quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Mercado público de São José do Campestre se encontra em ruínas


A situação da estrutura do mercado público de São José do Campestre é caótica, o mercado público é considerado um dos patrimônios histórico cultural da cidade, além de ser um ponto de comércio nos dias de feira livre no município. 

Campestre nunca teve um bom histórico de agentes políticos, fazendo com que esse seja o retrato de várias gestões que passaram pelo poder púbico municipal até os dias de hoje.








Lucena: “José Agripino era a reserva moral e se desmancha como castelo de areia”

Lembra o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, que foi cassado em 2012 pelo Senado por quebra de decoro parlamentar por favorecer o bicheiro Carlos Cachoeira, ficando inelegível por oito anos? Pois bem, para o vereador petista Fernando Lucena, o senador potiguar José Agripino Maia (DEM) trilha o mesmo caminho. “Acho que o caminho de Agripino está parecido com o de Demóstenes, também tido à época como uma reserva moral da direita, mas que caiu como castelo de areia. Infelizmente é o que está acontecendo”, disse o vereador, ao falar com a reportagem de O Jornal de Hoje nesta manhã.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino. O pedido tem por base a delação premiada do empresário George Olímpio, pivô do esquema de corrupção da inspeção veicular no Rio Grande do Norte. Conversas gravadas pelo empresário comprometeriam José Agripino, que teria solicitado e recebido mais de R$ 1 milhão em propina para ser lobista do esquema junto ao governo do DEM no Estado, a cargo da então correligionária do senador, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Para Lucena, é lamentável que o senador Agripino esteja envolvido em um escândalo como esse. “Você não aponte os defeitos dos outros com os dedos melados. Agripino era a reserva moral da direita e agora se desmancha como castelo de areia”, frisou o vereador, ao fazer referência à postura de Agripino de sempre atacar o governo federal, durante as gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da atual presidente Dilma Rousseff.
Apesar da crítica, o vereador ressalta que o momento como um todo está sendo péssimo para classe política. Ele compara a atividade política com a do Poder Judiciário, destacando que os escândalos, embora existam em todos os poderes, ganham maior destaque na política. “Isso não é bom. É muito triste para a classe política, porque ela vem sofrendo muito. Os outros poderes, como o Judiciário, têm escândalos, mas não rendem na mídia, mas quando é político, fazem um carnaval. Hoje em dia, para ter vida pública decente e limpa, a pessoa nivela por baixo e não por cima”, frisou.
Conhecido como “metralhadora humana”, por criticar sem dó nem piedade as mazelas da administração pública e as incoerências políticas, Lucena mantém a posição de que a corrupção é uma praga. Ele defende a pena de morte para corrupto, por considerar ser crime que destrói a sociedade em massa e em cadeia. “O corrupto é mais criminoso que o estuprador. O estuprador estupra quatro mulheres e é preso, mas o corrupto mata a criança, tira curativo do hospital, é um câncer social, e fica impune. O corrupto está em todos os partidos. Ninguém venha dar uma de santinho. Tem bandido em todos os partidos. Se o PT tem, tem que ser punido. Se o PSDB e o DEM têm, a mesma coisa. O partido não pode ser culpado, porque é apenas quem elege; o instrumento da sociedade para ter representação”.

“O MP não usaria a delação premiada se não houvesse um arsenal tão consistente”

A ação da Sinal Fechado já tinha elementos suficientes para conseguir a condenação de 28 réus. Contudo, a responsabilização do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e do ex-secretário do governo Wilma de Faria, Delevan Gutemberg Melo, e o reforço de tudo que já havia sido apontado antes contra os demais responsabilizados pelo esquema da inspeção veicular no Rio Grande do Norte, só foram possíveis com a delação premiada assinada por George Olímpio. Foi isso que o procurador-geral de justiça, Rinaldo Reis, e o promotor Afonso de Ligório, que atuou na Defesa do Patrimônio Público, confirmaram pela manhã, em entrevista a’O Jornal de Hoje.
“Com relação aos que já estavam, aos que a denúncia já havia sido recebida, já havia elemento de prova suficiente até para a condenação. Mas a delação de George Olímpio foi importante até para reforçar. Por exemplo, trouxe a conversa com Delevan, que fortalece a denúncia contra Wilma e Lauro (Maia, filho da ex-governadora)”, explicou Rinaldo Reis, acrescentando que “para aqueles que ainda não tinham sido denunciados, como Ezequiel, foi essencial”.
Antes da delação de George Olimpio, o Ministério Público já tinha reunido documentos e depoimentos (também de delação premiada) de outros réus, como Alcides Barbosa, que confirmavam a linha da investigação. Contudo, quando George, que era considerado o principal mentor do esquema criminoso, aceitou falar “a verdade”, ele reforçou tudo que estava no processo e ainda entregou provas do que disse, que ajudaram a responsabilizar Ezequiel Ferreira, Delevan e, até, o senador José Agripino Maia, que deverá ser investigado pela Procuradoria-geral da República.
Os membros do Ministério Público ouvidos pelo JH também ressaltaram que a delação de George Olimpio ainda vem em um momento muito importante do processo, que foi quando o Habeas Corpus conseguido pela defesa do ex-governador Iberê Ferreira (falecido no ano passado), deixou de ter validade. “Dentro desse contexto, a delação, quando o delator se propõe a fornecer esses produtos de mídia, sacramenta a prova, arremata o processo. Foi extremamente valioso porque foi uma prova inquestionável. São contemporâneos dos fatos. O MP não faria a delação se não houvesse um arsenal probatório tão consistente quanto esse”, relembrou Afonso de Ligório.
Com o novo depoimento de George Olímpio e mais os áudios entregues por ele, a delação deu origem a um novo trabalho de apuração do Ministério Público, de responsabilização de novos envolvidos e reforço das teses apresentadas. “Tivemos que ouvir deputados, fazer perícia em documentos (como aquele que aponta a falsificação da assinatura de Robinson Faria), novas investigações. Houve incidentes judiciais que suspenderam, trancaram a ação. Houve uma série de diligências que tivemos que realizar, questões judiciais e só agora pudemos dar entrada ao processo”, relembrou Rinaldo Reis.

