunitárias, crianças, adolescentes e famílias, enfim, toda a sociedade para tratar das políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Projeto fruto da parceria entre Prefeitura e FACISA leva serviços de saúde às crianças e adolescentes do SCFV

A Prefeitura de Santa Cruz é a principal parceira da Faculdade de Ciências da Saúde (FACISA/UFRN) no projeto de extensão denominado de "Salvando Vidas", que busca levar serviços de saúde para as crianças e familiares atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O projeto atende a centenas de pessoas e, além de muita informação sobre os cuidados com a saúde preventiva, realiza diagnósticos e encaminhamentos através de parcerias com o Hospital Regional Aluisio Bezerra e as Unidades Básicas de Saúde do bairro Paraíso .

Na última quarta feira (08), no Centro da Juventude João de Dula, local onde funciona o SCFV, aconteceu uma das ações do projeto. Na ocasião, diversos profissionais da área da Saúde atuaram priorizando ações preventivas junto às crianças do Serviço. O trabalho já se tornou uma referência na preparação acadêmica dos alunos e no atendimento à população, que recebe todo atendimento de forma digna e humanizada.

Investigação sobre Agripino aponta 'operações suspeitas' de R$ 15,9 mi

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de fiscalização ligado ao Ministério da Fazenda, indicou "operações suspeitas de lavagem de dinheiro" envolvendo o presidente do DEM, o senador Agripino Maia (RN), no valor de R$ 15.908.096,00.

O dado integra investigação sobre o senador que apura suposto recebimento de propina da construtora OAS em troca de ajuda para liberar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O senador nega recebimento de propina e favorecimento à empresa. "Sou acusado de facilitar pagamentos feitos a OAS pelo BNDES. Que força teria eu no BNDES sendo líder de oposição há treze anos?", disse, por meio de nota.

As "operações suspeitas", diz o relatório de inteligência do Coaf, teriam sido realizadas entre o senador, empresas de familiares e assessores, de dezembro de 2011 a novembro de 2014, "exatamente em épocas de campanhas eleitorais".

Para a Polícia Federal, trata-se de um indício de que pedidos de doações eleitorais feitos por Agripino à OAS "foram prontamente atendidos, e podem ter-se constituído em forma dissimulada de repasse de propina".

Obras no Arena das Dunas
A suposta vantagem da OAS ao senador teria sido paga, segundo as investigações, em troca da atuação do senador junto a órgãos de fiscalização com o objetivo de destravar financiamento do BNDES para a OAS realizar obras na Arena das Dunas, estádio construído em Natal para sediar as obras da Copa do Mundo de 2014.

Em discurso no último dia 26 de abril no Senado, Agripino admitiu ter se reunido com conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para esclarecer supostas irregularidades na obra. Disse, no entanto, que o órgão de fiscalização não aceitou as explicações. O aval do tribunal era necessário para destravar o empréstimo do BNDES.

Mas, segundo o senador, foi o Tribunal de Contas da União (TCU), que deu parecer favorável. Agripino diz não ter atuado junto ao órgão no caso.

Em relação às movimentações financeiras, Agripino sustenta que são relacionadas a negócios de sua família. Em nota, diz desejar celeridade na apuração dos fatos e diz que seus extratos bancários e declarações de Imposto de Renda "esclarecerão definitivamente a movimentação financeira questionada".