O deputado estadual Tomba Farias comemora nesta quinta-feira seu aniversário e mais uma vitória nas urnas, que o fez eleito deputado estadual para o terceiro mandato consecutivo.
Para comemorar, mais uma festa de rua será realizada. Antes da festa, uma missa em ação de graças acontecerá na Matriz de Santa Rita, a aprtir das 19h. A festa será no pátio da Matriz, com início às 22h.
Mais uma vez a Banda Grafith é a atração principal. O evento ainda contará com Forró do Briola e Henry Freitas. Todos são convidados para comemorar com o deputado Tomba seu anviersário e mais uma eleição para a Assembleia Legislativa.
Via Blog do Edipo Natan
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A Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte (Searh/RN) publicou uma portaria revogando o processo licitatório para contratação do Instituto Acesso para realização do concurso para agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil. A publicação determina ainda a suspensão da portaria que criou a Comissão de Especial designada para realização do concurso.
A medida aconteceu após questionamentos feitos pela Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público (MP), Associação dos Escrivães de Polícia Civil (Adepol), Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) e pela Associação dos Escrivães da Polícia Civil do RN (Assesp).
No início deste mês, a DPE havia aberto um procedimento preparatório para demanda coletiva para analisar a contratação da empresa. Em ofício, a Defensoria alertou que o Instituto Acesso responde a uma ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por supostas irregularidades na aplicação da prova para concurso de professor daquele Estado.
São investigados possível violação de lotes de provas, duplicidade de questões na prova e ausência de lista de presença para candidatos. Os indícios levaram à suspensão do certame, por decisão da Justiça. Também foi formalizado pedido de anulação das provas aplicadas. No mesmo período, o MPRN recomendou à Searh a anulação de todos os atos decisórios praticados pela comissão do concurso da Polícia Civil.
Seguem os preparativos para uma das principais atrações da sexta edição da Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango), o Festival Gastronômico. A Prefeitura de Santa Cruz e seus parceiros iniciaram nesta segunda-feira (29) as visitas técnicas dos representantes dos oito restaurantes que irão participar do evento aos “restaurantes padrinhos”, em Natal/RN.
Essas visitas servem para a troca de experiências e para conhecer como grandes restaurantes produzem seus pratos, desde a seleção dos alimentos à finalização dos mesmos.
A escolha do restaurante padrinho aconteceu levando em consideração o segmento de atuação (veja a relação dos restaurantes e seus padrinhos no site www.santacruz.rn.gov.br).
Os oito restaurantes santa-cruzenses foram divididos em dois grupos de quatro. Nesta segunda-feira (29) o primeiro grupo foi à Natal e, nesta terça-feira (30), será a vez do segundo. As visitas são acompanhadas pela coordenadora de turismo da Prefeitura de Santa Cruz/RN, Silvia Rodrigues.
Nessas ações de preparação para mais uma edição do Fest Frango, a Prefeitura de Santa Cruz/RN conta com a parceria do escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) e da seccional do Rio Grande do Norte da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
A Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango) acontece esse ano nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse no seu Twitter, nesta terça-feira, 30, que pretende doar os restos de campanha para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde foi socorrido e operado após ter levado uma facada em um ato de campanha. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e especialistas ouvidos pelo Estado, a lei não permite que o candidato doe o que não gastou durante a campanha.
Ele também disse que gastou cerca R$ 1,5 milhão na campanha, mas o site do TSE mostra ao menos R$ 2,4 milhões de despesas. “Pretendo doar o restante para a Santa Casa de Juiz de Fora, onde nasci novamente. Acredito que aqueles que em mim confiaram estarão de acordo”, disse o novo presidente.
Questionado, o TSE disse que isso não seria possível, de acordo com o artigo 53 da Resolução nº 23.553, aprovada em dezembro passado. “A legislação eleitoral não permite a doação, uma vez que as sobras de campanha devem retornar ao partido”, disse, em nota.
Para a advogada eleitoral Maria Silvia Salata, “doar diretamente da conta de campanha, como ele dá a entender, não dá para fazer isso”, nem que os recursos sejam doações de pessoa física ou financiamento coletivo.