Prefeito de Tangará homologa resultado final do Concurso Público Municipal


O Prefeito Municipal de Tangará, Alcimar Germano, assinou o Decreto 001/2015, de 25 de Fevereiro de 2015, que homologa o resultado final do Concurso Público de Tangará, realizado no mês de Novembro de 2014, pela COMPERVE.
"Cumprimos com nossa obrigação. Foi um processo transparente e totalmente correto. A COMPERVE divulgou o resultado e cabia à Prefeitura homologar com a maior rapidez possível. Agora vamos iniciar as convocações dos novos funcionários públicos de Tangará", disse o Prefeito.
O decreto será publicado no Diário dos Municípios do Rio Grande do Norte, FEMURN, nesta sexta-feira (27).

Prefeitura de Santa Cruz desenvolve Jornada Pedagógica 2015


A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta terça- feira (24) a abertura da Jornada Pedagógica 2015 da Rede Municipal de ensino Com o Tema "Novos caminhos para a gestão municipal: Gestão Democrática e Participativa", o evento objetivou proporcionar aos participantes uma reflexão sobre a referida temática no atual contexto educacional.

A Jornada Pedagógica deste ano, que teve palestra, discussão e socialização de experiências na sua abertura, contará ainda com planejamento de atividades escolares sendo desenvolvido nas escolas municipais no período de 24 a 26 deste mês.

A Jornada Pedagógica também marca o inicio dos trabalhos letivos para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz.

"Notícia boa para o sertanejo" Semiárido deve ter inverno ‘normal’

As atuais previsões climáticas para o semiárido do Nordeste apontam para  um inverno de normal a abaixo da média histórica nos meses de março, abril e maio. A nova avaliação, apresentada ontem (25) na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), no Jiqui, em Parnamirim, durante  a “II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Norte do Nordeste do Brasil” muda a perspectiva para melhor em relação ao prognóstico anterior, divulgado em janeiro, quando os meteorologistas indicavam uma maior possibilidade de chuvas abaixo do normal.
Técnicos da Emparn e de centros estaduais de meteorologia da Paraíba, Pernambuco e Maranhão chegaram à nova (e alentadora) previsão ao observar, neste mês de fevereiro, uma mudança nas condições das águas superficiais do oceano Atlântico Sul, que ficaram mais aquecidas, situação favorável à ocorrência de precipitação no semiárido. 

“As condições do oceano Atlântico Sul apresentaram uma melhora. Já o oceano Pacífico continua num estado neutro, não evidenciando nem fenômeno El Niño nem La Niña, o que não traz influência nem positiva nem negativa de chuva aqui para o Nordeste. A principal variável ainda é a condição do oceano Atlântico Sul, e isso tem melhorado”, explicou o meteorologista chefe da Emparn, Gilmar Bistrot. 

Ainda segundo ele, a distribuição das chuvas tende a ser bem irregular, tanto temporal quanto espacialmente. “Essa irregularidade está no DNA do clima semiárido. Você pode ter uma área com bastante chuva e outra vizinha com pouca chuva. Isso também pode acontecer em termos de tempo. Pode haver uma concentração de chuvas e depois um período sem precipitação”, disse Bristot.

