Estruturas físicas e trios elétricos são vistoriados pelos bombeiros minutos antes do Carnatal

As estruturas físicas do Carnatal 2014 passarão por novas inspeções pelo Corpo de Bombeiros até os últimos minutos antes do início do mais antigo carnaval fora de época do país. As medidas foram determinadas pela corporação porque foram encontradas irregularidades com relação à segurança dos foliões, como a falta de sinalização das saídas de emergências e de corrimãos nas escadarias de acesso às arquibancadas, além dos trios elétricos que participarão do evento, que ainda não foram credenciados para funcionar no Rio Grande do Norte. A expectativa dos organizadores é de 40 mil pessoas ao dia.

Segundo o chefe da Seção de Projetos dos Bombeiros, tenente Daniel Gleidson, foi feita uma ação pela manhã e outras estão previstas para ocorrerem esta tarde, até que todas as alterações necessárias para a segurança da população sejam garantidas. Ele disse ainda que, além desses detalhes essenciais, há ainda alguns documentos que não foram apresentados a tempo pela empresa organizadora do Carnatal, a Destaque Promoções.

“São vistorias preventivas, mas que a organizadora está empenhada em organizar tudo até o início da festa, hoje à noite. Por enquanto, encontramos problemas na sinalização de emergência e escadas para as arquibancadas, que devem ser providenciadas ainda nesta tarde. Além da documentação exigida para o credenciamento dos trios elétricos, que precisam ter o termo de responsabilidade técnica aprovado pelo Rio Grande do Norte”, explicou.

Quadrilha explode caixa eletrônico na cidade de Ielmo Marinho

A cena se repete pelo interior do Rio Grande do Norte praticamente toda semana. Desta vez, o alvo foi a cidade de Ielmo Marinho. Na madruga desta quinta-feira (4), bandidos invadiram o município, fortemente armados, e foram até a unidade do Bradesco, onde explodiram um caixa eletrônico.

Para isso, a quadrilha usou dinamites. De acordo com relatos de testemunhas para a polícia, o bando era composto por aproximadamente dez homens, que estavam divididos em três carros. Parte do grupo foi para a unidade bancária, enquanto outra parte fica na retaguarda para impedir qualquer reação dos policiais da cidade.

Inclusive, os bandidos colocaram grampos para furar os pneus dos veículos que tentassem persegui-los após o arrombamento do caixa. Ainda não se sabe quanto foi levado pelos criminosos.

Filha do prefeito de Alexandria é encontrada morta em seu apartamento

A filha do atual prefeito de Alexandria-RN, Nei Rossatto e da sua primeira esposa, Dra. Odília, foi encontrada morta, em seu apartamento, onde morava, em Natal.

No banheiro do seu apartamento, a ginecologista Patrícia Medeiros, 35 anos, foi encontrada por um dos seus familiares.

Em um primeiro momento, não foi possível identificar a causa da morte, que será revelada através da necropsia que será realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP).

Patrícia tinha dois filhos e era casada com o ex-prefeito de Vila Flor, Aristóteles.

Aprovado por unanimidade nome de Iberê Ferreira para Barragem de Oiticica

Os deputados aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta feira (3) o Projeto de Lei de autoria do deputado Tomba Faria (PSB) que denomina a barragem de Oiticica, que está sendo construída no município de Jucurutu, de Governador Iberê Ferreira de Souza.

Na justificativa encaminhando o Projeto, o parlamentar destacou que o homenageado exerceu, no decorrer de sua vida, diversos cargos públicos, nas esferas estadual e federal e foi na gestão de Iberê como secretário estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente e posteriormente como governador do Estado que o contrato para a construção da barragem se concretizou.

Congresso aprova texto principal de manobra fiscal, mas não conclui votação

Após quase 19 horas de sessão, o Congresso nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o texto principal do projeto que viabiliza a manobra fiscal que permite ao governo fechar as contas deste ano. A votação, no entanto, não foi concluída. Deputados e senadores deixaram para analisar na terça-feira (9) a última mudança sugerida pela oposição ao projeto que autoriza o governo a descumprir a meta de economia para o pagamento de juros da dívida (o chamado superavit primário), estabelecida na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).   

Essa alteração proposta pelos oposicionistas quer limitar as despesas correntes discricionárias (que o governo pode escolher se executa ou não) ao montante executado no ano anterior. A ideia deve ser rejeitada pela maioria governista. A votação não foi concluída devido ao esvaziamento da sessão pelos governistas. Com a maratona de discussão, na última votação, apenas 192 deputados registraram presença em plenário --sendo que o quorum mínimo era de 257 na Câmara e 41 no Senado.   

