"São José do Campestre" Vereador Dedé Mendoça é derrotado mais uma vez pelos tribunais, agora é esperar por "Mottinha" risos..

Após ser cassado o mandato de vereador no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do NOrte, por um placar de 6 x 0, tornando o vereador José André de Mendonça - Dedé Mendonça inelegível por prática de ato doloso contra administração pública, após usurpar mais de 370 mil reais dos cofres públicos a época que foi prefeito interino do pequeno município de São José de Campestre.

 

O vereador havia recorrido para o TSE, porém no último dia 12/12/2013, a Procuradoria  Eleitoral expediu parecer favorável a manutenção da cassação do seu mandato pelo TRE/RN.

 

Com esse parecer o Vereador sofre outra derrota, possivelmente até fevereiro o vereador deverá fazer as malas e ser excomungado da câmara municipal.

Condenação do filho abala projetos de Wilma para 2014

Considerada uma das três maiores lideranças políticas da atualidade no Rio Grande do Norte, duas vezes governadora do Estado, três vezes prefeita de Natal, hoje vice-prefeita da capital, e pré-candidata a governadora e a senadora da República, Wilma de Faria é fortemente atingida em sua imagem pública, pela notícia de condenação do filho dela, o advogado Lauro Maia, a mais de 16 anos de prisão, por formação de quadrilha, corrupção passiva e tráfico de influência, dentro do processo chamado Operação Hígia.

Como não poderia deixar de ser, Wilma sentirá os efeitos dessa condenação, não apenas por ser o próprio filho o condenado, mas, sobretudo, porque a corrupção, ora confirmada pela Justiça Federal, aconteceu no seu governo, com indícios fortíssimos de que contava com a sua anuência ou aquiescência, haja vista a proximidade com o filho, que se valia dessa condição para operar com facilidade. Além do baque na opinião pública, o fato traz implicações políticas para o Rio Grande do Norte. A começar pela formação do cenário sucessório em que a própria Wilma vinha reinando devido ao esquecimento de problemas do seu governo, jogados para debaixo do tapete momentaneamente pelo desastre da gestão atual.

Com o desgaste de Rosalba Ciarlini, Wilma vinha se fixando como principal opositora ao atual governo, e auferindo para si os louros da reprovação popular à administração do DEM. Neste sentido, as pesquisas revelaram posição privilegiada da ex-governadora, que chegou a declarar, por diversas oportunidades, que a população do estado é que queria que ela voltasse ao poder. Um quadro muito diferente de quando ela deixou o governo, em março de 2010, com diversos escândalos administrativos no armário, que um dia inevitavelmente viriam à tona (além de Higia, Foliaduto, superfaturamento da ponte Newton Navarro, Operação Ouro Negro, dentre outras irregularidades apontadas pelo Ministério Público durante os setes anos e três meses em que esteve à frente do governo do Estado).

A derrocada política de Wilma iniciou em 2010, quando ela perdeu a eleição para o Senado para Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM), as duas outras lideranças que dividem com a pessebista o estandarte de maiores do Estado. Mas ela sobreviveu. E numa jogada de suprema sabedoria política, em 2012, Wilma aceitou ser candidata a vice-prefeita de Carlos Eduardo, numa jogada que poucos entenderam a princípio, mas que, ao final, se revelou de extrema utilidade para ela.

Sendo vice, movimentando-se bastante no interior do Estado, Wilma fixou-se como principal opositora de Rosalba e vinha se reerguendo desde então. Ao ponto de, até esta quarta-feira, antes da publicação da condenação do seu filho por corrupção, ela ser considerada uma das peças políticas mais importantes no jogo sucessório de 2014, confrontando interesses como o da governadora Rosalba Ciarlini, do senador José Agripino, de um ministro de Estado (Garibaldi Filho-PMDB) e do próprio presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Até a possibilidade de assumir a prefeitura de Natal, com eventual renúncia do prefeito para disputar o governo (algo plausível), Wilma tem. Ou seja, o ano de 2014 pode reservar para ela voltar ao poder, seja governador, senadora, deputada federal ou prefeita. E, para o bem da verdade, nada está descartado ainda. Política é como as nuvens, e, do jeito que muda agora, poderá mudar amanhã novamente.