Gastos com deputados na Câmara terão aumento de R$ 146,5 milhões

A Câmara decidiu nesta quarta-feira, 25, aumentar os gastos com os deputados em R$ 146,5 milhões. Neste ano, o reajuste será dado a partir de abril, representando um aumento de R$ 110 milhões. Dentre os benefícios anunciados está a possibilidade de as mulheres dos deputados viajarem às custas da Casa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o reajuste leva em consideração apenas a inflação e não representa mais gastos para a Casa. Para equilibrar a conta, será necessário fazer uma série de cortes no mesmo valor do aumento.
O gasto com verba de gabinete, destinada ao pagamento dos funcionários dos gabinetes, foi reajustado em 18%, correspondente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado desde julho de 2012. O valor passa de R$ 78 mil para R$ 92 mil. Serão gastos mais R$ 97 milhões neste ano e R$ 129 milhões a mais a partir de 2016.
O cotão, verba mensal para gastos como aluguel, alimentação, transporte, entre outros, foi reajustado em 8%. O maior, de Roraima, passa de R$ 41,6 mil para R$ 44,9 mil. O menor, do DF, vai de R$ 28 mil para R$ 30 mil. O reajuste custará mais R$ 12,5 milhões este ano e R$ 16,6 milhões a mais no ano que vem.
O auxílio-moradia dos deputados foi reajustado em 10,5%, passando de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil, aumento de R$ 663,8 mil este ano e R$ 885 mil em 2016.
O presidente da Casa anunciou também que os cônjuges dos parlamentares terão direito a passagens aéreas para se deslocar do Estado de origem a Brasília e vice-versa. O valor da cota não será aumentado, segundo Cunha.
Para pagar a conta do aumento dos benefícios será necessário cortar investimentos, custeio, compras de equipamentos e materiais permanentes e contratos. Ainda não há detalhes a respeito dos cortes.
“Não vai custar um centavo. Todo acréscimo terá um corte correspondente em outras despesas que já foram quantificadas e serão cortadas. Se tivesse qualquer aumento de despesa, nós não faríamos”, disse Eduardo Cunha.
Cunha negou que os ajustes sejam uma medida “corporativista” e não quis encarar os itens cortados como “supérfluos”. “A tendência que você tem é que a atividade política nos tome um tempo muito forte. A gestão administrativa sempre acaba sendo atividade secundária dos presidentes”, afirmou.

Obras da barragem de Oiticica são retomadas nesta quinta no RN

As obras da barragem de Oiticica, na Região do Seridó potiguar, foram retomadas parcialmente nesta quinta-feira (26). De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), 140 trabalhadores retomaram as atividades na barragem, mas 100 ainda não voltaram ao trabalho.
Ainda segundo a Semarh, os trabalhadores que ainda não voltaram ao trabalho aguardam acordo entre o sindicato da categoria e as construtoras que realizam a obra sobre os salários atrasados.
As obras estavam paralisadas desde o dia cinco de janeiro quando os trabalhadores montaram acampamento no local. Dentre as reivindicações do movimento estavam a retomada imediata das negociações entre o movimento e o governo estadual; a definição de desapropriação de área para construção do novo cemitério de Barra de Santana; garantia financeira para as contrapartidas do projeto geral da barragem e, em especial, para as questões sociais e a homologação dos acordos com vistas às indenizações dos imóveis que serão atingidos com a construção da barragem de Oiticica.

Câmara dos Deputados aprova projeto que dificulta fusão de partidos


A câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que permite a fusão de partidos políticos somente após cinco anos da obtenção do registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a Agência Câmara.
O projeto, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), segue agora para análise do Senado.
O deputado Sandro Alex (PPS-PR), relator do projeto, ofereceu um substitutivo que inclui mudanças para garantir que o partido novo surgido a partir da fusão de outros não levará o tempo de propaganda no rádio e na TV ou os recursos do Fundo Partidário vinculados a deputados que mudaram de legenda.

Governador oficializa redução do ICMS para querosene da aviação

O decreto que oficializa a redução da alíquota do ICMS do querosene de aviação no estado foi assinado na tarde de hoje (26) pelo governador Robinson Faria. A cerimônia de assinatura foi acompanhada por representantes das empresas aéreas, empresários do setor turístico, representantes de federações do Comércio e políticos.

A desoneração fiscal será, comum a todas as empresas, de 5 pontos percentuais de redução na alíquota. O tributo cairá dos atuais 17% para 12% e a expectativa é que o decreto já seja publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira. 


O diretor comercial da Gol Linhas Aéreas, Fabio Mader; o vice-presidente da Avianca, Tarcísio Gargioni; o assessor da presidência da Azul Linhas Aéreas, Guilherme Arbele, e a gerente de Assuntos Regulatórios da TAM, Tatiane Novaes Viana, estão presentes na cerimônia que aconteceu na sede da Governadoria, em Lagoa Nova. 

A representante da TAM  confirmou os estudos para ampliar a oferta de voos para o Rio Grande do Norte. Segundo ela, em breve os destinos contemplados deverão ser divulgados.

Destaque no RN no combate ao trabalho infantil, Santa Cruz terá projeto do canal Futura em parceria com a prefeitura


O trabalho sistemático desenvolvido pela Prefeitura de Santa Cruz objetivando erradicar o trabalho infantil faz do município uma referência positiva no assunto aqui no Rio Grande do Norte. As ações que são realizadas através da Secretária Municipal de Assistência Social chamaram atenção até mesmo do canal Futura que irá executar um projeto de repercussão nacional aproveitando a experiência de Santa Cruz.