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), tentou minimizar. "De qualquer maneira, é uma vitória extraordinária do governo", disse. O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) provocou. "Não adiantou, morreram na praia". A aprovação da proposta é considerada prioridade zero do Planalto. A medida libera a presidente Dilma Rousseff de eventualmente responder por crime de responsabilidade, como acusava a oposição, por descumprir a meta dessa poupança, estabelecida na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).   

O projeto enviado pelo governo permite que desonerações tributárias e gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sejam abatidos dessa meta de poupança. Com isso, a meta fiscal, de ao menos R$ 81 bilhões, deixa na prática de existir, e o governo fica autorizado até mesmo a apresentar um deficit. A nova previsão da meta de superavit é de pouco mais R$ 10 bilhões.   

A oposição fez de tudo para adiar a votação, recorrendo ao regimento para esticar os debates. Nas últimas três semanas, o Planalto tem enfrentado dificuldades impostas por sua própria base aliada, que atuou para adiar a discussão diante das insatisfações com a montagem da equipe para o segundo mandato de Dilma.   

O debate instalou um verdadeiro clima de guerra na Casa, com direito a troca de xingamentos entre parlamentares e até agressões físicas envolvendo seguranças. Para bancar a votação, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar as resistências dentro do próprio partido e passou por cima de manobras da oposição. Ele chegou a contar sua presença em plenário para confirmar o quorum de 41 senadores durante a madrugada. O texto principal foi aprovado com 240 votos favoráveis na Câmara e 60 anos contrários.

PMDB define nome de Henrique Alves para assumir Ministério da Previdência

O presidente da Câmara, Henrique Alves (RN), e o deputado Eliseu Padilha (RS) conseguiram, após longa negociação, o apoio majoritário da bancada do PMDB para assumirem uma vaga na Esplanada no próximo mandato.

Na noite de segunda-feira, depois da reunião com Dilma, os parlamentares do PMDB foram para o Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente Michel Temer, para mais uma discussão sobre a situação do partido junto ao governo. Temer pediu que os peemedebistas se unissem e tentassem evitar embates nos próximos dias, porque a presidente Dilma Rousseff sinalizou que chamará o partido em breve para tratar de ministérios.

O jantar, somado a uma operação feita por Padilha de buscar apoio da bancada, resultaram num consenso de que ele representa grande parte dos deputados. Quanto a Henrique, os peemedebistas avaliaram que, apesar de não ter uma relação tão boa com os deputados, ficará sem mandato a partir de 2015 e, por isso, não será “deixado na chuva”. Neste caso, prevaleceu a relação próxima de Henrique com o líder da bancada, Eduardo Cunha (RJ).

“Padilha é um nome que pacifica a bancada. Ele atende todo mundo, já foi ministro, sabe como articular por meio do cargo”, disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), um dos mais rebeldes do PMDB.

Bombeiros aguardam nova vistoria para liberar estrutura do Carnatal

O espaço onde vai acontecer o Carnatal ainda não foi liberado pelo Corpo de Bombeiros. Uma equipe de vistoria está a caminho do local para verificar a documentação dos trios elétricos, aterramento de equipamentos elétricos e detalhes nos acessos das escadas.

Entre os itens que serão vistoriados estão os extintores de incêndio, saídas de emergência, placas de sinalização e equipamentos de segurança dos foliões.

De acordo com o tenente Gleidson, responsável pela vistoria, a Destaque Promoções está finalizando os detalhes e é difícil que o local não seja liberado para a festa. No espaço de eventos da Arena das Dunas, onde a micareta vai acontecer, o clima é tranquilo e a organização finaliza a montagem de arquibancadas e camarotes.

Presidente eleito do TCE acusa Rosalba de irresponsabilidade e de improbidade

Pela terceira vez em três anos de gestão, as contas anuais do governo Rosalba Ciarlini (DEM) foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O detalhe é que, neste ano, a aprovação ocorreu de forma mais “apertada” por conta do voto firme do relator, o conselheiro e futuro presidente da Corte, Carlos Thompson. Ele, que votou pela desaprovação, afirmou que a governadora superestimou várias fontes receitas, não cobrou os mais de R$ 5 bilhões de Dívidas Ativas e, ainda, abriu R$ 1 bilhão em créditos suplementares sem a devida autorização da Assembleia Legislativa. E isso, segundo Thompson, significaria crime de responsabilidade e improbidade administrativa por parte da chefe do Executivo Estadual.