DANDO AS CARTAS
Mesmo com os fantasmas do seu governo prestes a saírem do armário, Wilma estava realmente dando as cartas nas conversas da sucessão 2014. Primeira colocada nas pesquisas, que davam a ela um empate técnico em primeiro lugar com o ministro Garibaldi, com pouco mais de 30% das intenções de voto para o governo do Estado, a presidente do PSB conversava com os partidos de oposição, os antigos, PSD, PT e PC do B, e os mais recentes oposicionistas, PMDB, PV, PROS e PR, com vistas a uma possível candidatura dela ao governo ou ao Senado.

Informações de bastidores dão conta de que ela já havia aceitado ser candidata ao Senado, apoiando um candidato do PMDB para o governo, mas decidiu divulgar a definição apenas em março de 2014. A se confirmar o desgaste na opinião pública em razão da condenação do filho, Wilma tenderá a ver enfraquecida sua força política e perderá prestígio nas negociações eleitorais. Inclusive, voltaria a ser cotada como candidata a deputada federal, numa composição com PMDB, PT e outros partidos.

Enfraquecimento de Wilma favorece candidatura de Fátima ao Senado
Única postulante declarada ao Senado, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) tem sua candidatura ao Senado fortalecida com o enfraquecimento político de Wilma de Faria. Devido sua força eleitoral, Wilma vinha mantendo conversas com lideranças graúdas do PMDB potiguar, inclusive teria participado de um encontro reservado com um deles, na residência de um industrial, onde teria aceitado ser candidata ao Senado, apoiando um nome do PMDB para o governo. No entanto, pelo acordado, ela só anunciaria essa posição em março.

Não se sabe se esse acordo será mantido, vai depender dos próprios aliados de Wilma, mas, sobretudo, do comportamento da opinião pública em relação à ex-governadora. O fato é que, com o enfraquecimento da pessebista, a possibilidade de aliança do PMDB com o PT fica bastante fortalecida. Há três meses, lideranças do PMDB e do PT se reuniram e teriam acenado a possibilidade de aliança entre as legendas no Estado.

A aliança do PMDB com o PT resultaria na chapa Henrique ou o ex-senador Fernando Bezerra (PMDB) para o governo, a deputada Fátima Bezerra para o Senado. O projeto, de grande interesse da deputada Fátima, entretanto, foi duramente atingido pela disputa interna no PT pelo comando da legenda, recentemente definida em favor do grupo do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), sob a condição de o PT recompor-se e apoiar Fátima para o Senado, se houver a aliança com o PMDB.

O projeto de aliança PMDB e PT tende ainda a se fortalecer mais ainda porque esta é a intenção do governo federal, que só em última instância aceitaria compor nos estados com o PSB, por causa da candidatura de Eduardo Campos (PSB) a presidente da República. Apenas se o PT não se unisse em torno de Fátima, era o que estava acontecendo, e se Wilma fosse essencial para uma vitória do PMDB, que a legenda de Henrique e Garibaldi abriria mão de Fátima para o Senado. Com o enfraquecimento de Wilma, isso fica mais fácil.

Em Brasília, Fernanda Costa e Tomba Farias visitam Ministro da Agricultura

A Prefeita Fernanda Costa, que retornou essa semana à Brasília/DF para cumprir agenda administrativa, esteve na manhã desta quinta-feira (19), acompanha do Deputado Estadual Tomba Farias e do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, visitando o gabinete do Ministro da Agricultura, Antônio Andrade.

No encontro, que ocorreu pela manhã, Fernanda Costa e Tomba Farias solicitaram a liberação do crédito para a aquisição de uma perfuratriz para o município de Santa Cruz, cuja verba já foi empenhada e teve o contrato com a Caixa Econômica Federal assinado.
Pelo o que ouviu do Ministro, a Prefeita saiu do encontro com uma expectativa positiva em ver o município de Santa Cruz contemplado com esse importante equipamento.

A perfuratriz é um equipamento utilizado para a perfuração de poços e irá beneficiar a população da zona rural do município, que sofre frequentemente com os efeitos dos longos períodos de estiagem.








Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Reginaldo Rossi volta a respirar com ajuda de aparelhos

O cantor Reginaldo Rossi voltou a respirar com o auxílio de aparelhos. Ele foi reentubado por apresentar fadiga muscular e queda da saturação de oxigênio, porém não tem febre. As informações são do boletim médico divulgado nesta quinta-feira (19) pela equipe médica que acompanha o Rei do Brega no Hospital Memorial São José, no bairro do Derby, em Recife.

