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Juízes do RN receberam até R$ 211 mil de auxílio-moradia retroativo; confira valores

O Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou quanto cada magistrado potiguar recebeu de auxílio-moradia no último mês de outubro. Ao todo, foram pagos cerca de R$ 40 milhões, em valores retroativos, a 22 desembargadores e 195 juízes. A validade do pagamento está em discussão do Supremo Tribunal Federal.

Os valores recebidos pelos magistrados foram dividido em duas folhas suplementares, publicadas separadamente no portal da transparência. Somando as duas, portanto, alguns deles chegaram a receber mais de R$ 211 mil. As folhas podem ser consultadas aqui (folha 1) e aqui (folha 2).

Entre os beneficiados pelo pagamento, estão os dois desembargadores aposentados compulsoriamente em 2013 por decisão do Conselho Nacional de Justiça, investigados em um suposto envolvimento no esquema que desviou pelo menos R$ 14 milhões da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - descoberto pela Operação Judas. Osvaldo Soares da Cruz recebeu R$ 178.208,01 e Rafael Godeiro Sobrinho, R$ 158.047,35.

Maioria do Supremo é a favor da restrição do foro privilegiado

Por seis votos a um a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou favoravelmente a restrição do foro privilegiado apenas a ministros e parlamentares. Pelo entendimento da maioria, a prerrogativa de foro também será restrita ao período do mandato e pelos crimes relacionados ao exercício do cargo.

Desta forma, os crimes cometidos antes do mandato ou crimes sem relação ao mandato parlamentar deven ser julgados pela primeira instância.

Esse entendimento foi exposto pelo ministro relator, Luís Roberto Barroso, e foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

O ministro Alexandre de Moraes foi contrário, em parte. Para ele, os crimes, ainda que não sejam relacionados ao exercício do mandato, mas cometidos durante a investidura no cargo, devem ser analisados e julgados pelo STF.

O ministro Dias Toffoli  pediu vista e ressaltou que o tema também é discutido no Congresso Nacional. “Esse é um tema que tem sido debatido por toda sociedade brasileira. O simples fato de ter colocado este tema em debate fez com que o próprio Congresso Nacional fosse instado a deliberar sobre ele. Discutir, e mais do que discutir, deliberar, porque já há uma PEC aprovada no Senado e cuja admissibilidade ocorreu nesta semana”.

 O ministro Ricardo Lewandowski, em licença médica, não participou desse julgamento.

Bandidos atiram em base da PM, trancam policial e explodem caixa de banco no RN

Uma quadrilha de criminosos atirou contra a base da Polícia Militar na cidade de José da Penha, na região Oeste potiguar, na madrugada desta quarta-feira (23). Na sequência, trancaram o único policial que estava de serviço, foram até o banco do Bradesco, explodiram o caixa eletrônico e depois fugiram.

Segundo a própria Polícia Militar, os bandidos chegaram à cidade por volta de 1h30. Primeiro eles pararam na base da PM, onde atiraram vários vezes contra a fachada. Em seguida, colocaram cadeados nos dois portões, deixando o único policial de serviço trancado dentro do prédio. Chegando no banco, eles explodiram o terminal.

Ainda segundo a PM, os bandidos estavam em um carro tipo Saveiro. O carro, após a fuga, foi encontrado queimado na zona rural do município.

Operação Ouro de Ofir investiga golpes de pastores evangélicos a fiéis

A Polícia Federal identificou a atuação de pastores evangélicos para beneficiar uma organização criminosa investigada por golpes milionários que atingiram pelo menos 25 mil pessoas em todo o país. A Operação Ouro de Ofir foi deflagrada nesta terça-feira, 21, contra grupo que prometia lucros estratosféricos às vítimas em negócios fictícios envolvendo ouro "do tempo do Império" e antigas "letras do Tesouro Nacional". Sidiney dos Anjos Peró, alvo de prisão temporária, é apontado com um dos líderes e responsável por arregimentar pastores com o fim de ludibriar e tirar dinheiro dos fiéis.

“A característica principal da fraude está em atingir a fé das pessoas e na sua crença em um enriquecimento rápido e legítimo, levando-as a crer, inclusive, que tal mecanismo seria um “presente de Deus aos fiéis”, ou seja, trazendo a fé religiosa para o centro da fraude. A maneira mais prática de explicar isso talvez seja a crença de que contra a fé não há fatos nem argumentos. Muitas vítimas não estão interessadas em entender, pensar ou se informar – só estão interessadas em acreditar. E é exatamente neste ponto que a fraude tomou proporções inimagináveis e ganhou território nos mais diversos Estados da Federação”, afirma o delegado Guilherme Guimarães Farias, em relatório.

Segundo o inquérito, diversas narrativas foram inventadas pela suposta organização criminosa para ludibriar as vítimas. No entanto, apenas os crimes cometidos por intermédio de duas histórias são alvo da ação deflagrada nesta terça, 21.

Uma delas se refere a uma família de Campo Grande (MS) detentora dos lucros sobre a venda de centenas de toneladas de ouro do tempo do Brasil Imperial (1822-1889), mas, para repatriar os valores obtidos com os lucros, alega ter um acordo com uma ‘Corte Internacional’, que coloca uma condição: 40% do montante que receberiam os herdeiros no Brasil teriam de ser doados a terceiros.

Em outro golpe, as vítimas davam valores em troca de uma comissão sobre a ‘recuperação de antigas letras do Tesouro Nacional’. O esquema era o mesmo: em troca de quantias de, no mínimo, R$ 1 mil, eram prometidos às vítimas grandes lucros.

