Segundo leilão de bens móveis e imóveis em Natal será na próxima semana

A Procuradoria Geral do Município (PGM) programou para a próxima quinta-feira (24) o segundo leilão de bens móveis e imóveis de Natal. Segundo a Prefeitura, o evento ocorrerá na Central de Avaliação e Arrematação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), e tem objetivo de recuperar o crédito tributário.

O leilão será realizado em duas praças. A segunda está agendada para o dia 05 de novembro. A Procuradoria explicou que os bens que não forem arrematados na primeira praça passarão automaticamente para a segunda. A maior parte dos processos de imóveis a serem leiloados vem de dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Bens móveis, como carros, televisores e geladeiras, por exemplo, também podem gerar processo. Trinta e cinco processos irão a leilão no dia programado.

A PGM informou que a ideia é promover leilões mensalmente, com, no máximo, 50 processos, com a pauta sendo fechada 20 dias antes. De acordo com a Procuradoria, o que ficará para o município é apenas o valor do tributo devido. A diferença entre o valor da venda do bem e o tributo será devolvida ao proprietário.

Clique aqui e confira os bens móveis e imóveis que serão leiloados na próxima semana.

Ainda segundo a Procuradoria, o município não tem interesse de tomar o bem imóvel do contribuinte devedor. A Secretaria Municipal de Tributação (Semut), lançou em julho deste ano o projeto de Cidadania Fiscal, que tem como meta oferecer ao contribuinte a possibilidade de regularizar o débito com o município em condições especiais de parcelamento, o que evitaria o leilão do bem no futuro. O primeiro leilão de bens móveis e imóveis da Prefeitura do Natal foi realizado em junho deste ano, com oito processos.

Fábio Dantas diz que turismo é um setor tratado com descaso no RN

O deputado Fábio Dantas (PCdoB) disse nesta tarde (17) que o turismo é mais um setor, muito importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, que está sendo tratado com descaso pelo governo do Estado, estando na última posição no Nordeste entre os locais procurados pelos turistas.

 

“Nós temos um incremento turístico natural que não está recebendo os incentivos necessários do poder público. Precisamos de investimentos para transformar o Rio Grande do Norte na locomotiva do turismo. No entanto nós estamos vivendo apenas das belezas naturais. A locomotiva está enferrujada pela falta de investimentos”, afirmou.

 

Ele disse que vai apresentar uma emenda ao Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, no sentido de que os recursos para a publicidade do governo tenham 20% destinados à divulgação das potencialidades turísticas.

 

Com base em dados de uma pesquisa encomendada pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte-ABIH-RN, o aeroporto internacional Augusto Severo teve o pior desempenho de todos os aeroportos das capitais do Nordeste, no período de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2011.  A quantidade de passageiros diminuiu 8,3%, enquanto a média das outras capitais cresceu 0,9%.

 

“O aeroporto de Natal apresentou queda no volume total de passageiros em todos os meses, de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2012 e também em relação a 2011. Houve queda mês a mês durante dois anos consecutivos,mostrando clara tendência de perda de passageiros e indicando uma crise estrutural”, afirmou.

Mais de 8 mil carteiras de trabalho esperam por donos em Centrais do Cidadão de Natal

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (Codaci), informou nesta quinta-feira (17) que existem 8.700 carteiras de crabalho (CTPS) à espera dos seus donos nas Centrais de Natal.  A unidade do Via Direta detém o recorde de 3575 carteiras de trabalho aguardando entrega.

Alguns exemplares estão encalhados desde 2002. O usuário que se encontrar nesta situação, de ter solicitado a documentação e não tê-la recolhido posteriormente, deve procurar a unidade da Central do Cidadão em que requereu a Carteira; e no caso dos postos do Praia Shopping e Centro, cujas centrais foram desativadas, é necessário dirigir-se para o Via Direta e o Alecrim respectivamente.

No caso de solicitação de documento feita durante ações de cidadania, basta procurar a Central mais próxima do local onde ocorreu a ação. A CTPS será devolvida ao dono gratuitamente

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para que presta algum tipo de serviço profissional no Brasil. Obrigatória desde 1934, ela é  um dos únicos documentos a reproduzir, esclarecer e comprovar dados sobre a histórico funcional do trabalhador. Mesmo com toda essa importância, muitas pessoas solicitam o documento e acabam não indo buscá-lo quando fica pronto.

Endereço das unidades

Central do Cidadão do Via Direta
Av. Salgado Filho, 2233. Lagoa Nova
Horário de funcionamento: Segunda a sábado, das 9h às 14h30; De terça a sexta das 9 às 20h.

Central do Cidadão da Zona Norte
Av. João Medeiros Filho, 2300, Potengí - Shopping Estação - Natal/RN
Horário de funcionamento: Segunda a sexta, das 9h às 20h.