 Com câncer de pulmão, Rossi realiza sessões de hemodiálise diariamente. Ele está internado desde o dia 27 de novembro. Ele tem pressão arterial estável e evolui com piora do volume urinário e faz uso de antibióticos no tratamento de infecções.

Reginaldo Rodrigues dos Santos Rossi é pernambucano, tem 69 anos e é conhecido como o Rei do Brega. É autor de músicas como Garçom, A raposa e as uvas, Em Plena Lua de Mel e Leviana. Tem mais de 300 composições gravadas e faz uma média de 25 shows por mês.

Confira o boletim médico divulgado hoje:
"A Equipe Médica que assiste o Sr. Reginaldo Rodrigues dos Santos(Cantor Reginaldo Rossi); esclarece que o paciente encontra-se sem febre, apresentou fadiga muscular e queda da saturação de oxigênio e por isso foi reentubado.

Encontra-se respirando com ajuda de aparelhos. Evolui com piora do volume urinário, pressão arterial estável sem drogas, em uso de antibioticoterapia. Melhora radiológica do padrão expansivo pulmonar principalmente o pulmão direito com diminuição do derrame pleural. Está em programação de hemodiálise diária e sob cuidados de terapia intensiva para pacientes críticos."

Detentos promovem rebelião no CDP de Ceará-Mirim

Detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) do município de Ceará-Mirim iniciaram na tarde desta quinta-feira (19), por volta das 16h, uma rebelião. Os presos estão ateando fogo em objetos e os policiais tentam contornar a situação.

Ainda não há informações de quantos presos estão na unidade e participam da ação. O CDP em Ceará-Mirim foi inaugurado no dia 1º de julho de 2011 e na época, o coordenador do Sistema Penitenciário, José Olímpio, disse que a unidade tem capacidade de abrigar 60 presos provisórios distribuídos em quatro celas com capacidades para quinze presos em cada uma.

O CDP é um modelo de unidade prisional com objetivo de abrigar presos que aguardam julgamento.

“Há provas muito fortes que Rosalba usou dinheiro público nas eleições de Mossoró”

O deputado estadual Kelps Lima (Sdd) afirmou hoje que existem indícios muito fortes que Rosalba Ciarlini (DEM) utilizou recursos públicos na campanha eleitoral em Mossoró. Nesse sentido, afirma ele, a postura da Assembleia Legislativa tem sido de absoluta serenidade, quanto a instalar eventual processo de impeachment contra a governadora. “Há no noticiário algumas informações de instituições que estão fazendo um movimento no sentido de estudar a documentação, apurar o que foi feito nesses processos judiciais para um possível pedido de impeachment à Assembleia Legislativa”, disse ele, durante entrevista ao “Jornal da Cidade”, da FM 94, na manhã desta quinta-feira.

“Eu acho sempre que essa questão do processo de impeachment tem que ser tratada com muita maturidade, com muita tranquilidade. A postura da Assembleia é de aguardar esses desdobramentos, esses acontecimentos de forma muito tranquila. E, chegando lá, o presidente Ricardo Motta, tal como fez em todas as situações delicadas, tratará isso de forma muito tranquila e dentro do que determina a Legislação brasileira”, disse Kelps, lamentando que se esteja cogitando no âmbito da administração pública estadual esse tema, quando outros assuntos mais relevantes deveriam estar sendo tratados.

Na visão de Kelps, os abusos na campanha eleitoral passada foram muito evidentes. “Todo mundo do mundo político e a população de Mossoró sabem dos abusos que foram cometidos na campanha do ano passado, todo mundo sabe a distorção que foi a eleição de Mossoró do ponto de vista do uso da máquina pública. Agora, se a governadora está envolvida nisso ou não, aí é outra história. Há um indicativo muito forte, você tem duas condenações em duas instâncias do Judiciário. Então há um forte indicativo, muito ruim, da presença negativa da governadora, com uso do dinheiro público nessa campanha de Mossoró”.

Segundo Kelps, pesa ainda contra a governadora o fato de que os juízes do TRE avaliaram à unanimidade no mesmo sentido. “O Tribunal Regional Eleitoral tem uma característica muito ímpar, que é a sua composição, que é uma composição muito plural, porque entram membros da Justiça Federal, da Justiça Estadual de primeira e de segunda instância e da advocacia. No caso do processo da governadora ela foi condenada à unanimidade. Então, aparentemente há indício e provas muito fortes no tocante à participação da governadora nas eleições de Mossoró. A própria composição do TRE é plural e onde poderia ter alguma divergência não houve, o que é um indicativo muito ruim”, observou.