No tuíte, Bolsonaro também disse que gastou “cerca de R$ 1,5 milhão, menos que a metade do que foi arrecadado com doações individuais”. Na prestação de contas do candidato no site do TSE, consta R$ 2.452.212,91 de despesas. Como a campanha deve entregar a prestação final das contas no final do mês, o número pode aumentar.
O presidente eleito do PSL arrecadou R$4.150.097,17, sendo R$ 3.751.164 de pessoas físicas - a maioria de financiamento coletivo. O PRTB, partido de seu vice, repassou ainda R$ 50,8 mil oriundos do Fundo Partidário. Os cerca de R$ 348 mil doados pelo PSL têm outra origem, não especificada no site.
Segundo o advogado eleitoral Alberto Rollo, nada impede diretamente que, uma vez na conta do partido, a sigla decida doar para o hospital, mas deve provar que é por uma necessidade da legenda.
“Meu entendimento é que doações de pessoas físicas e crowdfunding fazem parte do patrimônio do partido, então a destinação deve ser a mesma do Fundo Partidário, que está expresso na lei 9096, de 1995”, disse. Ele deu o exemplo de um partido que compra um helicóptero: é permitido, desde que seja usado pelo e para o partido, não apenas pelo líder partidário.
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A Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Natal abriu nesta terça-feira (30) uma investigação para acompanhar o caso de uma mãe que criou para o próprio filho – um menino de 9 anos – uma fantasia de escravo para a festa de Halloween de uma escola particular de classe média alta da cidade. A Polícia Civil disse que vai intimar a mulher para que ela preste esclarecimentos.
No início da tarde, o Ministério Púlbico Federal informou que também abriu um procecimento de investigação, porque "compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes previstos em tratado ou convenção internacional". Para o MPF, por ter sido divulgado na internet, o fato configurou a “transnacionalidade” exigida pela norma constitucional.
A mulher publicou fotos do garoto nas redes sociais, na tarde da segunda-feira (29), causando grande repercussão na internet. A maior parte dos comentários é de críticas à fantasia, que foi considerada racista. A publicação foi apagada do perfil da mãe do menino. Além de pintar o garoto com tinta escura, ela maquiou nas costas do filho "marcas" de chicotadas e fez o menino usar correntes. "Quando seu filho absorve o personagem! Vamos abrasileirar esse negócio! #Escravo", escreveu ela no Instagram.
Segundo o Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPPIR), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e da Cidadania (SEJUC), “a prática do racismo passou a ser considerado um crime inafiançável e imprescritível”.
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Mais duas competições de futebol promovidas pela Prefeitura de Santa Cruz chegam a reta final e terão, no próximo sábado (03), as partidas que definirão os times campeões. O Estádio Iberezão será o palco das finais do Ruralzão e da Copa José Vanildo.
A partir das 15h15, Pau de Leite x Santa Rita 103 decidem o título do Ruralzão 2018. A competição reuniu as principais equipes da zona rural do município. Logo em seguida, o duelo será entre Fluminense e Eva Bary, que decidem a Copa José Vanildo. A competição reuniu as principais equipes amadoras da cidade e o seu nome é homenagem da gestão municipal ao atual presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), o advogado José Vanildo da Silva, pelos relevantes serviços prestados em prol do crescimento do futebol no Rio Grande do Norte.
As duas competições são organizadas pela secretaria municipal de Esportes e Lazer e fazem parte do calendário anual de competições esportivas planejado pela gestão da Prefeita Fernanda Costa.
Recentemente, no final do mês setembro, outra competição promovida pela Prefeitura de Santa Cruz foi encerrada. O Panelinha bate o Esporte Master Paraíso, por 1 x 0, e ficou com o troféu de campeão do Campeonato Municipal de Futebol Master.
O juiz federal Sergio Moro afirmou, nesta terça-feira 30, que um provável convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para o Ministério da Justiça ou para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) será, se confirmado, “objeto de ponderada discussão e reflexão”.
Em nota oficial, o magistrado, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Paraná, disse que neste momento tem a dizer “publicamente que fico honrado com a lembrança”. Mais cedo, o advogado Gustavo Bebianno, braço-direito de Bolsonaro, afirmou que o governo contava com a disposição do juiz em se “engajar” com a nova gestão.
