STF decide pelo fim da vaquejada

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela calda.

Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

O governo do Ceará dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.

Caso algum outro estado tenha legalizado a prática, outras ações poderão ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamentação.

Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski.

A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Na Assembléia Legislativa Tomba destaca resultado do processo eleitoral de Santa Cruz

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) registrou, durante sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o agradecimento ao povo de Santa Cruz pela reeleição da prefeita Fernanda Costa. Para ele, a votação foi expressiva.

“Agradeço ao povo de Santa Cruz pelo reconhecimento do trabalho feito no município, o que foi refletido através da expressa maioria de votos que resultou na vitória da atual prefeita no município. Foram quatro anos de muito trabalho que terão continuidade”, disse Tomba.

O deputado ressaltou que a prefeita irá continuar trabalhando em prol da cidade, que é a que mais cresce no Rio Grande do Norte. “Sabemos da responsabilidade pela votação expressa”.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), aparteou o deputado e parabenizou pela vitória. “Quero parabenizá-lo pela liderança no município. O povo soube reconhecer em vossa excelência o trabalho e a transformação da cidade ao longo dos mandatos que teve em Santa Cruz”, disse Ezequiel.

Ainda em aparte, os deputados Galeno Torquato (PSD) e George Soares (PR) também felicitaram o deputado Tomba pelo resultado. Para Galeno, a vitória traduziu o que as pesquisas já diziam e quem saiu ganhando foi o povo de Santa Cruz e da região.

Tomba Farias ainda parabenizou os vereadores que se elegeram em Santa Cruz e os prefeitos eleitos em Goianinha, Boa Saúde, Serrinha e Japi.

Governo do RN só confirma pagamento de 82% dos servidores

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta quinta-feira (6) um calendário de pagamento que contempla até 82% dos servidores do Estado. Para os 18% restantes – pessoas que recebem acima de R$ 4 mil – ainda não há uma data confirmada para o pagamento dos salários de setembro.

Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), devem receber nesta sexta-feira (7) os servidores que recebem até R$ 2 mil. No sábado, dia 8, será a vez dos que ganham entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Já os servidores que recebem de R$ 3.001 até R$ 4 mil, terão os salários creditados na terça-feira, dia 11, fechando assim 82% do quadro de pessoal – “incluindo todos os servidores ativos da Educação e da administração indireta, que possuem receita própria, independente de faixa salarial, cujos pagamentos foram efetuados no dia 30 de setembro”, acrescenta.

Ainda de acordo com a Seplan, “o governo vai pagar o funcionalismo por faixa salarial e, atendendo solicitação dos sindicatos de trabalhadores, não haverá distinção entre ativos, aposentados e pensionistas. O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos”.

A Seplan justifica o escalonamento. “A mudança na tabela de pagamento ocorre em virtude dos efeitos da crise econômica que continua atingindo fortemente as finanças do Rio Grande do Norte. A frustração acumulada de receitas até 30 de setembro chegou a R$ 367 milhões se comparada ao previsto no orçamento para 2016”, explica.

ATENÇÃO: Abrigo de idosos precisa de ajuda urgente

Vamos fazer a nossa parte ajudando a quem precisa.

76% da população brasileira quer avaliações para estudantes de medicina

Pesquisa divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que 76% da população brasileira acham bom ou ótimo que os estudantes de medicina tenham que passar por avaliação de conhecimentos durante o curso.

Para 91% dos entrevistados, os alunos que não tiverem bom desempenho na prova feita no último ano do curso não devem receber o diploma.

A partir deste ano, alunos de medicina de todo o país farão a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina a cada dois anos durante o curso.

As avaliações, aplicadas no segundo, quarto e sexto ano serão obrigatórias. Aqueles que não alcançarem a nota mínima definida pelo Ministério da Educação (MEC) na última avaliação não poderão obter o diploma e nem ingressar na residência médica. Do total de entrevistados na pesquisa, 86% consideram as três provas uma medida boa ou ótima.

Para 89% dos brasileiros, devem ser oferecidas aos reprovados as chances de recuperação dos conteúdos perdidos e de refazer todas as provas, incluindo aquelas onde o desempenho foi bom.

Na opinião de 45% dos entrevistados, os médicos estarão melhor preparados para fazer o diagnóstico e tratar os pacientes se tiverem que passar pelas avaliações. Além disso, de forma geral, 90% acham que o nível de conhecimento dos médicos vai melhorar com os testes.

O levantamento também mostra que a população vê a falta de hospitais universitários e de professores qualificados como os principais problemas que interferem na qualidade do ensino de medicina.

Para a pesquisa, feita pelo Instituto Datafolha, foram ouvidos 2.086 brasileiros, com idades a partir de 16 anos, entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro de 2016.

O estudo ouviu moradores de todos os estados e de todas as regiões do País. Segundo o CFM, a amostra representa a população brasileira adulta e tem margem de erro de 2%.

STJD nega pedido e América disputará a Série D em 2017

A Procuradoria da Justiça Desportiva determinou o arquivamento das Notícias de Infração do Remo e América/RN contra a equipe do Botafogo/PB por uma possível escalação irregular na Série C do Campeonato Brasileiro. Após analisar o pedido dos clubes na NI e a manifestação do Centro Sportivo Paraibano, Botafogo e Diretoria de Registros e Transferências da CBF, a Procuradoria concluiu que o atleta Sapé estava devidamente inscrito e com condição de jogo não havendo, portanto, nenhuma irregularidade.

 

Na Notícia, Remo e América alegam uma possível irregularidade na transferência do volante Sapé do CSP para o Botafogo/PB e que o mesmo teria participado sem condição de jogo em partidas da Série C.

Homem e mulher morrem em acidente de trânsito na BR-226, no RN

Um homem e uma mulher morreram na tarde desta quinta-feira (6) em um acidente de trânsito na BR-226, entre as cidades de Santa Cruz e Campo Redondo. As vítimas estavam em um Fiat Strada, que colidiu contra um caminhão caçamba carregado de brita.

Segundo o inspetor Roberto Cabral, do núcleo de comunicação da Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 14h. Ainda de acordo com o policial, houve uma falha mecânica no caminhão, que perdeu o freio e acabou invadindo a faixa contrária. As vítimas também não foram identificadas até o momento.

Após derrota de Mineiro, presidente municipal do PT pede desfiliação do partido

Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 2011, e presidente do diretório municipal de Natal desde 2013, Juliano Homem de Siqueira protocolou na última segunda-feira (3), uma carta de desfiliação da sigla na 3ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte.

No conteúdo da carta (que pode ser vista na íntegra abaixo), Siqueira afirma que não possui “críticas nem divergências a externar” ao PT, e que deseja “sucesso aos que continuarem nas jornadas imediatas e futuras”.