PIOR DO BRASIL
Instado a falar sobre a pesquisa IBOPE que revelou ser o governo Rosalba o mais mal avaliado do Brasil, o deputado Kelps Lima criticou o modelo político. “Você pode trocar Rosalba e colocar outra figuras da política do Rio Grande do Norte sentadas naquela cadeira que você vê mais ou menos a mesma coisa que Rosalba está fazendo”, afirmou, apontando que o atual modelo esgotou. “A máquina pública esgotou, ela não aguenta mais esse modelo, não aguenta mais ser explorada por uma parcela da nossa classe política. Se você sentar com algumas das figuras que se colocam como candidatos a governador no próximo ano e tentar sugar deles algum projeto de governo consistente, tecnicamente preparado, você não vai tirar uma gota de resultado. Se você for discutir com eles qual a política de logística do governo do Estado, não tem. Aqui no Rio Grande do Norte precisa a polícia de Nísia Floresta vir abastecer o carro em Natal. Então, se você sentar com eles logística, tecnologia da informação, procedimentos para economizar na hora de fazer a compra dos melhores serviços e com o melhor custo benefício dos produtos do Estado, tudo isso que envolve os modernos mecanismos de gestão pública, ninguém sabe”, afirma.

Condenações mostram que há transformação na sociedade
Além de abordar a possibilidade de impeachment de Rosalba Ciarlini, o deputado estadual Kelps Lima falou sobre a condenação de 11 pessoas na operação Higia. Segundo ele, ambos os fatos, ocorridos num intervalo de pouco mais de 15 dias, mostram que há um movimento da sociedade no sentido de exigir nova postura de toda a classe política. “Eu torço para que esses fatos se transformem em uma nova postura da classe política. Que esse comportamento, para a sociedade como um todo, sirva de exemplo, porque há um nível de exigência maior de toda a sociedade para com a classe política”, afirmou.

Esse nível de exigência, na avaliação do parlamentar, culminou com as sentenças judiciais, que, segundo ele, mesmo que venham a ser retiradas e que ao final se comprove a inocência dos que forem inocentes, fica a sinalização que há de se ter uma postura nova e essa postura tem que se transformar em ações efetivas, novas, para a gestão da coisa pública, para a administração do Estado e do município. “Porque sem isso a gente vai viver eternamente em uma sociedade desigual, porque uma parcela significativa da gestão pública não tem compromisso com a sociedade”.

Santa Cruz receberá Caminhão Caçamba e Pá Carregadeira

O município de Santa Cruz será contemplado com dois veículos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2): um Caminhão Caçamba e uma Pá Carregadeira.

A solenidade de entrega das maquinas ocorrerá na manhã da próxima sexta-feira (20), em Currais Novos/RN, no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), e contará com as presenças de representantes de todos os municípios que também serão contemplados e de representantes do Governo Federal.

Os veículos serão entregues à Prefeitura de Santa Cruz, que estará representada na solenidade de entrega pelo Secretário Municipal de Agricultura, Mauricio Anísio.

As maquinas irão intensificar as ações de combate à seca, com a construção de pequenos barreiros, cacimbas, recuperação de estradas na zona rural e outros serviços.







Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

"Ou bagunça nesse RN" TRE condena Larissa Rosado a perda do mandato; suplente é Lauro Maia

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiram punir a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) a perda dos direitos políticos. Com isso, ela fica inelegível e deve perder o mandato. A decisão foi tomada na sessão de hoje à tarde do TRE-RN.

O TRE confirmou, assim, a sentença de primeira instância do juiz José Herval Sampaio Júnior, que condenou Larissa por abuso de poder político. Ele tomou a decisão ao apontar que ela usou meios de comunicação indevidamente nas eleições municipais de 2012, quando a deputada concorreu ao mandato de prefeita.

Larissa deverá deixar a Assembleia Legislativa tão logo o acórdão seja publicado no Diário Oficial da Justiça. Mas os advogados da deputada anunciaram que vão recorrer para tentar uma medida liminar que suspende os efeitos da decisão.

Se ela for afastada, o substituto pode ser Lauro Maia, que ontem foi condenado a 16 anos de prisão por envolvimento no esquema de desvios de recursos na Secretaria de Saúde. Os desvios foram constatados na investigação que ficou conhecida como Operação Hígia. Lauro Maia é o suplente de deputado estadual pelo PSB.