Nesta terça-feira (24), na sede da Secretaria de Assistência Social, houve uma reunião com representantes do Ministério do Trabalho, do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos diretores das escolas que terão alunos envolvidos no projeto:  Escola Municipal Aluisio Bezerra, Escolas Estaduais João Ferreira e Pedro Severino (CAIC), Serviço de Convivência  e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

O projeto discutido prevê ações como a produção de spots para divulgação em rádios e no próprio canal Futura em rede nacional. O material educativo envolverá 25 adolescentes do município que já participarão nos próximos dias 19, 20 e 21 de março de uma oficina com profissionais do canal Futura

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Câmara aprova projeto que freia a criação de partidos


BRASÍLIA - Com o apoio decisivo do PMDB e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), a Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que freia a criação de novas legendas. O projeto estabelece uma quarentena para que novas legendas possam se fundir a outras e impede que eleitores filiados a outras legendas assinem a ficha de criação de novos partidos. A medida, em tese, pode prejudicar a criação da Rede, de Marina Silva. A intenção do projeto é dificultar articulação, feita pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades), de criar uma legenda para reduzir a dependência do governo Dilma Rousseff em relação ao PMDB. O projeto segue agora para votação pelo Senado.

"Oportunidade" Natal Shopping recebe currículos para preenchimento de vagas


O Natal Shopping está recebendo currículos para a captação de talentos e preenchimento de futuras vagas em todos os níveis, nas áreas de Marketing, Financeiro, Recursos Humanos e Administração. Até o momento, foram enviados 1.700 currículos que serão avaliados para a fase de recrutamento e seleção, realizada nos próximos quatro meses. “Faremos entrevistas aos candidatos para futura contratação, quando surgirem oportunidades. A ideia é identificar os profissionais com o perfil que buscamos e formar um banco de talentos”, explica Denise Gurgel, responsável pela seleção. Os interessados podem enviar currículos para denise.gurgel@brmallsadm.com.br.
Entre as qualidades que se encaixam no perfil procurado estão vontade de crescer, persistência, boa comunicação, ousadia, otimismo e experiência no cargo pretendido. “Contratamos, treinamos e retemos as melhores pessoas. Também proporcionamos um ambiente no qual elas tenham responsabilidade, autonomia e se sintam donas do negócio”, ressalta Denise. A BRMalls, gestora do Natal Shopping, é a maior companhia de shopping centers da América Latina, com participação em 52 shoppings, que totalizam 1.620,6 m² de Área Bruta Locável (ABL). Essa é a única empresa nacional do segmento com presença em todas as cinco regiões do Brasil.

Caern realiza leilão de veículos e equipamentos nesta sexta-feira


A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está com visitação dos móveis, veículos e equipamentos que vão ser levados à leilão nesta sexta-feira (27) . Este será o primeiro O Leilão de Bens Inservíveis de 2015, composto de 125 lotes, que compreendem veículos como carros, motos, caminhões e equipamentos tais como móveis, cofres e computadores.

De acordo com o gerente de Administração Patrimonial da Caern, João Carvalho de Oliveira, a empresa descarta equipamentos que já não servem mais para uso da Companhia. O último leilão, realizado em março de 2013, arrecadou cerca de R$ 150 mil com a arrematação dos mesmos tipos de materiais.

O leilão acontecerá na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Jiqui, em Natal, a partir das 10h. No local, os materiais estarão expostos à visitação pública das 14h às 17h. Fotos dos equipamentos já estão disponíveis para visualização no site www.investleilao.com.

Meteorologistas têm previsão mais otimista para período chuvoso no semi-árido

Os meteorologistas do Nordeste, reunidos na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), no Jiqui, após análise dos parâmetros climáticos, concluíram hoje que na região ao norte do Nordeste brasileiro “predomine a condição de chuva de normal e abaixo do normal da média histórica, com grande variabilidade temporal e espacial para o período de março a meio no semiárido nordestino”. Com relação a atual condição da reserva hídrica dos reservatórios do Nordeste e, “com um provável cenário de chuvas de normal a abaixo da média histórica para os próximos três meses, sem expectativas de recargas expressivas é necessário a adoção de medias para prolongar o horizonte de disponibilidade hídrica para a região”.

A II Reunião de Análise e Previsão Climática para o Norte do Nordeste do Brasil”, foi iniciada ontem com os meteorologistas de cada Estado fazendo uma exposição sobre o comportamento das chuvas entre meados de janeiro a meados de fevereiro. Para a previsão  anunciada hoje, os especialistas lembram ainda “que como poderão haver mudanças significativas referentes aos parâmetros oceanos/atmosféricos durante as próximas semanas, principalmente n os oceanos, é de extrema importância um monitoramento contínuo nessas regiões que possam inserir algumas mudanças no atual prognóstico”.  

Motorista de alternativo perde controle e mata homem atropelado na avenida Rio Branco


Um homem foi morto atropelado por um transporte alternativo, na manhã desta quarta-feira (25). O acidente aconteceu na avenida Rio Branco. O motorista da van teria perdido o controle após colidir em outra van e acabou subindo uma calçada.
Com isso, o carro acabou atingido em cheio José Kennedy Freire de Lima, de 39 anos. O homem foi esmagado contra a parede e acabou morrendo na hora. Após o acidente, a STTU foi acionada e isolou a área.
Por mais de duas horas, o trânsito ficou lento. O corpo do homem morto foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia.