Central do Cidadão do Alecrim
Av. Cel Estevam, 1233. Alecrim
Horário de funcionamento: Segunda a sexta, das 7h às 18h.

Petroleiros do RN entram em greve por tempo indeterminado contra leilão

Os Petroleiros do Rio Grande do Norte entraram em greve nesta quinta-feira (17), por tempo indeterminado, contra o primeiro leilão do pré-sal que está programado para a próxima segunda (21).

Segundo o Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro-RN), as atividades foram paralisadas desde a zero hora de hoje e faz parte da greve nacional unificada, com parada de produção por tempo indeterminado. O movimento propõe abranger as áreas administrativas e operacionais, envolvendo trabalhadores do Sistema Petrobrás e de empresas terceirizadas.

"A greve é uma resposta à direção da Companhia que, depois de dois meses de negociação e de uma paralisação de 24 horas, apresentou aos trabalhadores uma das piores propostas de Acordo Coletivo de Trabalho dos últimos anos. A mobilização também exige o arquivamento do Projeto de Lei 4330, que escancara a terceirização no país, e o cancelamento do leilão do Campo de Libra, programado para 21 de outubro", disse em nota o sindicato.

Na tarde de hoje, a partir das 16h30, os Petroleiros vão realizar um ato público contra o leilão de Libra no calçadão da Rua João Pessoa, em Natal.

 São Paulo

Assim como no RN, o estado de São Paulo e outras federações também paralisaram as atividades. Funcionários de refinarias e prédios administrativos da Petrobras e de subsidiárias de São Paulo entraram em greve hoje também por tempo indeterminado. 

 De acordo com a assessoria de imprensa do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro), os terminais terrestres de Barueri, Guararema, Paulínia e São Caetano do Sul são alguns dos afetados pela greve no interior do estado.

Eles são administrados pela subsidiária Transpetro, funcionam como entrepostos para os diferentes modais de transportes (que podem ser aerovias, dutos, ferrovias, hidrovias e ferrovias), e são responsáveis pelo armazenamento e estocagem de petróleo e derivados, de biocombustíveis e de gás.

Nesta tarde, os petroleiros também vão realizarum ato contra o leilão, no bairro Paraíso, zona sul da capital. A concentração será às 17h na Praça Oswaldo Cruz. A Petrobras não se posicionou a respeito da greve até a publicação desta matéria.

Nélter Queiroz pede que Caern dispense cobranças de água em Jucurutu

O deputado Nélter Queiroz solicitou à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) que isente os moradores de Jucurutu de pagarem as contas de água, tendo em vista que cidade está sofrendo com o desabastecimento. Segundo o parlamentar, as cobranças chegam a R$ 100, mas a água não está chegando às residências. Caso não seja possível, o deputado Nélter pediu que o órgão dispense, pelo menos, o pagamento de 50% do valor. “A Caern prometeu fazer um estudo, mas estão irredutíveis”, alegou.

 

De acordo com Nélter, a cidade está sendo abastecida com a água do Rio Piranhas-Assu. “Os funcionário da Prefeitura estão fazendo um vale dentro do rio, fazendo cacimbas para abastecer 70% das residências. Paralelamente, o prefeito contratou 10 carros-pipa para abastecer as casas”, explicou o deputado.

 

O deputado também falou sobre as manifestações feitas pela população. “A situação está caótica. Parte dos moradores está fechando a BR, num movimento pacifico, A Caern precisa rever essa situação. Estou tendo dificuldade para conseguir audiência com a diretoria do órgão. Mas na semana passada vi a governadora fazer uma visita a obras de saneamento nos bairros de Tirol e Petrópolis e levou consigo quatro diretores da Caern”, disse o deputado.

Caern convoca 221 aprovados em concursos 2010 e 2013

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está convocando 221 candidatos aprovados nos dois últimos concursos da empresa, para que se apresentem nesta sexta-feira (18). Do total de convocados, 39 são aprovados no concurso de 2010 para o cargo de agente administrativo em algumas cidades do interior, como Caicó, Pau dos Ferros e Assú. Eles podem se apresentar, às 8h, na sede da Caern em Natal, na Avenida Salgado Filho, 1555 – Tirol, ou nas sedes das regionais de Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros ou Assú.

A lista completa está disponível no site da www.caern.com.br e no site do Governo do Estado www.rn.gov.br. Os convocados devem apresentar-se munidos de documentos pessoais, além de quatro certidões: certidão negativa da Justiça Federal, certidões cível e criminal da Justiça Estadual, e atestado de antecedentes criminais emitido pelo Itep. No caso desse último documento, o candidato também pode apresentar a requisição do atestado, caso ele não tenha sido emitido a tempo.

