Telexfree é condenada a ressarcir divulgadores e pagar multa de R$ 3 milhões

Após dois anos e três meses da decisão que bloqueou a Telexfree, a Justiça do Acre condenou a empresa a ressarcir todos os investidores e pagar uma multa de R$ 3 milhões por criar um esquema de pirâmide disfarçado de marketing multinível. A decisão, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, foi divulgada nesta quinta-feira (17). Os responsáveis vão recorrer.

A sentença, da juíza Thaís Khalil, estabelece que os investidores terão direito a receber de volta o que pagaram a título de Fundo de Caução Retornável e de kits de contas VoIP não ativadas, descontadas as bonificações, gratificações e comissões de venda que tenham ganhado. Os lucros prometidos – principal chamariz do negócio – ficam de fora.

O número de lesados é incerto. O Ministério Público do Acre (MP-AC) estima que 1 milhão de pessoas tenham entrado na Telexfree no Brasil. Informações da Justiça dos Estados Unidos, onde a Telexfree também responde a processo, dão conta de que a empresa tenha amealhado cerca de US$ 450 milhões no Brasil, ou R$ 1,7 bilhão no câmbio de quarta-feira (16).

Para reaver o dinheiro aplicado no negócio, cada investidor – ou divulgador, como a empresa os define – deverá entrar com uma ação de liquidação de sentença no local onde mora. Não é preciso ir até Rio Branco.

Uma das responsáveis iniciais pelo processo contra a Telexfree, a promotora Alessandra Marques diz ainda não ser possível saber se os recursos da empresa e dos sócios – Carlos Roberto Costa, Carlos Nataniel Wanzeler e James Matthew Merril –  serão suficientes para ressarcir os investidores, mas acredita que sim. Cerca de R$ 700 milhões foram congelados pela Justiça em 2013.

“Espero que esse caso sirva para o futuro. Óbvio que é um precedente importante para a área judicial, mas esperam que seja muito importante para as pessoas não jogarem dinheiro fora”, afirma Alessandra, em entrevista.

Horst Fuchs, um dos advogados da Telexfree, disse que a empresa vai recorrer da decisão.

Plano Safra disponibiliza mais de R$ 90 milhões aos produtores rurais do RN

As 90 agências do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte estão à disposição dos produtores rurais que precisam de crédito para investimentos em seus negócios. A informação é do superintendente do BB no Estado, Raimundo Perez Ferraz Júnior.

Os recursos são do Plano Safra 2015/2016, que reservou R$ 106 milhões para o Rio Grande do Norte. Já foram liberados cerca de R$ 10 milhões, e outros R$ 45 milhões devem ser autorizados até o final do ano.

De acordo com Raimundo Ferraz, as culturas que mais demandam crédito na região são a fruticultura irrigada, nas cidades de Mossoró, Baraúna e Serra do mel, e a bovinocultura leiteira, na região do Seridó.

Devido a seca que atinge o Estado há quatro anos, o superintendente do Branco do Brasil acredita que parte dos recursos serão destinados à ações para driblar a estiagem.

“Nós temos um recurso na ordem de R$ 106 milhões disponíveis para aplicação no Plano Safra. Temos algumas dificuldades com relação a escassez hídrica, então será necessário, sem dúvida alguma, o investimento nessa questão de irrigação, perfuração de poços, que possa fazer com que a atividade seja revitalizada e a gente possa alcançar os resultados, tanto os produtores, quanto as instituições que apoiam o agronegócio”, destaca.

Ferraz destaca que os produtores rurais estão sendo esperados nas agências para esclarecer qualquer dúvida e encaminhar os pedidos de crédito.

Acidentes de trânsito custam R$ 2,4 milhões ao Estado

Antes de desmaiar, Eduardo Paulino, 20 anos, viu o capotamento acontecer. Ele seguia na BR-304 em direção à São Bento do Trairi, município da Borborema potiguar, para mais uma entrega do supermercado. Às 11h30 do daquela quinta-feira, 3 de setembro, o jovem pilotava a moto Honda CG FAN de 125 cilindradas a 120 quilômetros por hora. Sem capacete e sem carteira de motorista. Na ultrapassagem a uma ambulância, quase bateu de frente com outra moto. Desviou. A motoneta bateu no meio-fio e capotou várias vezes. Eduardo foi arremessado. Ele acordou horas depois no posto de saúde de São Bento, com a informação de que não havia quebrado nada – por sorte.

Embora o número de acidentes de trânsito e mortes nas estradas tenham diminuído nacionalmente desde 2010, no Rio Grande do Norte preocupa o crescimento da proporção dos acidentes de moto em relação aos sinistros totais. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2014, 83% das internações no Sistema Único de Saúde por acidentes de trânsito envolviam motos. No ano passado, o custo para o SUS com acidentes nas estradas potiguares foi de R$ 2,4 milhões, dos quais R$ 2 milhões custearam somente os sinistros causados por motocicletas.