Em mensagem na Câmara, Prefeita Fernanda relata ações de seu governo e se diz motivada para continuar trabalhando em prol da população


Na noite desta terça-feira (24), A Prefeita Fernanda Costa fez a leitura da Mensagem Anual na Câmara Municipal de Vereadores. Com a sede do Poder Legislativo lotada, a Chefe do Poder Executivo fez um detalhado relato de tudo que foi realizado pela sua gestão ao longo do ano de 2014 onde foram expostas as inúmeras ações nas mais variadas áreas administrativas que, mesmo em ano de crise financeira que atingiu as pequenas e médias prefeituras, fez com que Santa Cruz avançasse de forma positiva. Na sessão solene, a Prefeita de Santa Cruz aproveitou também para expôr as ações que estão programadas para este ano, que vão ao encontro do objetivo da atual gestão, que é melhorar cada vez mais a qualidade de vida do santa-cruzense.

Vereadores, secretários, colaboradores da administração municipal e populares ouviram a Prefeita de Santa Cruz relatar que, mesmo em ano de forte crise financeira, o município avançou, e muito, em vários aspectos. A responsabilidade com os recursos públicos, as parcerias administrativas e a vontade de trabalhar foram citadas por Fernanda Costa como combustível de sua gestão e responsáveis pelo resultado positivo apresentado em sua terceira mensagem.   

A Prefeita Fernanda Costa falou do canteiro de obras que Santa Cruz se transformou com diversas obras pela cidade e dos ininterruptos investimentos em saúde e educação, áreas consideradas prioritárias pela atual gestão e que recebem recursos em percentual maior do que o que determina a constituição. Além disso, a Prefeita também fez questão de destacar as ações de apoio ao homem do campo, o trabalho na área social, a valorização da cultura local, o incentivo ao esporte e estruturação da atividade turística no município.                     

Em um ano com perspectivas não tão animadoras, Fernanda Costa disse que é preciso cautela, e afirmou: “Cada adversidade, cada dor de cabeça carrega comigo a semente de um benefício igual ou maior para os santa-cruzenses e isto me motiva a trabalhar e seguir adiante”.

Ainda com relação a previsão de que em 2015 a crise continuará afetando municípios como o de Santa Cruz, Fernanda Costa encerrou sua fala dizendo: “Esse quadro de imensas dificuldades não nos desanima, pois estamos novamente diante do desafio de administrar em um ano de incertezas, mas vamos trabalhar para melhorar cada vez mais nossa Santa Cruz”.

Entre as autoridades que prestigiaram a sessão solene estavam o Pároco de Santa Cruz, Padre Vicente Fernandes, e o Deputado Estadual Tomba Farias.

A Mensagem da Prefeita Fernanda Costa abriu oficialmente os trabalhos do Poder Legislativo em 2015.








Juiz do Piauí determina suspensão do Whatsapp em todo Brasil

Um juiz de Teresina, no Piauí, determinou o bloqueio do acesso ao Whatsapp em todo o país. Segundo a Secretaria estadual de Segurança Pública do Piauí, a decisão foi tomada após a empresa fornecedora do aplicativo não tirar de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente.

Os processos que levaram à decisão começaram em 2013 e a determinação foi tomada em 11 de fevereiro. As empresas de telefonia já foram comunicadas e, de acordo com a Secretaria de Segurança, estariam recorrendo.

O prazo de suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com, além dos números de IP vinculados a eles. Segundo o juiz, as empresas de telefonia devem suspender o tráfego de informações, de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registro de dados pessoais ou de comunicação entre usuários do serviço e servidores do aplicativo.

MP apura uso de Fundo Previdenciário para pagamento de servidores do RN

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar se os recursos do Fundo Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern) foram utilizados irregularmente para o pagamento da folha de pessoal do estado. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25) e o Governo do Estado tem 10 dias para dar as explicações solicitadas pelo MP.

De acordo com a publicação, o MP pediu esclarecimentos acerca da "quantidade de recursos que foram retirados, desde o mês de novembro de 2014, do Fundo Previdenciário para pagamento da folha de aposentados e pensionistas; se, desde o mês de novembro de 2014, em algum momento, foram utilizados recursos do Fundo Previdenciário para pagamento de servidores ativos; como se procederá, com a apresentação de cronograma, a recomposição dos recursos retirados do Fundo Previdenciário; e a indicação das medidas compensatórias, seja através de redução de despesa de pessoal ou aumento de receita, que serão adotadas pelo Governo para evitar as constantes retiradas do Fundo Previdenciário e a manutenção do equílibrio atuarial e financeiro da previdência social dos servidores do Estado do Rio Grande do Norte".
O Governo do Estado informou que para o pagamento da folha do mês de fevereiro foram utilizados R$ 35 milhões do fundo. Em janeiro, foram R$ 93 milhões e em dezembro R$ 290 milhões. A soma das retiradas chega a R$ 418 milhões. Os valores são alvos de questionamentos do MP.

Em dia de Mensagem Anual, Prefeita Fernanda Costa envia à Câmara projeto de lei que reajusta salários do magistério


No mesmo dia em que a Prefeita Fernanda Costa irá à Câmara Municipal de Vereadores para a leitura da sua Mensagem Anual, a Prefeitura de Santa Cruz envia ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 001/2015 que trata do reajuste dos profissionais do magistério.