Neymar faz texto sobre amor e fala para “não deixar escapar quem você ama”

O atacante Neymar usou seu perfil no Instagram para falar sobre o amor. Em um longo texto, o atleta falou sobre deixar “escapar” a pessoa amada.

“Eu já errei muito nessa vida, errei de diversas formas. Mas o mais importante de tudo é que a gente aprende… E nesse aprender, eu aprendi sobre o amor, o amor tem várias formas, o principal dele é o Amor que você tem por Deus, o outro é o amor entre homem e mulher, o mais bonito de se ver, de sentir, de acreditar, de lutar e até de fazer o impossível pra vc ter a pessoa que você sempre quis ao seu lado !! Amar é uma coisa extraordinária, é difícil você explicar o que sente rsrs , não deixe escapar quem você ama de verdade por coisas “momentâneas” !!! Ando conversando com muita gente… E foi essa conclusão que eu tive ! #BOANOITE”, escreveu o atleta.

Prefeitura de Santa Cruz inicia pagamento do 13º nesta quinta-feira (19)

A Prefeitura de Santa Cruz dará inicio nesta quinta-feira (19) ao pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Na quinta-feira, a gratificação natalina estará disponível para os servidores de todas as secretarias, inclusive os contratados temporariamente, exceto da Educação e dos Programas abaixo.

Já os servidores da Secretaria de Educação e dos programas de saúde (PSF, Saúde Bucal e Endemias) receberão a partir da sexta-feira (20).

Segundo a Secretária Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil, Sueli Gomes Crisanto, será injetado na economia local a quantia de R$ 832.900,82 (oitocentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).

A Prefeitura informa ainda que o 13º salário dos Professores e dos Agentes de Saúde do PACS sairá assim que os recursos financeiros forem disponibilizados pelas instâncias responsáveis, o que corresponde a R$ 430.375,95 (quatrocentos e trinta mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).







Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

RN é o estado-sede com maior número de apenados em obras

Com 145 apenados egressos do sistema carcerário trabalhando nas obras do Arena das Dunas, o Rio Grande do Norte é o estado-sede da Copa do Mundo de 2014 com o maior número de pessoas vindas do sistema prisional empregadas na construção dos estádios em todo o país. Todos eles foram encaminhados pelo programa Novos Rumos, criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) para gerar oportunidades de ressocialização dos apenados potiguares.

O segundo estado-sede com o maior número de apenados empregados foi Minas Gerais, com 96, seguido de longe pela Bahia, com apenas 16 e pelo Paraná, com 11. Os demais não apresentaram seus dados. Com isso, o Rio Grande do Norte ficou responsável por 54% do total de vagas abertas para trabalho de presos em obra de construção dos estádios para o Mundial no Brasil, que começa no dia 12 de junho próximo.

Conforme a assessoria de comunicação do TJRN, a iniciativa surgiu por meio de um convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), União, Comitê Organizador, Estados e Municípios sedes da Copa 2014, que estabeleceu que 5% das vagas de trabalho criadas nas obras e serviços fossem destinadas a presos, egressos do sistema prisional, cumpridores de penas e medidas alternativas e adolescentes em conflito com a lei.

Para o desembargador do TJRN, Saraiva Sobrinho, os contratados para o quadro funcional da construção da Arena das Dunas foram aproveitados sem distinção, com direitos e deveres, e no período noturno cursaram aulas de Educação para Jovens e Adultos (EJA) e ensino profissionalizante. Eles trabalharam nas obras do novo estádio de Natal como serventes, montadores, auxiliares de serviços gerais, armadores, pedreiros, operadores de martelete e ferramenteiros.

Durante reunião do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário, realizada no Plenário do CNJ na última segunda-feira, o TJRN e a Arena das Dunas foram confirmados como os melhores parceiros no programa “Começar de Novo”. O encontro tratou dos presos empregados, por meio de convênios, nas obras da Copa quando foram anunciados o Estado homenageado e a empresa empregadora.

Roberto Fernandes faz observações na Europa e planeja 2014 no ABC

O treinador Roberto Fernandes, que fez milagre este ano no ABC-RN, onde conseguiu manter o time no Campeonato Brasileiro da Série B, está fazendo observações no futebol europeu.