Na análise do próprio ministério, os acidentes de trânsito resultam no estrangulamento da demanda por neurocirurgia, traumatologia e reabilitação, com eventual uso de órteses e próteses. O RN está acima da média nacional quanto ao número de internações por acidente de moto, que é de 65%.

“O impacto financeiro (dos acidentes) é vultuoso, são 127.268 internações em 2014 para R$ 183 milhões em custo. Grande parte deste investimento poderia ser evitado – não digo economizado, mas evitado. É um recurso que está disponível para ser utilizado em prol do SUS, mas que a evitabilidade do acidente poderia desestrangular outras áreas que, hoje, ficam represadas, como a realização de consultas especializadas, cirurgias eletivas e leitos de UTIs”, avalia Antônio Carlos Nardi, secretário nacional de Vigilância em Saúde.  Entre 18 e 19 de novembro, o Brasil sediará a segunda Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito. Na carta de Brasília, cerca de 150 países se comprometerão a adotar medidas para diminuir as mortes no trânsito até 2020.

Justiça mantém suspensão de concurso da Polícia Militar

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, nesta quinta-feira (17), a suspensão do concurso para soldados da Polícia Militar. Em decisão unânime, os desembargadores decidiram manter o entendimento do desembargador Expedito Ferreira, que acatou pedido do Ministério Público e suspendeu o certame. Ainda há a possibilidade de recurso.

No dia 7 de agosto, após ação do Ministério Público, o desembargador Expedito Ferreira acatou a suspensão do concurso, que já havia convocado 697 candidatos para a realização do curso de formação da Polícia Militar. O argumento dos promotores foi que o prazo do concurso, realizado em 2005, expirou em 21 de julho de 2010. Por isso, não seria mais possível a convocação de candidatos, sob pena de violação dos princípios da legalidade e da vinculação ao edital.

No dia 11 desse mês, os desembargadores da Câmara Cível tinham mantido o posicionamento de Expedito Ferreira até que o mérito fosse julgado, o que ocorreu na sessão de hoje. Os desembargadores Cornélio Alves e Dilermando Mota acompanharam o posicionamento de Expedito Ferreira e mantiveram a suspensão do concurso.

Para reverter a decisão, os candidatos poderão entrar com um pedido de embargo de declaração na própria Câmara Cível. Contudo, um recurso só poderá ser impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Câmara aprova obrigatoriedade de sinalização em fiscalização eletrônica

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão de ontem (16), um projeto de lei que obriga o posicionamento de placas informando sobre a fiscalização eletrônica nas ruas de Natal. Pela proposta, que foi iniciativa do vereador Felipe Alves (PMDB), fica obrigada a informação sobre a fiscalização ao longo das vias municipais que tiverem aparelho medidor de velocidade.

"Essa questão de informar o condutor sobre a fiscalização eletrônica nas vias é antiga, e que vem sendo discutida pelos órgãos de trânsito por muitos anos. A ausência de sinalização gera desconforto ao motorista porque ele não sabe qual velocidade deve seguir. A fiscalização serve para preservar a segurança do cidadão e não deixá-lo em um estado permanente de tensão", avaliou o vereador Felipe Alves.

Vendas no comércio do RN caem 3,4% em julho

O comércio varejista ampliado do Rio Grande do Norte, que inclui veículos e materiais de construção, registrou queda de 3,4% nas vendas em julho, na comparação com julho do ano passado. Com isso, o acumulado do ano alcança retração de 2,1%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e, apesar de negativos, ainda são melhores que as médias nacionais, que ficaram em -6,8% em julho e  em -6,5% no acumulado do ano. Ainda assim, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado (Fecomércio RN) calcula que, somente em julho, o segmento deixou de faturar cerca de R$ 42,5 milhões. 

No caso do “Comércio Varejista” – que exclui  veículos e materiais de construção – a pesquisa mostra uma retração das vendas menor no RN (-2,4% em julho e -1,0% no acumulado do ano). “Isso aponta para o fato de que estes dois segmentos estão sentindo mais fortemente o impacto das turbulências econômicas”, avalia a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), em texto divulgado ontem.

Presídio de Parnamirim tinha um celular para cada sete presos

Uma revista realizada na manhã desta quinta-feira (17), na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), surpreendeu agentes penitenciários e policiais que atuaram no trabalho. Além de encontrarem mais um túnel, o grupo encontrou armas, drogas e 82 celulares.

A revista realizada hoje já estava programada. Com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Batalhão de Choque da PM, os agentes penitenciários vasculharam o interior das celas dos dois pavilhões. Na cela 7 do pavilhão 2, um túnel de aproximadamente 10 metros foi encontrado. Apesar de não estar finalizado, ele já havia ultrapassado o muro que dá acesso à área externa da unidade.