“Restou demonstrada, ainda, a abertura de créditos adicionais suplementares e créditos adicionais especiais sem autorização legislativa, correspondente, respectivamente, a R$ 483.204.066,07 e R$ 614.525.000,00, totalizando, portanto, R$ 1.097.729.066,07 de créditos adicionais abertos. Tal prática incorre no crime de dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei, tipificado no art. 315, do Código Penal. Também constitui ato de improbidade administrativa influir, de qualquer forma, para a aplicação irregular de verba pública”, afirmou o conselheiro Carlos Thompson, em seu voto como relator das contas de 2013, acrescentando que a conduta também é tipificada como “crime de responsabilidade contra a lei orçamentária”.

“Verifica-se que o art. 42, da Lei nº 4.320/1964, e o art. 167, V e VII, da Constituição Federal, foram infringidos, uma vez que foram abertos créditos adicionais suplementares e especiais sem autorização legislativa, o que também implica utilização de créditos ilimitados”, afirmou o conselheiro, que, mesmo tendo recebido as explicações da governadora para tais medidas, manteve esse entendimento.

“Na conclusão do Relatório Anual preliminar, é possível observar no corpo deste o enquadramento da conduta ilícita, em tese, no crime comum do art. 359-D do Código Penal  (incluído pelo art. 2º, da Lei nº 10.028/2000) e nos atos de improbidade administrativa do art. 10, IX e XI, da Lei nº 8.429/1992. Outrossim, o ilícito também pode ser tipificado como crime de responsabilidade contra a lei orçamentária no art. 10, item 6, da Lei n 1.079/1950  (incluído pelo art. 3º, da Lei nº 10.028/2000)”, confirmou.

"Industria da multa" Fiscalização ostensiva para multar motoristas infratores é intensificada em Natal

A mudança na postura de fiscalização de trânsito em Natal salta aos olhos. Primeiro, o anúncio de instalação de novos equipamentos de fiscalização eletrônica nas principais vias da cidade em meados deste ano. Depois, a intensificação do trabalho dos agentes municipais de mobilidade em horários e escalas que dificilmente se percebia em um passado recente.

Nas ruas, o interesse pelo ordenamento do trânsito é analisado positiva e negativamente por motoristas. “É câmera demais e educação de menos”, disse Maria Clara Gonzaga, professora universitária. Para ela, faltam políticas públicas que valorizem a educação para o trânsito.

Por outro lado, a professora não acredita que o poder coercitivo dos equipamentos eletrônicos consiga educar condutores, mesmo que utilizando o medo como argumento de penalizar o bolso do cidadão. Além disso, o monitoramento eletrônico não combate um número muito variado de infrações na opinião de Maria Clara.”As câmeras não dão conta de quem vai pelo acostamento, vai furando fila. É só velocidade mesmo e isso é pouco, não chega a educar não”, comentou.

Mulher é flagrada limpando janela do lado de fora no 7º andar de prédio em Capim Macio

Uma mulher ainda não identificada foi flagrada por um cinegrafista amador limpando a vidraça do apartamento no 7º andar de um condomínio, no bairro de Capim Macio, zona Sul de Natal, sem nenhum tipo de segurança.

As imagens, feitas por uma câmera de um aparelho celular, foram registradas nesta terça-feira (2). A mulher se movimenta na varanda sem nenhuma proteção correndo o risco de cair de uma altura de aproximadamente trinta metros.

O homem que fez as imagens pediu para não ter a identidade revelada e relatou que a cena já se repetiu pelo menos três outras vezes e que inclusive chegou a procurar o síndico do prédio, mas não obteve êxito.

Anvisa começa a liberar insumos hospitalares

Fios de nylon para sutura adquiridos pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) e que estavam retidos desde o dia 24 de novembro no Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, foram liberados e,  ontem, já se encontravam disponíveis à equipe médica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). A liberação dos insumos hospitalares ocorreu após uma visita técnica da Sesap ao Aeroporto, na tarde da última terça-feira (2).

Realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, a interdição do Terminal de Cargas do Aeroporto de São Gonçalo foi motivada pelas condições inadequadas de armazenagem das cargas sujeitas à vigilância sanitária, principalmente aqueles produtos mais sensíveis às variações de temperatura, como medicamentos. 

Muitos hospitais foram afetados pela medida. Na Liga Contra o Câncer, aproximadamente 50 pacientes tiveram seus tratamentos interrompidos ou deixaram de fazer exames porque ficaram durante uma semana sem importantes medicamentos, que só foram liberados na última segunda-feira, dia 1º, graças a negociação com hospitais especializados.