Confirmando no comando do ABC-RN, Roberto Fernandes está fazendo reciclagem observando treinamentos em equipes como Benfica, em Portugal; Paris Saint-Germain, na França e Milan, na Itália. Fernandes está desde o início da semana na Europa e ficará mais sete dias.

“O futebol brasileiro é referência mundial, mas é importante saber e sentir de perto o que está acontecendo em países de primeiro mundo. Aqui na Europa o futebol é mais competitivo, os treinamentos são diferentes e sempre você consegue buscar algo novo para aplicar no trabalho do dia a dia”, comentou Roberto Fernandes.

Mesmo à distância Roberto Fernandes vem mantendo contato com a diretoria abecedista para montagem do elenco que tem como prioridade inicial ser campeão potiguar, título que não conquista desde 2011.

A estreia na temporada 2014 do ABC será no dia nove de janeiro contra o Palmeira de Goianinha no estádio Frasqueirão, em Natal-RN.

Justiça afirma que a ex-governadora Wilma de Faria era alvo da influência de Lauro Maia

A ex-governadora Wilma de Faria pode ficar tranquila: em todas as 280 páginas da sentença do juiz federal Mario Jambo, o nome dela é citado menos de 10 vezes. Contudo, dentro de casa, ela tem que abrir o olho: o filho dela, suplente de deputado estadual, Lauro Maia, foi responsável por um dos maiores esquemas de corrupção já denunciados, causador de um prejuízo de R$ 36 milhões aos cofres públicos e influenciador, diretamente, da situação de caos na saúde pública vivida no Rio Grande do Norte.

“A corrupção é um delito devastador em relação à credibilidade da Administração Pública.  Além do dano moral, causa gigantesco prejuízo aos cofres públicos e é executado de forma dissimulada e silenciosa.  No entanto, em verdade, representa um delito de extrema violência, da violência indireta, porque faz o sangue respingar longe, geralmente nas filas dos hospitais públicos, abarrotados e sem estrutura, ou na supressão das possibilidades e esperanças de futuro para aqueles que buscam uma escola pública de qualidade”, afirmou o juiz Mario Jambo em um trecho da sentença que, em poucas horas, ganhou milhares de compartilhamentos nas redes sociais, demonstrando o quão aguardada era essa sentença da Operação Higia.

Não era por acaso. A ação de parceria da Polícia Federal com o Ministério Público Federal, deflagrada em 2008, ganhou rapidamente manchetes dos jornais locais – e nacionais – na época por levar para a cadeia (prisão temporária) o filho da então governadora, Lauro Maia. Por envolver diretamente recursos utilizados na saúde pública, o esquema denunciado teve enorme repercussão e se configurou como um dos principais escândalos do Governo Wilma.

Isenta da denúncia de corrupção na época, Wilma não conseguiu livrar o filho, que foi condenado na sentença de Mario Jambo, publicada na tarde desta quarta-feira (19), a 16 anos de prisão (pena ainda aguardando confirmação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região para poder ser cumprida). Não foi por acaso: a absolvição de Wilma está diretamente ligada à atribuição de responsabilidade do filho, uma vez que na sentença ele é colocado como agente influenciador das decisões da governadora, como se ela tivesse dado aval ao esquema apenas por ação dele.

“Lauro Maia, como já dito, não ocupava cargo público no Governo do Estado, mas se valia da sua condição de filho da então governadora do Estado do Rio Grande do Norte para influenciar servidores públicos dos mais variados escalões – inclusive sua própria mãe, como ficou demonstrado no conjunto de áudios transcritos – e ocupantes de cargos de primeiro escalão da estrutura organizacional do Governo Estadual, sempre no interesse das empresas com ele previamente acordadas”, afirmou o juiz federal.

E mais: utilizou, segundo a Justiça Federal, a residência oficial da governadora, onde Wilma morou até 2010, para comandar a corrupção. “Os fatos estão escancarados nos elementos produzidos na investigação e na instrução processual: o acusado Lauro Maia realmente não tinha matrícula, cargo ou contracheque no Governo do Estado do RN, mas detinha o que nenhum outro secretário ou servidor público tinha, um escritório dentro da residência oficial da Governadoria, e os autos demonstram que ele transformou um prédio público em um epicentro de corrupção e de tráfico de influência”, apontou Mario Jambo.