Em ambos os casos, as pessoas nunca receberam o que foi prometido. Há quem já tenha dado mais de R$ 20 mil ao grupo.

Católicos acusam novela da Record de demonizar Igreja e pedem boicote

Antes mesmo de estrear, Apocalipse, a novela bíblica que a Record colocou no ar na última terça-feira, já estava na mira dos católicos. Blogs e perfis de redes sociais pediam boicote ao folhetim, que, diziam, iria demonizar a igreja romana. O capítulo desta quarta exacerbou os ânimos. Em uma sequência em que é mostrada uma celebração semelhante a uma missa, com homens vestidos de preto e vermelho qual bispos católicos, e sentados diante de um altar comandado por um homem paramentado por camadas de branco como o próprio papa, o Anticristo, narrador da trama, diz com um deboche pérfido: “Minha realização mais astuta. São quase 1.700 anos espalhando trevas pelo mundo”. Confira as cenas no vídeo abaixo.

O narrador, voz de Sergio Marone (o maldoso Ramsés de Os Dez Mandamentos) continua, irônico: “Mas, é claro, tudo muito bem elaborado para parecer divino. Ah, o engano é minha especialidade”. O nome da igreja, no entanto, é outro: Igreja da Sagrada Luz.

Em seguida, o “sacerdote mestre”, como é chamado o “papa” no site oficial de Apocalipse, chama Stefano (Flávio Galvão), sacerdote que o assistiu na cerimônia, para uma conversa. Conversa altamente comprometedora.

“Essas paredes ecoam histórias de uma trajetória milenar, desde que a missão da sagrada igreja começou nessa terra. Só foi possível atravessar os séculos porque sempre soubemos manter o poder e a influência, nos associando às pessoas certas”, diz o sacerdote-mor, Lorenzo Viscone (João Bourbonnais). Stefano se limiar a responder com “Sim, pai sagrado”.

Lorenzo Viscone comenta o surgimento de igrejas rivais que estariam ameaçando o poder da Sagrada Luz. “Estamos passando por uma fase de grande desafio. Novos valores e crenças surgindo pelo mundo, doutrinas de outras igrejas seduzindo fiéis. Mas nada, absolutamente nada deve abalar o que representamos”.

A primeira fase de Apocalipse se passa nos anos 1980. Fundada em 1977, a Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, proprietário da Record, estava então em crescimento.

Stefano pondera, “Ainda somos a igreja dominante”. Ao que o “papa” atalha: “E devemos continuar a ser. Custe o que custar.” Stefano repete: “Custe o que custar”.

Em seguida, eles falam da família Montana, no seio da qual nascerá o Anticristo, a ser vivido por Sergio Marone. No capítulo desta quarta-feira, sua mãe se retorce inteira, no chão, ao receber o resultado do exame de gravidez e ser possuída por um espírito maligno.

Robinho é condenado a 9 anos de prisão na Itália por violência sexual

O atacante Robinho, do Atlético-MG, foi condenado nesta quinta-feira na Itália a nove anos de prisão por suposto crime de violência sexual. A nona seção do tribunal de Milão, presidida por Mariolina Panasiti, levou em consideração um episódio envolvendo o jogador em uma discoteca de Milão, em 22 de janeiro de 2013.

O ato contra uma jovem albanesa, que tinha 22 anos na época, teria sido praticado por Robinho e outras cinco pessoas, de acordo com as investigações citadas pela imprensa italiana. Em 2013, o jogador brasileiro disputava a sua terceira temporada com a camisa do Milan.

Robinho já esteve envolvido em um episódio semelhante em 2009, ano em que atuava pelo Manchester City. Na ocasião, o atleta teria abusado sexualmente de uma jovem em uma boate em Leeds, cidade que fica ao norte de Londres. Robinho chegou a ser levado pela polícia para prestar esclarecimentos, mas foi liberado posteriormente. 

O sistema de Justiça da Itália permite várias instâncias de recurso. Ainda de acordo com a imprensa do país, o veredito é colocado em espera até que todo o processo seja finalizado. A princípio, o Brasil não extradita os seus cidadãos. 

"Sobre o assunto envolvendo o atacante Robinho, em um fato ocorrido há alguns anos, esclareço que meu cliente já se defendeu das acusações, afirmando não ter qualquer participação no episódio. Todas as providências legais já estão sendo tomadas acerca desta decisão em primeira instância", disse Marisa Alija, advogada de Robinho.

Alunos do SCFV de Santa Cruz/RN conquistam primeiro lugar em competição de judô disputada em Guamaré/RN

Alunos da oficina de judô do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) representaram Santa Cruz/RN e fizeram bonito na 10ª Copa Guamaré/RN de Judô. A equipe de Santa Cruz/RN foi a primeira colocada no quadro geral de medalhas da competição.

Formada por 30 atletas, a equipe do SCFV conquistou 15 medalhas de ouro, 10 de prata e cinco bronzes. “Foi uma participação muito positiva, não apenas pelo resultado, pelas medalhas, mas pela oportunidade de intercâmbio, de representar o nosso município”, destacou a secretária de Assistência Social de Santa Cruz, Dayse Martins.

A competição, que reuniu competidores de várias regiões do Rio Grande do Norte, aconteceu no último sábado (18).

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é mantido pela Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Assistência Social. Todas as atividades do projeto são desenvolvidas no Centro da Juventude João de Dula. O esporte é um dos instrumentos utilizados pelo serviço para promover a socialização de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.