Estão sendo convocados aprovados para os cargos de analista de sistema (1), auxiliar de enfermagem do trabalho (1), auxiliar eletromecânico (15), auxiliar mecânico de manutenção (10), auxiliar mecânico geral (4) auxiliar operador de sistema de água e esgoto (83), operador de sistema de água e esgoto e veículo médio (5), auxiliar sondador (2), engenheiro civil (5), engenheiro eletricista (3), engenheiro mecânico (4), técnico em engenharia/controle ambiental (7), técnico em engenharia/edificações (23), técnico em engenharia/eletrotécnica (12), técnico em engenharia/mecânica (2), técnico em engenharia/topografia (1), técnico em manutenção de computadores (2), e técnico em segurança do trabalho (2).

 

APRESENTAÇÃO

 Os convocados têm 30 dias para se apresentar, mas a Caern alerta para que isto não seja feito de última hora, tendo em vista a necessidade de apresentar documentos que nem sempre ficam prontos no mesmo dia em que são solicitados, como é o caso de exames médicos e certidões negativas. Além disso, as contratações na empresa são efetivadas sempre nos dias 1º ou 15 do mês, ou seja, antes destas datas devem estar todos os documentos entregues à empresa.

Mais da metade dos açudes do Estado está em situação crítica

O número de reservatórios com volume inferior a 20% da capacidade, no Rio Grande do Norte, é 4,5 vezes maior do que no mesmo período dos meses de setembro e outubro do ano passado. Dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) mostram que 28 açudes estão nesta situação. Em 2012, eram 6 reservatórios com nível abaixo de 20%. No Estado, 48 reservatórios são monitorados. Mais da metade está em situação alarmante.

 Neste ano de 2013 o inverno já não foi chegou para a maioria dos municípios do sertão. As chuvas que incidiram sobre o Estado permaneceram no litoral, ou se localizaram em pontos concentrados que não privilegiaram rios, nem as barragens. A consequência pode ser constatada nos dados. Os açudes não conseguiram recuperar seus volumes e estão despencando na capacidade de armazenamento. Três reservatórios do Estado já alcançam o nível zero. Santana, Pilões e Apanha Peixe não recuperaram seus depósitos de água. 

A partir de 20% a Semarh considera um número alarmante. Os açudes nesse estado estão em observação e mais cidades limitam o risco colapso em abastecimento de água. “Em média, estes açudes suportariam ainda entre três e seis meses. Mas se não houver um inverno bom em 2014, eles vão secar”, afirma Nelson Ciésio, subcoordenador de planejamento da Semarh.

Falta de chuvas e alta taxa de evaporação são as principais razões dos baixos índices. As regiões Oeste e Seridó do RN são as mais afetadas. A situação se agrava com estiagem característica desta época do ano,  mais intensa que a do semestre passado, fortalecendo a seca que atinge o estado desde 2012.

O reservatório de Itans, localizado no município de Caicó, principal abastecedor da região do Seridó, teve queda de 27,79% considerado ao ano anterior. Em 2012, o volume de Itans era de 43,36%, sem risco de colapso. Atualmente, ele apresenta   o índice de 15,57%. Da mesma maneira, o açude de Gargalheiras, em Acari. O volume baixou de 44,52% para 20,34%, menos da metade. Mesmo com a queda considerável, Ciésio acredita que os reservatórios ainda suportem mais 11 meses.

A razão para o transtorno é o forte período de estiagem previsto para os meses de setembro a novembro. Gilmar Bistrot, meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), explica que nestes três meses os índices de chuva esperados para o interior do Estado são baixos, não ultrapassando, em média, 10 mm ao mês. Além disso, nesse período a taxa de evapotranspiração potencial (evaporação e transpiração dos vegetais), aumenta para 200mm, devido ao aumento da temperatura e do vento.

A quantidade da incidência de chuvas é insignificante diante da necessidade. “A gente fala sem dúvidas que esse período não chove, se há chuvas, vem sem expressão”, comenta Bistrot, também confirmando a previsão pessimista para o decorrer de 2013. “É sempre assim, o ano que é ruim de chuva no primeiro semestre, piora no segundo”, conclui.

Crise no Deoclécio Marques é discutida em plenário

 O deputado Raimundo Fernandes (PROS) fez um apelo ao governo para que dê uma atenção especial à saúde no RN e citou o hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, como emblemático da crise pela qual o setor passa no RN.

Raimundo Fernandes disse que foi procurado por familiares de um paciente que há quinze dias esperava, literalmente sentado, sua vez para ser cirurgiado. "O hospital tem uma estrutura interessante, que merece respeito, mas está um caos. Não pode um pai de família esperar duas semanas sentado numa cadeira de plástico, inclusive dormindo nela, para ser atendido", disse.