Os vereadores de Santa Cruz terão a oportunidade de aprovar a Lei enviada pela Prefeitura que autoriza o pagamento do Piso Nacional de Salário reajustado em 13,01% para o exercício 2015.

De acordo com o projeto de lei assinado pela Prefeita Fernanda Costa, a Prefeitura de Santa Cruz irá aplicar o reajuste de forma integral em todas as classes dos níveis do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério. Os vencimentos dos profissionais do magistério serão reajustados a partir do mês de março, sendo que os valores retroativos a janeiro e fevereiro de 2015 serão pagos em folha suplementar em data a ser definida tão logo o projeto de lei seja aprovado pela câmara.

"Um exemplo para muitos" 'Pegava livro no lixo para ele estudar', diz mãe de 1º lugar geral no IFRN


A catadora de lixo Rosângela Marinho se emociona ao lembrar que levava livros achados no lixo para os filhos estudarem em casa. "Eu trazia os livros que os ricos jogavam no lixo e trazia pra casa. Eu dava pra eles aqueles livros bonitinhos e colocava eles pra estudarem. Aí eu incentivei eles a gostarem de livro", conta. A atitude contribuiu para a alegria que ela vive hoje: o filho Thompson Vitor, de 15 anos, foi o primeiro lugar geral no exame de seleção do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e vai cursar Multimídia em 2015.
Tanto o pai, quanto a mãe de Thompson não concluíram o ensino fundamental. A família mora em uma casa simples no Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal. O garoto estudou na Escola Freinet como bolsista durante todo o ensino fundamental e atribuiu o êxito no exame de seleção ao gosto pelo estudo. "Eu não estudo por obrigação. Pra mim o estudo é uma arte. Eu estudo pra alimentar minha mente de conhecimento", disse.
Professora de Matemática de Thompson desde o sexto ano do ensino fundamental, Ana Lúcia dos Santos conta que ele sempre foi um aluno inteligente e dedicado. "Ele sempre foi muito dedicado, esforçado. Eu fiquei muito feliz porque a melhor coisa pra um professor é esse resultado positivo", disse.
Para se dedicar apenas aos estudos, o garoto muitas vezes teve que contrariar a vontade dos pais que, segundo o próprio, queriam que ele trabalhasse para ajudar a família. "Eles querem que eu tenha um trabalho cedo. Eu sempre falo que eu preciso me dedicar aos estudos. Eu até ajudo minha mãe no trabalho dela, mas desde que não atrapalhe meus estudos", acrescenta Thompson.
É por eles também que o garoto pretende priorizar os estudos enquanto puder. "Eu tenho muito orgulho dos meus pais. Sei o quanto eles sofreram para me criar. Não só a mim, mas também meus irmãos. Eles superaram as adversidades da vida, os problemas financeiros e abriram mão de seus momentos de prazer pra cuidar de todos nós com amor e zelo. Eu quero ser o orgulho da família", afirma.
A aprovação no IFRN parece ser apenas o começo para o menino que sonha em melhorar a vida da família. Após o curso de Multimídia, o sonho é fazer faculdade de Direito e se tornar advogado. "Eu acredito que o mercado de trabalho hoje está muito restrito a pessoas com qualificação. Através do IFRN, conseguirei ao mesmo tempo estudar as disciplinas do ensino médio e me qualificar profissionalmente através do ensino técnico. Eu pretendo concluir o curso de Multimídia, fazer a prova do Enem e ingressar na UFRN para cursar Direito", ressalta.
Persistência
Em 2014, Thompson também fez o exame de seleção do IFRN, mas não conseguiu nota suficiente para ser aprovado. Ele até pensou em desistir, mas foi incentivado pelos professores a tentar novamente. Em 2015, o resultado foi bem diferente. Além de obter a maior nota na redação, também conseguiu tirar a maior nota geral no exame. "Eu não estudei muito exclusivamente para a prova, mas sempre fui muito dedicado na escola. Foi resultado do meu empenho", conta.
A matrícula para o curso foi feita nesta terça-feira (24). Thompson não escondeu a alegria. Ele conta que sempre gostou da estrutura do IFRN, com as várias opções de atividades do local, e sonhava em estudar na instituição.

América goleia o Palmeira de Goianinha e se isola na liderança


Os mais de 3.000 torcedores que compareceram à Arena das Dunas na noite desta quarta-feira (25), acompanharam a vitória do América no confronto contra o Palmeira de Goianinha, pelo placar de 5 a 0. O jogo foi válido pela quinta rodada do Campeonato Potiguar. Os gols da partida foram marcados por Zé Antônio Potiguar, aos 6 minutos de jogo e Daniel Costa, aos 46 da primeira etapa. No segundo tempo, Glaucio, Álvaro e Alfredo ampliaram o marcador alvirrubro.

Com a vitória, o América mantém a liderança do Campeonato Estadual com 13 pontos. Após a goleada, o Alvirrubro volta todas suas atenções para o clássico do próximo domingo, contra o ABC, no Frasqueirão.