No interior das celas, os agentes encontraram ainda dois quilos de maconha, 14 facas, seis facas para escavação, além de dezenas de carregadores de telefones móveis e os 82 aparelhos celulares. Com aproximadamente 600 detentos, a unidade tinha um celular para cada sete presos.

Sacos de areia escondidos nas celas

O relatório sobre a revista ainda será encaminhado para a Coordenação de Administração Penitenciária (Coape), que solicitará à Secretaria de Infraestrutura o fechamento do túnel escavado.

Polícia apreende 200 quilos de maconha em Natal

Policiais civis apreenderam 200 quilos de maconha na manhã desta quinta-feira (17) em Natal. A droga estava escondida em caixas em uma casa localizada na Avenida Bernardo Vieira, nas Quintas, Zona Oeste da capital potiguar. Um homem foi preso.

De acordo com a polícia, a droga estava embaixo de uma cama, escondida dentro de caixas. A polícia apreendeu ainda um revólver calibre 38 e munição. O homem que estava na casa no momento da ação dos policiais cumpria pena no regime semiaberto por roubo. Ele foi autuado por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Aniversariante do dia, a Prefeita Fernanda deixa bem encaminhada liberação de recursos para novo Miguel Lula

A Prefeita Fernanda Costa cumpre agenda administrativa em Brasília/DF e nesta quarta-feira (16), dia de seu aniversário, conseguiu deixar muito bem encaminhada a liberação de recursos que servirão para a aquisição do terreno onde será construída a nova Escola Municipal Miguel Lula de Farias.

Em reunião agendada pelo Deputado Federal Rafael Motta, Fernanda Costa, acompanhada do esposo e Deputado Estadual Tomba Farias, teve o sinal positivo da liberação dos recursos do Secretário Executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa.Segu ndo Luiz Claudio, os recursos para a compra do terreno já estão alocados. Ele explicou que fará apenas uma consulta jurídica, trâmites legais que devem ser seguidos nesse tipo de processo. Depois disso, os recursos poderão ser liberados para a compra do terreno no bairro Maracujá.

Fernanda Costa disse ter ficado bastante satisfeita com o resultado da reunião e definiu como bem adiantado o processo que envolve o Miguel Lula. "Saímos daqui com as esperanças renovadas e com o processo bem adiantado. Em breve os recursos serão liberados e poderemos finalizar a doação do atual prédio do Miguel Lula para a UFRN ampliar o hospital Ana Bezerra. É uma boa notícia para Santa Cruz e estamos bastante satisfeitos", afirmou a Prefeita Fernanda.

Com o novo Miguel Lula, a Prefeita Fernanda Costa poderá avançar com o processo de doação da área onde está erguida a estrutura atual da escola, situada no centro da cidade, para a expansão que pretende a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Sem Neymar, Dunga convoca Seleção com corintianos

O técnico da Seleção Brasileira, Dunga, divulgou a lista de convocados para os primeiros dois jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, na na manhã desta quinta-feira (17), no auditório da sede da CBF. A lista não conta com Neymar, que está suspenso, e a única surpresa foi a presença do meia Renato Augusto, do Corinthians.

Além do camisa 8 do Corinthians, o setor de meio-campo também tem a volta de Oscar, do Chelsea, e Phillipe Coutinho, do Liverpool, ausentes dos últimos amistosos. 

Fora das últimas listas de Dunga, o zagueiro Thiago Silva não participará dos amistosos. O setor contará com David Luiz, Miranda, Marquinhos e Gil, do Corinthians. 

Nas laterais, sem contar com Daniel Alves, machucado, Dunga promoveu o retorno de Rafinha, que vive boa fase no Bayern de Munique. Fabinho, do Mônaco, Filipes Luís, do Atlético de Madrid, e Marcelo, do Real Madrid, são os demais jogadores do setor.

O Brasil enfrentará o Chile no dia 8 de outubro, em Santiago, e a Venezuela no dia 13 de outubro, no Castelão, em Fortaleza. 

Veja a lista completa:

Goleiros

Jefferson - Botafogo
Marcelo Grohe - Grêmio
Alisson - Internacional

Laterais

Fabinho - Monaco
Rafinha - Bayer de Munique
Filipe Luis - Atlético de Madrid
Marcelo - Real Madrid

Zagueiros

David Luiz - Paris Saint Germain
Miranda - Inter de Milão
Marquinhos - Paris Saint Germain
Gil - Corinthians

Meias
Luiz Gustavo - Wolfsburg
Fernandinho - Manchester City
Elias - Corinthians
Renato Augusto - Corinthians
Lucas Lima - Santos
Oscar - Chelsea
Willian - Chelsea
Philippe Coutinho - Liverpool

Atacantes 

Firmino - Liverpool
Hulk - Zenit
Lucas - Paris Saint Germain
Douglas Costa - Bayer de Munique