 

O parlamentar também citou como problema a má remuneração dos servidores da unidade hospitalar e mencionou o caso de um funcionário que tem várias atribuições, uma espécie da "faz tudo":  maqueiro, gerente de compras, entre outras funções e que tem um salário muito inferior ao pago na iniciativa privada. "Ele disse que o que mais o incomodava nem era o salário, mas a gravidade da situação no hospital\`, afirmou.

 

A falta de estrutura nas unidades de saúde do interior, aumentando a prática da "ambulancioterapia" foi outro ponto levantado pelo deputado: "Não pode um médico ortopedista receber um problema lá em Venha Ver e enviar esse paciente para Natal por falta de condições. Esse governo tem que melhorar a saúde, principalmente nas cidades pequenas", disse.

Santa Cruz supera meta de vacinação de cães e gatos

Mesmo prorrogada até o dia 30 de outubro, a Campanha Antirrábica para cães e gatos já atingiu índices extremamente satisfatórios em Santa Cruz.

Dados colhidos no período de 14 de agosto a 14 de outubro mostram que a Prefeitura de Santa Cruz, através da Vigilância Ambiental, conseguiu imunizar 93,55% do universo de animais aptos a receberem a vacina. O número é 13,55 pontos percentuais maior do que o preconizado pelo Ministério da Saúde que é de 80% de cobertura vacinal.  A tendência é que o percentual de animais vacinados em Santa Cruz cresça ainda mais, já que a campanha prossegue até o final do mês.

Entre os animais da zona urbana e rural, foram vacinados um total de 6.337 cães e 2.867 gatos.

Vale lembrar que a vacina é gratuita e o proprietário do animal deve levá-lo até a sede da Vigilância Ambiental, na Rua João da Rocha Freire, ou ligar para o Disque Vigilãncia: 3291-2127. É necessário apresentar a carteirinha do animal. Para aqueles que não tem, a vigilância providenciará a confecção. O mais importante é que não fiquem animais sem receber a dose da vacina pois a raiva é uma doença letal.

 Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Policiais da Denarc apreendem cerca de R$ 1 milhão em maconha e cocaína em Parnamirim

Os policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) apreenderam mais de 700 quilos de maconha e outros três de cocaína, em uma residência no conjunto Jardim Aeroporto, em Parnamirim, ontem à noite. A droga, avaliada em cerca de R$ 1 milhão, seria distribuída para pequenos traficantes da Região Metropolitana de Natal. Duas pessoas foram presas em flagrante com o material e outras estão sendo procuradas pela polícia.

O delegado titular da Denarc, Ulisses de Souza, disse que as drogas estavam acondicionadas em centenas de tabletes prensados, já prontos para serem revendidos. Ele afirmou ainda que a estimativa é que deveria ter aproximadamente uma tonelada de entorpecentes no local, já que foram encontradas três grandes caixas de papelão vazias. “O que sugere que os traficantes já teriam feito a distribuição de cerca de 300 quilos de drogas, conforme a capacidade destas”, falou.

Os presos são Jussiê de Araújo Santos, que já responde a processo por tráfico de drogas e associação ao tráfico, e sua companheira, Amanda Laureano Amorim, de 20 anos. Ambos estavam no imóvel onde os policiais localizaram os entorpecentes e confessaram a posse das drogas. No local, também foram apreendidas uma prensa mecânica; duas armas de fogo, sendo uma de uso restrito; vários telefones celulares de última geração; R$ 2 mil em dinheiro e diversos objetos de valor.

“Com certeza, há muito mais pessoas envolvidas neste esquema, que é enorme, e vamos trabalhar nos próximos 30 dias para desmontar essa quadrilha. Nenhum traficante pequeno poderia arcar com essa quantidade toda de drogas e, se tiver alguma relação com grupos organizados, vamos descobrir”, afirmou Ulisses.

O delegado Márcio Lemos explicou que a prisão dos dois acusados e a apreensão do material aconteceu durante uma outra ação policial, quando os agentes que estavam em campo receberam a informação de uma suposta troca de tiros entre ocupantes de um Celta prata e um Fox branco, em Parnamirim. Ao se dirigirem para o local indicado, os policiais foram informados que um dos veículos tinha ido para o Jardim Aeroporto.

“Localizamos o Celta em uma residência na Rua Aeroporto de Londrina, onde efetuamos a prisão do casal e a apreensão do material. Já o outro carro foi encontrado abandonado em um condomínio na Avenida Maria Lacerda, com quatro caixas de drogas. Já temos a identificação da pessoa que estava no veículo e já pedimos a prisão preventiva dela, que está sendo procurada pela polícia”, finalizou.