Para Mario Jambo, impressionou a função que, de fato, o filho de Wilma exercia no Governo do Estado. “Sem sombra de dúvidas, de muito maior mando na Administração do que os próprios secretários estaduais, além de deter fortíssimo poder de influência sobre outros servidores públicos. Daí a completa insubsistência da alegativa da defesa de que não poderia ter cometido os crimes de corrupção passiva e de tráfico de influência pela singela circunstância de não possuir matrícula, cargo ou contracheque no Governo”, conforme analisou o juiz para condená-lo por esses crimes.

Mario Jambo afirmou, também, que Lauro Maia, que chegou a ser preso no dia que a Operação Higia foi deflagrada, em 2008, tentou apagar as provas do envolvimento dele no esquema, deletando arquivos do computador pessoal. Contudo, o “Setor Técnico-Científico da Superintendência da Polícia Federal no RN, ao realizar perícia no disco rígido do notebook, efetuou uma varredura para localizar não somente os arquivos existentes, mas também para recuperar possíveis arquivos já apagados, e logrou identificar a existência de planilhas com a discriminação de credores, valores e datas de emissão”, o que serviu para evidenciar a tese do Ministério Público Federal.

STJ vai analisar envolvimento ou não de Wilma no esquema
Ao analisar a extensa sentença do juiz federal Mario Jambo, é possível ver no completo relatório as estratégias utilizadas pela defesa de alguns dos réus. Destaque para a de João Henrique Lins Bahia Neto, ex-assessor condenado pelos crimes de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência, a 12 anos, 5 meses e 26 dias, a ser cumprido inicialmente em regime fechado. Isso porque, na defesa, João Henrique Lins Bahia cita o envolvimento da ex-governadora no esquema da Operação Higia.

“O arcabouço probatório produzido no decorrer das investigações já trazia indícios de autoria e materialidade delitivas suficientes à dedução do envolvimento da então governadora Wilma de Faria, nas práticas delituosas em exame”, citou o juiz Mário Jambo na sentença ao reproduzir os argumentos da defesa do ex-assessor.

Dessa forma, a defesa citou a conexão subjetiva observada entre o ex-assessor, Lauro Maia e a então governadora Wilma de Faria “para os fins de deslocamento da competência para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando a prerrogativa de foro da mencionada agente política, à época, tanto que o douto julgador, em audiência, informou que já havia remetido cópia dos autos ao STJ para que lá fosse apurado o envolvimento ou não da governadora Wilma de Faria nos fatos aqui tratados”.

É importante ressaltar, inclusive, que nos depoimentos das testemunhas e réus da Operação Higia, em 2010, alguns dos envolvidos deixaram evidente a absorção de cabos eleitorais de Wilma de Faria nas empresas terceirizadas do Governo do Estado, deixando clara a utilização política eleitoral da terceirização na gestão. (CM)

Feira Livre de Santa Cruz caminha para revitalização e padronização

A Prefeitura de Santa Cruz já iniciou os estudos de mecanismos para criar um padrão na Feira Livre da cidade. Na manhã desta terça- feira (17), uma reunião entre a Prefeita Fernanda Costa, técnicos da prefeitura, feirantes e representantes do SEBRAE foi realizada com o objetivo de apresentar um diagnóstico da feira e o plano de ação elaborados pelo consultor do SEBRAE, José Murici, que tem larga experiência no assunto e que já esteve em Santa Cruz para uma visita técnica à feira e ministrar uma oficina com feirantes no último mês de novembro.

A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, esteve presente no encontro desta terça (17), realizado no Teatro Municipal Candinha Bezerra, e ratificou o compromisso da sua gestão com o projeto de transformação da feira, não só no aspecto físico mas também no que diz respeito à qualidade dos produtos, manejo adequado  e atendimento ao cliente, por exemplo. A chefe do executivo municipal destacou a importância da feira para o município, bem como, a importância de ouvir os feirantes na construção do projeto que visa revitalizar e padronizar a feira.

De acordo com o consultor José Muricy, que já realizou trabalhos em mais de 240 municípios brasileiros, os resultados aparecerão em curto, médio e longo prazo. Um dos pontos imprescindíveis e considerado de curto prazo é a criação da associação dos Feirantes de Santa Cruz. Já em médio prazo está a elaboração do regimento interno da feira, com medidas a serem adotadas, como: normas de higiene, fardamento adequado, controle de animais vivos e outros.

Os envolvidos no projeto da Feira Livre de Santa Cruz voltarão a se reunir em 14 de janeiro de 2014.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz