terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Em crise, RN tem 6 projetos de privatização para ajustar contas públicas

Reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal, tem custos de R$ 35 milhões (Foto: Demis Roussos/Governo do RN)

O governo do Rio Grande do Norte ainda não sabe quanto deve arrecadar com a venda de ativos proposta à Assembleia Legislativa como parte de um pacote para recuperação fiscal do estado, que está em crise financeira e enfrenta atrasos de salários. Um projeto de lei que prevê autorização para venda de ações da distribuidora estatal de gás e vários imóveis - ou uso deles como garantias em empréstimos - está no Legislativo desde a semana passada. Outros dois terrenos já contam com autorização prevista em lei do ano passado.

As duas áreas que já têm venda aprovada custam juntas cerca de R$ 8 milhões, de acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos do RN, Cristiano Feitosa. A perspectiva é que o leilão deles aconteça ainda no primeiro semestre de 2018. O valor não é grande, ele reconhece, mas eram imóveis que estavam sem uso. Ele também destaca que estes foram os primeiros ativos listados por um grupo criado dentro do governo, em meados de 2017, para analisar bens que podem ser vendidos. Outros imóveis ainda devem ter projeto encaminhado para a Assembleia. É o caso do Hotel Barreira Roxa, que está sendo avaliado.

Feitosa ressalta que os imóveis podem ser vendidos ou usados como garantias em empréstimos. Ele ressalta que os outros bens, como é o caso do Centro de Convenções, têm valores elevados, que podem ajudar no estado a colocar a folha em dia. "A gente precisa de receita. E esse é um dos passos", consideou.

Apesar de os valores ainda estarem em análise, o secretário pontua que em 2010 o centro de convenções valia cerca de R$ 120 milhões e que passa por uma ampliação ao custo de R$ 35 milhões que valoriza ainda mais o imóvel. "Esse levantamento dos valores está sendo feito nesse momento pelo governo", ponderou. Uma vez aprovada na Assembleia, as operações também devem acontecer no primeiro semestre deste ano.

Canal Globosat “Multishow” confirma compra dos direitos de exibição de ‘Chaves’ e ‘Chapolin’



O Multishow, canal por assinatura da Globosat, confirmou a compra dos direitos de exibição de “Chaves” e “Chapolin”. No entanto, a emissora ainda não divulgou quando os episódios serão exibidos, mas o fenomêno mexicano deve estrear na emissora este ano.

“Chaves” é transmitido pelo SBT desde 1984. Procurada, a assessoria de imprensa do SBT ainda não se posicionou a respeito do assunto.

A série foi produzida originalmente entre 1971 e 1980, como programa independente, e entre 1980 e 1992 como esquete do programa de variedades “Chespirito”, que Roberto Bolaños estrelou na rede de TV Televisa. Foram mais de 300 episódios, segundo a rede Televisa. Chaves foi transmitido também na Tailândia, China, Japão e Grécia.

Supremo não vai se apequenar revisando prisão em 2° instância, diz Ministra



A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse que se a Corte utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a decisão sobre prisão após segunda instância seria "apequenar" o tribunal. As declarações foram dadas em um jantar promovido pelo portal Poder360 com empresários e jornalistas na noite de segunda-feira, 29.

"Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. (Analisar o tema por Lula) Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém”, afirmou Cármen Lúcia. 

Na semana passada, o Tribunal Regional da 4ª Região recusaram os recursos de Lula, de sua condenação na primeira instância a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os três desembargadores confirmaram a condenação e aumentaram a pena para 12 anos e um mês.

Em 2016, o STF permitiu a execuação da pena após a condenação na segunda instância. No caso de Lula, cabe ainda um recurso, chamado de embargo de declaração, depois ele já poderia começar a cumprir sua pena.

A presidente do Supremo disse, contudo, que em fevereiro o tema não estará na pauta da Corte. E a previsão é a mesma para março - também não deve ser retomada a discussão.

No ano passado, ministros do STF deram declações indicando que o Supremo pode rever a decisão. Dentre eles, Gilmar Mendes - que, à época, foi voto decisivo para a decisão, mas hoje indica ter mudado de ideia.

O pleno do Supremo já havia analisado também a questão em 2009. Ontem, durante o encontro, Cármen lembrou que votou da mesma forma nas duas vezes.“Votei igual duas vezes (pela permissão da prisão em 2ª instância). Em 2009 fui voto vencido, em 2016, fui voto vencedor”, disse.

Prefeitura de Santa Cruz efetiva ajuda financeira aos blocos carnavalescos da cidade


Em evento realizado na manhã desta sexta-feira (26), na sede da Prefeitura de Santa Cruz, os representantes dos blocos receberam os cheques referentes ao aporte financeiro oferecido pelo poder público municipal às agremiações carnavalescas da cidade. A iniciativa faz parte das ações de valorização do Carnaval local realizadas pela gestão da Prefeita Fernanda Costa.

O Edital do Carnaval (Edital nº 001/2018) contemplou 17 blocos inscritos e que atenderam aos critérios estabelecidos. De acordo com o anexo IV do edital, os valores recebidos pelos blocos, a título de ajuda de custo, foram definidos levando em consideração a quantidade de componentes de cada agremiação, variando de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 2.000 (dois mil reais).

O secretário de Cultura de Santa Cruz, Edgar Santos, classificou essa ajuda como importante para os blocos. “Todos os blocos têm suas despesas, sua programação. Esse incentivo que a Prefeitura destina é importante para garantir que todas as agremiações participem do nosso Carnaval na condição de protagonistas da festa”, destacou.

Os 17 blocos carnavalescos contemplados foram: “Discriminação Zero”, “Os Dominados”, “Os Sem Freskura”, ”As Quengas”, “Unidos do Samba”, “Os Largados”, “Bloco Kaverna”, “Bloco do Urubu”, “Os Viciados na Cachaça”, “Bloco Me Leva pra Beber”,” Bloco Sapão”, “Vai Corinthians”, “Unidos do Boqueirão”, ”Os Lulas e as Marisas”, “Lava Jato  do GUI”, ” Os Duros e “Bloco Preá”.

Carnaval em Santa Cruz

A programação do Carnaval 2018 em Santa Cruz inclui shows na Vila de Todos, desfile na Praça Cel. Ezequiel Mergelino, ornamentação em locais específicos de concentração de foliões. A festa acontece em dois dias, no sábado (10) e na terça-feira (13).o tema esse ano é:  “Carnaval da Paz, a folia é você que faz”.

Todos os preparativos para o Carnaval 2018 estão sendo conduzidos pela equipe intersetorial de eventos, formada por representantes de várias secretarias municipais.

Bandidos explodem caixa de banco e arrombam agência dos Correios no Agreste potiguar

Agência do Bradesco ficou destruída. (Foto: Cedida)

Bandidos explodiram um caixa do Bradesco e arrombaram uma agência dos Correios em São Tomé, cidade da região Agreste potiguar. Os ataques aconteceram na madrugada desta terça-feira (30). Ninguém foi preso.

De acordo com a Polícia Militar, os bandidos chegaram na cidade por volta de 1h40, em duas caminhonetes. Fortemente armados, além de explodirem a agência, os criminosos atiraram pelas ruas da cidade.

A PM não soube informar se o dinheiro foi levado.