Governo Robinson faz nova retirada do Fundo Previdenciário

O Governo do Estado voltou a sacar recursos do Fundo Previdenciário do Estado (Funfir). Desta vez, foram retirados R$ 52 milhões. somando um débito total de R$ 544 milhões. A justificativa é que os recursos foram necessários para complementar a folha de pagamento de aposentados e pensionistas, referente ao mês de agosto. Ao todo, já foram realizados dez saques ao Funfir, sendo quatro em dezembro de 2014 e seis este ano (janeiro, fevereiro, março, dois em abril e agosto). O Governo do Estado ainda não tem planejamento para reposição do valor sacado. O Fundo Previdenciário foi instituído para assegurar os recursos financeiros necessários ao pagamento de aposentadorias futuras. 

Governo prevê arrecadar R$ 1 bi com nova tributação de vinho, uísque e cachaça

O governo vai arrecadar mais R$ 1 bilhão em 2016 com mudanças na tributação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) das chamadas bebidas quentes como vinhos, vodcas, cachaças, uísques, conhaques e outros destilados.

Os impostos sobre esses produtos deixarão de ser cobrados de acordo com um enquadramento elaborado pela Receita Federal desde 2008 e passarão a ter alíquotas que variam de 10% a 30%.

As mudanças valem a partir de dezembro e foram publicadas nesta segunda-feira (31) em edição extra do Diário Oficial da União.

No início do ano, o governo federal já havia feito alterações com relação às bebidas frias, como cervejas e refrigerantes, que também tiveram o imposto majorado.

A Receita Federal deu um exemplo: se uma garrafa de vinho custar R$ 100, o imposto cobrado será de R$ 10, ou seja, 10%. As alíquotas mais altas, de 30%, incidirão sobre uísques e vodcas. As cachaças terão alíquota de 20%.

A medida amplia a receita tributária do governo porque, atualmente, independentemente do valor da bebida, o imposto incidente é tabelado. Um vinho caro e outro, barato, sofrem o mesmo valor de IPI, hoje de 78 centavos.

Combate à pornografia infantil cumpre mandados em 3 cidades do RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (2) uma operação de combate à pornografia infantil em três cidades do Rio Grande do Norte. Denominada de Gênesis, a operação também cumpre mandados nos estados do Acre, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Roraima, Santa Catarina e Tocantins. O objetivo é combater o armazenamento e a distribuição de fotos e vídeos de material pornográfico infantil pela internet.

Ainda de acordo com a PF, no RN cerca de 40 policiais cumprem um mandado de busca e apreensão em Natal, outro em Parnamirim, cidade da região Metropolitana da capital potiguar, e mais sete em Mossoró, na região Oeste do estado.

Coordenada pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DICOR), através da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet, em Brasília, as investigações no RN foram iniciadas há 8 meses por meio de um trabalho de inteligência, identificaram contas de usuários que se utilizavam de redes sociais e de e-mails para distribuir arquivos de pornografia infantil através da rede mundial de computadores.

Os crimes investigados preveem penas que podem chegar a 6 de anos de reclusão, além de multa.

O nome da operação significa na mitologia “nascimento, princípio, origem” e a PF protege os cidadãos desde cedo, na sua infância.

MP deflagra operação que investiga desvio de R$ 19 milhões do Idema

O Ministério Público do RN deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira (2) a Operação Candeeiro, que investiga um esquema de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Segundo o MPRN, o total desviado passa dos R$ 19 milhões.

De acordo com o MPRN, o esquema ocorreu entre os anos dentro da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema, entre 2013 e 2014. A organização criminosa trabalha em parceria com o então diretor administrativo do órgão e com o auxílio de terceiros, que por meio de ofícios destinavam a transferência de valores das contas do Idema para os favorecidos no esquema.

“Natal sem Câncer Infanto-juvenil” incentiva diagnóstico precoce da doença‏

A campanha Natal sem Câncer Infanto-juvenil foi lançada oficialmente na manhã desta terça-feira (01) pelo prefeito Carlos Eduardo em solenidade realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. Essa é uma iniciativa da Prefeitura do Natal em parceria com a Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), o Hospital Infantil Varela Santiago e a Liga Norte Rio-grandense e faz parte do calendário de eventos do “Setembro Dourado”, período do ano no qual são realizadas várias ações para conscientizar a população a respeito da importância do diagnóstico precoce da doença.

A campanha visa despertar a sociedade para a importância do diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, que atualmente é a primeira causa de mortalidade por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 18 anos no Brasil. A gestão encampou a idéia e vários órgãos da administração direta e indireta do município irão promover iniciativas relacionadas ao tema. Durante todo o mês de setembro serão realizadas diversas atividades em unidades de saúde e escolas do município, alertando sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, com distribuição de material educativo.