Prefeitura de Santa Cruz promoveu com sucesso o I Fórum Municipal da Juventud

A prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal da Criança e do adolescente, realizou na última sexta-feira (27), o I Fórum Municipal da Juventude de Santa Cruz.

Com o objetivo de ouvir a juventude e propor políticas públicas que garantam melhorias na qualidade de vida dos jovens, o evento contou com expressiva participação deste público interagindo na programação que contou com palestras sobre sexualidade, drogas, bem como uso de anabolizantes, cultura e desenvolvimento.

Com o tema ”Somos de Todas as Cores”, o evento contou com a presença da Prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, que destacou a importância de ouvir os anseios da juventude de nossa cidade e apontou as ações de seu governo que implementam as políticas públicas voltadas aos jovens do município. A Prefeita citou a realização de competições esportivas em várias modalidades, construção de quadra esportiva, os vários cursos de qualificação profissional como forma de preparação para o mercado de trabalho, bem como, as atividades desenvolvidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), dentre outras. 

O evento contou com a participação de entidades e movimentos juvenis, estudantes e com a palestra da Secretária Tatiana Pires, da Subsecretaria de Juventude do Rio Grande do Norte.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Reajuste no preço dos medicamentos passa a valer hoje

Indústrias farmacêuticas e distribuidoras podem, a partir de hoje (31), adotar o reajuste de até 5,68% nos preços de medicamentos regulados pelo governo. A resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed) que autoriza o reajuste foi publicada na última quinta-feira (27) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Saúde, a regulação é válida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles estão na categoria nível três – de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço-teto em 1,02%.

“O ajuste autorizado pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos”, informou a pasta.

A Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. São considerados no cálculo a inflação do período (de março de 2013 até fevereiro de 2014), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do setor.

Com informações da Agência Brasil.

Péssimas condições de trabalho no Walfredo levam médico e auxiliar a cometerem suicídio

Hoje, dia 31 de março, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel completa 41 anos de serviço prestado à população. De presente, ganhou mais um protesto. Dessa vez, os profissionais anestesiologistas do Rio Grande do Norte realizaram um ato público, que contou com a presença de poucos profissionais, na manhã desta segunda-feira (31), em frente a maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte. Os médicos protestaram contra as péssimas condições de trabalho e alto grau de estresse as quais os profissionais são submetidos. O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) denuncia que o alto nível de estresse somado as péssimas condições de trabalho foram alguns dos fatores motivadores de dois suicídios de profissionais da unidade nos últimos seis meses.

Hoje à noite será realizada uma assembléia com os profissionais do Hospital Walfredo Gurgel, na sede do Sindicato dos Médicos, quando serão discutidas as medidas a serem tomadas pela categoria para cobrar a solução das demandas apontadas. O presidente do Sindicato, Geraldo Ferreira, não descartou a possibilidade de ser votado um indicativo de greve, em função do nível de insatisfação dos profissionais.

Emparn registra chuvas em todas as regiões no fim de semana

O fim de semana foi de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, principalmente nas regiões leste e central do estado. De acordo com a Emparn, foram registradas chuvas em 112 dos 197 postos de monitoramento espalhados no estado.

A maior precipitação aconteceu em Itaú, na região Oeste do Estado, com 97 milímetros. Na mesma região choveu forte ainda em Portalegre (70 mm), Janduís, (69,4mm), Major Sales (69 mm), Martins (68 mm), Umarizal (67mm), Vicosa (63,9mm), Porto do Mangue (60,6mm) e  Paraná (58,5mm). Choveu ainda em Tabuleiro Grande, Apodi, Tenente Ananias e Mossoró

Já nas regiões Seridó e Central, choveu em Ipueira (71mm), Jardim do Seridó (64,3mm), Florânia (44,5mm), São José do Seridó (42,3mm) e Santana do Matos (42mm). Choveu também em Caicó, Santana do Seridó, Tenente Laurentino Cruz, São João do Sabugi, Cruzeta, São José do Seridó, São Fernando Acari, entre outros municípios. 

Na região Agreste/Leste chuvas foram registradas em Ielmo Marinho (53,4 mm); João Câmara (51,9mm); Boa Saúde (44,3mm); entre outros municípios como Santo Antônio, Lagoa de Velhos, Japi, Monte das Gameleiras, Serrinha, Vera Cruz, Coronel Ezequiel, Barcelona, Natal, Passa e Fica. Ainda em Ceará-Mirim, Nisia Floresta, Pedra Grande, Montanhas, Canguaretama, entre outros.