Reforço
No intervalo da partida, o América apresentou, aos torcedores presentes na Arena das Dunas, dois reforços para a sequência da temporada: o lateral esquerdo Juninho e o atacante Gilmar, que conseguiu, na Justiça do Trabalho, a rescisão com o ABC e já acertou com o Alvirrubro. A expectativa é de que ambos, que vinham treinando normalmente nas suas antigas equipes, possam estar regularizados e à disposição do técnico Roberto Fernandes para o clássico de domingo. “Fiquei triste como as coisas foram conduzidas, mas feliz por essa nova etapa na minha vida. Vou trabalhar para ajudar o América nesse ano para alcançar suas metas e seus objetivos”, disse Gilmar.

Senador Garibaldi Filho "arrisca sua credibilidade com o eleitor" em prol de Vilma, Ezequiel e Agripino

Ex-ministro da Previdência, o Senador Garibaldi Filho coloca em cheque a credibilidade que tem com o eleitor potiguar, em prol de Vilma, Ezequiel e José Agripino.

Veja o que Gari falou ao Jornal de Hoje:


O senador Garibaldi Filho (PMDB) manteve-se solidário com os conterrâneos supostamente envolvidos na Operação Sinal Fechado. Em contato com O Jornal de Hoje, o ex-ministro da Previdência afirmou que enquanto não houver provas irrefutáveis, acreditará na inocência do senador José Agripino Maia (DEM), da vice-prefeita de Natal, Vilma de Faria (PSB), e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), os três supostamente envolvidos na Operação Sinal Fechado. 

“Realmente acredito que os meus conterrâneos possam provar a sua inocência. Acredito que a credibilidade que eles desfrutaram, e ainda desfrutam, possa levá-los a fazer com que isso venha a ter um bom termo”, afirmou o senador.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Solidário a Ezequiel, Tomba diz que sabe o que é “enfrentar injustiças”

Na tarde de hoje, durante pronunciamento na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) prestou solidariedade ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, cujo nome foi envolvido na Operação Sinal Fechado. Destacando que já apoiou Ezequiel quando prefeito de Santa Cruz, o parlamentar do PSB afirmou que sabe o que é enfrentar injustiça.

         O que o senhor está passando, deputado Ezequiel, eu já passei e passo até hoje. Sei o que é enfrentar a calúnia, assinalou. 

          Tomba Farias destacou ainda que conhece a honradez do parlamentar e de sua família, e disse que atuar na vida pública hoje tem que ter coragem, pois o homem público está sujeito a enfrentar calúnias diariamente. “Que Deus te abençõe e fique certo de que a verdade em breve aparecerá e nós continuaremos a somar para fazer um Rio Grande do Norte melhor, finalizou.

Abertura da Jornada Pedagógica de Tangará tem alto envolvimento da comunidade escolar


A Secretaria Municipal de Educação de Tangará, SEME, mobilizou toda a comunidade escolar para as atividades de oficinas e cursos que integram toda a jornada pedagógica do ano letivo de 2015, que culminou com a Semana Pedagógica, tendo sua abertura realizada nesta segunda-feira (23). O CMEI Zilah de Carvalho Bezerra foi o local de muita poesia, diplomação e planejamento das estratégias para a Educação Municipal de Tangará.

Josefa Fernandes, secretária municipal de Educação, agradeceu ao empenho de todos que fazem a rede municipal, destacando a participação de José Acaci, em show de poesias e cordel. bem como as apresentações de experiências exitosas das escolas municipais e produções literárias. Também houve entrega de certificados e comendas, relativas as atividades desempenhadas pelos profissionais da educação em 2014 e neste início de 2015. O evento contou com a presença do Prefeito Municipal, Alcimar Germano, do secretário-adjunto, Gilvan Lima, do secretário de Comunicação Social, Wallace Maxsuel, da secretária da Assistência Social, Maria José Mendonça e do cerimonialista da Prefeitura, Marcos Douglas, além de diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos das unidades escolares de Tangará.

À tarde, as palestras sobre gestão, plano municipal de Educação e aprendizagem fecharam a programação de abertura, que segue por esta terça-feira (24). Com palestras da Professora Phd Marineide Eduardo Campos, Doutoranda Marlene Brito de Melo e Silvana Kelly Marques da Silva.

Estado lidera oferta de energia


Rio de Janeiro (ABr) – O Rio Grande do Norte é o estado com a maior oferta de energia eólica cadastrada para o Leilão A-3, previsto para o dia 24 de julho. De acordo com informações divulgadas ontem pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o estado tem  3.100 Megawatts (MW) em projetos cadastrados. Maior gerador de energia eólica do Brasil, o RN  perdeu espaço nos últimos leilões para estados vizinhos.

Para o leilão de julho, a quantidade de projetos cadastrados não necessariamente estará, porém, na disputa. Isso, porque os cadastrados ainda passarão pela fase de habilitação, na qual documentos são analisados para atestar quais  projetos estão aptos a disputar os contratos. Ao todo, 521 projetos de geração de energia elétrica, totalizando 18.929 megawatts (MW), se cadastraram na EPE para participar do Leilão A-3. 

Do total de empreendimentos cadastrados, 475 são de geração eólica (dos ventos), correspondendo a uma oferta de 11.476 MW. Há 18 usinas termelétricas a gás natural (6.648 MW), 13 termelétricas a biomassa (604 MW) e 15 pequenas centrais hidrelétricas (201 MW). 

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, ressaltou o fato de a energia eólica se destacar novamente nos leilões de energia. Segundo ele, isso evidencia “que esta fonte vai continuar crescendo na nossa matriz”. Ele acredita que somando os parques já contratados e os novos projetos que serão contratados futuramente, o Brasil ganhará posição no  mundo no campo da energia eólica.

Prefeitura de Santa Cruz planeja ações de fortalecimento do artesanato local


Com participação importante na atividade turística em Santa Cruz, o artesanato local tem recebido da gestão da Prefeita Fernanda Costa uma atenção especial. A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, tem desenvolvido inúmeras ações que objetivam o fortalecimento e valorização do artesanato.

Nesta segunda-feira (23), a Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, se reuniu com os artesãos da Associação de Santa Cruz objetivando avaliar a participação de Santa Cruz na última edição da Feira Internacional de Artesanato do Rio Grande do Norte (FIART), em Natal-RN, no final do mês de janeiro.

Além da avaliação realizada, a reunião também serviu para a Prefeitura de Santa Cruz, junto com as representantes da associação, planejar as próximas ações na área, como a participação na Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), que acontece no período de 19 a 20 de março dentro do 6º Fórum de Turismo do RN, bem como a participação dos artesãos na festa da padroeira de Santa Cruz, Santa Rita de Cássia, em maio próximo.

Emparn analisa dados sobre chuvas


A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulga amanhã o segundo prognóstico para o inverno 2015 no sertão nordestino. Nesta terça-feira, meteorologistas do Nordeste se reúnem em Natal para estudar os parâmetros meteorológicos para o período de março a maio de 2015. O objetivo é  projetar se a Zona de Convergência Intertropical  (ZCIT) – sistema que permite a formação de chuvas no semiárido  – continuará atuando no RN durante o período.

De acordo a Emparn, as reuniões de especialistas ocorrem anualmente, entre dezembro e abril, para analisar a chegada de chuvas no RN. Na última reunião, em janeiro, o panorama apontava 45% de possibilidade de chuvas “abaixo do normal” este ano. 

Gilmar Bistrot, meteorologista chefe da Emparn, ressalta que a oscilação da temperatura do Oceano Atlântico dificulta a delimitação de um prognóstico para o inverno. “Há uma oscilação muito grande na temperatura do Atlântico, o que não dá estabilidade para formação do sistema. Ele apresenta momentos quentes e frios, causados pelas correntes marítimas. Está meio fora do normal. Estamos melhorando esse monitoramento, que pode indicar uma transição entre um período adverso –  Atlântico frio – e a normalidade”, explica.

O oceano Atlântico atinge a temperatura máxima entre março e abril, e é uma das condições para que a Zona de Convergência Intertropical atue no nordeste durante o período. “Só então teremos as condições ideais de chuva prolongada”, aponta Bistrot. Hoje, a ZCIT já atua no RN, com chuvas isoladas ocorrendo no interior do estado. Com as primeiras chuvas, 23 municípios saíram da condição “muito seco” em janeiro para “normal” em fevereiro, segundo monitoramento da Emparn.

Suspeito de corrupção, presidente da AL do RN diz que se sente injustiçado

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), afirmou nesta terça-feira (24) que está se sentindo injustiçado com a denúncia de corrupção passiva feita na sexta-feira passada (20) pelo Ministério Público Estadual. O deputado tem 15 dias para apresentar defesa.

Segundo a denúncia do MP, Ezequiel teria recebido R$ 300 mil para agilizar a tramitação do projeto de lei que que instituía a inspeção veicular obrigatória no RN. O dinheiro, ainda de acordo com a investigação, teria sido pago pelo advogado George Olímpio, considerado o mentor dos esquemas de corrupção no Detran do RN que resultaram na operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011.
"Ao longo dos meus mandatos, recebo e continuarei a receber todos os conterrâneos que têm pleitos legítimos e que dependem da deliberação da Assembleia, pois “é rotina dos deputados irem ao presidente e ao colégio de líderes para pedirem aprovação dessa ou daquela matéria”, disse o deputado durante sessão realizada na Assembleia.
Em pronunciamento, Ezequiel afirmou ainda que já conhecia George Olímpio de contatos esporádicos e que teria sido procurado por ele quando presidente do PTdoB porque o advogado queria ser vereador em Natal. “Eis a razão de suas visitas públicas ao meu gabinete”, afirmou.
O presidente da Assembleia disse ainda que pediu a dispensa das formalidades para a tramitação da lei que instituía a inspeção veicular no RN após ampla discussão em audiência pública e pedido explícito e formal do MP.
Ao final do pronunciamento, Ezequiel cobrou justiça. O deputado concluiu dizendo que “amanhã pode ser outro inocente a ser injustiçado”.