Durante entrevista à RecordTV, o presidente eleito afirmou a sua pretensão de ter Sergio Moro em uma das funções. Para a Justiça, ele deverá escolher um ministro já no primeiro dia de governo, em substituição a Torquato Jardim. Para o Supremo, Bolsonaro só poderá nomear um nome em 2020, data prevista para a aposentadoria compulsória do decano da Corte, ministro Celso de Mello. E um outro em 2021, no final do período de Marco Aurélio Mello.
Um pouco depois, falando ao Jornal Nacional, Jair Bolsonaro defendeu o juiz Moro como “um símbolo do Brasil”. “É um homem que tem que ter seu trabalho reconhecido. Pretendo conversar com ele, convidá-lo para o Ministério da Justiça ou, no futuro, abrindo uma vaga no Supremo Tribunal Federal, na qual melhor ele achasse que ele poderia trabalhar pelo Brasil”.
A intenção do pesselista de indicar o juiz foi revelada pela coluna Radar há duas semanas. Nesta segunda, por meio de nota, o magistrado parabenizou o pesselista pela vitória e desejou “que faça um bom governo”. “São importantes, com diálogo e tolerância, reformas para recuperar a economia e a integridade da administração pública, assim resgatando a confiança da população na classe política”, afirmou Sergio Moro.
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O empresário Jean-Paul Prates (PT) herdará os quatro anos finais de mandato da governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), no Senado Federal. Primeiro-Suplente de Fátima, que se tornou senadora em 2014 para mandato de oito anos, Prates vai assumir uma das três cadeiras do estado em 1° de janeiro e seguirá no cargo até dezembro de 2022. Ele terá Theodorico Bezerra Netto (PCdoB) como suplente imediato, para eventual nova substituição.
Nascido no Rio de Janeiro há 50 anos, Jean-Paul Prates é formado em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e em Economia pela PUC/RJ. Possui mestrado em Planejamento Energético e Gestão Ambiental (Universidade da Pensilvânia – EUA) e em Economia de Petróleo e Motores, pelo Instituto Francês do Petróleo. Atualmente, ocupa a presidência do Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN (SEERN) e do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERN).
Prates ocupou, durante a gestão da ex-governadora Wilma de Faria, a Secretaria Estadual de Energia do Rio Grande do Norte. No período, o estado passou por um processo de crescimento na produção de energia eólica. Atualmente, o Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia elétrica proveniente de geração eólica do país.
100% de renovação
A bancada do Rio Grande do Norte no Senado Federal será totalmente renovada a partir do próximo ano. Isso porque os atuais três senadores do estado (Garibaldi Alves Filho, José Agripino Maia e Fátima Bezerra) não darão sequência aos seus respectivos mandatos.
Ao contrário de Fátima Bezerra, que deixa o Senado para assumir o governo estadual, Garibaldi Alves Filho não conseguiu se reeleger, e José Agripino Maia abdicou da reeleição para tentar uma cadeira na Câmara Federal. Agripino não conseguiu se eleger.
Além de Jean-Paul Prates, o capitão Styvenson Valentim (Rede) e a dra. Zenaide Maia (PHS) – eleitos em 7 de outubro – vão representar o Rio Grande do Norte no Senado Federal. Styvenson e Zenaide têm mandatos garantidos até dezembro de 2026, podendo tentar reeleição.
A Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Finanças, confirmou para esta terça-feira (30) o início do pagamento dos servidores municipais referente ao mês de outubro. A gestão municipal utiliza um cronograma de pagamento e sempre quita os vencimentos de seus colaboradores em três dias.
Nesta terça-feira (30), primeiro dia de pagamento, recebem os servidores da Educação (FUNDEB 40%), da Assistência Social (Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –SCFV), além de servidores das demais secretarias, com exceção dos da Saúde.
Quarta-feira (31), segundo dia de pagamento, recebem os servidores da Saúde, inclusive os dos programas ligados à pasta (ESF, PACS, Saúde Bucal, Agentes de Endemias, NASF, CAPS e CER). Na quinta-feira, 1º de novembro, a Prefeitura de Santa Cruz conclui a folha do mês de outubro pagando os salários dos professores dos ensinos infantil e fundamental.
O valor líquido da folha do mês de outubro é de 1.994.456,00 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).