Henrique Alves é citado por deputado em esquema de corrupção na Petrobras

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos da Petrobras, aprovada no Senado, talvez não venha a ser do interesse do atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB). O potiguar está sendo apontado pela revista Veja, que está nas bancas, como suposto beneficiário de recebimento de propina por meio de esquema de corrupção envolvendo contratos da Petrobras.

Prefeita Fernanda Costa visita obras em ruas do Bairro Alegre

Acompanhada fazer Secretario de Obras, Francisco Nogueira, a Prefeita Fernanda Costa visitou na Manhã Desta sexta-feira (28) o Bairro Alegre. A chefe do Executivo municipal FOI VISITAR como Obras Recém-concluídas Pela Prefeitura no bairro. São Serviços de Drenagem e Pavimentação de Ruas.

Serviços de Os Alegre não contemplam 15 Ruas e promoverão Melhorias significativas na Qualidade de Vida da População do Bairro, Irão melhorará a Circulação de Veículos e de pedestres e evitarão OS Transtornos gerados los Dias de chuva.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Arrecadação aumenta 59% no RN

Um de tributos Junto EAo potiguares cresceu 59,45% arrecadação nn ultimos cinco Anos, considerando o somatório pago como Esferas municipal, Estadual, Federal e à União. Os Dados São do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e mostram Opaco, somente los de 2013, OS norte rio-grandenses pagaram R $ 4.090 Bilhões los tributos. Neste Ano, de janeiro comeu um jornal Última sexta-feira, OS Valores Pagos Pelos contribuintes potiguares como DIVERSAS Esferas de Poder JÁ tinham alcançado a casa dos R $ 900 Milhões.
Para se ter UMA ideia, apenas com o Dinheiro Que o potiguar pagou sas Três Primeiros Meses do Ano, Conforme o IBPT, Seria Possível comprar 33 mil Carros Populares. Ou 25 mil casas de 40 m². Ou 11 mil Ambulancias equipadas. Seria Possível Pagar 1.300 salarios minimos, UO o ​​Salário de 66 mil Professores de ensino POR fundamentais hum Ano. São Recursos that poderiam serviços aproveitados parágrafo Construir 3.100 Postos de Saúde equipados. Ou Mais: asfaltar 776 quilômetros de estradas.
Mas de Onde VEM Tanto dinheiro? Ao raiar de Cada novo dia, o brasileiro Levanta da cama e gira um Torneira Em Busca de Água (37%) de para Lavar o Rosto e escovar OS Dentes. Vai à Cozinha e preparação hum café (16%), Sem esquecer do Açúcar (30%). Sai de Casa, Passa nenhum posto e abastece o Carro com gasolina (53%). Trabalha. Almoça (32%). DEPOIS fazer expediente, Cerveja toma uma (55%) com Os Amigos e vir alguma Coisa (32%). Vai parágrafo Casa e dorme. "ESTAMOS acompanhados de Impostos o ritmo todo", Alerta o presidente-Executivo fazer IBPT, João Eloi Olenike.

MP pede fim de pagamento de pensão a José Agripino e Lavoisier Maia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) impetrou nenhum Último dia 24 UMA Ação Civil Pública n obrigar o Governo Estadual a Sustar o Pagamento de Pensão Vitalicia AOS ex-Governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia (DEM). ELES recebem Pensão Vitalicia nenhum valor de R $ 11 mil CADA um, com base de na Constituição Estadual de 1974, JA revogada e editada nenhuma PERÍODO da Ditadura Militar.

Agripino Maia e senador, presidente nacional do DEM e de Liberdade de Informação Governador do Rio Grande do Norte los Dois Mandatos - 1983/1986 e 1991/1994. Ele. recebe um from Pensão 15 de maio de 1986. Lavoisier Maia, Que recebe o Benefício from 16 de junho de 1986, o Governador de Liberdade de Informação não PERÍODO de 1979/1983 e deixou um político.

A Notícia FOI divulgada Nesta sexta-feira na page fazer MPRN na internet e peso explicativo Opaco los março de 2011, uma Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público de Natal instaurou Inquérito Civil - de Nummer 012/11 - a Fim de averiguar a Legalidade e Compatibilidade de aposentadorias e Pensões Especiais recebidas por ex-Governadores e dependentes com a Constituição de 1988.

According to o MPRN, Durante a fase não Inquérito pedidas FORAM civis Informations AO Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, à Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, à Casa Civil e AO Tribunal de Contas, SEM Que se tivesse localizado Um Só Processo administrativo UO Documento concedendo como Pensões.

Na Ação, assinada Pelos Hook Promotores Emanuel Dhayan de Almeida, Paulo Batista Lopes Neto, Keiviany Silva de Sena e Hellen de Macedo Maciel, enguias alegam Localidade: Não Haver Fundamentação parágrafo o Pagamento da Pensão, o Opaco aponta parágrafo Benefício automático e vitalício, o Opaco Seria ilegal . "E subversivo à Noção de República a perpetuação de hum Gasto Público uma Pessoa UMA determinada, Simplesmente Pelo Fato de ter exercido a UMA determinada função pública. Como pontuado Já, a Noção de República de e refratária à Instituição de Privilegios vitalícios ", Os Promotores afirmam, AO destacar Opaco na Atual Constituição" Localidade: Não Mais subsiste QUALQUÉR Fundamento Jurídico parágrafo a Natureza Desse aversivo Privilégio ".

Rogério Marinho confirma apoio do PSDB a chapa de Henrique e Wilma

O ex-deputado federal e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho confirmou que o PSDB irá apoiar a chapa de Henrique Alves (PMDB) e Wilma de Faria (PSB). Líder do partido no Rio Grande do Norte, Rogério disse ao Nominuto que será candidato a Câmara dos Deputados.

“Vamos apoiar Henrique e Wilma, até porque o PT nos vetou enquanto partido e nem conversamos”, frisou.

Em 2008, Rogério Marinho – que era do PSB – rompeu com Wilma de Faria porque a então governadora negou a legenda a Rogério para disputar a Prefeitura de Natal. Mesmo assim, Rogério confirmou que irá ficar ao lado da pesebista, mostrando que o rompimento “está superado”.

Sobre as eleições 2014, o ex-deputado federal disse que o PSDB terá candidato apenas a Câmara dos Deputados no formato “concentração de forças”.

Via: Nominuto.com

Mais de 163 meninas foram estupradas no RN em 2013 nos registros da Polícia Civil

Nessa quinta-feira, O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), divulgou o resultado de uma pesquisa que fez o balanço nacional dos casos de estupros. Segundo os dados, 70% dos cerca de 527 mil casos registrados todos os anos no Brasil acontecem com crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte, os estupros contra menores de idade passaram dos 160.

De acordo com o delegado Reginaldo Pereira, titular da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente (DCA), no ano de 2013 mais de 163 crianças ou adolescentes foram vítimas de estupro. Em sua maioria os abusos foram causados por pessoas da própria família. “De acordo com os nossos levantamentos, 54% dos casos são de pessoas da própria família dos menores. Já tivemos casos em que o estupro foi feito pelo pai, padrasto, tio, primo e até mesmo o irmão mais velho”, afirmou Reginaldo, que ainda lembrou que nos dados de 2013 não foram contabilizados os meses de novembro e dezembro, já que na época os policiais estavam em greve. O município que mais casos aconteceram no RN foi em Natal, com 111 ocorrências, com a Zona Norte apresentando o maior número de abusos, com 48.

Vítima de acidente próximo ao Walfredo espera por atendimento desde as 14h

Um acidente envolvendo uma moto e um carro complicou o trânsito nas imediações do Hospital Walfredo Gurgel. Segundo o motorista do carro, Leonardo Reis, a colisão ocorreu por volta das 14h e oito minutos depois ele acionou o Samu e a perícia para socorrer o motociclista. Os veículos envolvidos eram um Chevrolet Cobalt e uma motocicleta Honda Titan.

Mesmo a colisão tendo ocorrido na porta do maior hospital de urgências do estado, o motociclista, Taycio Marcos de Lima, permaneceu do momento do acidente até as 15h50 aguardando o atendimento médico. Quase duas horas após o acidente, o motociclista, cansado de esperar, levantou e subiu em direção ao hospital sozinho.