Ainda há material hospitalar “preso” no aeroporto, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária não informou o volume, nem sua destinação. Procurada ontem pela TRIBUNA DO NORTE, limitou-se a dizer, por meio de sua assessoria de imprensa, que “o consórcio que administra o aeroporto, a Inframérica, já equacionou o problema e aguarda a liberação nos próximos dias”. 

Deputado Kelps Lima banca o "santinho" mais de santo mesmo não tem nada, Kelps Lima recebeu “somente” R$ 600 mil de Henrique Alves, mais que peemedebistas

Pelo menos, dentre todos os candidatos a estadual, o que mais recebeu foi Hermano Morais, do próprio PMDB. Ex-candidato a prefeito de Natal pelo partido e atual presidente do Diretório Municipal peemedebista, Hermano recebeu R$ 820 mil da sigla. O valor é quase o dobro do que recebeu Ezequiel Ferreira, segundo do partido a ser mais “ajudado” pelo Diretório Estadual, com R$ 470 mil.

O curioso dessa situação é que Ezequiel, Gustavo Fernandes, Nélter Queiroz e Álvaro Dias, todos do PMDB, receberam menos do próprio partido que o candidato a estadual de outra sigla: Kelps Lima, do Solidariedade. O parlamentar, que preside a recém-criada SDD no Rio Grande do Norte, foi um dos últimos a formalizar o apoio a Henrique, mas recebeu R$ 600 mil do líder peemedebista.

O deputado Kelps que tanto reclamou de gastos do governo com propaganda, está gatando fortunas com outdoors...

Deputados aprovam empréstimo e plano de aplicação será apresentado em 2015

Os 19 deputados estaduais presentes à Assembleia Legislativa aprovaram no início da tarde de hoje o projeto que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte tomar um empréstimo de R$ 850 milhões ao Banco do Brasil com juros de 11% ao ano. Os parlamentares aprovaram o projeto com três emendas encartadas na Comissão de Constituição e Justiça, sendo a principal delas a necessidade de um plano de aplicação dos recursos.

Os deputados já haviam aprovado a criação de um Fundo Municipal. Caberá ao futuro governo Robinson Faria (PSD) apresentar um plano de aplicação. O Banco do Brasil pediu 60 dias para analisar o projeto do governo potiguar. Depois disso, com o aval da instituição financeira, o projeto será enviado para o Tesouro Nacional, que dará o aval final para o financiamento. O principal objetivo do projeto é assegurar contrapartidas para obras e investimentos do governo federal no Estado.

Durante todo o final da manhã e início da tarde de hoje, os deputados debateram a matéria. Coube ao vice-governador eleito, deputado estadual Fábio Dantas (PC do B), e ao deputado estadual Fernando Mineiro (PT), a defesa do projeto na Casa. Fábio esclareceu que a aprovação da matéria pela Assembleia é a fase inicial do projeto. “Não significa que o governo Robinson já terá a partir de janeiro recursos em caixa para gastar como quiser. O projeto terá de ser apreciado e aprovado pelo Tesouro Nacional”, afirmou.

Justiça condena envolvidos no sequestro de Popó Porcino

Quase dois anos e meio depois da ação criminosa que resultou no sequestro de Porcino Fernandes Segundo, mais conhecido como “Popó”, na cidade de Ceará-Mirim, no dia 17 de junho de 2012, a Justiça do Rio Grande do Norte condenou cinco dos nove acusados de envolvimento no crime. Três pessoas foram absolvidas e uma foi excluída do processo por estar foragida. 

Popó Porcino, que passou 37 dias em cativeiro – considerado o mais longo sequestro da história do Estado – foi  levado por homens armados de um parque de vaquejadas na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal, sendo libertado pela polícia em 24 de julho de 2012.

A sentença da juíza Valentina Maria Helena de Lima Damasceno foi proferida nesta terça-feira (2) no Fórum Desembargador Virgílio Dantas, em Ceará-Mirim. Os acusados foram condenados pelos crimes de extorsão mediante sequestro, formação de quadrilha, roubo majorado e porte ilegal de arma de fogo. No total as penas somam 107 anos e nove meses de prisão, a serem cumpridos em regime fechado nos cinco casos.

Condenado a 31 anos, Paulo Victor Lopes Monteiro teve a maior pena, ele vai responder pelos crimes de extorsão mediante sequestro, formação de quadrilha, roubo majorado e porte ilegal de arma de fogo. O réu foi absolvido dos crimes de sequestro e cárcere privado contra Sandrielio Constantino Veríssimo da Silva, tratador de cavalos que também foi levado no sequestro de Popó, mas acabou liberado.