Prefeitura encerra I Campeonato de Futebol Masters de Santa Cruz e de virada o Vasco venceu a final e ficou com o título

Mais uma competição esportiva com a marca da Prefeitura de Santa Cruz, o I Campeonato Municipal de Futebol Masters, chegou ao fim na tarde do último sábado (28) com a realização da partida final que definiu o grande vencedor do certame, o Vasco.

A grande final foi realizada no Estádio Iberezão e foi vencida pelo Vasco por 2 x 1 sobre o Panelinha. No primeiro tempo foi o Panelinha que dominou todas as ações e abriu o marcador. Na etapa complementar, o Vasco conseguiu a recuperação e virou o placar, conquistando a vitória e o título.

O Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Jackson Jaedyson, explicou que esta foi a primeira competição realizada no município só com times locais, para os chamados jogadores veteranos, uma ação inédita.

O I Campeonato de Futebol  Masters reuniu oito equipes e as disputam duraram quase dois meses.

"A fonte de Robinson secou". Auditoria do TCE aponta ilegalidade de lei e sugere suspensão de saques do Funfir

Relatório de auditoria elaborado pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aponta irregularidade nos saques realizados pelo Executivo Estadual no Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte. 

De acordo com o documento, a Lei Complementar Estadual 526/2014 é ilegal por não observar as legislações estadual e federal sobre o tema. Além disso, na avaliação dos técnicos, mesmo que fosse considerada legal, ela só autorizaria a retirada de dinheiro até maio de 2015.

A ilegalidade da lei que unificou os fundos da previdência estadual, e permitiu os saques, seria devido à burla a legislação federal que disciplina o tema. Portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social condiciona a unificação à aprovação prévia da Secretaria de Política de Previdência Social, o que não foi feito.

A equipe técnica do TCE sugeriu que o relator do processo, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, determine, monocraticamente, a suspensão imediata dos saques no fundo previdenciário, como também sugere que seja expedida recomendação para que o Governo do Estado elabore, com urgência, um plano de recomposição do fundo previdenciário.

A equipe ainda sugere ao Executivo Estadual a adoção de providências para correta classificação contábil de aplicações dos fundos de investimento; contabilização das decisões judiciais para fins de despesas com pessoal; medidas de contenção dos gastos com pessoal, visto que foram transpassados os limites legal e prudencial.

O processo encontra-se no Ministério Público de Contas, de onde deve retornar ao gabinete do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves para decisão.

A Lei Complementar Estadual nº 526/2014 foi aprovada em 18 de dezembro de 2014 e foi a responsável por unificar os fundos financeiro e previdenciário, nos quais estavam depositados os recursos para o pagamento das aposentadorias dos servidores públicos estaduais.

Por falta de dinheiro, eleição de 2016 será manual, anuncia TSE

Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das eleições por meio eletrônico foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União. Desde 2000, todos os brasileiros votam em urnas eletrônicas.

Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de R$ 428 milhões deixarão de ser repassados para a Justiça Eleitoral, "o que prejudica a compra e manutenção de equipamentos necessários para as eleições de 2016".

“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, acrescentou a nota.

Segundo o TSE, a demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará “dano irreversível e irreparável” à Justiça Eleitoral, já que as urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo para que estejam em produção nos cartórios eleitorais.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto da Portaria Conjunta número 3, assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Olveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.

De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão.

Prefeitura conclui ações do “Novembro Azul” com atendimentos na UBS’s do Maracujá, DNER e no Cônego Monte

A Prefeitura de Santa Cruz concluiu nesta semana ações do “Novembro Azul” nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) dos bairros Maracujá (segunda-feira), DNER (terça-feira) e no Conjunto Cônego Monte (quarta-feira). Foram atendimentos voltados à saúde do homem realizados por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde que integram as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF). Nas demais unidades da cidade a ação aconteceu uma semana antes.

A ação, que contou com uma ótima adesão de homens do município, ofereceu palestras e orientações em saúde, verificação de pressão arterial, teste rápido de glicemia, consulta médica, consulta de enfermagem, testes rápidos de HIV e Hepatite C e verificação de peso, altura e IMC. 

O Novembro Azul é uma campanha de conscientização a respeito de doenças masculinas e as ações que são realizadas nesse período buscam implementar a política de saúde do homem e prevenir doenças que acometem essa parcela da população.

RN tem 2º maior índice de mortes violentas entre jovens

Dados apresentados pelo IBGE nesta segunda-feira (30), através da pesquisa Estatísticas de Registro Civil, indicam que o Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste que registrou elevação no número de mortes violentas contra jovens do sexo masculino de 20 a 24 anos ao longo da última década. Foram 268 mortes por 100.000 pessoas compreendidas na faixa etária estabelecida pela pesquisa. Há 10 anos atrás, a taxa era de 113,5 no estado. Alagoas é o estado nordestino que possui a maior proporção de mortes violentas entre jovens, 332 a cada 100.000.

No Brasil, essa taxa cresceu 5%. Somente em 2014, 179 de cada 100.000 pessoas de 20 a 24 anos foram vítimas de mortes por causas violentas - homicídios e acidentes de trânsito são as principais.

Os números reforçam uma preocupante constatação em relação aos índices de violência no RN, já endossado por outras pesquisas. Dados referentes à 2014 divulgados pelo 9º Anuário de Segurança Pública, mostram que o estado registrou média de 50 mortes a cada 100.000 habitantes (crescimento de 3,9% em relação à 2013). Somente em Natal, segundo o mesmo anuário, a taxa é de 65,9 a cada grupo de 100.000. Compreende-se como mortes no anuário homicídio doloso, lesão seguida por morte, latrocínio ou confrontos com a polícia.

Já o Mapa da violência divulgado neste ano, com dados referentes a homicídios praticados com arma de fogo entre 2010 e 2012, destaca cinco cidades potiguares dentre as 250 mais violentas do Brasil. São elas:

Mossoró - 54,7 mortes a cada 100.000 habitantes (50º no país)
Natal - 37,2 mortes a cada 100.000 habitantes (154º no país)
Extremoz - 35,5 mortes a cada 100.000 habitantes (173º no país)
São Gonçalo - 34,3 mortes a cada 100.000 habitantes (190º no país)
Macaíba - 31,6 mortes a cada 100.000 habitantes (222º no país)

Servidores do TJ criticam compra de 33 cadeiras por quase R$ 300 mil para juízes

O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Justiça do RN (SindJustiça) divulgaram nesta segunda-feira (30) uma nota à imprensa onde criticam a compra de 33 cadeiras por R$ 288,7 mil pelo órgão. Cada uma custará R$ 8.750,00. Segundo os servidores, ao adquirir os equipamentos, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, “ignora a gravíssima crise financeira do governo do Estado e a situação de penúria e abandono em que se encontram as dezenas de varas e fóruns espalhados pelo RN”.

Segundo o SindJustiça, a notícia da compra das cadeiras provocou revolta nos funcionários do Judiciário, principalmente pelo fato de Cláudio Santos ter implantado, desde o início de sua gestão, ações voltadas para o corte de gastos no órgão, que acabaram atingindo em cheio o salário dos servidores.

“Dinheiro parece não ser problema para o TJRN. Já a partir de janeiro os desembargadores e juízes terão mais um reajuste em seus vencimentos, desta vez de 16%, além de passarem a sentar-se em artefatos de arte (as cadeiras foram eleitas o design da década e fez parte do hall da fama do Museu de Arte Moderna de Nova Iorque - Moma). Já os servidores enfrentam toda sorte de constrangimentos e dificuldade para trabalhar com um mínimo de dignidade e conforto”, diz a nota.