"Nós estávamos parados no sinal e quando arrancamos, pelo que percebi, ele foi desviar de um bueiro e perdeu o controle. Ele afirmou que não viu meu carro. Quando puxou a moto, acabou batendo no meu retrovisor e como ele estava de moto perdeu o controle e acabou caindo", afirmou Leonardo Reis, o motorista do carro.

A Polícia de Trânsito chegou ao local por volta das 15h20.

Para Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, a aliança formada pelo PMDB, PSB, PR e PROS é um "mutirão pelo RN"

"Ao lado de todos que se encontram aqui os 400 mil votos haverão se multiplicar no resgate pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse, referindo-se aos 400 mil votos dos cinco deputados do PROS. 

Prefeitura de Santa Cruz comemorou com oficina o “Dia do Circo”

Através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), a Prefeitura de Santa Cruz comemorou nesta quinta-feira (27) o Dia do Circo.

A data foi comemorada com um o espetáculo produzido e apresentado pela oficina de circo do SCFV no Teatro Municipal Candinha Bezerra para uma platéia formada por alunos de escolas municipais, creches municipais e usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Show de palhaços, perna de pau, lira, tecido, malabares e poesias recitadas foram os números apresentados ao respeitável público.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, confirmou seu apoio a candidatura do primo Henrique Alves a Governador do RN

“Esse é o grande desafio quando vemos o Rio Grande do Norte em crise econômica, social, financeira, sem precedentes. Henrique, você, com sua experiência, com sua vivência, com o que você conquistou nesses 40 anos de vida pública, ajudando ao Rio Grande do Norte, ao Brasil, estou aqui como prefeito de Natal para dizer que estamos com você”, disse.

Chapa Henrique, João e Vilma foi lançada na tarde de hoje (28)

Em seu discurso, o parlamentar lembrou do pai Aluízio Alves e afirmou que a vida pública não pode ser imposta. "Quero me oferecer como candidato a governador do Rio Grande do Norte", destacou. Em sua fala, ele também criticou o governo de Rosalba Ciarlini, dizendo que ele se isolou e não soube ouvir. 

De acordo com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, a aliança do PMDB com o PSB "foi quase uma unanimidade", destacando que os principais líderes regionais do partido e prefeitos foram consultados. Além desses, o PR e o PROS já confirmaram o apoio à candidatura de Henrique Alves.

Eduardo Campos libera Wilma para ser a Senadora de Henrique e o anúncio foi feito no apartamento de Tomba em Natal

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) voltou de Recife juntamente com a deputada federal Sandra Rosado, os estaduais Márcia Maia, Larissa Rosado e Tomba Farias, mais a fiel escudeira Graça Motta, liberadíssima para ser a senadora do governadorável Henrique Alves (PMDB).

Em Recife, a conversa ocorreu no Palácio do Governo.

Após a comitiva socialista chegar a Natal, todos se dirigiram ao apartamento do deputado estadual Tomba Farias (PSB), no 18º andar do Residencial Stella Maris, onde a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa (PMDB) providenciou um jantar, reunindo, além dos socialistas, os peemedebistas Henrique, Garibaldi e Flávio Azevedo.

Questões de logística resolvida e discursos ajustados.

Garibaldi foi o primeiro a deixar o prédio de Tomba, seguido do futuro suplente de senador, Flávio Azevedo, depois o governadorável Henrique, e por fim a cúpula socialista.

Informações/fotos: Heitor Gregório

Prefeitura recupera trecho de difícil acesso na Zona Rural de Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Agricultura, está em fase de conclusão da uma importante obra para os moradores das comunidades de Passagem do Meio e Bom Jesus. Trata-se do nivelamento do trecho de estrada vicinal conhecido como “ladeira grande” que liga as duas comunidades.

Segundo o secretário de Agricultura, Mauricio Anísio, por ser muito íngreme, a ladeira oferecia muita dificuldade para o transporte escolar, carros-pipa, transportes particulares e até mesmo para o acesso de pedestres. Com os serviços de nivelamento as pessoas que utilizam esse trecho de estrada poderão se locomover com mais facilidade.

Os serviços no local foram iniciados há 15 dias e a previsão de conclusão é para daqui a uma semana. No nivelamento estão sendo utilizadas pá mecânica, retroescavadeira, trator de esteira e uma caçamba.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Cartão SUS é ampliado para atender nômades, ciganos e moradores de rua

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) amplia a utilização do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), para usuários nômades, ciganos e moradores em situação de rua, em qualquer unidade de saúde de Natal.

