Ministra Rosa Weber vai decidir recurso da defesa de Lula no Supremo

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar impedido para julgar o habeas corpus. A ministra foi citada por Lula em dos grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro.

 

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.

 

Domingo (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã de segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal. Ao declarar-se suspeito, Fachin devolveu o recurso à presidência da Corte.

 

No dia 4 de março, Rosa Weber negou pedido da defesa do ex-presidente para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, que envolve Lula. No recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas até que o STF decidisse sobre o conflito de competência sobre as investigações. Para a defesa, as investigações não poderiam prosseguir porque o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.

Sem chuvas, órgão prevê que apenas 1 barragem terá água no RN até 2019

O Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) divulgou nesta segunda-feira (21) o último balanço dos níveis das barragens e açudes que o órgão monitora em todo o estado. Ao todo, são 47 reservatórios. Atualmente, 11 deles estão completamente secos e outros 14 encontram-se no volume morto – como é chamada a reserva técnica que fica abaixo do nível das comportas.

O Rio Grande do Norte enfrenta a pior seca dos últimos 100 anos. Dos 167 municípios, 153 estão em estado de emergência por causa da seca prolongada. Destes, 17 estão em colpaso, ou seja, a população só tem acesso à água por meio de caminhões pipa ou por poços artesianos. E em 74 municípios, o rodízio no abastecimento ainda garante água nas torneiras.

Ainda de acordo com a análise, feita nestes últimos três dias, caso a estiagem persista, apenas um reservatório deverá manter-se com água até 2019: a barragem de Santa Cruz, que fica em Apodi. Localizado na região Oeste potiguar, o reservatório possui atualmente 179,6 milhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 29,95% dos 600 milhões de metros cúbicos totais de sua capacidade.


Já o maior reservatório do estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, na região do Vale do Assu, que tem capacidade para até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, encontra-se com apenas 19,81% desta capacidade. E, se não chover, deve entrar no volume morto em novembro deste ano ou mesmo secar por completo antes mesmo de o ano acabar.

Garibaldi reconhece agravamento da crise política e pode apoiar impeachment de Dilma

Apesar de ter participado na manhã deste domingo (20) de um café da manhã organizado por apoiadores do impeachment da presidente Dilma Rousseff em Natal, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) ainda não definiu seu posicionamento a respeito do assunto. O café foi organizado em frente à casa do senador, que se dispôs a discutir com o grupo a respeito do impeachment.

“Eles armaram um acampamento, me convidaram e eu fui lá. Não afirmei para ele ainda minha posição e nem vou anunciar pra você ainda o meu voto, mas vou discutir isso ainda com o partido, com a bancada no Senado. Alguns já decidiram e outros estão como eu”, disse o senador em entrevista ao Agora RN nesta segunda-feira.

O senador avaliou ainda que após a nomeação de Lula para a Casa Civil e os últimos desdobramentos da Operação Lava Jato, com a divulgação dos grampos da presidente, a situação da presidente Dilma Rousseff se agravou e a tendência pró-impeachment cresceu no país.

Petrobras recupera R$ 300 milhões desviados por corrupção, diz Bendine

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, afirmou nesta segunda-feira, 21, em entrevista com a imprensa, que a empresa recuperou R$ 300 milhões desviados por corrupção e que a companhia trabalha para recuperar ainda mais dinheiro desviado.

 

Em meio ao prejuízo recorde da empresa em 2015, de R$ 34,836 bilhões, o executivo também disse que não haverá distribuição de dividendos. "Não haverá pagamento de participação em lucro", revelou.

 

A respeito de investimentos, afirmou que provavelmente haverá uma pequena redução em 2016, mas que a companhia continua investindo pesadamente. "Não há número fechado de investimento de 2016", disse. O presidente da companhia também afirmou que a empresa vive "surpreendendo analistas". 

Presa dá à luz dentro de cela em complexo penal de Natal

Uma criança nasceu na manhã desta segunda-feira (21) dentro da ala feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, na Zona Norte de Natal. A mãe, que ainda não decidiu como vai chamar a menina, gosta de Vitória. Helena Juciara Terto de Paiva, de 24 anos, e a filha passam bem. Depois do parto, ambas foram levadas para hospital Santa Catarina, onde aguardam alta médica. A menina é o quarto filho de Helena.

Helena cumpre pena na João Chaves faz duas semanas. De acordo com o Tribunal de Justiça, ela foi condenada por tráfico de drogas, porte de arma de fogo e desacato em 2014. Em junho do ano passado foi beneficiada com o semiaberto, mas deixou de se apresentar conforme exigido e acabou retornando ao regime fechado.

Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), a presa começou a sentir as dores do parto por volta das 7h30. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionada, mas alegou que não atenderia a mulher porque não presta socorro em locais fechados. Uma outra equipe médica, da própria Sejuc, foi mandada ao presídio, mas quando chegou ao local a bebezinha já havia nascido.

Grupo contra oposicionistas e governistas realiza protesto dia 1º de abril

Membros da Central Sindical e Popular – CSP Conlutas deverão ir às ruas no dia 1º de abril. O grupo afirma que os atos dos dias 13 e 18 de março “não representam os interesses da classe trabalhadora, da juventude e do povo pobre do nosso país”. Na visão do grupo, a “saída proposta pela oposição de direita, que defende o impeachment, significa tirar Dilma e entregar o poder a Michel Temer ou ao presidente da Câmara, nesse momento o corrupto Eduardo Cunha”.

“Já os governistas defendem a permanência do governo responsável pelos brutais ataques que nosso povo vem sofrendo e que, em meio ao agravamento da crise, sinaliza ainda mais para os grandes empresários o seu compromisso com o grande capital e contra a classe trabalhadora”, afirma o Conlutas, em postagem nas redes sociais.

“Por isso, a CSP-Conlutas está convocando para o dia 1° de abril atos nos estados em contraposição às manifestações convocados pela oposição burguesa e pelos governistas. O momento exige ousadia política e iniciativa. Vamos organizar a manifestação nesse 1ºde abril para irmos às ruas e avançar na construção de um alternativa de luta, classista e independente dos patrões e dos governos”, diz o comunicado do grupo, que realiza uma plenária para tratar do protesto nesta terça-feira (22), na sede da CSP-Conlutas (Rua Coronel José Bernardo, 930, prolongamento da Av. Rio Branco, ao lado do Sindicato dos Rodoviários), a partir das 17h.

Estande do Santuário foi um dos mais visitados do maior evento de turismo do Estado

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, viabilizou a participação de Santa Cruz em um dos maiores eventos de turismo do Rio Grande do Norte, a 2ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (FEMPTUR) e o 7º Fórum de Turismo do RN sediados no Centro de Convenções em Natal/RN, nos dias 17 e 18 de março.

Sendo um dos mais visitados na feira, com material de divulgação, revistas, bolsas e panfletos, além de um criativo layout através de adesivo, ilustrando o estande do Complexo Turístico Alto de Santa Rita, Santa Cruz homenageou sua ilustre filha, que faleceu recentemente,  com os visitantes fazendo a degustação do famoso licor de Dona Aparecida.

Santa Cruz vem ganhando destaque com a participação em diversas feiras e exposições do segmento do turismo realizadas até fora do País, como foi o caso da recente participação na Feira Internacional de Turismo em Lisboa – Portugal.

O evento, promovido pela empresa ARGUS, reuniu diversos atores da atividade turística do País que participaram das discussões, palestras e debates, bem como prestigiaram as exposições dos diversos atrativos turísticos do Rio Grande do Norte.