O Sindicato relembra ainda a recente visita do desembargador à Câmara Municipal de Natal, quando anunciou a construção de uma nova sede para o TJRN. O projeto deverá custar R$ 80 milhões. “Mais uma demonstração cabal de que dinheiro não é problema para a corte”, conclui o SindJustiça.

Após quebra-quebra em Alcaçuz, secretário acabada com ‘regalias’ dos presos

O quebra-quebra promovido por detentos de três dos quatro pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no último sábado (28), não passará sem punição para os apenados. Segundo o secretário de justiça e cidadania do RN, Cristiano Feitosa, as ‘regalias’ que os detentos tinham foram cortadas.

“Retiramos as TVs que eles tinham dentro das celas e também não estamos mais permitindo a entrada comidas vindo de fora, isso está suspenso sem previsão de volta. Também suspendemos as visitas, pelo menos até o próximo final de semana, já que não temos condições de garantir a segurança das pessoas”, disse em entrevista para a TV Ponta Negra.

O titular da Sejuc afirmou que a rebelião do final de semana passada aconteceu depois da descoberta de um túnel no pavilhão 2. “Estamos fazendo várias revistas e todas semanas nós estamos encontrando túneis e drogas, frustrando a tentativa de fuga dos detentos, o que acaba fazendo com que eles fiquem agitados”.

Por fim, Cristiano Feitosa informou que sindicâncias serão abertas para tentar descobrir os responsáveis por danificar a estrutura da unidade prisional. “Se conseguirmos identificar os cabeças, eles terão prejuízos na progressão de pena”.

Os apenados do pavilhão 3, que não participaram da rebelião, continuam com as ‘regalias’ mantidas.

RN chega a 3º lugar no número de casos de microcefalia

Em sete dias, o número de casos de microcefalia notificados ao Ministério da Saúde subiu de 739 notificações de casos suspeitos para 1.248 casos até a noite da última sexta-feira (27). De acordo com boletim do Ministério da Saúde, divulgado em coletiva de imprensa na manhã de hoje (30), o Rio Grande do Norte ultrapassou Sergipe no número de casos, alcançando o terceiro lugar com 79 notificações. Até o dia 21 de novembro, eram 47 notificações. Pernambuco e Paraíba ainda lideram o ranking.

De acordo com o boletim, os casos suspeitos foram identificados, até agora, em 13 estados, mais o Distrito Federal, com notificações em 311 municípios brasileiros. Até o momento, sete óbitos foram registrados, mas apenas em um deles foi confirmada a presença do vírus de Zika Vírus na criança. O caso, registrado no Ceará, embasou a confirmação de que o vírus, transmitido pelo Aedes Aegypt, pode causar a microcefalia.

"As orientações não mudam. A confirmação apenas só retifica a necessidade do combate ao vetor e as medidas de proteção individual, que são os instrumentos de prevenção possíveis de serem utilizados agora", reiterou Claudio Maierovitch, diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde.

Nesta tarde, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, bem como representantes do Conselho Nacional de Saúde participam de lançamento de um plano de combate ao mosquito em Pernambuco, primeiro estado a decretar estado de emergência por causa da doença. 

Caixa já arrecadou mais de R$ 5,1 bilhões com a Mega-Sena em 2015

A Caixa Econômica Federal já arrecadou este ano mais de 5,111 bilhões com a Mega-Sena, segundo dados apurados até ontem, 23. O número de apostas chegou a 2,108 bilhões, superando em 138,69% a quantidade registrada em 2014 (883,354 milhões).

Para garantir a expectativa de pagamento do prêmio do concurso atual de R$ 200 milhões, já acumulado dez vezes, a estimativa da Caixa é arrecadar mais de R$ 400 milhões. O próximo sorteio está marcado para este quarta-feira, 25. O prêmio da Mega-Sena acumula até que um apostador acerte os números, ou seja, não há limites de quantas vezes pode acumular.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de ganhar. Também é possível ganhar prêmios acertando cinco (Quina) ou quatro (Quadra) números.

Os recursos arrecadados não são totalmente destinados a quem acerta as dezenas, porque parte do dinheiro vai para investimentos do governo em áreas como educação, segurança, cultura e esporte.

Três pessoas são assassinadas em saída de casa de shows em Natal

Um triplo homicídio foi registrado na madrugada deste domingo (29) na saída de uma casa de shows na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, dois homens e uma mulher foram mortos a tiros na avenida Maranguape, no conjunto Panatis. Ainda de acordo com a PM, as vítimas foram alvo de um atirador que usou uma pistola calibre 380.

O fato ocorreu por volta das 4h. Segundo a polícia, as vítimas foram identificadas como sendo Caio César Moura da Costa, de 22 anos, Mariany Nataly Lima, de 22 anosm e umoutro homem que ainda não teve o nome revelado. Eles saíam de uma casa de shows quando um homem desceu de um veículo tipo Golf de cor Prata e efetuou os disparos, acertando as três vítimas. O autor do crime fugiu sem ser identificado.

Uma equipe do Samu ainda foi acionada, mas os feridos morreram antes da chegada do socorro. A motivação do triplo assassinato aind anão foi revelada. O caso será investigado pela equipe da Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom).

Wilma passa bem após cirurgia no Sírio-Libanês para tratar úlcera duodenal

A ex-governadora Wilma de Faria passou por uma cirurgia neste sábado (28), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratar uma úlcera duodenal, diagnosticada ainda em Natal e confirmada em São Paulo.

Wilma permanecerá na UTI para a recuperação cirúrgica até esta segunda-feira (30), quando será transferida para um apartamento.

A informação foi repassada, pela sua filha Ana Cristina que acompanha a mãe em São Paulo.

Secretaria de Saúde do RN propõe combate maciço ao Aedes aegypti

Preocupado com os casos de microcefalia registrados no Rio Grande do Norte nos últimos três meses - 60 ao todo - e após o Ministério da Saúde ter confirmado a relação entre a doença e o zika vírus, o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, anunciou que vai propor ao governo do estado um combate maciço ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue, o próprio zika vírus, chikungunya, guillain-barré e até mesmo a febre amarela.

Numa reunião realizada neste domingo (29), ficou estabelecido que toda quarta-feira técnicos do setor da Coordenadoria de Promoção à Saúde darão entrevista coletiva, sempre às 15h, onde será divulgado um boletim semanal sobre o acompanhamento dos casos das doenças causadas peAedes aegypti.

Ainda no encontro, foi proposta uma reunião com os secretários de Estado e prefeitos para levar ao conhecimento de todos a importância de se fazer uma divulgação quanto aos perigos da presença do mosquito nos locais de trabalho e nos municípios.

Dentro dessa estratégia, segundo a Sesap, também será proposto o engajamento da sociedade civil, bem como igrejas, escolas públicas e privadas, e orientações nas contas de água e luz para que a população saiba como se prevenir.

Preso é encontrado morto na Penitenciária do Seridó, em Caicó

Um preso foi encontrado morto neste domingo (29) na Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão. De acordo com agentes penitenciários que trabalham no local, o detento estava enforcado.

Número de detentos mortos chega a 27 em 2015

O caso deste domingo eleva para 27 o número presos mortos em unidades prisionais do Rio Grande do Norte  somente em 2015, sendo o quarto registrado no Pereirão.

O último registro de preso morto dentro de presídios do estado ocorreu no dia 17 de novembro no Complexo Penal Doutor João Chaves, na zona Norte de Natal. O detento Douglas Fabrício de Oliveira Pires, de 24 anos, também foi encontrado enforcado.

Em Caicó, além do caso deste final semana, morreram ainda Márcio César Corsino Freire, no dia 25 de outubro; José Fagner Tibúrcio e Sairo Luan Leite, ambos no dia 5 de outubro.