A medida atende as normas do Ministério da Saúde – MS, por meio da portaria nº 940, de 28 de abril de 201, que beneficia essa população.

O Cartão SUS é expedido pelo MS desde 1º de março de 2011. É o documento para quem precisa utilizar os serviços da rede pública de saúde de todo o país e que está sendo disponibilizado para qualquer pessoa, independente de ter residência fixa ou não.

“O Cartão SUS é um instrumento de identificação, que disponibiliza ao usuário o direito à saúde, tendo ele residência fixa ou não, bastando apenas que ele faça um cadastro para padronizar os procedimentos que democratiza o uso do recurso público, garantindo o direito da cidadania!”, destacou Suzy Pinheiro, coordenadora do Cartão SUS na SMS.

Por meio do cartão, é possível identificar o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e acompanhar os atendimentos realizados, onde quer que eles aconteçam devido ao acesso à base nacional de dados de saúde do cidadão.

Para a emissão do Cartão SUS, o usuário com residência fixa deve levar a seguinte documentação: identidade; CPF (crianças e adultos); certidão de nascimento quando menor de 13 anos; e comprovante de residência original. A inscrição pode ser na sede dos Distritos Sanitários, na própria secretaria ou na unidade de saúde mais próxima da residência.

Já para os nômades ou moradores de rua, não é exigida a apresentação do comprovante de residência. Eles podem procurar as unidades tanto para fazer o cartão, como solicitar quando necessitário de atendimento em um serviço de saúde, incluindo hospitais.

Penalidades de atletas são revertidas em cestas básicas e beneficiam famílias carentes de Santa Cruz

Punições cometidas por atletas que participam da Copa Bené de Futsal estão sendo revertidas em cestas básicas e beneficiando famílias carentes de Santa Cruz. A iniciativa é da Prefeitura de Santa Cruz, através da Diretoria Municipal de Esportes e Lazer.

Os atletas que infringirem as leis desportivas utilizadas na competição são julgados pela Junta de Justiça Desportiva (JJD), presidida por Carluce Miguel e composta por cinco membros. As penas podem variar dependendo do caso.

Segundo Jackson Jaedyson, diretor municipal de Esportes e Lazer, os casos que foram julgados recentemente correspondentes à competição do ano passado e não se configuram em impunidade para atletas, pelo contrário, atinge financeiramente os infratores, beneficiando no final a muitas pessoas.

Algumas cestas já foram entregues nesta semana à famílias selecionadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Incêndio atinge fábrica de estofados no Bom Pastor

Um incêndio toma conta de uma fábrica de estofados desde as primeiras horas da manhã de hoje (28) no Bom Pastor, próximo ao Km 6, na zona Oeste. De acordo com o Corpo de Bombeiros, quarto viaturas tentam controlar as chamas e não há vítimas.

Segundo o sargento Paulo Roberto, do Corpo de Bombeiros Militar, a corporação foi acionada por volta das 6h de hoje. Devido ao material inflamável, as chamas se espalharam rapidamente, mas não atingiram outros imóveis próximos. "Estamos com quatro guarnições no local para tentar controlar o incêndio, além do apoio de uma viatura do Samu Natal e carros-pipa", conta.

Apesar dos esforços, às 7h50 o fogo ainda não havia sido controlado. "É um incêndio de grandes proporções, a extensão da fumaça pode ser vista da zona Norte. Estamos trabalhando no combate ao fogo e no isolamento, para evitar que outros imóveis sejam afetados", explica o sargento. 

Mesmo com chuvas, 150 municípios do RN estão 'muito secos'

Apesar do registro de chuvas em parte das cidades potiguares nos últimos dias, 150 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte ainda estão em situação 'muito seca' no acumulado dos três primeiros meses de 2014. O resultado está na Análise de Chuvas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). O relatório mostra outras duas cidades com quadro de 'seca' e mais 15 constam como 'sem informação'. Na última terça-feira (25) a governadora Rosalba Ciarlini renovou a situação de emergência em 95% das cidades potiguares por causa da seca.

As chuvas de março abastecerem barragens, açudes e lagoas, conforme mostra o sistema de informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Entretanto, a coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Joana D'arc Freire de Medeiros, conta que a situação não foi revertida. "Choveu pouco e ainda não deu para reverter. Houve certa melhora, mas muita pouca", diz.

Localizada em Assu, na região Oeste, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior do estado, chegou ao menor nível de sua história em fereveiro deste ano, quando ficou com apenas 33% de sua capacidade, o que corresponde a 835.400.000 metros cúbicos. O reservatório é responsável pelo abastecimento de 34 cidades da região e tem capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos. Atualmente a barragem está com 34,62% da capacidade.

Postos pagarão ao menos R$ 6 mi

O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor Estadual (Procon-RN) encaminhou pelos Correios ao menos R$ 6 milhões em multas a mais de 50 postos de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim. A conta tem por base o valor mínimo das multas aplicadas, de R$ 133 mil, mas de acordo com o coordenador-geral da unidade, Ney Lopes Júnior, esses números podem chegar a casa dos R$ 10 milhões, já que há multas de até R$ 256milhões. “Eles [postos] podem recorrer à Justiça Comum caso se sintam injustiçados, mas o Procon vai manter seu ritmo administrativo. Junto ao Procon, nenhum dos postos conseguiu justificar o motivo dos preços cobrados”, afirmou Ney Lopes Júnior.

Henrique Alves escutou hoje em reunião na sede do partido membros da JPMDB

Na manhã desta quinta-feira (27) o candidato a Governador pelo PMDB, Deputado Federal, Henrique Alves, se reuniu com a militância jovem do seu partido o PMDB para escutar os anseios da juventude e pedir forças nas eleições que se aproximam, onde Henrique é candidato a Governador do Rio Grande do Norte.

Email enviado pela Avaaz ao nosso blog sobre vitória do Marco Civil da Internet

Caros amigos, Hoje é dia de festejar! Nossa comunidade teve um papel fundamental na aprovação do Marco Civil na Câmara dos Deputados, para salvar a liberdade da internet da interferência das grandes empresas. Leia essa história incrível! Durante anos, diversas organizações e indivíduos trabalharam para criar o projeto e transformá-lo em lei. Então, no início de março, quando a votação parecia iminente, a Avaaz se uniu à luta para fazer o que faz de melhor: campanhas estratégicas, de grande apoio popular, direcionadas aos mais importantes tomadores de decisão. Primeiro, Gilberto Gil uniu forças com a Avaaz e começou uma petição a favor da neutralidade da rede, privacidade e demais direitos do usuário de internet. Em duas semanas, 345 mil de nós já haviam se juntado à campanha, que foi mencionada em toda a imprensa. Mas a luta contra as empresas de telecomunicações era uma briga de Davi x Golias. Iniciamos, então, uma estratégia mais focada. Nossa equipe voou até Brasília, se uniu a dezenas de outros movimentos, coletivos e organizações que estavam lutando por anos pelo Marco Civil e identificou deputados em cima do muro e aqueles que poderiam convencer outros colegas a votarem favoravelmente.

Em seguida contamos com milhares de ligações, tuítes e mensagens no Facebook de membros da nossa comunidade para convencer os deputados do seguinte: os brasileiros não querem que destruam a internet como a conhecemos! Gabriel Chalita (PDMB-SP) foi um dos que responderam à pressão, contrariando colegas de seu próprio partido, seguido por Anthony Garotinho (PR-RJ) e Fernando Francischini (SDD-PR). 

Mas nós continuamos a pressionar. Fizemos umapesquisa com membros da Avaaz e mostramos aos deputados que a grande maioria mudaria seu voto nas eleições caso seu deputado votasse contra o Marco Civil.

Em seguida contamos com milhares de ligações, tuítes e mensagens no Facebook de membros da nossa comunidade para convencer os deputados do seguinte: os brasileiros não querem que destruam a internet como a conhecemos! Gabriel Chalita (PDMB-SP) foi um dos que responderam à pressão, contrariando colegas de seu próprio partido, seguido por Anthony Garotinho (PR-RJ) e Fernando Francischini (SDD-PR). 

Mas nós continuamos a pressionar. Fizemos umapesquisa com membros da Avaaz e mostramos aos deputados que a grande maioria mudaria seu voto nas eleições caso seu deputado votasse contra o Marco Civil.

E fomos mais longe: nós contratamos anúncios no Facebook desafiando alguns desses deputados-chave a decidir de que lado da história queriam ficar: herois ou vilões da internet? Os anúncios alcançaram mais de 3 milhões de usuários de Facebook, de todas as partes do Brasil! A Câmara dos Deputados não podia mais ignorar nossa pressão. 

Finalmente, nesta semana, oito deputados defensores da internet livre, de diferentes partidos e Estados, caminharam conosco até o Salão Verde da Câmara – na entrada do plenário – e entregaram as centenas de milhares de vozes a todos os deputados e ao presidente da Câmara. 

Horas mais tarde, a votação aconteceu. E nós ganhamos! 

O relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ), agradeceu à Avaaz em seu discurso logo após a votação:“Faço um agradecimento especial à Avaaz, que recolheu 350 mil assinaturas trazidas hoje à Casa, lideradas pelo ex-Ministro Gilberto Gil. Essas assinaturas foram decisivas para a aprovação do projeto.” O deputado disse ainda que “a aprovação do Marco Civil representa uma vitória histórica para internautas do Brasil e do mundo. Que este nosso passo inspire outras nações a também lutarem para defender seus cidadãos na Internet.” 

Nós ajudamos a construir os direitos dos usuários da internet no Brasil. Mas essa bela história ainda não terminou e a próxima batalha será no Senado. Juntos nós podemos mover montanhas. Então aguarde nossos e-mails, porque precisamos nos unir mais uma vez, mover mais montanhas e comemorar a vitória final para o nosso país. 

Com esperança e determinação, 

Michael e a equipe da Avaaz

Prefeitura de Santa Cruz investe mais de R$ 800 mil em construção, ampliação e reforma de unidades de saúde; academia será instalada no Parque Ecológico

Em Santa Cruz os investimentos na Saúde não param. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, dará inicio em breve à construção da Unidade Básica de Saúde da comunidade Bonsucesso e, além disso, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros do Maracujá e DNER já passam por reforma, bem como, estão em andamento os serviços de ampliação da UBS do Paraíso. O Poder Público municipal também está prestes a instalar a academia de saúde no Parque Ecológico.

Somados, os recursos utilizados pela Prefeitura de Santa Cruz nestas obras, que visam melhorar os serviços em saúde oferecidos à população, chegam a R$ 827.655,00 (oitocentos e vinte e sete mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais).

Com as reformas, os serviços da UBS do Maracujá estão sendo oferecidos provisoriamente na Rua Terezinha Cury (próximo a academia). Já a UBS do DNER está funcionando na Rua Joaquim Rogério (na escola municipal Rita Nely).

Segundo a secretária municipal de Obras, o posto de saúde do Centro também passará por reformas nos próximos dias.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Confira a lista de remédios que podem ficar mais caros a partir do dia 31 de março

A CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento) fixou, nesta quarta-feira (26), o reajuste dos preços de medicamentos que poderão ser cobrados pelos fabricantes.

O Ministério da Saúde também informou que, em geral, os aumentos não costumam ser repassados integralmente aos consumidores. Isso porque muitas empresas oferecem descontos na comercialização dos produtos.

O reajuste foi dividido em três níveis: os níveis três e dois caracterizam medicamentos que têm baixa concorrência. Neste caso, as fábricas serão autorizadas a reajustar o preço em 1,02% (nível três) e 3,35% (nível dois).

O maior aumento autorizado, 5,68%, é para remédios que possuem alta concorrência, porém com participação maior de genéricos e, devido a isso, os valores já ficam abaixo do teto. Esses são considerados de nível um.

Confira aqui a lista de remédios e os seus respectivos reajustes

Os novos valores entram em vigor a partir do dia 31 de março. O reajuste engloba um universo de mais de 9.000 medicamentos.

PMDB muda o horário do evento em que anunciará candidatura de Henrique Eduardo Alves

Mudança no horário do evento promovido pelo diretório estadual do PMDB, onde anunciará a candidatura do deputado federal Henrique Eduardo Alves ao Governo do Estado. Marcado inicialmente para às 10h, a reunião será às 15h, no hotel Praiamar.

O deputado federal João Maia, que será o candidato a vice pelo PR, e a vice-prefeita Wilma de Faria, que, provavelmente, disputará o Senado pelo PSB, também estarão na solenidade.

JF divulga pena de 8 condenados na Operação Via Salária em Mossoró

A Justiça Federal condenou mais oito pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró por envolvimento em fraudes ao INSS, como resultado da operação Via Salária. O funcionário do próprio instituto, Antônio Francisco de Mendonça, cometeu quatro vezes o crime de inserção de dados falsos em sistema de informação e os sete demais foram sentenciados por estelionato previdenciário, como intermediadores ou beneficiários ilegais.

Os oito poderão recorrer em liberdade e o próprio MPF já apresentou recurso buscando o aumento das penas. A apelação do Ministério Público Federal, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, também autor da denúncia original, requer da Justiça a condenação dos envolvidos também pelo crime de corrupção.

Os beneficiários ilegais Antônia Gorete Ribeiro Cosme, Regina Silva de Aquino e Maria da Conceição Oliveira também foram condenados. Duas pessoas foram absolvidas pela decisão da juíza Federal Madja de Sousa Moura: Antonino de Souza Cardoso e José Luiz de Oliveira. Essa ação penal abrange um dos quatro grupos em que os envolvidos na Via Salária foram divididos pelo Ministério Público Federal, para efeito de denúncias.

Caern perde R$ 6 milhões a cada mês

A perda de faturamento da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) com fraudes no sistema de abastecimento é da ordem de R$ 6 milhões por mês, o que representa 15% do total do faturamento da empresa - calculado em R$ 40 milhões. A cada 100 metros cúbicos de vazão de água produzidos, 20 metros cúbicos são furtados. O montante contabiliza as fraudes por ligações residencias e em adutoras. Essas fraudes, também chamadas de desvios ou “gatos”, são qualificadas pela empresa por três diferentes tipos de manobra. Mas, o prejuízo é um só: o bolso do consumidor que paga suas contas em dia.

No total, 136.592 imóveis do RN têm hoje os ramais para fornecimento de água cortados ou suprimidos e estão sem abastecimento por inadimplência, de acordo com dados da Caern. No Estado, são 806 mil consumidores cadastrados junto à empresa. O número de inadimplentes equivale a 17,24% do total de ligações existentes na atualidade. 

Do total de inadimplentes, a Caern estima que 30% tenha uma ligação clandestina de água. Soma-se a isso ainda, uma média de 9 mil ligações clandestinas de imóveis que nunca foram cadastrados na Caern para o abastecimento. Totalizando, assim, 50 mil “gatos” de água em todo RN, que gastam uma média de  750 milhões de litros de água por mês. A quantidade daria para abastecer por três meses uma cidade como Caicó ou Macau.

Segundo José Dantas, assessor comercial da Caern, dessas 50 mil fraudes, 30% são nas adutoras, portanto, em área rural, e os 70% restante são de áreas urbanas. Apesar da porcentagem para a região rural ser menor, o volume de água roubado por propriedade se destaca em comparação às residências. 

Fernanda Costa participa em Brasília-DF de mobilização de prefeitos em busca de mais recursos

A Prefeita de Santa Cruz e mais cerca de 800 prefeitos de todo o Brasil reivindicaram mais uma vez o aumento de 2% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse que o aumento de 2% representa mais R$ 7 bilhões que seriam repassados às prefeituras. Segundo ele, duas propostas de emenda à Constituição, uma tramitando no Senado, a PEC 39/2013, e a outra na Câmara dos Deputados, a PEC 341/2013, aumentam o repasse em 2% para o FPM.

Outro ponto reivindicado pelos prefeitos trata da mudança da Lei Complementar 116/2003, para incluir novas atividades econômicas na matriz de incidência do Imposto sobre Serviço, o fim das desonerações do IPI sobre a parte dos municípios e o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal sobre a redistribuição dos royalties de petróleo e gás a todos os municípios e estados brasileiros. Eles querem também que o Congresso não aprove projetos de lei que criem novas atribuições para os municípios sem a indicação da fonte de financiamento.

O evento de mobilização dos prefeitos desta terça-feira (25) serviu de preparação para o ato programado para 11 de abril em todos os estados. A ideia é que as prefeituras suspendam novamente os serviços não essenciais por um dia para mostrar a situação de crise dos orçamentos municipais. O próximo encontro dos prefeitos em Brasília será na Marcha em Defesa dos Municípios, que ocorrerá entre 12 e 15 de maio.

Nesta quarta-feira (26) Fernanda Costa permaneceu em Brasília e cumpriu agenda administrativa. A Prefeita visitou os Ministérios da Saúde e Educação.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz